Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edson Machado de Brito.pdf: 1092435 bytes, checksum: 13bf843cbd27a90fff2fc2dbccb06a84 (MD5) Previous issue date: 2008-05-16 / This work, entitled "From the sense to meanings of the North Clevelândia Prison: repression, resistance and political dispute in the debate of the press", proposes a view, in the press material, of the social struggles ,in which, the prison of Clevelândia North was inserted . Breaking with the perspectives that silence the dissident voices, this work proposes an understanding that the prison was an answer of State to tenentistas and anarchists movements, among others, the opposite movements in the period. The study points to another interpretation of the repressive actions of the republican government, considering that even if the prisoner s rights have been violated by torture, hunger, thirst, disease and death, the resistance not succumbed, and the Clevelândia theme returned to the political scene after the dissolution of the prison in December 1926, when the press started a strong debate, expressing the political disputes that was happening in the country at that time. The official historiography and its developments have treated the prison of Clevelândia as one of the repressive actions that produced the supposed defeat of the dissent. That historiography perspective keep silenced "the loser s voice," making an opinion, that the history is a process determined by the will of the State and of the "winners". This study comes to innovate the discussions about the prison of Clevelândia North, breaking with the side that interprets the prosecution, and specifically Clevelândia, as a factor of the dissident s resistance defeat. Here, Clevelândia North will be interpreted as a manifestation of the social struggles and the resistance against the oppression / O presente trabalho, intitulado Do sentido aos significados do presídio de Clevelândia do Norte: repressão, resistência e disputa política no debate da imprensa , busca visualizar, nas fontes da imprensa, as lutas sociais nas quais o presídio de Clevelândia do Norte esteve inserido. Rompendo com a perspectiva que silencia as vozes dissidentes, busca-se compreender que o presídio foi uma resposta do Estado às manifestações tenentistas e anarquistas, entre outras manifestações da oposição no período. O estudo aponta para outra interpretação das ações repressivas do governo republicano, considerando que, ainda que os direitos dos presidiários tenham sido violados através da tortura, da fome, da sede, das doenças e da morte, a resistência não sucumbiu, e o tema Clevelândia retornou à cena política após a dissolução do presídio, em dezembro de 1926, quando a imprensa iniciou um acirrado debate, manifestando as disputas políticas que aconteciam no país naquele momento. A historiografia oficial e os seus desdobramentos têm tratado o presídio de Clevelândia como uma das ações repressivas que produziu a suposta derrota da dissidência. Essa perspectiva historiográfica mantém silenciada a voz dos vencidos , fazendo parecer que a história é um processo determinado pela vontade do Estado e dos vencedores . O presente estudo vem inovar os debates sobre o presídio de Clevelândia do Norte, rompendo com a vertente que interpreta a repressão, e especificamente Clevelândia, como fator da derrota da resistência dissidente. Aqui, Clevelândia do Norte será interpretada como a manifestação das lutas sociais e da resistência contra a opressão

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-03-16T12:12:51Z No. of bitstreams: 1 Alda Gonçalves Rodrigues.pdf: 1389835 bytes, checksum: 83fb53a76c2eb5d815e655e6eacf1d83 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-16T12:12:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alda Gonçalves Rodrigues.pdf: 1389835 bytes, checksum: 83fb53a76c2eb5d815e655e6eacf1d83 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation aims to study the human person dignity in the Military Police of São Paulo State relations. It presents the Military Police of São Paulo historical evolution, as well as discusses the understanding about a humanized Police in order to provide a reflection on the São Paulo State security quality. It seeks to question the applicability of the human person dignity in relation to the Military Police of São Paulo State. In order to reach the proposed objective, proceeded a bibliographical study and analysis of the data provided by the Military Police of São Paulo State, visit to the Prison Romão Gomes, as well as a brief empirical research with the Military Police / Esta dissertação tem por objetivo estudar a dignidade da pessoa humana nas relações da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Apresenta a evolução histórica da Polícia Militar de São Paulo, bem como aborda o entendimento sobre uma Polícia humanizada, de forma a propiciar uma reflexão sobre a qualidade da segurança do Estado de São Paulo. Busca questionar a aplicabilidade da dignidade da pessoa humana na relação da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Para alcançar o objetivo proposto, procedeu-se à realização de um estudo bibliográfico e à análise dos dados disponibilizados pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, visita ao Presídio Romão Gomes, bem como a breve ensaio de pesquisa empírica junto aos policiais militares

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2018-01-17T11:11:02Z No. of bitstreams: 1 Tereza Claudia Camapum Carvalho de Freitas.pdf: 38892234 bytes, checksum: 763a5abcece8fff3b979ddcbbdf8eb24 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-17T11:11:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tereza Claudia Camapum Carvalho de Freitas.pdf: 38892234 bytes, checksum: 763a5abcece8fff3b979ddcbbdf8eb24 (MD5) Previous issue date: 2011-09-23 / Oriental philosophy and psychology have influenced the practices and research in positive and clinical psychology. Mindfulness was found to reduce stress and chronic pain (Mindfulness Based Stress Reduction - MBSR); reduce panic and anxiety (MBSR and Acceptance and Commitment Therapy – ACT), help in the treatment of borderline patients (Dialectical Behavior Therapy - DBT) and in the prevention of depressive relapse (Mindfulness Based Cognitive Therapy - MBCT) amongst other clinical applications. In positive psychology, studies were done on the hypothesis that promotion of positive emotions as love, contentment and compassion using Loving-Kindness-Meditation (LKM) during various months. LKM was found to promote positive emotions that help broaden coping and build resilience in participants. Both mindfulness and LKM involve full attention to the present moment without judging. The intention of this literature research was to construct a theoretical study on: 1 The concept of mindfulness meditation, emphasizing its beneficial effects on meditators; 2 Clinical interventions based on the concept of mindfulness; 3 The concept of LKM and how it can evoke and reinforce positive emotions as an instrument in positive psychology; 4 Clarify how mindfulness and meditation can promote coping and mental health. Finally, based on the analysis of the existing literature, the present study suggests that a broad range of processes is involved in the benefits of meditiation, including increased self conscience; acceptance of experiences, increased positive emotions and the broadening of psychological resources. / A filosofia e psicologia orientais têm influenciado as práticas e os estudos no ocidente nas áreas da psicologia clínica e psicologia positiva. Várias pesquisas demonstram resultados positivos na clínica em relação à redução do estresse e dores crônicas (Mindfulness Based Stress Redution - MBSR); na redução da ansiedade e pânico (Mindfulness Based Stress Redution - MBSR e Acceptance e Commetimet Therapy - ACT). No tratamento de pacientes borderlines (Dialectical Behavior Therapy - DBT) e na prevenção de recaídas na depressão (Mindfulness-Based Cognitive Therapy - MBCT) entre outros. Na psicologia positiva, pesquisas foram realizadas com a hipótese de que seria possível promover emoções positivas seletivas como amor, contentamento e compaixão ao longo de meses utilizando-se Loving- Kindness Meditation (LKM). Esta técnica de meditação demonstrou ser capaz de evocar e incrementar emoções positivas que ajudam a ampliar estratégias de coping. Todavia, Loving- Kindness Meditation se aproxima do conceito de mindfulness quando é considerada uma técnica de atenção plena no momento presente, sem julgamento, mesmo que exista a intencionalidade de evocar pensamentos e emoções pré-determinadas. Com esta pesquisa bibliográfica buscou-se realizar um estudo teórico sobre : 1. O conceito da meditação mindfulness ressaltando os seus efeitos benéficos nos meditantes; 2. Intervenções clínicas baseadas no conceito de mindfulness; 3. O conceito da meditação Loving-Kindness Meditation e como esta é capaz de evocar e reforçar emoções positivas e por isso ser utilizada como ferramenta na psicologia positiva; 4. Elucidar como pode ampliar o coping e promover saúde mental. Em conclusão, a partir da análise da literatura existente, este estudo teórico sugere que um leque de processos está envolvido nos benefícios da meditação, incluindo maior consciência de si, aceitação das experiências, geração de emoções positivas e ampliação de recursos psicológicos.

Made available in DSpace on 2016-07-27T14:22:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tereza Claudia Camapum Carvalho de Freitas.pdf: 38892234 bytes, checksum: 763a5abcece8fff3b979ddcbbdf8eb24 (MD5) Previous issue date: 2011-09-23 / Oriental philosophy and psychology have influenced the practices and research in positive and clinical psychology. Mindfulness was found to reduce stress and chronic pain (Mindfulness Based Stress Reduction - MBSR); reduce panic and anxiety (MBSR and Acceptance and Commitment Therapy ACT), help in the treatment of borderline patients (Dialectical Behavior Therapy - DBT) and in the prevention of depressive relapse (Mindfulness Based Cognitive Therapy - MBCT) amongst other clinical applications. In positive psychology, studies were done on the hypothesis that promotion of positive emotions as love, contentment and compassion using Loving-Kindness-Meditation (LKM) during various months. LKM was found to promote positive emotions that help broaden coping and build resilience in participants. Both mindfulness and LKM involve full attention to the present moment without judging. The intention of this literature research was to construct a theoretical study on: 1 The concept of mindfulness meditation, emphasizing its beneficial effects on meditators; 2 Clinical interventions based on the concept of mindfulness; 3 The concept of LKM and how it can evoke and reinforce positive emotions as an instrument in positive psychology; 4 Clarify how mindfulness and meditation can promote coping and mental health. Finally, based on the analysis of the existing literature, the present study suggests that a broad range of processes is involved in the benefits of meditiation, including increased self conscience; acceptance of experiences, increased positive emotions and the broadening of psychological resources. / A filosofia e psicologia orientais têm influenciado as práticas e os estudos no ocidente nas áreas da psicologia clínica e psicologia positiva. Várias pesquisas demonstram resultados positivos na clínica em relação à redução do estresse e dores crônicas (Mindfulness Based Stress Redution - MBSR); na redução da ansiedade e pânico (Mindfulness Based Stress Redution - MBSR e Acceptance e Commetimet Therapy - ACT). No tratamento de pacientes borderlines (Dialectical Behavior Therapy - DBT) e na prevenção de recaídas na depressão (Mindfulness-Based Cognitive Therapy - MBCT) entre outros. Na psicologia positiva, pesquisas foram realizadas com a hipótese de que seria possível promover emoções positivas seletivas como amor, contentamento e compaixão ao longo de meses utilizando-se Loving- Kindness Meditation (LKM). Esta técnica de meditação demonstrou ser capaz de evocar e incrementar emoções positivas que ajudam a ampliar estratégias de coping. Todavia, Loving- Kindness Meditation se aproxima do conceito de mindfulness quando é considerada uma técnica de atenção plena no momento presente, sem julgamento, mesmo que exista a intencionalidade de evocar pensamentos e emoções pré-determinadas. Com esta pesquisa bibliográfica buscou-se realizar um estudo teórico sobre : 1. O conceito da meditação mindfulness ressaltando os seus efeitos benéficos nos meditantes; 2. Intervenções clínicas baseadas no conceito de mindfulness; 3. O conceito da meditação Loving-Kindness Meditation e como esta é capaz de evocar e reforçar emoções positivas e por isso ser utilizada como ferramenta na psicologia positiva; 4. Elucidar como pode ampliar o coping e promover saúde mental. Em conclusão, a partir da análise da literatura existente, este estudo teórico sugere que um leque de processos está envolvido nos benefícios da meditação, incluindo maior consciência de si, aceitação das experiências, geração de emoções positivas e ampliação de recursos psicológicos.

Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2017-07-24T15:53:57Z No. of bitstreams: 1 PDF - Miguel de Brito Santos.pdf: 49498054 bytes, checksum: aa7c2ce79c7a94ec909105d19262356a (MD5) / Approved for entry into archive by Secta BC (secta.csu.bc@uepb.edu.br) on 2017-08-10T14:52:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Miguel de Brito Santos.pdf: 49498054 bytes, checksum: aa7c2ce79c7a94ec909105d19262356a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-10T14:52:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Miguel de Brito Santos.pdf: 49498054 bytes, checksum: aa7c2ce79c7a94ec909105d19262356a (MD5) Previous issue date: 2016-05-25 / The research presented in the pages ahead is a narrative in five chapters that begins with the experiences of the author, portrayed in two moments in chapter two, up to students without freedom, in chapter four, and to work with them with the methodology of resolution-exploration problems. The decision for young and adult prisoners came up with the approach of readings of mathematics education area as the experiments with the Public Defender Union in Campina Grande, in chapter three. In qualitative researches with narrative, past and present, as a source of future prospects, become starting points. This way, we could have the starting points of the chapters four and five, with the prospect of viewing the focus of the research (problem of exploration) and formulate narrative units, respectively. From the units, a base of the research objective appears, which is to realize the resolution-exploration methodology problem in the class of students depraved from freedom. Chapter five formulates a total of seven narrative units of eleven classes in the prison area; the units redirected the research in a way back. Thus, the experiences recounted in the classroom have been referred to earlier chapters, a process that allows a new look, of course, with new discoveries. We highlight, among these, one of the areas of prison education "education for all throughout life whatever their life is," and the term of resolution to this problem in different areas, and apparently far from mathematics education, including the diversity of term problem in the very area from which it emerges. Conclusions, results and contributions of the work with the resolution-exploration problem, purpose of the research, are noticeable in the syntheses of each narrative unit. Besides that, the resolution- exploration problem shows up as a fundamental connection between the social historical context, of the classroom, and to the narrated scenic. / A pesquisa apresentada nas páginas adiante é uma narrativa em cinco capítulos que se inicia com experiências vividas pelo autor, retratadas em dois momentos no capítulo dois, e chega aos educandos privados de liberdade, no capítulo quatro, para com eles trabalhar a metodologia de resolução-exploração de problemas. A decisão por jovens e adultos presos surgiu com a aproximação de leituras da área de educação matemática às experiências com Defensoria Pública da União em Campina Grande, no capítulo três. Em pesquisas qualitativas com narrativas, passado e presente, enquanto fonte de perspectivas futuras, tornam-se pontos de partidas. Assim, iniciou-se uma partida de ida aos capítulos quatro e cinco, com a perspectiva de visualizar o fulcro da pesquisa (exploração de problema) e formular unidades narrativas, respectivamente. Das unidades surge a base ao objetivo da pesquisa, que é perceber a metodologia resolução-exploração de problema em sala de aula de educandos privados de liberdade. No capitulo cinco se forma um total de sete unidades narrativas de onze aulas no domínio prisional; com as unidades redireciona-se a pesquisa em um caminho de volta. Assim, as experiências narradas em sala de aula foram remetidas aos capítulos anteriores, processo que permite um novo olhar, naturalmente, com novas descobertas. Destacam-se dentre estas, uma das áreas de educação prisional ―educação para todos ao longo da vida qualquer que seja essa vida‖, e o termo resolução de problema presente em diferentes áreas, aparentemente distante da educação matemática, incluindo-se a diversidade do termo Problema na própria área da qual emerge. Conclusões, resultados e contribuições do trabalho com a resolução-exploração de problema, propósito da pesquisa, são perceptíveis em sínteses de cada unidade narrativa. Além disso, a resolução-exploração de problema evidencia-se como fundamental à ligação entre o contexto sócio-histórico, à sala de aula, e ao panorâmico narrado.

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:19:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Helmano de Andrade Ramos.pdf: 1037430 bytes, checksum: 49f2b2d6fd55acd01749b2c50bdd7f88 (MD5) Previous issue date: 2012-02-22 / This Master's thesis examines some aspects relating to the historicity of the emergence of slums and shantytowns processes in Campina Grande, particularly the intertwining history of urban slums with the slums that are effectively in the prison systems. It starts with the premise that the prison system promotes the internal reproduction of the slum, expanding and becoming more complex the struggle for survival and the unequal power relations. The problem posed is how the detainee's Presidio Regional Serrotão reframed its internal space a slum? We appropriate methodological experiences afforded by the thick description of the history and genealogy, trying at first to observe the genesis of controlling tendencies, between the medical and sanitation judicial arrests, made between eugenics and laws of the poor, for a second time to relate them receptions between the elites and the industrial context in which they were put into practice in order to promote the segregation of the poor in areas that became known as slums and their materialization in urban planning in which the poor are excluded and, specifically, and spaces within the own tasks prisons. For the analysis of secondary sources were used, such as studies on modernity, cities, power, control systems, and prisons, and primary sources such as newspapers, government publications and interviews. Concluding that the movements segregation of prison s structures, such as the urban poor, develop by physicians theories, but also by the resistance to these widely used inside and outside the prisons. / A presente dissertação de Mestrado analisa alguns aspectos relacionados à historicidade do surgimento das favelas e processos de favelização na cidade de Campina Grande, particularmente, a imbricação histórica das favelas urbanas com as favelas que efetivamente se constituem nos sistemas de presídio. Parte-se da premissa de que o sistema presidiário promove a reprodução da fevelização em seu interior, ampliando e tornando mais complexa a luta pela sobrevivência e as desigualdade nas relações de poder. A problemática colocada é como os detentos do Presidio Regional do Serrotão ressignificaram seu espaco interno como favela? O objetivo é analisar as artes de fazer no Presídio Regional do Serrotão, a partir da investigação de como os presidiários produzem no sistema e espaços de poder os códigos de ordem e sociabilidadeque regem a luta pela sobrevivênvia no presídio. Nos apropriamos de experiências metodológicas conferidas pela descrição densa e pela genealogia da história, buscando num primeiro momento observar a gênese das tendências controladoras, entre o sanitarismo médico e as prisões judiciais, constituídas entre eugenismo e leis dos pobres, para num segundo momento relacioná-las às recepções entre as elites e o contexto industrial em que foram colocadas em prática, de modo a promover a segregação dos pobres para áreas que se tornaram conhecidas como favelas e as suas materializações dentro de um planejamento urbano em que o pobre é excluído e, especificamente, no interior de espaços e fazeres próprios do sistema prisional. Para a análise foram utilizadas fontes secundárias, tais como estudos sobre modernidade, cidades, poder, sistemas de controle, e presídios; e fontes primárias, tais como jornais, publicações de órgãos governamentais e entrevistas. Concluindo disso que os movimentos de segragacao das estruturas prisionais, como dos pobres dos centros urbanos, se desenvolvem gestionados por teorias medico-jurídicos, mas também pelas resistências a estas, largamente utilizadas dentro e fora das prisiões.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:35:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Andrade Saadi.pdf: 8601638 bytes, checksum: bdfdf748e1a4e616d79057edd8556315 (MD5) Previous issue date: 2012-03-19 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / The present study comprises two issues related to the Brazilian scenario: the absence of educational activities in prisons and the new strategy of Brazilian authorities in fighting against organized crime, which in based on the impoverishment of criminal activity, creating a buildup situation in police and judicial deposits of goods constricted in criminal proceedings. The main goal of this work is demonstrating that educational activities in prisons can be financed by the amounts obtained by selling the above mentioned assets. / O presente trabalho aborda duas questões atuais do cenário brasileiro, quais sejam:a falta de atividades educacionais nos presídios e a nova postura das autoridades brasileiras no combate ao crime organizado, a qual baseia-se na descapitalização da atividade criminosa, o que gera um acúmulo nos depósitos policiais e judiciais de bens constritos em procedimentos penais. O objetivo do trabalho é demonstrar que as atividades educacionais nos presídios podem ser financiadas pelo valor obtido com a alienação antecipada dos bens supramencionados.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:17:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandra Regina de Oliveira Rodrigues dos Reis.pdf: 619670 bytes, checksum: 05c774d13bea8efc80cb88acd2ae062c (MD5) Previous issue date: 2012-05-18 / The adherence to antiretroviral therapy has been highlighted in various studies as an important subject, since it concerns a long term illness which requires changes in the daily routine of the individual who lives with it. Research carried out in prisons has identified a greater incidence of persons living with HIV/aids amongst prisoners than amongst persons living in liberty. In view of that, the object of this research was to analyse a proposition for intervention amongst men living with HIV/aids in the hospital section of a prison. The process was divided into three phases Phase 1 (consultation of patients records in order to obtain CD4 and the level of the virus, the completion of questionnaires and application of research tools), Phase 2 (intervention) and Phase 3 (renewed consultation of patients records to obtain CD4 and the level of the virus and a further completion of questionnaires and application of research tools). The hypothesis was that the individuals who presented a low or insufficient adhesion (to the therapy) in Phase 1, after the intervention would present a high adhesion. As well as altered degrees of adhesion, it was hoped that there would be positive changes in the clinical data (CD4 and the level of the virus). The experimental group consisted of five participants and the control group consisted of three participants. The results obtained showed that the sample was characterized by persons with an average age of 35.25 years and low levels of education. In phase 1 they presented a low or insufficient adhesion, high levels of the virus and low immune levels. After the intervention (Phase 2) the experimental group as one presented high adhesion and better levels of clinical data in distinction to the control group which presented low or insufficient adhesion, unsatisfactory immunological levels and levels of the virus with the exception of one of the participants in the control group who since the beginning presented satisfactory levels of adhesion as well as CD4 and the level of the virus. In conclusion, some important points were demonstrated by this study. One of them is the importance of carrying out research with a focus on adhesion to antiretroviral therapy among this population since there is little research in the literature even though the incidence of the disease is high. The other point is to widen a proposition like this one, to be carried out with more participants seeing that positive results were found / A adesão à terapia antirretroviral (TARV) tem sido destacada em diversos estudos, uma vez que se trata de uma doença crônica que exige mudanças de rotina do indivíduo que vive com ela. Pesquisas realizadas em presídios identificaram uma maior prevalência de pessoas vivendo com HIV/aids em presídios se comparadas, proporcionalmente, às pessoas vivendo em liberdade. O objetivo desta pesquisa foi avaliar o efeito de uma intervenção nos valores de adesão adotados em oito homens vivendo com HIV/aids em um Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo. O procedimento foi dividido em três Momentos. No Momento 1 ocorreu a obtenção dos dados clínicos (CD4 e carga viral), a partir de consulta a prontuários, a obtenção dos valores de adesão (CEAT-VIH) e obtenção de dados demográficos. No Momento 2 ocorreu a intervenção que se caracterizou por quatro Encontros em grupo, sob a coordenação da pesquisadora, de uma médica infectologista e de uma enfermeira. Nesses Encontros foram apresentadas e discutidas informações sobre a doença. O Momento 3 seguiu o mesmo procedimento do Momento 1, exceto a obtenção de dados demográficos. A hipótese era que os indivíduos que apresentassem adesão baixa/insuficiente indicadas pelo CEAT-VIH e pelos índices sanguíneos (carga viral alta e taxa alta CD4) no Momento 1, após a intervenção, apresentariam adesão alta indicadas pelos dados obtidos no Momento 3. Foram formados dois grupos de participantes: experimental e controle. Cinco participantes constituíram o grupo experimental e três o grupo controle. O primeiro grupo participou de todas as fases e o grupo controle não participou dos Encontros do Momento 2. Os resultados encontrados mostraram que, No Momento 1, a maioria participantes do grupo experimental apresentaram adesão baixa/insuficiente no CEAT e altos níveis virológicos e baixos níveis imunológicos (CD4). Após os Encontros do Momento 2, todos os participantes do grupo experimental apresentaram adesão alta (CEAT) e melhora (aumento em CD4 e diminuição em carga viral?) nos níveis de dados clínicos. Diferentemente, o grupo controle manteve adesão baixa/insuficiente (CEAT) e níveis imunológicos e virológicos insatisfatórios, exceto um dos participantes que sempre apresentou valores satisfatórios quanto aos dados clínicos (CD4 e carga viral). O presente trabalho indicou a importância na continuidade de estudos que investiguem adesão nesse ambiente a fim de se aprimorarem as questões metodológicas e de generalidade

Esta pesquisa tem como enfoque a implantação do sistema prisional no Império brasileiro durante a vigência do Código Criminal do Império de 1830, quando a prisão, nas modalidades simples e com trabalho, passou a ser a punição por excelência. Com a aprovação deste código, fazia-se necessária uma reestruturação carcerária, uma vez que haveria o aumento do número de condenados; além disso, seria preciso construir estabelecimentos próprios para o cumprimento da pena de prisão com trabalho. Contudo, com o Ato Adicional de 1834, as questões relativas à construção de cadeias e casas de prisão com trabalho ficaram a cargo das províncias. Cabia às assembleias provinciais determinarem as verbas a serem gastas e o regime a ser seguido na instituição penal. Por isso, as especificidades históricas, sociais, políticas e econômicas de cada localidade se refletiram na estruturação prisional. Desse modo, nossa análise se deteve em três províncias com características bem distintas: uma do centro-sul (São Paulo), uma do norte (Pernambuco) e uma de região de fronteira (Mato Grosso). Assim, pudemos observar que, na província paulista, houve empenho na construção de uma Casa de Correção afinada com o modelo instituído na Corte; a cadeia da cidade de São Paulo abrigou a maior parte dos presos de toda a província, enquanto as cadeias do interior permaneceram mais com a função de casas de detenção. Em Pernambuco, foi estabelecida uma Casa de Detenção em Recife e várias cadeias centrais em toda a província, e usou-se do expediente de enviar o excesso de condenados para o presídio de Fernando de Noronha. Já em Mato Grosso, não foi possível construir um estabelecimento próprio para prisão com trabalho e, apesar de em alguns momentos terem sido aproveitadas as oficinas do Arsenal de Guerra de Cuiabá para cumprimento dessa pena, em geral, os presos foram submetidos à prisão simples. / This study focuses on the prison system in the Brazilian Empire while the 1830 Criminal Code of the Empire was in force and confinement only or with prison labor became the mainstream punishment regimes. Upon the approval of this code, a prison system restructuring was necessary for there would be an increase in the number of convicts; besides, appropriate buildings should be constructed for the imprisonment with labor sentence to be executed. However, the 1834 Additional Act put provinces in charge of issues related to the construction of jails and institutions with prison labor. Provincial houses of representatives determined the expenditures and the regime to be followed in the prison system. Therefore, historical, social, political and economic specificities of each place were reflected in the prison structuring. In this way, our analysis aimed at three provinces with very different characteristics: one in the Center-South of Brazil (São Paulo), one in the North (Pernambuco) and one in a borderland region (Mato Grosso). We noticed that, in the Province of São Paulo, effort was put forth in building a Penitentiary in line with the model established by the court; the São Paulo city prison received most of the inmates of all the province, while the countryside prisons were mostly provisional detention centers (jails). In Pernambuco, a House of Detention was established in Recife and several central prisons throughout the province, being the excess convicts sent to the military base of Fernando de Noronha. In Mato Grosso, it was not possible to build an institution suitable for prison labor and, although in some moments the workshops of the Cuiabá War Arsenal were used for the execution of this type of sentence, in general, prisoners were submitted to confinement only.

Esta pesquisa tem como enfoque a implantação do sistema prisional no Império brasileiro durante a vigência do Código Criminal do Império de 1830, quando a prisão, nas modalidades simples e com trabalho, passou a ser a punição por excelência. Com a aprovação deste código, fazia-se necessária uma reestruturação carcerária, uma vez que haveria o aumento do número de condenados; além disso, seria preciso construir estabelecimentos próprios para o cumprimento da pena de prisão com trabalho. Contudo, com o Ato Adicional de 1834, as questões relativas à construção de cadeias e casas de prisão com trabalho ficaram a cargo das províncias. Cabia às assembleias provinciais determinarem as verbas a serem gastas e o regime a ser seguido na instituição penal. Por isso, as especificidades históricas, sociais, políticas e econômicas de cada localidade se refletiram na estruturação prisional. Desse modo, nossa análise se deteve em três províncias com características bem distintas: uma do centro-sul (São Paulo), uma do norte (Pernambuco) e uma de região de fronteira (Mato Grosso). Assim, pudemos observar que, na província paulista, houve empenho na construção de uma Casa de Correção afinada com o modelo instituído na Corte; a cadeia da cidade de São Paulo abrigou a maior parte dos presos de toda a província, enquanto as cadeias do interior permaneceram mais com a função de casas de detenção. Em Pernambuco, foi estabelecida uma Casa de Detenção em Recife e várias cadeias centrais em toda a província, e usou-se do expediente de enviar o excesso de condenados para o presídio de Fernando de Noronha. Já em Mato Grosso, não foi possível construir um estabelecimento próprio para prisão com trabalho e, apesar de em alguns momentos terem sido aproveitadas as oficinas do Arsenal de Guerra de Cuiabá para cumprimento dessa pena, em geral, os presos foram submetidos à prisão simples. / This study focuses on the prison system in the Brazilian Empire while the 1830 Criminal Code of the Empire was in force and confinement only or with prison labor became the mainstream punishment regimes. Upon the approval of this code, a prison system restructuring was necessary for there would be an increase in the number of convicts; besides, appropriate buildings should be constructed for the imprisonment with labor sentence to be executed. However, the 1834 Additional Act put provinces in charge of issues related to the construction of jails and institutions with prison labor. Provincial houses of representatives determined the expenditures and the regime to be followed in the prison system. Therefore, historical, social, political and economic specificities of each place were reflected in the prison structuring. In this way, our analysis aimed at three provinces with very different characteristics: one in the Center-South of Brazil (São Paulo), one in the North (Pernambuco) and one in a borderland region (Mato Grosso). We noticed that, in the Province of São Paulo, effort was put forth in building a Penitentiary in line with the model established by the court; the São Paulo city prison received most of the inmates of all the province, while the countryside prisons were mostly provisional detention centers (jails). In Pernambuco, a House of Detention was established in Recife and several central prisons throughout the province, being the excess convicts sent to the military base of Fernando de Noronha. In Mato Grosso, it was not possible to build an institution suitable for prison labor and, although in some moments the workshops of the Cuiabá War Arsenal were used for the execution of this type of sentence, in general, prisoners were submitted to confinement only.