Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-27T15:38:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Scherma_MarcioAugusto1983-_D.pdf: 1539408 bytes, checksum: 9263d02121ff89d67436ec89d5dad1f2 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: As fronteiras são regiões geográficas que se distinguem das demais especialmente devido ao fato de que nelas, as interações internacionais são uma realidade cotidiana. Essa interação comporta fluxos de pessoas, mercadorias, recursos financeiros, culturais, dentre outros, podendo ter impacto positivo ou negativo para os países, dependendo do investimento e atuação de ambos na região. O Brasil é o maior país da América do Sul, apresentando 15.719km de fronteiras terrestres com nove países mais a Guiana francesa. A "faixa de fronteira" brasileira abarca 11 Unidades da Federação, 588 municípios e mais de 10 milhões de habitantes. A extensão de suas fronteiras e o número de países com os quais faz divisa conferem à região papel central na integração regional com os vizinhos sul-americanos e também no desenvolvimento do país. Apesar dessa importância, o tema foi até hoje pouco explorado no país sob o enfoque das relações internacionais. O tratamento dado na academia foi eminentemente de caráter geográfico ou geopolítico, abordando a questão das fronteiras eminentemente do ponto de vista estratégico-militar, com maior foco em temas relativos à segurança nacional e defesa da soberania. Esta tese pretende explorar o tema das fronteiras brasileiras do ponto de vista das relações internacionais ¿ notadamente, a partir de uma perspectiva construtivista. Far-se-á uma análise das linhas de atuação da política brasileira para a faixa de fronteira, com ênfase nos períodos militar e pós-redemocratização. A hipótese central do trabalho é que a partir da redemocratização há uma ruptura com o padrão anterior de atuação nas fronteiras ¿ vigente ainda durante o período militar (1964-1985). Vale dizer, tanto na doutrina como na ação, predominava, a segurança como o foco nacional para a faixa de fronteira ¿ as fronteiras seriam áreas prioritárias de vigilância pela vulnerabilidade que apresentariam. Já a partir de meados dos anos 80, o foco principal de atuação vai-se alterando e passaria a estar no potencial de integração das fronteiras e no fomento ao desenvolvimento sócio-econômico destas áreas, até como forma de garantir a segurança / Abstract: Borders are geographical regions which are distinguished from others especially due to the fact that in them, international interactions are an everyday reality. This interaction involves flows of people, goods, money, cultural resources, among others, and may have positive or negative effects on the countries, depending on the investment and operation of them in that region. Brazil is the largest country in South America, with 15.719km of land borders with nine countries plus the French Guiana. The brazilian "border strip" includes 11 units of the Federation, 588 cities and more than 10 million inhabitants. The extent of its borders and the number of neighbor countries gives the region a central role in the South American regional integration and also in the development of the country. Despite this importance, the subject has ever been little explored in the country from the standpoint of international relations. The academic treatment had an eminently geographical or geopolitical character, addressing the question of the borders eminently from the strategic-military point of view, with a greater focus on issues related to national security and defense of sovereignty . This thesis aims to explore the issue of Brazilian borders from the point of view of international relations - notably, from a constructivist perspective. It makes an analysis of Brazilian politics for the border region, with emphasis on military and post- democratization periods. The central hypothesis of this work is that from the return of the democracy in Brazil is a break with the previous pattern of activity at the borders - specially during the military period (1964-1985). That is, both in doctrine and in action, security prevailed as the national focus to the border area - the borders would be priority areas for surveillance for its intrinsic vulnerability. Starting in the mid-80s, the main focus goes changing and became the potential for integration of borders and the promotion of socio-economic development of these areas, even as a way to ensure safety / Doutorado / Política Externa / Doutor em Relações Internacionais

Orientador: Giuliano Contento de Oliveira / Resumo: A energia passou a ocupar um papel central nas relações internacionais e nas políticas externas a partir da década de 1970. Na América do Sul, as questões relacionadas a esse tema foram objeto discussões e reformas no âmbito estatal, especialmente a partir da década de 1990, passando a contar com atenção especial dos governantes. Na política externa brasileira a agenda energética ocupou um papel central a partir da década de 2000. Com a ascensão dos processos de integração regional, a energia teve papel de destaque na relação do Brasil com os seus vizinhos da América do Sul. Nesse sentido, proliferaram-se análises sobre a política externa do governo Lula, que vão desde as mais tradicionais às mais heterodoxas no campo das Relações Internacionais. Assim, o objetivo desse trabalho é analisar a política externa brasileira no setor energético sul-americano entre 2003 e 2010. Argumenta-se, então, que a política externa desse período propiciou maior interconexão física no campo energético entre os países da região, mas foi incapaz de viabilizar um processo amplo e efetivo de integração energética, baseado nas preferências do bloco no poder que compunha a plataforma política de sustentação do governo Lula. / Abstract: Energy began to play a central role in international relations and foreign policy since the 1970s. In South America, issues related to this topic were the subject of discussions and reforms at the state level, especially since the 1990s, with the special attention of the governments. In Brazil's foreign policy, the energy agenda has played a central role since the 2000s. With the rise of regional integration processes, energy has played a prominent role in Brazil's relationship with its South American neighbors. In this sense, analizes of Lula’s foreign policy proliferate, ranging from the most traditional to the most unorthodox in the field of International Relations. The focus of this work is analize the brazilian foreign policy in the energy sector on South America between 2003 and 2010. It is argued, then, that the foreign policy of that period provided physical interconnection in the energy field between the countries of the region, but was unable to enable to create a broad and effective process of energy integration, based on the preferences of the bloc in power that made up the political plataform of suport of the Lula’s government. / Resumen: La energía empezó a ocupar un papel central en las relaciones internacionales y en las políticas externa a partir de la década de 1970. En América del Sur, las cuestiones relacionadas con ese tema se discutierón y reformarón a nivel estatal, especialmente a partir de la década de 1990, empezando a tener una atención especial de los gobernantes. En la política externa brasileña, la agenda energética ocupó papel central a partir de la década de 2000. Con el ascenso de los procesos de integración regional, la energía tuvo un papel de destaque en la relación de Brasil con sus vecinos sudamericanos. En ese sentido, han proliferado los análisis sobre política externa de Lula da Silva, que van desde los más tradicionales hasta los más heterodoxos en el campo de las relaciones internacionales. Así, el objetivo deste trabajo es analizar la política externa brasileña en el sector energético sudamericano entre 2003 y 2010. Se argumenta, entonces, que la política exterior de ese período proporcionó una mayor interconexión física en el campo energético entre los países de la región, pero fue incapaz de permitir un proceso amplio y efectivo de integración energética, basado en las preferencias del bloque de poder que conformaba la plataforma política de apoyo del gobierno de Lula. / Mestre

[pt] Este é um trabalho da área de relações internacionais que utiliza a história como campo de ação para uma determinada metodologia de análise de política externa. Tem como objeto de estudo a relação entre a tradição do pensamento político norte-americano com a política externa dos Estados Unidos de 1898 a 1917 - da guerra contra a Espanha à entrada na Primeira Guerra Mundial.A intenção foi destacar o peso da tradição na política externa norte-americana do período determinado. Além disso, procurou-se mostrar que o conteúdo missionário foi uma - tradição inventada - no termo de Hobsbawm, de forte influência numa época em que os norte-americanos deram os primeiros passos em termos de política externa, na intervenção em Cuba, e consolidaram a posição de global player do sistema político internacional, com a entrada na Primeira Guerra Mundial. / [en] This is a work of international relations that uses history as a field for a certain metodology of foreign policy analysis. It has as an object of study the relation between the American traditional political thought and the foreign policy of the United States from 1898 to 1917 - from the war with Spain to the entrance in the First World War. The intention was to show to the importance of the tradition in the American foreign policy in the specific period. In addition, it was intented to show that the missionary character was an -invented tradition- as Hobsbawm defines the concept, that had a strong influence when the Americans were doing the first steps in foreign policy, as in the intervention in Cuba, and consolidating the position of global player in the international political system, in the First World War.

[pt] O presente trabalho tem como objetivo analisar a paradiplomacia financeira realizada pelo governo do Estado do Rio de Janeiro no período de 2010 a 2020, a fim de compreender o funcionamento desta política na captação de investimentos externos. Com o intuito de compreender as dinâmicas das relações das paradiplomacia entre os atores não centrais na política externa, por meio de indicadores de investimento direto internacional emitidos pela Banco Central Brasileiro, detalhamento dos financiamentos externos emitidos pelo Tesouro da Fazenda do Rio de Janeiro e dados de comércio exterior pelo Comextat do período serão analisados por meio de documentos, livros, relatórios e dados públicos de forma quantitativa e qualitativa. Desta maneira, o trabalho procura entender os possíveis impactos de uma política da paradiplomacia financeira medidos por meio de relatórios e documentos emitidos pelo governo do Estado do Rio de Janeiro neste período. Além, do melhor entendimento do funcionamento dos mecanismos de captação de investimentos externos com interação entre os diferentes atores nas esferas federal e estadual. / [en] The present work aims to analyze the financial paradiplomacy carried out by the government of Rio de Janeiro in the period from 2010 to 2020. The study seeks to understand the functioning of this policy in attracting foreign investment. With aim of understand the dynamics of paradiplomacy relations between non-central actors in foreign policy. Through international direct investment indicators issued by Brazilian Central Bank, details of external financing issued by the Treasury of Rio de Janeiro and foreign trade data from Comexstat for the period will be analyzed through documents, books, reports and public data in a quantitative and qualitative way. In this way, the work seeks to understand the possible impacts of financial paradiplomacy policy measured through reports and documents issued by the government of the State of Rio de Janeiro. In addition, a better understanding of the functioning of mechanisms for attracting foreign investment with interaction between different actors at the federal and state levels.

[pt] A atuação internacional dos Estados depende, essencialmente, das estratégias traçadas pelo Executivo a partir da barganha com os mais variados grupos de interesse que perseguem suas preferências no campo político doméstico. Quando Fernando Henrique Cardoso assumiu a presidência da República, em 1995, o Brasil enfrentava uma crise em seus paradigmas de inserção internacional na qual essas estratégias tinham de ser redefinidas, o que abre uma boa oportunidade para se analisar o comportamento dos atores políticos internos envolvidos no processo. Essa dissertação concentra-se no exame do comportamento da imprensa como ator político doméstico para mostrar que alguns dos principais veículos impressos brasileiros tiveram autonomia para influenciar a formulação da política externa do país no período analisado. Para isso, aproveita-se da intensificação da cobertura da imprensa em temas de política externa provocada pelo uso da diplomacia presidencial por Cardoso e analisa colunas e editoriais publicados pelo Globo e pela Folha de S. Paulo no período. A análise leva em consideração os enquadramentos utilizados nos textos e, a partir deles, aponta evidências da participação da imprensa na formulação da política externa brasileira com base em propostas teóricas dos estudos de Política da Comunicação e de Opinião Pública. / [en] The strategies that guide a state s foreign policy are the result of a bargain involving many important domestic interest groups that seek to achieve their preferences. Fernando Henrique Cardoso started his mandate, in 1995, during a period known as the Brazilian foreign policy paradigms crisis, when the country s international strategies had to be redefined, opening a great opportunity to study the behavior and the importance of domestic political actors involved in the foreign policy decision-making process. This work exams the behavior of the press as a domestic political actor to conclude that the most relevant newspapers in Brazil had autonomy to influence the building of Brazilian foreign policy during the period. Contributes to this effort the use of summit diplomacy by Cardoso, which intensifies the press cover on foreign policy. Thus, this work analyzes columnists articles published by O Globo and Folha de S. Paulo during the examined period. The analysis focus on the framing of these texts and discusses some evidences of Brazilian press influence on the foreign policy decision-making process, taking some theoretical propositions from studies of Communication Politics and Public Opinion.

[pt] Esta pesquisa busca estudar o papel da Suécia como empreendedor normativo da política externa feminista, por meio de um mapeamento histórico dos acontecimentos domésticos e de teorias sobre difusão de normas. Com este intuito traçamos os acontecimentos e atores internos que influenciaram o país a partir da segunda onda do feminismo, até a declaração, em 2014, que seu governo e sua política externa seriam feministas. Avaliamos, por meio das teorias de Finnermore e Sikkink, e Bjorkdal sobre o ciclo de vida da difusão de normas, se a forma como a política externa feminista foi lançada e divulgada reforça, ou não, o papel da Suécia como empreendedor normativo na esfera global. Observa-se, com base na forma em que a política é apresentada – um manual, em múltiplos idiomas, com forte estratégia de promoção e divulgação –, que ela surge com o intuito de influenciar outros Estados e atores a adotarem uma visão em prol da igualdade de gênero e assim consegue provocar o debate e dar visibilidade à pauta. Avaliamos que a norma em questão se encontra em estágio de disseminação e que ainda há amplas possiblidades e desdobramentos para a internalização do conceito política externa feminista, pois este encontra-se em pleno desenvolvimento. / [en] This research studies Sweden s role as a norm entrepreneur for feminist foreign policy, through an analysis of the country s historical feminist movement, its domestic events and based on diffusion of norms theories. To do this, we analyze the events and internal actors that influenced Sweden, starting from second-wave feminism, until 2014 when the country announced that its government and foreign policy would be feminist. We then assess, by means of theories on the life cycle of norm diffusion by Finnermore and Sikkink, and Bjorkdal, whether the way Sweden launched and disseminated its feminist foreign policy reinforces, or not, the country s role as a norm entrepreneur in the global scenario. We observe, based on the way in which the policy is presented – as a manual, in multiple languages, with a strategic promotion and dissemination plan –, that it arises with the intention to influence other States and actors to adopt the feminist perspective. By doing this, Sweden incentivizes the debate on gender equality and gives it visibility. We conclude that the norm in question is still being disseminated and, therefore, that there are ample possibilities for developments in terms of the internalization of feminist foreign policy on a global scale, as the concept is still in development.

[pt] A presente dissertação constitui um estudo da política externa australiana para o Timor Leste desde a invasão indonésia em 1975, até a intervenção internacional no território em 1999. O principal objetivo do trabalho é explicar como a política australiana para o Timor se modificou, de uma posição conivente com a invasão e o domínio indonésio durante mais de vinte anos, para uma postura de engajamento na discussão sobre o status futuro do território, que culmina com a participação do país na intervenção internacional, assumindo o papel de liderança da força multinacional. / [en] This work constitutes a study of the Australian foreign policy towards East Timor, from the Indonesian invasion in 1975, to the international intervention in the territory in 1999. The main goal is to explain how the Australian foreign policy towards East Timor changed from a position that was conniving with the Indonesian invasion and rule for more than twenty yeras, to a stance of engagement in the debate on the future status of the territory. With that change, Australian eventually took participation in the international intervention and assumed the role of leader of the multinacional force.

[pt] A principal característica do sistema internacional no Pós- Segunda Guerra Mundial e no Pós-Guerra Fria, que, a meu ver, influenciou de maneira decisiva a percepção dos governos Dutra e Collor sobre o modo como deveria se orientar a política externa brasileira, foi a incontestável emergência dos EUA como liderança mundial em uma recém- formada ordem internacional. Sendo assim, o diagnóstico político da importância de se centralizar as relações com aquele país condicionou a postura externa do governo brasileiro nesses dois momentos da história diplomática do Brasil.Entretanto, se do ponto de vista da adoção de uma mesma diretriz na condução das questões internacionais, tanto um como outro presidente tiveram uma postura semelhante, é na dimensão do processo político interno de tomada de decisão que surgem diferenças significativas. A meu ver, as características organizacionais e simbólicas da agência diplomática condicionaram a forma com que a percepção da aliança aos EUA pelo Executivo foi conduzida em cada momento específico. Nesse sentido, a presente dissertação trabalhará a hipótese de que as diferenças nas condutas externas do Brasil, nos dois períodos aqui analisados, estão relacionadas, fundamentalmente, ao modo como se organizava a relação de autonomia e/ou controle entre a Presidência da República e o Itamaraty, para a tomada de decisão política. / [en] The main feature of the International System in the Post- Second World War and in the Post-Cold War, which, I believe, influenced the perception of both Dutra s and Collor s administrations about the way that the Brazilian foreign policy should have been conducted, was the incontestably appearance of the United States as a worldwide leader in a new international order. Therefore, the political diagnostic of the importance to centralize relations with that country conditioned the foreign behavior of the Brazilian government in those moments of the Brazilian diplomatic history. Nevertheless, although both presidents have adopted a similar directive on the conduction of the Brazilian foreign affairs, it is in the dimension of internal process of decision-making that striking differences have appeared. In my opinion, the organizational and symbolic features of the diplomatic agency conditioned the way the perception of the alliance with United States was conducted by the Executive in both periods. In that direction, the present dissertation supports the hypothesis that those differences in the external behavior of Brazil are related, fundamentally, to the relation of autonomy and control between the Presidency of Republic and the Itamaraty for the decision-making process.

[pt] Este estudo parte de dois movimentos argumentativos principais. O primeiro articula o entrelaçamento de dois discursos, aqui descritos como o desenvolvimento e o internacional, na construção de uma narrativa sobre um precário lugar de periferia do sistema de Estados. O segundo, intimamente relacionado ao primeiro, investiga como a marca da subalternidade discursiva desse lugar de periferia incide sobre um lócus de enunciação chamado Brasil e sobre a construção de suas narrativas de política externa ou, propriamente, sobre sua política diante do internacional. Para avançar este objetivo, este trabalho debruça-se sobre uma literatura acadêmica e contemporânea de política externa brasileira e sobre o tema da aspiração internacional do Brasil (LAFER, 2009; LIMA, 2004, 2005; LIMA; HIRST, 2006; PINHEIRO, 2000, 2004). Diferentemente das escolas de análise de política externa tradicionais, preocupadas, a maior parte do tempo, com o lado mais empírico e policy-oriented da diplomacia, este trabalho enfatiza a construção de um imaginário simbólico que anima a possibilidade de pensar-se estrategicamente a inserção ‘internacional’ do Brasil. Partindo de diversos trabalhos de influência pós-colonial (BHABHA, 1998; CHAKRABARTY, 2000; INAYATULLAH; BLANEY, 2004), argumenta-se que a aspiração internacional do Brasil emerge da constante negociação da referida precariedade de sua posição na política internacional. A ambivalência, por fim, é introduzida como uma força desestabilizadora da fixidez do encontro do Brasil com o desenvolvimento e o internacional e, igualmente, da precariedade com a qual se engaja o seu lugar de periferia. / [en] This study arises from two main argumentative moves. The first articulates the intertwining of two discourses, here described as development and the international, in the construction of a narrative about a precarious place of the periphery in the state system. The second, closely related to the first, investigates how the sign of the discursive subalternity of this peripheral place relates to a locus of enunciation called Brazil and how it helps to construct its foreign policy narratives or, specifically, its politics in face of the international. In order to put forward this objective, this research turns to the contemporary academic Brazilian foreign policy literature and also to the subject of Brazil’s international aspiration (LAFER, 2009; LIMA, 2004, 2005; LIMA; HIRST, 2006; PINHEIRO, 2000, 2004). Unlike most foreign policy analysis schools, which have been concerned, most of the time, with the more empirical and policy-oriented side of diplomacy, this work emphasizes the construction of a symbolic imagination that illuminates the very possibility of thinking strategically about Brazil’s insertion in the international scene. Based on several studies of post-colonial influence (BHABHA, 1998; CHAKRABARTY, 2000; INAYATULLAH; BLANEY, 2004), I argue that Brazil’s international aspiration emerges from a constant negotiation of the precariousness of its position in international politics. Ambivalence is finally introduced as a destabilizing force against the fixity of Brazil’s encounter with both development and the international and also as a way to resist the precariousness of its place of periphery.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2017-02-15T20:03:34Z No. of bitstreams: 1 PDF - Arnaldo Oliveira Mélo Neto.pdf: 1825464 bytes, checksum: a9d18fa24d385781308035bb2b45acd3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-15T20:03:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Arnaldo Oliveira Mélo Neto.pdf: 1825464 bytes, checksum: a9d18fa24d385781308035bb2b45acd3 (MD5) Previous issue date: 2016-10-04 / Capes / The purpose of this work is to identify through reading and analysis of the speeches of the then President of the Republic of Brazil, Luiz Inácio Lula da Silva, if there was at the time, a narrative that suggest or represent a leadership political discourse in the South American scenario. More specifically, this essay aims to study the Brazilian performance in the Southern Common Market (Mercosur), by analyzing Lula's speeches at the Mercosur Summits, in which are present all the heads of state of the associated countries. The methodological criteria used for this work considers the high magnitude of the presidential address, since they’re exposed by the head of state. Furthermore, understanding the Mercosur as a strategic stage for Brazil's role in the region, the summits are of fundamental importance, since the high authorities of the associated countries are present to discuss the future decisions of the regional bloc and expose the interests of the states’ political projects. The theme of leadership is studied beyond traditional approaches which are related to the use of military and economic coercive power. Recent perspectives on the topic are discussed, authors the approach to international or regional leadership as a way of influence and domination through consensus building and political dialogue. Such prospects show that a state with limited military and economic capabilities like Brazil may seek to exert leadership in the international environment in an alternative way. The work then will be divided into three main parts: first, the background of the Lula government will be shown in order to understand in what position Brazil was in the regional scenario and how was the quest for leadership in the region then. In the second part, the importance of the Brazilian presidential speech in Mercosur will be presented. At last, Lula's speeches are analyzed in order to understand if there is a Brazilian leadership speech and if the country can exercise it emphatically. / O objetivo dessa dissertação é identificar por meio da leitura e análise dos discursos proferidos pelo então Presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, se houve à época, uma narrativa que sugira ou represente um discurso político de liderança no cenário sul-americano. Mais especificamente, o trabalho se propõe a estudar a atuação brasileira no âmbito do Mercado Comum do Sul (Mercosul), fazendo uma análise dos discursos de Lula em ocasiões de Cúpula do Mercosul, onde se encontram presentes todos chefes de Estado dos países parte. O critério metodológico utilizado por esse trabalho considerou a alta magnitude do discurso presidencial, visto que este é exposto pelo chefe de Estado. Ainda, entendendo o Mercosul como palco estratégico para a atuação do Brasil na região, as reuniões de cúpula são de fundamental importância, uma vez que estão presentes as altas autoridades dos países membros para deliberar sobre as decisões futuras do bloco e expor os interesses do projeto político dos Estados. O tema da liderança é estudado para além dos enfoques tradicionais do uso de poder coercitivo militar e econômico. São discutidas perspectivas mais recentes sobre o tema, autores que tratam liderança internacional ou regional como forma de influência e dominação, por meio da criação de consenso e diálogo político. Tais perspectivas mostrarão que um Estado com capacidades militar e econômica limitadas, como o Brasil, podem procurar exercer liderança no meio internacional de forma alternativa. O trabalho então se dividirá em três partes: na primeira, serão tratados os antecedentes do governo Lula, a fim de compreender em que posição se encontrava o Brasil no cenário regional e como se deu a busca por uma liderança na região. No segundo momento, será apresentada a importância do discurso presidencial brasileiro no Mercosul, para que, no terceiro momento, sejam analisados os discursos de Lula a fim de compreender se há liderança no discurso brasileiro e se o país consegue exercê-la enfaticamente.