The state has several tools for environmental preservation, among them, extrafiscal Topping the tribute. The aim of this research is to determine whether the extrafiscalidade tax is a skillful instrument for the implementation of a policy of environmental preservation in Mercosur. For both from the law and doctrine, he worked with the deductive method, a descriptive and analytical research literature and public documents, among books, periodicals, domestic and foreign. We analyzed the protection of the environment in Mercosur, the way reporting is being done to protect the environment in the countries of the bloc, namely its environmental policies, based on the analysis of the Environmental Law, from the recognition in the constitutional level, in their four Member States. We dealt with state intervention by the enunciation of the purposes that the State seeks to achieve through its financial activities, to conceptualize extrafiscalidade and described itself as the ways to materialize, were also highlighted some of the purposes extrafiscais present in the Brazilian tax system. We examined the principles of law and the Environmental taxation principles relevant to the Environmental taxation, it was determined the tax jurisdiction in environmental matters in Brazil and, finally, the species have been tabled tax consistent with the Environmental taxation from the conceptual analysis of taxes National Tax System established in Brazil. Finally, this was the Environmental taxation issue, with clear extrafiscalidade aiming modify pipelines with a view to sustainable development, given the Magna Carta of many countries as ideal for growth and social welfare. It was found that in countries where taxes are used, in order extrafiscal, there is an increase in quality of life. The implementation of fiscal policies, which use the mechanisms of environmental extrafiscalidade tax, as well as reach the final destination of control, preservation and restoration of the environment can give the taxpayer the opportunity to choose between the more mild peeve, or even the unburden themselves of the tax peeve, according to their performance according to legal dictates. It has been proved that Mercosur has a policy of protecting the environment as a result of the activities of TMS-6, power to dictate the basic guidelines for environmental policy in MERCOSUR. However, States Parties are still acting on the environmental issue separately, indicating that environmental policy for MERCOSUR is more rhetoric than practice. It was concluded that a policy of environmental preservation can be effected through the creation of taxes, fees, contributions for improvement, contributions to intervene in the economic domain and the granting of fiscal incentives, consisting in the past two ways most suitable for this purpose. It was proven that the tax is extrafiscalidade skillful instrument for the implementation of a policy of environmental preservation in Mercosur, as it personifies the end state of environmental intervention. / O Estado dispõe de vários instrumentos para a preservação ambiental, entre eles, desponta o tributo extrafiscal. O objetivo desta pesquisa consiste em verificar se a extrafiscalidade tributária é um instrumento hábil para a implementação de uma política de preservação ambiental no Mercosul. Para tanto, a partir da legislação e da doutrina, trabalhou-se com o método dedutivo, numa pesquisa descritivo-analítica bibliográfica e documental, dentre obras, publicações periódicas, legislação nacional e estrangeira. Analisou-se a tutela do meio ambiente no Mercosul, relatando a forma como vem sendo efetivada a proteção do ambiente nos países do bloco, ou seja, suas Políticas Ambientais, partindo da análise do Direito Ambiental, desde o reconhecimento em nível constitucional, nos seus quatro Estados-membros. Abordou-se a intervenção estatal pela enunciação dos fins que o Estado visa atingir através da sua atividade financeira, conceituou-se a extrafiscalidade e descreveram-se as formas como se materializa, também foram apontadas algumas das finalidades extrafiscais presentes no sistema tributário brasileiro. Foram examinados os princípios de Direito Ambiental e os princípios tributários relevantes à tributação ambiental, determinou-se a competência tributária em matéria ambiental no Brasil, e, por fim, foram apresentadas as espécies tributárias compatíveis com a tributação ambiental a partir da análise conceitual dos tributos estabelecidos no Sistema Tributário Nacional brasileiro. Finalmente, tratou-se do tema tributação ambiental, com evidente extrafiscalidade objetivando modificar condutas com vistas ao desenvolvimento sustentável, determinado nas Cartas Magnas de muitos Países como ideal de crescimento e bem-estar social. Verificou-se que nos países em que os tributos são utilizados, com fim extrafiscal, existe um acréscimo na qualidade de vida. A implementação de políticas fiscais, que usam os mecanismos da extrafiscalidade tributária ambiental, além de atingir o propósito final de controle, preservação e recuperação do meio ambiente pode proporcionar ao sujeito passivo a oportunidade de escolher entre o gravame mais ameno ou, até mesmo, a desonerar-se do gravame fiscal, segundo sua atuação consoante com ditames legais. Comprovou-se que o Mercosul possui uma política de proteção ao meio ambiente, fruto das atividades do SGT-6, competente para ditar as diretrizes básicas de política ambiental no MERCOSUL. Entretanto, os Estados-Partes continuam deliberando sobre a questão ambiental separadamente, denotando que a política ambiental para o MERCOSUL é mais retórica do que prática. Concluiu-se que uma política de preservação ambiental pode ser efetivada através da criação de impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições de intervenção no domínio econômico e da concessão de incentivos fiscais, consistindo as duas últimas nas formas mais adequadas para esse fim. Evidenciou-se que a extrafiscalidade tributária é instrumento hábil para a implementação de uma política de preservação ambiental no Mercosul, pois personifica o fim estatal de intervenção ambiental.

Este trabalho refere-se à identificação das diferentes categorias de ocupação urbana que transgridem a legislação ambiental sobre as Áreas de Preservação Permanente – APPs. Para compreender os fatores de conflitos e de impactos nesses espaços, foi selecionada, como recorte territorial para realização da pesquisa, a faixa marginal ao arroio Pitangueiras que atravessa a área urbana do município de Santo Antônio da Patrulha - RS e onde a ocupação da APP é uma situação notável e problemática. A crescente ocupação desses espaços tem expressado, nas cidades, graves situações de conflito: de um lado, os impactos ambientais resultantes da ocupação dessas áreas; por outro, a necessidade em considerar o contexto e a forma de ocupação social das APPs ao longo do tempo. Atualmente, existem 143 casas estabelecidas na faixa marginal de 30 metros de APP do arroio Pitangueiras, estando as mesmas em desconformidade com o Código Florestal Brasileiro. Os resultados mostraram que a população residente nessa área apresenta deficiências de atendimento no ponto de vista de saneamento básico, saúde, educação, e nos aspectos sociais, a exemplo de trabalho e geração de renda. Os fatores de impacto ambiental levantados mostraram uma relação direta com os dados de densidade populacional. A metodologia Monalisa permitiu classificar a bacia hidrográfica do arroio Pitangueiras como fortemente impactada em razão da sobreposição dos impactos identificados em campo. A classificação das Áreas de Influência Direta (AID) em APPs possibilitou a compreensão da situação real e a proposição de estratégias de ação e metas para a gestão ambiental das áreas de preservação permanente inseridas no meio ambiente urbano. / The present paper refers to the identification of different categories of urban occupancy which transgress the environmental legislation about Permanent Preservation Areas (PPAs). In order to figure out the conflict and impact factors in these spaces the marginal strip of Arroio Pitangueiras which crosses the urban area of Santo Antonio da Patrulha territory was chosen as a territorial clipping to accomplish the research. It is where the PPA occupancy is a detachable and problematic situation. The growing occupancy of these lands has expressed serious conflict situations in the cities: on the one hand, the environmental impacts resulting from the occupancy of these areas; on the other hand, the need to consider the context and the manner of social occupancy of the PPAs along the time. Nowadays there are 143 houses settled in 30 meters marginal strip of Arroio Pitangueiras and they are not according to the Brazilian Forest Code. The results showed that the population that lives in this area presents lacking of assistance from basic sanitation, health, instruction, and from social aspects, work and revenue generation. The environmental impact factors raised showed a straight relationship with population density data. Monalisa methodology allowed to rate the Arroio Pitangueiras river basin as strongly impacted due to the sobreposition of impacts identified in the field. The Direct Influence Areas (DIA) rate in PPAs helped to understand the real situation as well as the proposition of strategies of action and goals to the environmental administration of the permanent preservation areas inserted in the urban environment.

O trabalho refere-se a uma proposta de metodologia cartográfica para a Área de Preservação Permanente – APP do Arroio Pessegueirinho, Município de Santa Rosa, RS que pretende contribuir na mediação dos conflitos de seu uso e ocupação urbana consolidada, a partir do estudo inicial realizado em 2002 que construiu os métodos e as técnicas que definiram as fontes potencialmente poluidoras nas águas superficiais desse Arroio. Os dois estudos tomaram como base teórica a metodologia proposta por André Journaux em Cartographie intégrée de l’environnement: un outil pour la recherche et pour l’aménagement publicada em Paris e impressa em Caen, França, pela UNESCO em 1985, e em Baixada Santista, Memorial Descritivo. Carta do meio ambiente e de sua dinâmica publicada pela CETESB, São Paulo, também em 1985. A cartografia proposta trabalha com cores e símbolos e permite alterações metodológicas em cada nova etapa do estudo, pois é dinâmica. Tem caráter estratégico, uma vez que permite a análise do meio físico e, a partir desta, a proposição das soluções dos problemas ambientais que esse tenha apresentado. Nesse caso o meio físico em questão é o Arroio Pessegueirinho e seu entorno. Os resultados obtidos mostram que a falta de qualidade da água desse Arroio deve-se ao lançamento irregular nas suas águas do esgotamento sanitário, pelas habitações principalmente, fato resultante do uso e da ocupação inadequada da sua APP. Essa constatação comprova-se pela aplicação dos índices propostos no estudo realizado em 2002: índice do volume potencial de poluição e índice de contribuição do esgoto sanitário e das análises elaboradas, e agora concluídas, da qualidade das habitações e da qualidade da cobertura vegetal na área de preservação permanente do Arroio. Acredita-se que a cartografia construída deve contribuir para a gestão dos problemas ambientais da Área de Preservação Permanente do Arroio Pessegueirinho no Município de Santa Rosa, RS, mas também servir de base para outros estudos em APP’s de outros Arroios. / This study refers to a methodology proposal for mapping the Permanent Preservation Area - Pessegueirinho Stream PPA, in city of Santa Rosa, RS which intends to contribute in the mediation of conflicts of not only of its use but also the consolidated urban occupation based on the initial study conducted in 2002 that created the methods and techniques which determined the potentially polluting sources in surface waters of this stream. Both studies had as a theoretical support the methodology proposed by André Journaux in Cartographie intégrée de l'environnement: un outil pour la recherche et pour l'Aménagement published in Paris and printed in Caen, France by UNESCO in 1985, and in Baixada Santista , Memorial Description. Letter of the environment and its dynamics published by CETESB, São Paulo, also in 1985. The proposed mapping deals with colors and symbols and allows methodological changes in every new stage of the study because it is dynamic. It has a strategic nature, since it allows the analysis of the physical environment, and from that, the proposition of solutions for the environmental problems it has presented. In this case the physical environment in question is Arroio Pessegueirinho and its surroundings. The results show that the creek water lack of quality is due to illegally release of sewage in its water, especially from houses, a fact resulting from inappropriate use and occupancy of its PPA. The finding is demonstrated by the application of the proposed indices in the study conducted in 2002: the potential pollution volume index and the contribution of sewage index and the analysis developed, and now completed, the quality of housing and quality of vegetation in the permanent preservation area of the stream. It is believed that the designed mapping may contribute with the environmental problem management of Pessegueirinho Stream Permanent Preservation Area in Santa Rosa, RS, and also works as a basis for further studies on other streams PPA's.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2006. / Submitted by Ruthléa Nascimento (ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-10-06T15:59:13Z No. of bitstreams: 1 fabio_teles.pdf: 4728530 bytes, checksum: 7d1203d76bc180dc3ff43b9f470a5653 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-10-06T15:59:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fabio_teles.pdf: 4728530 bytes, checksum: 7d1203d76bc180dc3ff43b9f470a5653 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-06T15:59:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fabio_teles.pdf: 4728530 bytes, checksum: 7d1203d76bc180dc3ff43b9f470a5653 (MD5) / Violações às posturas concebidas nas projeções de Lúcio Costa e Oscar Niemeyer há muito são conhecidas. Estabelecimentos comerciais avançam sobre áreas públicas. O gabarito de seis andares costuma ser ultrapassado com a construção de coberturas. Pior é que o próprio poder público tem sido o principal agente do processo destrutivo. Deste raciocínio, emerge o ideário de preservação do Plano Piloto de Brasília. Este espaço se caracteriza por ser o centro dinâmico de uma metrópole. Mas ao mesmo tempo, está tombado e dentro de uma Área de Proteção Ambiental. O espaço urbano pode ser entendido então, como o lugar das articulações, das interferências e dos conflitos entre todos os aspectos do ambiente, tanto na dinâmica de sua degradação como de sua proteção. A busca de um equilíbrio dinâmico, entre uma determinada população e a sua base ecológico-territorial, diminui significativamente a pressão sobre os recursos disponíveis e as desigualdades espaciais. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Violations the postures I conceived on the projections of Lúcio Costa and Oscar Niemeyer there are a lot the acquaintances. Establishment’s commercials they advance on the subject of areas publics. The form of six floors is accustomed to be bypassing with the building of covers. Worse is what the proper be able public has been being the principal agent of the I sue destroying. You gave judgment, emerging the idealize of preservation of the Plane Pilot of Brasília. Esteem space if she features for be the midst dynamic from a capitol. But at the same moment, is toppled and inside from an Area of Environmental Protection. The space urbane may be expert then, I eat the seat from the joints, from the interference and from the conflicts among all aspects of the environment, as many on dynamics of she sweats degradation I eat of she sweats protection. The rummage by one balance dynamic, among only one she determines population and the she sweats base ecologic-territorial, abate significantly the pressure on the subject of the resources on-line and the differences spatial.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The aim of the study was to evaluate the influence of meteorological variables on the growth of Tungue and its implications on the growth and productivity of sugarcane in agroforestry systems. The research was conducted from 2011 to 2016, in the city of Frederico Westphalen, Rio Grande do Sul, Brazil, with geographic location 27 ° 22'S, 53 ° 25'W and 480 m altitude. The experimental design was a randomized complete block with three replications. The species Tungue (Aleurites fordii) and Sugarcane (Saccharum officinarum L.) were used to compose the agroforestry systems. The trees were distributed in two arrangements of agroforestry systems, designated I and II. In the system I, trees were distributed in rows spaced at 12m; the sugarcane was distributed in eight rows, arranged in corresponding intervals between tree rows. In the system II, trees were grown in rows spaced at 6m; the sugarcane was distributed in four rows arranged in correspondence with intervals between tree rows. For the monocrop system with sugarcane, the plants were distributed in six rows with 12 meters length. In both systems, the cultivate sugarcane was the IAC 87-3396, which was distributed in spacing 1.20m. Both lines of sugarcane as the trees were oriented east-west direction. The tree variables analyzed were: stem diameter (cm), diameter at breast height (cm), plant height (m) and crown diameter (m). The productive variables analyzed in sugarcane were: stalk weight (Mg ha-1), stalk length (m), stalk diameter (mm), number of nodes, number of stalks, juice volume (m3 ha-1), sucrose content (g L-1) and sucrose quantity (Mg ha-1). Sugarcane growth variables evaluated: leaf area index (m2 m-2), absolute growth rate (g day-1), net assimilation rate (g m-2 day-1), radiation use efficiency (g MJ-1), biomass partitioning (g), total dry matter (g m-2), plant height (m), number of tillers, extinction coefficient and % of intercepted global radiation. The meteorological variables occurring during the study were obtained through Climatological the National Institute of Meteorology Station, located at 200 m from the study site, with geographic location 27°39'S and 53°43'W. The dynamic interactions between Tungue trees and meteorological variables were determinant for the growth and productivity responses of sugarcane cultivated in the understory. For the sugarcane production, the use of an intercropping system with 12x12m arrangements should be prioritized, because it promotes greater sugarcane yields when compared to a 6x6m intercropping system, since the quality of the sugarcane was not affected by the cultivation systems. In the future, from the moment that Aleurites fordii trees show a productive return, a new joint analysis of the data should be made in order to verify the suggested recommendation of the present research. / O objetivo do estudo foi avaliar a influência das variáveis meteorológicas no crescimento do Tungue e suas implicações sobre o crescimento e produtividade da cana-de-açúcar em sistemas agroflorestais. A pesquisa foi conduzida no período de 2011 a 2016, no município de Frederico Westphalen, Rio Grande do Sul, Brasil, com localização geográfica de 27°22’S, 53°25’W a 480 m de altitude. O delineamento experimental utilizado foi de blocos completos casualizados, com três repetições. Foi utilizada a espécie florestal Tungue (Aleurites fordii) e a cana-de-açúcar (Saccharum officinarum L.) para compor os sistemas agroflorestais. As árvores foram distribuídas em dois arranjos de sistemas agroflorestais, denominados I e II. No sistema I, as árvores foram distribuídas em fileiras espaçadas a 12m e a cana-de-açúcar foi distribuída em oito linhas, disposta em intervalos correspondentes entre as fileiras das árvores. No sistema II, as árvores foram cultivadas em fileiras espaçadas a 6m e a cana-de-açúcar foi distribuída em quatro linhas dispostas em correspondência com intervalos entre as fileiras das árvores. Para o sistema de monocultura com cana-de-açúcar, as plantas foram distribuídas em seis linhas com 12 metros de comprimento. Em ambos os sistemas, a cultivar de cana-de-açúcar utilizada foi a IAC 87-3396, sendo distribuída em espaçamento entre linhas de 1,20m. Tanto as linhas de cana-de-açúcar quanto as das árvores foram orientadas no sentido Leste-Oeste. As variáveis de crescimento do Tungue analisadas foram: diâmetro do colo (cm), diâmetro à altura do peito (cm), altura de planta (m) e diâmetro médio da copa (m). As variáveis produtivas analisadas na cana-de-açúcar foram: massa de colmo (Mg ha-1), comprimento de colmo (m), diâmetro do colmo (mm), número de nós, número de colmos, volume de suco (m3 ha-1), conteúdo de sacarose (g L-1) e quantidade de sacarose (Mg ha-1). As variáveis de crescimento avaliadas foram: Índice de área foliar (m2 m-2), taxa de crescimento absoluto (g dia-1), taxa de assimilação líquida (g m-2 dia-1), eficiência do uso da radiação (g MJ-1), partição da matéria seca (g), matéria seca total (g m-2), altura de planta (m), número de perfilho, coeficiente de extinção de luz e % de interceptação da radiação solar. As variáveis meteorológicas ocorrentes ao longo do estudo foram obtidas por meio da Estação Climatológica do Instituto Nacional de Meteorologia, localizada à 200 m do local de estudo, nas coordenadas 27°39’S e 53°43’W. As interações dinâmicas existentes entre as árvores de Tungue e as variáveis meteorológicas foram determinantes para o crescimento e produtividade da cana-de-açúcar cultivada no sub-bosque. Para a produção de cana-de-açúcar, deve-se priorizar o uso de um sistema agroflorestal com arranjos de 12x12m, pois promove maiores rendimentos de cana-de-açúcar quando comparados com um sistema agroflorestal de 6x6m, uma vez que a qualidade da cana-de-açúcar não foi afetada pelos sistemas de cultivo. No futuro, a partir do momento em que as árvores de Tungue apresentarem retorno produtivo, uma nova análise conjunta dos dados deve ser realizada a fim de verificar a recomendação sugerida na presente pesquisa.

Made available in DSpace on 2015-05-08T14:44:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1165076 bytes, checksum: 1476b69f47f904057f84b36edd3723c2 (MD5) Previous issue date: 2013-04-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The urbanization process in the recent decades has generated problems of considerable severity related to the physical and environmental use and occupation of cities. Economic growth and environmental preservation are often considered antagonistic goals. The question is no longer to grow or not to grow, but how to grow. The interactions between humans and the environment are accentuated in a strictly utilitarian perspective, which aim especially at the economic exploitation. The objective of this study is to investigate the economic valuation of the environmental resource called "Morro do Careca", located at the southern end of Ponta Negra beach in Natal in Rio Grande do Norte - Brazil. In this paper, it was sought to highlight the importance of assigning a monetary value to natural resources. The most used concept in the valuation of natural assets is the willingness to pay and refers to the maximum willingness to pay a person shows when using an environmental resource, considering one s budget, his preference and altruism. In the object under study, it was analyzed the direct use value (DUV) or its no use, since it was analyzed the benefit in the form of visitation of the Morro do Careca or its no visitation. Questionnaires were administered to the students of the Tourism school and Mechanics school at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio Grande do Norte (IFRN). It was used the Contingent Valuation Method (CVM) to capture the variable willingness to pay for the Morro. It was identified that the average age of respondents is of 22 year-olds. Most are willing to pay for the maintenance of the Morro, whose average value is $ 45.00, constituted primarily of tourism students; those who are not willing to contribute claim living under high taxation values already. In short, it was revealed that people are willing to contribute with $ 8.00 for the maintenance of the Morro do Careca, which leads to the inference that they value this spot of the city and thus recognize its importance to the environment and the city. It is observed that people enjoy directly or indirectly from the preservation of the Morro, through walking, hiking and through the economic value that aggregates to everything in its surroundings. Finally, we conducted a regression analysis through which we investigated the explaining variables gender, age and family income, simultaneously, about the willingness to pay. In the adjustment model, only in the tourism class there was significant difference (5%) between the variable willingness to pay for the maintenance of Morro do Careca and the variable gender. / O processo de urbanização das últimas décadas tem gerado problemas de considerável gravidade, relativos ao uso e à ocupação fisicoambiental das cidades. O crescimento econômico e a preservação ambiental são, frequentemente, considerados objetivos antagônicos. A questão não era mais crescer ou não crescer, mas como crescer. As interações existentes entre o homem e o meio ambiente se acentuam em uma perspectiva estritamente utilitária, voltada notadamente para a exploração econômica. O objetivo geral deste estudo é investigar a valoração econômica do recurso ambiental denominado Morro do Careca , situado no extremo sul da praia de Ponta Negra em Natal no estado do Rio Grande do Norte Brasil. Busca-se ressaltar a importância de atribuir um valor monetário aos recursos naturais. O conceito mais usado na valoração de ativos naturais é o de disposição a pagar e refere-se à máxima propensão a pagar que uma pessoa revela ao usar um recurso ambiental, levando em conta seu orçamento, sua preferência e seu altruísmo. No objeto em estudo, considerou-se o valor de uso direto (VUD) ou não uso, pois se analisou o benefício em forma de visitação do Morro do Careca ou não visitação. Questionários foram aplicados junto aos alunos dos cursos de Turismo e de Mecânica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Utilizou-se do Método de Valoração Contingente (MVC) para captar a variável disposição a pagar pelo Morro. Foi identificado que a média de idade dos entrevistados é 22 anos. A maioria está disposta a pagar pela manutenção do Morro, cujo valor médio é de R$ 45,00, constituída principalmente pelos alunos de Turismo; aqueles que não estão dispostos a contribuir alegam já viver sob alta tributação. Em síntese, uma revelação de que as pessoas estão dispostas a contribuir com R$ 8,00 para a manutenção do Morro do Careca leva a inferir que valorizam esse ponto turístico da cidade e assim reconhecem sua importância para o meio ambiente e para a cidade. Observa-se que pessoas desfrutam direta ou indiretamente do Morro com sua preservação, a exemplo de realização de caminhadas, passeios e da valoração econômica que agrega todo seu entorno. Por fim, foi realizado modelo de regressão por meio do qual foram investigados os efeitos das variáveis explicativas sexo, renda familiar e idade, simultaneamente, sobre a disposição a pagar. No ajuste do modelo, somente no caso da turma de Turismo existiu diferença significativa (5%) entre a variável disposição a pagar pela manutenção do Morro do Careca e a variável sexo.

A etnoconservação é uma abordagem teórica em construção que visa salvaguardar a conservação e gestão da biodiversidade incluindo a valorização sociocultural, tendo como pressuposto a indissociável relação entre a biodiversidade e a dimensão humana. Neste trabalho, adotaram-se dispositivos legais que podem dar subsídios a ações de base etnoconservacionista em ambientes altamente fragmentados que apresentam vulnerabilidade no contexto socioambiental. Em decorrência de diversas pressões, como o avanço da urbanização em detrimento das áreas naturais remanescentes na cidade rururbana de Porto Alegre, o objetivo desta dissertação é realizar uma análise etnoconservacionista dessa cidade, caracterizando a circulação e o acesso dos Guarani-mbyá aos ecossistemas da região. Esse objetivo geral desdobra-se em: a) descrever o processo de criação da cidade rururbana de Porto Alegre; b) caracterizar socioambientalmente as Áreas Protegidas da cidade rururbana e c) avaliar a circulação dos Guarani-mbyá em seu território, com ênfase no acesso destes aos ecossistemas da região e tendo em vista a proposição de abertura de diálogos e a adoção de instrumentos de conservação e gestão da biodiversidade de acordo com direitos, costumes e tradições dos Guarani-mbyá. A metodologia adotada caracterizou-se por uma abordagem qualitativa. A caracterização da constituição do município de Porto Alegre, a evolução da urbanização até a criação da Macrozona cidade rururbana no Plano de Desenvolvimento Urbano Ambiental – PDDUA – foi realizada por meio de revisão bibliográfica, análise documental e fotográfica, como também a caracterização das Áreas Protegidas da cidade rururbana de Porto Alegre. Também foram realizadas entrevistas com técnicos e pesquisadores que atuam com os Guarani-mbyá na região e o mapeamento das Áreas Protegidas com ênfase nas tekoás Anhetenguá, Pindó Poty e TI Cantagalo. Além disso, desenvolveu-se um conjunto de técnicas de geoprocessamento em um mosaico de imagens do satélite SPOT 5 de 2011, adquiridas a partir do programa Google Earth Pro 4.2 (beta) em abril/2012. Com o Software ArcMap versão 9.3 as imagens foram georeferenciadas através de pontos de controle. No mesmo programa, as geoinformações foram organizadas no formato Geodatabase com a construção de uma tabela de atributos. A Base Hidrográfica foi adquirida na Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM. Contou-se também com arquivos digitais para uso em SIG, em abril/2012, no formato “shape file”. Para acabamento gráfico dos mapas foi utilizado o Software Photoshop CS5 versão 12.0. Os mapas apresentam-se em escala de 1:15000. Os resultados demonstram a complexidade do território tradicional guarani fragmentado pelo processo de colonização e urbanização, tensões e restrições de uso nas áreas naturais do entorno das tekoás. A condição desses territórios, localizados na interface da dimensão rural e urbana, e a proteção do patrimônio ambiental e cultural, são discutidas no contexto da Mata Atlântica e do povo Guarani-mbyá, com ênfase nas Áreas Protegidas e nas áreas de circulação guarani. / Ethno-conservation is a theoretical approach that aims to safeguard the biodiversity’s conservation and management in accordance with the socio-cultural appreciation, presupposing the inseparable relationship between biodiversity and human dimensions. In this dissertation, legal means to subsidize ethno-conservation actions on fragmented environments that present vulnerability on the socio-environmental context were adopted. Due to many factors, such as the expansion of urban areas into the remaining natural urban-rural areas in the city of Porto Alegre, the goal of this dissertation is to analyze the ethno-conservation of urban-rural areas in the city of Porto Alegre, characterizing the Guarani-Mbya ecosystems’ movement and access. The general aim is divided in three parts: a) to describe the urban-rural areas development process in Porto Alegre; b) to characterize the city’s protected urbanrural areas in relation to socio-environmental aspects; and c) to evaluate the movement of the Guarani-mbyá in their territory, specially related to ecosystems’ access, in opposite to the open dialogue and use of conservation tools and biodiversity management, according to the Guarani-mbyá’s rights, traditions and habits. In order to develop this dissertation, there were adopted qualitative investigative methodological procedures. The constitution characterizations of the city of Porto Alegre, as well as the urban evolution up to the creation of an urban-rural city on the PDDUA (Urban-Enviormental Development Plan) was created based on bibliographic review, analysis of documents, photos and characteristics of the urbanrural protected areas of Porto Alegre. Furthermore, interviews were conducted with experts and researchers that work with the Guarani-Mbya in the region and the mapping of protected areas emphasizing tekoás Anhetenguá, Pindó Poty and TI Cantagalo. The field record has been done with techniques in mosaic environment of satellite images SPOT 5 of 2011, taken from the software Google Earth Pro 4.2 (beta) on April/2012. The images were referenced geographically using control points with the Software ArcMap version 9.3. In the same software, the geographic information was organized in the format Geodatabase by building a table of attributes. The Hydrographic Base was acquired in the State Foundation of Environmental Protection - FEPAM. Digital files to be used in GIS, on April/2012, in the format "shape file" were also exerted. The software Photoshop CS5 version 12.0 was used to finalize the graphic map. The maps are presented in a 1:15,000 scale. The results show the complexity of traditional Guarani territory fragmented by the processes of colonization and urbanization and tensions and restrictions in natural areas surrounding the tekoás. The territories’ conditions, located at the interface of urban and rural dimension, and protection of the cultural and environmental heritage are discussed in the context of the Atlantic Forest and the Guarani-Mbya people, with emphasis on protected areas and areas of outstanding Guarani.

O trabalho refere-se a uma proposta de metodologia cartográfica para a Área de Preservação Permanente – APP do Arroio Pessegueirinho, Município de Santa Rosa, RS que pretende contribuir na mediação dos conflitos de seu uso e ocupação urbana consolidada, a partir do estudo inicial realizado em 2002 que construiu os métodos e as técnicas que definiram as fontes potencialmente poluidoras nas águas superficiais desse Arroio. Os dois estudos tomaram como base teórica a metodologia proposta por André Journaux em Cartographie intégrée de l’environnement: un outil pour la recherche et pour l’aménagement publicada em Paris e impressa em Caen, França, pela UNESCO em 1985, e em Baixada Santista, Memorial Descritivo. Carta do meio ambiente e de sua dinâmica publicada pela CETESB, São Paulo, também em 1985. A cartografia proposta trabalha com cores e símbolos e permite alterações metodológicas em cada nova etapa do estudo, pois é dinâmica. Tem caráter estratégico, uma vez que permite a análise do meio físico e, a partir desta, a proposição das soluções dos problemas ambientais que esse tenha apresentado. Nesse caso o meio físico em questão é o Arroio Pessegueirinho e seu entorno. Os resultados obtidos mostram que a falta de qualidade da água desse Arroio deve-se ao lançamento irregular nas suas águas do esgotamento sanitário, pelas habitações principalmente, fato resultante do uso e da ocupação inadequada da sua APP. Essa constatação comprova-se pela aplicação dos índices propostos no estudo realizado em 2002: índice do volume potencial de poluição e índice de contribuição do esgoto sanitário e das análises elaboradas, e agora concluídas, da qualidade das habitações e da qualidade da cobertura vegetal na área de preservação permanente do Arroio. Acredita-se que a cartografia construída deve contribuir para a gestão dos problemas ambientais da Área de Preservação Permanente do Arroio Pessegueirinho no Município de Santa Rosa, RS, mas também servir de base para outros estudos em APP’s de outros Arroios. / This study refers to a methodology proposal for mapping the Permanent Preservation Area - Pessegueirinho Stream PPA, in city of Santa Rosa, RS which intends to contribute in the mediation of conflicts of not only of its use but also the consolidated urban occupation based on the initial study conducted in 2002 that created the methods and techniques which determined the potentially polluting sources in surface waters of this stream. Both studies had as a theoretical support the methodology proposed by André Journaux in Cartographie intégrée de l'environnement: un outil pour la recherche et pour l'Aménagement published in Paris and printed in Caen, France by UNESCO in 1985, and in Baixada Santista , Memorial Description. Letter of the environment and its dynamics published by CETESB, São Paulo, also in 1985. The proposed mapping deals with colors and symbols and allows methodological changes in every new stage of the study because it is dynamic. It has a strategic nature, since it allows the analysis of the physical environment, and from that, the proposition of solutions for the environmental problems it has presented. In this case the physical environment in question is Arroio Pessegueirinho and its surroundings. The results show that the creek water lack of quality is due to illegally release of sewage in its water, especially from houses, a fact resulting from inappropriate use and occupancy of its PPA. The finding is demonstrated by the application of the proposed indices in the study conducted in 2002: the potential pollution volume index and the contribution of sewage index and the analysis developed, and now completed, the quality of housing and quality of vegetation in the permanent preservation area of the stream. It is believed that the designed mapping may contribute with the environmental problem management of Pessegueirinho Stream Permanent Preservation Area in Santa Rosa, RS, and also works as a basis for further studies on other streams PPA's.

Este trabalho refere-se à identificação das diferentes categorias de ocupação urbana que transgridem a legislação ambiental sobre as Áreas de Preservação Permanente – APPs. Para compreender os fatores de conflitos e de impactos nesses espaços, foi selecionada, como recorte territorial para realização da pesquisa, a faixa marginal ao arroio Pitangueiras que atravessa a área urbana do município de Santo Antônio da Patrulha - RS e onde a ocupação da APP é uma situação notável e problemática. A crescente ocupação desses espaços tem expressado, nas cidades, graves situações de conflito: de um lado, os impactos ambientais resultantes da ocupação dessas áreas; por outro, a necessidade em considerar o contexto e a forma de ocupação social das APPs ao longo do tempo. Atualmente, existem 143 casas estabelecidas na faixa marginal de 30 metros de APP do arroio Pitangueiras, estando as mesmas em desconformidade com o Código Florestal Brasileiro. Os resultados mostraram que a população residente nessa área apresenta deficiências de atendimento no ponto de vista de saneamento básico, saúde, educação, e nos aspectos sociais, a exemplo de trabalho e geração de renda. Os fatores de impacto ambiental levantados mostraram uma relação direta com os dados de densidade populacional. A metodologia Monalisa permitiu classificar a bacia hidrográfica do arroio Pitangueiras como fortemente impactada em razão da sobreposição dos impactos identificados em campo. A classificação das Áreas de Influência Direta (AID) em APPs possibilitou a compreensão da situação real e a proposição de estratégias de ação e metas para a gestão ambiental das áreas de preservação permanente inseridas no meio ambiente urbano. / The present paper refers to the identification of different categories of urban occupancy which transgress the environmental legislation about Permanent Preservation Areas (PPAs). In order to figure out the conflict and impact factors in these spaces the marginal strip of Arroio Pitangueiras which crosses the urban area of Santo Antonio da Patrulha territory was chosen as a territorial clipping to accomplish the research. It is where the PPA occupancy is a detachable and problematic situation. The growing occupancy of these lands has expressed serious conflict situations in the cities: on the one hand, the environmental impacts resulting from the occupancy of these areas; on the other hand, the need to consider the context and the manner of social occupancy of the PPAs along the time. Nowadays there are 143 houses settled in 30 meters marginal strip of Arroio Pitangueiras and they are not according to the Brazilian Forest Code. The results showed that the population that lives in this area presents lacking of assistance from basic sanitation, health, instruction, and from social aspects, work and revenue generation. The environmental impact factors raised showed a straight relationship with population density data. Monalisa methodology allowed to rate the Arroio Pitangueiras river basin as strongly impacted due to the sobreposition of impacts identified in the field. The Direct Influence Areas (DIA) rate in PPAs helped to understand the real situation as well as the proposition of strategies of action and goals to the environmental administration of the permanent preservation areas inserted in the urban environment.

Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-07-01T13:14:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) FURB Mata do Passarinho_Edilson Cavalcante Jr.pdf: 9643936 bytes, checksum: 7a1e98acb15d19f655e9356677cac4f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-01T13:14:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) FURB Mata do Passarinho_Edilson Cavalcante Jr.pdf: 9643936 bytes, checksum: 7a1e98acb15d19f655e9356677cac4f6 (MD5) Previous issue date: 2015-12-22 / CAPES / As florestas urbanas são entendidas pela legislação ambiental como porções remanescentes e ameaçadas do ecossistema Mata Atlântica exclusivamente inseridas no tecido urbano. Uma das florestas urbanas em Pernambuco é a Mata do Passarinho, localizada na cidade de Olinda, às margens do Rio Beberibe. O município de Olinda não foi capaz de oferecer, no passado, condições plenas de preservação para a Mata do Passarinho, que se tornou alvo de intensas disputas por terra e processos de degradação. Após muitas tentativas de recuperação e recategorizações legais, ocorre hoje para a Mata do Passarinho o momento de maior segurança em termos jurídicos, institucionais e ambientais, tendo seu espaço utilizado para atividades de visitação e educação, além de possuir um dos poucos planos de manejo no estado pernambucano. Entretanto, existem tensões latentes com as populações próximas e possibilidades de melhoria do trabalho institucional no quesito de apropriação social dos processos de gestão ambiental. Esta dissertação aborda as questões ambientais da Mata do Passarinho, sua história, composição e possibilidades de futuro, bem como as comunidades em vulnerabilidade socioambiental que a rodeiam, discutindo os conflitos, processos políticos-decisórios e relação sociedade-natureza contextualizada no território analisado. / Urban forests are perceived by environmental legislation as remaining and endangered portions of the Mata Atlântica ecosystem entirely inserted into the urban tissue. One of Pernambuco's urban forest is Mata do Passarinho, located in the city of Olinda, on the Rio Beberibe shores. The municipality of Olinda was not able to offer, in the past, suitable conditions of preservation to the Mata do Passarinho, which became subject of intense disputes over land and degradation processes. After many recovery attempts and legal re-categorizations, occours today for the Mata do Passarinho the greater moment of security in legal, institutional and environmental terms, having its space used for visitation and educational activities, as well as having one of the few management plans in the Pernambuco state. However, there are underlying tensions with nearby populations and possibilities of institutional work improvements on the environmental management social ownership matter. This dissertation addresses environmental issues of Mata do Passarinho, its history, composition and future possibilities as well as the social and environmental vulnerable communities that surround it, discussing conflicts, political decision-making processes and contextualized society-nature relationship in the analyzed territory.