Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2012. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-13T12:28:07Z No. of bitstreams: 1 2012_Mario Roberto Castellani.pdf: 848047 bytes, checksum: f45083b57030af5403b0bce027f457da (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-13T12:28:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_Mario Roberto Castellani.pdf: 848047 bytes, checksum: f45083b57030af5403b0bce027f457da (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-13T12:28:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_Mario Roberto Castellani.pdf: 848047 bytes, checksum: f45083b57030af5403b0bce027f457da (MD5) / A implantação da política de atenção à saúde dos povos indígenas contribuiu para melhorar as condições de vida destas populações. Centrada no Subsistema de Saúde Indígena, a atenção diferenciada sofre críticas à sua continuidade. Utilizar o instrumental bioético na defesa das especificidades da saúde indígena motivou a realização desta dissertação. Baseada em metodologia de pesquisa qualitativa, por meio de estudo de caso, utilizando-se de análise documental numa perspectiva hermenêutica, o trabalho foi precedido por revisão bibliográfica. Procurou-se descrever os acontecimentos em uma linha histórica contextualizando saúde indígena e bioética. Constatou-se que desde o “descobrimento” os povos indígenas sofreram ataques aos seus territórios e à sua saúde. Esta situação modificou-se com a República e a transformação laica do Estado. Rondon, ao implantar linhas telegráficas, buscou modificar hábitos coloniais de agressão aos índios. A criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), o aparecimento dos irmãos Villas Bôas e de Noel Nutels criador das unidades sanitárias aéreas, marcam as primeiras ações em saúde indígena. A criação da Funai teve consequências importantes, embora mantendo a política de tutela, dispunha de um setor específico para a saúde, com unidades volantes atuando nas aldeias. O ponto de inflexão para as políticas indigenistas e de saúde foi a Constituição de 1988. Na área de saúde, realizaram-se a histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde e a 1ª Conferência Nacional de Proteção à Saúde do Índio, em 1986. Nos anos 1990, com a Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, a bioética passou a integrar as políticas de saúde, vinculada às pesquisas. Disseminada a partir dos princípios de autonomia, beneficência, não maleficência e justiça, a bioética, nos anos 2000, transformou-se quando submetida à crítica por outras vertentes do pensamento, voltadas aos problemas sociais. Assim, com a realização do VI Congresso Mundial de Bioética, cuja temática foi “Bioética, Poder e Injustiça”, abriu-se caminho para a politização das questões bioéticas que culminaram na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, da Unesco, em que a defesa da pluralidade e da diversidade cultural tem destaque. Com argumentos extraídos da Declaração e também de autores que trabalham com a perspectiva social e pluralista em bioética busca-se defender a atenção diferenciada em saúde indígena. A criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, no Ministério da Saúde, contrariando resolução da IV Conferência Nacional de Saúde Indígena, indicam os riscos que corre o atendimento aos povos indígenas. A manutenção do Subsistema ganhou folego com a regulamentação da Lei nº 8.080, que cita a especificidade da atenção aos indígenas. Assim, para assegurar os benefícios alcançados com o Subsistema espera-se, com esta dissertação, apresentar argumentos para a construção de espaços dialógicos e plurais onde os segmentos interessados em saúde indígena desfrutem de instâncias de debate autênticas que assegurem políticas de saúde em bases bioéticas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Introduction of indigenous population health attention policy has contributed to improve life conditions of such populations. Centered on the Indigenous Health Subsystem, the differentiated attention undergoes criticism towards its continuity. The use of bioethical instrumental in defense of indigenous health specificities has motivated the accomplishment of this work. Based on qualitative research methodology of case study by using documental analysis in a hermeneutic perspective, this dissertation was preceded by a bibliographic review. Thus, it has been sought to describe events in a historical line by contextualizing indigenous health and bioethics. It has been found that indigenous peoples have suffered attacks to their territories and to their health since the “discovery”. This situation was modified with the Republic and laic transformation of the State. Rondon, by establishing telegraph lines, changing habits of colonial aggression against the Indians. Creation of Protection Service to Indians (SPI), appearance of personalities such as the Villas Bôas brothers and Noel Nutels, creator of the Airborne Sanitary Service Units, have promoted the first systematic actions of intervention in indigenous health. The replacement of old SPI by Funai had important consequences. Funai would have a specific sector for health, with mobile health units operating in villages. The inflexion point for indigenous and health policies was the Constitution of 1988. In health, the historic 8th Health Conference and the 1st Conference of Health Protection of the Indigenous People were held in 1986. In the nineties, with Resolution no. 196, bioethics started to integrate health policies linked to researches in its principlism model. Disseminated from the principles of autonomy, beneficence, non-maleficence and justice, bioethics transformed itself throughout the 2000years when it was submitted to criticism by other areas of thoughts, with agenda addressed to social problems. Therefore, with the holding of VI Bioethics World Congress on the subject matter “Bioethics, Power and Injustice” in 2002, a way was opened to the politicization of issues which culminated in the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights in 2005, in which defense of cultural diversity and plurality was highlighted. Based on the Declaration and also on different authors with a social and pluralist perspective of bioethics, the aim of this work is to defend the Subsystem. The creation of the Indigenous Health Special Secretariat, against resolution taken at the IV National Conference of Indigenous Health, indicates risks that differentiated assistance to the indigenous peoples runs. Hope concerning the Subsystem´s preservation appeared in a recent regulation of Law no. 8.080 that states indigenous attention specificity. Thus, in order that indians may ensure benefits attained with the Subsystem, it is expected, with this dissertation, to cooperate with the construction of plural and dialogic spaces where segments interested in indigenous health may enjoy authentic debate instances which guarantee indigenous health policies on bioethical bases.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2012. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2013-01-11T12:15:42Z No. of bitstreams: 1 2012_MiriamWimmer.pdf: 2528348 bytes, checksum: a9b3ac1f103bc528e487cee2153fd1f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2013-01-21T11:20:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MiriamWimmer.pdf: 2528348 bytes, checksum: a9b3ac1f103bc528e487cee2153fd1f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-21T11:20:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MiriamWimmer.pdf: 2528348 bytes, checksum: a9b3ac1f103bc528e487cee2153fd1f0 (MD5) / A tese se volta para o estudo de mecanismos de estímulo ao pluralismo interno de conteúdo na radiodifusão televisiva, compreendidos como mecanismos jurídico-regulatórios que incidem sobre a programação, estabelecendo direitos e deveres destinados a assegurar que o conteúdo veiculado por determinado meio de comunicação seja representativo dos pontos de vista e opiniões dos diferentes atores e grupos sociais. Nesse contexto, a tese se propõe a: (i) identificar, compreender e explicar a noção e os modos de operacionalização de mecanismos de pluralismo interno da programação televisiva, por meio de análise comparativa; para (ii) avaliar em que medida favorecem o incremento da participação de diferentes atores e grupos sociais na programação da televisiva; com a finalidade de (iii) identificar modelos de evolução conjunta de fenômenos sociais, históricos e políticos que impulsionem a instituição de mecanismos formais conducentes a maior grau de pluralismo interno nos meios de comunicação de massa; o que permitirá (iv) sugerir relações entre as características dos diferentes modelos de comunicação de massa (e das estruturas nacionais nos quais estão inseridos) com a constituição de esferas públicas mais firmemente apoiadas em práticas democráticas e em direitos fundamentais. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa é ancorada em análise comparativa entre Brasil, Alemanha, Espanha e EUA, em que se examinam mecanismos como o direito de antena; as cotas de programação de conteúdo; e os direitos a uma programação televisiva que seja, em seu conjunto, equilibrada. Sob a perspectiva teórica, a existência de mecanismos de realização do pluralismo midiático interno é tratada como elemento relevante para a constituição de uma esfera pública democrática, embasada, conforme abordagem de Habermas, no reconhecimento das tensões sociais como condição constituinte da democracia contemporânea e no reconhecimento dos direitos humanos como garantia de que todos os atores possam participar dos processos políticos e normativos de tomada de decisão que possam atingi-los. Com base na pesquisa empírica, foram identificados diferentes fatores associados à existência e funcionamento de mecanismos de estímulo ao pluralismo interno, como: a existência de sociedade civil ativa, capaz de influenciar os processos formais de tomada de decisão; um quadro legal e regulatório com estímulo à presença de diferentes grupos sociais na programação; a existência de sistema de radiodifusão pública capaz de fazer contrapeso ao sistema privado; a maturidade institucional do Estado em sua vertente regulatória da comunicação de massa; a independência do sistema de comunicação face ao sistema político; e, mais fundamentalmente, a tradição política de cada país e a sua forma de compreender os direitos fundamentais associados à comunicação e à participação. A discussão teórica, por sua vez, permitiu argumentar que a institucionalização de mecanismos de acesso aos meios de comunicação, por meio do reconhecimento de direitos, é requisito decorrente das próprias exigências normativas de um Estado democrático de direito. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This doctoral thesis investigated mechanisms aimed at creating internal pluralism in television content, i.e. legal and regulatory mechanisms applicable to programming, establishing rights and obligations with the purpose of ensuring that the broadcasted content is representative of the points of view and opinions of different actors and social groups. In this context, the thesis aims to (i) identify, understand and explain the different manners in which internal pluralism mechanisms are put into practice, through a comparative analysis; in order to (ii) evaluate to which extent they drive the increased participation of different actors and social groups in television programming; with the goal of (iii) identifying models of co-evolution of social, historical and political phenomena that are likely to lead to a greater or smaller degree of internal pluralism in mass communication media; which may make it possible (iv) to suggest relations between the characteristics of different mass communication models (and the national structures to which they belong) with the constitution of public spheres which are more firmly anchored on democratic procedures and fundamental rights. From a methodological point of view, the research is based on a comparative analysis between Brazil, Germany, Spain and the USA, in which different mechanisms are examined, such as the right of representative social organizations to free television airtime, under equal conditions; quotas for independent, local or national content; and the right to television programming that is, as a whole, balanced from the point of view of representation of different social groups and viewpoints. From a theoretical standpoint, the existence of mechanisms to create internal pluralism in media is considered a relevant element for the constitution of a recognition of social tensions as a constitutive condition of contemporary democracy and on the recognition of human rights as a guarantee that all actors have the possibility of participating in the political and normative decision-making processes that may affect them. Based on the empirical research, different factors were identified associated to the existence and functioning of mechanisms to stimulate internal pluralism, such as: active civil society, capable of influencing the formal decision-making processes; a legal and regulatory framework that stimulates the presence of different social groups in television programming; the existence of a public broadcasting system that is capable of effectively counterbalancing the private broadcasting system; the independence of the communication system vis à vis the political system; and, more fundamentally, the political tradition of each country and the manner in which fundamental rights associated to communication and participation are understood. The theoretical discussion, on the other hand, made it possible to argue that the institutionalization of mechanisms to allow access to mass communication media, through the recognition of rights, is a requirement that originates from the normative demands of a State built on the concepts of democracy and rule of law.

Dissertção (mestrado)—Universidade de Brasilia, Instituto de Ciencias Humanas, Departamento de Filosofia, 2010. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2011-06-16T19:41:31Z No. of bitstreams: 1 2010_RafaelSilvaPinto.pdf: 355277 bytes, checksum: c2600acaea6a4ecaf101f2422c62a9ad (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-17T13:07:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_RafaelSilvaPinto.pdf: 355277 bytes, checksum: c2600acaea6a4ecaf101f2422c62a9ad (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-17T13:07:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_RafaelSilvaPinto.pdf: 355277 bytes, checksum: c2600acaea6a4ecaf101f2422c62a9ad (MD5) / Interpretação da filosofia moral de Iris Murdoch. A presente dissertação é estruturada em torno de três temáticas correlatas a fim de buscar uma compreensão abrangente da ética e da metafísica da filósofa. São elas: o pluralismo das visões morais, o bem e o vazio. A pergunta fundamental que orienta a investigação é sobre a possibilidade ou não de compatibilizar o pluralismo das visões morais e a soberania do Bem. Esta relação ocorre por meio de uma filosofia moral concebida como iconoclasmo criativo, que se nutre da tensão entre forma e contingência, explorando as fissuras e as ambigüidades de vários cenários e conceitos morais tais como retratados por sistemas filosóficos, pelas obras de arte, pela religião e tantas outras atividades humanas investigadas. Por meio da crítica de correntes filosóficas preponderantes, a filósofa delineia o seu programa de recuperação de conceitos e imagens metafísicos, esclarecendo a sua centralidade para o pluralismo moral, concebido como a exploração imaginativa do mistério vinculado às visões morais dos indivíduos. O caráter assistemático de sua filosofia bem como a pluralidade de formas adotadas para investigar cenários morais diversos integram a sua concepção de moralidade como uma peregrinação individual em busca do Bem, que envolve a purificação do Eros e o aperfeiçoamento dos estados de consciência. O Bem é a melhor metáfora encontrada para exprimir que a moralidade não pode ser descartada da vida humana. O seu caráter transcendente visa à preservação da consciência moral e do julgamento ético individual como ferramentas críticas para apontar os limites e as falibilidades de toda e qualquer teoria. A sua filosofia é um convite ao leitor para empreender sua própria jornada espiritual, é uma provocação para que os indivíduos não considerem o discernimento entre o bem e o mal uma mera questão de escolha ou de vontade arbitrária, mas um engajamento existencial na tarefa inesgotável de atenção, purificação da energia espiritual, aprimoramento da visão moral, que envolve tanto um aprofundamento íntimo da compreensão do vocabulário moral como uma transformação moral interior. A discussão do problema do mal face ao realismo moral abre caminho para uma análise mais acurada do conceito de vazio, que se revela como idéia-chave para a compreensão do Bem e da própria atividade filosófica. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Interpretation of Iris Murdoch’s moral philosophy. The present dissertation is structured upon three issues correlated in order to propose a general grasp of ethics and metaphysics in Iris Murdoch’s thought. The issues are: the pluralism of moral visions, the good and the void. The fundamental question, which guides the investigation, is about the possibility of harmonizing her pluralism of moral visions and the sovereignty of the Good. This relation comes about by means of a moral philosophy conceived as creative iconoclasm, which is fostered by the tension between form and contingency, exploring fissures and ambiguities of several moral pictures and concepts as portrayed by philosophical systems, by works of art, by religion and so many others human activities investigated. By means of the criticism of predominating philosophical currents, the philosopher draws her recuperation program for metaphysics’ concepts and pictures, showing its centrality for moral pluralism, thought as an imaginative exploration of the mystery attached to individuals’ moral visions. The unsystematic feature of her philosophy, as well as the plurality of adopted forms in order to investigate different moral scenarios, integrates her conception of morality as an individual peregrination in search of the Good, which involves the purification of Eros and the improvement of states of consciousness. The Good is the best metaphor found to express that morality cannot be eliminated from human life. Its transcendent feature intends to preserve moral consciousness and individual ethical judgment as critical tools to point limits and failures of every theory. Her philosophy is an invitation to the reader to undertake his own spiritual journey. It’s a challenge to individuals not to regard the discernment between good and evil as a matter of choice or arbitrary will, but as an existential commitment to the ceaseless task of attention, to the purification of spiritual energy, to the improvement of moral vision, which involves an intimate deepening of the comprehension of moral vocabulary as well as an interior moral transformation. The discussion of the problem of evil faced with the Good as a reality principle enables a more accurate analysis of the concept of the void, that reveals itself as a key idea for the comprehension of the Good and of the philosophical activity itself.

En este artículo intento responder a la pregunta de si son –o al menos pueden ser– pluralistas las éticas de la vida buena. Por tales se entienden las éticas teleológicas, centradas en el fin último o bien supremo del individuo humano. ¿Pueden, pese a su aparente individualismo, ser éticas pluralistas? Para responder, me circunscribo al Filebo de Platón, en que el autor, superando las visiones que identifican el bien humano con la vida de placer o con la vida del conocimiento, lo identifica con una vida mixta, que es una mezcla de las dos. Desarrolla, pues, a mi modo de ver, una ética estructuralmente pluralista: (1) por la actitud, eminentemente dialógica, de sus interlocutores; (2) por el método de la división que emplea, el cual va de la pluralidad indefinida a la unidad, y de esta a una pluralidad definida; (3) por el principio ontológico de lo Uno-Múltiple en que se funda; (4) por el contenido que asigna al bien de la existencia humana. Sobre todo por este contenido –esencialmente inclusivo– la ética del Filebo ha ejercido una influencia decisiva en la filosofía moral igualmente pluralista de la Ética a Nicómaco.

Tradições acadêmicas no ensino da ecologia, assim como livros-texto convencionais redigidos de forma enciclopédica muitas vezes mascaram uma história de grandes controvérsias que existe por trás dos fundamentos teóricos desta disciplina. Muitos ecólogos são formados sem se darem conta dos diversos debates conflituosos que certamente circundam o corpo teórico de seus programas de pesquisa. Contudo, basta um aprofundamento mínimo na literatura para que se perceba a grande confusão que se transformou a formalização teórica da ecologia. Com suas raízes na história natural do século XIX e com uma ênfase empiricista, a ecologia passou por uma fase de formalização teórica calcada em uma episteme dedutivo-nomológica e na modelagem matemática de sistemas dinâmicos no começo do século XX. Este enfoque no aspecto conjectural da ecologia se consolidou na década de 1960 e muitos pesquisadores passaram a alegar que este seria o método ideal para a formalização de teorias sólidas e gerais. Entretanto, na década seguinte se inicia um contra-movimento, que criticou duramente esta escola alinhada ao pensamento dos físicos, culminando em debates que resultaram em posturas de radicalismo extremo em relação a qual é o objeto de estudo da ecologia e como o ecólogo deve proceder em sua atividade. Neste momento, passa a ser crucial que o cientista se volte à filosofia e à história das ciências para entender mais profundamente as origens e os motivos dessas confusões. Este conhecimento se faz necessário para que o ecólogo possa se posicionar criticamente dentro destas controvérsias e assim (re)definir seu próprio programa de pesquisa com mais coerência. Contudo, é preciso estar preparado para uma jornada psicologicamente intensa. Para muitos, esta empreitada histórico-filosófica gera um sentimento de frustração (no mínimo um grande desconforto intelectual) ao perceberem que a epistemologia não provê uma resposta simples e consensual para perguntas muito básicas como: o que é um conhecimento cientificamente válido? Quais são os fundamentos da teoria ecológica? A falta de treinamento em epistemologia associado à uma relutância psicológica em se envolver na área, mantiveram grande parte dos ecólogos afastada do debate filosófico, fazendo com que alguns equívocos sobre a ciência ecológica se propagassem por gerações. Assim, disputas intermináveis se sucederam na literatura dividindo os ecólogos ao invés de unir-los. Criou-se uma sensação geral de que há uma dicotomia entre teoria e empiria (também vista na forma de uma dicotomia conjectura-inferência), o que me parece um problema grave pois essa divisão é ilusória; a ciência é uma fusão desses dois componentes. Esta percepção dicotômica se estende a outros temas epistemológicos muito relevantes (\\textit{e.g.} indução ou dedução, descrição de padrões ou explicação por processos e mecanismos causais, generalidade ou precisão), o que a meu ver é prejudicial para um avanço fluente do conhecimento. Esta tese é uma tentativa de contextualizar historicamente o desenvolvimento do pensamento ecológico e revisar criticamente o debate epistemológico científico, assim como algumas controvérsias heurísticas relacionadas à modelagem de padrões e processos ecológicos, para então prover um argumento favorável ao pluralismo epistemológico na ecologia. Ao final, faço uma síntese das controvérsias epistemológicas, apresentando uma proposta de como conceber um programa de pesquisa em ecologia aberto ao pluralismo epistemológico. Para isso, valerei-me da noção de caixa preta epistemológica e de redes complexas de conhecimento tanto para mostrar que o pluralismo epistemológico pode ser visto como uma questão cultural intrínseca da ciência, como também para sugerir que uma postura colaborativa em detrimento de uma competitiva (conflituosa) é muito mais intuitiva e coerente para um ecólogo do século XXI. Acredito que uma predisposição ao sincretismo cultural em detrimento de um etnocentrismo “irracional” tem grande potencial de catalisar o avanço atravancado e controverso da ciência ecológica / Academic traditions in teaching ecology, as well as conventional encyclopedical textbooks often mask a history of great controversies behind the theoretical bases of this discipline. Many ecologists are trained without realizing the many conflicting debates that surround the theoretical body of the research programs they are inserted in. However, a simple deepening in the literature is enough to sense the confusion that theoretical formalization of ecology has become. With its roots in 19th century natural sciences and with empiricist emphasis, ecology went through a phase of theoretical formalization based on a deductive-nomological epistemology and in mathematical modeling of dynamic systems in the beginning of 20th century. This focus on the conjectural aspect of ecology consolidated in the 60\'s and many researchers claimed this would be the ideal method to formalize solid and general theories. Yet in the following decade a counter-movement began, strongly criticizing this school of thought aligned with physicists, culminating in debates that resulted in extreme radicalism regarding the definition of ecology\'s study subject and how the ecologist should proceed in his activity. At this point it becomes crucial to the scientist to face philosophy and the history of sciences to further understand the origins and reasons for these confusions. This knowledge enables the ecologist to critically position oneself within these controversies and thus (re)define his own research program coherently. One should be prepared however, for an intense psychological journey. For many this historical-philosophical quest brings a sense of frustration (a great intellectual discomfort at least) since the epistemology does not provide a simple and consensual answer to basic questions such as: what is a valid scientific knowledge? What are the bases of ecological theory? This way, the lack of training in epistemology associated with psychological reluctance to get involved in this area, have kept most ecologists away from the philosophical debate, allowing some mistakes and misconceptions about the ecological sciences to propagate for generations. Thus, endless disputes in the literature divided ecologists instead of uniting them. A general sense was created that there is a dichotomy between theory and empiricism (also seen as a dichotomy between conjecture-inference), which seems to me as a serious problem given this division is illusory; science is the fusion of these two components. This dichotomous perception extends to other very important epistemological themes (e.g. induction or deduction, pattern description or explanation through causal processes and mechanisms, generality or precision), what hampers the advancement of ecological knowledge. This thesis is an attempt to contextualize historically the development of ecological thought and critically review the scientific epistemological debate, as well as some heuristic controversies related to modeling of ecological patterns and processes, to provide a favorable argument towards an epistemological pluralism in ecology. Finally, I synthesize the epistemological controversies, proposing how to conceive a research program in ecology opened to epistemological pluralism. For such I\'ll make use of the notion of an epistemological black box and of complex knowledge networks, both to show that epistemological pluralism can be seen as a cultural matter intrinsic to science, and also to suggest that a collaborative attitude instead of a competitive (conflicting) is much more intuitive and coherent with the 21st century ecologist. I believe that a predisposition to cultural syncretism in place of an “irrational” ethnocentrism has great potential to catalyze the advancement of the hampered and controversial science of ecology

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2017-01-16T17:50:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE - DEPÓSITOFINALBIBLIOTECACENTRAL.pdf: 1384722 bytes, checksum: cdad78ffb5e279c394c3c1bfda082402 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T17:51:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE - DEPÓSITOFINALBIBLIOTECACENTRAL.pdf: 1384722 bytes, checksum: cdad78ffb5e279c394c3c1bfda082402 (MD5) Previous issue date: 2016-03-18 / Capes / O Direito Transnacional do Comércio, historicamente relacionado à Lex Mercatoria, é visto nessa tese como produto recente de um cenário de transnacionalidade típico da teoria Pluralista do Direito. Para afirmar sua juridicidade através do método indutivo, a autora destrincha o tema em três partes, construídas através da pesquisa bibliográfica e documental. Na primeira, descontrói o Romance da Lex Mercatoria, enfrenta o problema da nomenclatura, faz críticas às teorias clássicas e levanta suas incoerências argumentativas, principalmente quanto à afirmação de existência de um Direito anacional sob a perspectiva do Positivismo Jurídico; na segunda, com um resgate histórico que retrocede ao período medieval, tenta responder como o monismo juspositivista foi elevado à categoria de verdade universal e como, com a globalização, essa visão do Direito não responde mais às demandas típicas de uma sociedade hipercomplexa; por isso, demonstra a perspectiva pluralista do Direito Transnacional do Comércio trazida por Gunther Teubner e Ralph Michaels; por último, afirma a juridicidade das normas do comércio transnacional através de sua perspectiva e dá uma visão empírica desse sistema normativo ao apresentar suas fontes sob o ponto de vista do Pluralismo Jurídico. / The Transnational Law of Commerce, which is historically related to Lex Mercatoria, is seen in this thesis as a recent product of a transnational scenario, typical of the Pluralistic theory of Law. To claim its legal nature through the inductive method, the author details the theme in three parts, structured by bibliographic and documentary research. In the first part, she deconstructs the Romance of Lex Mercatoria, faces the problem of nomenclature, criticizes the classical theories and shows their argumentative inconsistencies, especially the one regarding the assertion of the existence of a anational law from the perspective of legal positivism; in the second part, with a historical approach that takes back to the medieval period, she tries to answer how the normative monism was elevated to the position of a universal truth and how, with globalization, this vision of Law no longer fulfills the typical demands of a hypercomplex society; therefore, she demonstrates the pluralistic perspective of Transnational Law of Commerce brought by Gunther Teubner and Ralph Michaels; lastly, she states the legal nature of transnational commercial norms through her perspective and gives an empirical view of this legal system presenting its sources from the Legal Pluralism’s point of view.

Magíster en Análisis Sistémico Aplicado a la Sociedad / El problema de la evolución del orden social ha sido vinculado con la probabilidad de interacción en la teoría social (Luhmann, 2007). La relación entre la probabilidad de interacción y la evolución sociocultural puede ser estudiada analizando el fenómeno del patrón latitudinal de diversidad cultural, según el cual la mayor heterogeneidad cultural se concentra en las zonas tropicales (Collard y Foley, 2002). Las diversas explicaciones teóricas del patrón recurren a la reducción de la probabilidad de interacción por factores ecológicos como mecanismo explicativo (Nettle, 2009). Por medio de la introducción de probabilidad diferenciada de interacción comunicativa en el modelo de diseminación cultural basado en agentes de Axelrod (1997), se concluye que la diversidad cultural es explicada por la probabilidad diferenciada de interacción comunicativa. Los resultados del modelo muestran comportamientos emergentes impredecibles, típicos de los sistemas complejos: la relación entre la importancia del factor ecológico y el gradiente latitudinal de diversidad cultural es no lineal, presenta dos transiciones de fase y genera tres zonas de sensibilidad (neutra, negativa y positiva) según el incremento de la importancia del factor ecológico en la probabilidad de interacción

El presente artículo analiza el rol de los derechos humanos en la disciplina de la Bioética, y asimismo, explica cómo esta disciplina y la democracia están relacionadas. Para ello, la autora primero define la Bioética y describe el contexto de pluralismo en el que surge, luego describe la relación entre ética, moral y Derecho, y finalmente, explica cómo los derechos humanos funcionan como guías en el desarrollo de la Bioética.

Submitted by Vanderson Costa (vanderson.costa90@gmail.com) on 2017-06-19T17:02:39Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Vanderson Costa.pdf: 2482909 bytes, checksum: f72360a5ef33b11d720463ede6a1c1e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2017-06-29T11:29:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Vanderson Costa.pdf: 2482909 bytes, checksum: f72360a5ef33b11d720463ede6a1c1e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-29T11:29:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Vanderson Costa.pdf: 2482909 bytes, checksum: f72360a5ef33b11d720463ede6a1c1e8 (MD5) / Fapesb / A teoria darwinista da evolução é um dos principais eixos integradores do conhecimento biológico atual. No entanto, mesmo com toda a importância a ela atribuída, ensinar evolução ainda apresenta desafios que têm dificultado seu ensino e sua compreensão. No contexto do ensino médio brasileiro, nota-se que a forma como os conteúdos de evolução vem sendo tradicionalmente abordada tem limitado a compreensão da evolução como um eixo integrador. É importante reconhecer que a integração do conhecimento biológico por meio da evolução passa por considerar a sua escala macroevolutiva e seu pluralismo de processos e de padrões. Contudo, o foco em seleção natural, mutação, gradualismo e microevolução, comum ao ensino de evolução, tem negligenciado importantes processos e padrões evolutivos e a macroevolução. Emerge, então, o desafio de ensinar evolução de forma a dar conta da conexão entre múltiplos processos e padrões evolutivos, de modo a permitir uma compreensão de modo pluralista e integrada. Orientada pelos marcos teóricos-metodológicos da pesquisa de design educacional, foi desenvolvida, em colaboração com um professor de biologia do ensino médio, uma investigação sobre as características de uma sequência didática para o ensino e a compreensão de evolução de modo pluralista e integrado. Esta investigação será relatada ao longo de dois artigos: (a) o primeiro artigo tratando da fase de estudo preliminar, a partir da qual foi desenvolvida a proposta de cinco princípios de design para o planejamento de uma abordagem de ensino de evolução que utilize narrativas de eventos macroevolutivos e considere a pluralidade de processos e de padrões, e (b) o segundo tratando da investigação do primeiro protótipo elaborado a partir implementação destes princípios em um contexto real de sala de aula. / The darwinian theory of evolution is one of the main integrating axis of current biological knowledge. However, even with all the importance attributed to it, teaching evolution still presents challenges that have hindered their teaching and understanding. In the context of brazilian high school, it is noted that the way how the content of evolution lessons has been traditionally treated has limited the understanding of evolution as an integrating axis. It is important to recognize that the integration of the biological knowledge through evolution takes account its macroevolutionary scale and its pluralism of processes and patterns. However, the focus on natural selection, mutation, gradualism, and microevolution, common to evolution teaching, has neglected important evolutionary processes and patterns and the macroevolution. Then, emerges the challenge of teaching evolution in order to account for the connection between diverse evolutionary processes and patterns, to allow a pluralistic and integrated understanding. Guided by the theoretical-methodological frameworks of educational design research, I developed, in collaboration with a high school biology teacher, an investigation into the characteristics of a didactic sequence for teaching and understanding of evolution in a pluralistic and integrated way. This research will be reported over two articles: (a) The first article dealing with the preliminary study phase, from which the proposal of five design principles was developed for the planning of an evolutionary teaching approach that uses narratives of macroevolutionary events and considers the plurality of processes and patterns, and (b) The second dealing with the investigation of the first prototype elaborated from implementation of these principles in a real classroom context.

Orientador: Wilton Carlos Lima da Silva / Banca: Milton Carlos Costa / Banca: Lucia Helena Oliveira Silva / Banca: Lyndon de Araújo Santos / Banca: Tiago Hideo Barbosa Watanabe / Resumo: Esta pesquisa trata da trajetória e da memória de George William Butler (1853[?]-1919), médico e missionário protestante que viveu no Nordeste do Brasil em fins do século XIX e início do XX, período de transformações como a crise da influência da Igreja Católica, crise da Monarquia e a implantação do regime republicano. Privilegia-se o biográfico como meio de interpretação da realidade social e histórica, cujo objetivo foi compreender como um indivíduo, agente de uma religião minoritária, vivenciou as transformações macrossociais da secularização da sociedade, percebendo o seu papel neste processo que desembocou na separação Igreja e Estado e na legitimação da pluralidade religiosa, bem como a importância dos protestantes no processo de reconfiguração do espaço público. Por se tratar de uma trajetória permeada por uma memória institucional, empreende-se um estudo sobre a memória deste personagem, procurando compreender suas lógicas, coerções e esquecimentos; os processos de construção, reconstrução, disputas e reprodução da memória de George Butler, com diferentes usos em projetos de intervenção no espaço público por grupos protestantes política e ideologicamente diferentes. Utiliza-se diversos tipos de fontes: os relatórios de George Butler, de sua esposa, Rena Butler, e de seus aliados; os jornais das cidades de São Luís, Recife, Garanhuns e Canhotinho, além de jornais eclesiásticos, atas de reuniões eclesiásticas e as biografias sobre George Butler; imagens e fotografias... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research deals with the trajectory and memory of George William Butler (1853[?]-1919), a physician and protestant missionary who lived in Northeast Brazil in the late nineteenth and early twentieth centuries, a period of transformations such as the crisis of influence of the Catholic Church, crisis of the Monarchy and the implementation of the republican regime. The biographical is taken as a means of interpreting social and historical reality, whose purpose was to understand how an individual, an agent of a minority religion, experienced the macrossocial transformations of the secularization of society, perceiving his role in this process that led to the separation of Church and State and the legitimation of religious plurality, as well as the importance of protestants in the process of reconfiguration of the public space. Since such a trajectory permeated by an institutional memory, a research on the memory of this personage is undertaken by trying to understand its logics, coercion and forgetfulness; the processes of construction, reconstruction, disputes, and reproduction of George Butler's memory, with different uses in projects of intervention in the public space by politically and ideologically different protestant groups. Various sources are used: reports of George Butler, his wife, Rena Butler, and his allies, newspapers of the cities of São Luís, Recife, Garanhuns and Canhotinho, as well as ecclesiastical journals, minutes of ecclesiastical meetings, and biographies about George Butler; images and photographs released by the missionaries, especially those released by Mr. and Mrs. Butler; sources of material culture such as the mausoleum built in honor of George Butler and the architecture of the Presbyterian churches built by him in São Luís, Recife and Canhotinho; oral sources through... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Doutor