[pt] A interdependência entre Segurança e Desenvolvimento não é uma temática nova no cenário internacional. Por anos atores multilaterais, como a Organização das Nações Unidas, por exemplo, e nacionais vêm se ocupando desta conexão. No caso brasileiro, a temática do desenvolvimento faz parte das preocupações da política externa do País, de forma estruturada, desde a década de 1950. Ressalta-se, no entanto, que ao se falar em desenvolvimento, se pensava no desenvolvimento econômico do Brasil, em um discurso em que a ligação entre esse princípio e o da segurança buscava atrair mais investimentos para o crescimento da Nação. Circunstâncias domésticas e sistêmicas acabaram contribuindo para que, no início do século XXI, os tomadores de decisão da política externa brasileira passassem a defender a exportação da visão brasileira para o exterior, na tentativa de contribuir para que os diversos conflitos que se espalhavam no cenário internacional tivessem alcançassem a paz duradoura. Este é o enfoque principal deste trabalho. / [en] The security-development nexus is not a new topic on the international stage. For many years, multilateral actors, such as the United Nations, as well as many states have been concerned with this connection. Regarding Brazil, the development theme has been a concern for the country’s foreign policy, in a more structured way, since the 1950’s. It must be highlighted, however, that when talking about development this referred to Brazil’s economic development, in a manner where the security-development nexus meant trying to attract more investments to advance national economic expansion. Domestic and systemic circumstances ended up contributing, at the beginning of the 21st Century, to the export of a Brazilian view as an attempt to contribute to the resolution of several international conflicts. This is the main focus of this thesis.

[pt] O presente trabalho parte das transformações ocorridas nas duas últimas décadas do século XX no Brasil, quando, com os fenômenos da democratização e internacionalização, novos paradigmas de ação política se faziam necessários para integrar um novo condicionante da política externa brasileira: a incorporação de novos atores no processo de sua formulação. O novo contexto legitima as proposições oficiais de promoção de uma diplomacia pública, favorecendo o estabelecimento de um paradigma diplomático fundado na inclusão dos cidadãos e na redução da autonomia decisória do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. É na abertura desse espaço que as ONGs ampliam a atuação na política externa brasileira. As conferências sociais realizadas pela ONU, na década de 1990, são representativas do novo modelo. Consagrando o envolvimento da sociedade civil no debate internacional, contribuem para a politização do processo decisório da política exterior brasileira, propiciando o diálogo entre o Itamaraty e a sociedade civil. Em que pese a importância de cada conferência, a presente pesquisa tem por foco a IV Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em Beijing, em 1995. À luz da teoria liberal, a Conferência de Beijing é analisada tendo por base a interlocução estabelecida entre governo e sociedade, tanto no processo preparatório, como na conferência em si. / [en] The present work analyses the transformations that took place in Brazil during the two last decades of the 20th century, when, due to the phenomena of democratization and internationalization, new paradigms for political action became necessary to integrate a new element of the Brazilian foreign policy: the incorporation of new actors in the process of its formulation. The new context justifies the official propositions to promote a public diplomacy, favoring the implementation of a new diplomatic paradigm settled in the inclusion of citizens and reduction of the power of decision of the Brazilian Ministry of External Relations. In this new conjuncture, NGOs increase their participation in the Brazilian foreign policy. The social conferences promoted by the UNn in the 1990 s are representative of the new model. Sanctioning the participation of civil society in the international debate, they contribute to the politization of the decision-making process of Brazilian foreign policy, stimulating the dialogue between Itamaraty and civil society. Despite the relevance of each conference, the present research focuses on the 4th World Conference on Women, held in Beijing, in 1995. In the light of the liberal theory, the review of the Beijing Conference is based on the discourse established between government and society, not only in the preparatory process, but also in the conference itself.

[pt] A presente dissertação analisa a retomada do debate sobre a recuperação do Programa Nuclear Brasileiro pelo governo Luis Inácio Lula da Silva, baseado na defesa pela utilização da já adquirida tecnologia própria para o enriquecimento de urânio. Tendo em vista que a utilização da tecnologia nuclear pelo Brasil visa fins pacíficos, apesar da dualidade intrínseca a essa matéria, a hipótese sustentada é de que a defesa do Programa é considerada uma estratégia de inserção internacional soberana com autonomia relativa e um instrumento de valorização nacional frente às demais potências. No intuito de verificar tal hipótese, analisaremos o atual governo em comparação a dois outros momentos da história nos quais a questão nuclear também adquiriu caráter estratégico, a saber, os governos Geisel e Sarney. O objetivo é identificar as similaridades entre esses três momentos que, apesar de serem divergentes quanto ao regime político interno, guardam continuidades no que se refere às estratégias de ação externa. / [en] The present dissertation analyses the retaking of the debate over Brazilian Nuclear Program´s recovery by Luis Inácio Lula da Silva government, based on the defense of the utilization of an already acquired technology of its own to enrich uranium. In spite of the intrinsic duality on this subject and having in mind the pacific ends concerning the utilization of such technology by Brazil, the hypotesis sustained in this work is that the Program´s defense is considered a strategy of sovereign international insertion with relative autonomy and an instrument of national valorization against other powers. In order to verify the hypotesis outlined above, we will analyse the actual government, comparing it to two other moments in Brazilian History in which the nuclear issue also acquired preponderance on the national agenda, namely, Geisel and Sarney governments. Although these three moments differ in relation to their internal political regime, our goal is to identify their similarities once they keep some continuities about their strategies of external action.

[pt] A literatura concernente à política exterior brasileira antes e durante a Segunda Guerra Mundial e aos motivos subjacentes ao envolvimento brasileiro no conflito, é ampla e de reconhecida qualidade. A literatura tratando dos aspectos estratégicos da Guerra, centrada na interação entre as grandes potências mundiais, suas escolhas políticas e interesses no conflito, é de igual ou até maior valor. O principal objetivo deste trabalho é mostrar o quanto o último aspecto influiu de maneira decisiva no primeiro. Como um sistema internacional em processo e já imerso em guerra total e global agia sobre todos os atores internacionais, e como tais condicionamentos eram preponderantes para o entendimento das ações e do envolvimento dos atores periféricos do sistema durante a guerra.É a partir destes marcos que o caso brasileiro é analisado. Ao correr dos três capítulos procura-se descrever e explicar a política exterior nacional, do período da diplomacia comercial, imediatamente anterior ao inicio da guerra na Europa, passando pelo gradual envolvimento brasileiro no conflito entre 1939-42, que redundou em reais ganhos para o país, até a declaração formal de guerra do Brasil ao Eixo europeu, em agosto de 1942. A razão primordial para isto são os condicionantes existentes num sistema internacional extremamente conflituoso, que abrangia todo o planeta. / [en] The literature about Brazilian foreign policy before and throughout the Second World War and about the inner motivations that caused Brazilian involvement in the struggle, is lengthy and has renowned quality. The literature concerning the strategic aspects of the War, the Great Powers policies and interests, and their interactions, is of equal or indeed more value. The main goal of this work is to show how much the latter aspect decisively influenced the former. How the international system, in process and completely plunged in a total and global war, acted on the international actors, and how those constraints were the primary cause for the understanding of the involvement and behavior of the peripherical actors of the international system during the war. It s in this backdrop that Brazilian case is analyzed. Throughout the three chapters, the national foreign policy is described and explained, from the period of commercial diplomacy, immediately before the war s outset in Europe, through the gradual Brazilian engagement in the conflict between 1939-42, that realized real gains for the country, to the formal declaration of war to the European Axis, in August 1942. The main reason for this is the existent constraints in the extremely conflicted international system, encompassing all the planet.

[pt] Esta tese argumenta que a participação do Brasil na Missão de Estabilização da ONU para o Haiti pode ser compreendida para além das explicações tradicionais que entendem a política externa como uma ponte entre a política interna e a política internacional, resultante de decisões racionais, interesses objetivos e identidades fixas. Partindo da premissa de que as articulações discursivas não são uma construção retórica superficial atrás das quais se encontra uma causa ou explicação real, não se busca discutir quais foram as intenções e motivações dos formuladores da política externa quando decidiram pela participação do Brasil na missão da ONU no Haiti. Rompendo com as perspectivas convencionais acerca do papel da identidade e da diferença nos estudos de política externa, essa tese analisa os discursos e práticas dominantes de construção do estado moderno no Brasil, no século XIX e início do século XX, e como estes funcionam produzindo uma determinada compreensão do self estatal – e da relação entre self e outro. Tal movimento, empreendido a partir do estudo de duas narrativas de pacificação, permite tanto pensar sobre os discursos e representações que tornaram possível a decisão brasileira de liderar o componente militar da MINUSTAH, quanto refletir sobre as constantes tentativas, passadas e contemporâneas, de reproduzir e estabilizar uma identidade específica para o Brasil, e para aqueles que agem, dentro e fora, em seu nome. / [en] This dissertation argues that the participation of Brazil in the United Nations Stabilization Mission in Haiti (MINUSTAH) may be understood beyond traditional explanations that understand foreign policy as a bridge between internal and international politics, resulting from rational decisions, objective interests and fixed identities. Based on the assumption that discursive articulations are not a superficial rhetorical construction behind which one may find real causes or real explanations, it does not aim to discuss the intentions and motivations behind Brazilian foreign policy decision makers resolution to participate in the UN mission in Haiti. Contrary to conventional approaches on the role of identity and difference in foreign policy studies, this dissertation analyzes dominant discourses and practices constructing the modern state in Brazil between the 19th and beginning of the 20th Century, and how these discourses and practices produce a specific understanding of the state self – and of the relation between self and other. Through the study of two pacification narratives, this movement allows one to think about the discourses and representations that made possible Brazil s decision to lead the military component of MINUSTAH; it also helps one to reflect on the permanent attempts – past and present – to reproduce and stabilize a specific identity for Brazil and for those acting in its name, both inside and outside.

[pt] A presente tese trata da constituição da União das Nações Sul-Americanas – Unasul à luz do pensamento social e político brasileiro. A Unasul é uma organização internacional composta pelos doze Estados independentes da América do Sul e que almeja estabelecer ampla integração regional conforme seu tratado constitutivo. O Brasil desempenhou um papel fundamental em sua criação devido a seu peso geopolítico no espaço regional. A lógica política subjacente ao processo emula características que são homólogas a uma determinada linhagem do pensamento social e político brasileiro de natureza identitária, que pode ser designada por terminologias diversas: saquarema, idealista orgânica, iberista, desenvolvimentista. / [en] This thesis deals with the constitution of the Union of South American Nations – UNASUL in the light of Brazilian social and political thought. UNASUR is an international organization composed of the twelve independent states of South America and which aims to establish broad regional integration according to its constitutional treaty. Brazil played a fundamental role in its creation due to its geopolitical weight in the regional space. The political logic underlying the process emulates characteristics that are homologous to a particular line of Brazilian social and political thought of an identity nature, which can be termed various terminologies: saquarema, organic idealist, iberista, developmentalist.

Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T18:53:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mathias_Meire_D.pdf: 1273511 bytes, checksum: e90643ef15890c382cfaacb4e946280f (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O estudo busca analisar a política externa brasileira dos anos 90, sob o ângulo dos interesses de atores estatais e não estatais na Agenda externa do país, particularmente em relação ao Mercosul. Nesse sentido, a investigação se reporta a inserção internacional do Brasil no pós-Guerra Fria, período em que foi definida uma nova estratégia econômica de desenvolvimento para o país, escolha que implicou mudanças na política exterior. Tendo em vista o cenário internacional de incertezas para os Estados, conferimos à hipótese de que a reestruturação da economia política global e a assimilação da hegemonia neoliberal por parte dos países latino-americanos, implicaram certa negligência com o modelo de desenvolvimento endógeno. Do mesmo modo, no período em tela, as decisões sobre política externa reuniram não somente os interesses estatais, mas também de atores não estatais, porém organizados, que buscaram exercer poder de pressão e influência nos processos decisórios. Destarte, considerando que as relações entre Estado e sociedade permeiam as decisões quanto ao desenvolvimento nacional e as diretrizes de política exterior, coloca-se em evidência que interesses específicos pautam as relações entre o Governo, representado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), representante de um determinado grupo de empresas do segmento industrial brasileiro. Com isso, verifica-se que as relações entre ambos os Atores foram pautadas no modelo de desenvolvimento liberalizante, que acabou por se constituir em plataforma de inserção internacional do Brasil. Sob essa perspectiva, confirma-se que o processo decisório em política externa não está dissociado dos interesses e da ideologia dos atores envolvidos no processo / Abstract: This study aims to present an analysis of the Brazilian Foreign Policies, considering the special points of view of particular interests (sponsored by State and non-State actors) in the country's Foreign Agenda, especially Mercosul ones. In this context, the researches are directed to Brazil's insertion into the international into the post Cold War period; that moment brought up a definition of a new economics strategy for the development of the country. This choice brought on changes in the Brazilian Foreign Policy. Considering the international and uncertain scenario in the Countries studied, we checked the hypothesis that said that, the reconstruction of the global economics policy and the assimilation of neo-liberal hegemony by some of the Latin-American countries, implyed a certain neglect of the endogenous development model. And at this same focused moment, the decisions concerning foreign policies united not only the state interests, but also, hosted non-state activists, but organized ones, who aimed to influence and put pressure upon the decision process. In this manner, considering that the relationship between State and Society permeate decisions concerning national development and the directions for Foreign policies, it is focused that specific interests regulate the relationships between the Government ( represented by Ministério das Relações Exteriores ( MRE) Ministry of Foreign Affairs ); and, Confederação Nacional da Industria (CNI), National Confederation of Industries, that represents a certain segment of the Brazilian industrial companies and scenario). Considering these previous ideas, it comes to light that the relations between both parties, were based on a model of liberated development, and this model became the platform for the acceptance of the international insertion of Brazil. Under this perspective, it is born, that a confirmation of the decision process in foreign policy is not separated from the interests and ideologies of the activists involved in this process / Doutorado / Relações Internacionais / Doutor em Ciência Política

Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-07T10:06:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antiquera_DanieldeCampos_M.pdf: 1223976 bytes, checksum: b8117290cd5c1f3a54124d4c42ef46dd (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Este trabalho analisa o Tratado de Cooperação Amazônica, assinado por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela em 1978, e suas transformações até se converter numa organização internacional (2002). O estudo busca relacionar essas mudanças no TCA com os diferentes momentos da política externa brasileira, visando em primeiro lugar a avaliar a importância da Amazônia para a política exterior do Brasil, e também a compreender o peso que a posição brasileira representa na evolução do Tratado. A partir do fim da década de 1980 há uma renovação no impulso dado ao TCA, que culmina com o protocolo de emenda, assinado em 1998, e a instalação de uma secretaria permanente, em Brasília, em 2002. Tal processo tem poucos estudos, embora indique uma renovação de expectativas sobre o Tratado. O trabalho foi feito por meio da análise de bibliografia sobre o TCA e a política externa, bem como sobre documentação oficial de ambas: discursos, atas de reuniões, declarações, estrutura jurídica. As informações foram complementadas com entrevistas realizadas com atores relevantes para o andamento do Tratado. A contribuição que este trabalho possa vir a dar é acrescentar outra perspectiva às leituras tradicionalmente liberais (no sentido de centrarem-se na cooperação e nos interesses comuns) que em geral são feitas sobre o objeto. Ao mesmo tempo, pretende-se chamar a atenção para a Amazônia e o norte da América do Sul como um espaço específico e importante das relações internacionais do Brasil / Abstract: This work analyzes The Amazon Cooperation Treaty, signed down by Brazil, Bolivia, Colombia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela in 1978, and its transformations until converting into international organization (2002). The study intends to establish a relation between those changes on ACT and different moments in brazilian foreign policy, looking for value amazonian role in this policy as well as for the brazilian role on the evolution of the Treaty. Since the end of the 80¿s, new strengths focused on ACT lead up to a renew¿s protocol, signed in 1998, and a permanent secretariat at Brasília, in 2002. There are few studies about these processes even than it indicates new expectations about the Treaty. The work was made analyzing the bibliography of ACT and of the foreign policy, as well as the official documentation of both of them. Also interviews have been made with important people involved in the Treaty. The eventual contribution of these research is offering a new perspective of the usually liberals (that focus on cooperation and common interests) points of view of the study¿s object. At the same time, there is the intention of getting attention for Amazon and for the north of South America as important areas of brazilian¿s international relations / Mestrado / Política Externa / Mestre em Relações Internacionais

[pt] No século XXI, a globalização e as novas tecnologias estão transformando a diplomacia pública. O novo conceito de diplomacia pública surge como uma forma de diplomacia aberta que tem como objetivo influenciar a opinião pública em sociedades externas com o cultivo explícito de grupos, organizações e indivíduos não-oficiais. Junto com a nova diplomacia pública, o termo soft power - habilidade de alcançar objetivos por meio de influência em vez da coerção - também está ganhando mais atenção dos profissionais e dos estudiosos da área de diplomacia pública. Esta dissertação argumenta que, ao tratar soft power como uma habilidade de atração, a diplomacia pública é um instrumento político que faz uso dessa habilidade. Examina os métodos e práticas da diplomacia pública, especialmente o caso do Japão nos últimos anos, cuja diplomacia pública incorporou a noção de cultura popular japonesa. Analisa as funções e interações dos principais atores de diplomacia pública japonesa - o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Fundação Japão -, bem como explora os recursos de soft power japonês. Baseado nos resultados, revela-se que os formuladores de política japoneses exercem a estratégia de diplomacia pública na cultura pop como uma das estratégias que permite ao Japão exercer os recursos de soft power, principalmente em suas atrações culturais, conforme a nova concepção da diplomacia pública. Além disso, a mudança do Executivo japonês também é um importante determinante do surgimento das novas iniciativas de sua diplomacia pública. / [en] In the twenty-first century, globalization and new technologies are transforming public diplomacy. The new concept of public diplomacy arises as a form of open diplomacy in which its objective is to influence public opinion of foreign societies with more specific on non-official groups, organizations and individuals. Together with the new public diplomacy, the concept of soft power - the ability to get what you want by attracting and persuading rather than coercion – is also gaining more attention from the public diplomacy’s scholars and- practitioners. This dissertation argues that by treating soft power as the ability to attract, public diplomacy is a political instrument that makes use of the power. It examines public diplomacy’s methods and practices, especially, in the case of Japan in recent years in which its public diplomacy has incorporated the notion of Japanese popular culture. It analyzes functions and interactions of Japanese main public diplomacy actors - the Ministry of Foreign Affairs and the Japan Foundation - as well as explores the resources of Japanese soft power. Based on the results, it is revealed that the Japanese policy makers use the pop culture strategy in their public diplomacy as one of the strategies that allows Japan to use the resources of soft power, in particular its cultural resources, in accordance with the new concept of public diplomacy. In addition, the change of the Japanese Executive is also a significant determinant of the rise of its new public diplomacy initiatives.

[pt] Esta dissertação analisa a política externa do Governo Luiz Inácio Lula da Silva para a América do Sul e o processo decisório de seu gabinete nas relações exteriores em dois casos em que o governo brasileiro decidiu negociar a alteração de acordos na área de energia: a nacionalização do gás da Bolívia, em 2006, e a demanda do Paraguai para modificar o Tratado da Usina Binacional de Itaipu, em 2008 e 2009. O objetivo é contribuir para a discussão sobre a participação de atores domésticos no processo de formulação da política externa brasileira. A Presidência, o Ministério das Relações Exteriores e outros agentes estatais, como o Ministério de Minas e Energia, Petrobras, Eletrobras, Casa Civil e Ministério da Fazenda, participaram diretamente do processo decisório, que também sofreu influência de agentes sociais, como a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). O Brasil arcou com os custos de seu papel de líder regional, que foi assumido com mais clareza neste governo. A nacionalização do gás boliviano e as demandas do Paraguai para alterar o Tratado de Itaipu, apesar das suas consequências econômicas, tiveram uma conotação política, pelas dificuldades domésticas que os presidentes Evo Morales e Fernando Lugo enfrentavam quando decidiram pressionar o Brasil. As negociações bem sucedidas para seus gabinetes se tornaram uma forma de garantir a estabilidade política interna e, consequentemente, na região. / [en] This dissertation analyzes the foreign policy of Luís Inácio Lula da Silva’s government for South America and the decision-making process for foreign affairs of his cabinet. Specifically, two cases will be analyzed in which the Brazilian government decided to negotiate alterations to energy agreements: the nationalization of Bolivian gas (2006), and the demands of Paraguay to modify the Itaipu Treaty (2008-2009). The aim of this work is to contribute to the debate on domestic actors’ participation in the formulation process of Brazilian foreign policy. In both negotiations, the President, the Ministry of Foreign Affairs, and state agents, such as Ministry of Mines and Energy, Petrobras, Eletrobras, Civil House and Ministry of Finance, participated directly in the decision-making process. This process was also influenced by social agents, such as the Industry Federation of Sao Paulo (Fiesp). The Brazilian government preferred profits over the long-term. Consequently, there is a price of leadership, which Brazil is willing to pay to become a regional leader; a position assumed more clearly in this administration. The nationalization of the Bolivian gas and the Paraguayan demands to alter the Itaipu Treaty, besides its economic consequences, had political connotations, because of the domestic troubles Evo Morales and Fernando Lugo were facing when they decided to pressure Brazil. The successful negotiations became a pledge of political stability in both countries and, therefore, to the region.