Made available in DSpace on 2015-04-14T13:46:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 417685.pdf: 3310238 bytes, checksum: 5172b333093d9fea20bf0667a7dbe855 (MD5) Previous issue date: 2009-08-14 / O presente estudo analisa o anticomunismo difundido pela imprensa escrita, em Porto Alegre, durante o in?cio da d?cada de sessenta. Busca identificar e avaliar os mecanismos utilizados no combate ao inimigo vermelho. Utiliza como base os jornais Correio do Povo (pertencente ao Grupo Caldas J?nior, por ser o mais antigo, o de maior circula??o e por liderar as pesquisas de opini?o p?blica entre os jornais mais lidos), o Di?rio de Not?cias (pertencente ao Grupo Di?rios Associados, devido a sua expressividade, pois, na d?cada de sessenta, foi o segundo jornal mais lido entre os matutinos) e o ?ltima Hora (o ?nico com tend?ncia mais a esquerda, caracterizando-se por buscar sempre uma postura menos radical, e tamb?m porque atingia o terceiro lugar na pesquisa do IBOPE). Esse trabalho mostra como os jornais di?rios se posicionaram frente ao comunismo e, como o apresentaram para a sociedade porto alegrense. Foi atrav?s do estudo do conjunto de mecanismos utilizados no combate ao comunismo que se compreende como o tema foi trabalhado nesse per?odo. Nem todos os jornais se mostraram anticomunistas, neste sentido, sendo necess?rio perceber os sil?ncios e as omiss?es. O foco do trabalho ? o estudo da mensagem e visa identificar o pensamento do emissor, sua intencionalidade e quais as significa??es que as mensagens fornecem ao leitor. O trabalho usa a an?lise textual discursiva como forma de tentar entender o universo midi?tico e suas performances textuais atrav?s das quais manifestam suas ideias e ideologias.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Silveira Marques.pdf: 1334501 bytes, checksum: 1a24eb64df639e6d58c52c0740c0fa1a (MD5) Previous issue date: 2009-09-25 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The present work addresses the subject of the Constitutional Jurisdiction and People s Sovereignty and examines the apparent incompatibility between judicial review, namely review made by the Supreme Court in its current form, and the principle of the people s sovereignty, stressing the process of judicialization of politics . The author initially seeks to reconstruct the history of constitutionalism and judicial review in the 20th century, starting with the discussions of Hans Kelsen and Carl Schmitt about who had legitimacy to be the guardian of the German Reich s Constitution and examining the core points of these two thinkers. The second chapter reviews the discussions and conclusions of the first chapter and then begins a dialogue with the thoughts of contemporary authors such as Jürgen Habermas and Ronald Dworkin. These authors examined the growth of judicial functions, especially after Second World War, reaching conclusions on the necessity of imposing limits to judicial review in its current form. In the third and final chapter this question is addressed by examining the paradigmatic decision of the Brazilian Supreme Court concerning political party fidelity that created a new constitutional precedent by establishing a punitive norm an action not explicit in Article 55 of the Brazilian Constitution applicable to those considered unfaithful to their political parties. This research examines the limits of Brazilian rule of law, discussing the consequences of the unprecedented increase in judicial functions, especially by the Supreme Federal Tribunal, and the necessity of harmonizing governmental power in Brazil specifically, how to reconcile the current trend towards a stronger judiciary with the principle of the people s sovereignty, especially when laws pass through the control of the judiciary branch / Trata-se de pesquisa sobre o tema Jurisdição Constitucional e Soberania do Povo . Aborda a aparente incompatibilidade entre o controle de constitucionalidade das leis exercido pelo judiciário, leia-se o tribunal constitucional, nos moldes atuais, e o princípio da soberania do povo, dando-se ênfase à análise do processo de judicialização da política . Para tanto, procura o autor, inicialmente, fazer uma reconstrução da história do constitucionalismo e do controle de constitucionalidade no século XX. Parte-se da discussão entre Hans Kelsen e Carl Schmitt sobre quem teria a legitimidade para ser o guardião da constituição do Reich alemão. Entrementes, examina-se o cerne do pensamento desses dois importantes pensadores. No segundo capítulo, retoma-se a discussão e as conclusões obtidas no primeiro capítulo. Passa-se, então, a dialogar com pensamento de autores contemporâneos, tais como, Jürgen Habermas e Ronald Dworkin que examinam o incremento das funções do judiciário, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, constatando-se a necessidade de imposição de limites ao controle das leis na sua configuração atual. No terceiro e último capítulo, a questão é enfrentada levando-se em consideração a decisão paradigmática do Supremo Tribunal Federal brasileiro sobre fidelidade partidária que inovou o texto constitucional ao estabelecer norma punitiva não prevista no artigo 55 da Constituição Federal para casos de infidelidade partidária. Delimita-se, assim, o debate ao âmbito do Estado Democrático brasileiro, discutindo-se as implicações do aumento desmedido das funções do judiciário, especialmente do STF, e a necessidade de harmonização entre os poderes no Brasil. Isto é, como conciliar a tendência atual de um poder judiciário cada vez mais forte e atuante com o princípio da soberania do povo, especialmente quando as leis emanadas do legislativo devem passar pelo controle exercido por um tribunal

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:41:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 422990.pdf: 2572201 bytes, checksum: dee587e2a26dd029db4eeee5228e61f5 (MD5) Previous issue date: 2010-03-25 / Nossa pesquisa apresenta uma an?lise das rela??es entre conhecimento e realidade atrav?s do discurso do jornal O Povo, o primeiro peri?dico oficial da Rep?blica Rio-Grandense, que circulou de 1838 a 1840, na cidade de Piratini e depois em Ca?apava, no Rio Grande do Sul. A publica??o do jornal est? inserida no contexto da Revolu??o Farroupilha, uma das revoltas provinciais que marcaram o per?odo regencial brasileiro. Para tanto, nossos referenciais te?ricos s?o a Sociologia Fenomenol?gica de Alfred Schutz, em seu interesse nas rela??es entre consci?ncia e realidade, a no??o de dispositivo, apresentada por Maurice Mouillaud, e a An?lise do Discurso de Patrick Charaudeau, atrav?s da sua teoria da enuncia??o. Aplicada ao campo da Comunica??o, a Fenomenologia v? os fen?menos midi?ticos como mediadores das subjetividades, refor?ando ou confrontando os significados constru?dos na vida cotidiana. Atrav?s dos meios de comunica??o, ? poss?vel entrar em contato com as relev?ncias e tipifica??es presentes em determinada sociedade. Nosso objeto de an?lise foi o discurso presente no jornal, visto como uma situa??o de comunica??o, ou seja, o encontro de quatro sujeitos da fala submetidos a um contexto de expectativas, onde determinados contratos e estrat?gias est?o em jogo. As 160 edi??es d O Povo, jornal Pol?tico, liter?rio e ministerial da Rep?blica Rio-Grandense, permitem analisar alguns dos significados partilhados pelos revolucion?rios republicanos na vida cotidiana, como a quest?o da legalidade, a influ?ncia do pensamento liberal, a participa??o dos escravos, a constitui??o dos s?mbolos p?trios, a vis?o do papel feminino na sociedade. Al?m disso, a pesquisa revela procedimentos e caracter?sticas espec?ficos dos jornais brasileiros da primeira metade do s?culo XIX, um momento em que houve, nas palavras de Morel (2003), uma verdadeira explos?o da palavra p?blica.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Buzetto.pdf: 1600822 bytes, checksum: 4ebd29ac535cbe031d1b8e2acdeaed90 (MD5) Previous issue date: 2011-06-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The focus of this research is the strategic importance of national defense in the development of so-called "Bolivarian Revolution", a process underway in Venezuela. We intend to use as a reference several theoretical works that are in the field of Marxism, and authors who, while not having total affinity with this current of contemporary thought, made a significant contribution to the study of Art of War and the Theory of Strategy. The key to our work will be an evaluation of the Bolivarian New Military Doctrine and its relation to the strategy known as "War of All the People" (WAP). We also seek to check what are the contradictions and innovations brought about by the process of political, economical and social transformation in Venezuela for the study of national defense in an anti-imperialist perspective / O foco desta pesquisa é a importância estratégica da defesa nacional no desenvolvimento da chamada Revolução Bolivariana, processo em curso na Venezuela. Pretendemos utilizar como referência teórica diversas obras que se encontram no campo do marxismo, além de autores que, mesmo não tendo total afinidade com esta corrente do pensamento contemporâneo, deram uma contribuição significativa para o estudo da Arte da Guerra e da Teoria da Estratégia. O principal em nosso trabalho será uma avaliação da Nova Doutrina Militar Bolivariana e sua relação com a estratégia conhecida como Guerra de Todo o Povo (GTP). Também procuramos verificar quais são as contradições e as inovações trazidas pelo processo de transformação política, econômica e social na Venezuela para o estudo da defesa nacional numa perspectiva antiimperialista

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Barbosa Ribeiro.pdf: 4955987 bytes, checksum: 0842c1fe7061f01eb09336a7b9ace5ff (MD5) Previous issue date: 2008-05-09 / This doctoral thesis analyses historical transformation and violence among the Maxakali people, whose language is classified as belonged to the branch of the Macro-Gê language family. Not too long ago, the Maxakalis used to live togheter in T I. Maxakali, situated in Bertópolis and Santa Helena de Minas, municipal districits located in the boundary between the state of Minas Gerais and the state of Bahia. Nevertheless, between 2003 and 2005 a violent conflict happened and, as a result, many people were murdered and part of the population was expelled from the territory. This scenario grabbed the attention to the necessity of understanding how the Maxakali people make this conflict part of their social life, associating the extreme forms of violence to some of the destructive manifestations which emerge from their social life. Attached to this objective, I carried out fieldwork between 2004 and 2007. Furthermore, I did a bibliographic research that could make me develop an approach to this phenomenon. By the end of this research, It is my conviction that the Maxakali people´s social life disposes of constitutive processes through the instauration of mechanisms of modification, which can assume some violent features. Thus, it is observed that both public wars and quotidian conflicts (such as, domestic conflicts) dispose of practices able to reformulate great part of Maxakali culture against the articulation of this mechanism in the symbolic system built by their myths and rituals. Thus, the aspects related to a certain type of anthropology, which privileges historical permanencies projecting these values in the concrete society analysed by them, even when everything indicates the inverse are not able to analyse the complex multifaceted sociopolitical horizon of the Maxakalis people. In order to measure this universe carefully, we needed to propose an approach open and plural, which could incorporate effectively controversial phenomena into the analyses, without reducing the explanation of these phenomena / Esta tese trata do devir histórico e da violência entre o povo Maxakali, cuja língua é classificada como pertencente ao tronco lingüístico Macro-Gê. Até pouco tempo atrás, todos os Maxakali viviam juntos na T. I. Maxakali, situada nos municípios de Bertópolis e Santa Helena de Minas, ambos na fronteira do Estado de Minas Gerais com a Bahia. No entanto, entre 2003 e 2005 eclodiu um violento conflito englobando a quase totalidade deste povo, tendo por conseqüências o assassinato recíproco de várias pessoas e a expulsão de parte da população do território comum. Tal quadro chamou a atenção para a necessidade de compreender o lugar do conflito na vida social deste povo, associando as formas extremas de violência às demais manifestações destrutivas que emergem em sua vida social. Com este objetivo em mente, fiz incursões de campo entre 2004 e 2007 e consultei uma bibliografia que me permitisse construir uma abordagem sobre o fenômeno. Ao término da pesquisa pude constatar que a vida social Maxakali dispõe de processos constitutivos através da instauração de mecanismos de modificação, os quais podem assumir por vezes feições bastante violentas. Assim, observa-se que há tanto as guerras públicas, como os conflitos menores do cotidiano (como, por exemplo, as rixas domésticas), dispõem de práticas capazes de reformular boa parte do repertório cultural, mediante a articulação deste mecanismo no sistema simbólico construído pelos mitos e ritos deste povo. Assim, os aspectos caros a um tipo de antropologia que privilegia as permanências históricas projetando estes valores nas sociedades concretas analisadas por eles, mesmo quando tudo parece indicar o inverso , não dá conta de interpretar o complexo e multifacetado horizonte sócioplítico dos Maxakali. Para dimensionar minimamente este universo, foi preciso propor uma abordagem aberta e plural, que incorpore efetivamente em suas análises os fenômenos contraditórios e fugidios da vida social, sem reduzi-los a algum tipo de explicação redutora

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renato Estevao Biasi.pdf: 17272859 bytes, checksum: 7439701bdbfcca909dcf85a6521b69cb (MD5) Previous issue date: 2009-04-22 / ADVENIAT / The goal of this dissertation is to build an analysis on the missionary action developed by the Catholic Church with the Kaingang people, since its origins, more than 160 years ago. This way, we intend to collaborate in the construction of a new way of missionary action to the indigenous people. This dissertation integrates the effort of building a missionary action which stands out by the announcement and testimony of the Gospels, allied to the commitment to the indigenous cause. For that purpose, we studied the main aspects of the Kaingang culture, based on the anthropological literature, having the origin myth as reference. From the information obtained in the anthropological literature, we looked at the indigenous land Ligeiro, aiming to comprehend its historical trajectory and the current reality. We analyzed the contact of the Kaingang people with the Catholic Church missionaries based on several missionary activities developed around three forms or experiences of Catholicism: missionary, popular and institutional. Those forms or experiences of Catholicism which were practiced with the Kaingang communities have provoked profound alterations in their cultural and religious universe, but they kept on being Kaingang. Thus, we have analyzed the current expressions of the Kaingang culture and the significant elements that are kept, also indicating the challenge of realizing a missionary action based on the ethics of respect / O objetivo desta dissertação é construir uma análise sobre a atuação missionária desenvolvida pela Igreja Católica junto aos Kaingang, desde os primórdios, há mais de 160 anos. Com isso, pretendemos colaborar na construção de um novo jeito de ação missionária junto aos povos indígenas. Esta dissertação integra o amplo esforço de construir uma ação missionária que prime pelo anúncio e testemunho do Evangelho aliado ao compromisso com a causa indígena. Para tanto, empreendemos o estudo sobre os principais aspectos da cultura Kaingang a partir da literatura antropológica, tendo como referencial o mito de origem. Face às informações encontradas na literatura antropológica, buscamos na Terra Indígena Ligeiro um contraponto, construindo uma leitura da sua trajetória histórica e da realidade atual. Analisamos o contato do povo Kaingang com os missionários da Igreja Católica a partir das diversas atividades missionárias em torno de três formas ou experiências de catolicismo: missionário, popular e institucional. Essas formas ou experiências de catolicismo praticadas junto às comunidades Kaingang provocaram profundas alterações no seu universo cultural e religioso, mas continuavam a ser Kaingang. Desta forma, analisamos as expressões atuais da cultura Kaingang, os elementos significativos que são guardados e apontamos o desafio de se realizar uma ação missionária baseada na ética do respeito

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:53:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Buzetto.pdf: 1600822 bytes, checksum: 4ebd29ac535cbe031d1b8e2acdeaed90 (MD5) Previous issue date: 2011-06-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The focus of this research is the strategic importance of national defense in the development of so-called "Bolivarian Revolution", a process underway in Venezuela. We intend to use as a reference several theoretical works that are in the field of Marxism, and authors who, while not having total affinity with this current of contemporary thought, made a significant contribution to the study of Art of War and the Theory of Strategy. The key to our work will be an evaluation of the Bolivarian New Military Doctrine and its relation to the strategy known as "War of All the People" (WAP). We also seek to check what are the contradictions and innovations brought about by the process of political, economical and social transformation in Venezuela for the study of national defense in an anti-imperialist perspective / O foco desta pesquisa é a importância estratégica da defesa nacional no desenvolvimento da chamada Revolução Bolivariana, processo em curso na Venezuela. Pretendemos utilizar como referência teórica diversas obras que se encontram no campo do marxismo, além de autores que, mesmo não tendo total afinidade com esta corrente do pensamento contemporâneo, deram uma contribuição significativa para o estudo da Arte da Guerra e da Teoria da Estratégia. O principal em nosso trabalho será uma avaliação da Nova Doutrina Militar Bolivariana e sua relação com a estratégia conhecida como Guerra de Todo o Povo (GTP). Também procuramos verificar quais são as contradições e as inovações trazidas pelo processo de transformação política, econômica e social na Venezuela para o estudo da defesa nacional numa perspectiva antiimperialista

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Barbosa Ribeiro.pdf: 4955987 bytes, checksum: 0842c1fe7061f01eb09336a7b9ace5ff (MD5) Previous issue date: 2008-05-09 / This doctoral thesis analyses historical transformation and violence among the Maxakali people, whose language is classified as belonged to the branch of the Macro-Gê language family. Not too long ago, the Maxakalis used to live togheter in T I. Maxakali, situated in Bertópolis and Santa Helena de Minas, municipal districits located in the boundary between the state of Minas Gerais and the state of Bahia. Nevertheless, between 2003 and 2005 a violent conflict happened and, as a result, many people were murdered and part of the population was expelled from the territory. This scenario grabbed the attention to the necessity of understanding how the Maxakali people make this conflict part of their social life, associating the extreme forms of violence to some of the destructive manifestations which emerge from their social life. Attached to this objective, I carried out fieldwork between 2004 and 2007. Furthermore, I did a bibliographic research that could make me develop an approach to this phenomenon. By the end of this research, It is my conviction that the Maxakali people´s social life disposes of constitutive processes through the instauration of mechanisms of modification, which can assume some violent features. Thus, it is observed that both public wars and quotidian conflicts (such as, domestic conflicts) dispose of practices able to reformulate great part of Maxakali culture against the articulation of this mechanism in the symbolic system built by their myths and rituals. Thus, the aspects related to a certain type of anthropology, which privileges historical permanencies projecting these values in the concrete society analysed by them, even when everything indicates the inverse are not able to analyse the complex multifaceted sociopolitical horizon of the Maxakalis people. In order to measure this universe carefully, we needed to propose an approach open and plural, which could incorporate effectively controversial phenomena into the analyses, without reducing the explanation of these phenomena / Esta tese trata do devir histórico e da violência entre o povo Maxakali, cuja língua é classificada como pertencente ao tronco lingüístico Macro-Gê. Até pouco tempo atrás, todos os Maxakali viviam juntos na T. I. Maxakali, situada nos municípios de Bertópolis e Santa Helena de Minas, ambos na fronteira do Estado de Minas Gerais com a Bahia. No entanto, entre 2003 e 2005 eclodiu um violento conflito englobando a quase totalidade deste povo, tendo por conseqüências o assassinato recíproco de várias pessoas e a expulsão de parte da população do território comum. Tal quadro chamou a atenção para a necessidade de compreender o lugar do conflito na vida social deste povo, associando as formas extremas de violência às demais manifestações destrutivas que emergem em sua vida social. Com este objetivo em mente, fiz incursões de campo entre 2004 e 2007 e consultei uma bibliografia que me permitisse construir uma abordagem sobre o fenômeno. Ao término da pesquisa pude constatar que a vida social Maxakali dispõe de processos constitutivos através da instauração de mecanismos de modificação, os quais podem assumir por vezes feições bastante violentas. Assim, observa-se que há tanto as guerras públicas, como os conflitos menores do cotidiano (como, por exemplo, as rixas domésticas), dispõem de práticas capazes de reformular boa parte do repertório cultural, mediante a articulação deste mecanismo no sistema simbólico construído pelos mitos e ritos deste povo. Assim, os aspectos caros a um tipo de antropologia que privilegia as permanências históricas projetando estes valores nas sociedades concretas analisadas por eles, mesmo quando tudo parece indicar o inverso , não dá conta de interpretar o complexo e multifacetado horizonte sócioplítico dos Maxakali. Para dimensionar minimamente este universo, foi preciso propor uma abordagem aberta e plural, que incorpore efetivamente em suas análises os fenômenos contraditórios e fugidios da vida social, sem reduzi-los a algum tipo de explicação redutora

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renato Estevao Biasi.pdf: 17272859 bytes, checksum: 7439701bdbfcca909dcf85a6521b69cb (MD5) Previous issue date: 2009-04-22 / ADVENIAT / The goal of this dissertation is to build an analysis on the missionary action developed by the Catholic Church with the Kaingang people, since its origins, more than 160 years ago. This way, we intend to collaborate in the construction of a new way of missionary action to the indigenous people. This dissertation integrates the effort of building a missionary action which stands out by the announcement and testimony of the Gospels, allied to the commitment to the indigenous cause. For that purpose, we studied the main aspects of the Kaingang culture, based on the anthropological literature, having the origin myth as reference. From the information obtained in the anthropological literature, we looked at the indigenous land Ligeiro, aiming to comprehend its historical trajectory and the current reality. We analyzed the contact of the Kaingang people with the Catholic Church missionaries based on several missionary activities developed around three forms or experiences of Catholicism: missionary, popular and institutional. Those forms or experiences of Catholicism which were practiced with the Kaingang communities have provoked profound alterations in their cultural and religious universe, but they kept on being Kaingang. Thus, we have analyzed the current expressions of the Kaingang culture and the significant elements that are kept, also indicating the challenge of realizing a missionary action based on the ethics of respect / O objetivo desta dissertação é construir uma análise sobre a atuação missionária desenvolvida pela Igreja Católica junto aos Kaingang, desde os primórdios, há mais de 160 anos. Com isso, pretendemos colaborar na construção de um novo jeito de ação missionária junto aos povos indígenas. Esta dissertação integra o amplo esforço de construir uma ação missionária que prime pelo anúncio e testemunho do Evangelho aliado ao compromisso com a causa indígena. Para tanto, empreendemos o estudo sobre os principais aspectos da cultura Kaingang a partir da literatura antropológica, tendo como referencial o mito de origem. Face às informações encontradas na literatura antropológica, buscamos na Terra Indígena Ligeiro um contraponto, construindo uma leitura da sua trajetória histórica e da realidade atual. Analisamos o contato do povo Kaingang com os missionários da Igreja Católica a partir das diversas atividades missionárias em torno de três formas ou experiências de catolicismo: missionário, popular e institucional. Essas formas ou experiências de catolicismo praticadas junto às comunidades Kaingang provocaram profundas alterações no seu universo cultural e religioso, mas continuavam a ser Kaingang. Desta forma, analisamos as expressões atuais da cultura Kaingang, os elementos significativos que são guardados e apontamos o desafio de se realizar uma ação missionária baseada na ética do respeito

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Luis Mousinho dos Santos Monteiro Violante.pdf: 839581 bytes, checksum: 060bc31cddaae24d520d79718a78c391 (MD5) Previous issue date: 2010-07-20 / This work is based on the trial of writer and editor Siegfried Ellwanger, indicted by the Public Prosecutor of the State of Rio Grande do Sul from the practice of the crime of racism (article 20 of law n ° 7,716/89, with the redaction given by law n ° 8,081/90), by reason of publishing and marketing books content discriminatory against the Jewish people. The first chapter describes the path travelled by Revisão Editora, founded by the defendant, which specialized in disseminating ideas that contest the occurrence of historical facts related to the second world war, in particular, the existence of the Jewish Holocaust perpetrated by the Nazis, while remained in activity, in the main pole of the entry called "historical revisionism" in Brazil. The chapters 2, 3 and 4 examines the legal way cases for the crime of racism and the key issues raised therein and decided by the various instances of Brazilian criminal justice, limited of constitutional legal concept of racism and weighting values in the face of collision between the fundamental rights of freedom of expression and protecting the dignity of the Jewish people. In the last chapter is the overall analysis of the case, under the approach of the Public International Law, of Constitutional Law, of comparative jurisprudence and specific criminal legislation on the matter / Versa o presente trabalho sobre o julgamento do escritor e editor gaúcho Siegfried Ellwanger, acusado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul da prática de crime de racismo (artigo 20 da Lei n° 7.716/89, com a redação dada pela Lei n° 8.081/90), em razão da publicação de livros de conteúdo discriminatório contra o povo judeu. O primeiro capítulo descreve a trajetória percorrida pela Revisão Editora, fundada pelo réu, que se especializou em difundir idéias que contestam a ocorrência de fatos históricos relacionados à Segunda Guerra Mundial, em especial, a existência do holocausto judeu perpetrado pelos nazistas, convertendo-se, ao tempo em que permaneceu em atividade, no principal pólo do movimento denominado revisionismo histórico no Brasil. Nos capítulos 2, 3 e 4, examina-se o iter jurídico do processo por crime de racismo e as questões fundamentais nele suscitadas e decididas pelas diversas instâncias da Justiça Penal brasileira, destacando-se a delimitação do conceito jurídico-constitucional de racismo e a ponderação de valores em face da colisão entre os direitos fundamentais da liberdade de expressão e da proteção à dignidade do povo judeu. No último capítulo, procedeu-se à análise global do caso, sob os enfoques do Direito Internacional Público, da Jurisprudência Comparada, do Direito Constitucional e da legislação penal específica sobre a matéria