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[en] THE POLITICS OF NORM RECEPTION: THE DILEMMAS OF NORMATIVE POWER EUROPE / [pt] AS POLÍTICAS DE RECEPÇÃO DE NORMAS: OS DILEMAS DO PODER NORMATIVO EUROPEUCAROLINA DE OLIVEIRA SALGADO 27 September 2018 (has links)
[pt] O presente trabalho se desdobra através do dentro/ fora da União Europeia (UE) perguntando que poder existe na narrativa de poder normativo? E o que essa narrativa faz com a UE? Essas questões são investigadas movendo o foco de análise para perceber em que extensão e de que maneiras as relações com Outros afetam a identidade da UE. Considerando que o Poder Normativo Europeu (PNE) é o elo entre a segurança ontológica da UE e sua política externa, ele não pode ser pensado independentemente do Outro. A tese oferece uma teorização dos mecanismos de difusão e posterior operacionalização de uma perspectiva dialógica que endogeneiza o Outro desde o início. Recepção de normas é, portanto, parte integrante da análise de difusão. Posteriormente, a tese recria diferentes processos de difusão a partir do PNE como política externa para observar o argumento condutor de que, quando os Outros são integralizados à análise, dois dilemas do PNE despontam, um político e outro, mais profundo, ontológico. Um primeiro dilema é político: se o PNE enfrenta resistência, ou ele a anula, minando assim seu status de um tipo distinto de política externa; ou não, e então não alcança seu objetivo de difusão de normas. Mas um dilema mais profundo está ligado ao fato de que o PNE não é apenas uma política externa: é também um componente central do projeto de identidade da UE. Mesmo se as normas forem difundidas e as políticas convergirem, o PNE pode não ser reconhecido como a identidade superior na qual a ordem internacional deve se espelhar. Dito isto, se a UE tomar conhecimento do seu não reconhecimento, ela é posta diante de ver isto como uma aberração que será remediada ao longo do tempo, ou como uma potencial ameaça à sua segurança ontológica. Ela, portanto, paralisa e não consegue alterar sua abordagem. Como resultado, o PNE como política externa pode, mesmo que seja bem-sucedido, prejudicar seu projeto de identidade; e o PNE como projeto de identidade pode minar sua política externa exatamente quando sua tendência a ver-se confirmado ao encontrar o Outro prejudica seu reconhecimento externo. Empiricamente, o dilema
ontológico é observado em um caso de cooperação para o desenvolvimento, o Programa entre a UE e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) sobre Políticas de Drogas (COPOLAD), iniciado em 2011 e renovado em 2016. O dilema político, por sua vez, é observado em um caso de resistência, a busca pelo acesso global a medicamentos que provocou intensa polarização e divergências entre a UE e o Brasil no âmbito multilateral em 2008-2009, com desenvolvimentos até 2016. A tese constrói uma teoria e desenvolve hipóteses conectadas aos dilemas do PNE, integrando seriamente o Outro em uma abordagem dialógica aos dois casos paradigmáticos. A abordagem explora a presença de diferenças, contestação e assimetrias de poder em trajetos processuais que resultam em um dos dois dilemas. A maioria dos estudos que abordam o exercício do poder normativo da UE como política externa lidam com casos de Europeização entre os Estados membros da UE, candidatos e países vizinhos. Esse cenário pode conduzir a um problema tanto para a estabilização da identidade política da UE quanto para o sucesso de sua política externa, uma vez que países distantes das suas fronteiras provavelmente desafiam o discurso de excepcionalidade e caráter distinto da UE. Estudos Europeus e a própria UE, por sua vez, não lançaram luz sobre esse problema até meados dos anos 2000. Em contrapartida, esta tese contribui para a agenda de pesquisa sobre difusão de normas e governança externa da UE em duas frentes principais: 1) oferecendo um quadro teórico para analisar o PNE como política externa, proponho que nosso entendimento é atualmente insuficiente para compreender dilemas que têm a ver com a forma como o PNE deve funcionar; 2) operacionaliza uma abordagem dialógica dos estudos de caso que revelam a política de recepção de normas, considerando os Outros como parte / [en] The present work looks across European Union s inside/outside by asking what power is there in a normative power narrative? And what does this narrative do to the EU? These questions are investigated by moving the focus of analysis to see to what extent and in which ways relationships set up with Others beyond Europe affect the EU political identity. Considering that NPE is the link between the EU s ontological security and its foreign policy, it cannot be thought independently of the Other. At first, the thesis offers a theorization of mechanisms of diffusion and subsequently operationalization in a dialogic perspective that endogeneize the Other from the onset. Norm reception is thus integral part of the diffusion analysis. At second, it recreates different processes of diffusion starting from NPE as foreign policy to observe the driving argument that, when the Others are endogeneized, two dilemmas of NPE arise, one political and another, more profound one, ontological. A first dilemma is political: If NPE faces resistance, it either overrules it thereby undermining its status of a different type of foreign policy; or it does not, and then does not succeed in its aim of norm diffusion. But a more profound dilemma is connected to the fact that NPE is not just a foreign policy: it is also a central component of the EU s identity project. Even if norms are diffused and policies converge, NPE may not be recognized as the superior identity to which the international order should strive. This said, if the EU becomes aware of its non-recognition, it is put before either seeing this as an aberration that will be remedied over time, or as a potential threat to its ontological security. It is hence stuck and cannot change its approach. As a result, NPE as a foreign policy can, even if successful, undermine its identity project; and NPE as identity politics can undermine its foreign policy exactly when its tendency to see itself confirmed when meeting the Other undermines its external recognition. Empirically, the ontological dilemma is observed in a case of development cooperation, the Programme between the EU and the Community of Latin American and Caribbean Countries (CELAC) on Drugs Policies (COPOLAD), which began in 2011 and was renewed in 2016. And the political dilemma is observed in a case of resistance, the quest of global access to medicines that provoked intense polarization and divergences between the EU and Brazil at the multilateral level in 2008-2009, with further developments until 2016. The thesis builds a theory and develops hypotheses connected to the NPE dilemma, seriously integrating the Other in a dialogic approach to the two paradigmatic cases. The approach explores the role of difference, contestation and power asymmetries in processual paths that end up in either of the two dilemma. Most studies that address the exercising of NPE as foreign policy tackle cases of Europeanization among EU Member States, candidates and neighboring countries. This scenario may lead to a consequent problem for both the stabilization of the EU political identity and success of foreign policy, since countries far from its borders are likely to challenge EU s discourse of exceptionalism and distinctiveness. European Studies and the EU itself did not shed light on this problem until mid-2000s. By contrast, this thesis contributes to the research agenda of norms diffusion and EU external governance on two main fronts: 1) offering a theoretical framework to analyze NPE as foreign policy, I propose that our understanding is currently insufficient to grasp dilemmas that have to do with how NPE should work; 2) it operationalizes a dialogic approach to the case studies that reveal the politics of norm reception, considering the Others as part of a fruitful communication with the EU, and not as passive receivers of NPE. Politically, it is relevant for the EU to make the NPE as a strategy coincide with its discourse on norms and principles, reducing the creation of stereotypes like double standards. In addition, to embody the Others in
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O envolvimento da EMBRAPA e do SENAI na Cooperação Sul-Sul: da indução à busca pela retroalimentação / The involvement of EMBRAPA and SENAI in South-South Cooperation: from induction to the search for feedbackIara Costa Leite 14 November 2013 (has links)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Por envolver número crescente de atores domésticos, a participação do Brasil na Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CTPD) representa domínio privilegiado para se compreenderem oportunidades e desafios à institucionalização da Cooperação Sul-Sul nas relações exteriores do país. Além de contarem com competência
setorial, instituições implementadoras da CTPD brasileira passaram a reunir conhecimentos sobre países com os quais o Brasil não mantinha ligações históricas estreitas e contínuas,
aumentando seu potencial de influência sobre as diretrizes da política externa. Ao mesmo tempo, boa parte dessas instituições possui estrutura voltada para o desenvolvimento
doméstico, conflitando com a alocação crescente de seus recursos para a promoção do desenvolvimento internacional. Por um lado, embora a busca pelo desenvolvimento nacional
seja baluarte da diplomacia brasileira, os benefícios da CTPD para o mesmo aparecem de forma difusa no discurso diplomático. Por outro lado, agências implementadoras passaram a desenhar estratégias para triar ou induzir demandas, alimentando divergências com instituições decisórias e implementadoras que sustentavam visões distintas sobre o desenvolvimento e a inserção internacional do Brasil. O objetivo geral desta tese é entender os
determinantes do envolvimento do Brasil na CTPD e os impactos da alocação crescente de recursos oficiais brasileiros para a promoção do desenvolvimento internacional sobre a formulação da política externa brasileira. A análise será aprofundada por meio de estudo dos casos de duas agências protagonistas na CTPD brasileira: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Seu
envolvimento na CTPD apresenta trajetória semelhante na medida em que induzido, inicialmente, por doadores tradicionais e, posteriormente, como maior ênfase, pela diplomacia brasileira. Durante o Governo Lula, diante do volume crescente de demandas, EMBRAPA e SENAI, identificados tradicionalmente com modelos de desenvolvimento focados no crescimento econômico e no avanço científico-tecnológico, fortaleceram suas divisões de
Relações Internacionais e buscaram influenciar o processo decisório da CTPD considerando lições aprendidas em campo e elementos de seus respectivos planejamentos estratégicos. Não obstante, com a entrada do Governo Dilma e as novas prioridades do desenvolvimento e da política externa, essas instituições divergiram na avaliação da instrumentalidade da CTPD. A vertente Sul-Sul se desmobilizou no SENAI, mas continuou relevante na EMBRAPA, o que pode guardar relação com a maior competitividade do setor agrícola brasileiro e com a capacidade da EMBRAPA de mobilizar fontes alternativas de recursos humanos e financeiros para implementar ações. Porém, a polarização entre agronegócio e agricultura familiar dentro da empresa, alimentada pela sua polarização na sociedade brasileira e fora do país, comprometeu o alinhamento institucional em torno do caráter estratégico de sua atuação na CTPD. / For involving a growing number of domestic actors, Brazils participation in Technical Cooperation among Developing Countries (TCDC) represents a privileged field for
understanding opportunities and challenges to the institutionalization of South-South Cooperation in the countrys foreign affairs. Besides gathering sectorial expertise,
implementing institutions of Brazilian TCDC began gathering knowledge on countries with which Brazil did not maintain close and continuous historical relations, thus enhancing their
potential to influence foreign policy guidelines. At the same time, most of such institutions framework targets at domestic development, conflicting with growing allocation of their
resources to the promotion of international development. On the one hand, although the search for national development is a bulwark of Brazilian diplomacy, the benefits of TCDC to
the former are diffusely accounted for in the diplomatic discourse. On the other hand, implementing agencies started designing strategies to sort or to induce demands, feeding
divergences with decision-making and implementing institutions holding different views on development and on Brazils participation in international affairs. The aim of this dissertation is to understand the drivers of Brazils involvement in TCDC and the impacts of growing allocation of Brazilian official resources to the promotion of international development over the design of Brazilian foreign policy. The analysis will be deepened through case studies of two protagonist agencies in Brazilian TCDC: the Brazilian Agricultural Research Corporation (EMBRAPA) and the National Industrial Training Service (SENAI). Their involvement in
TCDC presents similar paths since it was initially induced by traditional donors and later, with greater emphasis, by Brazilian diplomacy. During the Lula administration, faced with a growing number of demands, Embrapa and Senai, traditionally identified with development models focused at economic growth and scientific and technological advance, have strengthened their International Relations departments and tried to influence TCDC decisionmaking considering lessons learnt in field and elements presented in their respective strategic plans. However, with the arrival of the Dilma administration and new development and foreign policy priorities, such institutions have diverged in the assessment of TCDCs instrumentality. The South-South arena was demobilized in SENAI, but continued to be relevant in EMBRAPA, something that can bear a relation with greater competitiveness of the Brazilian agricultural sector and EMBRAPAs capacity of mobilizing alternative human and
financial resources to implement actions. Nonetheless, polarization among agribusiness and family farming inside the corporation, fed by its polarization in Brazilian society and outside the country, has compromised institutional alignment around its strategic action in TCDC.
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[en] THE EUROPEAN SECURITY AND DEFENCE POLICY AND COLLECTIVE IDENTITY: THE UNITED KIGDOM UNDER TONY BLAIR / [pt] A POLÍTICA EUROPÉIA DE SEGURANÇA E DEFESA E A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE COLETIVA: O CASO DO REINO UNIDO NO GOVERNO DE TONY BLAIRNATALIA VALERIA TOLOSSA 24 September 2004 (has links)
[pt] O objetivo desta dissertação de Mestrado é analisar o
processo de reformulação da identidade coletiva do Reino
Unido no governo de Tony Blair, em função de sua
participação na Política Européia de Segurança e Defesa da
União Européia, com base em conceitos desenvolvidos pela
teoria construtivista de Relações Internacionais. As
mudanças ocorridas no esquema de segurança e defesa
europeu
receberam um grande ímpeto por parte do Reino Unido, que,
tradicionalmente, tem se caracterizado por uma política
reticiente no que diz respeito a cooperação em questões
de
segurança e defesa. Argumenta-se que o novo enfoque da
política britânica com relação à Política Européia de
Segurança e Defesa, a partir de 1998, insere-se num
processo de redefinição da identidade coletiva com
relação
a União Européia, apos o Reino Unido ter sido relegado ao
segundo plano no que se refere a questões de uniao
política
européia. / [en] The aim of this dissertation is to analize the process of
identity reformulation of the United Kingdom under Tony
Blair through its participation in the European Security
and Defence Policy of the European Union. This analysis is
based on constructivism litterature. The changes that had
taken place in the european security and defence field
were, to a certain degree, the result of a british
attitude, which has traditionally been characterized as
sceptical in these areas. The argument is that this new
british approch is part of a deeper process of colletive
identity reformulation.
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[pt] ALÉM DA GUERRA FRIA: A MAXIMIZAÇÃO DA FLEXIBILIDADE ESTRATÉGICA NORTE-AMERICANA E O TRATADO DE MOSCOU (2002) / [en] BEYOND THE COLD WAR: THE MAXIMIZATION OF U.S. STRATEGIC FLEXIBILITY ANDDIEGO SANTOS VIEIRA DE JESUS 18 May 2005 (has links)
[pt] O principal objetivo da dissertação é explicar a assinatura do Tratado sobre
Reduções Ofensivas Estratégicas - o Tratado de Moscou – pelo presidente
George W. Bush e a aprovação unânime, pelos senadores norte-americanos, da
resolução de conselho e consentimento para a ratificação do tratado. Tais
decisões são vistas como resultados de um jogo de negociação no qual se
observam a interação e a influência recíproca entre os níveis internacional e
doméstico. As hipóteses indicam que membros do Executivo e grande parte do
Senado norte-americanos mostraram-se interessados no tratado – que estipula
uma redução substancial do número agregado de ogivas nucleares estratégicas
dos EUA e da Rússia, de modo a não exceder 1.700-2.200 para cada parte no fim
de 2012 –, pois ele garante a autonomia para definir como a redução será
implementada e para determinar a estrutura das forças ofensivas estratégicas em
face das novas ameaças aos EUA e aos seus aliados. / [en] The main purpose of the dissertation is to explain the
signature of the
Strategic Offensive Reductions Treaty - known as the Treaty
of Moscow - by
president George W. Bush and the unanimous approval of the
resolution of
advice and consent to ratification of the treaty by the
U.S. Senate. These
decisions are seen as the results of a bargaining game in
which the national and
the international levels interact and influence each other.
The hypotheses
indicate that the members of the U.S. executive and a huge
number of the U.S.
senators were interested in the treaty - which stipulates
that each party shall
reduce substantially the aggregate number of U.S. and
Russian strategic nuclear
warheads, so that it does not exceed 1,700-2,200 for each
side by the end of
2012 - because it preserves the ability to define how the
reductions will be
implemented and to determine for themselves the structure
of their strategic
offensive forces, in order to respond to the new threats to
their country and its
allies.
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