A análise e reflexão do Plano Diretor aqui envolvem um aspecto técnico-jurídico voltado principalmente às questões do meio ambiente, no sentido da preservação ambiental durante a ocupação urbana planejada. O inevitável enfrentamento entre o bem jurídico meio ambiente e a ocupação urbana tem sido objeto de constante colisão, isto posto necessita de regulação. Identificamos que o Plano Diretor pode aparecer como aparato legal para a preservação ambiental, orientando uma ocupação urbana ordenada e determinada pelos municípios, necessariamente mudando o paradigma do projeto de cidade, caminhando no sentido da construção de uma norma jurídica voltada para satisfazer as necessidades vitais da comunidade através da preservação ambiental. A legislação em vigor inclusive modificou-se muito para com o advento da Constituição Federal de 1988 e, mais recentemente com a Lei nº 10.257/01, que é o conhecido Estatuto da Cidade, passar a contemplar diversos direitos e garantias nos mais diversos aspectos quando se fala da relação entre planejamento das cidades e meio ambiente. É importante observar que não só o meio ambiente é beneficiado na postura de um Plano Diretor que contemple as diretrizes postas no Estatuto da Cidade, mas toda cidade em si que tem uma significativa melhoria na qualidade de vida e no bem estar das cidades quando há uma ocupação planejada condizente com o apoio da comunidade e com a realidade local. Foram elucidados aspectos na ânsia de preservar o meio ambiente para a sadia qualidade de vida do ser humano através do Plano Diretor, por intermédio da verificação dos limites, os entraves e as possibilidades de efetividade deste instrumento jurídico tanto na doutrina como forma de criação do Plano Diretor, como em alguns casos práticos que realmente obtiveram êxito e também quais os problemas em casos que não se obteve êxito. Dessa forma, percebemos que o Plano Diretor pode servir como forma de preservação ambiental, desde que esteja amparado nos ditames da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade, além de seguir o dever de observar as peculiaridades da cidade em que é elaborado e também da opinião dos munícipes que integram o município que será beneficiado pelo Plano Diretor. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-06-02T16:12:23Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Douglas Evandro Knorst.pdf: 603063 bytes, checksum: 8c5e1e52da771f63afe4e7f2d77712ac (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-02T16:12:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Douglas Evandro Knorst.pdf: 603063 bytes, checksum: 8c5e1e52da771f63afe4e7f2d77712ac (MD5) / El análisis y el reflejo del plan director aqui, implica un aspecto técnico-jurídico relacionado principalmente a las cuestiones del medio ambiente, en el sentido de la preservación ambiental durante la ocupación urbana planeada. La inevitable confrontación entre lo legal jurídico medio ambiente y la ocupación urbana tiene sido objeto de constante colisión, esto necesita de regulación.Identificamos que el plan director puede aparecer como aparato legal para la preservación ambiental, orientando una ocupación urbana ordenada y determinada por las alcaldías, necesariamente cambiando el paradigma del proyecto de ciudad, caminando en el sentido de la construcción de una norma jurídica destinados a satisfacer las necesidades vitales de la comunidad a través de la preservación ambiental. La legislación en vigor incluso se cambió mucho para el inicio de la Constituición Federal de 1988 y, más recientemente con la Ley 10.257/01 que es el conocido Estatuto de las Ciudades, cuando pasó a contemplar diversos derechos y garantias en los más diversos aspectos cuando se habla de la relación entre planeamiento de las ciudades y medio ambiente.Es importante observar que no solo el medio ambiente es beneficiado en la postura de un plan director que contemple las directrizes puestas en el Estatuto de las Ciudades, pero toda ciudad en si que tiene una significativa mejoria en la calidad de vida y en el bien estar de las ciudades cuando hay una ocupación planeada coherente con el apoyo de la comunidad y con la realidad local.Aclaramos aspectos en la necesidad de preservar el medio ambiente para la sana calidad de vida del ser humano a través del plan director, por intermedio de la averiguación de los límites, las barreras y las posibilidades de efectividad de este instrumento jurídico tanto en la doctrina como forma de creación del plan director, como en algunos casos prácticos que realmente obtuvieron éxito y también cuales los problemas en casos que no se obtuvo suceso. Desa forma percebemos que el plan director puede servir como forma de preservación ambiental, desde que esté compatible con los dictados de la Constituición Federal y del Estatuto de las Ciudades, además de seguir el deber de observar las peculiaridades de la ciudad en que es elaborado y también de la opinión de los ciudadanos que integran la municipalidad que será beneficiado por el plan director.

Propõe-se o implemento de políticas públicas voltadas à preservação ambiental denominada de ações ambientais afirmativas, numa ação coordenada das três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Parte-se da premissa de que é possível vislumbrar racionalidade econômica nas ações ambientais com fundamento na teoria da análise econômica do Direito. A ideia está focada nos seguintes eixos de ações: políticas públicas por parte dos Municípios instituindo incentivos fiscais, com redução do IPTU e de ISS, às pessoas que aderirem à coleta de lixo seletivo. Propõe-se a União, aos Estados, Distrito Federal e Municípios alteração de suas legislações, de modo a possibilitar e fomentar medidas de implantação e implementação de políticas públicas, na forma de suas respectivas competências comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios de proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, bem como através de suas competências de legislar concorrentemente outorgada à União, aos Estados e ao Distrito Federal sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição e sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. Destaca-se os serviços públicos que devem ser fomentados pelos entes públicos como a coleta seletiva de lixo; Rede de abastecimento de água tratada; serviço de coleta de esgoto; rede de esgoto; rede geral de esgoto; tratamento de esgoto; tratamento adequado de o lixo domiciliar; tratamento adequado de o lixo comercial; tratamento adequado de o lixo industrial; tratamento adequado de o lixo hospitalar; sistema de drenagem de águas das chuvas. Além da existência de unidades de conservação e terras indígenas dentro da área do Município; serviços de controle e combate às queimadas. Por sua vez, os Estados-membros, bem como a União, como forma de compensá-los por perda de arrecadação do IPTU e ISS, efetuarão maior repasse aos Municípios que instituírem tais medidas ambientais. Apresenta-se sugestões de aplicabilidade da Política Nacional de Resíduos Sólidos; dos Planos Estaduais de Resíduos Sólidos e dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, de modo que o Sistema de Política Nacional de Resíduos Sólidos dialogue com os micros sistemas Regionais ( Planos Estaduais) e como os micros sistemas locais (Planos Municipais) de Resíduos Sólidos. Reconhece-se a possibilidade de ser instituído tributo ambiental como forma de angariar recursos para as políticas públicas ambientais e inibir as atividades econômicas nocivas ao meio ambiente. Todavia, no caso do Brasil, não partilhamos que seja a medida a ser adotada, seja porque aumentaria ainda mais o peso morto do tributo na economia brasileira, já que temos uma carga tributária altíssima, reduzindo a competividade de nossos produtos no mercado nacional e internacional. Contudo, propõe-se que passe a existir dotação orçamentária específica com rubrica própria nos orçamentos dos Governos Federal, Estaduais e Municipais para fazer face as despesas voltadas a proteção ambiental, prevendo a aplicação de um percentual mínimo nos respectivos orçamentos, nos moldes do que já ocorre com a saúde e a educação. Ademais, o sistema constitucional e infraconstitucional brasileiro introduziu uma rede de proteção ambiental, de modo que o conflito entre desenvolvimento econômico e proteção do meio ambiente é apenas aparente, vez que é possível produzir minimizando o impacto ambiental e adotar medidas ambientais compensatórias. Nesse contexto, as políticas públicas ambientais nos três níveis governo pode alterar o quadro atual para um cenário de sustentabilidade ambiental e econômica. / In turn, Member States and the Union as a way to compensate them for loss of property tax revenues and the ISS; will effect greater transfer to the Municipalities that establish such environmental measures. It presents suggestions for applicability of the National Solid Waste, State Plans of Solid Waste and Municipal Plans for Integrated Management of Solid Waste, ede system so that the National Solid Waste Policy dialogue with the Regional micro systems (State Plans); and how the local micro systems (Plans Municipal) Solid Waste. We recognize the possibility of setting up environmental taxes as a way to raise funds for environmental and public policies inhibit economic activities harmful to the environment. However, in the case of Brazil, who do not share is the measure to be adopted, either because it would further increase the deadweight loss of tax in the Brazilian economy, as we have a very high tax burden, reducing the competitiveness of our products in domestic and international. However, it is proposed to come into being with specific budget allocation separate item in the budgets of federal, state and local spending to deal aimed at environmental protection, providing for the application of a minimum percentage in their budgets, similar to that already occurs with health and education. Furthermore, the constitutional system and infra Brazil introduced a network of environmental protection, so that the conflict between economic development and environmental protection is only apparent, since you can produce while minimizing environmental impact and take compensatory environmental measures. In this context, the environmental public policies in the three government levels can significantly alter the current scenario for an environmental and economic sustainability.

Por trás do hábito de tomar mate ou chimarrão existe um universo de conhecimento, que está ameaçado de se perder. O processo de fabricação artesanal de erva-mate (Ilex paraguariensis A. St.-Hil.) é uma prática antiga, provinda dos povos indígenas das bacias dos rios Paraguai, Paraná e Uruguai, como os Guaranis e Kaingangs, que ainda existe na região sul da América, porém a partir dos anos 1960 vêm passando por um processo de abandono, tendo como principais fatores a modernização da agricultura e a industrialização da cadeia produtiva da erva-mate. O objetivo da pesquisa foi o de analisar o processo de resistência dos agricultores familiares da metade norte do Rio Grande do Sul, que praticam a fabricação artesanal de ervamate, frente à agricultura moderna (empresarial e capitalista), assim como a relação da resistência com a conservação ambiental. A partir disso, sete famílias de camponeses passaram por uma pesquisa qualitativa de enfoque etnográfico, aplicando-se entrevistas e observação participante. A resistência camponesa foi analisada como sendo a expressão de um estilo de agricultura ou de um modo de vida, a camponesa, em contraposição ao ‘modelo dominante’, representado pela agricultura empresarial e capitalista. Os elementos determinantes nas famílias, para a continuidade da fabricação artesanal de erva-mate e coincidentemente com o modo de vida camponês, são a sucessão familiar; os incentivos (assistência técnica, crédito, políticas públicas); a mão-de-obra disponível; a tradição, a economia ligada à busca de alternativas de mercado; o apreço em qualidade e a saúde, identificados na erva-mate artesanal; e as dificuldades dos trabalhos manuais, que motivam o desenvolvimento de habilidades e “novidades”. Outro elemento fundamental para a continuidade da agricultura camponesa, é a coprodução exercida com a natureza (a base de recursos), como os ecossistemas e as espécies nativas, em especial a erva-mate. Descobriu-se que entre esses agricultores a sua prosperidade está intimamente ligada à conservação ambiental. A degradação e supressão das matas, e a perda de diversidade e qualidade na base de recursos, são incoerentes com a perspectiva de continuidade da agricultura camponesa. Os elementos característicos das famílias se contrapõem à lógica da modernização na agricultura, que segue uma lógica de domínio capitalista no campo, ou seja, o avanço das transnacionais ou “impérios” no domínio das cadeias produtivas, de beneficiamento e comercialização de alimentos. Portanto os elementos citados caracterizam uma resistência camponesa, que está se processando através do comércio informal, do cooperativismo, da reciprocidade e da pluriatividade, aliada às especificidades autóctones, como as ecológicas e as culturais. Assim, a continuidade da agricultura camponesa e a conservação ambiental são interdependentes. Graças à conservação da base de recursos, os camponeses podem resistir ao modelo dominante, podem dar respostas locais, que podem servir de modelo ideal a um desenvolvimento (rural) sustentável. / Detrás del hábito de tomar mate existe un universo de conocimientos que está en riesgo de perderse. El proceso de fabricación artesanal de la yerba-mate (Ilex paraguariensis A. St.- Hil.) es una práctica antigua, originaria de los pueblos indígenas de las cuencas de los ríos Paraguay, Paraná y Uruguay, como los Guaranis y Kaingangs que aún existen en la región sur de América. Sin embargo, a partir de los años de 1960, han venido pasando por un proceso de abandono, teniendo como principales factores la modernización de la agricultura y la industrialización de la cadena productiva de la yerba-mate. El objetivo de la investigación fue analizar el proceso de resistencia de los agricultores familiares de la mitad norte de Río Grande del Sur, que practican la fabricación artesanal de la yerba-mate, frente a la agricultura moderna (empresarial y capitalista), la industrialización, y la relación de la resistencia con la conservación ambiental. Para ello, se realizó una investigación cualitativa a 7 familias de campesinos, aplicando entrevistas y observación participante. La resistencia campesina fue analizada como una expresión de un estilo de agricultura o del modo de vida campesina, en contraposición al ‘modelo dominante’, representado por la agricultura empresarial y capitalista. Los factores determinantes en las familias, para la continuidad de la fabricación artesanal de la yerba-mate y con el modo de vida campesina son: la sucesión familiar, los incentivos (asistencia técnica, crédito y políticas públicas), la mano de obra disponible, la tradición, la economía ligada a la búsqueda de alternativas de mercado, la calidad y salud, identificadas en la yerba-mate artesanal; y las dificultades de los trabajos manuales que incentivan el desarrollo de habilidades y “novedades”. Otro elemento importante para la continuidad de la agricultura campesina es la coproducción ejercida con la naturaleza (la base de recursos), los ecosistemas y las especies nativas, en especial la yerba-mate. Se encontró que entre esos agricultores, su éxito está íntimamente relacionado a la conservación ambiental. La degradación y eliminación de las selvas, la pérdida de diversidad y calidad en la base de los recursos son incompatibles con la perspectiva de continuidad de la agricultura campesina. Los elementos característicos de las familias se contraponen a la lógica de modernización de la agricultura, que constituye el dominio capitalista en el campo, o sea, el dominio de las transnacionales o “imperios” en las cadenas productivas, de beneficio y comercialización de alimentos. Por lo tanto, los elementos citados caracterizan una resistencia campesina, que se está procesando a través del comercio informal, del cooperativismo, la reciprocidad y la pluriactividad, relacionada a las especificidades autóctonas (ecológicas y culturales). Por consiguiente, la continuidad de la agricultura campesina y la conservación ambiental son interdependientes. Debido a la conservación de la base de los recursos, los campesinos pueden resistir al modelo dominante y dar respuestas locales, que pueden servir de modelo ideal a un desarrollo (rural) sustentable.

O estudo tem por objetivo discutir a ocupação territorial do núcleo de Forqueta como paisagem cultural, um tipo particular de paisagem representada por uma morfologia advinda de um processo evolutivo diferenciado. Descreve a paisagem a partir da identificação de propriedades e qualidades de paisagem que indicam ou promovem um valor definido, considerando o processo de implantação do Plano de Colonização como projeto de parcelamento territorial e assentamento humano fundador da paisagem regional. Explora os aspectos morfológicos da formação e evolução de núcleo rural da cidade de Caxias do Sul, no período de 1875 a 1998. Primeiramente, aborda a dimensão geográfica da área e explora o conceito de percurso matriz como sistema fundamental de conectividade e acessibilidade regional. A partir da metodologia da sintaxe espacial, busca analisar como padrões espaciais estão relacionados à formação do núcleo central do Bairro e das sedes das colônias, sua integração e distribuição no espaço, associadas a usos do solo e atividades econômicas daquela região. O estudo da configuração do núcleo central de Forqueta, ao longo destes períodos, descreve o sistema radicalmente transformado a partir da localização e da implantação da Gare da Estação Férrea e da própria via da linha férrea que modificam o padrão morfológico primitivo. O estudo da tipologia de unidade agrícola do início da ocupação na área, busca identificar os limites daquela paisagem que evolui de um caráter rural para a progressiva constituição das sedes de colônias e sedes de Capelas. Os caminhos que as articulam são descritos como unidades morfológicas que estabelecem conexões viárias e visuais e configuram os primitivos e escassos espaços público-institucionais locais nos centros dos núcleos. As paisagens são avaliadas como produtos de um grande número de decisões distintas sobre lugares individuais, produzindo imagens que ordenam esteticamente o espaço, como aspecto e significado. Busca explicitar, por fim, como tais imagens implicam no conceito de paisagem cultural e discute a conservação de determinados tipos de espaços abertos percebidos como áreas de interesse ecológico e cultural. Explora ainda as qualidades visuais que a fazem especialmente valorizada e que correspondem a uma estrutura e organização espacial e social determinada. / The study aims to discuss the evolutionary study of the territorial occupation of the core district of Forqueta as a cultural landscape presented as a particular kind of landscape, represented by the morphology originated from a particular evolutionary process. This study describes the landscape identifying properties and qualities that leads and promotes a definitive value, attempting the process of implementing the Colonization Plan as a project of territorial fragmentation and human settlement founder of the regional landscape. Explores the formation and evolution of rural settlements on the outskirts of the city of Caxias do Sul in the period from 1875 to 1998, Primarily, it approaches the geographic area and explores the concept of pathways matrices as a connectivity and accessibility regional system. Based on the methodology of space syntax, it aims to analyze how spatial patterns are related to the formation of nucleus of the central headquarters of the colonies, the integration and its distribution in space, associated with land usage and economic activities that occurred in that region. The study of the configuration given by the layout of the Forqueta’s core over these periods, describes radically transformed system from the location of the settlement of the Forqueta’s Gare Railway Station and its own railway line, in the central district, modifying the primitive morphological pattern. The typological study of the agricultural units from the beginning of occupation, in this area, intents to identify the landscape boundaries that evolve from a rural character to the gradual establishment of the headquarters colonies and Chapels. It describes the ways how morphological units create visual and roads connections that configures scarce public and institutional spaces inside the rural centers nucleus. It evaluates the role of people that create the urban landscapes as products of a large number of separate decisions on individual places, as images that order aesthetically the space as face and meaning. Seeks to explain, finally, how these images imply the concept of cultural landscape and discusses the retention of certain types of open space as areas of ecological and cultural interest. Explores the visual qualities that make it of special value and that matches with determined structure, social and spatial organization.

A expansão desordenada das cidades é a primeira causa da destruição das paisagens e da biodiversidade nas áreas periurbanas. Para prevenir essa perda, é urgente a necessidade de estratégias de planejamento baseadas no entendimento científico de padrões de paisagem relacionados com a produção do meio ambiente urbano. Muitos governos incluem a conservação do ambiente natural como uma explícita meta política. Este estudo apresenta uma metodologia para planejamento e gestão de zonas de preservação do ambiente natural a partir das experiências de transferência de direitos de desenvolvimento. O estudo de caso foi realizado na cidade de Pelotas, cidade média, localizada no Rio Grande do Sul, no extremo sul brasileiro. O método proposto para a gestão da preservação das áreas urbanas de interesse ambiental implica a mediação de um mecanismo de troca de direitos de construir. Para identificação das zonas transmissoras de desenvolvimento foram utilizados o mapa geomorfológico do local e a legislação. As zonas receptoras, por sua vez, foram identificadas levando em conta o crescimento (interno) da cidade no período de 1995 a 2007 a partir da utilização do sensor TM do satélite Landsat. As imagens foram processadas através do aplicativo ER-Mapper. O processamento digital foi realizado em função de duas técnicas de avaliação temporal; (1) avaliação de mudanças temporais; (2) classificação não supervisionada envolvendo bandas e datas diferentes. As áreas de crescimento, posteriormente, foram cruzadas com o mapa de valor do solo urbano, construído a partir de dados coletados junto ao mercado imobiliário local. Os resultados demonstram que a metodologia se mostrou eficiente para o caso de estudo podendo vir a ser aplicada no planejamento e gestão das cidades. / The disordered expansion of cities is the first cause of destruction of landscapes and biodiversity in peri-urban areas. To prevent this loss, it is urgent the necessity of strategic planning surveys based on scientific understanding of landscape patterns related with the production of the urban environment. Many governments include the preservation of natural environment as an explicit political goal. This study presents a methodology for the planning and management of a natural environment preservation zone from the experiences of TDR, Transfer of Development Rights. The case study was realized in the city of Pelotas, RS. For the identification of the sending areas, geomorphologic and legislation maps were used. Receiving areas were identified taking into account the (internal) growth of the city in the period between 1995 and 2007, using the TM sensor in the Landsat satellite. Images were processed through ER-Mapper software. Digital processing was realized in function of two temporal evaluation techniques; (1) evaluation of temporal changes; (2) non-supervised classification involving different bands and dates. An urban land value map has been constructed in order to calculate the actual value of the growth areas.. Finally, taking into account the price of land in sending areas, and the value of the construction square meter in receiving areas, it has been possible to verify that the TDR mechanism could be helpful to solve the omnipresent problem of scarce financial resources to preserve natural urban landscapes. The results showed that the methodology proved effective for the case study and can be applied in planning and management of cities.

Propõe-se o implemento de políticas públicas voltadas à preservação ambiental denominada de ações ambientais afirmativas, numa ação coordenada das três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Parte-se da premissa de que é possível vislumbrar racionalidade econômica nas ações ambientais com fundamento na teoria da análise econômica do Direito. A ideia está focada nos seguintes eixos de ações: políticas públicas por parte dos Municípios instituindo incentivos fiscais, com redução do IPTU e de ISS, às pessoas que aderirem à coleta de lixo seletivo. Propõe-se a União, aos Estados, Distrito Federal e Municípios alteração de suas legislações, de modo a possibilitar e fomentar medidas de implantação e implementação de políticas públicas, na forma de suas respectivas competências comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios de proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, bem como através de suas competências de legislar concorrentemente outorgada à União, aos Estados e ao Distrito Federal sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição e sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. Destaca-se os serviços públicos que devem ser fomentados pelos entes públicos como a coleta seletiva de lixo; Rede de abastecimento de água tratada; serviço de coleta de esgoto; rede de esgoto; rede geral de esgoto; tratamento de esgoto; tratamento adequado de o lixo domiciliar; tratamento adequado de o lixo comercial; tratamento adequado de o lixo industrial; tratamento adequado de o lixo hospitalar; sistema de drenagem de águas das chuvas. Além da existência de unidades de conservação e terras indígenas dentro da área do Município; serviços de controle e combate às queimadas. Por sua vez, os Estados-membros, bem como a União, como forma de compensá-los por perda de arrecadação do IPTU e ISS, efetuarão maior repasse aos Municípios que instituírem tais medidas ambientais. Apresenta-se sugestões de aplicabilidade da Política Nacional de Resíduos Sólidos; dos Planos Estaduais de Resíduos Sólidos e dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, de modo que o Sistema de Política Nacional de Resíduos Sólidos dialogue com os micros sistemas Regionais ( Planos Estaduais) e como os micros sistemas locais (Planos Municipais) de Resíduos Sólidos. Reconhece-se a possibilidade de ser instituído tributo ambiental como forma de angariar recursos para as políticas públicas ambientais e inibir as atividades econômicas nocivas ao meio ambiente. Todavia, no caso do Brasil, não partilhamos que seja a medida a ser adotada, seja porque aumentaria ainda mais o peso morto do tributo na economia brasileira, já que temos uma carga tributária altíssima, reduzindo a competividade de nossos produtos no mercado nacional e internacional. Contudo, propõe-se que passe a existir dotação orçamentária específica com rubrica própria nos orçamentos dos Governos Federal, Estaduais e Municipais para fazer face as despesas voltadas a proteção ambiental, prevendo a aplicação de um percentual mínimo nos respectivos orçamentos, nos moldes do que já ocorre com a saúde e a educação. Ademais, o sistema constitucional e infraconstitucional brasileiro introduziu uma rede de proteção ambiental, de modo que o conflito entre desenvolvimento econômico e proteção do meio ambiente é apenas aparente, vez que é possível produzir minimizando o impacto ambiental e adotar medidas ambientais compensatórias. Nesse contexto, as políticas públicas ambientais nos três níveis governo pode alterar o quadro atual para um cenário de sustentabilidade ambiental e econômica. / In turn, Member States and the Union as a way to compensate them for loss of property tax revenues and the ISS; will effect greater transfer to the Municipalities that establish such environmental measures. It presents suggestions for applicability of the National Solid Waste, State Plans of Solid Waste and Municipal Plans for Integrated Management of Solid Waste, ede system so that the National Solid Waste Policy dialogue with the Regional micro systems (State Plans); and how the local micro systems (Plans Municipal) Solid Waste. We recognize the possibility of setting up environmental taxes as a way to raise funds for environmental and public policies inhibit economic activities harmful to the environment. However, in the case of Brazil, who do not share is the measure to be adopted, either because it would further increase the deadweight loss of tax in the Brazilian economy, as we have a very high tax burden, reducing the competitiveness of our products in domestic and international. However, it is proposed to come into being with specific budget allocation separate item in the budgets of federal, state and local spending to deal aimed at environmental protection, providing for the application of a minimum percentage in their budgets, similar to that already occurs with health and education. Furthermore, the constitutional system and infra Brazil introduced a network of environmental protection, so that the conflict between economic development and environmental protection is only apparent, since you can produce while minimizing environmental impact and take compensatory environmental measures. In this context, the environmental public policies in the three government levels can significantly alter the current scenario for an environmental and economic sustainability.

Estudo sobre o planejamento urbano no Brasil, com objetivo de construir um modelo analítico capaz de identificar as questões inerentes ao processo de formação do discurso sobre o urbano no país; identificar diferentes vertentes historicamente formuladas pelo planejamento urbano brasileiro; estabelecer relações com a natureza, características, sobrevivências e transformações presentes no que a literatura pertinente ao tema tem considerado como “novos” modelos de planejamento e gestão urbanos. Esses “novos” modelos de planejamento têm se organizado, em alguns pólos, dentro de uma presente tensão intelectual e ideológica, onde se destacam, três principais correntes: a da Reforma Urbana Democrático-Redistributivista, a do Plano Estratégico Liberal Competitivo e a do Desenvolvimento Urbano Sustentável. Identificam-se algumas práticas tidas como inovadoras nestas três correntes, tais como: o desenvolvimento econômico local, a descentralização das políticas urbanas, a inserção da temática ambiental nas discussões sobre o urbano, uma maior politização do planejamento e o reconhecimento dos assentamentos informais como parte integrante da cidade real. Com este “pano de fundo” o estudo examina a experiência de planejamento urbano na cidade de Vitória, compreendida entre os anos de 1997 a 2004. Procura analisar o discurso e a prática relacionados ao Plano Estratégico da Cidade – Vitória do Futuro, 1996-2010 (Plano) e ao Programa Integrado de Desenvolvimento Social, Urbano e Preservação Ambiental em Áreas Ocupadas por População de Baixa Renda - Projeto Terra (programas e ações), inserindo tal caracterização aos seus respectivos contextos sócio-político-econômicos, a fim de responder ao questionamento central: se estes “novos” modelos compõem realmente novas formas de intervir sobre a questão urbana ou seriam reformulações de antigas abordagens, reafirmando a tradicional prática do planejamento brasileiro de reprodução de modelos, todavia, feitas com adaptações ao “pensamento social” vigente no momento. De modo específico, visa verificar até que ponto há um rebatimento dos “novos” modelos de planejamento abordados, nas experiências de Vitória, bem como verificar as possíveis contradições existentes nessas relações.

Por trás do hábito de tomar mate ou chimarrão existe um universo de conhecimento, que está ameaçado de se perder. O processo de fabricação artesanal de erva-mate (Ilex paraguariensis A. St.-Hil.) é uma prática antiga, provinda dos povos indígenas das bacias dos rios Paraguai, Paraná e Uruguai, como os Guaranis e Kaingangs, que ainda existe na região sul da América, porém a partir dos anos 1960 vêm passando por um processo de abandono, tendo como principais fatores a modernização da agricultura e a industrialização da cadeia produtiva da erva-mate. O objetivo da pesquisa foi o de analisar o processo de resistência dos agricultores familiares da metade norte do Rio Grande do Sul, que praticam a fabricação artesanal de ervamate, frente à agricultura moderna (empresarial e capitalista), assim como a relação da resistência com a conservação ambiental. A partir disso, sete famílias de camponeses passaram por uma pesquisa qualitativa de enfoque etnográfico, aplicando-se entrevistas e observação participante. A resistência camponesa foi analisada como sendo a expressão de um estilo de agricultura ou de um modo de vida, a camponesa, em contraposição ao ‘modelo dominante’, representado pela agricultura empresarial e capitalista. Os elementos determinantes nas famílias, para a continuidade da fabricação artesanal de erva-mate e coincidentemente com o modo de vida camponês, são a sucessão familiar; os incentivos (assistência técnica, crédito, políticas públicas); a mão-de-obra disponível; a tradição, a economia ligada à busca de alternativas de mercado; o apreço em qualidade e a saúde, identificados na erva-mate artesanal; e as dificuldades dos trabalhos manuais, que motivam o desenvolvimento de habilidades e “novidades”. Outro elemento fundamental para a continuidade da agricultura camponesa, é a coprodução exercida com a natureza (a base de recursos), como os ecossistemas e as espécies nativas, em especial a erva-mate. Descobriu-se que entre esses agricultores a sua prosperidade está intimamente ligada à conservação ambiental. A degradação e supressão das matas, e a perda de diversidade e qualidade na base de recursos, são incoerentes com a perspectiva de continuidade da agricultura camponesa. Os elementos característicos das famílias se contrapõem à lógica da modernização na agricultura, que segue uma lógica de domínio capitalista no campo, ou seja, o avanço das transnacionais ou “impérios” no domínio das cadeias produtivas, de beneficiamento e comercialização de alimentos. Portanto os elementos citados caracterizam uma resistência camponesa, que está se processando através do comércio informal, do cooperativismo, da reciprocidade e da pluriatividade, aliada às especificidades autóctones, como as ecológicas e as culturais. Assim, a continuidade da agricultura camponesa e a conservação ambiental são interdependentes. Graças à conservação da base de recursos, os camponeses podem resistir ao modelo dominante, podem dar respostas locais, que podem servir de modelo ideal a um desenvolvimento (rural) sustentável. / Detrás del hábito de tomar mate existe un universo de conocimientos que está en riesgo de perderse. El proceso de fabricación artesanal de la yerba-mate (Ilex paraguariensis A. St.- Hil.) es una práctica antigua, originaria de los pueblos indígenas de las cuencas de los ríos Paraguay, Paraná y Uruguay, como los Guaranis y Kaingangs que aún existen en la región sur de América. Sin embargo, a partir de los años de 1960, han venido pasando por un proceso de abandono, teniendo como principales factores la modernización de la agricultura y la industrialización de la cadena productiva de la yerba-mate. El objetivo de la investigación fue analizar el proceso de resistencia de los agricultores familiares de la mitad norte de Río Grande del Sur, que practican la fabricación artesanal de la yerba-mate, frente a la agricultura moderna (empresarial y capitalista), la industrialización, y la relación de la resistencia con la conservación ambiental. Para ello, se realizó una investigación cualitativa a 7 familias de campesinos, aplicando entrevistas y observación participante. La resistencia campesina fue analizada como una expresión de un estilo de agricultura o del modo de vida campesina, en contraposición al ‘modelo dominante’, representado por la agricultura empresarial y capitalista. Los factores determinantes en las familias, para la continuidad de la fabricación artesanal de la yerba-mate y con el modo de vida campesina son: la sucesión familiar, los incentivos (asistencia técnica, crédito y políticas públicas), la mano de obra disponible, la tradición, la economía ligada a la búsqueda de alternativas de mercado, la calidad y salud, identificadas en la yerba-mate artesanal; y las dificultades de los trabajos manuales que incentivan el desarrollo de habilidades y “novedades”. Otro elemento importante para la continuidad de la agricultura campesina es la coproducción ejercida con la naturaleza (la base de recursos), los ecosistemas y las especies nativas, en especial la yerba-mate. Se encontró que entre esos agricultores, su éxito está íntimamente relacionado a la conservación ambiental. La degradación y eliminación de las selvas, la pérdida de diversidad y calidad en la base de los recursos son incompatibles con la perspectiva de continuidad de la agricultura campesina. Los elementos característicos de las familias se contraponen a la lógica de modernización de la agricultura, que constituye el dominio capitalista en el campo, o sea, el dominio de las transnacionales o “imperios” en las cadenas productivas, de beneficio y comercialización de alimentos. Por lo tanto, los elementos citados caracterizan una resistencia campesina, que se está procesando a través del comercio informal, del cooperativismo, la reciprocidad y la pluriactividad, relacionada a las especificidades autóctonas (ecológicas y culturales). Por consiguiente, la continuidad de la agricultura campesina y la conservación ambiental son interdependientes. Debido a la conservación de la base de los recursos, los campesinos pueden resistir al modelo dominante y dar respuestas locales, que pueden servir de modelo ideal a un desarrollo (rural) sustentable.

O processo internacional de discussão sobre orientações e programas voltados à conservação das florestas iniciado na década de 1990 foi influenciado pelos resultados das conferências internacionais sobre meio ambiente e pelos efeitos da globalização neoliberal. Esta dissertação examina a repercussão dessas inter-relações nas políticas de conservação florestal que vêm sendo implementadas e defendidas por diferentes atores, as quais valorizam a participação da sociedade civil e do mercado na gestão ambiental e promovem os interesses econômicos do setor florestal. Faz também uma avaliação crítica dos limites das teorias tradicionalmente utilizadas para a compreensão dos processos internacionais de elaboração de políticas para o meio ambiente e florestas (que utilizam principalmente os conceitos de regime internacional e governança global em suas análises), apontando para a necessidade de se colocar em destaque o caráter conflitivo e desigual do sistema no interior do qual essas políticas são pensadas. / The international discussion on programs and guidelines for forest conservation which began in the early nineties was influenced by the results of the international environmental conferences and by the effects of neoliberal globalization. This dissertation examines the repercussion of these interrelationships over the forest conservation policies that have been implemented and supported by different actors, which value the civil society and market participation in environmental management and promotes the forest sector economic interests. It also critically evaluates the limits of the theories traditionally employed to the comprehension of the international environmental policy-making process (which primarily use the concepts of international regime and global governance in their analyses), indicating the need of emphasizing the contentious and unequal character of the system within which these policies are thought.

O presente estudo trata da questão da sustentabilidade dos municípios dando um enfoque através das áreas de preservação permanentes. Traz à tona, por meio do método analítico e da revisão bibliográfica, as dinâmicas dos ambientes naturais, as interferências causadas pelo homem ao longo dos anos e algumas conseqüências decorrentes das suas práticas predatórias, com relação a implantação das cidades, ou seja, dos ambientes artificiais. Procura também verificar os mecanismos legais que possibilitem a garantia de um meio ambiente equilibrado através do papel dos municípios para tal implementação, além de apresentar algumas contradições em relação à falsa dicotomia entre os temas desenvolvimento e preservação ambiental. Analisa por fim a legislação referente às áreas de preservação permanente inferindo sobre a importância do uso adequado das mesmas. / The present study referes upon the cities supportability pointing out through permanent preventions areas. Which brings out by analytic method and bibliographic revision the dinamic of environments. The interferences caused by men through years, and some consequences taking of their spoiled practice in relation of the placing cities or else artificial environments. It searches also verify legal systems which would make possible the warranty of a balanced environment taken by cities. Besides it presents some contradictions related to the false division between the subjects development and environmental preservation. It analyses the current Law refering to permanent prevention areas infering upon the importance of the proper use of them.