Orientador: Prof. Dr. Klaus Frey / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2013.

Orientadora: Profa. Dra. Neusa Serra / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2013.

Este trabalho investiga o papel dos planos e projetos urbanos elaborados para a estruturação do processo de (re)qualificação da Região Central da cidade-metropolitana de São Paulo, no período entre 1970 e 2000, e examina quais seriam os desafios presentes e futuros. A partir da avaliação do quadro institucional do planejamento urbano na cidade de São Paulo e das experiências realizadas em algumas grandes cidades mundiais como Rio de Janeiro, Boston, Berlim e Barcelona, visando à atualização e qualificação urbana, observa-se, no caso paulistano, a existência de vazios institucionais e organizacionais que, em grande parte, explicam a ausência de implementação de projetos urbanos na (re)qualificação de suas áreas centrais. Para a superação desta ausência de prática efetiva são recomendados três encaminhamentos: a) complementação do ordenamento institucional do planejamento urbano, nos âmbitos nacional, metropolitano e municipal; b) implantação de um sistema organizacional, político e administrativo, baseado em unidades territoriais menores que o distrito; e c) a montagem de um plano estratégico para coordenar o processo de reabilitação e renovação das antigas centralidades e bairros centrais. Na última parte do trabalho é apresentada uma proposta para a montagem de um plano estratégico para a Área Central de São Paulo, constituído por três ensaios projetuais, considerados prioritários para estruturar e ordenar o processo de requalificação urbana no médio e longo prazos: 1) Santa Ifigênia - Luz; 2) Praça da Bandeira e entorno; e 3) Parque Dom Pedro II - Brás. Estes ensaios procuram exemplificar quais e que tipos de projetos urbanos têm estado ausentes em São Paulo. / This work investigates the role of the plans and urban projects elaborated for the structuring of the (re)qualification process of the Central Region of the metropolitan-city of São Paulo in the period between 1970-2000, and examines which would be its presente and future challenges. Based on the evaluation of the institutional scenario of the urban planning in the city of São Paulo, and on experiences carried through in some large cities of the word, like Rio de Janeiro, Boston, Berlin and Barcelona, and aiming at urban updating and rehabilitation, we note, in the case of São Pauo, the existence of institutional and organizational blanks which, to a great extent, explains the absence of implementation of urban projects in the re(qualification) of its central areas. To overcome this absence of an effective practice, three procedures are recommended: a) complementing the urban planning institutional ordering at national, metropolitan and local levels; b) establishment of an organizational, political and administrative system, based on territorial units smaller than districts; c) the setting up of a strategic plan to coordinate the process of rehabilitation and renewal of old urban centers and central districts. In the last part of this work a proposal is presented for the setting up of a strategic plan for the Central Area of São Paulo, consisting of three project essays considered as priorities in the structuring and ordering of the process of urban revitalization at medium and long terms: 1) Santa Ifigênia - Luz; 2) Praça da Bandeira and surroundings; and 3) Parque Dom Pedro II - Brás. These essays aim at exemplifying which and what type of urban projects are lacking in São Paulo.

Para pensar a cidade é preciso antes de mais nada, olhar para ela. E o que nos chama a atenção são as novas construções dando suas costas para a cidade. São os muros e pavimentos de garagem inertes e alheios ao seu entorno, mesmo em ruas repletas de pessoas e acontecimentos.Em meio a este padrão de cidade em construção,o Plano Diretor Estratégico aprovado em 2014 apresenta diretrizes que demonstram o desejo de um novo modelo de cidade- pautadona prevalência do transporte coletivo sobre o transporte individual e na qualificação do espaço público. A lei apresenta novos dispositivosde regulação do espaço privado para que este contribua para a qualidade do espaço publico. O intuito deste estudo é a analise da forma urbana e da legislação sob a qual foi produzida - desde a segunda metade do século XX aos dias atuais - para entender como evoluiu a relação entre o edifício e a rua e em que medida e de que maneira a legislação influenciou nestas transformações. Apresentamos inicialmente uma reflexão sobre o desenho urbano para a escala do pedestre, considerando todas as condições urbanas ideais para tornar os percursos mais sociáveis e seguros.Assim, estabelecemos os critérios que nortearão a análise dos estudos de caso, divididos em três períodos,de acordo com as leis de zoneamento aplicadas no município de São Paulo. Para cada período foi definida uma área representativa de um bairro da cidadecuja verticalização mais intensa tenha ocorrido no respectivo período da legislação estudada. O primeiro é anterior à lei de zoneamento de 1972 - ou seja, décadas de 1950 a 1970, no qual estudamos os bairros de Santa Cecília e Higienópolis; o segundo corresponde à vigência da lei de zoneamento aprovada em 1972, em queanalisamos o bairro de Moema; e o terceiro, período de aplicação da lei de zoneamento de 2004, com os estudos aplicados ao bairro da Lapa, especificamente, a Vila Romana. Incluímos uma reflexão sobre o PDE 2014 e respectiva lei de zoneamento em revisão, para comparação com as leis antecedentes e tentativa de prever seus possíveis resultados como espaço construído. / In order to think about the city it is necessary, first, to look at it. What call our attention is that the recent buildings give their backside to the city. They are walls and garage floors inert and unaware to their surroundings, even in streets full of people and events.Amid this pattern of city construction, the Strategic CityPlan approved in 2014 provides guidelines that demonstrate the desire for a new city model - guided by the predominance of public transport over private transport and the qualification of the public space. Thisnew law brings new mechanisms of regulation of the private space in order that it contributes to a better quality of the public space. The purpose of this study is the analysis of urban form and the legislation under which it was produced - from the second half of the twentieth century to the present day - to understand the evolution of the relationship between the building and the street and to what extent and in what way the legislation influenced these transformation. Initially it presents a reflection on the urban design for the pedestrian scale, considering all the ideal urban conditions that would generate more sociable and safe walkways. With this reflection, established the criteria that guided the analysis of three case studies of three periods, according with the periods of the zoning laws applied in São Paulo. For each period, it was studied an area of a city neighborhood whose most intense verticalization occurred in that period. The first period is before the 1972 zoning law - i.e., the decades from 1950 to 1970, in which we study the districts of Santa Cecilia and Higienópolis; the second corresponds to the period when the zoning law approved in 1972 was effective, in it is analyzed the Moema neighborhood; and the third, period when the 2004 zoning law was effective, it is studied the Lapa neighborhood, specifically the Vila Romana. The study includes a reflection on the 2014 Strategic City Plan and its zoning law revision to compare with the preceding laws and estimates its impacts and results on the built space.

Este trabalho analisa alguns dos principais planos e projetos para a retificação e canalização do Rio Tietê e a posterior construção de suas avenidas Marginais, a fim de compreender a lógica de estruturação e urbanização dessa região da cidade de São Paulo. Desde o relatório elaborado em 1893 pela Comissão de Saneamento do Estado de São Paulo até as obras de ampliação da capacidade viária da Marginal Tietê, em 2010, propõe-se identificar os discursos urbanísticos predominantes nos diferentes períodos históricos. Pela comparação entre as propostas para o rio e o que foi de fato executado, é possível traçar um panorama dos embates políticos que se travaram e os ideais que se foram consolidando ao longo do tempo. Por meio dessas análises e comparações, procura-se demonstrar como, na prática, a política rodoviarista se vem sobrepondo aos demais discursos e ideais urbanísticos, independentemente do período analisado. / This research analyzes some of the main plans and projects for the rectification and canalization of Tietê river and later construction of the Marginal avenue, in order to comprehend the structuring and urbanization logic of this region in the city of São Paulo. Since the report written in 1893 by the Sanitation Committee of São Paulo State until the services for road capacity amplification of Marginal Tietê, in 2010, we propose to identify the predominant urbanistic speeches in different historic periods. By comparing the proposals for the river and what was in fact executed, it is possible to draw a panorama of political clashes that were engaged into and the ideas that were consolidated over time. Through these analysis and comparisons, we seek to demonstrate how, in practice, road policy has been overcoming other urbanistic speeches and ideas, regardless of the analyzed period.

Diferentes administrações públicas municipais adotam bancos de dados geográficos e sistemas de informações geográficas como ferramentas auxiliares para realização de procedimentos relacionados ao cadastramento de imóveis urbanos. Consequentemente, tais sistemas são desenvolvidos de acordo com diferentes realidades e demandas e têm diferentes características. Nesse mesmo sentido, observa-se que a tecnologia proporciona diversas possibilidades de concepção e a adoção de diferentes modelos. Não obstante, por razões de eficiência, determinados modelos se apresentam como vantajosos para bancos de dados geográficos e sistemas de informações geográficas voltados para cadastramento imobiliário urbano, seja do ponto de vista de sua implementação ou de seus resultados. O presente estudo procura abranger os principais modelos disponíveis e suas características, porém dá maior ênfase para a aplicação efetiva da tecnologia, por meio da adoção de um estudo de caso, com o objetivo de analisar o potencial de utilização dos bancos de dados geográficos, implementados com tais propósitos, para aplicação em outras áreas de atuação da administração pública municipal, em especial na gestão e no planejamento urbano. / Different municipal government administrations use geographic data bases and geographic information systems as tools for urban buildings cadaster procedures. As a result, these systems are developed according to the different realities and demands, having different characteristics. In the same way, it\'s observed that the technology allows many conception possibilities and the adoption of different models. By efficiency reasons, some models appear to be more helpful for geographic data bases and geographic information systems used to cadaster urban buildings, in the implementation point of view and for their results. The present research tries to look over the primary models offered and their characteristics, but giving special attention for the effective application of the technology by adopting a case study, it tries to analyze the utilization potential of the geographic data bases, used for those purposes, to be applied on other municipal administration areas, specially on the management and on the urban planning.

O objetivo desta dissertação é traçar a situação e a perspectiva da inserção da bicicleta no planejamento de mobilidade em São Paulo e no Brasil. Para tal, estudou-se o processo de formação da cidade e dos elementos de mobilidade urbana na cidade capitalista. Também buscou-se identificar o processo histórico de reprodução da sociedade brasileira, a acumulação entravada. Foram estudados os modelos de implantação de políticas nacionais e os motivos que tornaram alguns países referência em modelo de planejamento cicloviário. Identificou-se o impacto do Protocolo de Quioto na política pró-bicicleta, apresentando elementos do maior impacto mundial, as bicicletas púbicas, ou compartilhamento de bicicletas. Simultaneamente, foi estudada e analisada a produção de uma consultoria, por mim fundada, especializada em planos e projetos cicloviários, com elaboração de projetos em todas as regiões do Brasil. Apresenta-se também a metodologia de planejamento cicloviário que se faz cada vez mais necessária e fomentada pela nova Política Nacional de Mobilidade Urbana, lei que será aplicada a partir de 2015. Por fim, é apresentado um metaprojeto na Avenida Paulista, que demonstra diferentes soluções devido a possibilidades com diversos cenários, e as considerações finais acerca do impacto da política cicloviária na organização e qualificação do espaço. / The objective of this thesis is to outline the situation and the prospect of bicycle integration in mobility planning in São Paulo and Brazil. Therefore, we studied the formation process of the city and the elements of urban mobility in the capitalist city. We also sought to identify the historical process of reproduction of Brazilian society --the impeded accumulation. Models of implementation of national policies and the reasons that made some countries reference in bicycle planning model were studied. We identified the impact of the Kyoto Protocol in the pro bike policies, featuring elements of the its most profound impact: pubic bikes, or bike-sharing. At the same time, was studied and analyzed the work of a consultancy --founded by me-- specialized on cycling plans and projects, with projects done to all regions of Brazil. Then, we introduce the cycling planning methodology, that is increasingly required and encouraged by the new National Policy of Urban Mobility, law that will apply on 2015. Finally, we present a meta project on Paulista Avenue, which demonstrates different solutions due to possibilities according to several scenarios, and the final considerations about the impact of cycling policy on the organization and qualification of space.

Esta pesquisa tem por objetivo o estudo das relações espaciais potencializadas por uma rede de transporte ferroviário que extrapolasse os limites da Região Metropolitana de São Paulo, mostrando-se como possibilidade para a transformação qualitativa do espaço em direção à sua homogeneização. Para isso, buscou-se construir um conjunto de referências de infraestrutura e serviços ferroviários para o transporte de passageiros a partir dos sistemas europeus, sobretudo o sistema francês. Simultaneamente, foram levantadas e analisadas criticamente as políticas recentes voltadas para implementação desse tipo de infraestrutura no estado de São Paulo, visando estabelecer um panorama sobre os preceitos envolvidos na sua elaboração. Por f im, a p artir d a a valiação e i nterpretação de t odos e sses a spectos, o trabalho propõe dois ensaios: um primeiro de caráter conceitual, buscando estruturar a prática de planejamento para os novos sistemas; e um segundo de caráter propositivo, para a conformação de uma rede ferroviária integrada entre as diferentes escalas hierárquicas traçadas. / This research aims to study the spatial relations as result of a railway transportation network, which extrapolates the limits of the Metropolitan Region o f S ão P aulo, and xplores t he p ossibilities o f a qualitative transformation of the space towards its homogenization. Firstly, the work assemble references concerning infrastructure and railway services in the Western-European context, notably the French railway system. Secondly, the various recent policies of railway system\'s implementation in the state of São Paulo were gathered and analyzed, setting up an overview of their elaborations\' directives. Finally, the work proposes two essays: a) a conceptional one, which set bases for planning practices for new railway transportation systems; and b) a propositional one, which defines an integrated railway network between the different hierarchic scales.

Este estudo aborda os planos diretores do Município de Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo, aprovados após a Lei Orgânica Municipal de 1990, seguindo a nova ordem constitucional estabelecida pela Constituição Federal de 1988 e pela Constituição Estadual de 1989. O objeto da pesquisa é a análise do projeto de lei de 1991 para plano diretor (não aprovado) e dos planos diretores aprovados em 1994, 1998, 2002 e 2008, enfocando os instrumentos da política urbana neles contidos, bem como seus resultados alcançados durante os 15 anos de vigência do novo quadro legal e de gestão da política urbana na cidade. Este período inclui a importante promulgação do Estatuto da Cidade, lei federal 10257/2001, que norteou os ajustes introduzidos na versão de 2002. Ao final do processo investigativo são apresentadas entrevistas que registram a visão de representantes de entidades da comunidade e do poder público municipal sobre os referidos planos, seus instrumentos e os resultados obtidos. / This study addresses the master plans of the Municipality of Diadema, in the São Paulo Metropolitan Region, Brazil, developed in response to the rulings of the Municipal Organic Law of 1990, pursuant to the new constitutional guidelines in the Brazilian Constitution of 1988 and São Paulo State Constitution of 1989. By analyzing the bill that proposed a master plan in 1991 (rejected) and examining the master plans approved in 1994, 1998, 2002, and 2008, this study sought to describe the urban policy instruments included in these approaches along with results achieved during the 15 years under the new legislation and urban policy management in the municipality. This period also marked the promulgation of the City Charter under Federal Law 10257/2001, which guided the amendments to the 2002 plan. The study includes interviews with representatives of community organizations and municipal authorities who reveal the views they hold on these urban plans, their instruments, and results achieved.

A foco desta tese acontece sobre o processo de concepção e de implementação de um projeto com financiamento multilateral, sendo realizada uma análise das relações sociais e políticas entre os Governos Brasileiros e os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMDs). O objetivo principal é compreender o arranjo institucional dos BMDs e do Estado Brasileiro e suas implicações no processo de planejamento territorial, a partir do caso do Estado do Ceará. A pesquisa teórica passa primeiramente pela análise da evolução do conceito de desenvolvimento, destacando as interpretações dadas pelas instituições globais de poder, iluminando o fundamental papel dos BMDs na construção e na disseminação de uma compreensão global de desenvolvimento. É discutido também o entrelaçamento dos BMDs com as políticas de desenvolvimento do Brasil desde meados do século XX até a primeira década do século XXI. Para a pesquisa empírica foram escolhidos três projetos de desenvolvimento territorial ainda em fase de implementação pelo Governo do Ceará, financiados individualmente pelos Banco Mundial, Banco Interamericano (BID), Corporação Andina de Fomento (CAF). A análise desses projetos reforçou o argumento de que a década de 1990 foi uma década de alinhamento entre os governos brasileiros e os BMDs, o que, no caso particular do Estado do Ceará, deu-se harmoniosamente, a partir do \"Governo das Mudanças\" (1987-2006), com o início da sistematização do planejamento territorial no Ceará. Os BMDs, além de financiadores, foram responsáveis por grande parte da metodologia de planejamento aplicada hoje no Estado do Ceará. A compreensão do papel que o Brasil representa para as instituições financeiras multilaterais foi fundamental para a reflexão sobre a mudança de relacionamento entre o Estado Brasileiro e os Bancos Multilaterais no início do século XXI, iluminando que não somente os BMDs são importantes para o Brasil, como também o Brasil transformou-se em um importante \"player\" na arquitetura do financiamento multilateral. Isso ocorre tanto pelo seu peso financeiro, como também por se configurar um grande território de geração e exportação de best practices. As entrevistas com funcionários dos bancos e com servidores públicos do Governo do Estado conformaram o método fundamental desta tese. Outros caminhos consistiram na análise de dados primários fornecidos pelas Unidades de Gerenciamento de Projeto e adquiridos nos sites dos bancos. / The focus of this thesis is on the process of planning and of implementation of a project with multilateral financing, analyzing social and political relations between Brazilian governments and the Multilateral Development Banks (MDBs). The main objective is to understand the institutional arrangement of the MDBs and the Brazilian State and its implications in the spatial planning process, from the case of the State of Ceara. Firstly the theoretical research approaches the evolution of the concept of development, highlighting the interpretations given by global institutions of power, sheding light on the fundamental role of the MDBs in the construction and the dissemination of a global understanding of development. The interweaving of the MDBs with Brazil\'s development policies is also discussed, from the mid-twentieth century to the first decade of twenty-first century. For the empirical research, three spatial development projects, still under implementation by Government of Ceara, were selected, which are individually financed by the World Bank, the Inter-American Development Bank (IDB) and the Andean Development Corporation (CAF). The analysis of these projects reinforced the argument that the 1990s were a decade of alignment between the Brazilian governments and the MDBs. In the particular case of the State of Ceara, it has harmoniously occurred, from the \"Government of Changes\" (1987-2006), with the start of the systematization of the spatial planning. The MDBs, as well as financiers, were responsible for much of the planning methodology applied today in the State of Ceara. The understanding of the role that Brazil represents for the multilateral financial institutions was fundamental for the reflection on the change of relationship between the Brazilian State and the Multilateral Banks in the early 21st century, enlightening that not only the MDBs are important for Brazil, but also because Brazil has become an important player in the architecture of multilateral financing. This is due both to its financial influence and to consist in a great territory for the generation and export of best practices. Interviews with bank employees and public servants of Ceara are the fundamental method of this thesis. Other paths are the analysis of primary data provided by the project management units and on banks\' websites.