Made available in DSpace on 2015-06-11T02:35:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000470272-Texto+Completo-0.pdf: 569 bytes, checksum: 5c6c8f8e8ec91ce3ae9275af88ab208a (MD5) Previous issue date: 2015 / Religious plurality is a value in our contemporary society. But, the Encounter of Religions is a pressing commitment. Not always the Encounter of Religions has been immune of conflicts - theological and practical - but there are several examples of real and healthy Encounter. The many conflicts have provided an "environment" positive for religions, which is not always taken seriously. It is precisely this question the focus of this research. Namely, what can religions expect from themselves? What can society expect from religions? What would be the possible theological foundation for the future of religions plurality? Among the several possible answers, we indicate hospitality as a theological foundation, which responds to this internal expectation of religions and allows act from itself to be relevant to pluralist society. Hospitality is a hermeneutic possibility to awaken an inherent openness to every religion, including associate with its own dynamics (soul) motivating the founding experience. Our work will be developed in three stages, namely: 1) the hospitality as human and cultural dimension; 2) the hospitality as religious and theological dimension; 3) the hospitality as interreligious dimension. / A pluralidade religiosa tornou-se um valor em nossa sociedade contemporânea, sendo o encontro das religiões, hoje, um compromisso urgente. Nem sempre o encontro das religiões esteve imune de conflitos – teológicos e práticos – embora existam diversos exemplos de um real e saudável encontro. Os muitos embates proporcionaram um “ambiente” positivo para as religiões, nem sempre levado a sério. É justamente nessa questão que se situa a problemática dessa pesquisa, a saber: O que as religiões podem esperar de si mesmas? O que a sociedade pode esperar das religiões? Qual seria o fundamento teológico possível para o futuro da pluralidade de religiões? Dentre as diversas respostas possíveis, indicamos a hospitalidade como um fundamento teológico, que responde a essa expectativa interna das religiões e permite um agir desde si relevante para a sociedade pluralista. A hospitalidade é uma possibilidade hermenêutica para despertar uma abertura inerente a cada religião, que inclusive podemos associar a uma dinâmica própria (alma) e motivadora da experiência religiosa fundante. A reflexão é desenvolvida em três níveis, a saber: 1) a hospitalidade como uma dimensão humana e cultural; 2) a hospitalidade como uma dimensão religiosa e teológica; 3) a hospitalidade como uma dimensão inter-religiosa.

Publicación a texto completo no autorizada por el autor / El documento digital no refiere asesor / La filosofía hermenéutica entendida como elemento de análisis y de interpretación de la realidad social e histórica, constituye uno de los métodos más pertinentes para la investigación de la diversidad cultural en el mundo. La importancia de las metodologías cualitativas de investigación radica en la medida que permiten identificar a la interpretación y al dialogo como dos principios constitutivos de una sociedad intercultural. Las diversas formas de manifestación de estas metodologías, a saber: la etnográfica, la fenomenología, la hermenéutica, etc. Contribuyen al tratamiento de las relaciones humanas en forma horizontal, dejando de lado el positivismo imperante como producto de la razón occidental dominante. El universalismo-entendido como leyes válidas en todo tiempo y en todo lugar- encarnaría un etnocentrismo colonizador cuyo fin es la homogenización y uniformización de culturas omitiendo las particularidades de éstas. Se trata, por tanto, de un ejercicio dirigido a la neutralización de toda alteridad cultural. La interculturalidad-puede ser abordada desde diversas perspectivas, en este caso desde la actitud hermenéutica- es el proceso mediante el cual las culturas intercambian y construyen patrones culturales comunes de manera consensual sin dejar de lado sus identidades plurales. Este intercambio se da bajo el principio de una razón dialógica horizontal, tolerante y real. La interculturalidad como proyecto tienes diversos ámbitos de manifestación y alcances. En el político: crítica contra el liberalismo político y defensa de los derechos de las minorías. En el ético: asunción del misterio del Otro como límite y oportunidad. En el educativo, en el caso peruano, la Educación Bilingüe Intercultural (EBI) como primera medida de inclusión a los niños más alejados de la urbe, la reforma curricular en todos los niveles educativos, incluyendo cursos que posibiliten el tratamiento de temática de la diversidad cultural, la creación de Universidades interculturales, etc. En ese contexto, el reconocimiento más que una solución al problema de la diversidad cultural forma parte del mismo, porque funciona en base a una lógica colonizadora y excluye las contextualidades. La adopción de un proyecto intercultural sin un “anarquismo teleológico” estructural difícilmente funcionara en la sociedad peruana. La comprensión, el reconocimiento de las diferencias son condiciones necesarias, pero no suficientes. Es imperativo, una verdadera reestructuración de los elementos y actores (entiéndase por estos: instituciones, ciudadanos libres, intelectuales, políticos, etc.) interesados en la adopción de una filosofía intercultural como una perspectiva distinta de abordar la problemática de la diversidad cultural. Urge, por tanto, mudar hacia un nuevo lenguaje, nuevos hombres, nuevas relaciones, un nuevo saber, en una palabra: una nueva humanidad crítica transformadora. / Tesis

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009. / Made available in DSpace on 2012-10-24T18:08:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 274135.pdf: 956440 bytes, checksum: 3ba34775886abe783996b13a3457b908 (MD5) / A constituição assegura uma forma democrática de governo, impondo que os problemas da sociedade sejam resolvidos mediante decisões democraticamente legitimadas. Ao mesmo tempo, a constituição exclui determinados direitos da agenda política, imunizando-os do poder do legislador. Ocorre que os preceitos constitucionais que determinam os direitos fundamentais dos indivíduos são de textura aberta, fato este especialmente agravado em virtude do pluralismo. Os conflitos judiciais suscitados nesses contextos, portanto, revelam-se complexos e intrincados, pois os tribunais, ao tentar resolver questões desta magnitude podem obstruir os processos político-democráticos. Sendo assim, é fundamental encontrar os limites de atuação do poder judiciário no âmbito de uma democracia deliberativa e em face de uma sociedade pluralista, já que não parece aceitável que os tribunais decidam legitimamente sobre os valores mais densos de uma sociedade. Nessa ordem de idéias, a abordagem minimalista de Cass R. Sunstein se mostra como alternativa adequada para sociedades comprometidas com o diálogo aberto entre cidadãos livres e iguais. Trata-se de uma ação judicial menos invasiva, pautada pelo objetivo de produzir decisões estreitas, superficiais e provisórias, deixando em aberto as grandes questões de princípios. / The constitution promotes a democratic form of government, demanding that the problems of a society be solved through democratically legitimate decisions. At the same time, the constitution withdraws certain rights from the political agenda, protecting them from the power of the legislator. However, the constitutional clauses that establish the fundamental rights of the people are of open texture, a fact that is especially aggravated in the face of pluralism. The judicial conflicts that emerge in these contexts, thus, are complex and intricate, because when courts try to solve such questions they might compromise the democratic political processes. That is why it is important to find the limits of action of the judiciary in the domain of a deliberative democracy and a pluralistic society, since it is not acceptable that courts decide legitimately about its highest principles. From such a perspective, the minimalist approach of Cass R. Sunstein seems to be an appropriate alternative for societies which are engaged in promoting deliberation among free and equal citizens. It refers to a less invasive judicial behavior, designed to produce non-definitive, narrow and superficial decisions, leaving the most important questions open.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-25T15:11:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 299778.pdf: 666694 bytes, checksum: 75d37da2567abc3bc579e42ed28b3a3a (MD5) / Em virtude da crescente demanda jurisdicional, o Poder Judiciário passou a buscar estratégias a fim de atender a esse aumento sem necessariamente fazer com que a solução para os litígios fosse dada pela figura do Juiz. Nessa busca, foram encontrados os métodos chamados #equivalentes jurisdicionais#, que são formas não-jurisdicionalizadas de resolução de conflitos, porém em atenção às exigências do Estado. O presente trabalho vai abordar o pluralismo jurídico, com ênfase ao estudo dos equivalentes jurisdicionais, que são estratégias à busca pelo acesso à justiça por meios menos burocráticos e mais céleres, com menor intervenção do Estado e maior intervenção do próprio litigante. No desenvolvimento do trabalho, serão abordados os conceitos sobre pluralismo jurídico, acesso à justiça, crise paradigmática e monismo jurídico, no primeiro capítulo. O segundo capítulo observa a conceituação e características de diversos equivalentes jurisdicionais, entre eles a conciliação, à mediação e a arbitragem, além de expor alguns programas do Conselho Nacional de Justiça com vistas à garantia do acesso ao Poder Judiciário. No terceiro capítulo, por fim, far-se-á uma análise que deseja concluir se os equivalentes jurisdicionais, de fato, podem ser considerados instrumentos pluralistas de acesso à justiça / Given the growing demand court, the judiciary began to seek strategies to meet this increase without necessarily cause the solution to the dispute was the figure given by the Judge. In this search, found the methods called "jurisdictional equivalents", which are non jurisdictional forms of conflict resolution, but for the requirements of the state. This paper will address legal pluralism, emphasizing the study of equivalent jurisdictions, which are strategies to search for access to justice by less bureaucratic and quicker, with less state intervention and greater intervention of the litigant. In developing this work will consider the concepts of legal pluralism, access to justice, legal monism and paradigmatic crisis in the first chapter. The second chapter looks at the concept and characteristics of various jurisdictional equivalent, including conciliation, mediation and arbitration, as well as exposing some programs of the National Council of Justice with a view to ensuring access to the courts. In the third chapter, finally, far will want to complete an analysis that if the jurisdictional equivalent, in fact, may be considered instruments pluralistic access to justice

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-25T20:53:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 292154.pdf: 3970510 bytes, checksum: bee5235f197f629fd59c1e0be728a24c (MD5) / A constituição na sua feição moderna pretende operar como estrutura de ordenação social em determinada comunidade política. Ao longo do processo de consolidação do modelo de "estado territorial soberano", a constituição foi reconhecida como uma espécie de sinal visível da soberania estatal (não há Estado sem constituição), o que leva a uma identificação muito estreita entre identidade nacional e constitucional. Na tradição constitucional, é possível identificar pelo menos duas funções que são reconhecidas à constituição, a saber: a capacidade de operar como "fator de integridade do sistema jurídico" (produção de unidade e coerência intrassistemática) e como "fator de integração da comunidade política" (fornecimento de critérios de legitimação material). No entanto, tais elementos já não são mais capazes de explicar as transformações profundas provocadas pelos processos de globalização, de expansão e fragmentação da regulamentação não-nacional e de crescimento do pluralismo nas democracias contemporâneas. Tais transformações tornam insubsistentes os modelos teóricos centrados na noção de territorialidade, o que gera aquilo que é denominado neste trabalho como "crise de identidade da constituição". Dois são os problemas a partir dos quais este cenário de crise é enfrentado: a erosão da autoridade das instituições estatais (em face da insurgência de instâncias decisórias situadas fora do Estado) e a desterritorialização da gramática constitucional (decorrente do deslocamento dos discursos de índole constitucional para outros fora). Neste contexto, o objetivo desta tese consiste em "analisar os impactos destas transformações nas funções modernamente atribuídas à constituição e, por conseguinte, identificar os caminhos para o desenvolvimento de um 'constitucionalismo da diferença' que seja capaz de lidar com o problema da concorrência de autoridades e dos choques constantes entre concepções de bem". A fim de cumprir este objetivo, a pesquisa foi estruturada em três partes bem definidas. A primeira destina-se a construir discursivamente as bases institucionais do modelo de "estado territorial soberano" (capítulo primeiro) e associar-lhe as principais temáticas tratadas pela teoria constitucional contemporânea (capítulo segundo). A segunda pretende descrever como se produzem os "espaços de regulação transnacional" que colocam em xeque o modelo de organização centrado na figura do Estado, tanto em face da relativa redução da capacidade regulatória do Estado (capítulo terceiro), quanto em decorrência de sua vinculação cada vez maior às múltiplas camadas de regulação jurídica produzidas naqueles espaços (capítulo quarto). Por fim, a terceira se ocupa em analisar os desdobramentos destas transformações nos discursos produzidos em torno da constituição; pretende-se, portanto, mapear as possíveis respostas dadas pela constituição às questões relativas à: "interação" entre ordens normativas; à concorrência entre instâncias regulatórias e entre autoridades decisórias; e, por fim, ao problema dramático da possibilidade de produção de identidade frente ao pluralismo nas sociedades contemporâneas. Em conclusão, defende-se neste trabalho que ambas as funções atribuídas à constituição (de integridade e de integração) permanecem operativas desde que seus discursos sejam formulados em estreita preocupação com a preservação das diferenças, compromisso que se traduz na formação de múltiplas redes de interação e na necessidade de ampliação dos mecanismos de diálogo institucional com outros atores (sobretudo, situados fora do Estado).

160 f. / Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-04-01T13:09:18Z No. of bitstreams: 1 VALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR.pdf: 878288 bytes, checksum: a4be41934a0b34760d5d10e18070c035 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura(anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-04-01T13:09:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR.pdf: 878288 bytes, checksum: a4be41934a0b34760d5d10e18070c035 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-01T13:09:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR.pdf: 878288 bytes, checksum: a4be41934a0b34760d5d10e18070c035 (MD5) Previous issue date: 2008 / Esta dissertação versa sobre a concretização do pensamento solidarista e seus reflexos no Estado Constitucional, oferecendo novas propostas para maior efetividade dos direitos fundamentais. A solidariedade é móvel do constitucionalismo do século XXI, sua idéia-força. Refratária às idéias do egoísmo neoliberal, o pensamento solidarista oferecerá as bases para construirmos uma sociedade livre, justa e solidária. / Salvador

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-10-27T03:07:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 335657.pdf: 1126708 bytes, checksum: 2081ac40862dc2ce5d94c0ed9edc9fa0 (MD5) Previous issue date: 2015 / Esta dissertação propõe uma análise da forma jurídico-política comunal criada na Venezuela e sua intencionalidade em meio a um projeto de transição ao socialismo bolivariano, destacando as principais nuances do processo histórico de pretensões revolucionárias que tem um de seus momentos decisivos a Constituição de 1999, cujas inovações apresentaram uma primeira evidência do novo constitucionalismo latino-americano. Acompanhando a linha evolutiva do processo se destacam as determinações essenciais que fizeram com que a superestrutura estatal, especialmente o Direito, se tornasse um âmbito privilegiado das lutas políticas ainda em curso, culminando enfim em um conjunto normativo voltado à constituição de um estado comunal a partir de células, as comunas, apontando igualmente os ecléticos traços de identificação teórico-ideológica de tal iniciativa. A partir do recolhimento de elementos do Pluralismo Jurídico Comunitário-Participativo e da crítica marxista do Direito, faz-se uma intersecção teórica voltada a identificação dos critérios constitutivos da comunidade como gérmen de uma nova sociabilidade potencialmente em emancipação, destacando-se então a auto-determinação jurídico-política e a auto-determinação do trabalho. Com isto se substancia o referencial para uma compreensão, ainda que crítica, da forma comunal como reprodução ideal daquelas condições, no seio das quais um novo Direito poderá surgir livre da forma jurídica do capital. Da mesma forma, a análise histórico-materialista da coexistência conflitiva de elementos que tensionam uma transição juntamente com a resistência e força reprodutiva do capital e seu conjunto de sustentações permite apontar os limites internos e externos da comuna e deste tipo de iniciativa centrada no Direito.<br> / Resumen : Este trabajo presenta un análisis de la forma jurídico-política comunal creada en Venezuela y sus intenciones en medio de un proyecto de transición al socialismo bolivariano, destacando matices fundamentales del proceso histórico de pretensiones revolucionarias que tiene uno de sus momentos decisivos la Constitución de 1999, cuyas innovaciones presentan una primera evidencia del nuevo constitucionalismo latinoamericano. Siguiendo la línea evolutiva del proceso se despegan las determinaciones esenciales que lo hicieron con que la superestructura estatal, especialmente el Derecho, se convirtiera en un ámbito privilegiado de las luchas políticas que aún ocurren, culminando finalmente en un conjunto normativo destinado a la creación de un Estado comunal partir de células, las comunas, señalando igualmente los eclécticos rasgos de identificación teórico-ideológica de tal iniciativa. Desde la colección de elementos del Pluralismo Jurídico Comunitario-Participativo y de la crítica marxista del Derecho, se hace una intersección teórica destinada a la identificación de los criterios constitutivos de la comunidad como el germen de una nueva sociabilidad potencialmente en emancipación, destacándose entonces la autodeterminación jurídico-política y la autodeterminación del trabajo. Con esto se corrobora el referencial para una comprensión, aunque crítica, de la forma comunal como reproducción ideal de aquellas condiciones, dentro de las cuales un nuevo Derecho puede aparecer libre de la forma jurídica de capital. Del mismo modo, el análisis histórico-materialista de la coexistencia conflictiva de elementos que contraen una transición juntamente con la resistencia y la fuerza reproductiva del capital y su conjunto de soportes permite indicar los límites internos y externos de la comuna y de este tipo de iniciativa centrada en el Derecho.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-01-05T03:03:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 336538.pdf: 4163401 bytes, checksum: cfde4b225c029f5d21e4b09f475df9de (MD5) Previous issue date: 2015 / O presente estudo pretende demonstrar uma proposta teórica em torno do tema Pluralismo Jurídico, situado na perspectiva da Sociologia Jurídica crítica para Nuestra América, momento que seja refletido desde o horizonte sócio-histórico e fundamentado pela Filosofia da Libertação. Assim, conforma-se um estudo bibliográfico com intento de apresentar as principais disposições do Pluralismo Jurídico, inserido no percurso histórico da formação e do desenvolvimento do Direito e do Estado na sociedade periférica do continente, em que hegemonicamente se operam as matrizes colonizadoras e monoculturais: eurocentrismo como matriz cultural, colonialismo como matriz institucional e capitalismo como matriz econômica, em conjunto esses três elementos compõem o desenvolvimento eficaz da modernidade. Logo, o que importa resgatar são as relações entre Pluralismo Jurídico e um conceito material do Direito (Insurgente), na convergência de forças sócio-políticas diversificadas em dado momento histórico e em espaço geopolítico determinado com viés de transformação. A metodologia está conformada na proposta crítica pensada desde a Filosofia da Libertação, estruturada em cinco momentos de análise do tema voltado para o pensamento da libertação latino-americana como exterioridade do sistema-mundo moderno (totalidade), em que ganhará destaque a Analética. Objetiva-se expor uma densa reflexão sobre o Pluralismo Jurídico, tomado como reinterpretação da concepção do Direito e da Justiça no processo de inovações jurídicas e políticas das instituições reconstituídas na realidade decolonial, intercultural e de libertação. Portanto, ao final apresenta-se uma proposta teórica com viés inovador, reflexivo e crítico, no intuito de proporcionar a compreensão dos fenômenos sociais do período de transição de paradigmas jurídicos, em que as tendências pluralistas contemporâneas rompem o silêncio histórico frente às doutrinas tradicionais e às práticas jurídicas excludentes das sociedades marcadas pela violência, pela dominação, pela colonialidade e pela opulência das minorias hegemônicas e detentoras do poder sobre as maiorias desagregadas como força política, que outrora apresentam uma condição intersubjetiva e Ética da Alteridade, fundando espaços de Libertação.<br> / Abstract : This study aims to demonstrate a theoretical proposal around the theme Legal Pluralism, situated in the perspective of critical Legal Sociology for Nuestra America, time that is reflected from the socio-historical horizon and founded by the Philosophy of Liberation. Thus conforms to a bibliographic study with intent to present the main provisions of the Legal Pluralism, inserted in the historical route of shaping and development of the law and state in a peripheral society of the continent, where hegemonically operate colonizing and monocultural arrays: Eurocentrism as cultural matrix, colonialism as institutional matrix and capitalism as economic matrix, together these three elements compose the effective development of modernity. So what matters to redeem are the relations between Legal Pluralism and the material concept of the Law (Insurgent), in the convergence of diverse social and political forces in a given historical moment and determined geopolitical space leaning to transformation. The methodology is according to a critical proposal conceived from the Philosophy of Liberation, structured in five moments of theme analysis facing the thought of Latin American liberation as exteriority of the modern world-system (totality), being the highlight the Analética. The objective is to expose a profound reflection on the Legal Pluralism, taking as a reinterpretation of the concept of law and justice in the process of legal and political innovations of reconstituted institutions in decolonial reality, intercultural and of liberation. Therefore, at the end, it presents a theoretical proposal with innovative, reflective and critical character in order to provide an understanding of social phenomena of the transition period of legal paradigms in which contemporary pluralist tendencies break the historical silence in face of traditional doctrines and legal practices that excludes societies marked by violence, by domination, by colonialism and the opulence of hegemonic minorities holders of power over the disaggregated majorities as a political force, which once presented an inter-subjective condition and Ethics of Alterity, founding spaces of Liberation.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2013-12-05T21:38:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-21T15:53:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 210521.pdf: 904407 bytes, checksum: cab659d7daa24191ec1a14e41483a565 (MD5) / Trata-se de dissertação que investiga a possibilidade do Pluralismo Jurídico responder a uma sociedade cujas relações de poder se desenvolvem da maneira como Foucault as analisou. Parte-se de um estudo da obra do período predominantemente genealógico de Michel Foucault, em torno dos anos 70, para entender-se de que maneira o poder constitui-se fora do âmbito estatal. Analisam-se as diferenças entre poder e violência para, então, entender suas diferenças. No segundo capítulo investigam-se as teorias que concentram no Estado todo o poder, inclusive o do monopólio da produção legislativa e as críticas a este modelo levantadas pelo Pluralismo Jurídico. No terceiro capítulo correlaciona-se a análise do poder levantada por Foucault e a produção de normas jurídicas fora do âmbito estatal defendida pelo Pluralismo. A partir das pesquisas realizadas, defende-se a possibilidade do Pluralismo Jurídico constituir-se uma resposta válida à dinâmica social proposta por Foucault.