Orientador: Claudio Salvadori Dedecca / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-06T22:22:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Calvete_CassiodaSilva_D.pdf: 716978 bytes, checksum: bcfb9daca77a7a8c843924074174170a (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: A tese faz uma análise econômica da Redução da Jornada de Trabalho (RJT) para o Brasil. Para tanto, foi realizada uma investigação sobre as condições da economia brasileira em assimila-la como política pública. Também foram analisados, através de um modelo econômico, o potencial dessa política como efeito multiplicador na economia e as conseqüências na geração de postos de trabalho, na massa salarial, na demanda agregada e na produção. Inicialmente, quatro questões polêmicas são examinadas, observando as particularidades existentes no País. A primeira refere-se à capacidade da RJT gerar novos postos de trabalho e de exercer um efeito multiplicador no crescimento econômico. A segunda trata da existência, ou não, de um trade-off, mediado pela jornada, entre emprego e salário. A terceira questão investiga as razões que motivariam o movimento sindical de países em desenvolvimento a lutar pela RJT, com os salários sendo tão baixos e com a constante ameaça de desemprego. E, finalmente, examina as dificuldades adicionais do Brasil para implantar a RJT e se elas são capazes de tornar sem efeito prático a adoção dessa política pública com o fim de gerar novos postos de trabalho. Posteriormente, o estudo detém-se na apreciação dos argumentos contrários à RJT, sendo os principais: a incapacidade das empresas de arcarem com o aumento de custo; a diminuição da competitividade da indústria nacional; e, no caso brasileiro, a ameaça da pressão inflacionária. O estudo conclui que a RJT não pode ser transformada numa panacéia para o combate ao desemprego; que ela pode, sim, ser um instrumento útil, se adotado em período de crescimento econômico e acompanhada de outras medidas que potencializem seus resultados; que, atualmente, seria importante para a geração de novos postos de trabalho que ela fosse significativa e acompanhada de maior limitação da utilização de horas extras, maior controle sobre a intensidade do trabalho, regras mais rígidas no banco de horas, melhoria na fiscalização pelas delegacias regionais do trabalho e maiores restrições às contratações atípicas / Abstract: The present work undertakes economical analyses of work time reduction (WTR) in Brazil. For that purpose, an investigation is made on the Brazilian economical conditions to assimilate WTR as a public policy. A macroeconomic model was used to analyze the potential of such policy to exert a multiplying effect in the economy, along with the consequences on job generation, salary impact, aggregate demand, and production. At first four polemic issues are examined by observing the particularities of the country. The first issue concerns the capacity of WTR to generate new jobs and to have a multiplying effect in economical growth. The second regards whether there is a trade-off, mediated by work time, jobs and salary. The third issue investigates the reasons which could cause the trade unions of developing countries to fight for WTR, even when wages are low and with a constant threat of unemployment. Finally, the fourt issue concerns the additional difficulties Brazil faces to enforce WTR, and whether such difficulties are bound to neutralize the adoption of this public policy. Moreover, this study focuses on the appreciation of arguments contrary to the WTR, which are: the impossibility of companies to tackle the increase in their costs; the decrease of competitivity of national industries; and the threat of a boom in inflation. The results indicate that WTR cannot be made into a panacea to fight unemployment; rather, it can be a useful tool if it is used, along with other measures which can potentialize its results, in a period of economic growth. Moreover, it would be important for it to generate new jobs if it were coupled by a major limitation in the use of extra time, as well as by stricter rules in the bank of hours. Finally, an improvement in the enforcement of WTR in the Labour Councils and higher constraints to the hiring of atypical hiring of workforce can also contribute for the success of adopting such a measure / Doutorado / Economia Social e do Trabalho / Doutor em Economia Aplicada

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-10-16Bitstream added on 2014-06-13T20:12:19Z : No. of bitstreams: 1 costa_grb_me_arafcl.pdf: 528776 bytes, checksum: bed080991b909383ce85f860ce82066c (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O (des)emprego é tema de estudo e de políticas econômicas, em todas as vertentes ideológicas. Nas Finanças Funcionais não é diferente. O presente trabalho detalha o funcionamento de uma economia operando com as ferramentas apresentadas por Abba Lerner, quando trata das Finanças Funcionais, apoiada na abordagem da moeda cartalista (moeda guiada por tributos). Apresenta, também, trabalhos teóricos e empíricos que aprofundam as análises de Abba Lerner, dentre eles, os trabalhos de Randall Wray, Hyman Minsky e os estudos de caso do Jefes de Hogar argentino e do National Rural Employment Guarantee Act indiano. Expõe ainda, sucintamente, o programa de Renda Mínima brasileiro, a contrapartida/alternativa nacional ao programa Empregador de Última Instância. / The (un)employment is a subject of study and of economic policies, in all ideological trends. With Functional Finance it is not different. This dissertation details the functioning of an economy operating with the tools provided by Abba Lerner, when he treats Functional Finance, supported by the Chartalist approach of money (money driven by taxes). It also presents theoretical and empirical works to deepen the analysis of Abba Lerner, among them, the works of Randall Wray and Hyman Minsky, the case studies of the Argentinean Jefes de Hogar and the National Rural Employment Guarantee Act in India. Lastly, the dissertation outlines the Basic Income Guarantee in Brazil, the national alternative to the Employer of Last Resort programme.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Ferreira Antunes Duarte.pdf: 845772 bytes, checksum: c626e7700090ff2788479368330aff36 (MD5) Previous issue date: 2009-10-02 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The job received a lot of treatments over the history of humanity, from the individual work to the collective, in the early communities, slavery, serfdom, guilds, even the proletariat work ways in a modern society, acting a directly correlation with the government ways and conducting economic order. The international economic crisis that began in 2008, and the increasing negative externalities arising from liberal capitalism unrestrained clamor for solutions, enabling delivery and satisfactory human rights in all dimensions, ensuring that all existence, which places work as an instrument. The historical analysis and cultural foundation of the recovery of human work shows there is no common unit of measure of economic value between men, which includes the society only by their individual productive force, in which everyone burns. The human work, directed the pursuit of full employment is an instrument builder of human rights in all dimensions, because the inserts in society by virtue of his work, cleansing the external economic and social effects. Therefore, the State, private entities and citizens have the challenge of ensuring every individual a job, just and dignified, whose outcome will lead to satisfactory human rights in all dimensions, according to the dictates of human capital of a fraternal company / O trabalho recebeu diversos tratamentos ao longo da história da humanidade, do trabalho individual ao coletivo, nas primeiras comunidades, escravidão, servidão, corporações de oficio, proletariado até as formas de trabalho existentes na sociedade moderna, exercendo correlação direta com as formas de governo e regência da ordem econômica. A crise econômica internacional, que se iniciou em 2008, e o crescente aumento das externalidades negativas oriundas do capitalismo liberal desenfreado clamam por soluções, que possibilite a concretização e satisfatividade dos direitos humanos em todas as suas dimensões, garantindo a todos existência digna, do qual se coloca o trabalho como instrumento. A análise histórica e cultural do fundamento da valorização do trabalho humano mostra que não há entre os homens outra unidade de medida comum de valor econômico, que o inclua na sociedade apenas por sua força produtiva individual, com a qual todos nascem. O trabalho humano, direcionado na busca do pleno emprego, serve de instrumento edificador dos direitos humanos em todas as suas dimensões, pois o insere na sociedade pela força de seu trabalho, expurgando as externalidades econômico-sociais negativas. Portanto, o Estado, os entes privados e cidadãos têm o desafio de garantir a todo individuo um posto de trabalho, justo e digno, cujo resultado culminará com a concretização e satisfatividade dos direitos humanos em todas as dimensões, segundo os ditames do capitalismo humanista de uma sociedade fraterna

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Guedes Viana.pdf: 572988 bytes, checksum: 4fcd32f1b8649a63030e09f26c448edf (MD5) Previous issue date: 2007-05-04 / During the 1930s and 1940s, the Swedish State introduced a set of measures that had as goals reducing the unemployment, raising the economic growth and increasing the welfare. However, this set of measures was blocked by challenges that appeared after the World War II, specially the conflict between inflation and unemployment. To solve this conflict, the economists Gösta Rehn and Rudolf Meidner presented in 1951 an economic model that has been recognized as the synthesis of the Swedish model. This model reveals as an alternative for the economic policy management, therefore it has as objective to reach the full employment and the price stability simultaneously, using labour market policies and a restrictive fiscal policy. These objectives had been reached from the middle of 1950s until the beginning of 1990s, period when Sweden faced a hard economic crisis. One of the crisis consequences was the sharply unemployment rising rates, which raised questions about the validity of the model. Thus, the aim of this paper is to introduce the Swedish model and the full employment issue, analyzing the unemployment rising rates after the 1990s crisis. To reach this aim the theoretical aspects of the Swedish model are discussed, as well as the macroeconomic policies adopted by Sweden after the World War II and the reasons for the unemployment rising rates. This is a worthy issue because the Swedish model was efficient in maintain the full employment for almost four decades / Durante as décadas de 1930 e 1940, o Estado sueco introduziu uma série de medidas que tinham como objetivo reduzir o desemprego, elevar o crescimento econômico e aumentar o bem-estar social. Porém, essas medidas esbarraram em desafios que surgiram após a II Guerra Mundial, destacando o dilema entre inflação e desemprego. Para resolver esse dilema, os economistas Gösta Rehn e Rudolf Meidner apresentaram em 1951 um modelo econômico que passou a ser reconhecido como a síntese do modelo sueco. Esse modelo mostra-se como uma alternativa singular para a gestão da política econômica, pois possui como objetivos atingir o pleno emprego e a estabilidade de preços simultaneamente, utilizando políticas de mercado de trabalho e uma política fiscal restritiva. Esses objetivos foram atingidos de meados da década de 1950 até o início da década de 1990, momento em que a Suécia enfrentou uma forte crise econômica. Um dos reflexos dessa crise foi a expressiva elevação dos índices de desemprego, o que levantou questionamentos sobre a validade do modelo. Desse modo, o propósito deste trabalho é apresentar o modelo sueco e a questão do pleno emprego, além de analisar a elevação do desemprego após a crise da década de 1990. Para atingir este objetivo são discutidos os aspectos teóricos do modelo sueco, as políticas macroeconômicas adotadas pela Suécia após a II Guerra Mundial e as hipóteses para a elevação das taxas de desemprego. Analisar essas hipóteses se mostra relevante, uma vez que o modelo sueco foi eficaz em manter o pleno emprego por praticamente quatro décadas

This essay presents a theoretical foundation for the analysis concepción on the formation of the equilibrium between aggregate supply and aggregate demand in the classical model. To arrive at the considerations presented here, the history of classical economic thought was taken into account, drawing as a starting point the rupture of mercantilism. From this historic mark it was possible to describe the main names that were responsible for changing the economic conception during the years that followed. It was also tried to report some of the your most import contributions to the formation of orthodox ideas of the classical school, which are in force and are reformulated up to the present moment. With the construction of the theoretical and graphic model, then presents the importance and coherence coexistente in the exposed model, evidencing its impacts on the evolution of economic thinking. / Este ensaio apresenta a fundamentação teórica para a concepção da análise sobre a formação do equilíbrio entre oferta agregada e demanda agregada no modelo clássico. Para chegar a considerações aqui apresentadas levou-se em estima a história do pensamento clássico econômico, traçando como ponto de partida a ruptura do mercantilismo. A partir deste marco foi possível descrever os principais nomes que foram responsáveis pela mudança da concepção econômica durante os anos que se seguiram. Procurou-se, ainda, relatar algumas de suas principais contribuições para a formação das ideias ortodoxas da escola clássica, que vigoram e são reformuladas até o presente momento. Com a construção do modelo teórico e gráfico mostrou-se a importância e coerência coexistente no modelo exposto, evidenciando seus impactos na evolução do pensamento econômico.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaHemiliaFonseca.pdf: 2656512 bytes, checksum: aebfeefb5fb86e73a1f74707d4d5951d (MD5) Previous issue date: 2006-09-27 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / In view of the importance and meaning placed on work presently when there is unemployment everywhere, the right to work arises again to the world scene grounded on the support and promotion of human dignity. Assuming that the right to work is a universal right of all men, and that its acknowledgement as a fundamental right is conditioned to the guidelines drawn up by every legal system, the study herein searched to show that the right to work in the Brazilian legal system (i) is acknowledged as a fundamental social-economic right , (ii) it adopts the structure of a principle in the constitutional text dated back to 1988, that is, it is shown as an optimization commandment which imposes prima facie rights and duties , and thus it demands that it is carried out according to the phatic and legal possibilities foreseen in each concrete case , based on the theory about rules and principles developed by Robert Alexy; (iii) its analysis can be performed on an individual and collective dimension , which are closely related to the distinct application fields of the fundamental rights, that is, the one that involves the State and its citizens and the one that is centered in the relations among the private ones; (iv) in its individual range , it is shown circumscribed by the work contract and in the collective range it is associated to the objective of full employment, especially the public policies of work and employment; (v) its accomplishment is a needed consequence of the legal system of special protection that the Constitution has granted to these rights , and this can be done through political and legal mechanisms. It was checked , therefore, in the Brazilian scene , that the right to work is not an unrealizable chimera. There are, indeed, different political and legal mechanisms for its accomplishment; will and courage in small doses are required to overcome old paradigms / Ante a importância e o significado que o trabalho humano adquiriu nos tempos atuais de desemprego, o direito ao trabalho figura no cenário mundial como base de sustentação e de promoção da dignidade humana. Partindo do pressuposto de que o direito ao trabalho é um direito universal de todos os homens e que o seu reconhecimento como um direito fundamental está condicionado às diretrizes traçadas por cada ordenamento jurídico, o presente estudo procura demonstrar que o direito ao trabalho no ordenamento jurídico brasileiro (i) é reconhecido como um direito econômico-social fundamental; (ii) assume a estrutura de um princípio no texto constitucional de 1988, ou seja, apresenta-se como um mandamento de otimização que impõe direitos e deveres prima facie, exigindo, assim, a sua realização segundo as possibilidades fáticas e jurídicas previstas em cada caso concreto, nos moldes da teoria sobre regras e princípios desenvolvida por Robert Alexy; (iii) a sua análise pode se dar em uma dimensão individual e em uma dimensão coletiva, que têm correlação direta com os distintos campos de aplicação dos direitos fundamentais, ou seja, aquele que envolve o Estado e seus cidadãos e aquele que se centra nas relações entre os particulares; (iv) em seu âmbito individual aparece circunscrito ao contrato de trabalho e no âmbito coletivo associado ao objetivo do pleno emprego, especialmente às políticas públicas de trabalho e emprego; (v) a sua efetivação é uma conseqüência necessária do regime jurídico de proteção especial que a Constituição concedeu a estes direitos, e esta pode se dar através de mecanismos políticos e jurídicos. Verifica-se, portanto, que no cenário brasileiro o direito a trabalhar não se trata de uma quimera irrealizável. Existem, sim, distintos mecanismos políticos e jurídicos a serem utilizados para a sua efetivação, bastando um pouco de vontade e coragem para ultrapassar velhos paradigmas