La presente tesis se basa en un estudio sobre el proceso de reinserción de las familias ashánincas en el distrito de Rio Tambo, en la selva central, distrito que junto a Huanta (Ayacucho) fueron los más golpeados por la violencia política que duró más de dos décadas en el país. Finalizada la violencia política, las familias desplazadas retornan gradualmente a sus lugares de origen y, por consiguiente, en ese proceso de reinserción se dan una serie de cambios profundos en el aspecto sociocultural lo cual abordamos en el presente estudio. Justificación El presente estudio servirá para proponer alternativas y estrategias de políticas sociales para atender necesidades básicas a las familias golpeadas por las épocas de terror. Así mismo, para la conservación de los recursos naturales, con un manejo adecuado de la flora y la fauna en la selva central, con la participación dinámica de los ashánincas desplazados que están retornando a sus lugares de origen. Apostamos por los indígenas ashánincas, porque ellos históricamente han utilizado de una forma natural el bosque, su economía es natural con un aprovechamiento adecuado; entonces quiénes mejor que ellos para conservar la naturaleza, y además esto los ayudará a reafirmar su identidad étnica, conservando sus costumbres y su cultura en general. Se hace una necesidad impostergable dar a conocer la realidad de los Asháninca, las condiciones actuales de su organización social, la planificación hacia el futuro con una visión viable. En ese sentido, nos orientamos a detallar exhaustivamente la realidad de las familias ashánincas azotadas por la violencia en el distrito de Rio Tambo y a interpretar el proceso de reinserción acompañados de cambios socioculturales producidos como consecuencia de la violencia en las dos décadas de terror. / Tesis

Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Wilson Galvão Naressi / Banca: Stela Maria Ourinhas Rosselini / Resumo: O processo de investigação do presente estudo teve por objetivo discutir a negociação na formulação das políticas de saúde, em São José dos Campos entre 1980 e 1996. A relação entre as idéias expressas pelos relatores dos documentos e pelos entrevistados nos permitiu defender a tese de que as negociações das Políticas de Saúde, prevalente na perspectiva social, são técnico-burocráticas e também limitadas ao Secretário Municipal de Saúde nos meandros do Poder Local, tendo a audiência como processo básico, ao mesmo tempo excluindo-incluindo neste momento aqueles que são os setores populares/usuários do Sistema Municipal de Saúde. Podemos concluir mostrando que as experiências da Negociação Política das Políticas de Saúde, mesmo sendo técnico - burocráticas, tornaram possível um Sistema Municipal de Saúde com qualidade técnica e de reconhecimento nacional. Até agora o que permanece aberto a discussões é a relação entre a qualidade técnica destes serviços de saúde e a demanda social que eles não têm atendido com sucesso desde que as necessidades do comunitário são decodificadas pelos que estão principalmente comprometidos com os interesses da Elite Local de Poder, grupo do qual faz parte e em nome do qual trabalham. A exclusão-inclusão destes setores populares, os usuários do Sistema Municipal de Saúde no mínimo obstacula a participação popular proclamada pela própria Constituição Brasileira de 1988. É o reconhecimento de que o Poder Local ainda considera os setores populares como coadjuvantes e não autores políticos, sensíveis às questões políticas / Abstract: The process of investigation of this present study had the aim of discussing the political negotiation in the elaboration of the Health Politics in São José dos Campos, from 1980 up to 1996. The link between the ideas expressed by the documents reporters and by the subjects interviewed allowed us to defend the thesis that the negotiations of the Health Politics, prevalent in the social perspective, are technical bureaucratic and also limited to the Municipal Heath Secretary in the meanders of the Local Power having the audience of the Local Mayor with the Municipal Health Secretary as its basic process,, at the same time excluding from - including in this moment those who are the popular usufructuary sectors of the Local Health System. We may conclude by showing that the experiences of the Health Politics Political Negotiation, even being technical - bureaucratic, made possible a Municipal Health System with technical quality and national acknowledgement. So far what remains open to dicussions is the relation between the technical quality of these Health Services and the social demand it hasn't successfully answered since the needs of the community are decoded by those who are mainly committed to the concerns of the Local Elite of Power, group of which they are part and on whose behalf they work. The exclusion - inclusion of these popular sectors, the usuaries of the Municipal Health System, at least hinders the popular participation proclaimed by the 1988 Brazilian Constitution. This is the recognition that the Local Power still consirders the popular sectors as coadjuvants and not as political authors sensitive to political issues. / Doutor

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-15T21:57:02Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T14:36:35Z : No. of bitstreams: 1 179560.pdf: 3196049 bytes, checksum: e42339c164069e1567a542fe29b7ed6f (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socio-Economico / Made available in DSpace on 2012-10-16T02:34:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T16:16:28Z : No. of bitstreams: 1 79561.pdf: 9070827 bytes, checksum: eec681dd835eac96752deba4c08e4648 (MD5) / O presente trabalho busca uma ampla reflexão sobre o fenômeno de estruturação do Estado e do processo de institucionalização crescente verificado na civilização ocidental nos seus vários momentos históricos e segundo diversas abordagens teóricas ou tendências ideológicas. Tenta-se assim, estabelecer uma "ponte" entre os conhecimentos políticos, sociais e psicológicos, identificando a ação da burocracia como um exercício de poder alienante, instrumento predominante de padronização e compatibilização entre estas três abordagens de realidade. A partir desta intermediação unificante da burocracia, pode-se ainda verificar marcantes similaridades em termos de processo político nos vários níveis ou instâncias institucionias, observáveis desde o macro até o micro-político/social; ou seja, a burocracia tende à padronização da linguagem institucional e de poder ao nível das estruturas políticas, das estruturas sociais (das quais as organizações são representantes típicas numa sociedade industrial) do grupo de trabalho e da própria família. Finalmente, a psicologia, nas suas indissociáveis perspectivas de pensamento-ação, apresenta-se aqui como um poder de desalienação do homem e de conseqüente transformação revolucionária da realidade, identificada que está com suas raízes sociais e políticas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socio-Economico / Made available in DSpace on 2012-10-16T07:44:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T18:52:50Z : No. of bitstreams: 1 95937.pdf: 23162964 bytes, checksum: c7b2851a97de9b0fa8d8c1b3282f7033 (MD5) / Análise do processo de implementação da política pública de habitação popular na região conurbada de Florianópolis. Estudo interpretativo que identifica nas práticas de gestão das instituições governamentais a seletividade estrutural corroborando a perspectiva de análise da ação governamental delineada por Claus Offe. A investigação conclui que a prática da administração pública não se manifesta somente como uma relação técnica entre fins e meios, mas também como ação política direcionada estruturalmente para a exclusão social dos segmentos marginalizados da representação política no interior das instituições governamentais.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-24T13:48:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 265880.pdf: 3555612 bytes, checksum: de1c5d69d1e316a2a0c31eb864344169 (MD5) / Esta dissertação tem como tema o estudo das relações que se estabelecem entre sociedade civil e o Estado, pretendendo analisar como a dimensão da autonomia é expressa e percebida pelos atores que atuam no interior dos espaços participativos, especificamente, junto aos conselhos gestores de políticas públicas. O trabalho parte, portanto, da discussão e do esforço de revisitar e ampliar o conhecimento sobre o caráter da autonomia da sociedade civil brasileira na contemporaneidade face às mudanças ocorridas na relação entre esta e o Estado nas últimas décadas, tendo como pressuposto que autonomia não implica uma radical distinção entre estes dois campos. A interpretação reside na concepção de que a autonomia é um conceito relacional, processual e interativo que informa sobre a qualidade e a natureza dos vínculos que os atores são capazes de estabelecer em um dado contexto histórico. Para isso, o trabalho se propõe a explorar, a partir de pesquisa empírica junto aos conselhos gestores da Assistência Social, da Criança e do Adolescente e da Saúde, do município de Concórdia (SC), temas e problemas relacionados às práticas da sociedade civil no interior destes espaços participativos e, por meio destes, as possibilidades e os limites do desenvolvimento de uma atuação que respeite aos princípios da autonomia. A metodologia é composta por procedimentos quantitativos (aplicação de questionários) e qualitativos (análise documental, entrevistas e observação participante), que se relacionam e se complementam. As informações extraídas do trabalho de campo sugerem diversas modalidades e graus de autonomia que sofrem fluxos e refluxos em vista de uma diversidade de condições e de uma multiplicidade de fatores. Este trabalho identificou pelo menos quatro tipos de autonomia, quais sejam: a) autonomia colaborativa, b) autonomia pactuada, c) autonomia identitária, e d) autonomia crítica # o que autoriza a se falar em diferentes configurações de autonomia que, sujeitas a movimentos distintos decorrentes do entrecruzamento de variáveis complexas, podem aumentar ou restringir à propensão a efetivação da capacidade autônoma nos espaços institucionais de participação. This dissertation examines the relations established between civil society and the State, focusing on how the autonomy dimension is expressed and perceived by actors who act within the spaces involved, specifically, with the public policy management councils. Therefore, this work is based on the discussion and effort to revisit and to expand knowledge about the nature of autonomy in contemporary Brazilian civil society face to the changes in the relationship between civil society and the State in recent decades, with the assumption that autonomy does not imply a radical distinction between these two fields. The interpretation is the idea that autonomy is a relational, procedural and interactive concept that informs about the quality and nature of ties that actors are able to establish in a given historical context. For this, the dissertation considers to explore # through empirical research with Social Assistance, Health, and Child and Adolescent management councils from the city of Concórdia (SC) # issues and problems related to civil society#s practices within these participatory spaces, and through them to explore possibilities and limits of an performance that respects the autonomy principles. The methodology consists of quantitative (questionnaires application) and qualitative (document analysis, interviews and participant observation) procedures, which are related and complementary. The information extracted from the fieldwork suggest various arrangements and degrees of autonomy that suffer flows and refluxes because of a variety and multiplicity of conditions and factors. This work identified at least four types of autonomy, which are: a) collaborative autonomy, b) agreed autonomy, c) self-identity autonomy, e d) critical autonomy # which allows to speak about different autonomy settings that, subject to different movements resulting from the interweaving of complex variables, may increase or restrict the propensity of autonomous capacity realization in institutional spaces for participation

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T14:22:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 285179.pdf: 989379 bytes, checksum: 533fd01f05e34c3a585c241845bf1002 (MD5) / A presente dissertação tem como principal objetivo apresentar a teoria da ação de Hannah Arendt como uma alternativa válida a partir da qual se pode pensar tanto o papel da política quanto do direito em uma perspectiva de perda da tradição, tal como se evidencia na modernidade. Para tanto, o trabalho se divide em três partes. Inicialmente, propõe-se um retorno até o limiar desta tradição, quando a filosofia rompe definitivamente com a vida na polis e estabelece a vita contemplativa como padrão da conduta humana, em detrimento da política. Posteriormente, na segunda parte, a idéia é debater o processo de alienação do mundo, que implica em uma sobrevalorização do sujeito e uma redução da política e do direito à mera administração da vida. É neste espaço, em que os homens vivem isolados uns dos outros, preocupados com seus interesses privados, que os regimes totalitários encontram seu principal apoio em sua tarefa de eliminar a espontaneidade humana, subjugando o homem às leis irresistíveis da história ou da Natureza. Como resposta à ruptura totalitária, Arendt sugere a revalorização da ação política e da esfera pública como o espaço instituinte na modernidade. Portanto, a ordem jurídica, que oferece a estabilidade necessária para a constituição de um espaço público, deve ser constantemente atualizada por meio participação política.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-25T17:44:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 293143.pdf: 2201476 bytes, checksum: bd93d936fbb7b06f40129d01b62b0115 (MD5) / A pesquisa analisa os Conselhos Comunais na Venezuela, e visa compreender o processo democrático participativo neste país. Por isso, leva em consideração o estudo do processo de instauração da democracia na Venezuela em 1958, bem como sua consolidação e crise no final da década de 1990. Descreve o processo democrático venezuelano de 1999 a 2010, definida na Constituição da República Bolivariana da Venezuela de 1999 como "democracia participativa e protagônica". Examina as diferentes relações que se estabelece entre os Conselhos Comunais e os poderes Executivo Federal, estadual e municipal, bem como a relação entre os representantes de tais Conselhos entre si e a comunidade em geral, para sabermos se os mesmos expressam os princípios da democracia participativa, a saber: autonomia, pluralismo, inclusão e decisão. Ou, se ao contrário, ditas organizações comunitárias nos revelam a perda da autonomia associativa em função da re-centralização do poder em torno do líder Hugo Chávez Frías. A pesquisa teve a preocupação de buscar a complementariedade entre as abordagens quali-quantitativa. Os dados foram coletados mediante a aplicação de questionário fechado, observação participante, entrevistas em profundidade e de material documental. Os dados analisados apontam que os Conselhos Comunais, criados em 2006, estão diretamente vinculados ao Presidente Hugo Chávez Frías e ao Ministério Popular para as Comunas e o Desenvolvimento Social, o que possibilita a perda da autonomia das organizações sociais, dá pouca margem de decisão nos rumos da política municipal, estadual e nacional, além de possibilitar a manipulação destes espaços organizativos para fins eleitorais. Conclui-se que a relação estabelecida entre Governo Central e Conselhos Comunais são verticalizadas, e ao invés de contribuir no processo de descentralização político-administrativa que vinha ocorrendo na Venezuela desde a década de 1980, a nova geometria de poder idealizada por Hugo Chávez Frías, trouxe como consequência, a re-centralzação do poder e não a sua descentralização. De modo que os Conselhos Comunais são a expressão de uma ampla plataforma de apoio e lealdade ao Presidente Hugo Chávez, mas não a expressão de uma "democracia protagônica", como desejavam os constituintes de 1999.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T01:10:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 291693.pdf: 3715196 bytes, checksum: 4a1e8568b65ce9ca25b66dc6931b3388 (MD5) / Os conselhos municipais de saúde (CMS) são resultado importante do processo de lutas pelo Sistema Único de Saúde no Brasil, sistema este que prevê os conselhos, juntamente com as conferências de saúde, como espaços de participação e controle social. Apesar dos avanços conquistados ao longo dos anos, os CMS ainda encontram dificuldades para a consolidação de suas atribuições. A hipótese principal desta pesquisa é a de que a articulação intersetorial é uma das ações capazes de fortalecer os CMS. A pesquisa parte de duas frentes: uma teórica, que traça uma aproximação entre o conceito de intersetorialidade e a noção de interdependência proposta por Norbert Elias, e outra empírica, através da pesquisa de campo em três CMS do estado de Santa Catarina. Os resultados reafirmam a hipótese inicial, tendo claro que a articulação intersetorial fortalece um CMS mas não é isoladamente garantia de sucesso, visto a importância de outros fatores, como o reconhecimento das ações do conselho por parte dos gestores municipais e a garantia de uma estrutura mínima de trabalho, tanto material quanto humana. / The municipal health councils (CMS) are important outcome of the process of struggle by the Unified Health System in Brazil, a system that provides advice, along with health conferences as forums for participation and social control. Despite the advances made over the years, CMS is still difficult to consolidate their authority. The main hypothesis of this research is that inter-sector collaboration is one of the actions that can strengthen the CMS. The research on two fronts: a theory, which draws a connection between the concept of intersectionality and the notion of interdependence proposed by Norbert Elias, and other empirical, through field research in three CMS in the state of Santa Catarina. The results confirm the initial hypothesis, having clear that a stronger intersectoral linkages but CMS is not alone guarantee success, given the importance of other factors such as the recognition of the council's actions on the part of municipal managers and ensuring a minimum framework of work, both material and human.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-23T17:48:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 261407.pdf: 4263346 bytes, checksum: 9ff00536dd8433d2b1809ead0747f71d (MD5) / Esta dissertação analisa as políticas públicas habitacionais voltadas para os estratos sociais de baixa renda. Procura desvendar as razões de sua baixa efetividade no município de Itajaí, expressa na crescente coabitação e na propagação de assentamentos precários verificadas nas últimas duas décadas. O estudo constata a inadequação dos projetos e dos financiamentos habitacionais baseados em recursos onerosos e em contratos de longo prazo, diante da incerteza, da instabilidade e do curto prazo que dominam o cotidiano das famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social. A autoconstrução em assentamentos precários ou a coabitação é a alternativa aos valores dos aluguéis, incompatíveis com renda baixa e incerta. Proliferam os assentamentos precários, nos quais a fragmentação social, a violência, a desestruturação familiar, o trabalho precário e os baixos índices educacionais tornam as famílias ainda mais vulneráveis. A baixa efetividade da política habitacional em Itajaí está relacionada à inadequação dos projetos às necessidades e capacidade de pagamento das famílias, ao predomínio de uma cultura política clientelista-assistencialista e à incapacidade das famílias de baixa renda em transformar os fatos em atos, forçando o gestor público a incluir em sua agenda a questão habitacional como prioridade. Tem relação também com a incipiente capacidade institucional da Prefeitura no período, o que dificultou a elaboração e a execução dos projetos. Os altos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a nova Política Nacional de Habitação provocaram mudanças qualitativas na capacidade institucional e nos investimentos habitacionais na cidade, a partir de 2007. A incorporação da participação popular e a integração entre Plano Diretor, regularização fundiária, urbanização de assentamentos precários e produção habitacional abrem novas perspectivas para o setor. In this thesis low-income public housing policies are analyzed. Causes of the low effectiveness of the latter policies in the municipality of Itajaí in the last two decades, expressed in an increase in shared housing and in the dissemination of precarious settlements, are sought for. The study points to the ineffectiveness of the housing projects and funding programs based on onerous resources and long-term contracts, in face of the uncertainty, instability and short-term conditions, which dominate the day-to-day basis of families living in situations of social vulnerability. Self-construction in precarious settlements and shared housing are alternatives to rents incompatible to low and uncertain incomes. Thus shoddy settlements, in which social fragmentation, violence, family disintegration, precarious labor and low educational rates, further domestic vulnerability. The low effectiveness of the housing policies in Itajaí is related to the shortcomings of the projects, regarding financial necessities and capacities of families, the predominance of a political culture of clientelistic relief and the incapacity of low-income families of transforming facts into acts as to force administrators to place housing matters in the forefront of their agendas. It is also related to the particular incipient institutional capacity of the City Council of the period, which defied the elaboration and execution of the projects themselves. The high investments of PAC (Accelerated Growth Program) and the new National Housing Policies brought about qualitative changes in the institutional capacity and housing investments of the city from 2007 on. The incorporation of popular participation and the integration of the Comprehensive Master Plan with land-use regularization, urbanization of precarious settlements and housing constructions open new horizons for the sector.