Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-08T16:49:20Z No. of bitstreams: 1 2017_LucianaGuedesdaSilva.pdf: 1918633 bytes, checksum: 28c5ad03e8c88386d1d076c605a394da (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-21T20:26:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LucianaGuedesdaSilva.pdf: 1918633 bytes, checksum: 28c5ad03e8c88386d1d076c605a394da (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-21T20:26:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LucianaGuedesdaSilva.pdf: 1918633 bytes, checksum: 28c5ad03e8c88386d1d076c605a394da (MD5) Previous issue date: 2017-11-21 / Essa dissertação nasce a partir da seguinte pergunta: É possível antecipar os índices de evasão no ensino superior, prevenindo assim o sistema das consequentes perdas sociais e econômicas envolvidas na alta evasão? Esse prognóstico descreve o problema original da presente pesquisa, que tem como objetivo geral investigar as características organizacionais e suas influências e comportamentos sobre as taxas de evasão, de forma a antecipar seus efeitos negativos e possibilitar um maior preparo por parte dos agentes envolvidos: instituições, Estado e sociedade. Este trabalho é motivado pela necessidade de uma maior compreensão das possíveis contribuições da Instituição de Ensino Superior (IES) na permanência do aluno no curso superior. Os altos índices de evasão observados, mesmo após transpostas as dificuldades para a entrada na graduação, revelam a necessidade de pensar em políticas públicas que visem minimizar as diversas perdas envolvidas no abandono acadêmico. O modelo, que considera variáveis essencialmente organizacionais encontradas no Censo da Educação Superior, demonstrou explicar mais de 10% das taxas de evasão nos cursos de graduação presencial brasileiros. / This research has origin from the following question: Is it possible to anticipate the rates of evasion in higher education, thus preventing the system of the consequent social and economic losses involved in high evasion? This prognosis describes the original problem of the present research, whose general objective is to investigate the organizational characteristics and their influences and behaviors on the evasion rates, in order to anticipate their negative effects and to allow a greater preparation on the part of the involved agents: institutions, State and society. This work is motivated by the need for a greater understanding of the possible contributions of the Higher Education Institutions (HEIs) in the student's stay in the higher education. The high evasion rates observed, even after transposing the difficulties for graduation, reveal the need to think about public policies that object to minimize the various losses involved in academic abandonment. The model, which considers essentially organizational variables found in the Census of Higher Education, has been shown to explain more than 10% of the dropout rates in Brazilian undergraduate courses.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, 2017. / Submitted by Priscilla Sousa (priscillasousa@bce.unb.br) on 2017-11-09T13:44:36Z No. of bitstreams: 1 2017_AnaElenaradaSilvaPintos.pdf: 5621196 bytes, checksum: ba31072fdf2a7d71a7f299fb0bf40a9d (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2017-12-15T13:16:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AnaElenaradaSilvaPintos.pdf: 5621196 bytes, checksum: ba31072fdf2a7d71a7f299fb0bf40a9d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-15T13:16:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AnaElenaradaSilvaPintos.pdf: 5621196 bytes, checksum: ba31072fdf2a7d71a7f299fb0bf40a9d (MD5) Previous issue date: 2017-12-15 / Este estudo se debruça sobre o Esporte e Lazer da Cidade - PELC, desejando saber quais as perspectivas e os desafios para o monitoramento e a avaliação no contexto do programa, no que se refere à qualificação da própria ação, de sua gestão e promoção do controle social. De competência do Governo Federal, mais especificamente do Ministério do Esporte, utilizamos como referência temporal, os dois mandatos do Governo Lula e o primeiro mandato do Governo Dilma. Para consecução deste objetivo, realizamos uma investigação documental, seguida de levantamento bibliográfico da literatura relacionada à temática explorada, bem como pesquisa de campo, que envolveu a realização de entrevistas semiestruturadas com Gestores do Ministério do Esporte e Consultores envolvidos no histórico de formulação, implantação e desenvolvimento dos processos de Monitoramento e Avaliação do PELC. Realizamos esse caminho refletindo sobre os limites e possibilidades desta temática no âmbito da gestão democrática, embasada nos princípios de participação e controle social, bem como das contribuições que este estudo pode dar às políticas públicas de esporte e lazer. Percebe-se que, ao longo de, aproximadamente, 11 (onze) anos (2004-2015), diversas questões atingiram a gestão do PELC e, consequentemente, influenciaram nas discussões em torno do controle social e respectivas metodologias de monitoramento e avaliação, até a criação e implantação de uma tecnologia social, o Sistema MIMBOÉ, que carece de constantes qualificações, visando à concretude das perspectivas vislumbradas em meio às diretrizes do programa social. / This study is based on the City’s Sport and Leisure Program (PELC) and it is propose to investigate which are the expectations and challenges to monitor and evaluate the management and social control promotion on the program’s context. The Program belongs to the Brazilian Government, more specifically to the Sport’s Ministry and it will be used as time references ex-president Lula’s both administrations and the first administration of ex-president Dilma. To achieve this goal, a documental investigation and a bibliographic survey was done, as well as field research, which consist a face-to-face interview with Sport’s Ministry managers and the consultants who involved why the development of PELC’s monitoring and evaluation process. The research aims to considerer all the limits and possibilities of this theme in the scope of the democratic management, based on the principals of participation and social control, as well as the contributions that this study can give to sports and leisure public politics. It is known that over 11 years (2004-2015) several issues affected PELC’s management and influenced on the discussions of the social control and the methodology of monitoring and evaluation until the development and implementation of a social technology, the MIMBOÉ System, which requires qualification aiming the materiality of the goals intended in between the social program’s guideline. / Este estudio se centra en el Deporte y el Ocio de la Ciudad - PELC, deseando saber cuáles son las perspectivas y los desafíos para el monitoreo y la evaluación en el contexto del programa, en lo que se refiere a la calificación de la propia acción, de su gestión y promoción del control social. De competencia del Gobierno Federal, más específicamente del Ministerio del Deporte, utilizamos como referencia temporal, los dos mandatos del Gobierno Lula y el primer mandato del Gobierno Dilma. Para lograr este objetivo, realizamos una investigación documental, seguida de levantamiento bibliográfico de la literatura relacionada a la temática explotada, así como investigación de campo, que involucró la realización de entrevistas semiestructuradas con Gestores del Ministerio del Deporte y Consultores, involucrados en el histórico de formulación, implantación y desarrollo de los procesos de Monitoreo y Evaluación del PELC. Realizamos ese camino reflexionando sobre los límites y posibilidades de esta temática en el ámbito de la gestión democrática, basada en los principios de participación y control social, así como de las contribuciones que este estudio puede dar a las políticas públicas de deporte y ocio. Se percibe que, a lo largo de, aproximadamente 11 (once) años (2003-2015), diversas cuestiones alcanzaron la gestión del PELC y, consecuentemente, influenciaron en las discusiones en torno al control social y sus metodologías de monitoreo y evaluación, hasta la creación e implantación de una tecnología social, el Sistema MIMBOÉ, que carece de constantes calificaciones, buscando la concreción de las perspectivas vislumbradas en medio de las directrices del programa social.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-13T18:19:52Z No. of bitstreams: 1 2017_JaissonRodrigoCostacurta.pdf: 783721 bytes, checksum: ae943076f4d60198d34ad92c51d5f686 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-01-05T17:39:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JaissonRodrigoCostacurta.pdf: 783721 bytes, checksum: ae943076f4d60198d34ad92c51d5f686 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-05T17:39:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JaissonRodrigoCostacurta.pdf: 783721 bytes, checksum: ae943076f4d60198d34ad92c51d5f686 (MD5) Previous issue date: 2018-01-05 / A psicologia vem ampliando e reconfigurando sua atuação no âmbito das políticas públicas. Sua práxis passa pela configuração de diferentes espaços de atuação que ainda estão sendo construídos, a partir de uma reflexão crítica sobre seu potencial e seu papel, bem como da sua imersão em diferentes contextos. Esta pesquisa, orientada a partir da perspectiva históricocultural, teve por objetivo compreender a visão de psicólogos sobre a relação da psicologia com a construção e o desenvolvimento de políticas públicas. Para o alcance desse objetivo, optamos pela metodologia qualitativa, sendo que nos procedimentos de construção de informações, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com cinco psicólogos que atuam com políticas públicas. As informações construídas foram estruturadas em eixos temáticos, a partir das falas dos participantes, e analisadas com base na Epistemologia Qualitativa de González Rey e da Análise de Conteúdo, de Bardin. Foram construídas quatro categorias de análise: 1) Qualificações para atuar com políticas públicas; 2) A relação entre psicologia e políticas públicas; 3) O papel do psicólogo no desenvolvimento de políticas públicas; 4) Desafios a serem enfrentados. Os resultados apontam que a intervenção do psicólogo nesse campo ainda está em processo de construção. De qualquer forma, a atuação da psicologia no âmbito das políticas públicas vem rompendo com perspectivas patologizantes, curativas e individualizantes. As concepções que os psicólogos possuem acerca da relação entre psicologia e políticas públicas refletem suas subjetividades, suas concepções de ser humano e sociedade. A formação dos profissionais influenciou e continua influenciando as suas ações, seja nas definições teóricas que predominam, nos procedimentos e instrumentos utilizados, seja nas práticas desenvolvidas e nos setores em que se encontram, ou mesmo na compreensão do seu papel enquanto profissionais. / Psychology has been broadening and reconfiguring your performance in the scope of public policies. Your praxis involves the configuration of different spaces of action that are still being constructed, based on a critical reflection on his potential and his role, as well as your immersion in different contexts. This research, oriented from the historical-cultural perspective, aimed to understand the psychologists' view on the relationship between psychology and the development of public policies. To reach this goal, we chose the qualitative methodology, and in the information construction procedures, semi-structured interviews were conducted with five psychologists who work with public policies. The constructed information was structured in thematic axes, based on the speeches of the participants, and analyzed based on the Qualitative Epistemology of González Rey and the Content Analysis, by Bardin. Four categories of analysis were constructed: 1) Competence to act with public policies; 2) The relationship between psychology and public policy; 3) The role of the psychologist in the development of public policies; 4) Challenges to be faced. The results indicate that the intervention of the psychologist in this field is still under construction. In any case, the performance of psychology in the context of public policies has been breaking with pathological, curative and individualizing perspectives. The conceptions that psychologists have about the relationship between psychology and public policies reflect their subjectivities, their conceptions of being human and society. The training of professionals has influenced and continues to influence their actions, either in the theoretical definitions that predominate, in the procedures and instruments used, in the practices developed and in the sectors in which they are found, or even in the understanding of their role as professionals.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-12T19:12:26Z No. of bitstreams: 1 2017_NatáliaCarusoTheodoroRibeiro.pdf: 1826810 bytes, checksum: c6126ffc00bfa399d4a68f0c3f7db28d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-16T19:32:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_NatáliaCarusoTheodoroRibeiro.pdf: 1826810 bytes, checksum: c6126ffc00bfa399d4a68f0c3f7db28d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-16T19:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_NatáliaCarusoTheodoroRibeiro.pdf: 1826810 bytes, checksum: c6126ffc00bfa399d4a68f0c3f7db28d (MD5) Previous issue date: 2018-02-16 / Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF). / Na esteira dos estudos em Ciência Política que estudam a importância dos atores para a implementação de políticas públicas, esta pesquisa buscou compreender o papel dos juízes na implementação dos Programa Audiência de Custódia, utilizando o framework elaborado por Lipsky (1980), sobre burocracia de nível de rua. O objetivo do Programa é garantir que a pessoa presa em flagrante seja apresentada a um juiz em até 24 horas de sua apreensão. Para responder a pergunta proposta, optou-se por realizar pesquisa etnográfica, acompanhando as realizações das Audiências no município de São Paulo. Entre os principais achados, está a constatação da importância da organização das rotinas e procedimentos para os rumos da Audiência. / Following the studies in Political Science that investigates the role of individuals for the implementation of public policy, this research aimed on analyzing the role of the judges on the implementation of the Custody Hearing Program, using Lipsky's (1980) framework on street-level bureaucrats. The goal of the policy is to ensure that people detained in flagrante delicto are brought before a judge within 24 hours for a pretrial hearing. To tackle the proposed problem, it was chosen to use ethnographic research, observing the hearings in the city of Sao Paulo. Among the many findings of this research is the crucial role of the organization of routines and procedures for the course of the hearing.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Brasília, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-06T19:56:15Z No. of bitstreams: 1 2017_LuísFelipeBatistadeOliveira.pdf: 3191088 bytes, checksum: af7487594dc8d0a42ec2706d7cc127a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-09T17:47:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LuísFelipeBatistadeOliveira.pdf: 3191088 bytes, checksum: af7487594dc8d0a42ec2706d7cc127a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-09T17:47:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LuísFelipeBatistadeOliveira.pdf: 3191088 bytes, checksum: af7487594dc8d0a42ec2706d7cc127a1 (MD5) Previous issue date: 2018-03-09 / Essa tese avalia o impacto de políticas de descentralização de recursos e de autonomia escolar em indicadores educacionais. Em um primeiro capítulo, comenta-se sobre a origem do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), sua relação com a história recente do financiamento educacional do país e literatura sobre o tema. Há ainda um exercício exploratório de observação dos efeitos do PDDE sobre aprovação e proficiência ao longo do tempo. Os capítulos seguintes apresentam avaliações rigorosas de outras ações que passaram a se utilizar da estrutura do PDDE no ensino fundamental e no ensino médio. O capítulo 2 verifica o impacto do oferecimento de atividades no contraturno escolar, pelo Programa Mais Educação (PME), nas escolas urbanas de ensino fundamental em 2012 e 2013. A correta identificação econométrica reside no critério descontínuo de elegibilidade em escolas que possuíam mais de 50% de seus alunos como beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF). Apesar de tal priorização ter indicado maiores chances de seleção, não foram encontradas melhorias no aprendizado e nas taxas de rendimento tanto nos anos iniciais como nos anos finais do ensino fundamental. Os resultados se mantiveram estáveis ao se considerarem efeitos heterogêneos por percentual de alunos participantes e por atividades de acompanhamento pedagógico. Já o capítulo 3 estima o impacto do Programa Ensino Médio Inovador (ProEmi), focalizado em escolas estaduais, nos anos de 2013 e 2015. Foi avaliado se a transferência de recursos, escalonada por patamar de matrículas, produziu efeitos em distintos indicadores educacionais. O ProEmi possui variação de tratamento descontínuo, a depender do patamar de matrículas, o que introduz um fator exógeno para a determinação da transferência recebida. Tem-se, portanto, uma estratégia de identificação que permite estimar o efeito causal da intervenção. No entanto, não são encontradas evidências de que o efeito causal da política seja estatisticamente diferente de zero, por meio de diferentes abordagens econométricas. A tese se enquadra, portanto, no debate sobre a efetividade de políticas que aplicam mais recursos em educação. Conclui-se que, pelo menos no caso de duas importantes ações do PDDE, os impactos em indicadores educacionais não foram percebidos de maneira robusta. Apesar dessas ações não terem surgido de diagnósticos equivocados sobre as principais vulnerabilidades das escolas públicas do país, o simples repasse de mais recursos para as escolas, como parte relevante da literatura econômica evidenciou nas últimas décadas, não garante resultados que justifiquem as políticas por si. / This thesis investigates the impact of school autonomy and decentralization policies on educational outcomes in Brazil. In the first chapter the origins of the Direct Cash to School Program (Programa Dinheiro Direto na Escola) and literature about it are described. Exploratory panels on the effects of PDDE in recent years on approval and dropout rates show some positive relations between money and results. Next chapters present rigorous impact evaluation in recent PDDE’s unfolded actions. Chapter 2 investigates the impact of extending the school day in More Education Program (Programa Mais Educação) in public urban elementary and middle schools in 2012 and 2013. The identification strategy accounts for new eligibility criteria which was the fact that new treated schools must have more than 50% of its students as beneficiaries of Programa Bolsa Família, the well-known federal conditional cash transfer program. Even though these schools are more susceptible for participating, there are no evidences of improvements on school evasion, school failure, literacy and mathematics. There are no evidences of heterogeneous results also according to the share of the students covered by the program or to the number of activities related to formal disciplines. Chapter 3 examines whether higher direct federal transfers for high schools, controlled by Brazilian states, improve educational performance. To identify these effects, we exploit a non-linear step-function pattern in the transfers rule of Innovative High School Program (Programa Ensino Médio Inovador). The exogenous variation is addressed by four different econometric identification strategies. We show that the program has barely no effect on most of educational outcomes.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração Pública, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-04-05T16:28:10Z No. of bitstreams: 1 2017_FláviaVianaBasso.pdf: 1844371 bytes, checksum: 76e2bedbf0737f91099471866688c8c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-19T21:08:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_FláviaVianaBasso.pdf: 1844371 bytes, checksum: 76e2bedbf0737f91099471866688c8c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-19T21:08:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_FláviaVianaBasso.pdf: 1844371 bytes, checksum: 76e2bedbf0737f91099471866688c8c7 (MD5) Previous issue date: 2018-04-19 / O objetivo da pesquisa foi verificar o uso dos resultados do SAEB/Prova Brasil na formulação de políticas públicas educacionais vigentes nos estados brasileiros. Há um debate relativamente recente na área educacional sobre o uso efetivo dos dados advindos de avaliações para a formulação de políticas educacionais. A identificação do uso dos resultados pode auxiliar gestores e pesquisadores no reconhecimento das potencialidades e dos limites que as avaliações de larga escala trazem para o cenário educacional e, principalmente, para a formulação de políticas públicas. O estudo foi realizado em três etapas metodológicas principais. A primeira etapa consistiu em uma pesquisa documental, na qual foi possível descrever a compilação dos resultados das duas últimas edições do SAEB/Prova Brasil (2013 e 2015), bem como explorar os conteúdos dos planos estaduais de educação atualmente vigentes nas unidades federativas do Brasil. A segunda se referiu à aplicação de um questionário qualitativo-quantitativo, elaborado pela autora, que gerou informações sobre o uso dos dados do SAEB/Prova Brasil em 23 das 27 unidades da federação. Para exploração dos dados dessa etapa, foram utilizadas técnicas de análise estatística descritiva e análise de conteúdo categorial temática a posteriori. Por fim, a terceira etapa consistiu na realização de entrevistas em profundidade com nove Interlocutores Estaduais de Avaliação da Educação Básica, escolhidos por conveniência com base nas informações coletadas na etapa de questionário, seguidas de análise de conteúdo e análise categorial temática a priori, que complementaram informações sobre o uso dos dados do SAEB/Prova Brasil. Os resultados indicaram que, na maioria dos estados, os dados estão sendo utilizados como subsídio para formulação de políticas educacionais, com destaque para o uso do IDEB. As políticas identificadas estão relacionadas ao uso dos dados como instrumento de gestão, que englobam ações de monitoramento e estabelecimento de metas das escolas; ao uso para a formação de professores, que indicam um caráter mais pedagógico do uso desses dados; e ao uso informativo, no qual os resultados são utilizados para informar a situação da qualidade da educação nas escolas estaduais. Em menor escala, os resultados estão sendo utilizados para a produção de materiais pedagógicos, como critério de distribuição de recursos e para políticas de incentivo salarial. Conclui-se que os dados gerados pela avaliação nacional estão sendo, de fato, utilizados na formulação de políticas educacionais. Contudo, é necessário ampliar as informações disponibilizadas para além do desempenho dos alunos e das taxas de rendimento, bem como acrescentar informações sobre o cenário educacional brasileiro. / The objective of the research was to verify the use of SAEB/Prova Brasil results in the formulation of educational public policies in force in the Brazilian states. There is a relatively recent debate in the field of Education on the effective use of data from evaluation in educational policies formulation. The use of results can help managers and researchers to understand the potentials and limits that the large-scale evaluations bring to the field of Education and, mainly, for public policies formulation. The study was developed in three main methodological stages. The first stage consisted in a documental research, which describes a compilation of results found in the last two editions of SAEB/Prova Brasil (2013 and 2015). It also presents the contents of the educational plans in force in the Brazilian states today. The second stage refers to a qualitative and quantitative survey – prepared by the author – that provides information on the use of SAEB/Prova Brasil data in 23 of the 27 states units in addition to the Federal District of Brazil. For this survey there were used techniques of descriptive statistical analysis and analysis of categorical content. Finally, the third stage consisted of comprehensive interviews with nine State Partners of Basic Education Evaluation. They were chosen by convenience based on the information collected during the questionnaire stage, followed by a priori thematic content analysis, which complemented information on the use of SAEB/Prova Brasil data. The results indicate that, in most states, the data are actually being used as a subsidy for formulation of educational policies, with emphasis on the use of the IDEB. The policies identified are related to the use of data as a management tool, including actions for monitoring and establishing goals in the schools; as a teacher training tool, indicating a more pedagogical feature on this use; and as an informative tool, in which the results are used to inform the situation of the quality of education in state schools. To a lesser extent, the results are being used for production of pedagogical materials, as a resource distribution criterion and for salary motivational policies. It is concluded that the data generated by the national evaluation is being used in the formulation of educational policies, However, it is necessary to expand the information available beyond the student performance and the learning achievement rates, as well as to expand information on the Brazilian educational scenario.

De acordo com o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado no ano de 2000 (PMPA, 2004a, 2004b), existem grandes disparidades socioeconômicas entre os bairros Rubem Berta e Moinhos de Vento, em Porto Alegre/RS. Como exemplo, o rendimento médio mensal dos responsáveis pelo domicílio nos bairros referidos, captados em 2000, foi de 29,33 salários mínimos no bairro Moinhos de Vento e de 4,05 salários mínimos no bairro Rubem Berta. Inicialmente, elege-se o quesito renda para, então, partir-se em busca de dimensões mais abrangentes em termos de qualidade de vida. Objetiva-se verificar o acesso à qualidade de vida dos habitantes dos bairros Rubem Berta e Moinhos de Vento realizando-se um estudo comparativo entre os dois bairros pesquisados, por meio da Abordagem da Capacitação e, mais especificamente, das capacitações centrais de Martha Nussbaum (2000), como também sob a impressão dos próprios sujeitos estudados. Discute-se também a possibilidade do enfoque da capacitação contribuir para a elaboração e avaliação de programas sociais. Uma pesquisa de campo caracteriza o tipo de estudo. O método de investigação é a análise interpretativa, fundamentada em entrevistas baseadas nas dez capacitações centrais de Nussbaum (2000), bem como nos métodos comparativo e observacional casual. As entrevistas foram realizadas junto a membros das associações de moradores dos bairros Rubem Berta (Associação Comunitária de Moradores do Conjunto Residencial Rubem Berta - AMORB) e Moinhos de Vento (Moinhos Vive). Como resultados, a pesquisa apresenta alguns elementos que levam a crer que seis blocos temáticos (dos dez abordados) sintetizam as maiores preocupações dos moradores do bairro Rubem Berta (saúde; violência; nutrição e habitação; planejamento familiar; educação, cultura e diversão; e meio ambiente), e que dois blocos temáticos (violência e meio-ambiente) constituem as maiores preocupações do bairro Moinhos de Vento.

Este estudo tem por objetivo compreender os Jogos Intermunicipais do Rio Grande do Sul (JIRGS) a partir das relações de disputas e tensões ocorridas durante o processo de implementação desses jogos no período de 1999 a 2002. Ao assumir o governo do Rio Grande do Sul em 1999, a Frente Popular (FP) decidiu, conjuntamente com os municípios, alterar a concepção dos jogos. Nesse processo, os JIRGS, que tradicionalmente vinham sendo organizados em uma perspectiva competitiva, voltaram-se para uma concepção de evento mais participativa. Isso desencadeou uma série de tensionamentos em entidades/agentes interessados nos jogos, que, contrariados com as mudanças, perceberam diminuir seu protagonismo conquistado ao longo dos anos. A construção teórica configura-se na compreensão de que o Estado se constitui em um campo de lutas onde o que está em jogo é a conquista e conservação do poder adquirido a partir do acúmulo de um determinado capital social. Essa compreensão do Estado enquanto um espaço de disputas levou-me a escolher a teoria do campo, de Pierre Bourdieu, como opção de aprofundamento teórico. A escolha de documentos e entrevistas como instrumentos de coleta de dados deve-se, principalmente, ao fato de ambos os instrumentos se complementarem, ou seja, os documentos serviram de base para a localização dos possíveis protagonistas dos jogos, e as entrevistas contribuíram acrescentando informações e indicando outros colaboradores. A análise desses dados apontou a existência de dois cenários de disputas – externo e interno –, constituídos no entorno da gestão de esporte e lazer da FP, que resultaram nos espaços em que as disputas e embates ocorridos em razão da implementação dos JIRGS se desencadearam. Mesmo que misturadas e/ou conflitadas entre si, essas disputas nos dois cenários consistiram-se principalmente de diferentes compreensões da dimensão de política e de esporte existentes entre esses segmentos. Como resultado desses embates, a FP não resistiu às pressões no âmbito da nova proposta de jogos, e, em conseqüência disso, os jogos retornaram ao seu formato tradicional, ou seja, voltaram a ser realizados da forma como eram antes daquela administração.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-23T15:39:38Z No. of bitstreams: 1 2016_CarolinaHelenaMicheliVelho.pdf: 1577834 bytes, checksum: 2c73f926d454138566bcee2c50185b86 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-23T19:31:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_CarolinaHelenaMicheliVelho.pdf: 1577834 bytes, checksum: 2c73f926d454138566bcee2c50185b86 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-23T19:31:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_CarolinaHelenaMicheliVelho.pdf: 1577834 bytes, checksum: 2c73f926d454138566bcee2c50185b86 (MD5) / Historicamente a Política Nacional de Educação Infantil no Brasil constituiu-se a partir de muitas lutas e disputas, principalmente no que diz respeito à identidade da Educação Infantil e ao entendimento acerca de seu funcionamento, da sua organização, do seu currículo, sem muitas vezes, levar em consideração as pessoas que traduzem às políticas em ações. Este estudo de caso tem como objetivo geral compreender como os gestores, coordenadores e professores subjetivam as suas ações no processo de desenvolvimento das políticas integradas da Educação Infantil de um município. No município estudado essas são as funções que colocam em movimento o processo de institucionalização da Educação Infantil na verticalização da organização institucional daquela secretaria municipal. Para isto, a Teoria Subjetividade na perspectiva histórico-cultural de González Rey é utilizada como aporte teórico-metodológico. A partir dessa compreensão teórica aprofunda-se um diálogo que evidencia os diversos sujeitos da política municipal de educação e a complexa teia de ações, relações, sentidos, sentimentos desta equipe, e sua influência nas decisões sobre como desenvolver a Educação Infantil naquele município. Para tanto utiliza-se a Epistemologia Qualitativa como base do caminho metodológico delineado por uma diversidade de instrumentos da forma como tem sido abordada para o estudo da subjetividade tal como proposta por González Rey. A conclusão aponta questões sobre a importância da valorização e inclusão de pesquisas que, mesmo abordando temas que se desdobrem das políticas públicas, considerem os sentidos subjetivos, as expressões e a emocionalidade, visando auxiliar as pesquisas direcionadas à subjetividade além de indicar a inovação na compreensão do que seja uma equipe municipal e indicar considerações relativas ao desenvolvimento da Educação Infantil. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Historically, the national policy on early childhood education in Brazil was created from many fights and disputes, mainly as regards the identity of the child education and understanding of functioning of your organization, without many times, take into consideration the people who translate the policies into actions. This case study aims to understand how the general managers, coordinators and teachers subjectify their actions in the process of developing integrated policies of early childhood education in a municipality. In the municipality studied these are the functions that put in motion the process of institutionalization of early childhood education on verticalization of institutional organization from that municipal secretariat. For this, the Subjectivity Theory in historical and cultural perspective of González Rey is used as a theoretical-methodological contribution. From this theoretical understanding deepened a dialogue which highlights the various subjects of municipal politics of education and the complex Web of actions, relations, senses, feelings of this team, and his influence in decisions about how to develop the early childhood education in that municipality. For both the Qualitative Epistemology based on the methodological path delineated by a variety of instruments in the way it has been addressed to the study of subjectivity as proposed by González Rey. The conclusion points out questions about the importance of recovery and inclusion of research, even addressing themes that public policies unfold, consider the subjective senses, expressions and emotionality, aiming to assist the research directed to subjectivity as well as indicate the innovation in the understanding of what is a municipal team and development considerations of early childhood education.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Texto liberado parcialmente pelo autor. Conteúdo restrito: Capítulos 1, 2, 3, 4 e Considerações finais. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-20T15:04:48Z No. of bitstreams: 1 2016_MariaEduardaRibeiroCintra_Parcial.pdf: 1234922 bytes, checksum: 74be21690bcc1b538cb56af56e36eb59 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-02-14T21:41:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MariaEduardaRibeiroCintra_Parcial.pdf: 1234922 bytes, checksum: 74be21690bcc1b538cb56af56e36eb59 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-14T21:41:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MariaEduardaRibeiroCintra_Parcial.pdf: 1234922 bytes, checksum: 74be21690bcc1b538cb56af56e36eb59 (MD5) / A presente dissertação tem o objetivo de analisar a implementação da Lei de Acesso à Informação no Brasil. Partindo-se de uma reconstrução do marco legal internacional e nacional sobre o direito à informação, da reconstrução do momento de edição da Lei e a partir da análise do cumprimento dos deveres de transparência ativa e passiva, por meio da avaliação dos sítios dos 38 ministérios e das respostas concedidas pelos órgãos aos pedidos de informação realizados, verificar-se-á se o Brasil conseguiu, 3 anos após a edição da Lei, concretizar o direito de acesso à informação preconizado na Constituição Federal de 1988 e quais são os desafios que ainda precisam ser superados nesse caminho. / The thesis aims at analyzing the implementation of Brazil’s Law that ensures the right to seek, receive and access to information held by public bodies. Starting from a reconstruction of the international and national legal framework, the reconstruction of the moment of enactment of the Law and also from the analysis of the duties of active and passive transparency, through the evaluation of the websites and the answers given by the ministries, it will check if Brazil fully achieved, three years after the enactment of the Law, the right ensured in Brazil’s Constitution and what are the challenges that still need to be overcome in this way.