Made available in DSpace on 2014-01-30T01:01:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000453093-Texto+Parcial-0.pdf: 593301 bytes, checksum: 2a241a317df210afb30798d127d71053 (MD5) Previous issue date: 2013 / This dissertation, linked to the area of concentration Penal System and Violence, line - Criminal Legal Systems Research Contemporary, had the intention to approach the structuring of the PCPA, his past to his present, to pay attention to the human rights violations that then comes to criminal enforcement, as well as seeking to identify what is the role of the OAS in this context, given representation, with specific with PCPA, addressed to the Inter- American System of Human Rights Protection. Thus, at first we demonstrate how it originated the PCPA, which were their purposes, the intended recipient, and stood structured, even before the lack of jobs versus prison population, until we get to your current situation. Subsequently, we discus about the problems generated in the criminal enforcement on the repeated violation of Human Rights. Therefore, it proved necessary to address the state of the art Human Rights in Constitutional sphere. Traced, then the conceptualization between Human Rights and Fundamental Rights, entering itself in some constitutional principles applicable to criminal enforcement, which proved to be of paramount importance, because while the object contrast, allowed to verify in a timely species of human rights violations originated, such as overcrowding, loss of internal control and dominion of PCPA factions; precariousness of health care, material assistance withheld; absence of conditions of work, study, and other instruments of rehabilitation; supply conditions; magazine and conjugal visits, in addition to the damage to so-called benefits enforceable. We conclude, at this point, the confirmation of human rights violations, as well as the ineffectiveness of the law as a response. Thus, we then develop some considerations about the representation sent to the CIHR: If PCPA and structuring of the Inter-American Human Rights System, in order to raise the possible routes to be followed by representation through the analysis of the ACHR, in its role assertion of rights as well as on its incorporation into domestic constitutionalism. Still, we see the process, the roles and responsibilities of the Commission and the Court, the alleged representation, even bringing into play specific jurisprudence on the matter. Finally, we present the advances possible even if not accepted the representation in terms of visibility of a reality so important, considering, at this point, the need for a flexible concept of sovereignty, as well as posture and will state when it comes to compliance with decisions issued by International Systems of Human Rights Protection. Finally, we conclude that given the existence of a substantial body of legislation on the matter, based on the national or international law, as well as confirmed the human rights violations based on criminal enforcement, and even considering the lack of coercion by higher part of the Inter-American System of Human Rights Protection, regarding the compliance with its decisions, urges a shift in the construction of the mindset of the actors and operators of the penal system, given that it is only through them that the system operates, and which may pursue a criminal enforcement fairer and more human. / A presente dissertação, vinculada à área de concentração Sistema Penal e Violência, linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, teve por intuito abordar a estruturação do PCPA, do seu passado ao seu presente, a fim de atentar para as violações de Direitos Humanos que daí advém à execução penal, bem como, buscando apontar qual é o papel da OEA, nesse contexto, haja vista Representação, no que diz especificamente com o PCPA, endereçada ao Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos. Dessa forma, num primeiro momento demonstramos como se originou o PCPA, quais eram os seus fins, a quem se destinava, como se encontrava estruturado, inclusive diante a ausência de vagas versus população carcerária, até chegarmos a sua situação atual. Posteriormente, discorremos acerca dos problemas gerados na execução penal diante a reiterada violação de Direitos Humanos. Para tanto, revelou-se necessário abordar o estado da arte dos Direitos Humanos na esfera Constitucional. Traçamos, então, a conceituação entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, ingressando propriamente em alguns princípios constitucionais aplicáveis à execução penal, os quais se revelaram de suma importância, porque enquanto objeto de contraste, permitiram verificar de forma pontual as espécies de violações de Direitos Humanos originadas, tais como: superpopulação carcerária; perda do controle interno e do domínio do PCPA pelas facções; precariedade da assistência à saúde; assistência material sonegada; ausência de condições de trabalho, estudo e outros instrumentos de reabilitação; as condições de alimentação; a revista e visitas íntimas; para além dos prejuízos aos chamados benefícios executórios. Concluímos, nesse ponto, pela confirmação das violações de Direitos Humanos, bem como da ineficácia do direito interno como resposta. Dessa forma, passamos, então, a tecer considerações acerca da Representação encaminhada à CIDH: Caso PCPA e estruturação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a fim de suscitar os possíveis caminhos a serem trilhados pela Representação, através da análise da CADH, no seu papel de afirmação de direitos, bem como diante a sua incorporação ao constitucionalismo interno. Ainda, verificamos o processo, as funções e a competência da Comissão e da Corte Interamericana, quanto à alegada Representação, inclusive, trazendo à colação jurisprudência específica a respeito da matéria. Adiante, apresentamos os avanços possíveis mesmo se não acolhida à Representação, em termos de visibilidade de uma realidade tão importante, haja vista, nesse ponto, a necessidade de flexibilização do conceito de soberania, bem como de postura e vontade estatal no que diz com o cumprimento das decisões proferidas pelos Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. Por fim, concluímos que diante a existência de um farto arsenal legislativo sobre a matéria, em sede de direito interno ou internacional, bem como confirmadas as violações de Direitos Humanos em sede de execução penal, e, ainda considerando a carência de uma coerção maior por parte do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, no que tange ao cumprimento das suas decisões, urge uma virada na construção da mentalidade dos atores e operadores do sistema penal, haja vista que é apenas através deles que o sistema opera, e que se poderá buscar uma execução penal mais justa e humana.

Essa reflexão refere-se a uma análise crítica a partir das aulas de Arte na Escola Estadual Padre Eduardo Jordi no Presidio de Araguari-MG. Aponto os desafios enfrentados ao longo de anos de trabalho; descrevo o espaço da escola, suas características e a forma como se desenvolve as aulas. Abordo no decorrer do texto experiências que foram acontecendo durante os exercícios em sala. Cito as adversidades que se tornaram reflexões para se planejar as aulas tendo em vista as dificuldades abordadas no texto. Discute-se também toda a problemática que envolve os movimentos dentro da unidade e suas respectivas tensões. / This reflection refers to a critical analysis from the classes of Art in the State School Padre Eduardo Jordi in the Presidio of Araguari-MG. I point out the challenges faced over many years of work; I describe the space of the school, its characteristics and the way the classes are developed. I discuss in the course of the text experiences that were happening during the exercises in the room. I cite the adversities that have become reflections in order to plan the classes in view of the difficulties addressed in the text. It also discusses all the problems that involve the movements within the unit and their respective tensions. / Dissertação (Mestrado)

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000431566-Texto+Parcial-0.pdf: 160457 bytes, checksum: 71d7b35fb12ced06d730df4725a8223c (MD5) Previous issue date: 2011 / A dissertação trata de uma análise comparativa e histórica da população carcerária de Porto Alegre no distanciar de um século. O objetivo do trabalho está circunscrito aos dados averiguados no período de 1907 a 1918, correspondentes à antiga Casa de Correção de Porto Alegre, e aos indicadores do Presídio Central de Porto Alegre, relativos a novembro de 2010. O estudo proposto tenta observar as principais características da população prisional nos dois momentos históricos distintos, a fim de apontar, por meio de uma abordagem criminológica e refletiva da confrontação de dados, aproximações ou distanciamentos verificados nesse embate, bem como buscar desvendar que influências ou ingerências podem ser extraídas da análise de dados ajustada aos contextos histórico-sociais. Para tanto, inicialmente, a dissertação realiza o estudo do panorama histórico e jurídico do Rio Grande do Sul no início do século XX; aponta, também, as influências dogmáticas externas e os discursos criminológicos dominantes na época. Após, o trabalho realiza um breve estudo sobre o surgimento da prisão; este estudo permite melhor examinar a Casa de Correção de Porto Alegre e o ingresso de presos em meados do início do século XX. Em seguida, este ensaio faz um exame do contexto social e político do Rio Grande do Sul contemporâneo, bem como do atual panorama jurídico; enfim, analisa os dados sobre a população prisional do Presídio Central de Porto Alegre. Ao final, a dissertação compara os dados da Casa de Correção (1907- 1918) e do Presídio Central (2010) e faz uma análise criminológica de cem anos de encarceramento no Rio Grande do Sul.

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:21:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucilia Laura Pinheiro.pdf: 322514 bytes, checksum: 4f712a01d7325d17d48e5892dd033950 (MD5) Previous issue date: 2005-08-10 / This research studies the choice and participation of afro-descendent women in the practiced religions in detention centers. It was based on the whole institution named prison. The present research seeks to investigate the religion in two penitentiaries of the paulista metropolitan area. Taking into account the declarations of incarcerated women, it intends to investigate how afro-descendent women (imprisoned), choose certain religions. The dissertation theoretically verified and the situation of the afro-descendent women was confirmed in the field of study. Regarding religions in this context, the study discusses what religion means to these women, how they opt, practice and participate in one on the provided carcerary space, and what the meaning of the chosen religion is in prison s daily life. / Esta pesquisa estuda como se dá a escolha e a participação das mulheres afrodescendentes nas religiões inseridas nos presídios. Nos concentramos na instituição total denominada prisão. Nesta pesquisa buscamos estudar a religião em dois presídios da capital paulista. Levando em consideração o depoimento das presas, pretendemos estudar como as mulheres afro-descendentes (presas) optam por determinadas religiões. Passamos pela verificação teórica sobre a temática, e confirmamos no campo a situação das mulheres afrodescendentes. Em relação às religiões nesse contexto discutiremos o que a religião significa para as mulheres afro-descendentes, como elas optam, praticam e participam da religião nesses espaços, e qual o sentido da religião escolhida na vida cotidiana no presídio.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / La criminalité féminine est une question complexe et pertinente puisqu'il n'y a encore très peu d'études sur le sujet. Le présent travail vise à analyser et décrire comment le parcours de femmes déviations par les trajectoires de vie des femmes emprisonnées dans la prison pour femmes de Nossa Senhora Socorro/SE (PREFEM). Il cherche également à comprendre la relation entre la femme et la pratique criminelle tout au long du temps et introduire le PREFEM de sa structure physique et le contrôle social des femmes à l'intérieur de la prison, instituant et légitimer les rôles sexuels. En ce sens, il révèle comment la déviation se passe dès le moment où la femme est confrontée à réglementation et coexistence avec vivant avec tout ce qu'ils sont insérés dans l'unité de la prison. La recherche a analysé 40 cartes leurs proies alors que 13 ont été sélectionnés Répétez les délinquants et primaire 01 (était en prison pour la première fois). Comme critères pour la sélection de ces femmes sont les crimes de trafic de drogue, vol, meurtre, armés vol augmenté étant donné que les crimes qui sont censés être pratiqués par les femmes (il y avait seulement l'inclusion d’une femme pour vol à l'étalage). J’ai choisi la perspective ethnographique pour une observation directe du contexte institutionnel dans son ensemble, y compris avec l'utilisation de l'enregistrement photographique et l'analyse des entrevues en profondeur de l'enregistrement des récits de vie et l'analyse des documents fournis par l'institution. Ce travail se compose de quatre chapitres discuter: la criminalité féminine, associant la discussion sur le genre porte sur la prison, par le biais de l'approche théorique de Goffman et Foucault et d'autres chercheurs sur les prisons féminins; et presènt les données extraites de l'analyse des entrevues caractérisée par quatre types d'itinéraire de contournement dont chacune a ses particularités liées à trajectoire de vie, les motivations pratiques déviantes, insertion dans le monde du crime, ainsi que les possibilités de détournement au sein de la prison. Un des chemins trouvés sont: 1) associées à des besoins de survie en raison de la situation socio-économique précaire ; 2) liées à l'ascension sociale résultant de l'ambition et le désir d'enrichissement ; 3) incorporée à l'état de dégradation de la vie par les conséquences de la jouissance effrénée par le sexe, alcool et drogues et 4) ajouté à la révolte contre les normes établies par le contrôle exercé par le giron familial et par la société. J'ai utilisé l'approche de Howard Becker, obéir à des préceptes de la rédaction proposée par l'ethnographie anthropologique, à l'analyse des entrevues. Je pourrais souligner que ces femmes confronter les caractéristiques considérées comme stéréotypes féminins ainsi que sont semblables aux mâles de pratiquer les mêmes types de crimes. / A criminalidade feminina é um tema complexo e relevante visto que ainda há poucos estudos sobre a temática. O presente trabalho visa analisar e descrever como se dá o percurso dos desvios femininos a partir das trajetórias de vida das mulheres presas no Presídio Feminino de Nossa Senhora do Socorro/SE (PREFEM). Ele busca também compreender a relação entre a mulher e a prática criminosa ao longo do tempo e apresentar o PREFEM a partir de sua estrutura física e controle social sobre as mulheres dentro da prisão, instituindo e legitimando papeis sexuais. Nesse sentido, ele revela como o desvio acontece a partir do momento em que a mulher se depara com a convivência normativa da instituição e com a convivência com todos que estão inseridos na unidade prisional. Para a realização da pesquisa analisei 40 prontuários das presas de modo que foram selecionadas 13 reincidentes e 01 primária (estava na prisão pela primeira vez). Como critérios para a seleção dessas mulheres estão os crimes de tráfico de drogas, roubo majorado, homicídio, latrocínio visto que não são crimes que se esperam que sejam praticados pela mulher (só houve a inclusão de apenas 01 mulher por furto). Privilegiei a perspectiva etnográfica para a realização da observação direta do contexto institucional como um todo, inclusive com o uso do registro fotográfico, e análise das entrevistas aprofundadas a partir da gravação das trajtórias de vida e análise documental disponibilizada pela instituição. Este trabalho consiste em quatro capítulos que tem a finalidade de: discutir a criminalidade feminina, associando à discussão sobre gênero e sobre a prisão através da abordagem teórica de Goffman e Foucault e demais pesquisadores que tratam sobre as prisões femininas; de apresentar o campo da pesquisa no PREFEM; e de apresentar os dados extraídos da análise das entrevistas caracterizados por 4 tipos de percurso do desvio no qual cada um possui suas particularidades relacionadas à trajetória de vida, motivações para as práticas desviantes, inserção no mundo do crime, bem como possibilidades de desvio dentro da prisão. Dentre os percursos encontrados estão: 1) associado às necessidades de sobrevivência decorrente das precárias condições socioeconômicas; 2) relacionado à ascensão social resultante da ambição e do desejo de enriquecimento; 3) incorporado ao estado de degradação da vida em virtude das consequências provocadas pela curtição desenfreada através de sexo, álcool e drogas e 4) agregado à revolta contra as normas estabelecidas pelo controle exercido pelo seio familiar e pela sociedade. Utilizei a abordagem do desvio de Howard Becker, obedecendo aos preceitos da escrita proposta pela etnografia antropológica, para a análise das entrevistas. Ressalto que essas mulheres confrontam as características consideradas como esterótipos femininos bem como são semelhantes ao gênero masculino ao praticarem os mesmos tipos de crimes.

Para que campanhas de conscientização e sensibilização da população encarcerada para a adoção de novos hábitos em prol do consumo consciente de água e a eliminação de vícios de desperdício resultem na redução dos volumes de água consumidos, é fundamental que elas sejam delineadas a partir da realidade do público-alvo. Nesta perspectiva, este trabalho objetivou diagnosticar o consumo de água por pessoas em situação de privação de liberdade em um Presídio do interior do Estado de Minas Gerais, por meio da análise da sua percepção e comportamento em relação ao uso racional da água. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de levantamento por meio da aplicação de um questionário a uma amostra de 56 indivíduos de ambos os sexos, a fim de identificar o seu perfil de consumo, assim como recorreu à pesquisa documental com o propósito de determinar o Indicador de Consumo (ID) da população investigada, medida que serviu de parâmetro para comparações. Os resultados obtidos permitiram observar que apesar do consumo de água exagerado em comparação à população em geral, as pessoas em situação de privação de liberdade apresentam percepção positiva (favorável) em relação à temática do uso racional da água. Quanto aos seus hábitos de consumo, simples ações realizadas diariamente, como fechar o registro da torneira enquanto lava as mãos e escova os dentes, assim como reduzir o tempo de banho, concretizam a boa intenção em práticas eficientes. A partir desta análise, conclui-se que o desenvolvimento de campanhas educativas de conscientização e sensibilização para a prática de bons hábitos em prol do consumo consciente de água e a eliminação de vícios de desperdício não resulta na redução do volume de água consumido. Para tanto sugere-se a implementação de tecnologias economizadoras que dependem da eficiência do componente em si para reduzir e controlar o consumo de água entre as pessoas em situação de privação de liberdade. / For that awareness campaigns and awareness among the people incarcerated for the adoption of new habits in favor of the conscious consumption of water and the elimination of the vices of waste resulting in the reduction of the volumes of water consumed, it is crucial that they are drawn from the reality of the target public. In this perspective, this study aimed to diagnose the water consumption by persons in a situation of deprivation of liberty in a prison in the interior of Minas Gerais State, through the analysis of their perception and behavior in relation to the rational use of water. To this end, we carried out a survey of survey through the application of a questionnaire to a sample of 56 individuals of both sexes, in order to identify your consumption profile, as well as turned to documentary research with the purpose of determining the Indicator of Consumption (ID) in the population investigated, since it served as a parameter for comparison. The results allowed to observe that although the water consumption exaggerated compared to the general population, people in a situation of deprivation of liberty have positive perception (favorable) in relation to the theme of rational use of water. As for their consumption habits, simple actions performed daily, how close the record of the cock while washing their hands and brush your teeth, as well as reduce the time, clarify the good intention into practice efficient. From this analysis, it is concluded that the development of educational campaigns of awareness and awareness of the practice of good habits in favor of the conscious consumption of water and the elimination of the vices of waste may not result in a reduction in the amount of water consumed. For both it is suggested that the implementation of technological measures would reduce and monitor water consumption among people in a situation of deprivation of liberty.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Carolina Rissoni Andery.pdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2012-10-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / In times where violence is increasing in the big urban centers and the Police (in São Paulo's State there are two police organizations, the Polícia Militar and the Poíicia Civil, in this dissertation will be discussed the administrative police that is the Polícia Militar), Brazilian violence restraining state institution, is being recurrently questioned, be it due to its violence, the violence suffered by the attacks of gangs or due to discussions about its operation and appearance, it is important to note and query the existence of a prison intended for its members. In the State of São Paulo, where the research was performed, there are many controversies, criticizing mainly the existence of this institution and its consequences on such an individualist society. By the advent of modernity, the relations are more fluid, there is the pluralism, and following, meaning crisis at which new responses are sought even in old institutions such as religion. Just as São Paulo State s Police (Polícia Militar), religion is questioned as an institution and we witness this mainly through syncretism, responses to social situations regarding religiosity and socio-cultural processes. At the Romão Gomes Military Police Prison, syncretism is evident once there are many religious manifestations and many inmates attend various cults which are not necessarily from the same religion. Due to this possibility and due to the fact that religion is part of the identity policy of the place, this research s objective was to comprehend the importance and sense given to religion by many inmates. From theoretical discussions, participation in cults and narratives of the inmate s life stories, it was revealed that there is metamorphosis and emancipation possibilities, which do not occur automatically, but in the process of sense creation and submission to religion / Em tempos em que a violência é cada vez maior nos centros urbanos e a Polícia Militar, instituição agenciadora da violência pelo Estado, está cada vez mais em pauta, seja por sua violência, pela violência sofrida através dos ataques de facções criminosas ou por discussões sobre seu funcionamento e surgimento, é importante notar e questionar a existência de um presídio próprio para seus integrantes. No Estado de São Paulo, local em que foi realizada a pesquisa, há grandes discussões, com muitas pesquisas realizadas para criticar a existência dessa instituição e suas consequências numa sociedade individualista. Com o advento da modernidade, as relações estão mais fluidas, tem-se o pluralismo e com ele a crise de sentido, momento em que novas respostas são procuradas, mesmo que em velhas instituições como a religião. Da mesma forma que a Polícia Militar do Estado de São Paulo, a religião é questionada como instituição, presenciamos essa questão, principalmente por meio do sincretismo, respostas a situações sociais relacionada à religiosidade e ao processo sociocultural. No Presídio da Polícia Militar Romão Gomes , o sincretismo é evidente uma vez que existem muitas manifestações religiosas e muitos internos frequentam mais de um culto, não necessariamente da mesma religião. Por essa possibilidade e pelo fato de a religião fazer parte da política de identidade deste local, o objetivo da pesquisa foi compreender o sentido dado à religião por diversos internos. A partir das discussões teóricas, participação nos cultos e narrativas de histórias de vida dos internos entrevistados, foi possível perceber que há metamorfose e possibilidade de emancipação, que não ocorre automaticamente, mas no processo de criação de sentido e submissão à religião, como percebido

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:32:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ellen Taline de Ramos.pdf: 1143730 bytes, checksum: 31d7f81dce9a16bd483fc3ceaa340666 (MD5) Previous issue date: 2013-03-20 / The theme of prisons and education is a field on the rise which is being studied more and more and has been acquiring greater visibility. It is believed that including this research in the list of studies about the incarcerated population can contribute to the understanding of this site, as well as value the incarcerated individuals by emphasizing their humanity. In addition, it is also believed to be extremely important to unveil the feminine universe present inside these walls and behind these bars, giving a voice to women who are both oppressed and discriminated against. In this way, the current research seeks to understand the specificities of education inside correctional institutions; envisage how classes are organized, the motivations women have for continuing their studies while inside the prison, and their academic trajectories; and finally to verify, with the notions of resistance and adaptation as parameters, these women s conceptions of education and identify aspects that can lead to their development. In order to achieve its objectives, the research was carried out in two different women s correctional facilities in the state of São Paulo using two distinct procedures: one through field observation and field notes taken while visiting together with a religious institution and the other realized after approval from the State Penitentiary Administration s Ethics Committee, making use of field notes and audio recordings of 13 women. Information obtained through field notes and interview transcripts were used for analysis and two categories for analysis were established. After analyzing the results, it could be perceived that school, as it is organized within the women s penitentiaries studied, occupies a marginalized position with few investments, lacking teaching materials, adequate spaces and prepared teachers. In addition, another critical point is that a prison education has a lighter course load. In this way, the lack of motivation that women feel towards going to school can be related to their life histories, where education has occupied a peripheral position, generating little meaning for them, with work being historically more highly valued, and it can be inferred that the prison contributes to this lack of academic motivation due to its precarious infrastructure and the possibility for redemption which is still incipient and disorganized . It was possible to verify that these women continue to be alienated at all times, demonstrating their objectives as being fiscal freedom instead of autonomy and emancipation. In this way, it is possible to note that the women only adapt to the ways of the prison without showing signs of resistance; what can clearly be seen in all of the women is a strong motivation to leave the prison and return to their countries, in the case of foreigners, and their families. Following this logic, work and education present themselves as being the main instruments for fighting against idleness. Finally, it can be perceived that a location destined for punishment cannot provide individuals with the possibility for readaptation / resocialization , but instead is a place for the promotion of prejudices and barbarities, which, in the case of women, is potentized by the position women have historically occupied: they should be affable, docile and, above all, submissive. In this way, it can be verified that the identity of the imprisoned women is tangled up in their own and society s prejudices, since they are considered incapable of carrying out their duties (as mothers, women, wives). Their identities continue to be marked by the replication of the traditional, chauvinistic culture, accentuated by these women s attitudes towards life and the drug trade. / Considerando a temática educação e prisão como uma área em ascensão que vem sendo cada vez mais estudada e adquirindo maior visibilidade, esta pesquisa se somar ao rol de estudos voltados para a população carcerária. Contribui para a compreensão do que ocorre nesse ambiente, bem como para entendimento do indivíduo encarcerado a fim de salientar sua humanidade e sua experiência na prisão. Além disso, postula-se ser de extrema importância desvelar o universo feminino presente entre os muros e grades e dar voz a essas mulheres oprimidas e discriminadas. Dessa forma, a presente pesquisa tem por finalidade: compreender as especificidades da educação dentro da instituição prisional, assim como a organização das aulas; identificar a motivação das mulheres para prosseguir no estudo dentro da prisão e analisar suas trajetórias escolares; e, por fim, examinar as concepções de educação para essas mulheres, identificando, assim, aspectos que possam ser remetidos à formação, tendo como parâmetros as noções de resistência e adaptação, propugnada por Adorno. Buscando atingir os objetivos propostos, a pesquisa foi realizada em duas unidades prisionais femininas do Estado de São Paulo, por meio de dois procedimentos distintos: um realizado via observação e registro em diário de campo, a partir das visitas realizadas com determinada instituição religiosa, e outro realizado após aprovação do Comitê de Ética da Secretaria de Administração Penitenciária, utilizando diário de campo e entrevistas áudio gravadas com 13 mulheres. Utilizou-se para análise as informações colhidas via diários de campo e transcrições das entrevistas. O que permitiu elaborar categorias de análise. Após a análise dos resultados, foi possível perceber que a escola como está organizada nas penitenciárias femininas estudadas, ocupa um lugar marginalizado e que não há muito investimento, faltando matérias didáticos, local apropriado e ausência de professores preparados e, além disso, outro ponto crítico da educação prisional é a carga horária reduzida. Assim, considera-se que a desmotivação das mulheres para irem à escola na prisão pode relacionar-se com suas histórias de vida, nas quais a educação ocupou um local periférico, gerando pouco significado para elas. O trabalho historicamente é mais valorizado, mas, somado a isso, infere-se que a prisão contribui para a desmotivação escolar por sua estrutura precária e pelo fato da remição ser ainda incipiente e desorganizada. Foi possível verificar também que essas mulheres se mantêm alienadas o tempo todo, apresentando como objetivos não sua autonomia e emancipação, mas apenas sua liberdade física. Dessa maneira, nota-se que as mulheres apenas se adaptam ao meio carcerário sem apresentar noções de resistência; o que se vê claramente em todas é uma motivação afetiva para saírem da prisão e voltarem aos seus países, no caso das estrangeiras, e ao convívio com seus familiares. Nessa lógica, trabalho e educação apresentam-se como instrumento principal no combate à ociosidade. Por fim, percebe-se que um local destinado a punição não possibilita aos indivíduos a readaptação / ressocialização , mas sim a reprodução e promoção do preconceito e violência, o que, no caso das mulheres, é potencializado pela posição histórica ocupada por elas: devem ser amáveis, dóceis e, sobretudo, submissas. Dessa forma, verificou-se que a identidade da mulher presa encontra-se emaranhada na discriminação social e de si própria, por ser considerada não capaz de cumprir suas funções (mãe, mulher, esposa). Sendo assim, sua identidade continua marcada pela reprodução da cultura tradicional machista, o que pode ser confirmado pelo lugar que ocupam na criminalidade e, principalmente, no tráfico de drogas, principal atividade em que estavam envolvidas

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-09T17:44:26Z No. of bitstreams: 1 Maria Carolina Rissoni Andery.pdf: 4660898 bytes, checksum: b5ecc9bd8c31ec0f9e266bf8bb80054b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-09T17:44:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Carolina Rissoni Andery.pdf: 4660898 bytes, checksum: b5ecc9bd8c31ec0f9e266bf8bb80054b (MD5) Previous issue date: 2012-10-19 / In times where violence is increasing in the big urban centers and the Police (in São Paulo's State there are two police organizations, the Polícia Militar and the Poíicia Civil, in this dissertation will be discussed the administrative police that is the Polícia Militar), Brazilian violence restraining state institution, is being recurrently questioned, be it due to its violence, the violence suffered by the attacks of gangs or due to discussions about its operation and appearance, it is important to note and query the existence of a prison intended for its members. In the State of São Paulo, where the research was performed, there are many controversies, criticizing mainly the existence of this institution and its consequences on such an individualist society. By the advent of modernity, the relations are more fluid, there is the pluralism, and following, meaning crisis at which new responses are sought even in old institutions such as religion. Just as São Paulo State’s Police (Polícia Militar), religion is questioned as an institution and we witness this mainly through syncretism, responses to social situations regarding religiosity and socio-cultural processes. At the “Romão Gomes” Military Police Prison, syncretism is evident once there are many religious manifestations and many inmates attend various cults which are not necessarily from the same religion. Due to this possibility and due to the fact that religion is part of the identity policy of the place, this research’s objective was to comprehend the importance and sense given to religion by many inmates. From theoretical discussions, participation in cults and narratives of the inmate’s life stories, it was revealed that there is metamorphosis and emancipation possibilities, which do not occur automatically, but in the process of sense creation and submission to religion / Em tempos em que a violência é cada vez maior nos centros urbanos e a Polícia Militar, instituição agenciadora da violência pelo Estado, está cada vez mais em pauta, seja por sua violência, pela violência sofrida através dos ataques de facções criminosas ou por discussões sobre seu funcionamento e surgimento, é importante notar e questionar a existência de um presídio próprio para seus integrantes. No Estado de São Paulo, local em que foi realizada a pesquisa, há grandes discussões, com muitas pesquisas realizadas para criticar a existência dessa instituição e suas consequências numa sociedade individualista. Com o advento da modernidade, as relações estão mais fluidas, tem-se o pluralismo e com ele a crise de sentido, momento em que novas respostas são procuradas, mesmo que em velhas instituições como a religião. Da mesma forma que a Polícia Militar do Estado de São Paulo, a religião é questionada como instituição, presenciamos essa questão, principalmente por meio do sincretismo, respostas a situações sociais relacionada à religiosidade e ao processo sociocultural. No Presídio da Polícia Militar “Romão Gomes”, o sincretismo é evidente uma vez que existem muitas manifestações religiosas e muitos internos frequentam mais de um culto, não necessariamente da mesma religião. Por essa possibilidade e pelo fato de a religião fazer parte da política de identidade deste local, o objetivo da pesquisa foi compreender o sentido dado à religião por diversos internos. A partir das discussões teóricas, participação nos cultos e narrativas de histórias de vida dos internos entrevistados, foi possível perceber que há metamorfose e possibilidade de emancipação, que não ocorre automaticamente, mas no processo de criação de sentido e submissão à religião, como percebido

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-03T13:58:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PoliticaSaudePopulacao.pdf: 1224705 bytes, checksum: 5b0c675643165b85f43de6da44dc4321 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-03T13:59:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PoliticaSaudePopulacao.pdf: 1224705 bytes, checksum: 5b0c675643165b85f43de6da44dc4321 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-03T13:59:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PoliticaSaudePopulacao.pdf: 1224705 bytes, checksum: 5b0c675643165b85f43de6da44dc4321 (MD5) Previous issue date: 2012 / Este trabalho, intitulado “Política de Saúde e a População Carcerária: um estudo no Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I – Marituba-Pará”, tem como objetivo maior analisar o processo de assistência à saúde dos presos no Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I) de Marituba/PA. Para isso, traçou-se os seguintes objetivos específicos: investigar a situação do sistema carcerário brasileiro diante do quadro de desigualdades sociais e criminalização; identificar de que forma o direito à saúde penitenciária está estruturado no Brasil; e analisar como o direito de assistência à saúde está sendo materializado enquanto direito social no PEM I. Na perspectiva de desvendar o objeto de estudo, a metodologia foi baseada na abordagem crítica, utilizando-se da aplicação de formulários com 02 (dois) internos que passavam por tratamento de saúde no interior do PEM I. Dessa forma, foi possível constatar contradições e limites na assistência à saúde enquanto direito social dos internos do PEM I, refletidos na precarização do direito à saúde no âmbito prisional. / This work entitled "Health Policy and the Prison Population: A Study in State Prison Metro I - PEM I - Para-Marituba" aims to analyze the process of higher health care to prisoners in State Prison Metro I - PEM I - Marituba / PA. For this it was necessary to use the following specific objectives: to investigate the situation of the Brazilian prison system before the picture of social inequality and criminalization; identify how the right to health is structured prison in Brazil, and analyze how the right care health is being materialized as a social right in PEM I. From the perspective of uncovering the object of study methodology was based on the critical approach, using application forms with two (02) inmates who passed health care within the PEM I. Thus, it was established limits and contradictions in health care as a social right of internal PEM I, reflected the precariousness of the right to health in prison.