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Reforma constitucional :Favero, Elisa Regina January 1997 (has links)
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-17T01:29:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T22:10:37Z : No. of bitstreams: 1
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Santa Catarina no caminho da Revolução de TrintaNunes, Karla Leonora Dahse January 2009 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História. / Made available in DSpace on 2012-10-24T20:20:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1
262890.pdf: 8365815 bytes, checksum: 1bdb4899f449fda294914a15741982ab (MD5) / Quando em outubro de 1930 os políticos e militares dos estados do Rio Grande do Sul, Paraíba e Minas Gerais deflagraram o movimento que culminou naquilo que o repertório histórico convencionou designar como a Revolução de 1930, as tropas constituídas pelas Forças Revolucionárias do Rio Grande do Sul marcharam objetivando unir-se aos aliados e combater àqueles que então eram tidos como reacionários. O objetivo era chegar à então capital do Brasil e depor o presidente Washington Luiz. A estratégia consistia em concentrar toda a força revolucionária em Ponta Grossa, no Paraná, para, a partir dali, seguirem mais fortes rumo à capital, prevendo-se um confronto armado com as Forças Federais Legalistas em São Paulo. Mas o estado de Santa Catarina estava geográfica, política e militarmente no caminho das tropas gaúchas, pois seu governador, Fúlvio Aducci, manteve-se contra a Revolução e disposto a empreender defesa pela manutenção da ordem política vigente. Contudo, os próceres oligarcas liberais catarinenses a apoiavam e engrossavam o contingente das Forças Revolucionárias com homens e armas. O estado e o país foram divididos entre os grupos que eram simpáticos e apoiavam a Revolução e os que eram contra e a combatiam. Revolucionários e Legalistas passaram a se reconhecer e a se rechaçar a partir de seus posicionamentos políticos. O desejo pelo poder lhes movia as ações e intenções e os conduzia a combates de ordens diversas: políticos, militares e pela instituição de uma memória. Em Santa Catarina verificaram-se combates quando da passagem das tropas revolucionárias, no entanto, dificilmente eles aparecem como temas na historiografia nacional, pois a memória histórica do Movimento de Trinta ainda tende a ser a dos grupos vencedores. Estes, talvez como parte do exercício de dominação e poder, construíram lugares de memórias sob seus prismas, invisibilizando, apagando, minimizando ou mesmo desqualificando os dos vencidos. O trabalho apresentado nesta tese evidencia e analisa aspectos das ações políticas de alguns próceres e títeres no estado de Santa Catarina na Revolução de 1930, visibilizando feições das tramas e redes de sociabilidade no período compreendido entre 1929 e 1931. Analisa especificidades das estratégias militares dos Revolucionários nas tentativas de avanço e de defesa legalista narradas em documentos como boletins militares. Aborda a reverberação dessas sobre as memórias e imagens produzidas a partir da movimentação e tenta perceber como se constroem simpatias, ódios e ressentimentos gerados e alimentados antes, durante e após o Movimento de Trinta. / In October of 1930, politics and militaries of Rio Grande do Sul, Paraíba and Minas Gerais started the movement which became the so called 1930s Revolution in Brazil that is the conventional historical repertoire title. The Revolutionary Force troops of Rio Grande do Sul marched with the intent of joining the allied troops, and to fight the ones considered reactionary, at that time. The goal was to enter the capital of Brazil, Rio de Janeiro, and to dispose Washington Luiz of his presidential title. The strategy was to get the Revolutionary Forces together in Ponta Grossa, Paraná, so that they could go to the capital, stronger than before. That strategy was thought because it was already imagined that an armed struggle against the Federal Legalist Forces would happen along the way, in São Paulo. The state of Santa Catarina was geographically, politically and military in the middle of the way of the Revolutionary Troops, because the governor of Santa Catarina, Fúvio Aducci, positioned himself in opposition to the Revolution and was prompt to fight in order to defend the political status quo. However, the local liberal oligarchy, besides supporting the Revolutionary Forces, provided them with men and weapons. Santa Catarina and Brazil were divided into groups: some were sympathetic or supportive to the Revolution and others that were against the Revolution. Revolutionaries and Legalists started to know each other and to disagree, based on their political standards. The desire for power inspired their actions and intentions, and led them to fight in many different arenas: political, military and for the institution of a certain memory. There were many struggles in Santa Catarina when the Revolutionary Troops passed by; however, these were not contemplated in the national historiography, because this historical record, of the 1930s Revolution, was registered by the winners. The winners constructed places of memory based on their views, as an exercise of dominance and power. Through this, they attempted to erase, and even to disqualify, the ones who lost. This thesis addresses the political actions of some leaders and some pawns of Santa Catarina during the 1930#s Revolution, mainly trying to reconstruct the nets formed between 1929 and 1931. This thesis also analyses the military strategy of the revolutionaries while trying to move forward and to defend themselves from the legalists, based on military documents and bulletins. This thesis also addresses the consequences of theses memories and the images produced during the movement of the troops. Finally, this thesis tries to demonstrate how sympathy, hate and resentment are constructed and maintained, before, during and after the 1930s Revolution.
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Poder político e sociedade internacional contemporâneaOlsson, Giovanni January 2006 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-22T19:25:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1
231626.pdf: 4137359 bytes, checksum: dfb0f7ad9c390ca71100d4002cbd12dd (MD5) / O presente estudo envolve-se com temas de poder político e sociedade internacional contemporânea, desenvolvidos no âmbito da governança global. Na sua abordagem, procura analisar a relação do poder político com a governança global, transitando de forma interdisciplinar em vários campos do conhecimento, com ênfase nas Relações Internacionais, Direito Internacional, Economia e Sociologia Política.
A investigação científica pretende focalizar o problema do exercício da governança global na sociedade internacional contemporânea. A configuração do poder político como uma categoria que atua nas relações entre os atores no espaço global será analisada na sua expressão no âmbito da governança global. A hipótese de trabalho consiste no reconhecimento de que as relações de poder político alteraram-se de forma substancial, formando novos arranjos, complexos e interdependentes, estabelecendo a governança global com governo e também sem governo. A abordagem compreende o estudo de diversas variáveis, especialmente o poder político, a sociedade internacional contemporânea, as relações de poder, o fenômeno da globalização e a governança global com e sem governo. O objetivo principal é analisar as modalidades de exercício de poder político na sociedade internacional contemporânea. O resultado da pesquisa aponta para a confirmação da hipótese, reconhecendo-se importantes mudanças nas relações de poder político entre os atores com exercício mediante a governança com e sem governo na arena global.
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A atuação do sistema de justiça na efetivação dos direitos fundamentaisBorges, Marina Soares Vital January 2007 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-23T12:13:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1
240837.pdf: 938415 bytes, checksum: 276249358d63617264a148d08b13d5c8 (MD5) / Ante as desigualdades que assolam o Brasil, o direito à educação tem sido apontado muitas vezes como solução de vários problemas. Apesar disso, os índices brasileiros de atendimento nas escolas ainda não são adequados. É sabido que cabe principalmente ao Executivo e ao Legislativo a criação e a implementação de políticas públicas para efetivação dos direitos sociais. Diante da omissão dos governantes, discutem-se as vantagens e as desvantagens da atuação do Sistema de Justiça nessa função. Assim, realizou-se pesquisa empírica em Florianópolis com o intuito de verificar se o Ministério Público e o Judiciário, representados pelos órgãos da Infância e da Juventude, têm atuado positivamente na efetivação do direito à educação básica e apontar possíveis falhas do sistema. Como pano de fundo, no primeiro capítulo são definidos conceitos fundamentais à realização do trabalho, traçando perspectivas a respeito da Constituição na ordem jurídica nacional, a crise do Poder Judiciário e sua função dentro da temática proposta, as atribuições do Ministério Público nesta seara e o fenômeno da judicialização da política. Em seguida, caracteriza-se o direito à educação com base na legislação nacional, estadual e municipal. O segundo capítulo dedica-se primeiramente à discussão sobre a extensão do direito à educação, definindo um conceito material mais amplo que inclui várias garantias. Posteriormente, apresentam-se alguns argumentos utilizados nas decisões judiciais para a concessão ou negação do direito pleiteado. No terceiro capítulo é exposta a metodologia utilizada na pesquisa em fontes primárias e são abordados os dados coletados. Por fim, os resultados demonstram que o Ministério Público e o Poder Judiciário de primeira instância têm atuado positivamente na defesa deste direito. A avaliação do Judiciário de segunda instância, embora positiva, guarda algumas ressalvas, pois foi detectado um perfil mais conservador na apreciação das demandas, com baixa utilização do argumento da prioridade absoluta da criança e do adolescente, prevalecendo entendimentos relacionados a norma programática, separação dos poderes e discricionariedade administrativa.
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Poder, paixão e corrupção no EstadoTeles, Idete January 2008 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Filosofia. / Made available in DSpace on 2012-10-23T21:48:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1
260700.pdf: 365999 bytes, checksum: 5cd8508fa12d250e51d33d8ae7811d03 (MD5) / O objetivo dessa pesquisa é esclarecer três questões fundamentais da teoria política de Maquiavel e Montesquieu, a saber, o poder, a paixão e a corrupção. Estes três elementos estão necessariamente presentes e entrelaçados na política. Ademais, buscar-se-à relacionar ou confrontar a teoria política desses dois pensadores. Para desenvolver e contemplar tais objetivos organizamos a pesquisa em cinco capítulos, além da introdução que aborda sucintamente o problema teórico que almejamos tratar na dissertação e também das referências, que indica as fontes teóricas para a construção de nossa argumentação no texto. No primeiro capítulo, 'Sobre Maquiavel & Montesquieu', fazemos uma breve apresentação de alguns pontos importantes da vida e teoria de Maquiavel e Montesquieu. No segundo capítulo, 'Sobre o poder', discutimos nosso primeiro tema teórico, o poder. Analisamos primeiro separadamente o conceito 'poder' em Maquiavel e Montesquieu e depois relacionamos, confrontamos as idéias conflitantes ou não dos pensadores. No terceiro capítulo, 'Sobre as paixões', esteve em pauta as paixões, as quais são inerentes à política tanto em Maquiavel quanto em Montesquieu. No quarto capítulo, 'Sobre a corrupção', temos a corrupção tematizada, discutida e também exemplificada através de Roma, pelos nossos pensadores. E no quinto e último capítulo, temos as 'Considerações conclusivas'. Embora nos capítulos anteriores nós tenhamos feito algumas considerações e comparações, concentramos as congruências e divergências entre Maquiavel e Montesquieu neste quinto capítulo. Também deixamos para este capítulo nossas conclusões a partir da leitura destes estimulantes e importantes pensadores, Maquiavel e Montesquieu.
The present research aims at clarifying three major issues of Machiavelli's and Montesquieu's political theory, namely power, passion, and corruption. These three elements are necessarily present and intertwined in politics. In addition, it will try to relate and compare to each other the political theory of these two thinkers. In order to develop and attain such goals, we organize the text in five chapters, plus the introduction that addresses briefly the theoretical problem we want to treat in the dissertation as well as the references, which indicates the theoretical sources for the construction of our arguments in the text. In the first chapter, 'About Machiavelli & Montesquieu', we offer a brief presentation of some important points of the life and theory of Machiavelli and Montesquieu. In the second chapter, 'About power', our first theoretical topic, i.e. power is discussed. We first analyze separately the concept of power in Machiavelli and Montesquieu and then compare the ideas of both thinkers, be they conflicting or not. The third chapter, 'About passions', is about the passions, which are inherent to politics according both to Machiavelli and Montesquieu. In the fourth chapter, 'About corruption', we concentrate on corruption, which our authors discuss through the example of Rome. And in the fifth and last chapter, we offer our "conclusive considerations". Even if we have made some considerations and comparisons already in previous chapters, in the fifth chapter the focus will be on congruencies and differences between Machiavelli and Montesquieu, as well on our conclusions about our reading of these exciting and important thinkers, Machiavelli and Montesquieu.
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Recursos de poder e a transformação da lógica do campoOliveira, Juliana Cristina de January 2008 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração. / Made available in DSpace on 2012-10-24T03:46:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1
255437.pdf: 652067 bytes, checksum: 4104d03f93244d33ce2c5b04de27fb4b (MD5) / O presente trabalho tem por objetivo investigar de que forma os recursos de poder dos atores envolvidos no Festival de Dança de Joinville no período de 1983 a 2007 influenciaram na transformação de sua lógica. Para tanto, foi utilizada uma abordagem envolvendo cultura, campo da cultura, poder e recursos de poder. O procedimento metodológico adotado foi o estudo de caso do Festival de Dança de Joinville. A passagem de um festival regional que começa como um intercâmbio entre escolas de dança e se transforma no maior evento de dança do mundo em número de participantes, modalidades e público, envolve disputas de poder que se realizam em três fases, inclusive na perspectiva dos entrevistados. A primeira fase envolves recursos de poder culturais como base de conservação no campo e a lógica predominantemente é a da arte, ainda que outros interesses estejam atrelados ao evento. Na segunda fase podemos perceber os recursos de poder econômico e político como base de conservação dentro do campo, resultado da transformação da lógica do evento que passa a ser mais mercantil e política. Em virtude da rejeição dessa lógica por parte dos participantes e do público há uma busca pela retomada da lógica cultural no evento que resulta na terceira fase que envolve o surgimento de um Instituto sem fins lucrativos para gerenciar o evento e dentro deste um conselho artístico que representada à retomada cultural do festival. Esse conselho artístico apesar de tido como autônomo é submetido a aprovações em outras instâncias do Instituto o que provoca uma espécie de negociação entre os atores que possuem diferentes recursos de poder de diferentes valores dentro do campo, procurando estabelecer quais interesses serão atendidos com a realização do Festival de Dança de Joinville.
The present dissertation has for objective to investigate that it forms the resources of the actors' power involved in the Festival of Dance of Joinville in the period from 1983 to 2007 influenced in the transformation of logic. For so much, an approach was used involving culture, field of the culture, to can and resources of power. For this study we opted to use the capital concept developed by Bourdieu being them: cultural capital, political capital, economical capital, social capital, business capital and symbolic capital. The adopted methodological procedure was the study of case of the Festival of Dance of Joinville. The passage of a regional festival that it begins as an exchange among dance schools and it becomes the largest event of the world in number of participants, modalities and public, it involves disputes of power that take place in three phases. The first phase involves the cultural capital as conservation base in the field and the logic is predominantly the one of the art, although other interests are harnessed to the event. In the second phase we can notice the economical and political capital inside as conservation base of the field, result of the transformation of the logic of the event that passes the most mercantile being and politics. Because of the rejection of that logic on the part of participants and public has a search for the retaking of the cultural capital in the event that results in the third phase of the event that involves the appearance of an Institute without lucrative ends to manage the event and inside of this an artistic piece of advice that represented the cultural retaking of the festival. That artistic piece of advice in spite of having had as autonomous is submitted to approvals in other instances of the Institute that provokes inside a type of negotiation among the actors that it has different capitals of different values of the field.
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Diseño de un sistema de control presupuestario de proyectos de inversión en el Poder JudicialNeira Mella, Uberlinda Ester January 2018 (has links)
Magíster en Gestión y Dirección de Empresas / El Poder Judicial posee como fuente de financiamiento la formulación de proyectos de inversión (Subtítulo 31), los que han experimentado un incremento explosivo de un 344% entre el período 2014-2017, aumentando el procesamiento de estados de pago y evidenciado deficiencias en el proceso de control presupuestario tales como estados de pago duplicados, procesos de revisión redundantes y que no están formalizados, basados en una división organizacional que no está acorde a las nuevas necesidades. El objetivo principal es rediseñar el proceso de control presupuestario de proyectos de inversión (Subtítulo 31) y su recuperación (Subtítulo 32).
Como metodología de trabajo, se determinaron cuatro aspectos claves de análisis: personas, procesos, tecnología empleada y departamentos involucrados. Ésta se utiliza tanto al momento de describir la situación actual, la propuesta de rediseño, como también al momento de determinar las brechas respectivas y su plan de implementación.
Del análisis efectuado, se han detectado fuertes deficiencias: no existe una estructura formal destinada para el control presupuestario, no existe información sistémica que permita una toma de decisiones informada y oportuna, el proceso no se encuentra formalizado en un manual actualizado, y los procesos que existen son repetitivos, ineficientes y adolecen de errores, existiendo múltiples departamentos involucrados pero que no se comunican en un lenguaje común, a pesar de existir una plataforma única.
Se logró determinar una situación deseable, rediseñando los puestos de trabajo, creando un cargo para el control presupuestario (Analista de Proyectos de Inversión); la definición de procesos clave dentro del proceso general de control presupuestario, modelado con herramientas gráficas; y las tecnologías de la información que serán exigibles.
De la comparativa de brechas, más una evaluación social a nivel de perfil del rediseño del control presupuestario de proyectos de inversión (considerando que la fuente de los recursos son públicos y pueden tener un uso alternativo) se ha establecido su bondad, concluyendo que los ahorros que serán generados superan con creces los costos de su implementación.
Para que la implementación sea exitosa, se requiere crear el cargo de Analista de Inversiones, estandarizar el control presupuestario a través de manuales acorde a las responsabilidades con la nueva estructura y los sistemas esperados; el diseño e implementación del módulo de inversiones en el sistema CGU+PLUS, con la respectiva capacitación; y fortalecer la comunicación y coordinación entre los departamentos involucrados, principalmente, esperando aumentar la ejecución presupuestaria en un 1,93% (M$1.684.385).
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La ignorancia del poder. Acerca de la violencia y el mal en la filosofía política de Hannah ArendtLoyola, José Carlos 10 April 2018 (has links)
A partir de una aproximación al ensayo Sobre la violencia, intentaremos comprender la relación que existe entre la violencia y el mal en la filosofía de Hannah Arendt. El artículo partirá ubicando el tratamiento crítico arendtiano de la noción kantiana del mal radical en Los orígenes del totalitarismo, y el vuelco que da su pensamiento en el tratamiento del mal al formular en Eichmann en Jerusalén la posibilidad de que las acciones humanas puedan tener motivaciones banales. Según nuestro punto de vista, es posible establecer una relación de continuidad entre esta banalidad del mal con la idea de mal radical, en tanto ambas concepciones del mal se refieren a la anulación efectiva del carácter espontáneo de las acciones humanas. Asimismo, sugeriremos que dicho tratamiento del problema del mal arendtiano puede entenderse en estrecha relación con sus investigaciones sobre el ejercicio de la violencia sistemática en los regímenes totalitaristas y sus tesis sobre la naturaleza del poder en los regímenes políticos. La ignorancia del poder designará, así, tanto un equívoco teórico sobre la naturaleza del poder, como el modo efectivo en el que el mal se encuentra presente en regímenes políticos que apuntan a dominar, mediante la violencia, las acciones de los hombres.
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Percepções de professores do ensino médio : as forças coercitivas no ambiente escolar e a relação com o mal-estar docente /Pereira, Juliana Martins. January 2017 (has links)
Orientador: Dagmar Aparecida Cynthia França Hunger / Banca: Wanderley Marchi Junior / Banca: Carlos Eduardo Lopes Verardi / Banca: Antonio Francisco Marques / Banca: Amauri Aparecido Bassoli de Oliveira / Resumo: Compreendemos que a escola é constituída por indivíduos (crianças, jovens, adultos) que exercem diferentes papéis interdependentes (professor, aluno, funcionário, gestor, pais etc), ou seja, suas ações influenciam e são influenciadas pelos outros a todo o momento. Sendo assim, pontuamos inicialmente a hipótese de que professores imersos numa teia de interdependências não têm a devida clareza sobre as relações de poder. Ou melhor, o professor se sente coagido pelas normas e regras de funcionamento da escola e não percebe que também exerce força coercitiva em relação ao outro favorecendo, consequentemente, práticas tradicionais escolares que impulsionam o desenvolvimento do mal-estar docente. Nesse sentido, objetivou-se na presente pesquisa analisar a ―coerção da instituição escolar que ocorre em diferentes direções, entre governo do estado, equipe escolar, alunos e comunidade e as percepções de professores que lecionam no Ensino Médio sobre a violência que permeia esse contexto. Compreender como lidam com essa questão e quais as consequências para sua vida profissional e pessoal. Para isso, estabelecemos como participantes um grupo de professores da área de linguagens e códigos estabelecida pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC) - Português, Inglês, Arte e Educação Física. Caracteriza-se como um estudo de natureza qualitativa, cuja abordagem é a História do Tempo Presente. Após os procedimentos requisitados pelo Comitê de Ética em Pesquisa ao qual o projeto foi submetido,... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: We understand that a school is composed by individuals (children, young people, adults) who play different and interdependent parts (teacher, student, employee, manager, parent, etc.), which means that their actions affect and are affected by others all the time. Therefore, we have initially pointed out the hypothesis that teachers who are immersed in a web of interdependences do not have proper clarity about power relations. Better yet, teachers feel coerced by operating standards and rules from the school, not realizing that they also coerce others, consequently promoting traditional school practices that push the progression of faculty discomfort. For that matter, the aim of this study was to analyze ―coercion in an educational institution occurring in different directions among state government, school staff, students and community, as well as analyze the perceptions of High School teachers about the violence that passes through this context. The purpose was to understand how they deal with this matter and what are the consequences for their professional and personal lives. To this end, we established a group of teachers of languages and codes as participants, which are, according to the Ministry of Education (MEC) - Portuguese, English, Arts and Physical Education. This is a qualitative study based on the History of the Present approach. After the procedures requested by the Research Ethics Committee to which the project was submitted, we held meetings with the teachers ... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor
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Independencia y anarquía o la conflictiva formación del orden oligárquico en América LatinaRuiz Encina, Carlos January 2003 (has links)
Este trabajo surge animado por la labor de docencia en la cátedra de Historia Social de América Latina de la carrera de sociología, que he heredado del recientemente desaparecido maestro y amigo Enzo Faletto. Con ella heredo también la preocupación por el diálogo entre historia y sociología, estimulada a su vez por mi paso por el Magister en Estudios Latinoamericanos en mi condición de sociólogo. Lo que aquí sigue, entonces, se anima en la perspectiva de tensionar la teoría a partir de los procesos histórico-concretos, en el esfuerzo por descifrar algunos rasgos del presente y sus posibilidades a partir del proceso histórico de su construcción. De tal modo, la inquietud es por el presente, y dentro de él, por el papel que pueden desempeñar las ciencias sociales.
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