O objetivo principal desta tese é apresentar uma análise dos diferentes usos de antropônimos (nomes próprios de pessoa) em textos do espanhol escrito contemporâneo. Primeiramente, são discutidas questões relacionadas ao sentido e à referência, retomando-se teorias clássicas sobre os nomes próprios desenvolvidas a partir do século XIX principalmente por lógicos e filósofos: a teoria descritivista ou teoria do sentido e a teoria referencial direta ou teoria causal. Já no âmbito dos estudos gramaticais, são expostos alguns pressupostos de Kleiber (1981), com ênfase nas idéias sobre predicado de denominação e nomes próprios modificados, as quais servem de base para diversos trabalhos de lingüistas contemporâneos que se dedicam ao tema (Fernández Leborans, 1999a; Gary-Prieur, 1994; Gary-Prieur, 2001; Jonasson, 1994; Leroy, 2004; entre outros). Também são comentadas diferentes propostas de classificação dos nomes próprios. Essa exposição teórica possibilita apresentar definições importantes para a análise como a de antropônimo, referente e uso referencial ordinário do antropônimo. Para alcançar o objetivo inicialmente proposto, foi utilizado um corpus constituído pelos textos da seção Entretenimientos (Espectáculos) publicados na página web do jornal argentino La Nación durante o mês de julho de 2005. Devido aos problemas que o uso do termo nome próprio modificado acarreta – conforme já apontado por trabalhos recentes (Gary-Prieur, 2005; Kleiber, 2006; Noailly, 2000) –, a análise o abandona e, partindo de critérios semânticos (principalmente relativos à referência), mas sem ignorar os sintáticos, são identificados três grupos de usos antroponímicos, cujas ocorrências são apresentadas em um contínuo referencial que toma por base a referência ao indivíduo portador do nome próprio. No primeiro grupo, estão os casos em que o referente do SN antroponímico se identifica com o portador inicial do antropônimo. No segundo, aqueles em que o SN antroponímico não corresponde com o portador inicial, mas mantêm com este uma relação que pode surgir a partir de propriedades ou produtos seus. No terceiro grupo, já saindo dos casos autênticos de antropônimos, enquadram-se as ocorrências em que o referente discursivo do SN não mantém nenhuma relação com o indivíduo portador do nome próprio. Além de oferecer uma nova classificação para os usos dos antropônimos, este trabalho revê a noção de nome próprio modificado, postula um uso próprio do antropônimo relacionado à nomeação e comprova que uma análise de nomes próprios deve considerar toda a diversidade sintática e semântica das construções em que ocorrem. / Esta tesis tiene como objetivo principal presentar un análisis de los diferentes usos de antropónimos (nombres propios de persona) en textos del español escrito contemporáneo. En primer lugar, se discuten cuestiones relacionadas con el sentido y la referencia propuestas por teorías clásicas sobre los nombres propios desarrolladas a partir del siglo XIX principalmente por lógicos y filósofos: la teoría descriptiva o teoría del sentido y la teoría referencial directa o teoría causal. En el ámbito de los estudios gramaticales, se exponen algunas ideas de Kleiber (1981), con énfasis en aquellas en torno al predicado de denominación y a los nombres propios modificados, las cuales sirven de base a varios trabajos de lingüistas contemporáneos que se dedican al tema (Fernández Leborans, 1999a; Gary-Prieur, 1994; Gary-Prieur, 2001; Jonasson, 1994; Leroy, 2004; entre otros). Se comentan asimismo distintas propuestas de clasificación de los nombres propios. Esa exposición teórica nos posibilita la presentación de definiciones importantes para el análisis, como la de antropónimo, referente y uso referencial ordinario del antropónimo. Para alcanzar el objetivo inicial, se utilizó un corpus constituido por textos de la sección Entretenimientos (Espectáculos) publicados en la página web del periódico argentino La Nación durante el mes de julio de 2005. Debido a los problemas que presenta el término nombre propio modificado –según trabajos recientes (Gary-Prieur, 2005; Kleiber, 2006; Noailly, 2000)–, el análisis lo abandona y, a partir de criterios semánticos (relacionados a la referencia principalmente), pero sin ignorar los sintácticos, se identifican tres grupos de usos antroponímicos, cuyas ocurrencias se presentan en un continuo referencial que tiene como base la referencia al individuo portador del nombre propio. En el primer grupo, se encuentran los casos en que el referente del SN antroponímico se identifica con el portador inicial del antropónimo. En el segundo, aquellos en que el SN antroponímico no corresponde con el portador inicial, pero mantiene con éste una relación que puede surgir a partir de propiedades o productos suyos. En el tercero, ya sin auténticos ejemplos de antropónimos, están las ocurrencias en que el referente discursivo del SN no mantiene ninguna relación con el individuo portador del nombre propio. Además de ofrecer una nueva clasificación de los usos de antropónimos, este trabajo revé la noción de nombre propio modificado, defiende un uso propio del antropónimo relacionado con el acto de nombramiento y comprueba que un análisis de nombres propios debe considerar toda la diversidad sintáctica y semántica de las construcciones en que ocurren.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gisele Crisostomo Paiva da Silva.pdf: 948356 bytes, checksum: 75f6b4bfe4911255ed9aef7574ce4d5f (MD5) Previous issue date: 2011-12-09 / The paper's main objective is to analyze the social security reform for civil servants, which are governed by their own pension arrangements. The study is descriptive and bibliographic and aims to show the changes caused by welfare reform, made from the enactment of Constitutional Amendment No. 20, 1998, and the remaining: Amendments 41, and 47, 2003, 2005, in the life of civil servants of the Union. A major challenge facing pension schemes, whether public or private, is without a doubt, the past and manage the transition to the new reality. When it come to the past, there is nothing to be done except keeping the attention and responsible management; and as for the transition, the alternative to speed it up by including in the current server still remains and is already provided in the supplementary pension reform We conclude that the implementation of pension reform in Brazil, due to the growth of the economy and the changing age structure of population, becomes a necessary measure. The demographic dividend, handled properly will bring high socio-economic benefits to society. / A dissertação tem como objetivo, analisar a reforma da previdência social para os servidores públicos, os quais são regidos pelo regime próprio de previdência. O estudo é descritivo, e bibliográfico e pretende mostrar as modificações provocadas pela reforma da previdência, efetuadas a partir da promulgação da Emenda Constitucional nº 20, de 1998, e, as demais: Emendas 41, de 2003 e 47, de 2005, na vida do servidor público civil da União. Um grande desafio que se impõe aos regimes previdenciários, seja público ou privado, é, sem dúvida, administrar o passado e a transição para a nova realidade. Com relação ao passado não há o que fazer, salvo manter a atenção e a gerência responsável, e, quanto à transição, resta a alternativa de acelerá-la, mediante a inclusão dos atuais servidores no regime complementar já previsto na Reforma da Previdência. Concluímos que a realização da reforma da previdência no Brasil, em função do crescimento da economia e da mudança na estrutura etária da população, torna-se uma medida necessária. O dividendo demográfico, caso aproveitado de forma adequada, trará elevados benefícios socioeconômicos para a sociedade.

Orientadora: Gordana Manic / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, 2013

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6710_1.pdf: 928869 bytes, checksum: 1016fa698ea65d3f2a5233ca5f89341e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Governo do Estado de Pernambuco / A presente dissertação de mestrado tem por objeto o estudo do princípio da insignificância no Direito Penal e a problemática de sua aplicação nas condutas em tese caracterizadas como crime, tendo a Administração Pública nos seus aspectos patrimonial e moral - como bem jurídico tutelado e seu funcionário como agente. O princípio da insignificância tem sido amplamente utilizado pelos julgadores contemporaneamente, seguindo as máximas minima non curat praetor, ou minimis non curat praetor ou, ainda, minimis praetor non curat, constituindo uma política criminal garantista, o que leva, em regra, ao afastamento da tipicidade penal para parte majoritária da doutrina e jurisprudência pátria e estrangeira. Contudo, a posição majoritária não apresenta o mesmo entendimento quando a conduta criminosa tem a Administração Pública como sujeito passivo e é praticada por seus funcionários ou pessoas a eles equiparadas

Submitted by DANIEL BOUERES SANDOVAL (dbsandoval@gmail.com) on 2016-08-28T21:43:50Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_VERSÃO_FINAL_FORMATADA.pdf: 2730150 bytes, checksum: 8f9bd9c4276be136442684824ad7bfc1 (MD5) / Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Daniel, boa noite Para que possamos aceitar seu trabalho junto à biblioteca, por gentileza realizar a alteração abaixo: Numeração das páginas - Está correta ter iniciado na Introdução, mas por exemplo: se a Introdução foi a página 10 incluir a numeração 10 e dar sequência e não página 1 como consta. Em seguida realizar uma nova submissão. Grata. on 2016-08-29T21:16:44Z (GMT) / Submitted by DANIEL BOUERES SANDOVAL (dbsandoval@gmail.com) on 2016-08-30T00:13:27Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_VERSÃO_FINAL_FORMATADA.pdf: 2731015 bytes, checksum: eede2206b8c4ce02df64b991ee6f82a2 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-08-30T00:57:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_VERSÃO_FINAL_FORMATADA.pdf: 2731015 bytes, checksum: eede2206b8c4ce02df64b991ee6f82a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-30T12:33:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_VERSÃO_FINAL_FORMATADA.pdf: 2731015 bytes, checksum: eede2206b8c4ce02df64b991ee6f82a2 (MD5) Previous issue date: 2016-08-05 / Up to the middle of last century, the theoretical framework of finance was mostly dominated by approaches that considered the investors, in their decision-making role, as rational agents gifted with unshakable uprightness, at the same time that saw the prices of the assets as nothing more than the results of the decisions taken by these agents, as they made use of all the information available in the market. The way these agents played their role, based on their aversion to risk and counting on a full view of their portfolio every time a decision had to be made, aimed at maximizing utility. The aim of this dissertation is to show, by means of a broader approach of finances and economics aligned with concepts of psychology and sociology, how agents, more particularly investors, are susceptible to rationality deviations that impact directly their choices, conflicting with the fundamentals of classical finance theories. As a consequence, investors do not always make their judgments and their choices in a way to avoid risk, with a consolidated view of their portfolio and with an aim at maximizing utility. The research was made with investors of the Brazilian Social Security Regimes, relevant to the country's present scenario, since expenses with social security is a key factor for striking a balance in the domestic budget and, consequently, for the sustainable growth of the country. / Até meados do século passado o framework das teorias de finanças era dominado por abordagens que consideravam o investidor, na figura do tomador de decisões, um agente racional dotado de retidão inabalável, sendo os preços dos ativos nada mais são do que o resultados desses agentes, fazendo uso de todas as informações disponíveis, tomando decisões no mercado. A forma de atuar desses agentes, avessos ao risco e que com uma visão integral do seu portfólio sempre que precisavam tomar uma decisão, tem como objetivo a maximização da utilidade. O objetivo desse trabalho é mostrar, através da utilização de uma abordagem mais ampla das finanças e da economia, que inclui conceitos de psicologia e sociologia, como os agentes, e particularmente os investidores, estão suscetíveis a desvios de racionalidade que impactam diretamente nas suas escolhas, fazendo com que suas decisões nem sempre estejam de acordo com os pilares que sustentam as teorias clássicas de finanças. Como consequência, os investidores nem sempre julgam e escolhem de forma avessa ao risco, tendo a visão do portfólio integrado, e no sentido de maximizar a utilidade. A pesquisa é feita com Regimes Próprios de Previdência Social, investidores esses que possuem relevância no cenário atual, já que os gastos com o sistema previdenciário é um fator chave para o equilíbrio das contas domésticas e, consequentemente, para o crescimento sustentável do país.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Narlon Gutierre Nogueira.pdf: 3001919 bytes, checksum: b237d647dfd92e71274680800baeb9e8 (MD5) Previous issue date: 2011-03-15 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / Study of the systems pertaining to social security of public employees in Brazil, with emphasis on financial and actuarial balance. Analyze the relationship between the concept of citizenship and social rights, and the process of constitutionalization and the affirmation of international law. Describes the emergence and consolidation of the right to social security in the world and models of social insurance and social security. Studies the evolution of social security in Brazil, emphasizing its relations with the political, social and economic. Addresses the crisis and reforms of pension systems, occurred in recent decades, particularly in Latin America and Europe. Analyze the political process and content of pension reform in Brazil. Studies the emergence and evolution of security systems for public servants in Brazil, its three main periods (up to 1988, from 1988 to 1998 and after 1998), and its relations with the legal hiring servers. Details the constitutional principle of financial and actuarial balance of pension schemes. Study the concepts of public policy. Argues that the construction of financial and actuarial balance of pension schemes for public servants should be treated as a public policy of the State. Analyzes the situation of the pension pertaining to social security schemes of civil servants in Brazil, in all the entities of the federation who have adopted them, constructing indicators based on the relationship between actuarial deficit, the current net revenue, staff costs and quantity of active servers and retireds. Addresses issues that impact the financial and actuarial balance of pension schemes for public servants and that may be consideredin future reforms. / Estudo sobre os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos no Brasil, com ênfase no equilíbrio financeiro e atuarial. Analisa a relação entre o conceito de cidadania e os direitos sociais, e o processo de constitucionalização e afirmação destes no âmbito do direito internacional. Descreve o surgimento e a consolidação do direito à previdência social no mundo e os modelos de seguro social e seguridade social. Estuda a evolução da previdência social no Brasil, enfatizando suas relações com a esfera política, social e econômica. Aborda a crise e as reformas dos sistemas previdenciários, ocorridas nas últimas décadas, em especial nos países da América Latina e da Europa. Analisa o processo político e o conteúdo das reformas previdenciárias no Brasil. Estuda o surgimento e evolução dos regimes de previdência dos servidores públicos no Brasil, em seus três períodos principais (até 1988; de 1988 a 1998; após 1998), e suas relações com o regime jurídico de contratação dos servidores. Detalha o princípio constitucional do equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes de previdência. Estuda os conceitos de políticas públicas. Sustenta que a construção do equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes de previdência dos servidores públicos deve ser tratada como uma política pública de Estado. Analisa a situação atuarial dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos civis no Brasil, em todos os entes da federação que os adotaram, construindo indicadores a partir da relação entre déficit atuarial, receita corrente líquida, despesas com pessoal e quantitativo de servidores ativos e inativos. Aborda questões que impactam o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes de previdência dos servidores públicos e que poderão ser consideradas em futuras reformas.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valton Doria Pessoa.pdf: 1113973 bytes, checksum: 338716cd3b88ef005ecf0c23a43f1999 (MD5) Previous issue date: 2013-06-10 / The purpose of this dissertation is to examine the impact of contradictory behavior under labor law, and how it relates to objective good faith. Contradiction is viewed as inherent to human behavior, whereby the limitations to inconsistent conducts are studied as a way to protect legitimate trust. Based on the study of objective good faith, as a limiter to the exercise of rights and its various forms of protection, there follows an attempt to defend the need for fair and ethical behavior in employment relationships, wherein the venire contra factum proprium lies -- the core of this study, in the employment context. Then the requirements of, and grounds for, venire are examined, as it is set apart from other doctrines pointed out by jurists, concerning the abusive exercise of rights. This is the necessary basis for the ensuing study on the application of venire to solve labor disputes, never failing to address its delicate conflict with the fundamental rights. The research continues by addressing the venire in employment relations; by analyzing its compatibility with labor law regulations and principles; the impact on individual and collective relations; and legal precedents. The results obtained from this study indicate that both companies and employees must abide, at all stages, in a given contract, by the trust that arises out of their initial behavior, thereby ensuring that the fair expectation stemming there from is not frustrated by any subsequent and contradictory conduct. Labor Law, despite its peculiarities, is not immune to the application of the venire contra factum proprium / O presente trabalho objetiva analisar os impactos do comportamento contraditório nas relações de trabalho, a partir do estudo da boa-fé objetiva e do seu apêndice, o venire contra factum proprium núcleo do estudo. Assume-se a contradição como inerente ao homem, passando-se ao estudo das limitações ao comportamento incoerente, como forma de proteção à justa confiança e aos meios de tutela existentes para evitar ou reparar os danos. Nesse contexto analisa-se o princípio da a boa-fé objetiva e os seus reflexos nas relações obrigacionais, especialmente na limitação ao exercício de direitos subjetivos. Em seguida, o instituto do venire é examinado nos seus requisitos e fundamentos, bem como diferenciado das demais figuras tratadas pela doutrina, relativas ao exercício abusivo de direitos, a exemplo do tu quoque e da supressio. Trata-se da base necessária para o estudo posterior quanto às consequências jurídicas da aplicação do venire na solução dos conflitos trabalhistas. O trabalho analisa ainda o conflito entre o venire e os direitos fundamentais, acerca de uma possível antinomia. A pesquisa segue abordando o venire nas relações jurídicas laborais, analisando a compatibilidade com os princípios e normas trabalhistas, a incidência nas relações individuais e coletivas e a jurisprudência. O resultado obtido com este estudo aponta no sentido de que tanto a empresa, quanto o empregado devem respeitar, em todas as fases do contrato, a confiança despertada em razão do seu comportamento inicial, propiciando que a justa expectativa criada não seja frustrada por uma conduta posterior e contraditória. O Direito do Trabalho, apesar das suas peculiaridades, não está imune à aplicação do venire contra factum proprium

Submitted by BERNARDO KURKA DE ALMEIDA (berkurka@hotmail.com) on 2017-04-20T00:02:44Z No. of bitstreams: 1 Almeida 2016 DESEMPENHO E CARACTERÍSTICAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO.pdf: 1958642 bytes, checksum: cddadc2869adc1146cb51042029fdae4 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2017-04-20T12:04:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Almeida 2016 DESEMPENHO E CARACTERÍSTICAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO.pdf: 1958642 bytes, checksum: cddadc2869adc1146cb51042029fdae4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-20T12:31:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almeida 2016 DESEMPENHO E CARACTERÍSTICAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO.pdf: 1958642 bytes, checksum: cddadc2869adc1146cb51042029fdae4 (MD5) Previous issue date: 2016-12-13 / This work analyses the performance, characteristics and persistence of Brazilian bond-funds, that received investments from Regimes de Próprios de Previdência Social (BaseRPPS). Their performance was compared with a sample that contains all bond-funds with CVM classification equal to Fixed Income that are not exclusive and not levareged (BaseRF). The study analyses the characteristics that are present among the top and worst performance funds. The efficiency of fund selection utilizing Sharpe Index was also analyzed. Most literature on performance evaluation have involved stock funds or mutual funds and not bond-funds exclusively. Blake, Elton e Gruber (1993) was one of the first works exclusively on bond-funds. In brazil, most of the exclusive bond funds work have explored models to explain funds returns utilizing different indexes, a smaller number of work explore performance and characteristics. Sample BaseRPPS consists in 282 funds and sample BaseRF contains 1338 funds. The performance evaluation was done using Sharpe Index with CDI as a risk-free benchmark. The results are similar to those found by Rocha (2013), Amaral (2013) e Medeiros (2015). The results are compatible with Market Efficiency, on average the funds did not exceed the risk-free index. Funds of the BaseRPPS sample achieved marginally higher performance then BaseRF sample. Fund characteristics such as size, minimum application value, private bonds and inflation indexation presented positive correlation with best performing funds. Fund fees, number of investors in the fund, fund age and fund classification as fund of fund 'FIC' were negative correlated. The fund selection analysis was made using ex-post information. In each year, ten portfolios where created based on the previous year fund characteristic rankings. Portfolio that selected the highest Sharp Index ratio funds was superior then portfolios that selected highest returns or smallest cost fees. The amount of funds persisting with low Sharp Index on the following year was higher than the amount of funds persisting with high Sharpe Index. The amount of fund closing or merging was twice among the funds in the worst performing portfolio than in the funds among the best portfolio. The portfolio witch selected the 10% lowest cost fees, performed better than the risk free index, on avarege 91% of the funds remained in the portfolio on the following year. / O objetivo deste trabalho é avaliar o desempenho, características e persistência de performance de fundos de investimento em renda fixa investidos por Regimes Próprios de Previdência Social (BaseRPPS). O desempenho foi comparado com uma base que contém todos os fundos classificados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) como Renda Fixa, não exclusivos e não alavancados (BaseRF). Também foi avaliado a eficiência do Índice Sharpe para a seleção de fundos. A maior parte da literatura relacionada a desempenho de fundos é direcionada a fundos de ações ou multimercados. A pesquisa de Blake, Elton e Gruber (1993) foi uma das primeiras que utilizou somente fundos de renda fixa. Entre os trabalhos exclusivos com fundos de renda fixa no Brasil, grande parte explorou a análise de estilo dos retornos, e um menor número analisou a performance e características dos fundos. O primeiro grupo analisado, BaseRPPS, contém 282 fundos e o grupo BaseRF contém 1338. O período analisado foi de 2010 a 2015 inclusive. O desempenho foi avaliado pelo Índice de Sharpe (IS), utilizando o CDI como ativo livre de risco. Através da classificação das observações em grupos de acordo com o decil de performance, foi analisado quais características estão presentes entre os fundos de melhor e pior performance. Os resultados são similares aos encontrados por outros autores, como: Rocha (2013), Amaral (2013) e Medeiros (2015). Esses resultados são compatíveis com a eficiência de mercado. Em média, os fundos não superaram o ativo livre de risco. Fundos do grupo BaseRPPS obtiveram IS marginalmente superior aos fundos do grupo BaseRF. Características como: patrimônio líquido, valor mínimo de aplicação, crédito privado e indexação em índices de inflação apresentaram correlação positiva com o IS. Por sua vez, taxa de administração, quantidade de cotistas, idade do fundo e classificação igual a fundo de investimento em cotas (FIC) apresentaram correlação negativa com o IS. A estratégia de seleção de carteiras de fundos utilizando informações do ano anterior e re-balanceamento após um ano foi testada. A seleção de fundos por maiores valores de IS obteve melhor desempenho do que a seleção por retorno líquido ou taxa de administração. Dentre os fundos com melhores IS, a proporção de fundos que mantiveram o decil de desempenho no ano seguinte foi de 45%, ente fundos de piores IS a proporção foi de 78%. A carteira que selecionou fundos com 10% menores taxas de administração superou o retorno do CDI acumulado no período, a proporção de fundos que se mantiveram na carteira de melhor desempenho no ano seguinte foi de 91%.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Henrique Specie.pdf: 725903 bytes, checksum: b8ff3bd0f9a1eeb778391b9b96a66b7c (MD5) Previous issue date: 2013-05-02 / The 1988 Constitution elevated the Municipality to the status of federated entity, giving it political, administrative and financial autonomy. The present study deals with the autonomy of the Municipality and their own System of Social Security, and its consolidation with the Charter of 1988. The subjective right of municipal public server in the face of possible non-existence of a own System of Social Security in which can link pension changes addressing the relevant public servers, highlighting the changes provided for in the Constitutional Amendment n. 20/1998 and on the Constitutional Amendment n. 41/2003. Fixing the roof of remuneration of the General System of Social Security for retirements and pensions granted to public servants, conditioned the establishment of private pension funds. / A Constituição de 1988 elevou o Município à condição de ente federado, atribuindo-lhe autonomia política, administrativa e financeira. O presente estudo trata da autonomia do Município e sua relação com os Regimes Próprios de Previdência Social RPPS, e sua consolidação com a Carta de 1988. O direito subjetivo do servidor público municipal face à eventual não existência de um RPPS no qual possa vincular-se. Abordando as relevantes alterações na previdência dos servidores públicos, destacando-se as mudanças previstas na Emenda à Constituição n. 20, de 1998, e na Emenda à Constituição n. 41, de 2003. A fixação do mesmo teto de remuneração do Regime Geral de Previdência Social RGPS para as aposentadorias e pensões concedidas aos servidores públicos, condicionado a instituição dos fundos de previdência complementar.