Cette thèse propose une analyse ethnographique des pratiques du militantisme dans l’économie Populaire dans la Région Métropolitaine de Buenos Aires, soulignant la façon dont des « droits » sont contestés et produits et la création de stratégies collectives pour la production et reproduction de la vie. Avec cet objectif, la thèse développe les résultats obtenus par le travail de terrain mené en collaboration avec deux organisations qui composent la Confédération des Travailleurs de l’Économie Populaire : l’Organisation Sociale et Politique Los Pibes et le Mouvement des Travailleurs Exclus. / This thesis proposes an ethnographic analysis of the practices of militancy within popular economy in the Metropolitan Area of Buenos Aires, focusing both on the way that “rights” are produced and on the creation of collective strategies for the production and reproduction of life. It presents the results achieved from the field work carried out together with two organisations that form a part of the Confederation of Workers of the Popular Economy: the Social and Political Organisation Pibes and the Excluded Workers Movement.

No mundo todo, a importância da defesa das relações de consumo vem obtendo crescimento deveras significativo ao longo dos tempos, juntamente com a evolução das sociedades. No Brasil, vários motivos podem ser apontados para explicar tal fato, sendo que dentre os principais destacam-se os mais recentes, quais sejam: as mudanças nas relações de comércio, com a conscientização de consumidores e fornecedores de bens e serviços acerca de seus direitos e obrigações; a modernização e o aparelhamento dos órgãos estatais com atuação específica na defesa do consumidor (PROCONs, Ministério Público Federal e Estadual, Conselho Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça); o surgimento de várias instituições não governamentais (ONGs) de defesa do consumidor, criados pela sociedade civil organizada; a entrada em vigor de legislação específica, o Código de Defesa do Consumidor através da lei nº 8.078/90. Uma instituição como o Ministério Público, defensor da sociedade por definição, e mormente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, teve ampliada sobremaneira sua incumbência e responsabilidade na defesa dos interesses da população consumidora em suas relações. Desse modo, a presente dissertação propõe-se a descrever e analisar as relações de consumo, tanto no Brasil quanto em outros centros capitalistas desenvolvidos, como os Estados Unidos da América e países da União Europeia. Será relatada e analisada, ainda, a maneira como o Ministério Público Federal executa sua missão constitucional, com a apresentação de alguns casos reais, concretos, que versam sobre a atuação do órgão ministerial na defesa dos consumidores, das comunidades e da ordem econômica. / All over the world, the importance of the defense in the consumption relations has gained a very signficant growth over time, along with the evolutions of societies. In Brazil, several reasons can be pointed to explain this fact, and among the main stand out the most recent, namely: the changes in trade relations, with the awareness of consumers and providers of goods and services about their rights and obligations; modernization and equipment of state agencies with specific actions in consumer protection (PROCONs, Federal Public Prosecution Service, the National Council of Consumer Affairs Ministry of Justice); the emergence of several non-governmental institutions (NGOs) in consumer defense, raised by civil society organization; the entry into force of specific legislation, the Consumer Protection Code by Law No. 8.078/90. An institution as the Public Prosecution Service, defender of society by definition, and especially after the promulgation of the Constitution of 1988, had greatly extended its mandate and responsibility in defending the interests of consumers in their relations. Thus, this paper proposes to describe and analyze the relations of consumption, both in Brazil and in other developed capitalist centers, such as the United States of America and European Union countries. It will be reported and analyzed, furthermore, how the Federal Public Prosecution Service performs its constitutional mission, with the presentation of some real cases, specific, which focus on the performance of ministerial body in protecting consumers, communities and economic order.

No mundo todo, a importância da defesa das relações de consumo vem obtendo crescimento deveras significativo ao longo dos tempos, juntamente com a evolução das sociedades. No Brasil, vários motivos podem ser apontados para explicar tal fato, sendo que dentre os principais destacam-se os mais recentes, quais sejam: as mudanças nas relações de comércio, com a conscientização de consumidores e fornecedores de bens e serviços acerca de seus direitos e obrigações; a modernização e o aparelhamento dos órgãos estatais com atuação específica na defesa do consumidor (PROCONs, Ministério Público Federal e Estadual, Conselho Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça); o surgimento de várias instituições não governamentais (ONGs) de defesa do consumidor, criados pela sociedade civil organizada; a entrada em vigor de legislação específica, o Código de Defesa do Consumidor através da lei nº 8.078/90. Uma instituição como o Ministério Público, defensor da sociedade por definição, e mormente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, teve ampliada sobremaneira sua incumbência e responsabilidade na defesa dos interesses da população consumidora em suas relações. Desse modo, a presente dissertação propõe-se a descrever e analisar as relações de consumo, tanto no Brasil quanto em outros centros capitalistas desenvolvidos, como os Estados Unidos da América e países da União Europeia. Será relatada e analisada, ainda, a maneira como o Ministério Público Federal executa sua missão constitucional, com a apresentação de alguns casos reais, concretos, que versam sobre a atuação do órgão ministerial na defesa dos consumidores, das comunidades e da ordem econômica. / All over the world, the importance of the defense in the consumption relations has gained a very signficant growth over time, along with the evolutions of societies. In Brazil, several reasons can be pointed to explain this fact, and among the main stand out the most recent, namely: the changes in trade relations, with the awareness of consumers and providers of goods and services about their rights and obligations; modernization and equipment of state agencies with specific actions in consumer protection (PROCONs, Federal Public Prosecution Service, the National Council of Consumer Affairs Ministry of Justice); the emergence of several non-governmental institutions (NGOs) in consumer defense, raised by civil society organization; the entry into force of specific legislation, the Consumer Protection Code by Law No. 8.078/90. An institution as the Public Prosecution Service, defender of society by definition, and especially after the promulgation of the Constitution of 1988, had greatly extended its mandate and responsibility in defending the interests of consumers in their relations. Thus, this paper proposes to describe and analyze the relations of consumption, both in Brazil and in other developed capitalist centers, such as the United States of America and European Union countries. It will be reported and analyzed, furthermore, how the Federal Public Prosecution Service performs its constitutional mission, with the presentation of some real cases, specific, which focus on the performance of ministerial body in protecting consumers, communities and economic order.

No mundo todo, a importância da defesa das relações de consumo vem obtendo crescimento deveras significativo ao longo dos tempos, juntamente com a evolução das sociedades. No Brasil, vários motivos podem ser apontados para explicar tal fato, sendo que dentre os principais destacam-se os mais recentes, quais sejam: as mudanças nas relações de comércio, com a conscientização de consumidores e fornecedores de bens e serviços acerca de seus direitos e obrigações; a modernização e o aparelhamento dos órgãos estatais com atuação específica na defesa do consumidor (PROCONs, Ministério Público Federal e Estadual, Conselho Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça); o surgimento de várias instituições não governamentais (ONGs) de defesa do consumidor, criados pela sociedade civil organizada; a entrada em vigor de legislação específica, o Código de Defesa do Consumidor através da lei nº 8.078/90. Uma instituição como o Ministério Público, defensor da sociedade por definição, e mormente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, teve ampliada sobremaneira sua incumbência e responsabilidade na defesa dos interesses da população consumidora em suas relações. Desse modo, a presente dissertação propõe-se a descrever e analisar as relações de consumo, tanto no Brasil quanto em outros centros capitalistas desenvolvidos, como os Estados Unidos da América e países da União Europeia. Será relatada e analisada, ainda, a maneira como o Ministério Público Federal executa sua missão constitucional, com a apresentação de alguns casos reais, concretos, que versam sobre a atuação do órgão ministerial na defesa dos consumidores, das comunidades e da ordem econômica. / All over the world, the importance of the defense in the consumption relations has gained a very signficant growth over time, along with the evolutions of societies. In Brazil, several reasons can be pointed to explain this fact, and among the main stand out the most recent, namely: the changes in trade relations, with the awareness of consumers and providers of goods and services about their rights and obligations; modernization and equipment of state agencies with specific actions in consumer protection (PROCONs, Federal Public Prosecution Service, the National Council of Consumer Affairs Ministry of Justice); the emergence of several non-governmental institutions (NGOs) in consumer defense, raised by civil society organization; the entry into force of specific legislation, the Consumer Protection Code by Law No. 8.078/90. An institution as the Public Prosecution Service, defender of society by definition, and especially after the promulgation of the Constitution of 1988, had greatly extended its mandate and responsibility in defending the interests of consumers in their relations. Thus, this paper proposes to describe and analyze the relations of consumption, both in Brazil and in other developed capitalist centers, such as the United States of America and European Union countries. It will be reported and analyzed, furthermore, how the Federal Public Prosecution Service performs its constitutional mission, with the presentation of some real cases, specific, which focus on the performance of ministerial body in protecting consumers, communities and economic order.

Des innovations monétaires, donnant à la monnaie des formes et des caractéristiques nouvelles, sont aujourd’hui utilisées dans le but de favoriser le processus de développement économique. Au Kenya, elles se concrétisent dans les systèmes de monnaie mobile tels que le M-Pesa, ainsi que dans plusieurs monnaies locales mises en place sur le modèle du Bangla-Pesa. Ces monnaies ont des natures et des logiques divergentes, dont la thèse vise à en montrer les impacts et les implications. Pour cela, nous utilisons notamment des données issues de deux enquêtes de terrain.Les innovations monétaires interpellent les théories du développement, qui ont largement exclu la monnaie de leurs analyses, et qui la considèrent généralement comme étant neutre. L’étude de ces dispositifs nous permet de poser les bases d’une théorie monétaire du développement, en questionnant ce faisant le sens à donner au concept de développement, et les rôles que doivent jouer pour celui-ci la monnaie et la finance. / Monetary innovations, giving money new forms and characteristics, are now used to promote the process of economic development. In Kenya, they unfold in mobile money systems such as M-Pesa, as well as in several local currencies implemented on the model of the Bangla-Pesa. These monies have different natures and logics, and the thesis aims to show their impacts and implications. For this, we use data from two field surveys.Monetary innovations challenge development theories, which have largely excluded money from their analyzes, and which generally consider it to be neutral. The study of these schemes allow us to lay the foundations of a monetary theory of development. By doing so, we question the meaning of the concept of development, and the roles that money and finance have to play for it.

The goal of this dissertation is to understand the profile of one of the outlying regions of the city of Maceió, through the phenomenon of articulation of popular sectors - regular employees, informal, illegal and irregular, low-income (up to 2.5 minimum wages) and its families - in the process of urbanization in a peripheral region of the Brazilian Northeast. A poor neighborhood of the capital of Alagoas, the Jacintinho, is building on the theoretical framework of Christaller and Corrêa, with the purpose of presenting the street market as a core of commerce and formation of these urban spaces. The engagement theory about how to capture the economic reality of existing shopping complexes in the peripheral regions provided the “popular economy” as a solution. This concept was formatted based in Santos, Dal Ri, and Muterle Tiriba. The result of this research is that the street market of Jacintinho neighborhood is a popular economic strategy of low-income segments that have little schooling, from the countryside and, mostly, its plants do not meet the normative regulatory frameworks (formal, legal and regular). This strategy, studied in the case of Jacintinho, is similar to other suburbs of Maceió. / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / O objetivo desta dissertação é compreender o perfil de uma das regiões periféricas da cidade de Maceió, através do fenômeno da articulação dos setores populares – trabalhadores assalariados, informais, ilegais e irregulares, de renda baixa (até 2,5 salários mínimos) e de suas famílias – dentro do processo de urbanização de uma região periférica do Nordeste. Um bairro pobre da capital alagoana, o Jacintinho, é tomando como base do referencial teórico de Christaller e Corrêa, com a finalidade de apresentar a feira livre como núcleo deste Centro Comercial e formação desses espaços urbanos. O embate teórico sobre como captar a realidade econômica destes complexos comerciais existentes nas regiões periféricas forneceu a economia popular como solução. Este conceito foi formatado com base em Santos, Dal Ri, Muterle e Tiriba. O resultado desta pesquisa é que a feira livre do bairro do Jacintinho é uma estratégia econômica dos segmentos populares de baixa renda que possuem pouca escolaridade, oriundos do campo e, majoritariamente, suas unidades produtivas não atendem aos marcos regulatórios normativos (formais, legais e regulares). Essa estratégia, estudada no caso do Jacintinho, é semelhante a de outros bairros periféricos de Maceió.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:09:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1244404 bytes, checksum: 74cbeff3f63289d9d456cd44cdf61404 (MD5) Previous issue date: 2012-03-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis aims to analyze university extension projects, directed to solidarity popular economy. This way of doing economics has been expressed as an international movement, and that here, in Brazil, is mostly perceived in public universities since the mid-90s of last century, from the Technological Incubators of Popular Cooperatives (ITCPs), which are a university extension program and that encourage solidarity and popular projects, seeking to exercise self-management. The research sought to answer the following question: what educational components are present in the extension developed by incubators of solidarity popular enterprises? The basic hypothesis is that the university extension developed by popular incubators presents ethical, theoretical and methodological components which converge with basic elements to popular education. The research was qualitative in nature, based on the theory of historical materialism, assuming the materialist dialectics as a method of analysis, prioritizing the contradiction category. Based on Marxist analysis, however, this research emphasized the interpretation, setting up what is called a dialectical hermeneutics. It took part of the empirical field of the research four incubators, namely INCUBACOOP/ UFRPE, ITCP/COPPE/UFRJ, ITCP/USP and INCUBES/UFPB. It was used as a technique for data collection, documents produced by the incubators and semistructured interviews, strengthening the documentary analysis. The data showed that the incubators of solidarity popular projects present themselves as a new and rich proposal of extension, able to build concrete possibilities of a transformative praxis, based on the ethical principles of dialogue, appreciation of the cultures of others, participation and listening, this is, consideration of the speaking of others; and yet, based in the utopian principles of autonomy, self-management and human emancipation, present in popular education. Paradoxically, the implementation of these educational acts revealed professionals that although were already working in the solidarity economy, ignored the theoretical-methodological bases of the educational proposal of incubator, it also revealed a verticalized internal structure and consequent centralization of the power of decisions within it, besides the methodological sight of incubation simply summarized to techniques. / A presente tese tem como objetivo analisar projetos de extensão universitária, direcionados à economia popular solidária. Esse jeito de fazer economia tem se expressado como um movimento internacional, e que aqui no Brasil, passa pelas universidades públicas, desde meados da década de 90 do século passado, a partir de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCPs), as quais se tratam de um programa de extensão universitária e que incentivam empreendimentos populares e solidários, buscando exercitar a autogestão. A pesquisa procurou responder a seguinte questão: que componentes educativos encontram-se presentes na extensão desenvolvida por incubadoras de empreendimentos solidários populares? A hipótese básica é que a extensão universitária desenvolvida pelas incubadoras populares apresenta componentes éticos e teórico-metodológicos convergentes com elementos que fundamentam a educação popular. A pesquisa foi de natureza qualitativa, tendo como caminho teórico o materialismo histórico, assumindo-se a dialética materialista como método de análise, priorizando a categoria contradição. Baseando-se na análise marxista, contudo, tal pesquisa enfatizou a interpretação, configurando-se o que se denomina de uma hermenêutica-dialética. Fizeram parte do campo empírico da pesquisa quatro incubadoras, a saber: INCUBACOOP/UFRPE, ITCP/COPPE/UFRJ, ITCP/USP e INCUBES/UFPB. Foram utilizadas como técnica de coleta de dados, documentos produzidos pelas incubadoras e a entrevista semiestruturada, fortalecendo a análise documental. Os dados evidenciaram que as incubadoras de empreendimentos populares solidários se apresentam como uma nova e rica proposta extensionista, capaz de construir possibilidades concretas de uma práxis transformadora, baseada nos princípios éticos do diálogo, da valorização da cultura do outro, da participação e da escuta; e, ainda, nos princípios utópicos da autonomia, da autogestão e da emancipação humana, presentes na educação popular. Contraditoriamente, a implementação dessas ações educativas revelou profissionais que, embora já estivessem atuando na economia solidária, desconheciam a fundamentação teórico-metodológica da proposta educativa da incubadora; revelou também estrutura interna verticalizada e consequente centralização do poder decisório no seu interior, além da visão metodológica de incubação simplesmente resumida a técnicas.

This study explores the role Comunidad Milpa (Milpa) plays in implementing agroecology food systems in Comunidad Pacheco, Argentina. From teaching residents about food cultivation practices, to the importance of a healthy diet and developing relationship with local agroecology producers, the method builds upon the idea of food sovereignty and self-governance. Research conducted for this study focused on obstacles residents encountered while seeking to incorporate local agroecology foods into their diet. Incentives encouraging residents to support area agroecology efforts were also investigated, as well as barriers producers experienced while marketing their products. Design methods used for the investigation included both qualitative and quantitative methods in the form of surveys and interviews with members and participants of Milpa. Data gathered through both methods resulted in identifying the perspective Milpa participants have of the organization, their food practices and choices, and obstacles food producers encounter within the community.

Using a Marxist perspective, this thesis examines Venezuela’s Socialist Production Units (SPU). SPUs have emerged as a clear alternative to the neoliberal model that characterized Venezuela and most of Latin America for the past 30 years. However, SPUs exist within capitalism and their political economy remains contradictory, a reality that manifests in the concrete experiences of their workers. Although facing contradictory experiences, SPU workers are acquiring important learning that challenges dominant market relations and builds the preconditions for a new, more just society. This learning is being acquired informally, in particular, through workers’ democratic participation in their SPU. For these reasons, SPUs should be considered important sites where revolutionary praxis is taking place. Therefore, I conclude, SPUs are making a significant contribution to the building of ‘socialism in the 21st century’, but further struggles, in particular, against the state bureaucracy and large local landowners are needed to advance their goals.

Using a Marxist perspective, this thesis examines Venezuela’s Socialist Production Units (SPU). SPUs have emerged as a clear alternative to the neoliberal model that characterized Venezuela and most of Latin America for the past 30 years. However, SPUs exist within capitalism and their political economy remains contradictory, a reality that manifests in the concrete experiences of their workers. Although facing contradictory experiences, SPU workers are acquiring important learning that challenges dominant market relations and builds the preconditions for a new, more just society. This learning is being acquired informally, in particular, through workers’ democratic participation in their SPU. For these reasons, SPUs should be considered important sites where revolutionary praxis is taking place. Therefore, I conclude, SPUs are making a significant contribution to the building of ‘socialism in the 21st century’, but further struggles, in particular, against the state bureaucracy and large local landowners are needed to advance their goals.