Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Linguística, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-01-15T14:47:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 336824.pdf: 1442288 bytes, checksum: 73df2817d07f7f290af333cfba908131 (MD5) Previous issue date: 2015 / Esta tese se propõe a examinar a fundação da linguística moderna por Ferdinand de Saussure (1857-1913) através de um olhar teórico foucauldiano. As perguntas de pesquisa que norteiam a presente tese são: 1 Quais são as táticas de poder utilizadas para o discurso Saussureano ser considerado o fundador da linguística no século XX? 2 Quais são os procedimentos de controle discursivo que cristalizam a fala de Saussure como fundamental para o surgimento do linguista moderno? 3 Através de que modos de subjetivação, o poder-saber constituirá o linguista moderno? O percurso para se responder a tais perguntas passa por uma revisão teórica dos trabalhos de Michel Foucault. Os conceitos de poder, saber e subjetividade são o guia através do qual as respostas são elaboradas. O poder acadêmico, o saber científico e as epistemologias, com especial atenção para o estruturalismo, são os delineamentos que servem de reflexão para a constituição da subjetividade do linguista moderno. A (falta de) parresía é, de acordo com a presente análise, a pedra angular que sustenta a compreensão do linguista como O cientista da linguagem em nosso tempo. A forma como o linguista constrói as verdades científicas sobre a língua pode ser melhor compreendida quando linguistas do tempo presente respondem a perguntas como: a linguística é ciência? Para que serve a linguística? E o que é linguística? Perguntas que, mutatis mutandis, estavam no cerne da reflexão Saussureana pouco mais de um século atrás. Refletir sobre a construção da subjetividade do linguista como um produto do poder acadêmico, inserido no viés de um saber científico é o objetivo primaz do presente trabalho que se articula como uma análise discursiva fundamentada nos princípios estabelecidos por Michel Foucault. <br> / Abstract : This dissertation proposes to examine the foundation of modern linguistics by Ferdinand de Saussure (1857-1913) through a theoretical foucauldian look. The research questions which guide this dissertation are: 1 What are the tactics of power used to Saussurean discourse be considered the founder of linguistics in the twentieth century? 2 What are the procedures of discursive control which crystallize Saussure s speech as fundamental to the arise of the modern linguist? 3 Through what modes of subjectivity, the power-knowledge constitute the modern linguist? The route to answer these questions runs through a theoretical review of the work of Michel Foucault. The concepts of power, knowledge and subjectivity are the guide by which the answers are made. The academic power, scientific knowledge and epistemologies, with particular attention to structuralism, are the designs used for reflection for the constitution of subjectivity of the modern linguist. The (lack of) parresia is, according to this analysis, the cornerstone which supports the understanding of the linguist as The scientist of language in our time. The way how linguist builds scientific truths about language can be better understood when the present time linguists answer questions such as: is linguistics science? What is linguistics for? What is linguistics? Questions which, mutatis mutandis, were at the heart of Saussurean reflection over a century ago. Reflecting on the construction of subjectivity of the linguist as a product of academic power, inserted in a scientific knowledge bias is the primary objective of this work which is articulated as a discursive analysis based on the principles established by Michel Foucault.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-26T10:59:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 301984.pdf: 962589 bytes, checksum: 08153086b0ba95c4c600c698945a878b (MD5) / O Poder Judiciário passou por grandes transformações na sua evolução histórica. Com o declínio do Estado de Bem-Estar Social houve um aprofundamento da crise do Poder Judiciário. A partir disto, ganha relevo a análise econômica do direito, que é um movimento baseado em uma herança cultural provinda do realismo jurídico, que tem como um de seus principais expoentes Richard A. Posner. Este movimento oferece ao direito um instrumental teórico de matrizes econômicas, para que se possa analisar o comportamento humano da forma mais eficiente possível. Portanto, através do método de abordagem indutivo, e com a utilização da técnica de pesquisa bibliográfica e documental, este trabalho da área de concentração da teoria, filosofia e história do direito e da linha de pesquisa do conhecimento crítico, objetiva analisar a influência da análise econômica do direito nos processos de transformação e implementação da eficiência no sistema jurídico brasileiro. Tal processo se deu com as chamadas reformas administrativas e do Poder Judiciário, em especial com as Emendas Constitucionais números 19 de 1998 e 45 de 2004. Os exemplos de transformação do direito para um referencial teórico econômico eficientista não se limitam a essas duas emendas constitucionais, porém, estas têm especial destaque no giro hermenêutico empreendido. Com todo o exposto, o intuito final é dar conta das motivações e consequências das transformações eficientistas, pelas quais passa o Poder Judiciário e sua função jurisdicional. / The Judiciary has undergone changes in its historical development. With the decline of the Welfare State was an increasing crisis of the Judiciary. From this it becomes important to economic analysis of law, which is a movement based on a cultural heritage coming from the legal realism, which has as one of its main exponents Richard A. Posner. This movement to the right offers a theoretical economic matrix, to be able to analyze human behavior as efficiently as possible. Therefore, by the method of inductive approach and using the technique as bibliographical and documentary research. This work area of the theory, philosophy and history of law; and the critical knowledge line of research, objective analyze the influence of economic analysis of law in processing and implementation of efficiency in the Brazilian legal system. This process occurred with the administrative and Judiciary reforms, in particular with the Constitutional Amendments numbers 19 of 1998 and 45 of 2004. Examples of transformation of the right to a theoretical economic efficientist not limited to these two constitutional amendments, but these have a special focus on turning hermeneutical undertaken. With all the above, the ultimate aim is to account for the motivations and consequences of efficientist transformation undergone by the Judiciary and his function.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Filosofia. / Made available in DSpace on 2013-06-26T00:35:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 310510.pdf: 1200245 bytes, checksum: b81d6acaadb4ccd2f615c5e8b35ee40b (MD5) / Este trabalho busca investigar a possibilidade de que, partindo da concepção de poder em Foucault - definida como relações estratégicas que implicam necessariamente em resistência e liberdade - podemos compreender a ética como o ato de interagir com tais relações e, a partir daí, com a possibilidade de constituir a si mesmo através de práticas de liberdade. Existem algumas noções fundamentais em Foucault a serem analisadas. O poder não é algo que se detém, mas algo que se exerce; a ética é definida como a "prática refletida da liberdade"; e o sujeito é sempre historicamente constituído. Neste contexto, vemos Foucault em um primeiro momento, como um autor preocupado principalmente com as sujeições a que o poder submete os indivíduos, para em seguida, vislumbrarmos um autor preocupado com a interação destes indivíduos na medida em que tentam constituir a si mesmos, questionando o poder em seus efeitos de verdade e a verdade em seus efeitos de poder. Surgem então, algumas temáticas trabalhadas pelo autor que podem ser entendidas como práticas de liberdade, resistência ao poder e constituição do sujeito; tais como o cuidado de si, o papel do intelectual, a atitude crítica, a ética da amizade e a parrhesia. / Le but de ce travail est chercher la possibilité que, à partir de la conception de pouvoir chez Foucault - définie comme des relations stratégiques qui impliquent nécessairement en résistance et liberté - nous pouvons comprendre l'éthique comme l'acte d'interagir avec ces relations et, par la suite, avec la possibilité de se constituer soi même à travers de pratiques de liberté. Il y a quelques notions fondamentales en Foucault, pour être analysées. Le pouvoir n'est pas quelque chose qui subsiste, mais quelque chose qui est exercée; l'éthique est définie comme la "pratique réfléchie de la liberté", et le sujet est toujours historiquement constitué. Dans ce contexte, nous voyons Foucault, dans un premier moment, comme un auteur essentiellement préoccupé avec les sujétions que le pouvoir soumet les individus, pour en ensuite, apercevoir un auteur préoccupé avec l'interaction de ces individus, qui essaient se constituer eux mêmes, en questionnant le pouvoir dans ses effets de vérité et la vérité dans ses effets de pouvoir. Apparaît, alors, certaines questions élaborées par l'auteur qui peuvent être comprises comme des pratiques de liberté, de résistance au pouvoir et à la constitution du sujet; tel comme le soin de soi, le rôle de l'intellectuel, l'esprit critique, l'éthique de l'amitié et la parrhesia.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2013-07-15T23:49:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 229199.pdf: 850521 bytes, checksum: 36dde564b3e01f34a05225383dee502e (MD5) / Dissertação apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina UFSC para obtenção do título de mestre, elaborada por Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira, que analisa a influência e a internalização dos valores recomendados pelo Banco Mundial na reforma do Judiciário brasileiro. Aborda a globalização como fenômeno sempre existente na história da humanidade e a sua inexorabilidade na atualidade, e reconhece nos organismos supranacionais instrumentos de concretização e difusão dos valores e consensos hegemônicos que se postula estabelecer como condições para inserção no mundo globalizado, em atividade para-normativa, com a produção de documentos e realizações de eventos para a internalização desses valores. Opera a análise dos documentos produzidos pelo Banco Mundial em relação à Reforma do Judiciário, em especial do Documento Técnico 319, que aborda as reformas do judiciário na América Latina e no Caribe. A doutrina da separação de poderes no Estado Democrático de Direito é abordada como ponto introdutório para verificar o papel do Poder Judiciário dentro da tripartição de funções estatais. Apresentando um histórico sobre o Poder Judiciário no Brasil desde o período colonial e verificando o trato constitucional em cada das constituições do Estado brasileiro, descreve o estado do sistema judicial e sua incapacidade de atender à demanda decorrente da missão constitucional estabelecida a partir de 1988, demonstrando-se a visão da sociedade, dos magistrados e do Banco Mundial. Aborda o conteúdo da Emenda Constitucional 45/2004, que trata da reforma do Poder Judiciário, apontando seus pontos polêmicos e verificando sua coincidência alguns valores indicados pelo Banco Mundial. Discorre por fim sobre o Judiciário emergente após a Reforma Constitucional, entendendo que o sistema judicial não será célere e tampouco eficiente se não forem implementadas as reformas infraconstitucionais sobre a legislação processual. This dissertation presented to Santa Catarina Federal University by Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira to get his Master of Laws, that analyses the influence and the internalization of the values recommended by the World Bank in the brazilian judiciary reform. It takes the globalization like a phenomenon all time presents in the humankind history and the nowadays inexorability and recognizes the supremacy organisms, a real instrument and value diffusion, the authority settlement, which establishes conditions to get in the globalized world through paranormative activity, with the producing of documents and events to put in these values. Using document analysis produced by World Bank in relation to judiciary reform, specially the Document number 319, which deals with Latin America and Caribbean judiciary reform. The separation-of-powers theory in the Democratic Constitutional State is the introducing point to check it. The history about Judiciary in Brazil since colonial period and find out the constitutional treatment in which brazilian constitutional laws shows the critic condition of to judiciary system, revealing its incapacity to attend its constitutional mission since 1988, showing the vision the of society, magistrate and World Bank. Dealing with 45ª Amendment to the Constitutional about the judiciary reform, revealing controversial points and some coincidences in indicated values by World Bank, and finally tells emergent judiciary after constitutional reform, understanding that judiciary system never ever been fast and efficient if weren't done constitutional reforms of the federal procedural laws.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2013-07-16T03:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 274165.pdf: 83271 bytes, checksum: c2b00939049288767ba246b789b967ab (MD5) / A pesquisa tem por objetivo verificar se a Emenda Constitucional n.º 45/2004 racionalizou a Administração do Poder Judiciário no Brasil e se a racionalização, se existente, tem aptidão para melhorar, ampliar ou criar os mecanismos e instrumentos necessários ao acesso à justiça no País. A dissertação está estruturada em três capítulos. No primeiro, a partir da abordagem do período conhecido como modernidade ocidental, é efetuada uma descrição do processo que deu origem aos tribunais, as funções por eles desempenhadas, com referência também ao que se convencionou denominar de crise na administração da justiça. Finaliza-se o primeiro capítulo com uma conceituação inicial sobre o acesso à justiça. No segundo capítulo, é feita uma descrição sobre os obstáculos ao acesso à justiça nas sociedades contemporâneas e sobre os movimentos desenvolvidos para superá-los. Nesse contexto é resgatada a experiência brasileira na utilização da administração da justiça como instrumento para superar os obstáculos ao acesso a ela. No terceiro capítulo é dado destaque às principais inovações em relação à estrutura administrativa do Poder Judiciário e às alterações de natureza processual promovidas pela Emenda Constitucional n.º 45/2004. Em sequência é realizada uma reflexão sobre as consequências práticas produzidas em relação à racionalização da dministração do Poder Judiciário, bem assim em relação à aptidão para produzir impactos na celeridade processual e no acesso à justiça. Por último, como contribuição, é apresentado um conjunto de propostas para melhorar a administração do judiciário e o acesso à justiça no Brasil. A conclusão a que se chega é de que a Emenda Constitucional n.º 45/2004 promoveu uma racionalização na Administração do Poder Judiciário e que essa racionalização, de forma parcial, tem aptidão para produzir impactos benéficos na administração do Poder Judiciário e no acesso à justiça no Brasil. É utilizado como método de pesquisa, o dedutivo; e como método procedimental, o monográfico. / The objective of this research paper is to verify if Constitutional Amendment number 45/2004 rationalized the management and administration of the Judiciary in Brazil. It also looks at whether this rationalization, if indeed it exists, has the aptitude to improve, amplify or create the mechanisms and instruments necessary for access to justice in this country. The dissertation is structured in three chapters. In the first chapter, the process by which the tribunals and courts of justice came into being is described, starting out from a base introduction to the period known as western modernity. The functions it performs are detailed, with mention also of what is conventionally referred to as the judiciary's administration crisis. The first chapter ends with an initial conceptualization on access to justice. In the second chapter, a description is provided identifying the obstacles contemporary society has in accessing justice and the movements developed to overcome these obstacles. In this context, this paper looks at the Brazilian experience of using the justice systems administration with a view to the resolution of this access problem. The third chapter highlights the principal innovations in relation to the Judiciarys administrative structure and the alterations of a procedural nature promoted by Constitutional Amendment number 45/2004. This is then followed by a reflection on the practical consequences produced by the rationalization of the Judiciarys administration, as well as in relation to its aptitude for impacting on procedural celerity and access to justice. Lastly, as contribution, a set of proposals is presented with a view to improving judicial administration and access to justice in Brazil. The conclusion reached is that Constitutional Amendment number 45/2004 promoted a rationalization of the Judiciarys administration and that this rationalization has the potential, partially at least, to produce beneficial consequences in both the Judiciarys administration and in access to the justice system. The research methodology used is deductive and the procedural method is monographic.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-12-05T22:49:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 318768.pdf: 789122 bytes, checksum: 005dccbdeb7a14fd71f9ef6d9c0a169a (MD5) Previous issue date: 2013 / O presente trabalho propõe-se a investigar a relação entre verdade e subjetividade ? o modo pelo qual o sujeito esculpe sua própria existência à medida que se obriga à verdade ?, entrelaçando as esferas da política e da ética nas últimas obras de Michel Foucault (1926 ? 1984), de 1982 a 1984. Esta relação assume a forma da parrhesía, noção de origem grega que designa a fala franca, o dizer-a-verdade. Os últimos cursos do Collège de France demonstram toda a efervescência do pensamento filosófico do último Foucault: neles se encontra a análise histórica da confissão no cristianismo primitivo, a elaboração dos conceitos de cuidado de si e de parrhesía no pensamento antigo, o comentário ao texto de Kant sobre o Iluminismo. Todas essas análises consentem que se desenvolva uma nova concepção de subjetividade, uma nova concepção de verdade e uma nova concepção de filosofia. Para ele, não interessa saber ?qual é a verdade?, mas como algo se institui como verdade numa dada época; construída mediante práticas analisáveis historicamente, existente em todas as culturas. Mas também pensada como efeito dos mecanismos de poder que incidem sobre a ?alma? do sujeito. Será nas práticas ascéticas da Antiguidade greco-romana que Foucault encontrará respostas para a constituição de uma subjetividade não normativizada como prática libertadora mediante a busca de novas formas do dizer-verdadeiro. Vê-se surgir uma nova possibilidade de pensar a ética sob o prisma da estética da existência, entendida como a forma que se pode dar à própria vida por meio da relação do sujeito com a verdade, sendo Sócrates e os cínicos as principais referências desta constituição ético-ascética do sujeito.<br> / Abstract : The present study aims to investigate the relationship between truth and subjectivity - the way the subject carves his own existence as obligating himself to the truth - interlacing the spheres of politics and ethics in latest works of Michel Foucault (1926 - 1984), from 1982 to 1984. This relationship takes the form of parrhesía, the Greek's origin notion that means the frank speech or the telling-the-truth. The last courses at the Collège de France show all philosophical ebullience of the late Foucault: therein lies the historical analysis of confession in primitive Christianity, the development of the concepts of self care and parrhesía in ancient thought, the comment on the Kant's text about Enlightenment. All these analysis allow the development of a new subjectivity conception, a new conception of truth and a new conception of philosophy. For him, it doesn't matter to know "what is the truth", but how something is established as true at a given time; built upon historically analyzable practices, existing in all cultures. But this truth also thought as an effect of power mechanisms that fall upon the "soul" of the subject. It will be in the ascetic practices of Greco-Roman antiquity that Foucault will find answers for the constitution of a non standardized subjectivity as a realeasing practice by seeking new ways of telling the true. It arises a new possibility of thinking about ethics from the perspective of the existence aesthetics, understood as the shape life may take through the subject's relation with the truth, being Socrates and the Cynics the main references of this ethical-ascetic constitution of the subject.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-21T04:31:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 223437.pdf: 5030088 bytes, checksum: 04dfd5d3ad6a71503058ec9d4d14773e (MD5) / Pretendeu-se examinar, com esse trabalho, a influência do Ciberespaço no exercício da democracia participativa e na democracia direta. Para alcançar essa finalidade, inicialmente, realizamos uma revisão de literatura acerca do poder, da democracia na sociedade ocidental e das imbricações do Ciberespaço no campo das relações sociais. A base epistemológica principal utilizada em nossa pesquisa foi o método dialético. Como apoio a esse método geral utilizamos uma pesquisa qualitativa de caráter hermenêutico em três portais eletrônicos, sendo eles: O da Prefeitura municipal de Porto Alegre; do Governo do Estado do Paraná e o portal do governo federal do Brasil. Com base nos dados levantados nesse estudo, pode-se dizer que há uma influência do Ciberespaço no exercício da democracia. Sobre a hipótese por nós levantada de que o ciberespaço está possibilitando o exercício da democracia direta, podemos inferir que as condições de possibilidades estão postas para que isso se efetive. O portal aonde contatamos isso foi o da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. We intended to examine, with this work, the influence of the Cyberspace in the exercise of the participative democracy and in the direct democracy. To reach this goal, initially, we reviewed the literature on the power of democracy in the occidental society and of the implications of the Cyberspace in the field of the social relationships. The main epistemological basis used in our research was the dialectic method. As a support to this general method we used a qualitative research of hermeneutic character in three electronic portals, which are: the one from the city hall of Porto Alegre; the one from the Government of the State of Paraná and the portal of the federal government of Brazil. Based on the information gathered through this study, we can say that there is an influence of the Cyberspace in the exercise of the democracy. About our hypothesis that the cyberspace is allowing the exercise of the direct democracy, we may infer that the conditions of possibilities are posed for this to happen. The portal where we found this was the one belonging to the City Hall of Porto Alegre.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-20T01:08:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T01:21:50Z : No. of bitstreams: 1 189077.pdf: 8004937 bytes, checksum: dcb51d2bf6e41226a6723a351be32db4 (MD5) / Estudo acerca da possibilidade de se conferir maior efetividade ao direito fundamental à saúde, mediante a atuação do Poder Judiciário. Ao defrontar-se com demandas relacionadas ao deferimento de benefícios concretos na área da saúde, o magistrado percebe que os critérios clássicos de resolução de conflitos não são suficientes para solucionar essa espécie de litígio. Isso ocorre devido ao fato de que o deferimento desses benefícios não raro colide com princípios constitucionais, como, por exemplo, os princípios orçamentários. A solução apontada para esse problema, encontra-se na aplicação da teoria dos princípios, exposta por R. Alexy. Nesse contexto, a utilização da ponderação, em que se busca estabelecer qual o direito ou bem prevalecerá em determinada situação, será de grande valia para o julgador, podendo ser perfeitamente aplicada para resolver uma colisão existente entre o direito à saúde e os princípios constitucionais. Mediante o uso da ponderação de bens e dos princípios da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana, almeja-se alcançar uma solução que confira maior efetividade ao direito à saúde. Através do exame de decisões emanadas do Supremo Tribunal Federal e de alguns Tribunais inferiores buscou-se verificar a utilização da ponderação de bens e do princípio da dignidade da pessoa humana pelo julgador, além de demonstrar qual o posicionamento que vem sendo adotado pelos magistrados em relação às demandas em que são pleiteados benefícios relacionados à saúde, como, por exemplo, o custeio de medicamentos e de tratamento médico.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas / Made available in DSpace on 2012-10-18T07:46:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T21:43:46Z : No. of bitstreams: 1 178489.pdf: 2636052 bytes, checksum: 547c3a372a869633ae1346962ac753e4 (MD5) / Análise de um dos pontos daquele que vem a ser o principal dos atos da atividade jurisdicional, qual seja, a fundamentação das sentenças, produto final da máquina judiciária. Partindo das razões que determinaram a separação das funções do Estado, dos modelos de motivação propostos por quatro dos mais importantes estudiosos da teoria geral do direito (Kelsen, Bobbio, Hart e Dworkin) e, passando ainda, pelas declarações de direitos cada vez maiores, especialmente em função do advento do Estado Social, acaba-se por desaguar na "Teoria geral do garantismo", proposta por Luigi Ferrajoli, para quem os direitos fundamentais devem servir como parâmetro da atividade do Juiz, determinado seu apego a eles, e não à normas legais que os contrariem, ainda que indiretamente.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-18T11:41:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T20:45:00Z : No. of bitstreams: 1 181878.pdf: 2516935 bytes, checksum: 207ec4dd26c98ed3116f649f4f321f86 (MD5) / A presente dissertação tem por objeto a compreensão de como o Poder acha-se concebido na Constituição brasileira de 1988. Para tanto, foi necessária a reconstituição do itinerário do Poder. Primeiro, cogitou-se da presença do Poder no homem. Fez-se a descoberta da existência de um Poder individual, forjado na solidão, num período anterior à linguagem. Consistiu esse Poder individual mais em um domínio sobre a natureza. Depois, detectou-se a existência de um Poder social, fundado no domínio do homem sobre outros homens, não mais calcado no egoísmo que caracterizou o Poder individual, mas como fator de agregação e ordem, a permitir a ação em conjunto e a dar lugar à evolução social. Sem perder as características do Poder social - como a coesão - e tampouco elementos do poder individual - como a força -, forjou-se o Poder político, sob a conotação de orientação ou, em última análise, de governo da sociedade. Sob este tipo de Poder - o político - formou-se a sociedade política e, enfim, o Estado. Neste contexto, o Poder político se revestiu de coerção e se converteu em monopólio do Estado. Na modernidade, o Estado se fundou em uma Constituição, e o Poder passou a ser regulado pelo Direito. Direito e Estadopassam, então, a equivalerem-se. E o Poder, sob a conotação de soberania, constituiu-se em elemento do Estado, assim como o povo e o território. Houve a consolidação do Poder estatal. Perdeu-se a noção de que o Poder emana do Povo. Ainda que na Constituição de um Estado como o brasileiro, esta circunstância esteja prevista, como dogma. . Sofre, o homem, por parte do Estado, um tipo de dominação a lhe tolher a liberdade. Em conseqüência, essa perda do senso de liberdade decorre justamente da lei como expressão do Direito Positivo, produzido pelo Estado. À Constituição brasileira de 1988, o Poder emana do povo, bem como o povo o exerce, por si, ou por seus representantes. Porém, esse preceito constitucional carece de efetividade, uma vez que o Estado brasileiro não tem conseguido, por exemplo, conferir à sociedade o equilíbrio que a justiça requer. Não uma justiça no sentido metafísico, mas a que decorre de uma sociedade bem ordenada. Urge resgatar, no seio do Estado, a efetividade do Poder, pelo Direito.