Estágio realizado na LIPOR-Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto e orientado pelo Eng.º Paulo Rodrigues / Tese de mestrado integrado. Engenharia do Ambiente (Ramo de Gestão). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009

Submitted by EDER FONZAR GRANATO null (eder1962granato@gmail.com) on 2016-07-18T15:30:51Z No. of bitstreams: 1 TESE EDER FONZAR GRANATO 1962 com ficha.pdf: 2663771 bytes, checksum: 91f29e8fd5aa752f16fc4d9ab7721195 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-07-19T20:46:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 granato_ef_dr_bot.pdf: 2663771 bytes, checksum: 91f29e8fd5aa752f16fc4d9ab7721195 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-19T20:46:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 granato_ef_dr_bot.pdf: 2663771 bytes, checksum: 91f29e8fd5aa752f16fc4d9ab7721195 (MD5) Previous issue date: 2016-05-25 / O Brasil produz anualmente 30 bilhões de litros de etanol de cana de açúcar com previsão do Ministério de Minas e Energia de atingir 36 bilhões de litros em 2024. A vinhaça é o resíduo líquido, rico em potássio e matéria orgânica que resulta da destilação do etanol, na proporção de 10 a 15 litros de vinhaça para cada litro de etanol. Disposto indevidamente, pode trazer sérios riscos para o ambiente devido ao alto potencial poluidor. Os estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul, possuem normas específicas sobre disposição desse resíduo, mas não atingem por completo o objetivo de controlar e mitigar os problemas, pois a disposição final da vinhaça se resume unicamente na fertirrigação sem qualquer outro tratamento. No presente trabalho, realizado no Laboratório de Biomassa do Departamento de Engenharia Rural da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias da UNESP de Jaboticabal, analisou-se a biodigestão anaeróbia da vinhaça, caracterizando-se a produção de biogás e a redução do potencial poluidor. Para tanto, foram efetuados estudos de viabilidade técnica da biodigestão anaeróbia da vinhaça analisando os parâmetros: neutralização do pH da vinhaça, utilização do reciclo e estabilização da temperatura da vinhaça. Para os três parâmetros citados foram registrados e analisados dados referentes a: produção de biogás (m3), composição do biogás (% de CH4 e CO2) e redução do potencial poluidor da vinhaça após biodigestão anaeróbia (DQO). No que diz respeito a produção do biogás, os resultados considerados relevantes foram na correção do pH (aumento de 97,5%) e no aquecimento do afluente (aumento de 79%). Em relação a composição do biogás, obteve-se, aumento de 9% de metano redução de 3,6% de dióxido de carbono quando se aquece o afluente. Quando se utiliza reciclo a redução de DQO aumentou em 50% e o aquecimento do afluente permitiu aumentou a redução em 62%, demonstrando a viabilidade técnica do presente estudo. Para se determinar a viabilidade econômica foram efetuados estudos referentes a: Demonstração do Fluxo de Caixa, Valor Presente Liquido, Taxa Interna de Retorno e Payback Descontado. Em relação ao Valor Presente Liquido, o resultado obtido foi de R$ 2.179.331,76, maior que zero. A Taxa Interna de Retorno foi de 8%, maior que 7,5% (Taxa Atrativa Mínima). O retorno do investimento pelo cálculo do Payback Descontado será em 5,54 anos, provando assim que o projeto é viável economicamente. / The Brazil annually produces 30 billion liters of ethanol from sugar cane with the Ministry of Mines and Energy forecast to reach 36 billion liters in 2024. The stillage is the liquid waste, rich in potassium and organic matter resulting from the distillation of ethanol in the proportion of 10 to 15 liters of vinasse per liter of ethanol. Willing improperly, can pose serious risks to the environment due to the high pollution potential. The states of São Paulo, Paraná and Mato Grosso do Sul, have specific rules on disposal of this waste, but do not reach completely in order to control and mitigate the problems because the final disposal of vinasse comes down solely in fertigation without any other treatment . In this study, conducted at the Laboratory of Biomass Department of Rural Engineering of the Faculty of Agricultural and Veterinary Sciences of Jaboticabal UNESP, analyzed the anaerobic digestion of vinasse, characterizing the production of biogas and reduce the pollution potential. Therefore, technical feasibility studies of anaerobic digestion of vinasse were made by analyzing the parameters: pH neutralization of vinasse, use of recycling and stabilization of vinasse temperature. For the three mentioned parameters were recorded and analyzed data for: biogas production (m3), biogas composition (% CH4 and CO2) and reduced pollution potential of vinasse after anaerobic digestion (COD). As regards the production of biogas, the results were considered significant at pH correction (increase of 97.5%) and heating the influent (79% increase). For biogas composition was obtained, an increase of 9% methane 3.6% reduction of carbon dioxide when heated affluent. When COD reduction using recycled increased by 50% and heating affluent allowed increased the reduction by 62%, demonstrating the technical feasibility of this study. To determine the economic feasibility studies were made regarding: Cash Flow Statement, Net Present Value, Internal Rate of Return and Discounted Payback. Regarding the Net Present Value, the result was of R$ 2,179,331.76, greater than zero. The internal rate of return was 8%, higher than 7.5% (rate Attractive Minimum). The return on investment by calculating the Discounted Payback will be 5.54 years, thus proving that the project is economically viable.

Tese de mestrado integrado. Engenharia do Ambiente. Gestão. Universidade do Porto. Faculdade de Engenharia. 2010

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-07-05T12:12:01Z No. of bitstreams: 1 alexcamposdivino.pdf: 1843316 bytes, checksum: 92d6665c825cfb4d20c2d3a765a72791 (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-07-05T15:17:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 alexcamposdivino.pdf: 1843316 bytes, checksum: 92d6665c825cfb4d20c2d3a765a72791 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-05T15:17:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alexcamposdivino.pdf: 1843316 bytes, checksum: 92d6665c825cfb4d20c2d3a765a72791 (MD5) Previous issue date: 2012-04-20 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação foi dividida em duas partes, sendo a primeira uma caracterização ambiental realizada em maio de 2010, de três córregos de primeira ordem, denominados de A, B e C, localizados na propriedade particular da Fazenda Floresta em meio à vegetação típica do bioma Mata Atlântica, área rural do município de Juiz de Fora. Em cada córrego foram selecionados três trechos (I, II, III) nos quais foram tomadas medidas de variáveis ambientais em tréplica, utilizando-se o valor médio para análise dos dados. A composição granulométrica e a concentração de matéria orgânica (MO) do sedimento de cada trecho, também foram analisadas. Para se avaliar as condições ambientais dos córregos e do seu entorno utilizou-se o Protocolo de Avaliação Rápida (PAR). As águas de cada trecho foram comparadas com parâmetros estabelecidos pela resolução CONAMA 357/2005 e CETESB, 2007. O teste paramétrico ANOVA (um critério) foi utilizado para testar a existência de diferença significativa dos valores das variáveis ambientais e do PAR entre os córregos. Para verificar a similaridade entre os trechos de cada córrego e entre os três córregos estudados utilizou-se a análise de agrupamento (UPGMA) pela distância euclidiana. Análise de Componentes Principais (PCA) foi utilizada para verificar quais variáveis abióticas melhor explicaram a variabilidade dos dados e sua correlação com os trechos. De maneira geral as variáveis ambientais e o PAR apresentaram estar de acordo com os termos de referência para classificação da qualidade das águas, evidenciando que os ambientes estudados estão preservados, são similares entre si e refletem a relação com o entorno. A segunda parte teve como objetivo avaliar a qualidade da água do principal córrego da sub-bacia hidrográfica Marmelos. O estudo foi realizado em maio de 2011, em seis trechos, de montante à jusante no perfil longitudinal do córrego, localizados no município de Chácara-MG (trechos I e II) e Juiz de Fora-MG (trechos III, IV, V e VI). Foram obtidos dados sobre parâmetros fisiográficos e variáveis ambientais da sub-bacia e coletados os macroinvertebrados bentônicos, os quais foram separados em morfotipos, para auxiliar na avaliação da qualidade dos ambientes por meio do Índice de Comparação Sequencial (ICS). Também se utilizou da composição granulométrica do sedimento e concentração da matéria orgânica, aplicação do PAR e comparação com referências da CONAMA 357/2005 e CETESB, 2007. Foi estimado também o potencial poluidor (poluição difusa) em função de classes de uso e cobertura da terra e o potencial poluidor por indivíduos (poluição pontual) em função da contribuição por cargas de nutrientes, como fósforo (P) e nitrogênio (N). As mesmas análises dos dados utilizadas na primeira parte foram abordadas nesta segunda, exceto PCA. Foi adicionado o Índice de Comparação Sequencial (ICS) e aplicada uma regressão linear para avaliar correlações entre as variáveis nitrogênio total (Nt), fósforo total (Pt) com ICS. Os resultados demonstraram que as variáveis analisadas em geral estiveram de acordo com os termos de referência, estando apenas as concentrações Nt e Pt não condizentes com tais termos, provavelmente em função do uso e ocupação da terra em torno dos trechos. / This dissertation is divided into two parts, the first being an environmental characterization carried out in May 2010, three first-order streams, named A, B and C, located on privately owned Forest Farm amid the typical vegetation of the Atlantic Forest biome, a rural area of the city of Juiz de Fora. Were selected in each stream three stretches (I, II, III) in which measures have been taken in rejoinder variables environmental, using the average value for data analysis. The particle size distribution and concentration of organic matter (OM) of sediment from each section were also analyzed. To evaluate the environmental conditions of streams and its surroundings used the Rapid Assessment Protocol (RAP). The waters of each section were compared with parameters established by CONAMA Resolution 357/2005 and CETESB, 2007. The ANOVA parametric test (one way) was used to test for significant differences in the values of environmental variables and RAP among streams. To check the similarity between the sections of each stream and between the three streams studied used the cluster analysis (UPGMA) by Euclidean distance. Principal Component Analysis (PCA) was used to determine abiotic variables which best explained the variability of the data and its correlation with the stretches. Overall environmental variables and RAP presented comply with the terms of reference for classification of water quality, showing that the environments are preserved, are similar and reflect the relationship with the environment. The second part aimed to evaluate the water quality of the main stream of the sub-basin Quinces. The study was conducted in May 2011, in six parts, from upstream to downstream in the longitudinal profile of the stream, located in the municipality of Finchley, MG (stretches I and II) and Juiz de Fora-MG (stretches III, IV, V and VI). We obtained data on physiographic parameters and environmental variables in the sub-basin and the collected benthic macroinvertebrates, which were separated into morphotypes, to help assess the quality of the environment through the Sequential Comparison Index (SCI). Also used granulometric composition of sediment and concentration of organic matter, implementation of PAR and compared with references of CONAMA 357/2005 and CETESB, 2007. Were also estimated potential pollution (diffuse pollution) due to use classes and land cover and potential polluter by individuals (point source pollution) according to the contribution by loads of nutrients such as phosphorus (P) and nitrogen (N). The same analyzes of the data used in the first part were addressed on Monday, except PCA. Was added to the Sequential Comparison Index (SCI) and applied a linear regression to assess correlations between variables total nitrogen (Nt), total phosphorus (Pt) with SCI. The results showed that the variables were generally in accordance with the terms of reference, being only Nt and Pt concentrations inconsistent with these terms, probably due to the use and occupation of the land around the passages.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rita de Cassia Feitosa Nakamoto.pdf: 2498288 bytes, checksum: fe007259c8135a50abda21f03f266958 (MD5) Previous issue date: 2014-08-26 / The present study focuses on the theme of environment and pollution as a result of the industrialization process and the model of capitalist production itself aiming to invoke knowledge to instrumentalize positions on the sustainability of the industrial environment, including the polluter pays principle and adjacent principles the principle of user pays principle, the prevention principle, the precautionary principle, the principle of the protective payee. To achieve this purpose, the study that uses the deductive approach and bibliographic research talks about the conceptualization related to the environment and pollution, the consequences of industrial activity on the environment, the polluter pays principle, the sustainable development and the inference of the polluter pays principle and sustainable development in industrial activity. Finally, the adoption of these preventive practices favors entrepreneurs and community for enjoying the benefits of the shares of industrial production under conditions of environmental protection and preservation of the natural environment / O presente estudo se debruça sobre o tema do meio ambiente e da poluição resultado do processo de industrialização e do próprio modelo de produção capitalista e objetiva invocar conhecimentos para instrumentalizar as posições relativas à sustentabilidade do meio ambiente industrial, abrangendo o princípio do poluidor pagador e os princípios adjacentes princípio do usuário pagador, princípio da prevenção, princípio da precaução, princípio do protetor recebedor. Para atingir este propósito, o estudo que se apoia na abordagem dedutiva e na técnica de pesquisa bibliográfica discorre sobre a conceituação relacionada ao meio ambiente e à poluição, aos reflexos da atividade industrial no meio ambiente, ao princípio do poluidor pagador, ao desenvolvimento sustentável e à inferência do princípio do poluidor pagador e do desenvolvimento sustentável na atividade industrial. Na conclusão, percebe-se que a adoção dessas práticas preventivas favorece os empresários e a coletividade, por usufruírem os benefícios das ações da produção industrial sob as condições de proteção ambiental e da preservação do meio ambiente natural

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-06-01T20:59:57Z No. of bitstreams: 1 SANDUEL OLIVEIRA DE ANDRADE - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2016..pdf: 2715636 bytes, checksum: e6ff62fa8978f4c2f382731fa584c03f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-01T20:59:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SANDUEL OLIVEIRA DE ANDRADE - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2016..pdf: 2715636 bytes, checksum: e6ff62fa8978f4c2f382731fa584c03f (MD5) Previous issue date: 2016-02-03 / A qualidade da água tem sofrido sérios impactos provocados principalmente pelas ações antrópicas. Em virtude disto, a água de boa qualidade está se tornando um bem escasso. Este fato é agravado no semiárido nordestino brasileiro, onde a disponibilidade de água é bastante limitada em virtude de suas condições climáticas. Boa parte da economia da Região Nordeste está voltada ao setor rural, onde estão inseridas as agroindústrias. Grande parte dos efluentes gerados pelas agroindústrias são eventualmente lixiviados até atingir um corpo hídrico receptor, causando detrimento da qualidade de suas águas. Diante o exposto, objetiva-se através desta pesquisa avaliar o potencial poluidor das agroindústrias familiares sobre o rio Piancó, município de Pombal-PB. A pesquisa foi desenvolvida no período de maio de 2014 a dezembro de 2015 em duas agroindústrias, uma de abate de aves e outra de produção de queijo, onde foram coletadas amostra do efluente bruto e das águas do rio Piancó, adjacentes as agroindústrias e encaminhadas ao Laboratório de Análise de Águas para avaliação dos parâmetros físico-químicos e microbiológicos. Pode-se concluir que as duas agroindústrias citadas, apesar de ser de pequeno porte, possuem um elevado potencial poluidor pela elevada carga orgânica presente, bem como no lançamento diretamente no meio ambiente sem qualquer tratamento prévio, podendo contaminar corpos hídricos subterrâneos. Também foi possível concluir que o efluente gerado ainda não atingiu diretamente o rio Piancó, possivelmente, ocasionado pela forte estiagem que atinge a região. Entretanto, nos períodos chuvosos, eleva-se as chances deste poluente ser lixiviado para o rio. Com isso, se faz necessário ações de capacitação e conscientização dos produtores e funcionários das agroindústrias no intuito de otimizar o uso da água e promover sistemas de tratamento viáveis, bem como, o possível reuso destes efluentes. / Water quality has been seriously impacted mainly caused by human actions. Because of this, the water quality is becoming a scarce commodity. This fact is compounded in the Brazilian semi-arid northeast, where water availability is quite limited because of its climatic conditions. Much of the Northeast economy is focused on the rural sector, where the agricultural industries are located. Much of the waste generated by agro-industries are eventually leached up to a water body receptor, causing the expense of quality of its waters. Faced with the above objective is through this research to evaluate the potential polluter of family farms on the Piancó river, municipality of Pombal-PB. The research was conducted from May 2014 to December 2015 in two agricultural industries, a slaughter of poultry and other cheese production, which were collected sample of the raw wastewater and Piancó river waters adjacent agro-industries and forwarded to Water Analysis Laboratory for evaluation of physical, chemical and microbiological parameters. It can be concluded that the two agribusinesses cited, despite being small, have a high pollution potential for this high organic load as well as the launch directly into the environment without any prior treatment and contaminate underground water bodies. It was also concluded that the effluent not yet directly reaches the Piancó river possibly caused by severe drought hitting the region. However, in rainy periods, rises the chances of this pollutant to be leached into the river. Thus, it is necessary training activities and awareness of producers and employees of agricultural industries in order to optimize water usage and promote viable treatment systems, as well as the possible reuse of these effluents.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Los manglares son ecosistemas frÃgiles, pero esenciales para la subsistencia de muchos servicios ecosistemicos y modos de vida de las comunidades tradicionales, sin embargo vienen siendo seriamente amenazados por la sociedad lÃser; encabezada por la expansiÃn inmobiliaria y por la extracciÃn desproporcionada de los recursos naturales. Los manglares de las unidades de conservaciÃn; Parque Natural de las Dunas (PNMD) e Ãrea de ProtecciÃn Ambiental (APA) de Sabiaguaba en Fortaleza no son una excepciÃn a lo anterior, el arrojo directo e indirecto de residuos industriales y domÃsticos, el mal manejo de la basura y la creciente invasiÃn urbana han causado graves impactos, lo que impide la continuaciÃn del ciclo natural de varios otros ecosistemas y el bloqueo de las funciones de los manglares como zona de amortiguamiento del Parque Municipal Natural de las Dunas Sabiaguaba. Conscientes de las cuestiones abordadas, la propuesta tiene como objetivo restaurar este ecosistema a travÃs de la compensaciÃn a los habitantes locales por la ejecuciÃn prÃcticas de conservaciÃn con beneficios socio-ambientales y el empoderamiento de los custodios de los recursos. La metodologÃa empleo una valoraciÃn socio-ecolÃgica de carÃcter cualitativo para los servicios del ecosistema manglar y el anÃlisis de costos (de oportunidad, de implantaciÃn y mantenimiento). Los resultados mostraron una mejorÃa evidente en las condiciones socioeconÃmicas de las comunidades locales, superando los ingresos que reciben y brindando prestaciones que les permita mejorar su actual condiciÃn, la conformaciÃn de diversos tipos de fondos para financiar el programa, y mejoras en las funciones de los ecosistemas manglar y sus proximidades. Los resultados tambiÃn proporcionaron la sistematizaciÃn de directrices ambientales y sociales para la garantÃa de la calidad ambiental de los ecosistemas e continuidad de los vÃnculos comunitarios, relaciones extractivas con el territorio. Una posibilidad de actuar como un elemento complementario en la consolidaciÃn del plano de manejo de las unidades de conservaciÃn de las Dunas de Sabiaguaba. / Os manguezais sÃo ecossistemas frÃgeis, mas imprescindÃveis para a subsistÃncia de diversos serviÃos ecossistÃmicos e modos de vida das comunidades tradicionais locais, porem vem sendo ameaÃados seriamente pela sociedade lazer, encabeÃada pela expansÃo imobiliÃria e pela extraÃÃo desmesurada dos recursos naturais. O manguezal das unidades de conservaÃÃo; Parque Natural Municipal das Dunas (PNMD) e Ãrea de ProteÃÃo Ambiental (APA) de Sabiaguaba na cidade de Fortaleza nÃo à uma exceÃÃo do anterior. O desjeito direto e indireto de afluentes industriais e domÃsticos, o pÃssimo manejo do lixo e a crescente invasÃo urbana tÃm provocado sÃrios impactos, impedindo assim a continuaÃÃo do ciclo natural de vÃrios outros ecossistemas e bloqueando as funÃÃes do manguezal como zona de amortecimento do Parque Natural Municipal das Dunas de Sabiaguaba. Cientes das problemÃticas abordadas, os estudos evidenciaram um conjunto de composiÃÃes sociais e institucionais para a restauraÃÃo deste ecossistema atravÃs da compensaÃÃo aos moradores locais pela execuÃÃo de prÃticas de conservaÃÃo, com benefÃcios socioambientais e empoderamento para os custÃdios dos recursos. A metodologia utilizou uma valoraÃÃo sÃcioecologica de carÃter qualitativo para os serviÃos do ecossistema manguezal e analise de custos (de oportunidade, de implantaÃÃo e de manutenÃÃo). Os resultados mostraram evidentes possÃveis melhoras nas condiÃÃes socioeconÃmicas das comunidades locais, superando os ingressos que eles recebem e brindando prestaÃÃes que lhes permitam melhorar sua condiÃÃo atual, a conformaÃÃo de um fundo comum composto por diversos atores institucionais e melhorias nas funÃÃes ecossistÃmicas do manguezal e suas proximidades. Os resultados tambÃm proporcionaram a sistematizaÃÃo de diretrizes ambientais e sociais para a garantia da qualidade ambiental dos ecossistemas e continuidade dos vÃnculos comunitÃrios relaÃÃes extrativistas com o territÃrio. Uma possibilidade de atuar como mais um elemento na consolidaÃÃo do plano de manejo das Unidades de ConservaÃÃo das Dunas de Sabiaguaba.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP.pdf: 5141865 bytes, checksum: 08f7cca1dca3725e47fe0c1923bc3e44 (MD5) Previous issue date: 2006-11-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Water is an element multiple functions, different manifestations and plural titles which, added up to its current state of penury, make it a scare resource, soon lacking economic value. The eminence of hydro-conflicts, due to the hydric penury, has caused the uprising of the universal right to water, which has echoed into the juridical nature of common patrimony of Mankind, reflecting its unitary character testified in the hydrologic cycle. This patrimonialization of water declared by the Law has revealed the embryonic manifestation of the juridical-economic value of water. Hydric pollution leads to the application of the pollutant-payer, a negative manifestation of the economic value of water, which has in the user-payer principle and in the principle of sustainable developement, determined its management in a sustainable, balanced, participative and integrated form. To make it possible it is necessary to have premises, values and instruments. The economic value is a fundament of the water policies both in France and in Brazil, being instrumented into the charge for water taxes. The hydro-juridical-economic relation of this charge is provided by juridical peculiarities which must be better put into effect by means of the Law. The application of charges requires the observation of the fundamental right to water and of the principles of the management of water in the price formation, which must be done faithfully. The economic methodology is put into the service of this formation which lends some of its instruments, in the aim of accomplishing the price composition, through the ethical and solidary cooperation of its users and the application of the principle of subsidiarity which has an important subject in the local community and the Judiciary Power to fiscalize and punish its disobedience, thus assuring the legality of the juridical application of the water charge taxes / A água é um elemento dotada de múltiplas funções, diferentes manifestações e de titularidades plurais que, somadas ao seu atual estado de penúria, a tornam um recurso escasso, logo provida de valor econômico. A eminência de hidroconflitos, em face da penúria hídrica, ocasionou o surgimento do direito universal à água, que ecoou na sua natureza jurídica de patrimônio comum, refletindo o seu caráter unitário, constatado no ciclo hidrológico. Essa patrimonialização da água, declarada por lei, revelou a manifestação embrionária do seu valor jurídico-econômico. A poluição hídrica leva à aplicação do princípio do poluidor-pagador, manifestação negativa do valor econômico da água, que tem, no princípio do usuário-pagador e no princípio do desenvolvimento sustentável, determinada a sua gestão de forma sustentável, equilibrada, participativa e integrada e, para tanto, apresentam-se premissas, valores, instrumentos e mecanismos. O valor econômico é fundamento da política das águas na França e no Brasil , instrumentalizada na cobrança da água. A relação hidrojurídico-econômica da cobrança é provida de peculiaridades jurídicas, que devem ser efetivadas melhor pelo direito. A aplicação da cobrança requer a observância do direito fundamental à água e dos princípios da gestão das águas na formação do preço. A metodologia econômica é colocada a serviço dessa formação, que empresta alguns de seus instrumentos no fito de concretizar a composição do preço, por meio da cooperação ética e solidária de seus usuários e da aplicação do princípio da subsidiariedade, que tem, na coletividade local, um importante sujeito, e do Poder Público para fiscalizar e punir o seu descumprimento, assegurando a legalidade da aplicação jurídica da cobrança da água

Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-18T12:04:59Z No. of bitstreams: 1 dissertação 17 out 2012.pdf: 43382411 bytes, checksum: 54819efd81f3a0fe4c55508efec49591 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2017-02-22T18:16:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao 17 out 2012.pdf: 43382411 bytes, checksum: 54819efd81f3a0fe4c55508efec49591 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-22T18:16:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao 17 out 2012.pdf: 43382411 bytes, checksum: 54819efd81f3a0fe4c55508efec49591 (MD5) Previous issue date: 2011-03-18 / Com base na linha de pesquisa, analisa-se a contaminação por chumbo em Santo Amaro da Purificação na Bahia, decorrente da poluição causada pela indústria COBRAC – Companhia Brasileira de Chumbo e as conseqüências para a saúde dos trabalhadores e da população residente no entorno desta. Enfoca-se, ainda, o passivo ambiental representado por cerca de quinhentas toneladas de escória de chumbo deixadas para trás, após o fechamento da fábrica, em 1993. Aborda-se a questão da responsabilidade da empresa poluidora no sentido de reparar os danos causados ao meio ambiente, aos trabalhadores e à população, bem como, procurase demonstrar a responsabilidade subsidiária do Estado, para responder pelos prejuízos, em caso de negligência no uso dos meios legais para punir os poluidores forçando-os a repararem os danos causados. Em seguida, demonstra-se as formas de responsabilidade civil e a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos em que atuou condenando o estado brasileiro quando este foi negligente ao deixar de punir os infratores dos direitos ínsitos à personalidade humana. Posteriormente se faz, uma análise dos processos ajuizados pelas vítimas e da resposta dada pelo Poder Judiciário e pelo Estado. Em síntese, busca-se mostrar as formas de solução postas pelo direito pátrio e internacional, no sentido de reparar os sofrimentos das vítimas pela contaminação por chumbo. / It intends to analyze cases of victims of lead contamination in Santo Amaro, Bahia, caused by the company pollution COBRAC – Brazilian Company Lead and the effects to the health of workers and living population around the Industry. Also shows the environmental damages caused by five hundred tons of lead slag, left behind after the shutdown of the industry in 1993 and its consequences for the environment and the health of the population. It addresses the responsibility of polluting company to repair the damage caused to the environment, to workers and to the population, and, at the same time, tries to demonstrate the State subsidiary responsibility to respond for those damages, in case of negligence in the use of legal means to punish polluters for the damage, forcing them to repair it. Next, shows the kinds of liability and participation of the Inter-American Court of Human Rights in the cases that condemned the Brazilian State, when it was negligent to punish the infractors of the human personality rights. Finally, analyzes the lawsuits brought by the lead contamination victims and what response was given by the Judiciary and the State. In synthesis, it is intended to show the ways of solutions in national and international law, in the direction to repair the sufferings of the victims of lead contamination