Este estudo, bibliográfico e documental, propõe-se a uma reflexão e análise do sistema educacional angolano, desde 1975 a 2005, a partir de uma perspectiva filosófica e política. Com ele pretende-se buscar elementos que permitam compreender as relações e os fatores em torno dos quais se organizou e se desenvolveu a política educacional de Angola; e procura-se analisar as novas perspectivas políticas de reforma do sistema educacional propostas a partir de 2001 (Lei no. 13/01). O trabalho aponta a importância de efetuar-se uma análise dos fatores que determinaram a escolha e as formas de organização do sistema de ensino e sua abrangência nacional. Parte da idéia de que verdades até então incontestáveis não são mais adequadas para justificar os índices elevados de analfabetismo, a não garantia do direito à educação, a falta de acesso e a continuidade de crianças nas escolas, as condições precárias de infra-estrutura educacional, bem como a visão pedagógica que ainda persiste, não obstante o término da guerra (Fevereiro de 2002). Trata-se de uma pesquisa fundamentada em fontes bibliográficas de diferentes autores e documentos oficiais (leis) do ensino angolano e outros documentos pertinentes. O trabalho termina apontando a necessidade de o Estado priorizar um investimento maior para o setor educacional, assim como, para a formação de professores. Aponta ainda a democracia, a liberdade e a autonomia no trabalho educacional como condições fundamentais ao desenvolvimento do ensino e pesquisa. / This bibliographical and documental study aims to reflect about and analyze the educational system in Angola from 1975 to 2005, keeping a philosophical and political view. Its purpose is to bring out elements that will help to understand the relations and factors around which have been organized and developed the educational politics in Angola. Furthermore there is an evaluation of the new political perspectives proposed since 2001 in order to change this educational system (Act 13/01). This dissertation explains how important it is to make a good evaluation of the factors that determined the options and models of educational system organization and its national scope. The starting point is the idea that some truths, until now considered unquestionable, are not appropriate to justify the high levels of illiteracy, the non-guarantee of education to all the Angolan population, the faulty access to education, and the students evasion, the poor conditions of educational facilities, as well as the pedagogical vision still remaining after the war (February, 2002). The research was based in bibliographical resources from different authors, official documents (Acts) about Angolan education system, and other documents. At the end this work shows that the government has firstly to invest more in the educational sector, as well as in the teachers\' background. The final conclusion is that democracy, liberty and freedom in the educational system are basic conditions to develop the teaching and researching fields.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2018. / Como política educacional, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) distribui livros desde os anos 1930. Em 1995, a reforma do Estado permitiu à sociedade civil participar do processo de seleção das obras didáticas. Este estudo investigou sua continuidade no período 1995–2016 para identificar interesses que os regulam. A investigação partiu desta questão: o PNLD atende a interesses exclusivamente educacionais ou a interesses econômicos e mesmo ideológicos? Como pesquisa dialética, o estudo se apoiou em referenciais teórico-conceituais de Antonio Gramsci, tais como as categorias Estado ampliado, hegemonia e sociedade civil. O objetivo geral foi analisar o papel do Estado, das organizações da sociedade civil e das editoras no PNLD. Os objetivos específicos incluem: estabelecer um panorama histórico para evidenciar a longevidade dessa política; analisar o programa no período da redemocratização, com ênfase nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff; analisar o funcionamento do PNLD como estrutura burocrática e sua abertura à participação da sociedade civil e do mercado editorial. O estudo constatou legitimação da “hegemonia” do livro didático como instrumento de garantia de democratização educacional; e que, embora o Estado tenha dado abertura à sociedade civil, a participação desta não a fortaleceu. Constatou ainda a participação relevante do Estado na receita das editoras com a compra de livros. Tais constatações suscitam a reflexão sobre a continuidade do PNLD como política educacional favorável a interesses que não os da educação. / The National Program Textbook (PNLD) has been distributing books since the 1930s. In 1995, a State reform allowed civil society participating in the selection process for textbooks. This study investigated its continuity in the period 1995–2016 to identify interests that regulate them. The investigation started from this question: does the PNLD serve exclusively educational interests or economic and even ideological interests? This research was based on Antonio Gramsci's theoretical-conceptual framework, such as the expanded state, hegemony and civil society categories. The general objective was to analyze the role of the State, civil society organizations and the publishing houses in PNLD. Specific objectives include: establishing a historical overview to evidence the longevity of this policy; to analyze the program in the period of redemocratization, with emphasis on the governments of Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff; analyze the functioning of the PNLD as a bureaucratic structure and its openness to the participation of civil society and the publishing houses. With the PNLD, the "hegemony" of the textbook was legitimated as an instrument of guarantee of educational democratization. The State has opened civil society its participation has not strengthened it. We verify the relevant participation of the State in the revenue of the publishers with the purchase of textbooks. This provokes the reflection on the continuity of the PNLD as educational policy. This policy addresses other interests than purely educational ones.

Esta pesquisa busca evidenciar as mudanças da relação da escola básica com a universidade, que passa por transformações tanto curriculares, quanto culturais e também por diferentes modos de legitimação no meio institucional. Nesse nó diagramático, também está a escola privada, objeto de análise desta dissertação, que não pode ser esquecida, pois atualmente existe um enfraquecimento das diferenças entre escolas públicas e privadas quanto à forma de ingresso na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), já que os movimentos dentro da Universidade vêm de um momento na política educacional brasileira que investe em reformas e mudanças, as quais afetam a escola privada. Com a ciência de que as escolas privadas, por sua constituição e inserção político-econômica, têm impacto significativo nas mudanças educacionais para além dos seus muros e, fortalecendo o comprometimento da pesquisa do processo de acesso à universidade pública, busca-se evidenciar as subjetividades no desenvolvimento do ensino superior no Brasil, bem como suas transformações desde o período colonial até o período republicano. Também serão contempladas as influências do contexto internacional nas políticas públicas voltadas ao acesso à universidade e às reformas universitárias. Nesse sentido, considerando que o conjunto de políticas públicas, reformas educacionais e influências internacionais tenham suas devidas relevâncias na constituição da relação universidade, escola e sociedade, salienta-se a análise dos caminhos que levaram à criação e consolidação do EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM, no ano de 1998, década em que se iniciam os dispositivos de avaliação amplos e, mais recentemente, as novas maneiras de ingressar na universidade pública. Nesta pesquisa, articulam-se novas reflexões através dos discursos que permeiam a escola privada na atualidade, para isso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os docentes de uma escola privada do Rio Grande do Sul - o estudo de caso desta dissertação. Os colégios particulares trazem uma relação interessante de saber/poder que exprime discursos e é através destes discursos que se pretende investigar quais os efeitos que o ENEM e os novos métodos de ingresso às universidades federais afetam a escola privada atual. Por fim, pretende-se estimular um olhar que mobilize outras reflexões e principalmente ver o quanto os novos dispositivos de avaliação direcionam a seleção dos conteúdos para a escola privada na atualidade. Apresenta-se, ao final, o plano político pedagógico e a estrutura curricular do estudo de caso desta dissertação e as discussões que questionam e extrapolam a rigidez dos processos de ensino. É necessária a possibilidade de pensar em um currículo “fora da caixa”. Nesse sentido, instigam-se novas respostas para velhas questões, além de dar visibilidade a grupos que têm sido escondidos nas teorias curriculares mais tradicionais. / This research seeks to highlight the changes in the ratio of primary school to the university, which passes through both curricular changes, the cultural and different modes of legitimation in the institutional environment. In this diagrammatic node also is a private school, analyzed in this dissertation, which can not be forgotten, because currently there is a weakening of the differences between public and private schools on how to joining the UFRGS, since the movements within the University They come from a time in Brazilian educational policy that invests in reforms and changes, and these changes affect the private school. With science that private schools by their constitution and political and economic integration has significant impact on educational changes beyond their walls and strengthening the commitment of the research of the process of access to public university seeks to, highlight the subjectivity in the process development of higher education in Brazil and its transformation from the colonial period to the republican period. Also includes the influences of the international environment in public policies on access to college and university reforms. In this sense, considering that the set of public policies, educational reforms and international influences have their due relevance in the constitution of the relationship university, school and society, it highlights the analysis of the paths that led to the creation and consolidation of the National High School Exam - ENEM, in 1998, the decade of the start the extensive evaluation devices and, more recently, new ways to enter the public university. In this research, articulate new reflections through the speeches that permeate the private school today, for this, semi-structured interviews were conducted with teachers from a private school in Rio Grande do Sul, the case study of this thesis. The private schools bring an interesting relationship of knowledge / power that expresses speeches and it is through these speeches which will investigate what effects the ENEM and new entry methods to federal universities affect the current private school. Finally, it is intended to stimulate a look to mobilize other reflections and especially see how the new assessment devices drive the selection of the content for private school today. , Shows up in the end, the political pedagogical plan and the curricular structure of the case study of this thesis and discussions that challenge and go beyond the rigidity of the educational process. It requires the ability to think of a curriculum "outside the box" in this sense, it instigates new answers to old questions, and give visibility to groups that have been hidden in the more traditional curriculum theories.

O Doutorado Interinstitucional Novas Fronteiras (DINTER/NF) foi uma política pública, criada e financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), utilizada como ferramenta governamental para viabilizar a formação dos docentes de Instituições de Educação Superior (IES) federais e estaduais localizadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. O presente trabalho visa realizar uma avaliação do DINTER/NF, como política pública, por meio da correlação entre a perspectiva analítica do coordenador operacional e a ótica dos 3Es na gestão pública: Eficiência, Eficácia e Efetividade. Para a mensuração quali-quantitativa da eficiência, da eficácia e da efetividade do DINTER/NF, foi confeccionado um formulário com cinco questões e 18 proposições no modelo de escala Likert de cinco pontos, para a coleta de dados. Do universo de 44 coordenadores operacionais obteve-se um percentual de colaboração de aproximadamente 30%. Os itens do formulário foram agrupados de acordo com os conceitos dos 3Es, para verificar o grau de concordância do coordenador operacional em cada indicador. Observando as respostas por meio de ferramentas estatísticas e sob a luz do conceito colocado por Marinho e Façanha (2001), concluiu-se que o DINTER é uma política pública efetiva, uma vez que, foi possível observar transformações sociais a partir da ação e, eficaz, pois cumpriu os objetivos principais propostos nos editais. Mas, tendo em vista, o alto índice de respostas que relatam a devolução de recursos bem como o comentário sobre a adequação destes, concluiu-se que a Eficiência é o aspecto que requer maior atenção. / The Doutorado Interinstitucional Novas Fronteiras (DINTER / NF) was a public policy, created and funded by the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), used as a government tool to facilitate the training of teachers of Instituições de Educação Superior (IES) federal and state located in the North, Northeast or Midwest. This study aims at an evaluation of DINTER / NF, as public policy by using the correlation between the analytical perspective of the operational coordinator, and the perspective of the 3Es in public management: Efficiency, Efficiency and Effectiveness. For the qualitative and quantitative measurement of efficiency, efficacy and effectiveness of DINTER / NF, was made a form with five questions and 18 statements in Likert scale model of five points for data collection. The universe of 44 was obtained coordinators operating a collaborative percentage of approximately 30%. Items form were grouped according to the concepts of 3Es to check the operational coordinator of the degree of agreement for each indicator. Observing responses through statistical tools and under the concept of the light placed Marino and Façanha (2001), it was concluded that the DINTER is an effective public policy, since it was possible to observe social changes from the action and, effective since fulfilled the main objectives proposed in bids. But, given the high rate of responses reporting the return of funds as well as comment on the appropriateness of these, it was concluded that the efficiency is the aspect that requires more attention.

Resumo não disponível

A tese aqui apresentada tem como objetivo central responder à seguinte questão: como os estados brasileiros se apropriaram e traduziram a diretriz nacional de avaliação da Educação Básica no período 1996-2007? A relevância desta pesquisa de doutoramento se justifica, antes de mais nada, no fato de que a avaliação é um dos pilares de sustentação da reforma educacional empreendida pelo Governo FHC e que tem continuidade/aprofundamento no atual Governo Lula. Ademais, embora sejam variados os estudos que investigam os desdobramentos dessa diretriz política em estados e municípios, ainda não se teve uma visão completa dessas iniciativas. A partir disso, esta pesquisa coletou informações documentais e depoimentos nos vinte e seis estados e no distrito federal visando compor um mapeamento da avaliação educacional nestas unidades federativas. O tratamento que a avaliação educacional recebe em cada realidade permitiu reconhecer que há mais semelhanças que diferenciações. A maior aproximação entre as avaliações desenvolvidas nos estados brasileiros e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica reside nos aspectos metodológicos. A tradução que os estados brasileiros têm feito da diretriz nacional de avaliação não considera sua dimensão mais forte: constituir-se como um mecanismo potente de regulação e gerenciamento, imprescindível no ciclo de realização de uma política educacional. / This work has as prior objective to answer the question: how have Brazilian states appropriated and expressed the national directive for the evaluation of the Basic Education during 1997-2007? The relevance of this research is justified, firstly, for the fact that evaluation is one of the coordinates of the educational reform implemented by the Government of President FHC, which has been more than continued, deeper implemented in the present government of President Lula. Secondly, despite various studies show the outcomes from that political directive in many states and municipalities, there is not yet a comprehensive approach of those initiatives. Therefore, this research collected the documental information and personal statements over the twenty six states and the federal district do to compose a map of the educational evaluation status in each one of them. As a result, it is shown that the treatment received by the educational evaluation in each reality presents more similarities than differences. The shortest distance between the results of each Brazilian state and the National System for the Evaluation of the Basic Education is on methodological aspects. The expression made by the Brazilian states of the national directive does not consider its strongest dimension: to become a powerful regulating and managing mechanism, which is essential in the cycle of an educational politics implementation.

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A partir dos dados coletados na etapa preliminar da investigação, são apresentados aspectos da gestão dos PCs pela SMED e escolas, assim como os efeitos destes no desempenho dos estudantes, segundo a perspectiva de Diretoras e Professores/as. A segunda etapa se constituiu em um estudo de caso realizado na Escola Verde, mediante a realização de entrevistas, observações e análise documental. A ferramenta teórico-metodológica adotada para a análise foi o Ciclo de Políticas de Stephen Ball. Os dados da etapa exploratória indicam as iniciativas de introdução do modo gerencialista de gestão no âmbito dos governos municipais, desde 2011. Em decorrência disso a SMED, por meio da Gerência de Projetos, tem adotado uma política de controle dos PCs usando como instrumentos um modelo padrão de escrita dos projetos e a liberação gradativa de carga horária para serem desenvolvidos. Tais iniciativas ameaçam a gestão democrática prevista no PPP das escolas com restrição da autonomia pedagógica e docente. Em contraponto, os PCs são produzidos nas Escolas com foco nos estudantes, havendo toda uma preocupação da Equipe Diretiva com o perfil do professor e a garantia de espaço físico adequado para o desenvolvimento dos projetos, com a expectativa de produzir efeitos que contribuam para o crescimento dos estudantes. Por outro lado, no interior das Escolas pesquisadas foram identificados como desafios a tal política o envolvimento da Escola como um todo no planejamento dos PCs e o estabelecimento de diálogo entre estes e o currículo regular. Além dessas regularidades identificadas na gestão dos PCs em diferentes contextos também foram encontradas singularidades. Estas se encontram na diversidade de temáticas, em torno das quais os projetos são organizados, nos efeitos que a participação nestes vem produzindo nos estudantes e na adesão ao Programa Mais Educação do governo federal, no âmbito de duas escolas, o que ameaça os PCs. O estudo de caso na Escola Verde apontou que os PCs fazem parte da política curricular, constando no texto do PPP como importante estratégia política na organização pedagógica da Escola. Foi constatado que os altos níveis de violência do bairro onde a Escola está inserida atuaram em um contexto de influência na produção desta política. A produção do texto legal oficial do projeto fica a cargo do/a professor/a responsável e constitui-se na representação da política. No contexto da prática a valorização dos PCs como um espaço de aprendizagem alternativo ao exterior violento/ameaçador, a adesão espontânea e o acesso a diferentes conhecimentos e habilidades foram identificados como fatores que mobilizam a produção dos, a participação nos e o incentivo aos projetos que desempenham o papel de currículo complementar e culturalmente relevante na política curricular da Escola. Por fim, a análise apontou a redução de conflitos, a organização da vida escolar e o acesso a diferentes conhecimentos e habilidades como efeitos da participação nos projetos, endossando a percepção positiva da Equipe Diretiva, dos/as professores/as e dos/as pais/mães em relação aos PCs. Relatos dos diferentes sujeitos da pesquisa, especialmente dos estudantes, não deixam dúvida de que a participação em PCs pode provocar efeitos no desempenho dos estudantes. / This study focuses a curricular policy, here named Complementary Projects (PCs), produced in schools of the public network of municipal schools of Pelotas/RS. It is understood that the PCs function as a counterpoint to the contemporary educational policies. These have been presented in chapters which address the management modes in dispute in the Brazilian educational context, as well as the curricular policies and the external evaluation policies. The research had a qualitative approach and was developed in two stages. The first was an exploratory study of the PCs in different schools of the municipal network and in the Municipal Department of Education and Sports – SMED. Based on the data collected in this stage, some aspects of the management of the PCs – both by SMED and the schools – are presented, as well as the effects of these projects on the development of students, in the perspective of school principals and teachers. The second stage was a case study of the theme at the Green School, which has counted with interviews, observation and document analysis. The theoretical-methodological tool employed for the analysis was Stephen Ball’s Policy Cycle. Data obtained in the exploratory stage indicate that initiatives of a managerialist perspective have been introduced in the municipal government since 2011. As a consequence SMED, through its Project Department, has adopted a policy of control of the PCs – expressed in a standard model to be followed in the elaboration of the projects, and in the gradual liberation of teacher time for their development. Both initiatives threaten the democratic management perspective contemplated in the schools’ Political-Pedagogical Projects (PPPs), constituting restraints for teachers’ pedagogical and professional autonomy. As a counterpoint, the PCs are produced in/by schools, focus the students, involve concerns such as teacher profile and adequate physical space for their development, and expect to produce effects that contribute for student growth. On the other hand, challenges to such policy have been identified in the schools investigated, such as the involvement of the school as a whole in the planning of the PCs and the dialogue between them and the regular curriculum. Besides these regularities identified in the management of the PCs in different contexts, some singularities have also been found. These are the diversity of themes around which the projects are organized; the effects on the students who take part in them; and, in two schools, the adhesion to the Program “More Education’ of the Federal government, which implicates a threat to the PCs. The case study at the Green School has pointed out that the PCs are part of the curricular policy, inscribed in the PPP as an important political strategy for the school’s pedagogical organization. It has been found that the high levels of violence observed in the neighborhood where the school is located acted in a context of influence for the production of said policy. The production of the official text of the project is responsibility of the teacher in charge of it and constitutes the representation of the policy. In the context of practice the appreciation of the PCs as an alternative learning space to the violent/threatening external environment, the spontaneous adhesion and the access to different types of knowledge and skills have been identified as factors that mobilize the impulse and the production of the PCs and the participation in these projects, which play the role of a complementary curriculum, culturally relevant in the school’s curricular policy. Finally, the analysis has pointed out the reduction of conflict, the organization of the school life and the access to different types of knowledge and skills as effects of the students’ participation in the projects, endorsing the perception of the school’s principal, of the pedagogical staff and of the parents about the PCs. What has been reported by the different subjects involved in the research, especially the students, leaves no doubt as to the fact that the participation in the PCs is likely to give rise to effects in students’ performance.

O presente trabalho tem como foco a questão da permanência dos alunos adultos do ensino noturno. Este estudo busca analisar as razões da permanência escolar entre os adultos, por meio do estudo de suas narrativas quanto às trajetórias de vida, expectativas escolares, razões de seu retorno à escola e os sonhos que acalentam sobre o universo escolar. É uma pesquisa, portanto, que se realiza com uma perspectiva qualitativa. Os alunos pesquisados participam da Escola Municipal Nísia Vilela Fernandes, escola da rede pública de Duque de Caxias, município da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. A escola pesquisada oferece o ensino fundamental em 4 turnos (7h as 11h; 11h as 15h; 15h as 19h; 19h as 22h) onde a organização das anos iniciais e do ensino noturno é em ciclos. Os adultos, por conta da política educacional local, foram incluídos no ensino regular noturno como uma das estratégias de inclusão no financiamento do FUNDEF (atualmente estratégia desnecessária com a criação do FUNDEB). Por que os alunos pesquisados permanecem na escola? Quais os significados da escola para estes alunos em suas Histórias de Vida? Quais relações mantiveram com a escola enquanto crianças e jovens? Quais expectativas mantêm em relação ao processo de escolarização? Como rompem com os desafios familiares e profissionais para estarem na escola? Estas questões são trabalhadas com auxílio de conceitos como pobreza (SANTOS, Milton, 2008; SANTOS, Boaventura de Souza, 1995, 2007; TELLES, 2008), religiosidade (TEIXEIRA, 2006; MENEZES, 2006; NOVAES, 2006; LAHIRE, 2006/08; BOURDIEU, 1997/8/9, 2001;) e processo de socialização escolar (LAHIRE, 2006/08; DUBET, 2004/08; BOURDIEU 1997/8/9, 2001; FREIRE, 1979, 1981/8, 1991/3/4 e 2000)

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:01:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vanildo Stieg - Parte 1.pdf: 1703215 bytes, checksum: a990e24917891e3369cc338b75119d90 (MD5) Previous issue date: 2012-05-07 / This research is configured of a study-case, which main hypothesis was the idea that the use of the term or perspective of literacy, by the official discourse (MEC), represented the possibility of conciliation between the constructivists ideas and the ones defended by the followers of the old literacy methods, both for what is about literacy practices and to what refers to the field of political decisions as well. Having such hypothesis as background, two actions were developed: a) a field research that aimed at analyzing the alphabetization practices (in time of literacy) that have been concretized throughout the school year of 2010, in a second grade group of the public municipal elementary school in the city of Vila Velha, State of Espírito Santo; and b) a discussion about the literacy proposals that were admitted and proclaimed by the official discourse (MEC), in the period between 1990-2009, intending to verify how and for what political purpose(s) such discourse treated and/or has been treating the teaching of reading and writing and nowadays it is characterized as literacy? Regarding the investigation developed concerning the teacher s practices, it is inferred that our research hypothesis was partially proved, because only in the period of recovering learning, in the end of the school year, that it is possible to observe the teacher working with the children the activities that are referred to the work with words. Those activities goals were to work the gaps identified (by the Teacher) in the literacy process, that is, in the domain of the alphabetic writing. This moment, the work developed indicated that there is activities/proposals maintenance arising from the way the constructivists think about teaching and learning. However, it was not observed, as proposed by the phonic method defenders, the systematic work with syllables and phonemes. Regarding the analysis of the MEC official speech our hypothesis is proved in its totality, because it is seen during the decades of 2000-2010, from north to south of Brazil, acceptances of constructivist literacy proposals and the ones based on the phonic method, by the Federal, State and municipal realms. The presence of literacy perspective conciliations in our country helps us think that MEC treated (has been treating) the teaching of reading and writing, in literacy times, as a product, as goods. Why? Just by the fact of being consistent with the intentionality of the world economy about our school/country. Until 2022 Brazil needs to prove that has complied (more) one of the main items of the neoliberal agenda, that is: to present to all instances of the world economy a Ideb 6, 0. A quantitative objective/data that seems not to have any improvements for the Brazilian school, since it was not proclaimed, by the official speech, in the beginning of the previous decade. Literacy fit perfectly in this direction, because it intends to form minimally readers and writers, enough so that they do the evaluations that may put the Brazilian businessman in evidence before the world economy discussions. In this context it is idealized, through literacy, the constitution of literate functional / Esta pesquisa configura-se em de um estudo de caso que teve como hipótese central a ideia de que a adoção do termo ou perspectiva do letramento, por parte do discurso oficial (MEC), representou a possibilidade de conciliação entre as ideias construtivistas e as defendidas pelos seguidores dos antigos métodos de alfabetização, tanto no tocante às práticas de alfabetização quanto no que se refere ao campo das decisões políticas. Tendo como pano de fundo tal hipótese, desenvolvemos duas ações, a saber: a) uma pesquisa de campo que teve como objetivo analisar as práticas de alfabetização (em tempo de letramento) que se concretizaram ao longo do ano letivo de 2010, em uma classe do 2º ano do ensino fundamental de uma escola pertencente à rede pública municipal de educação de Vila Velha/ES e, b) uma discussão em torno das propostas de alfabetização assumidas e proclamadas pelo discurso oficial (MEC), no período compreendido entre 1990-2009, buscando verificar como e com que finalidade(s) política(s) tal discurso tratou e/ou tem tratado o ensino da leitura e da escrita, chegando a caracterizá-lo, na atualidade, como letramento? No tocante a investigação desenvolvida em torno das práticas da professora, inferimos que nossa hipótese de pesquisa foi comprovada em partes, pois somente no período de recuperação da aprendizagem, no final do ano letivo, é que vemos a professora trabalhando com as crianças atividades que se remeteram ao trabalho com a palavra. Essas atividades tinham o objetivo de trabalhar lacunas identificadas (pela professora) na alfabetização, ou seja, no domínio da escrita alfabética. O trabalho desenvolvido, nesse momento, demonstrou que há manutenção de atividades/propostas advindas do modo como os construtivistas pensam o ensino e a aprendizagem. No entanto, não observamos, como propõem os defensores do método fônico, o trabalho sistemático com sílabas e fonemas. No tocante a análise do discurso oficial do MEC nossa hipótese é comprovada em sua totalidade, pois vemos durante a década de 2000-2010, de norte ao sul do Brasil aceites de propostas de alfabetização construtivistas e aquelas fundamentadas no método fônico, por parte das esferas Federal, Estadual e municipal. A presença de conciliações de perspectivas de alfabetização em nosso país colabora para pensarmos que o MEC tratou (tem tratado) o ensino da leitura e da escrita, em tempos de letramento, como um produto, uma mercadoria. E por que razão? Pelo fato de ter sido condizente com as intencionalidades da economia mundial sobre nossa escola/país. Até 2022 o Brasil necessita provar que cumpriu (mais) um dos principais itens da agenda neoliberal, qual seja: apresentar para as instâncias da economia mundial um Ideb 6,0. Uma meta/dado quantitativo que parece que não têm traduzido melhorias para a escola brasileira, desde que foi proclamado, pelo discurso oficial, no início da década anterior. O letramento caiu como uma luva, nesta direção, pois pretende formar minimamente leitores e escritores, o suficiente para que possam fazer as avaliações que poderão colocar os empresários brasileiros em evidencia diante das discussões da economia mundial. Neste contexto está idealizado, pelo letramento, a constituição de alfabetizados funcionais

A Tecnologia Assistiva é uma área do conhecimento interdisciplinar reconhecida como alternativa relevante para favorecer a autonomia e a independência de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Entretanto, no Brasil, há vários fatores que têm dificultado o seu acesso: desde o alto custo e dependência de importações à falta de divulgação das iniciativas existentes. Assim, partiu-se da hipótese de que instituições de educação pública voltadas à formação profissional e desenvolvimento científico e tecnológico poderiam ter um importante papel nessa área, tal como expresso na Lei no 11.892 que em 2008 criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Diante desse contexto, foi proposta a seguinte questão: de que forma essas instituições têm atuado no desenvolvimento de recursos de Tecnologia Assistiva? Para satisfazer tal questionamento, esta tese teve como objetivos descrever e analisar as iniciativas de desenvolvimento de Tecnologia Assistiva realizadas em dois câmpus de Institutos Federais, um localizado em Campinas-SP e outro em Bento Gonçalves-RS, buscando compreender as características do processo de desenvolvimento dos recursos, o público para o qual são destinados, perfil das equipes envolvidas, as condições institucionais e de que forma tem sido pensado o compartilhamento dos conhecimentos relacionados. Foi adotada abordagem qualitativa, e as técnicas de coleta de dados constituíram-se em entrevista semiestruturada e fontes documentais públicas, além de registros dos próprios pesquisadores. A análise dos dados foi baseada no referencial legal e teórico relacionado com Tecnologia Assistiva em consonância com as finalidades e objetivos expressos na Lei supracitada. Os resultados revelaram forte potencial de desenvolvimento de recursos de Tecnologia Assistiva, predominando as soluções consideradas de baixo custo, sendo, na maioria das vezes, baseadas em hardware aberto (que permite conhecer, realizar modificações e compartilhar os resultados). Ainda assim, e levando em conta que os dois grupos possuíam realidades distintas, sendo uma iniciativa com equipe institucionalizada e a outra não, mostrou-se relevante considerar tal desenvolvimento articulado à oferta de serviços via ações de extensão, apoiando os Núcleos que atendem pessoas com deficiência nas instituições, além de fomentar pesquisas na área. Por outro lado, uma dificuldade recorrente em ambas as iniciativas foi relacionada à aquisição de componentes para o desenvolvimento dos recursos, que acabam sendo muitas vezes custeados pelos próprios pesquisadores, recaindo em diversos momentos em uma perspectiva de autossustentabilidade. Nas duas iniciativas, o compartilhamento de conhecimentos e recursos faz parte das intenções dos entrevistados, o que revela a necessidade de estabelecer uma política própria para essa finalidade, bem como criar repositórios que favoreçam o licenciamento aberto, formato entendido como mais adequado. Por fim, sugere-se que o Estado assuma o fomento de políticas para institucionalização dessa área, garantindo não somente equipe, mas infraestrutura e recursos para manutenção das atividades, aproveitando-se e fortalecendo a organização em rede e a territorialidade dos Institutos Federais. / Assistive Technology is an interdisciplinary knowledge area recognized as highly relevant to the independence and autonomy of people with deficiency and reduced mobility. In spite of this relevance, there are several factors which have made access to Assistive Technology in Brazil. The hypothesis of this work is that public educational institutions involved in professional education and scientific and technological development could have an important role in this area. Federal Law 11,892 of 2008, that created the countrywide Federal Institutes of Education, Science and Technology, expressed this possibility. This led to the question that guided this research: How have these institutions promoted the development of resources for Assistive Technology? To answer this question, this work set as its objectives: to describe and analyze the initiatives in the area of Assistive Technology development in two câmpus: one in Campinas, SP, the other in Bento Gonçalves, RS; o seek to comprehend the characteristics of each research initiative, in special: its target population; its research team; the institutional arrangements; the resources involved; he sharing model, both for the knowledge generated and the technologies developed. A qualitative methodological approach was chosen. Data were collected through semi structured interviews and from public documentary sources and documents provided by the researches themselves. Data analysis was based on the legal and theoretical framework and the objectives and goals provided by the above mentioned law. The results obtained revealed a strong potential for the development of Assistive Technology resources in the two institutions and among the researchers involved especially low-cost open hardware resources (which legally allow the sharing of results and even their modification institutions and persons benefitting from this sharing). The two institutions discussed in this work confronted distinct realities. In one case the research team was institutionalized, in the other, not. In spite of this fact, it was deemed important to articulate the research with community service, through the Nuclei of Support to People with Specific Needs. One difficulty identified in both initiatives involved the acquisition of components required for the development of resources. Sometimes the researchers themselves these components with their own money, thus impairing the prospects of project sustainability. In both initiatives, the sharing of knowledge and resources was part of the original intention of the researchers. The definition of public policies that make this viable and the creation of repositories of solutions that favor open licensing (the most adequate alternative in the area of Assistive Technology) are therefore required. Finally, it is suggested that the State should assume the role of defining policies that will make it easier the institutionalization of this area, guaranteeing that the area has qualified personnel, infrastructure, materials and financial resources for its regular operation. The State should also strengthen the territoriality of the Federal Institutes and their network interconnection.