Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015 / Made available in DSpace on 2015-10-20T03:11:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 335065.pdf: 1523620 bytes, checksum: d0f5e8e4ba23c9a06464dd9e6bbebc4f (MD5) Previous issue date: 2015 / Incitada por recentes decisões proferidas pelo poder judiciário brasileiro, até então sem precedentes, que reconhecem ao Direito Estatal status de subsidiariedade quando constatada a aplicação do Direito Indígena, esta dissertação invoca o debate sobre o Pluralismo Jurídico no Brasil. Partindo uma perspectiva em que a coexistência de um outro sistema jurídico, o Direito Indígena, é reconhecido e admitido pelo Direito Estatal como afirmação de uma alternativa emancipatória à cultura jurídica ocidental, versa a pesquisa de forma bibliográfica sobre a história do direito indigenista e sobre a normatividade do reconhecimento oficial pelo Estado Brasileiro desta jusdiversidade. Isto é, sobre o reconhecimento estatal da jurisdição indígena. Objetivou-se ao longo do texto conscientizar (e denunciar) a partir da reconstrução de uma história do direito indigenista, os limites econômicos e culturais da efetividade e de aplicação a que está submetido o Direito Estatal Indigenista no Brasil e, com ele, as próprias normas que reconhecem o Direito Indígena. Desde um pensamento decolonial e intercultural, a pesquisa que ora se apresenta, reflete sobre a superação do etnocentrismo jurídico como caminho de afirmação da autonomia indígena. O que se espera, com este trabalho que se tem em mãos, além de lembrar aos operadores do direito desta possibilidade legal que permanece tão esquecida nos bancos acadêmicos e jurisdicionais, é instigar debates que possam romper com tantos limites e preconceitos que seguem enraizados na cultura jurídica ocidental.<br> / Resumen : Movida por recientes sentencias dictadas por la justicia brasileña, hasta la fecha sin precedentes, que reconoció el status de subsidiariedad al Derecho Estatal cuando verificada la aplicación del Derecho Indígena, la presente tesis invoca el debate sobre el pluralismo jurídico en Brasil. Desde la perspectiva de que la coexistencia de un otro sistema legal, el Derecho Indígena, en que es admitido por el Derecho Estatal como afirmación de una alternativa emancipadora para la cultura jurídica occidental; versa esta investigación, a partir de una búsqueda en las fuentes bibliográficas, sobre la história del derecho indigenista y la normatividad que reconoció oficialmente por parte del Estado de Brasil a la jusdiversidade. O sea, trátase del reconocimiento del Estado de la jurisdicción indígena. El trabajo tuvo como objetivo dar consciencia (y denunciar), a partir de la reconstrucción de una historia del derecho indigenista, cuáles son los limites económicos y culturales de la eficacia y de la aplicación que se somete el Derecho Estatal en Brasil y, con el, las mismas normas que reconocen el Derecho Indígena. Desde un pensamiento descolonial e intercultural, la investigación que se presenta reflexiona sobre la superación del etnocentrismo jurídico como medio para la afirmación de la autonomía indígena. Qué se espera de esta obra que está a la mano, además de recordar a los operadores del derecho la existéncia de esta posibilidad legal que permanece tan alto en los bancos académicos y judiciales, es instigar debates que pueden romper con tantos límites y prejuicios que siguen arraigados en la cultura jurídica occidental.

As normas culturais estruturam o sentido dado aos problemas vividos e, consequenternente, a procura de cuidados. A sociedade ocidental moderna é marcada pela complexidade cultural, pela convivência de diferentes crenças, valores e normas, o que tem propiciado o surgimento de um Pluralismo Terapêutico. Porém, enquanto algumas práticas são legitimadas e valorizadas, outras são consideradas - pela ciência - como primitivas, próprias dos sujeitos ignorantes. Entre essas últimas estão incluídas as práticas religiosas de cura afro-brasileiras. No entanto, como aponta o antropólogo Gilberto Velho (1984), a crença em espíritos e sua manifestação constitui tema básico na rede de significados que percorre a sociedade brasileira. Este estudo questiona a atividade terapêutica que nega essa característica, considerando, especialmente, que na área da psiquiatria predominam os aspectos subjetivos e essas questões aparecem com ênfase. Os conceitos de Holismo e Individualismo são referência fundamental nessa discussão. O estudo relaciona também esta questão aos princípios da Reforma Psiquiátrica, que preconizam a vinculação do sofrimento a existência humana, ou seja, que os profissionais trabalhem com a experiência/sofrimento do cliente. As pessoas procuram, alternada ou simultaneamente, não só as práticas que mantêm afinidades entre si, com algumas teórica e ideologicamente incompatíveis. lncoerência dos usuários que, na sua ignorância, apelam para qualquer recurso? Ou estaremos frente a outro tipo de coerência, que desafia os paradigmas e a lógica letrada, e cujo sentido nos cabe desvendar? A fim de estudar os caminhos percorridos na busca de alívio o sofrimento, foram realizadas entrevistas com clientes que recorrem a ambos - psiquiatria e religiões de possessão - em três instituições psiquiátricas públicas e um centro de umbanda. Deu-se ênfase, assim, ao sentido dado pelo sujeito do sofrimento. O objetivo foi analisar as trajetórias e as interpretações das pessoas, buscando-se determinar o modo como esses recursos são acionados pelos clientes, a fim de demonstrar a lógica subjacente a esse Pluralismo Terapêutico. Paralelamente, foram realizadas entrevistas com profissionais que atuam na psiquiatria e com mãe e pai-de-santo. Evidencia-se que a procura de um recurso terapêutico não exclui o uso do outro, seja em termos de práticas a ele associadas, seja da lógica que norteia essa prática. Entre diferentes sistemas de explicação e cura não há, para as clientes, oposição, mas atribuição de papéis.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2013-07-16T04:15:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 314174.pdf: 538613 bytes, checksum: 6dd0f8c06ca19f38f22a81a9b61ab476 (MD5) / PLURALISMO JURÍDICO: A emancipação do direito na visão de Boaventura do Sousa Santos. O direito moderno da atualidade, ainda regido pelo sistema monista e centralizador do Estado democrático de direito liberal, não consegue dar uma resposta as transformações culturais, especialmente àquelas decorrentes da globalização do capitalismo. Como todo modelo capitalista, o Estado não consegue acompanhar a evolução social, e utilizando-se da prática do princípio da igualdade, acaba incidindo por suas práticas na exclusão social dos grupos que não tem seus direitos protegidos pelo ordenamento jurídico positivo estatal. Os grupos sociais sentindo que necessitam de proteção e garantias, utilizando da base dos direitos humanos para se emancipar do Estado, estando legitimados a impor suas próprias regras, criando normas que num universo paralelo ao direito estatal conseguem formar um direito não-estatal, mas reconhecido desde já como direito, embora não oriundo do Estado. Para tanto é realizada uma investigação para apurar as práticas pluralistas e sua eficiência na realidade dos Estados, bem como efetividade de suas medidas perante as diferentes barreiras impostas pelo Estado para que a sociedade não realize sua emancipação, evitando também que o direito seja emancipado, utilizando como parâmetro a profunda pesquisa de Boaventura de Sousa Santos. Para tanto, a presente pesquisa abordará tais assuntos em três capítulos, quais sejam: Os direitos humanos; O pluralismo jurídico; e os Direitos Emancipatórios.<br> / Abstract : LEGAL PLURALISM: The emancipation of Law in view of Boaventura de Sousa Santos. Modern law of today, still governed by the tier system and centralizing the liberal democratic state of law, can not give a response to cultural changes, especially those arising from the globalization of capitalism. Like any capitalist model, the State can not keep up social evolution, and using the practice of the principle of equality, ends by focusing their practices on social exclusion of groups that do not have their rights protected by positive legal state. Social groups feel they need protection and guarantees, using the basic human rights for the emancipation of the state, being legitimated to impose their own rules, creating a parallel universe who rules the state law can form a non-state, but recognized now as a right, but not from the state. To do so is a full investigation to establish the pluralistic practices and their efficiency in the reality of states as well as effectiveness of its measures against the various barriers imposed by the state so that society does not realize their emancipation, while also preventing the right to be emancipated, using the parameter of deep research Boaventura de Sousa Santos. To this end, this research will address these issues in three chapters, namely: human rights, legal pluralism; Emancipatory and Rights.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pos-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-20T16:20:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Esta dissertação tem o propósito de atingir dois objetivos: em primeiro lugar, tenta analisar as relações existentes entre o Direito e a Ciência, a partir da crítica de ambos como discursos de verdade, isto é, como modelos de conhecimento que tomam para si o monopólio, respectivamente, do conhecimento e da regulação sociais, no contexto histórico da modernidade ocidental. Em um segundo momento, busca delinear alternativas teóricas que permitam superar tais monopólios por meio da afirmação de um pluralismo epistemológico que valorize outras formas de conhecimento e regulação social. Para tanto, a trabalho ressalta o papel que determinadas teorias, no âmbito da Filosofia da Ciência do séc. XX, exerceram no sentido de por em xeque a hegemonia do fazer científico como conhecimento verdadeiro. A seguir, a abordagem buscará, nas raízes históricas da moderna Dogmática Jurídica, a sua caracterização como um discurso que também se concebe como único possível, dentre outros motivos, por possuir caráter científico. Por fim, busca apontar, a partir da obra do teórico português Boaventura de Sousa Santos, as condições teóricas e as superações necessárias para se instaurar, em lugar dos discursos monistas de verdade do Direito e da Ciência, um conjunto de interpretações de mundo e regulação de condutas que, por suas características retóricas e democráticas, tenha como foco central, o conhecimento produzido pelo que chamou de novo Senso Comum.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-21T03:58:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O novo paradigma do Direito denominado Pluralismo Jurídico, enquanto uma nova cultura jurídica, traduz para o mundo jurídico o momento de crise paradigmática pelo qual todos os ramos da ciência estão passando, face aos intensos processos de aumento da complexidade da realidade empírica. Este novo modelo jurídico parte da constatação de que ao lado do Direito Oficial vigente existem formas diversas de juridicidade, detentores de certa validade, legitimidade, eficácia e coercibilidade. Entre as várias correntes teorizadoras do Pluralismo Jurídico, o Pluralismo Jurídico de caráter emancipador, definido por Antônio Carlos Wolkmer como Direito Comunitário-participativo, se concretiza como um novo paradigma do Direito, marco transformador da realidade jurídica, social e política e novo modelo de cultura do Direito, possuidor de uma postura progressista e de uma práxis emancipatória. Na teorização do Pluralismo Jurídico Emancipador, percebe-se que foram utilizadas categorias marxistas, o que delimita o tema desta pesquisa. Nesse sentido, surge a problematização da temática: é possível uma aproximação entre Direito Comunitário-participativo e a Teoria Social Marxista? No que tange esta problemática, a hipótese é a de que categorias marxistas foram atualizadas e aproveitas na construção do pluralismo jurídico. Este estudo sobre o Pluralismo Jurídico Comunitário-participativo se justifica na medida em que ele se coloca como uma alternativa ao modelo jurídico tradicional, já insuficiente para responder às novas questões que surgem na realidade social contemporânea, colocadas pelas novas necessidades humanas fundamentais, enquanto que a recuperação do pensamento marxista, através da abordagem de sua Teoria Social, se justifica não só pela riqueza que o mesmo possui por ser um clássico, o que torna possível as suas mais diversas leituras e a sua atualização, como também por seu permanente convite à ação transformadora da realidade nas esferas do social e do político. Esta atualidade da obra marxiana também encontra justificativa na medida em que ela continua sendo um instrumental contribuidor para a elaboração de novas teorias progressistas viabilizadoras de mudanças na sociedade. Percebe-se nesta análise que o Pluralismo Jurídico de teor emancipador detém em seu horizonte conceitual categorias que se aproximam da teoria social marxista, como práxis social, emancipação, sujeito histórico em processo de lutas sociais, necessidades humanas fundamentais e democracia participativa. Além disto, a possibilidade de aproximação destas duas teorias se inicia no papel progressista e de transformação da realidade de que ambas são detentoras. Conclui-se, por fim, pela total possibilidade de aproximação entre estas teorias face à utilização de algumas categorias marxistas no Pluralismo Jurídico Emancipador; pela necessidade de se resgatar o pensamento marxista não só na esfera do social e do político, mas também na esfera jurídica, na busca de instrumentos de contestação da ordem vigente; e pelo devido reconhecimento a ser dado pela comunidade jurídica ao projeto ético emancipador deste novo paradigma da cultura do Direito, que é o Pluralismo Jurídico Comunitário-participativo, enquanto práxis cotidiana de transformação da realidade sócio-jurídica.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-18T16:27:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T03:20:33Z : No. of bitstreams: 1 171812.pdf: 3542188 bytes, checksum: bd6f0cd864ab97eaa09f7fe35737d230 (MD5) / Esta dissertação apresenta uma discussão sobre alguns aspectos da epistemolgia e da filosofia de Nelson Goodman, mais especificamente sobre o papel da percepção e da linguagem no pluralismo de múltiplas versões de mundo válidas que Goodman apresenta no seu livro Ways of Worldmaking. Além do pluralismo, alguns conceitos da filosofia de Goodman são explicitados, entre eles está o construtivismo, do qual mostramos dois aspectos, o primeiro, derivado do construcionalismo lógico do Aufbau de Carnap, e ampliado para uma visão construtivista das várias "linguagens" e o segundo, que seria uma filosofia da mente construtivista que considera cognitivos todos os trabalhos simbólicos da mente. O construtivismo também tem como consequência uma visão ativista da percepção. Por isso mesmo, não existe o "dado" como uma base neutra para o conhecimento e também não existe a experiência pura com a qual poderíamos comparar nosso conhecimento, justificando-o. O resultado desse construtivismo é que a epistemologia de Goodman propõe a substituição do termo conhecimento, entendido como crença verdadeira e justificado pelo termo mais amplo de compreensão que teria a vantagem de abarcar todas as áreas do saber humano, da ciência até as artes. Nesse texto apresentamos também uma discussão sobre as relações entre mundos e versões de mundo, a partir de críticas formuladas por Putnam, Davidson, Quine e Scheffler. Finalmente, no último capítulo, discutimos o critério de correção de versões proposto por Goodman, que é um critério de adequação entre a descrição e o mundo que ela descreve.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-18T19:54:41Z No. of bitstreams: 1 2017_DannielGustavoBomfimAraújodaSilva.pdf: 1471699 bytes, checksum: 2cc2ee95ca58e5d1b49a87791a5adb7c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-15T21:16:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_DannielGustavoBomfimAraújodaSilva.pdf: 1471699 bytes, checksum: 2cc2ee95ca58e5d1b49a87791a5adb7c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-15T21:16:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_DannielGustavoBomfimAraújodaSilva.pdf: 1471699 bytes, checksum: 2cc2ee95ca58e5d1b49a87791a5adb7c (MD5) Previous issue date: 2018-02-15 / Esta dissertação procura demonstrar como a matriz colonial se perpetua no tratamento dado pelo direito aos povos indígenas. A presente pesquisa volta-se a um processo judicial de autoria de um indígena que propõe uma ação para retificar o nome contido no seu registro de nascimento, designado no idioma oficial do Brasil, substituindo-o pelo nome que lhe foi dado pelos seus pais, segundo as regras da cultura do seu povo e em seu idioma indígena, que eu denomino de: caso Ninawa. Os aspectos da colonialidade sobressaem nos documentos contidos no processo, nos sistemas normativos, na sua fundamentação e nos argumentos utilizados pelos operadores do direito, e perpassam diferentes fases, desde a petição inicial até a sentença. Os atos e documentos relevantes para a construção da decisão final foram analisados, levando-se em conta as principais normas que dispõem sobre os direitos dos povos indígenas, merecendo destaque a Constituição Federal de 1988, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU (DDPI/ONU), o Estatuto do Índio (Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973) e a Resolução Conjunta no 03 do Conselho Nacional de Justiça/Conselho Nacional do Ministério Público (CNJ/CNMP). O princípio da autodeterminação dos povos indígenas foi considerado, nesta pesquisa, como o principal fundamento para investigar se as normas e os argumentos utilizados pelos operadores do direito superaram o viés integracionista ante a realidade pluriétnica, realizando a necessária transição para o reconhecimento da organização social, cultural e política desses povos. Meu argumento é o de que a autodeterminação, à luz do direito internacional, e os sistemas normativos que conferem proteção aos direitos indígenas não são considerados pelo direito brasileiro como um princípio orientador nas relações do Estado e do direito na resolução de conflitos que envolvem esses povos. Nesse sentido, o exercício da autodeterminação indígena só é permitido nos limites definidos pela cultura dominante, e depende de quem aplica a lei e/ou de quem a produz. Assim, a colonialidade do poder se expressa no exercício do poder estatal, em que prevalecem antigas práticas tutelares e integracionistas; na utilização de sistemas normativos; e na fundamentação dos atos dos operadores do direito. / This dissertation seeks to demonstrate how the colonial matrix perpetuates itself in the treatment given by the right to indigenous peoples. The present research turns to a judicial process of an indigenous person who proposes an action to rectify the name contained in his birth record, designated in the official language of Brazil, replacing it by the name given to him by his parents, according to the rules of the culture of its people and in its indigenous language, which I call the Ninawa case. The aspects of coloniality stand out in the documents contained in the case, in the normative systems, in their rationale and in the arguments used by the legal operators, and go through different stages, from the initial petition to the sentence. The acts and documents relevant to the construction of the final decision were analyzed, taking into account the main norms that they have on the rights of indigenous peoples, with emphasis on the Federal Constitution of 1988, Convention 169 of the International Labour Organization, Declaration on rights of indigenous peoples, the Indian Statute (Law No. 6,001 of December 19, 1973) and Joint Resolution No. 03 of the National Council of Justice / National Council of the Public Prosecutor's Office (CNJ / CNMP) ). The principle of self-determination of indigenous peoples was considered, in this research, as the main basis for investigating whether the norms and arguments used by legal operators overcame the integrationist bias before the multiethnic reality, making the necessary transition to the recognition of social organization, cultural and political life of these peoples. My argument is that self-determination, under the international law, and the normative systems that give protection to indigenous rights are not considered by Brazilian law as a guiding principle in the relations of the State and the law in the resolution of conflicts involving these peoples. In this sense, the exercise of indigenous self-determination is only allowed within the limits defined by the dominant culture, and depends on who applies the law and / or who produces it. Thus, the coloniality of power is expressed in the exercise of state power, in which old tutelary and integrationist practices prevail; In the use of regulatory systems; And on the basis of the acts of the operators of the law. / Esta disertación busca demostrar cómo la matriz colonial se perpetúa en el trato dado por el derecho a los pueblos indígenas. La investigación se dio en el marco de un proceso judicial de autoría de un indígena, que propuso una acción para rectificar el nombre contenido en su registro de nacimiento, designado en el idioma nacional, por el nombre que le fue dado por sus padres en las reglas de la cultura de su pueblo y en su idioma indígena, que yo llamo de: caso Ninawa. Los aspectos de la colonialidad sobresalen en los documentos contenidos en el proceso, los sistemas normativos, la fundamentación y los argumentos utilizados por los operadores del derecho, y pasan diferentes fases, desde la petición inicial hasta la sentencia. Los actos y documentos relevantes para la construcción de la decisión final fueron analizados, teniendo en cuenta las principales normas que disponen sobre los derechos de los Pueblos Indígenas, mereciendo destaque la Constitución Federal de 1988, el Convenio 169 de la Organización Internacional del Trabajo, la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, el Estatuto del indio y la Resolución Conjunta n.º 03 del Consejo Nacional de Justicia y Consejo Nacional del Ministerio Público (CNJ / CNMP). El principio de la autodeterminación de los pueblos indígenas fue considerado en esta investigación como el principal fundamento para saber si las normas y los argumentos utilizados por los operadores del derecho superaron el sesgo integracionista ante la realidad pluriétnica, realizando la necesaria transición para el reconocimiento de la organización social, cultural y política de esos pueblos. Mi argumento es que la autodeterminación, a la luz del derecho internacional, y los sistemas normativos que confieren protección a los derechos indígenas no son considerados por el derecho brasileño como un principio orientador en las relaciones del Estado y del Derecho en la resolución de conflictos que envuelve a esos pueblos. En ese sentido, el ejercicio de la autodeterminación indígena sólo está permitido en los límites definidos por la cultura dominante y eso depende de quién aplica la ley o de quién la produce. Asimismo, la colonialidad del poder se expresa en el comportamiento estatal, donde prevalecen antiguas prácticas tutelares e integracionistas, en la utilización de sistemas normativos y en la fundamentación de los actos de los operadores del derecho. / Cette thèse vise à démontrer comment la matrice coloniale se perpétue dans le traitement des peuples autochtones par le droit. La recherche a eu lieu dans le cadre d'un procès initié par un indigène, qui a proposé une action pour corriger le nom contenu dans son acte de naissance, rédigé dans la langue nationale, par le nom qui lui a été donné par ses parents dans les règles de la culture son peuple et dans sa langue indigène, ce que j'appelle: caso Ninawa. Les aspects du colonialisme sont mis en évidence par les documents du processus, les systèmes normatifs, la base légale et les arguments utilisés par les professionnels du droit, et passent par différentes étapes, de la demande initiale à la peine. Les actes et documents pertinents pour la construction de la décision finale ont été analysés, en tenant compte des principales normes sur les droits des peuples autochtones, notamment la Constitution Fédérale de 1988, la Convention 169 da Organisation internationale du Travail, la Déclaration des Nations Unies sur les droits des peuples autochtones, le Statut de l'Indien (Loi nº 6.001, du 19 décembre de 1973) et la Résolution commune n.º 03 du Conseil National de la Justice / Conseil National du Ministère Public (CNJ/CNMP). Le principe de l'autodétermination des peuples autochtones a été considéré dans cette étude comme fondement principal pour savoir si les règles et les arguments utilisés par les agents chargés de l'application de la loi ont dépassé le biais intégrationniste contre la réalité pluriethnique, réalisant la transition nécessaire à la reconnaissance de l'organisation sociale, culturelle et politique de ces peuples. Mon argument est que l'autodétermination, à la lumière du droit international, et les systèmes normatifs qui offrent une protection aux droits des autochtones ne sont pas considérés par le droit brésilien comme principe directeur dans les relations de l'Etat et du Droit dans la résolution des conflits impliquant ces peuples. En ce sens, l'exercice de l'autodétermination indigène est autorisé uniquement dans les limites définies par la culture dominante et cela dépend de qui applique la loi ou de qui la produit. Ainsi, la colonialité du pouvoir s’exprime dans le comportement étatique, où prévalent des anciennes pratiques tutélaires et intégrationnistes, dans l'utilisation des systèmes normatifs et dans le fondement des actes des opérateurs juridiques.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-08-05T15:48:18Z No. of bitstreams: 1 2016_JulianaFlorianoToledoWatson.pdf: 7139526 bytes, checksum: b19b3224e15c3bd13fa2f0bfa20c30fa (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-11-01T15:55:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JulianaFlorianoToledoWatson.pdf: 7139526 bytes, checksum: b19b3224e15c3bd13fa2f0bfa20c30fa (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-01T15:55:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JulianaFlorianoToledoWatson.pdf: 7139526 bytes, checksum: b19b3224e15c3bd13fa2f0bfa20c30fa (MD5) / Essa dissertação é uma reflexão gerada a partir da relação de aprendiz da pesquisadora com a parteira e raizeira Dona Flor, moradora da comunidade quilombola do Moinho, Alto Paraíso/GO. Se insere dentro da proposta de Pluralismo Bioético, tendo como principal referencial teórico e político os feminismos descoloniais. O saber é localizado desde uma pequena apresentação do micro: a pesquisadora, a mestra, e o Cerrado da Chapada dos Veadeiros; até o macro: a história da perseguição às sanadoras, também conhecida como caça às bruxas; os efeitos do colonialismo e da colonialidade na diferenciação entre saber dominante e saberes locais. Alguns elementos da ética da cura de raizeiras do cerrado são trabalhados por sua possibilidade de expandir a práxis no campo da Bioética. São eles: a espiritualidade, o amor, as flores, os doces, a música e o tempo da terra. Esses elementos somados a outros constituem o que se propõe chamar de Bem Viver do Cerrado. Conceito que carrega um potencial de reivindicação para os movimentos sociais e povos do Cerrado. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation is a work of reflection based on the relation of apprenticeship between the researcher and the midwife and raizeira (a local women healer) Ms. Flor, who lives in a quilombo community called Moinho, located in Alto Paraíso, a municipal district of Goiás, a Brazilian state. This work follows the proposal of Bioethics Pluralism and its mainly theoretical and political background are the de-colonial feminisms. The Knowledge is located from a small presentation of the micro: the researcher, the master, the Chapada dos Veadeiros Cerrado (Cerrado is a Brazilian biome), until the macro: the history of the persecution of women healers, also known as the history of the witch-hunt, which is a result of the colonialism and coloniality effects in differentiating between the dominant knowledge and the located ones. Some elements of the healing ethics of the Cerrado´s raizeiras are worked by their ability of expanding the praxis of the bioethics field. The elements are as follows: spirituality, love, flowers, sweets, music and timeof earth. Those elements together produce what is so called here as the Cerrado Well Living. A concept that carries a potential claim for social movements and peoples from Cerrado. _________________________________________________________________________________________________ RESUMEN / La presente tesis es una reflexión generada a partir de la relación de aprendizaje de la investigadora con la partera y raizera Doña Flor; habitante de la comunidad negra [“quilombola”] llamada Moinho, ubicada en Alto Paraíso, Estado de Goiás. Se insiere en la propuesta del Pluralismo Bioético, cuyo principales referenciales teóricos y políticos son los feminismos descoloniales. El saber se ubica desde una pequeña presentación de lo micro: la investigadora, la maestra e el Cerrado de la Chapada dos Veadeiros; hasta llegar a lo macro: la historia de la persecución de lassanadoras, conocida también como la cazería de brujas; los efectos del colonialismo y de la colonialidad en la distinción entre saberes dominantes y locales. El interés alrededor de los elementos de la ética de curación de las raizeras del cerrado se justifican por la posibilidad de expandirse como práxis en el campo de la bioética. Son ellos: la espiritualidad, el amor, las flores, los dulces, la música, el tiempo de la tierra. Estos elememtos, más allá de otros, constituyen lo que se propone llamarse de Buen Vivir del Cerrado –concepto que carga un potencial de reinvindicación para los movimientos sociales y los Pueblos del Cerrado.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Educação. / This study aims at examining the identity negotiations faced by the Angolan graduate students in direct contact with other students. The research also identifies how the Angolan students see Africa and Brazil; the adaptation strategies they use to cope with the Brazilian language and customs; the relationship with teachers and students; and the Angolan cultural identity imagined from the perspective of their experience in Brazil. The university is a place abundant in knowledge and language production, therefore a place of negotiation and production of identities. The theoretical background is based on the work of scholars such as Stuart Hall, in connection with the ideas of Nestor García Canclini, Tomaz Tadeu da Silva and Kathryn Woodward, who bringing important contributions on the issues related to cultural identities and differences. The text also makes reference to Marciele Cole Nazareth, who brings an important contribution to the understanding of the relationship between different subjects understood as cultural diversity. The corpus is composed of nine interviews and eleven textual productions made by the Angolan students in their selection process at Unesc. From the nine students interviewed, two were male and seven were female. Six texts were produced by young women and five by young men. The age of the students varied between 20 and 30 years old. The research occurred in two different moments: the first during the 2005 selective process, and the other during the 2010 selective process. The data collected revealed a strong process of strangeness in relation to the linguistic differences in Brazil and Angola. In the educational processes I could detect a wish of and movement toward negotiation and adaptation. There is certain pressure, certain imposition. Although it may seem subtle, the pressure is violent, since it uses the power of language and has strong emotional, relational and identity components. / O presente estudo tem como objetivo identificar e analisar as negociações identitárias dos acadêmicos angolanos relacionadas ao ensino no contexto universitário a partir das experiências vivenciadas com o outro. A pesquisa quer também identificar, nos angolanos, a partir das entrevistas e produções textuais, como eles veem a África e o Brasil; conhecer as estratégias de adaptação à nossa língua e aos nossos costumes; e, na universidade, como foi percebida a relação entre professor e aluno em contraste com a realidade angolana; como foi construída e imaginada a identidade cultural angolana a partir dessa experiência no Brasil. O espaço universitário é pleno de produção de conhecimento e linguagem, portanto um espaço de negociação e produção de identidades. Como embasamento teórico a pesquisa utiliza como referência o trabalho de Stuart Hall, teórico dos Estudos Culturais, evidenciando pontos de conexão com as ideias de Nestor García Canclini, Tomaz Tadeu da Silva, juntamente com Kathryn Woodward, os quais trazem contribuições importantes nas questões relacionadas às identidades culturais e à diferença. O texto dialoga também com Marciele Nazaré Coelho, a qual traz uma importante contribuição nas relações entre os diferentes sujeitos entendida como diversidade cultural. O corpus da pesquisa é composto de nove entrevistas e onze produções textuais feitas pelos acadêmicos angolanos durante o processo seletivo da Unesc. Dos nove entrevistados, dois eram do sexo feminino e sete eram do sexo masculino. Das produções textuais selecionadas, seis foram compostas por mulheres e cinco produções por homens. A faixa etária dos estudantes variava entre 20 a 30 anos. A pesquisa ocorreu em dois momentos: o primeiro durante o processo seletivo no ano de 2005 e o segundo em 2010 com as entrevistas. A análise dos dados revelou estranhamento quanto às diferenças de linguagem entre o português falado no Brasil e o português falado em Angola. Nos processos educacionais foi possível detectar um desejo e um movimento de negociação e adaptação. Há certa pressão, certa imposição para a mudança. Embora pareça sutil, a pressão é violenta, pois faz uso do poder da linguagem e tem fortes componentes emocionais, relacionais e identitários.

As normas culturais estruturam o sentido dado aos problemas vividos e, consequenternente, a procura de cuidados. A sociedade ocidental moderna é marcada pela complexidade cultural, pela convivência de diferentes crenças, valores e normas, o que tem propiciado o surgimento de um Pluralismo Terapêutico. Porém, enquanto algumas práticas são legitimadas e valorizadas, outras são consideradas - pela ciência - como primitivas, próprias dos sujeitos ignorantes. Entre essas últimas estão incluídas as práticas religiosas de cura afro-brasileiras. No entanto, como aponta o antropólogo Gilberto Velho (1984), a crença em espíritos e sua manifestação constitui tema básico na rede de significados que percorre a sociedade brasileira. Este estudo questiona a atividade terapêutica que nega essa característica, considerando, especialmente, que na área da psiquiatria predominam os aspectos subjetivos e essas questões aparecem com ênfase. Os conceitos de Holismo e Individualismo são referência fundamental nessa discussão. O estudo relaciona também esta questão aos princípios da Reforma Psiquiátrica, que preconizam a vinculação do sofrimento a existência humana, ou seja, que os profissionais trabalhem com a experiência/sofrimento do cliente. As pessoas procuram, alternada ou simultaneamente, não só as práticas que mantêm afinidades entre si, com algumas teórica e ideologicamente incompatíveis. lncoerência dos usuários que, na sua ignorância, apelam para qualquer recurso? Ou estaremos frente a outro tipo de coerência, que desafia os paradigmas e a lógica letrada, e cujo sentido nos cabe desvendar? A fim de estudar os caminhos percorridos na busca de alívio o sofrimento, foram realizadas entrevistas com clientes que recorrem a ambos - psiquiatria e religiões de possessão - em três instituições psiquiátricas públicas e um centro de umbanda. Deu-se ênfase, assim, ao sentido dado pelo sujeito do sofrimento. O objetivo foi analisar as trajetórias e as interpretações das pessoas, buscando-se determinar o modo como esses recursos são acionados pelos clientes, a fim de demonstrar a lógica subjacente a esse Pluralismo Terapêutico. Paralelamente, foram realizadas entrevistas com profissionais que atuam na psiquiatria e com mãe e pai-de-santo. Evidencia-se que a procura de um recurso terapêutico não exclui o uso do outro, seja em termos de práticas a ele associadas, seja da lógica que norteia essa prática. Entre diferentes sistemas de explicação e cura não há, para as clientes, oposição, mas atribuição de papéis.