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Modelando o emprego regional a partir do modelo GVAR: uma análise dos dados brasileiros

Athayde Junior, Mário Seganti 12 August 2016 (has links)
Submitted by Mário Seganti Athayde Jr. (mathayde001@gmail.com) on 2016-09-09T21:18:44Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - MODELANDO O EMPREGO REGIONAL A PARTIR DO MODELO GVAR_UMA ANÁLISE DOS DADOS BRASILEIROS.pdf: 1604251 bytes, checksum: 9be7f2d1bcce4b5f896b51b523516849 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-09-09T22:29:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - MODELANDO O EMPREGO REGIONAL A PARTIR DO MODELO GVAR_UMA ANÁLISE DOS DADOS BRASILEIROS.pdf: 1604251 bytes, checksum: 9be7f2d1bcce4b5f896b51b523516849 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-12T12:11:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - MODELANDO O EMPREGO REGIONAL A PARTIR DO MODELO GVAR_UMA ANÁLISE DOS DADOS BRASILEIROS.pdf: 1604251 bytes, checksum: 9be7f2d1bcce4b5f896b51b523516849 (MD5) Previous issue date: 2016-08-12 / The goal of this work will be to contribute to the study of spatial econometric by using the concept of modeling for regional interdependence. Regional interdependence is a field of study whose research also has many fronts to explore. For the purpose of this work will be used the GVAR model (Global Vector AutoRegressive), proposed by Pesaran et al. The work will examine the application, to Brazilian data, of GVAR econometric concepts produced by German researchers on data of that country, and used in the paper 'Regional Unemployment Forecasts with Spatial Interdependencies', by Schanne, Wapler and Weyh (2008). The model GVAR used initially tests the existence of cointegration between the historic series of admission and dismissal of workers in 27 units (UF) of Brazil. Then, the model will be used as a tool for forecasting labor market occupancy rate. The results indicate that the existence of so-called 'dominant units' ends up playing a significant effect in terms of spatial econometrics, for the data used in this study. / O objetivo deste trabalho será contribuir para o estudo da econometria espacial através da utilização do conceito de modelagem da interdependência regional. A interdependência regional é uma área de estudo cuja pesquisa ainda apresenta muitas frentes a serem exploradas. Para o propósito deste trabalho será utilizado o modelo GVAR (Global Vector AutoRegressive), proposto por Pesaran et al. O trabalho analisará a aplicação, a dados brasileiros, dos conceitos econométricos do GVAR produzido por pesquisadores alemães, sobre dados daquele país, e utilizados no artigo 'Regional Unemployment Forecasts with Spatial Interdependencies', por Schanne, Wapler e Weyh (2008). O modelo de GVAR utilizado inicialmente testará a existência de cointegração entre as séries históricas de admissão e de demissão de trabalhadores nas 27 unidades federativas (UF) do Brasil. Em seguida, o modelo será utilizado como ferramenta para a previsão da taxa de ocupação do mercado de trabalho. Os resultados obtidos indicam que a existência das denominadas 'unidades dominantes' acaba exercendo um significativo efeito em termos de econometria espacial, para os dados utilizados neste estudo.
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Demissão, plural e singular: um estudo teorico e empírico sobre enxugamentos de pessoal no nível organizacional e sobre perda de emprego no nível individual

Caldas, Miguel Pinto 18 December 1998 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1998-12-18T00:00:00Z / Este trabalho constitui um estudo integrador das diversas dimensões do fenômeno da demissão no campo organizacional. Do ponto de vista teórico, o estudo integra dois níveis de análise: (i) no nível organizacional, discute enxugamentos de pessoal, seus efeitos, limitações e alternativas, enquanto método de desenvolvimento de organizações; (ii) no nível individual, analisa a perda de emprego e seus significados. Do ponto de vista empírico, o trabalho incorpora uma pesquisa de campo de natureza exploratória, cuja meta é ilustrar, no contexto brasileiro, algumas proposições teóricas feitas na tese, em especial aquelas que sugerem que certos fatores (moderadores) sob controle da organização podem mediar os efeitos de enxugamentos na empresa, nos remanescentes e nos demitidos.
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Os destinos do desmame de executivos - demissão: um estudo sobre separação e exclusão do mundo corporativo

Giuliese, Mariá Aparecida de Barros Freire 16 May 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-28T20:39:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Aparecida de Barros Freire Giuliese.pdf: 685677 bytes, checksum: 7a26c690c93f7201edc62c6fcccf93bf (MD5) Previous issue date: 2008-05-16 / The author uses the civilization, as well as nowadays uneasiness, as a starting point to write on the uneasiness experienced in the corporations, taking into consideration, and as a reference, the processes of dismissal-separation that happen to the executives under her care. The objective of the present study is to analyze the symbolic representation of the weaning and its destinies when the rupture with the professional activity caused by dismissal or compulsory retirement takes place. The symptoms that make clear the nature of the relation of the executives with the work, as well as the pathogenic character of the corporations have increased importance in this process. The six clinic cases presented show that the way dismissal process occurs can cause disorganization, denial of reality, resentment, resignation or relief; and clearly show that the lack of work, after dismissal or retirement, besides compromising self-image and excluding the individual from the place and position he had in the culture, it promotes anxiety and depression that may require professional care. The listening process carried out by the author is precise, and occurs only when required, with the objective of creating conditions for the executive to recognize the dismissal, work out the grief and build a new project; its purpose is to recover interests and vocations, to identify old professional projects, as well as to draw the future; and guide the executive to adequate and efficiently approach the market / A partir do mal-estar na civilização e na atualidade, a autora aborda o mal-estar nas organizações, tomando como referência os processos de demissão-separação que ocorrem com os executivos que atende. O presente estudo tem como objetivo a análise da representação simbólica do desmame e seus destinos quando da ruptura com a atividade profissional causada por demissão ou por aposentadoria compulsória de executivos. Ganham importância nesse processo os sintomas que evidenciam a natureza da relação dos executivos com o trabalho e o caráter patogênico das organizações. Os seis casos clínicos apresentados mostram que a forma como a demissão ocorre pode acarretar desorganização, negação da realidade, revolta, resignação ou alívio e deixam claro que a falta do trabalho, após demissão ou aposentadoria, além de comprometer a auto-imagem e excluir o sujeito do lugar e posição que ocupava na cultura, promove ansiedade e depressão que demandam cuidados profissionais. A escuta realizada pela autora é pontual e sob demanda, com o objetivo de criar condições para que o executivo reconheça a demissão, elabore o luto e construa novo projeto; tem a finalidade de resgatar interesses e vocações, identificar antigos projetos profissionais, desenhar o futuro; e orientar o executivo a abordar o mercado com adequação e eficiência
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Os efeitos da demissão nas necessidades espirituais de ex-comissários de bordo da Varig

Moura, Leandro Souza January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versao Final.pdf: 588325 bytes, checksum: 2f7d49a9b0eed7fe4074876d96207373 (MD5) Previous issue date: 2007 / This dissertation intends to identify the effects of the demission in the Varig's ex-flight attendants' spirituals needs. For this study we did field research carried through 31 halfstructuralized interviews with dismissed Varig's flight attendants. The data had been treated quantitatively, making tables that allowed us to infer about the adhesion in what we searched measure, and qualitatively, using the analysis of the speech's method. The study identifies that many of the ex-flight attendants make distinction between the company in which they had worked and the one that today acts with the Varig's name and symbol. By this way, they preserve feelings of love, affection and absence about to the old Varig, directing the feelings of anger and rancor, or simply indifference, to the new Varig. It is also perceived in the study that the majority of the interviewed people show positive expectations related to the involvement with a new company in which they come to work. / A presente dissertação procura identificar os efeitos da demissão nas necessidades espirituais e nos tipos de comprometimento dos ex-comissários de bordo da Varig. Para o estudo foi realizada pesquisa de campo, por meio de 31 entrevistas semi-estruturadas com comissários de bordo demitidos pela Varig. Os dados foram tratados quantitativamente, com a construção de tabelas que nos permitiram inferir sobre a adesão ao que se buscava medir, e qualitativamente, utilizando o método de análise do discurso. O estudo identifica que muitos dos ex-comissários de bordo fazem distinção entre a empresa na qual trabalharam e a que hoje atua com o nome e o símbolo da Varig. Desse modo, preservam sentimentos de amor, carinho e saudade em relação à velha Varig, direcionando os sentimentos de raiva e rancor, ou simplesmente de indiferença, à nova Varig. Também é percebido no estudo que a maioria dos entrevistados apresenta expectativas positivas em relação ao envolvimento com uma nova empresa na qual venham a trabalhar.
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A Convenção 158 da OIT à luz da teoria constitucional dos tratados internacionais sobre direitos humanos

Sabino, João Filipe Moreira Lacerda 24 May 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Filipe Moreira Lacerda Sabino.pdf: 656871 bytes, checksum: 0ba8fda5cbc60edf7bcef1cdd36ec7b9 (MD5) Previous issue date: 2010-05-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The present study is aimed at examining the impact of the constitutional theory of international human rights treaties on Convention number 158 of the International Labor Organization (ILO). The importance of this study is translated in an attempt to correlate part of the constitutional theory of human rights to national labor law for the application of appropriate standards. For this purpose, the study begins with an analysis of the conception and denomination of human rights for a better understanding of the topic. The origin of human rights is further assessed to confirm its progressiveness in time, which would certainly influence the manner in which these rights must be interpreted. Taking into account the historical evolution of human rights, these rights may be classified according to different generations and dimensions. Subsequently, a study on international treaties is conducted to observe whether the ILO Conventions are international treaties for human rights protection and the Federal Constitution is related to the International Human Rights Treaties. The study further analyzes the constitutional regime of human rights treaties (its hierarchical threshold in Brazilian law, formation, incorporation and denouncement) indicating the main theories about the subject. Furthermore, the study addresses the impact of human rights treaties on our legal system, and more specifically on Brazilian Labor Law. With this intent, Convention number 158 of the ILO is evaluated because it is a relevant and modern topic. The study also discusses the compatibility of rules predicted in Convention number 158 with constitutional precepts, in order to assess the constitutionality (or lack of constitutionality) of its content and its denunciation by the Brazilian State. In conclusion, after detailing precepts of the Convention, the study indicates doctrinal and jurisprudential criteria to compensate for the failure to apply Convention number 158/ILO / O presente trabalho destina-se ao estudo do impacto da teoria constitucional dos tratados internacionais sobre direitos humanos na Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Sua importância se traduz na tentativa de relacionar parte da teoria constitucional dos direitos humanos ao direito do trabalho nacional, para a aplicação da normativa correta. Para tanto, inicia-se com a análise da conceituação e da denominação dos direitos humanos para melhor compreensão do tema. Em seguida, verifica-se a origem dos direitos humanos para que seja comprovada sua progressividade no tempo, o que certamente influi na forma pela qual esses direitos devem ser interpretados. Levando em conta a evolução histórica dos direitos humanos, esses podem ser classificados segundo diferentes gerações ou dimensões. Posteriormente, é realizado estudo acerca dos tratados internacionais, observando-se as Convenções da OIT são tratados internacionais de proteção aos direitos humanos e relacionando a Constituição Federal com os Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos. Em seguida, analisa o regime constitucional dos tratados de direitos humanos (seu patamar hierárquico no direito brasileiro, formação, incorporação e denúncia), apontando as principais teorias a respeito do tema. Ainda, trata do impacto dos tratados de direitos humanos em nosso ordenamento e, especificamente, no direito do trabalho brasileiro. Para tanto, estuda a Convenção 158 da OIT, pela relevância e atualidade do tema. Nesse sentido, discorre sobre a compatibilidade das normas previstas na Convenção 158 com os preceitos constitucionais, a fim de verificar a constitucionalidade ou não de seu conteúdo e de sua denúncia pelo Estado brasileiro. Por fim, após detalhar os preceitos da Convenção, aponta os critérios doutrinários e jurisprudenciais para que seja suprida a omissão decorrente da não aplicação da Convenção 158/OIT
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O sentido do trabalho e a identidade do executivo brasileiro: estudo de caso sobre os impactos da demissão

Mascarenhas, Karen Louise 17 June 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Karen Louise Mascarenhas.pdf: 839236 bytes, checksum: 8bdb98b92b8757dd83d528ec7defa66b (MD5) Previous issue date: 2008-06-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This qualitative study is focused on the relationship between the executive and the organization. Semi-structured interviews with seven executives which experienced loosing their jobs, were analyzed using the discourse method. The business world context was analyzed considering two cuts: economic-political and social-ideological. The discussion of the relation individual organization, is base on psychosociology appropriate to organizations, focused on imaginary function, organization coercion power and the consequent submission of the executive through the adequation process to the demands for career growth. The impacts of the job contract rupture on the professional identity of the executive are also highlighted, as well as the difficulties in organizing day-to-day routines due to the loss of business routine. Conclusions are that to overcome the dependency link with the organization, executives should be aware of the mechanisms present in the relation and the impacts generated by unbalanced connections and base themselves in developing a more complete identity seeking for realization on what they care for / Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa acerca da relação do executivo com a organização. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com sete executivos que passaram pela situação de perda de seu emprego, tendo sido as mesmas submetidas ao método da análise do discurso. O contexto do mundo empresarial é analisado considerando dois recortes: um econômico-político e outro social-ideológico. Discute-se a relação indivíduoorganização, com base nos conceitos da psicossociologia apropriados à organização, com foco na função do imaginário, no poder de coerção da empresa e à conseqüente submissão do executivo, por meio do processo de adequação às exigências do meio para ascender na carreira. Destacam-se, ainda, os impactos da ruptura do vínculo empregatício na identidade profissional do executivo, bem como a dificuldade de organizar seu cotidiano a partir da perda da rotina empresarial. Conclui-se que, para superar o vínculo de dependência com a organização, os executivos devem ter consciência acerca dos mecanismos que conduzem essa relação e os impactos gerados por uma conexão desequilibrada, buscando assim, desenvolver sua identidade de forma mais completa e realizar-se naquilo que apreciam
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Programa de Demissão Voluntária: uma reflexão sobre os efeitos do PDV nos trabalhadores idosos da PUCSP

Correia, Maria Bernardete Maciel 12 May 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-27T18:47:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Bernardete Maciel Correia.pdf: 682331 bytes, checksum: 39f661a88e5cded33f385ce3d764a156 (MD5) Previous issue date: 2008-05-12 / This research has as a goal, to reflect about the effectes of the volunteer demission program (PDV), of PUC/SP, concerning the old age workers of PUC/SP.That way in a perspective of argumenting this historical process, since its origin, till the present aspect of the universitarian administration of PUC/SP; therefore we carried into effect the research, having as participant the old age Workers, Who accepted to take part of that agreement (PDV), and that could contribute with a great deal of new suggestions to the use of instruments in search of basic facts, and also of interviews accomplished with trade unions entities, by representative of the workers and professors of PUC/SP. This process has made it possible the characterization of the verious emotions experimented by those who have been interviewed, as well as the identification of the means utilized to implement PDV, traced by the new relations of the institutional power present in the university, which has been the cause of significant alterations concerning democratic principles and participative values, historically constructed. The reinventions of these principles undermined the structure of the institutional relations stimulating the fear, the distrust and competition among the workers, giving rise to a new conception of universitarian administration. It is important to emphasize, yet, that all those social actors involved in the elaboration of this work are full of political will, in order to, together with the university, to construct new paragons, based on dialogue, solidarity, and, over all, by a new ethics / Este trabalho de pesquisa tem como objetivo refletir sobre os efeitos do Programa de Demissão Voluntária - PDV da PUC/SP nos trabalhadores idosos da referida Instituição, numa perspectiva de contextualizar os processos históricos desde seu nascedouro até a atual configuração da gestão universitária da PUC/SP. Para tanto, realizamos a pesquisa participante com os trabalhadores idosos que aderiram ao PDV, que puderam contribuir com novas sugestões para aplicabilidade dos instrumentais da coleta de dados, além das entrevistas realizadas com as entidades sindicais representantes dos funcionários e dos professores da Universidade. Esse processo possibilitou caracterizar os diversos sentimentos vivenciados pelos entrevistados, bem como a identificar as formas utilizadas na implantação do PDV, delineadas pelas novas relações institucionais de Poder presentes na Universidade, as quais desencadearam alterações significativas no que diz respeito aos princípios e valores democráticos e participativos construídos historicamente. As reinvenções desses princípios promoveram uma desestrutura das relações institucionais estimulando o medo, a desconfiança e a competição entre os trabalhadores, o que gerou uma nova concepção em gestão universitária. É relevante salientar, ainda, que todos os atores sociais envolvidos no desenvolvimento deste trabalho estão imbuídos de vontade política para juntos com a Universidade construir novos paradigmas balizados no diálogo, na solidariedade e, acima de tudo, em uma nova ética
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Os sentidos da demissão: os sentidos que demissores e profissionais de recursos humanos atribuem a processos de downsizing

Pliopas, Ana Luísa Villares da Silva Vieira 16 December 2004 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:51:35Z (GMT). No. of bitstreams: 3 113649.pdf.jpg: 16610 bytes, checksum: eda331d79771633a415277266073f8e3 (MD5) 113649.pdf: 908029 bytes, checksum: c199e48e73267fa8bcc531d04ba4bdb5 (MD5) 113649.pdf.txt: 429085 bytes, checksum: fe95b877840bfcd2f7f3af85881fb9af (MD5) Previous issue date: 2004-12-16T00:00:00Z / Os processos de downsizing tornaram-se tão freqüentes que é raro atualmente conhecer alguém que nunca tenha sido demitido. As demissões em massa se intensificaram no final da década de 80, atingiram seu ápice na década de 90 e continuam ocorrendo com freqüência (TOMASKO, 1992; CALDAS, 2000; WEISENFELD, BROCKNER e THIBAULT, 2000). Poderíamos pensar que, já que ser demitido tornou-se quase corriqueiro, isso tornaria as demissões menos traumáticas para as pessoas. Porém isso não é atestado por vários estudos sobre demissões, que mostram que os processos de downsizing trazem, em geral, conseqüências bastante dramáticas para os indivíduos. Vários estudos já foram realizados sobre os efeitos das demissões para os demitidos e para os remanescentes. Este trabalho visa entender como as pessoas que demitem dão sentido à prática de demitir, ou seja, quais as justificativas que usam ao praticarem atos que geralmente causam dor e sofrimento a outras pessoas. A pesquisa investiga também como os profissionais de recursos humanos, responsáveis pelas políticas e práticas relacionadas às pessoas dentro das organizações, dão sentido às demissões em massa, atividade que hoje é, muitas vezes, mais comum do que a própria contratação de pessoas. Para desvendar os sentidos produzidos pelos demissores e profissionais de recursos humanos em processos de downsizing, foram analisadas, com a metodologia de análise de conteúdo, entrevistas com 12 demissores e 13 profissionais de recursos humanos, no total de 25 entrevistas. A coleta do material de pesquisa ocorreu com entrevistas em profundidade semi-estruturadas. A análise das entrevistas nos permite dizer que as demissões, em geral, trazem conseqüências muito dramáticas para as pessoas: demitidos, remanescentes e demissores. Para que seja possível lidar com as demissões, os demissores constroem sentidos e percebem as práticas de downsizing como resultado da objetivação da globalização. Além disso, os demissores reforçam a promessa de ajuda aos demitidos na busca de uma nova posição, seja por meio de programas de recolocação profissional, seja no esforço individual dos demissores. Os demissores revelaram também sua percepção de que, de alguma maneira, os demitidos encontrarão novas oportunidades de trabalho. Nossa pesquisa também desvendou maneiras de legitimação dos processos de downsizing, com a contribuição da retórica da administração de recursos humanos diante desses processos. Para praticar atos que, em geral, trazem dor e sofrimento, os demissores precisam amenizar, de alguma maneira, as conseqüências do próprio ato. / Firms downsize their work force so frequently that it is rare to meet someone nowadays who has never been fired. The number of layoffs increased at the end of the eighties and had their pick in the nineties, and layoffs continue to be commonly implemented (TOMASKO, 1992; CALDAS, 2000; WEISENFELD, BROCKNER e THIBAULT, 2000). One could think that since layoffs have become so common, this would make dismissals less traumatic to individuals. However, this has not been verified in many studies about dismissals. These studies show that downsizing processes usually have dramatic consequences to individuals. Many studies have been conducted about dismissal effects on layoff victims and survivors. The objective of this work is to understand how managers who fire their employees in downsizing processes make sense of their dismissal practices, which are their explanations for implementing actions that usually bring pain and suffering to other people. This research also investigates how human resources professionals, responsible for policies and practices related to employees in the organizations, make sense of layoffs, activities that have become more common than recruiting and selection in many firms. To review the meanings produced by managers and human resources professionals in downsizing processes, twenty-five people were interviewed and the content of the interviews analyzed: twelve layoffs implementing managers and thirteen human resources professionals. We used the content analyses methodology to analyze the material, which was colleted via semi-structured interviews. The interview analysis allows us to say that usually the layoffs consequences are very dramatic to individuals: victims, survivors and implementing managers. To be able to deal with dismissals, managers make sense and perceive layoffs as a result of objectivation of globalization. Besides that, managers usually promise to help dismissed employees to find other work positions, via outplacement programs or via their own individual help. The implementing managers also reveled their perception that, somehow, the dismissed employees would find new work opportunities. Besides that, our research reveled that the human resources rhetoric is a mean to legitimize layoffs. To implement actions that usually bring pain and suffering to individuals, implementing managers need to find ways that somehow diminish the consequences of their own actions.
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A convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho e a legislação brasileira / Convention no. 158 of the International Labor Organization and brazilian law

Husek, Renata 07 May 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Husek.pdf: 1022133 bytes, checksum: 83b9ef024e3a4c8e720f868a28826b1e (MD5) Previous issue date: 2010-05-07 / Convention No. 158 of the International Labor Organization, in force within the international sphere since November 23, 1985, prohibits arbitrary dismissal of employees. Although Brazil ratified the Convention on January 5, 1995 and it came into force within Brazil as from publication of Promulgation Decree 1855 of 1996, the effects of said Convention were vacated by the Brazilian President on December 20, 1996. Within the international sphere, this vacation has been considered valid, but the lawfulness of such vacation is still under discussion on domestic terms, as per Direct Action for Unconstitutionality No. 1625. We conclude that a vacating act performed solely by the Brazilian President is valid and, therefore, International Labor Organization Convention No. 158 is currently not in force in Brazil. On the other hand, we believe there is no legal obstacle for Brazil to ratify, once again, International Labor Organization Convention No. 158, which seems to us to the course of action to be taken in view of the need of regulating article 7, item I of the Brazilian Federal Constitution, as well as due to the latest court decisions warning about the absence of legal guidelines for formal recognition of collective termination of employment contracts. If Convention No. 158 is once again ratified, its rules would be incorporated into the Brazilian legal system, being at least comparable to a constitutional rule; within this context, major changes would refer to the need of justification for termination of employment agreements, which should be based on article 482 of the Consolidated labor Law or on the employee s level of performance or on the employer s operations, as well as to incorporation of rules on collective dismissal of employees, which currently do not exist in the Brazilian legislation / A Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho, vigente no âmbito internacional desde 23.11.1985, veda a dispensa arbitrária de trabalhadores. Apesar de o Brasil ter ratificado a Convenção em 5.1.1995 e de a mesma ter entrado em vigor no âmbito interno a partir da publicação do Decreto de Promulgação nº 1.855/1996, a Convenção foi denunciada pelo Presidente da República em 20.12.1996. No âmbito internacional, a denúncia foi considerada válida, mas internamente a legalidade da denúncia ainda está sendo discutida através da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1625. Concluímos que a denúncia realizada exclusivamente pelo Presidente da República é válida e, portanto, atualmente a Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho não está vigente no Brasil. Por outro lado, entendemos que não há óbice legal para o Brasil ratificar, novamente, a Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho, o que nos parece ser o caminho que deveria ser seguido, em razão da necessidade de regramento do artigo 7º, inciso I, da Constituição Federal, bem como das recentes decisões judiciais que alertaram sobre a ausência de diretrizes legais para a formalização de rescisões coletivas de contratos de trabalho. Na hipótese de nova ratificação da Convenção nº 158, suas regras integrariam o ordenamento jurídico com, ao menos, status de norma constitucional e as mudanças significativas referem-se à necessidade de motivação da rescisão do contrato de trabalho, a qual deveria ser baseada no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho ou no desempenho do trabalhador ou no funcionamento do empregador, bem como à incorporação das regras relacionadas à dispensa coletiva de trabalhadores, atualmente inexistentes na legislação pátria

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