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Desapropriação de posse: Conflito entre a realidade social e o poder regulatório do estado,Jaguaribe-Ce,2004-2010Puskas Sampaio, Wesley 15 September 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011 / A desapropriação é uma prerrogativa do Poder Público, amparada pela Constituição
Federal, que permite à Administração Pública adquirir um bem mediante a prévia e
justa indenização. É nesse contexto que se insere este estudo, que analisa os
efeitos do processo de desapropriação sobre os posseiros expropriados, afetados
pela construção do açude público Castanhão, localizado na sede do Município de
Jaguaribara, no Estado do Ceará, no período de 2004 a 2010. O interesse
investigativo reside em responder o conflito entre a realidade social e o poder
regulatório do Estado. Isso se deve ao fato de que o instituto da posse não é
reconhecido como um bem indenizável. As referências analíticas das contribuições
que ora se apresentam, vinculam-se ao pensamento de Salles, Di Pietro, Borges,
Harada, Viana Junior, Meirelles, Paula, Torres, Cretella, Bezerra, Andrade, França,
reinterpretadas para os fins deste estudo e acrescidas de outras fontes, como
pesquisa documental, matérias de jornais de grande circulação no Estado do Ceará,
entrevistas e a legislação pertinente ao tema. Para desenvolver este estudo, a
metodologia utilizada, quanto aos meios, foi o estudo de caso, que tem por objetivo
analisar esse conflito de forma mais intensa e profunda. Como estratégia, foi
realizada uma análise qualitativa, que se caracteriza pela compreensão e
interpretação dos fatos e fenômenos. Quanto aos fins, trata-se de uma pesquisa
explicativa, pois o objeto de estudo buscou identificar os fatores que determinaram a
realidade estudada. Para o recolhimento dos dados, utilizaram-se questionários
junto aos agentes públicos e entrevistas com os posseiros na comunidade, lócus da
pesquisa. Como resultado do estudo, apesar das contradições entre as legislações
expropriatórias, percebeu-se que o processo de desapropriação, aplicado pelo
DNOCS aos posseiros encravados na sede do Município de Jaguaribara, foi uma
experiência inovadora e participativa, mitigando de forma acentuada os efeitos
negativos para população detentora da posse que foi afetada
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Posses e posseiros de Pontinopolis : a busca da terra prometidaDuarte, Lyz Elizabeth Amorim Melo 10 December 1990 (has links)
Orientador : Maria de Nazareth Baudel Wanderley / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-13T22:32:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 1990 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Sociologia
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Uso comum e apropriação da terra no município de Fraiburgo-SCBrandt, Marlon January 2007 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Geografia / Made available in DSpace on 2012-10-23T13:26:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Território, poder e litígio: conflitos territoriais entre Parambu (CE) e Pimenteiras / Territory, power and litigation: territorial conflicts Parambu (CE) and PimenteirasFelix, Francisco Kennedy Leite January 2015 (has links)
FELIX, Francisco Kennedy Leite. Território, poder e litígio: conflitos territoriais entre Parambu (CE) e Pimenteiras (PI). 2015. 164 f. Dissertação (mestrado em geografia)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2015. / Submitted by Elineudson Ribeiro (elineudsonr@gmail.com) on 2016-03-31T19:59:31Z
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Previous issue date: 2015 / The territorial configuration of Ceará will take place at first by the Portuguese colonization and the withdrawal of Indian territory for the livestock. And, in a second time from triggering a trade flow and services from the products obtained from cattle raising. Over the years many districts failed political emancipation, going to a municipality, taken often by political interests linked to landowners, which had no legal and judicial criteria for delimitation of borders, creating areas of dispute between the municipalities own state and municipalities with neighboring states. We have an example of Ceará the dispute area with other Northeastern states, that have occurred with the Rio Grande do Norte as the definition of the boundary of the Apodi plateau; and Piaui, as the definition of the limit of the Chapada Ibiapaba. That being last the object of study of this work, but precisely in the dispute area between the towns of Parambu (CE) and Pimenteiras (PI), located in the region of Inhamuns the state of Ceará. The creation and dissolution of municipalities for reasons mostly politicians, who did not take into account any legal basis, has made several litigation areas were created in the territory of these two states. Generating various conflicts that are reflected to this day, with the main actors involved squatters and landowners in the region. These conflicts eventually demonstrate the power relations in the field as well as its contradictions. The lack of a solution to these problems further increases the tension among residents, who suffer from the lack of public policies that meet their aspirations possession of the land and better quality of life. According to this scenario, the general objective is to analyze the territorial conflicts occurring the dispute area between Ceará and Piauí, highlighting the municipalities of Parambu and Pimenteiras. To achieve this goal we tried to discuss the geographical, historical, economic and political processes that led to litigation training in the territory under the influence of these municipalities; map the territorial spatiality of the communities involved in the litigation area; analyzing the intervention proposals of both governments in the search for resolution of this problem. Thus we seek to carry out a qualitative work, based on the dialectical method. The working procedures were organized around five areas: literature review, document search, visit the institutions that work with the topic, fieldwork, tabulation and analysis of data. We can see that the issues of this dispute area are political problems, mainly characterized by administrative disobedience, on both sides, which has in this area a source of votes of achievements through licit and illicit, requiring immediate intervention of the government to solve this question, since the population is totally unassisted their rights as citizens. / A configuração territorial do estado do Ceará ocorreu em um primeiro momento a partir da colonização portuguesa e da retirada do indígena do território destinado à pecuária. E, em um segundo momento, a partir do desencadeamento de um fluxo comercial e de serviços oriundos dos produtos obtidos a partir da criação do gado. Com o passar dos anos, diversos distritos conseguiram emancipação política, passando à categoria de município, tomada, muitas vezes, por interesses políticos ligados aos latifundiários, em que não se tinha nenhum critério legal e jurídico para a delimitação de fronteiras; criando assim, áreas de litígio entre municípios do próprio estado quanto com municípios de estados vizinhos. Temos como exemplo de área de litígio do Ceará com outros estados do Nordeste, os ocorridos com o Rio Grande do Norte quanto a definição do limite da chapada do Apodi; e com o Piauí, quanto a definição do limite da Chapada da Ibiapaba. Sendo esse último o objeto de estudo desse trabalho, na área de litígio entre os municípios de Parambu (CE) e Pimenteiras (PI). A criação e extinção de municípios por motivos, em sua maioria, políticos, que não levavam em consideração nenhuma base legal, fez com que fossem criadas diversas áreas de litígio no território destes dois estados. Sendo que isso gerou diversos conflitos que se refletem até os dias atuais, tendo como principais atores envolvidos os posseiros e os latifundiários da região. Esses conflitos acabam por demonstrar as relações de poder existentes no campo, bem como suas contradições. A falta de uma solução para esses problemas aumenta ainda mais o clima de tensão entre os moradores, que sofrem com a falta de políticas públicas que supram seus anseios de posse pela terra e melhor qualidade de vida. De acordo com essa conjuntura, o objetivo geral do trabalho é analisar os conflitos territoriais ocorrente da área de litígio entre Ceará e Piauí, com destaque para os municípios de Parambu e Pimenteiras. Para atingir esse objetivo, buscou-se discutir os processos geográficos, históricos, econômicos e políticos que levaram a formação de litígio no território sob influência desses municípios; mapear a espacialidade territorial das comunidades envolvidas na área de litígio e analisar as propostas de intervenção dos dois estados na busca pela resolução dessa problemática. Dessa forma, procuramos realizar um trabalho de natureza qualitativa, calcada no método dialético. Os procedimentos de trabalho se organizaram em torno de cinco eixos: revisão bibliográfica, pesquisa documental, visita a instituições que trabalham com o tema, pesquisa de campo, tabulação e análise dos dados. Podemos perceber que as questões dessa área de litígio são problemas políticos, caracterizada, principalmente, por desobediência administrativa, de ambas as partes, que tem nessa área uma fonte de conquistas de votos por meios lícitos e ilícitos, sendo necessária uma intervenção imediata do poder público para solucionar tal questão, uma vez que a população encontra-se totalmente desassistida dos seus direitos enquanto cidadãos.
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A luta pela terra a partir de narrativas de trabalhadores: os posseiros e a revolta da Gleba Silva Jardim-PR (1961)Andrade, Franciele Margarida Bard 15 December 2017 (has links)
Submitted by Helena Bejio (helena.bejio@unioeste.br) on 2018-03-28T23:46:39Z
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Previous issue date: 2017-12-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present work has the purpose of analyzing the experiences of fighting for the land of small squatters, involved, in 1961, in the conflict in Gleba Silva Jardim, then Medianeira District and currently located in the municipality of Serranópolis do Iguaçu, approximately 80 kilometers Foz do Iguaçu, in the western region of Paraná, from their narratives in oral interviews, reports of the newspapers "Gazeta do Povo", "Diário do Paraná" and "Folha de Londrina", "Revista Oeste" and the process judicial action for maintenance of tenure and the action to contest the maintenance of tenure. The experiences of the small farm squatters will be problematized in the conflictual and contradictory relations that they lived with the government of the State of Paraná and the colonizing companies, subsidiaries of the colonizer Pinho e Terras. This work aims to investigate how small squatters experienced land disputes and elaborate narratives about such confrontations in the process of occupation, colonization and expansion of private land ownership, as well as their life trajectories, constituting a social identity. / O presente trabalho tem como finalidade analisar as experiências de luta pela terra de pequenos posseiros, envolvidos, em 1961, no conflito na Gleba Silva Jardim, então Distrito de Medianeira e, atualmente, localizado no município de Serranópolis do Iguaçu, a aproximadamente 80 quilômetros de Foz do Iguaçu, na região oeste do Paraná, a partir de suas narrativas em entrevistas orais, de reportagens dos jornais “Gazeta do Povo”, “Diário do Paraná” e da “Folha de Londrina”, da “Revista Oeste” e do processo judicial de ação ordinária de manutenção de posse e a ação de contestação à ação de manutenção de posse. As vivências dos pequenos posseiros agricultores serão problematizadas nas relações conflituosas e contraditórias que viveram com o governo do Estado do Paraná e as empresas colonizadoras, subsidiárias da colonizadora Pinho e Terras. Este trabalho objetiva, assim, investigar como os pequenos posseiros vivenciaram as disputas pela terra e elaboram narrativas acerca de tais confrontos ocorridos no processo de ocupação, colonização e expansão da propriedade privada da terra, bem como as suas trajetórias de vida, e, assim, constituindo uma identidade social.
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Sesmeiros e posseiros na formação historica e economica da Capitania de São Vicente, depois chamada São Paulo : das suas origens ao seculo XVIIIDuarte Junior, Leovigildo, 1941- 13 August 2003 (has links)
Orientador: Ligia Maria Osorio Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-03T17:39:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2003 / Resumo: Analisando pela visão histórica da apropriação territorial das "terras do brasil", veremos que muito ainda há para ser estudado, envolvendo a questão agrária ou fundiária, mal resolvida desde as primeiras décadas do achamento das novas terras. Demarcando nosso recorte pelos limites geográficos da Capitania de São Vicente, depois chamada São Paulo, desde o século XVI, com objetivo de demonstrar a precedência de sobreviventes náufragos, desertores, degredados e aventureiros -, e a implantação do sistema sesmaria revisando das suas origens em Portugal como também na colônia, através de uma legislação metropolitana massiva e difusa, imediatista ou casuística, deparando com intrusos e moradores de ocupação, ou posseiros, durante as três décadas da fase pré-afonsina; e, conjuntamente aos sesmeiros contribuindo para a colonização de povoação exercida, pelas formas assumidas para sua apropriação e exploração nas fases pós-afonsina, isto é, no curto período das capitanias hereditárias e pelo governo-geral em diante. Através da análise evolutiva das relações posseiros-sesmarias-sesmeiros, apresentamos breve visão econômica da região delimitada e o seu novo papel de componente importante na geopolítica econômico-militar da Metrópole implantada nos meados do século XVIll; assim como, a análise do processo concessor de sesmarias, os trâmites necessários para obtê-las, sua caracterização, a discussão sobre a questão da grande ou pequena propriedade, destacando pormenorizadamente o importante aspecto da passagem de muitos posseiros a sesmeiros, como elementos permanentes no quadro histórico da Capitania e a sua decisiva contribuição para o seu desenvolvimento social político e econômico, até o século XVIII, em um processo secular e gradativo, a nosso ver, ainda por se completar, deixandoo, como um século que não terminou / Abstract: From the historical point ofview ofthe territorial appropriation ofthe "lands ofthe brasill", we will see tbat there is still a lot to be studied, involving the agrarian or land possession subject, poorly solved since the first decades of the new lands findings. Demarcating our cut-out for the geographica1limits of São Vicente's Captaincy, later called São Paulo, since the XVI century, with the objective of demonstrating the survivors' precedence - castaways, deserters, exiled and adventurers -, and the implantation of the sesmarial system, revising their origins in Portu~ as well as in the colony, through a metropolitan legislation massive and diffuse, immediacy or casuistty, coming across intruders and occupation residents, or squatters, during the fIrst three decades of the pre-afonsina phase; ando joint1y to the sesmeiros contributing to the colonization of exercised population, for the forms assumed for its appropriation and exploration in the postafonsina phases, tbat is, in the short period of the hereditary captaincies and for the governmentgeneral in before. Through the evolutionary analysis of the relationships squatters-sesmariassesmeiros, we presented brief economical vision of the delimited area and its new role of important component in the economical-military geopolitics of the Metropolis implanted in the middles of the XVIII century. We also ana1ysed the grantor process ofthe sesmarias, the necessary procedures to obtainmed and its characterization. In addition, we discussed on the subject of the large or small property, detaching in detail the important aspect of the passage of many squatters into sesmeiros, as permanent elements in the historica1 picture of the Captaincy and its decisive contribution for its social, political and economical development, until the XVIll century. This was a secular and gradual process, in our point of view, still for completing, leaving it as one century that didn't finish / Mestrado / Historia Economica / Mestre em Ciências Econômicas
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Conflitos fundiarios na Baixada do Ribeira : a posse como direito e estrategia de apropriaçãoPaoliello, Renata Medeiros 15 July 2018 (has links)
Orientador : Hugo Rodolfo Lovisolo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-15T23:30:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 1992 / Resumo: O estudo aqui apresentado aborda a temática das relações fundiárias, a partir de pesquisa de campo realizada em três áreas, localizadas na Baixada do Ribeira, no sudeste paulista, região marcada pela posse, pela indefinição de seu quadro jurídico fundiário, e pela intervensão estatal mais recente no sentido de regularização deste quadro e da reforma agrária.Continua... / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Antropologia Social
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\'Um povo sem-terra, numa terra sem povo\': uma análise sobre a formação da propriedade fundiária em Goiás 1930/60 / Landless people on a peopleless land: An analysis on land property formation in the brazilian state of Goias from 1930-1960Borba, Carlos Alberto Vieira 10 August 2018 (has links)
A formação da propriedade fundiária em Goiás está articulada a três políticas de expansão territorial, que promovem a integração do estado ao mercado nacional: 1) a Marcha para Oeste e a criação da Colônia Agrícola Nacional de Goiás, no ano de 1941, que favoreceu o apossamento do norte goiano a partir das notícias que circulavam entre os camponeses de que as terras eram devolutas e sem obstáculo para ocupação; 2) a transferência da capital federal para o interior do território goiano e o surgimento do mercado fundiário com a atuação de grupos de grilagem, fazendeiros e especuladores, contra as terras dos posseiros. Estes, compartilhando de experiências de privação da terra e encarando a chegada no norte de Goiás como a possibilidade da consolidação da propriedade, reagiram violentamente contra a tentativa de esbulho de suas terras, e, no início dos nos 1960, somou-se também a luta pela reforma agrária radical; 3) o golpe civil-militar de 1964, que consolidou as condições para o mercado de terras concentracionista, que assegurou às classes dominantes e ao capital estrangeiro interessado nas terras do norte goiano e da Amazônia Legal a garantia absoluta de suas propriedades. Assim, a formação da propriedade fundiária em Goiás está articulada a importantes momentos da luta política pelo domínio do Estado e das contradições do desenvolvimento capitalista no Brasil como gestação de um projeto para o agro que se consolidaria em 1964. / Formation of land property in Goias was attached to three territory expansion policies which promoted the integration of the state to the National Brazilian market: 1) The \"March to the West\" and the creation of Goias\' National Agricultural Colony (Colônia Agrícola Nacional de Goiás), in 1941. That favored squatting on Southern Goias based on ongoing news among the peasants that land plots were unclaimed, with no obstacle to occupation; 2) Injection of Federal funds into Goias\' countryside and the birth of the land trade market, acted upon by illegal invaders, farmers, and profiteers, taking land from squatter peasants. Those, sharing experiences of land deprivation and facing their arrival on Northern Goias as a possibility of realization of their land property, reacted violently against trespassing attempts to their land. Also, in the beggining of the 1960\'s the fight for a radical Agrarian Reform added to that reaction; 3) The Civilian and Military Coup of 1964, which consolidated the centralized land market and ensured to ruling classes and foreign capital the absolute control over their interests on land on Northern Goias and Legal Amazon. Therefore, formation of land property in Goias is attached to remarkable moments in political struggles for dominance of the state, and contradictions on Brazil\'s Capitalist development, as genesis of an Agrarian project with would come to be in 1964.
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Leishmaniose tegumentar americana e a relação doença-espaço geográfico : aportes para a gestão dos Parques Estaduais do Aguapeí e do Rio do Peixe-SP /Henriques, Natália Poiani. January 2017 (has links)
Orientador: Raul Borges Guimarães / Banca: Encarnita Salas Martin / Banca: Claudia Marques Roma / Resumo: A Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA) é uma doença infecto-parasitária, não contagiosa, transmitida aos mamíferos através da picada de fêmeas de flebotomíneos, infectadas por protozoários do gênero Leishmania. Caracterizada por afecções dermatológicas, a doença apresenta atualmente três padrões epidemiológicos e ampla distribuição geográfica. A preocupação em se entender a doença e seus fatores determinantes não é recente, e dentre eles, é preciso considerar como se processa a produção do espaço e a relação da sociedade com a natureza, o que reforça a importância dos estudos geográficos. Os Parques Estaduais do Aguapeí (PEA) e do Rio do Peixe (PERP) e os municípios que os integram, compõem a área do presente estudo, cujo objetivo geral consistiu em analisar a relação entre o espaço geográfico e a LTA, de modo a contribuir com a gestão destes espaços especialmente protegidos. Para tanto, na revisão bibliográfica, retomamos os processos de ocupação da região e os estudos da doença no estado de São Paulo em diferentes contextos históricos. Consideramos as notificações dos casos humanos da doença de 1998 a 2016, a ocorrência de casos nas proximidades dos parques e as relações socioespaciais existentes no interior dos mesmos. Utilizamos armadilhas luminosas tipo CDC para a captura de espécies de flebotomíneos e analisamos os planos de manejo com vistas à identificação da abordagem epidemiológica. Assim, constatamos que a situação epidemiológica da doença na área de interesse c... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: American Cutaneous Leishmaniasis (ACL) is a non-contagious infectious-parasitic disease transmitted to mammals through the bite of female sandflies infected by protozoa of the genus Leishmania. Characterized by dermatological conditions, the disease currently presents three epidemiological patterns and a wide geographic distribution. The concern to understand the disease and its determinants is not recent, and among them, it is necessary to consider how the production of space and the relation of society to nature are processed, which reinforces the importance of geographic studies. Aguapeí and Rio do Peixe State Parks and the municipalities that comprise them integrate the area of the present study, whose general aim was to analyze the relationship between geographic space and the ACL, in order to contribute with the management of these specially protected spaces. Therefore, in the bibliographic review, we return to the processes of occupation of the region and the studies of the disease in the state of São Paulo in different historical contexts. We consider the reports of the human cases of the disease from 1998 to 2016, the occurrence of cases in the vicinity of the parks and the socio-spatial relationships existing within them. We used CDC type light traps to capture sandflies species and analyzed management plans to identify the epidemiological approach. Thus, we verified that the epidemiological situation of the disease in the area of interest is characterized by sporad... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre
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A luta pela terra Marãiwatsédé : povo Xavante, Agropecuária Suiá Missú, posseiros e grileiros do Posto da Mata em disputa (1960-2012)Rosa, Juliana Cristina da 15 May 2015 (has links)
Submitted by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-06-19T14:51:51Z
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Previous issue date: 2015-05-15 / CAPES / O Araguaia mato-grossense fez parte da Amazônia Legal e concebida como área de
expansão econômica sobre territórios considerados “vazios” por parte do planejamento de
governos, sobretudo no período de Regime Militar. No entanto, sendo fronteira o Araguaia
mato-grossense é o lugar de alteridade e conflito entre populações existentes que tinham
domínio da terra de trabalho e migrantes que passam a tomar posse e adquirir na forma de
propriedades ou terra de negócio. O encontro de diferentes agentes sócio-históricos como
indígenas, posseiros, peões, grileiros, empresários, fazendeiros, comerciantes, militantes e
outros e que são protagonistas da luta pela terra. Nessa região, o caso analisado envolve
uma parcela dos indígenas Xavante e posseiros da Suiá e seus aliados na luta pela terra
Marãiwatsédé. A origem do conflito remete-se ao processo de compra de parte do território,
no qual viviam grupos da etnia Xavante, de 695 mil ha pela empresa agropecuária Suiá
Missú em meados da década de 1960. A consolidação do empreendimento agropecuário
resulta na deportação dos Xavante em 1966. O ano de 1992 é o ano dos grandes
acontecimentos: ocorreu a devolução da área remanescente de 195 mil ha por parte da
empresa estatal italiana ENI Agip Petroli aos Xavante durante a Rio 92, e no mesmo ano,
políticos locais organizaram e incentivaram uma invasão da área remanescente da Suiá
Missú, atraindo tanto posseiros interessados na terra para morar e plantar, como de grileiros
e comerciantes de terras. A Agip do Brasil, filial brasileira da empresa, discordou da
devolução e criou estratégias para vender a área remanescente da então agropecuária Suiá
para que supostamente fosse realizada uma regularização fundiária através de compra de
títulos ou do direito de posse. Ainda em 1992, um laudo antropológico delimitou a área que
seria devolvida aos Xavante, tornou-se um instrumento de luta por ser produzido a partir da
versão da história dos indígenas, através da memória do lugar como arma na luta pela terra
de Marãiwatsédé. Paralelamente, os posseiros da Suiá adotaram como local de resistência o
distrito do Posto da Mata, se organizaram politicamente por meio de uma associação
denominada APROSUM e intensificaram a luta através de batalhas jurídicas, batalha de
peritos e a batalha midiática, que” forneceram “armas” e possibilitaram a construção
histórica e social de um acontecimento monstro que foi a desintrusão ocorrida em 2012. Os
principais acontecimentos que entrecruzam o processo de luta pela terra de Marãiwatsédé
tem como sistema de referência a concepção de terra como propriedade privada destinada
ao aproveitamento econômico e fonte de desenvolvimento regional. Essa referência aparece
em discursos na reunião da invasão em 1992 e nas narrativas da mídia local na desintrusão
de 2012. A devolução da terra aos Xavante em 1992 e a desintrusão dos posseiros em 2012
tem como base a concepção de território tradicionalmente ocupado colocados na
Constituição de 1988. Portanto, a luta pela terra Marãiwatsédé é uma luta entre diferentes
concepções de uso da terra. / The Araguaia was part of the Amazon and conceived as economic expansion area on
territories considered "empty" by the planning of governments, particularly in the
military regime period. However, being the border Araguaia is the place of otherness
and conflict between existing populations that had the field of employment land and
migrants who come to take hold and get in the form of property or land deal. The
meeting of different socio-historical agents as Indians, settlers, pedestrians, squatters,
entrepreneurs, farmers, traders , activists and others and are protagonists of the struggle
for land. In this region, the case analyzed involves a portion of the Xavante Indians and
settlers of Suiá and their allies in Marãiwatsédé land. The origin of the conflict refers to
the part of the buying process of the territory in which they lived groups of Xavante
ethnicity, 695,000 ha by agricultural company Suiá Missú in the mid of 1960. The
consolidation of the agricultural enterprise results in the deportation of Xavante in 1966.
the year 1992 is the year of great events: was the return of the remaining area of
195,000 ha by the Italian company ENI Agip Petroli state to Xavante during Rio 92, and
the same year, local politicians organized and encouraged a remaining area of the
invasion of Suiá Missú, attracting both squatters interested in the land to live and grow,
as squatters and land traders. Brazil Agip, the Brazilian subsidiary of the company
disagreed with the return and created strategies to sell the remaining area of the then
agricultural Suiá for a land regularization supposed to be held by purchase of securities
or ownership rights. In 1992, an anthropological report delimited the area that would be
returned to the Xavante, it has become an instrument of struggle to be produced from
the version of the story of the natives, through the memory of the place as a weapon in
the struggle for land Marãiwatsédé. In parallel, the squatters of Suiá adopted as
resistance spot the Distrito Posto da Mata , organized themselves politically through an
association called APROSUM and intensified the struggle through legal battles , experts
battle and the media battle, which provided "weapons" and enabled the social and
historical construction of a monster event which was the non-intrusion occurred in
2012. The main events that crisscross the process of struggle for Marãiwatsédé of land
has as reference system the conception of land as private property intended for
economic use and source of regional development. This reference appears in speeches at
the meeting of the invasion in 1992 and the narratives of local media in the 2012 nonintrusion.
The return of land to the Xavante in 1992 and the non-intrusion of squatters in
2012 is based on the concept of territory traditionally occupied placed in the
Constitution of 1988. Therefore, the struggle for land Marãiwatsédé is a struggle
between different land use concepts.
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