A Survivability de aeronaves é uma forma de pensar a operação, estabelecendo requisitos que aumentem primordialmente a perspectiva de sobrevivência de aeronaves e de suas tripulações. Existem vários caminhos a serem perseguidos por essa forma peculiar de pensar e respeitar a operação, com vistas a que se atinja o mesmo objetivo. A Survivability pode ser pensada desde a fase de definição conceptual até a escolha de emprego operacional a ser utilizada, passando pela configuração dos equipamentos trazidos a bordo e o tipo de missão, dentre outros. No ambiente de guerra, mais comumente, esse conceito vem sendo empregado, partindo de bases sólidas e estudos consistentes como os realizados pelo Professor Robert Ball, na Naval Postgraduate School. No ambiente de Segurança Pública, essa forma de pensar e respeitar a operação ainda não foi introduzida, embora exista grande similaridade entre o ambiente hostil de guerra e as condições extremas de operação da Segurança Pública. A Filosofia de Survivability de Aeronaves na Segurança Pública surge como uma alternativa para o aumento da probabilidade de sucesso da missão, compreendida como o cumprimento da mesma, da forma mais efetiva, com a mitigação de danos para a aeronave e o menor risco para a tripulação. Sob a óptica da Survivability, é fomentada a discussão sobre alguns aspectos relevantes atrelados, principalmente, a projetos, aquisição, operação e manutenção de aeronaves que atendam a missão de Segurança Pública no Brasil, sem desconsiderar os aspectos de segurança operacional aeronáutica atrelados. A Aviação de Segurança Pública no Brasil está passando por um momento importante na sua história; ações que modificam positivamente a sua fisionomia estão sendo implementadas. Esforços institucionais, no âmbito federal e no estadual, estão sendo adotados para que a Aviação de Segurança Pública solidifique ainda mais as suas bases, tornando-se mais efetiva, mais segura em observância do atendimento do cumprimento da necessidade da missão. Desta forma, este trabalho propõe a aderência à Filosofia de Survivability, através da implementação de um programa específico, como alternativa viável para a Aviação de Segurança Pública, na medida em que o seu ambiente de operação ocorre em condições extremas e há a necessidade de se promover medidas seguras que garantam a incolumidade do patrimônio público, ou seja, da aeronave, e a incolumidade das tripulações envolvidas, ou seja, dos agentes a serviço do poder público. Ao final, apresentam-se as linhas gerais de um programa de Survivability de Aeronaves, bem como uma proposta de legislação específica que atenda às necessidades do setor de Segurança Pública.

O risco está presente em todos os componentes do cenário aeronáutico, e não poderia ser diferente com a prestação dos Serviços de Tráfego Aéreo e especificamente com o Controle de Tráfego Aéreo. Podendo ser definido como a quantificação da insegurança presente em uma determinada atividade, o risco ganha uma importância ainda maior no cenário do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional, ao permitir a avaliação do sistema como um todo, além de verificar se o mesmo cumpre os padrões de segurança operacional para os quais foi projetado. Dentro do Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, o risco ainda tem a finalidade de classificar as ocorrências definidas como Incidente de Tráfego Aéreo. Entretanto, os valores adotados atualmente, por se encontrarem próximos à faixa da operação normal (valores de separação radar regulamentar), são infringidos com certa frequência, o que denota a falsa sensação de um sistema com um nível de insegurança maior do que o real. O presente trabalho tem a intenção de oferecer, ao Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, conceitualmente, um novo valor de avaliação, objetivo, que permita uma correta mensuração do risco, bem como o direcionamento correto e oportuno do esforço preventivo, estando a proposta adequada ao cenário da ICAO e alinhada com outros estados signatários desta organização.

Acidentes causados por incursões em pista são eventos raros e catastróficos, entretanto, uma série de incidentes acontecem com maior frequência e podem ser indicativo de graves problemas na segurança operacional. Ignorar condições de risco que contribuem para incursões em pista, em um cenário de elevada perspectiva de crescimento da aviação brasileira, certamente resultará no aumento do número de ocorrências mais graves. A implementação de um modelo de SMS especificamente desenvolvido para a prevenção de incursões em pista reforçará proativamente a segurança operacional por meio de um sistema de gerenciamento estruturado para controlar riscos nas operações. Baseado nos princípios preconizados pelo SMS da ICAO, na cultura de segurança positiva e em práticas e procedimentos voltados à prevenção de incursões em pista que obtiveram êxito em diversos países, o modelo de SMS proposto objetiva auxiliar a comunidade aeronáutica brasileira a lidar de forma mais eficiente e segura com os problemas relacionados a esse tipo de ocorrência. O resultado mostra que uma abordagem organizada, integrada e sistêmica para o trato dessa questão, apoiada em políticas de segurança que envolvam toda a comunidade aeronáutica brasileira, constitui componente vital para a segurança de voo nas pistas de pouso e decolagem.

Com a crescente necessidade de eficiência e segurança na realização de operações aéreas de segurança pública, verifica-se a possibilidade de utilização de conceitos de Qualidades de Pilotagem ou Handling Qualities, que são as qualidades ou características de voo e operacionalidade de uma aeronave que regem a facilidade e precisão com que um piloto é capaz de realizar as tarefas necessárias à determinadas missões. A avaliação dessas qualidades com sustentação na segurança operacional está fundamentada em uma estrutura quadripartite, composta dos seguintes integrantes: a missão e as tarefas de pilotagem associadas; o ambiente operacional onde ocorre a missão; a configuração do veículo, sua dinâmica e o envelope de voo; e o piloto e a interface piloto-veículo. A concretização deste processo no escopo militar dos Estados Unidos da América é a Aeronautical Design Standard nr 33-ADS-33, que na década de 70 revolucionou a forma como a comunidade aeronáutica pensava sobre qualidades de pilotagem. Constatando-se a similaridade com o contexto operacional da aviação de segurança pública, o trabalho propõe o emprego da metodologia da ADS-33 como fator de incremento da segurança operacional e otimização de especificação de equipamentos na aviação de segurança pública brasileira, em especial quanto às operações de resgate e aeromédicas.

Esta pesquisa tem como principal objetivo, analisar a estrutura e componentes do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional da Infraero, sob o aspecto do fator humano e organizacional. A análise foi focada no painel de indicadores adotados pela organização e na forma de gerenciamento da segurança em uso nos aeroportos de menor movimento, principalmente sobre as atividades de gestor do processo. Como resultado, apresenta alternativas para melhoria no processo de gestão da segurança, redistribuindo as atividades evitando sobrecarga de trabalho. Também propõe novos indicadores de desempenho para monitoramento das atividades operacionais nos pátios dos aeroportos da INFRAERO, com foco nos aspectos do fator humano. As ferramentas propostas têm como objetivo prover melhorias pontuais no processo, evitando que situações latentes, possam colocar em risco a segurança das operações.

A preocupação mundial quanto segurança operacional remeteu a ICAO editar um documento que proporcionasse aos elos do sistema realizar a gestão da segurança operacional focando entre outros aspectos a identificação dos perigos, analisando e avaliando os riscos. A manutenção da segurança operacional nos serviços operacionais é, conforme legislação brasileira, responsabilidade das empresas auxiliares de transporte aéreo, com a supervisão da Administração Aeroportuária Local. Acidentes/incidentes em pátios de aeroportos podem trazer prejuízos físicos, ambientais e materiais, constituindo custos diretos e indiretos aos operadores aéreos. Este trabalho visa analisar atividades realizadas pelas Empresas de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo - ESATA e potenciais riscos existentes em virtude das atividades desempenhadas e dos fatores externos que podem contribuir para ocorrência de acidentes, incidentes e ocorrências de solo, com análise no pátio do Aeroporto Internacional Salgado Filho na cidade de Porto Alegre. A proposta é de apresentar análise de risco de perigos encontrados, segundo a metodologia do Safety Management Manual - SMS e, também, apresentar alternativas de mitigação.

Os profissionais do serviço de tráfego aéreo usualmente trabalham prestando um serviço ininterrupto composto pelas mais diversas composições de eventos, o que eventualmente pode proporcionar riscos aos usuários e comunidade aeronáutica. A segurança neste serviço depende, dentre outros fatores, da capacidade de identificar perigos e do gerenciamento dos riscos inerentes à atividade. Com o objetivo de identificar perigos no serviço de controle de tráfego aéreo prestado pela Torre de Controle do Aeroporto Internacional de São Paulo - Guarulhos e devido sua importância na operacionalidade do aeroporto, é efetuada pesquisa junto a seu efetivo operacional uma vez que sob sua responsabilidade estão decisões críticas e imediatas aplicadas às operações. Para isto utiliza-se de questionário aplicado para elencar eventos que constituem perigo as operações aéreas, buscando informações através da percepção de segurança daqueles que executam o serviço. Somando-se a isto os conceitos e ações previstas nas publicações e políticas de segurança operacional. Neste trabalho propõe-se a elaboração de uma ferramenta de gerenciamento do risco operacional em tempo crítico, como ferramenta pró-ativa que possibilite a identificação antecipada dos perigos em um determinado turno ou período de trabalho, permitindo assim o desenvolvimento das medidas visando eliminar perigos e gerenciar riscos. Neste sentido é elaborado como produto final, após análise dos dados, a ferramenta de gerenciamento do risco operacional em tempo crítico para auxílio ao controlador de tráfego aéreo nas operações aéreas no Aeroporto Internacional de são Paulo- Guarulhos.

As competências técnicas e a formação superior para o aviador são contextualizadas neste trabalho. O domínio de diversos campos do saber é apresentado como essencial para que o piloto possa exercer sua profissão de forma plena e com segurança. Atualmente, apesar do reconhecimento de que pilotos comerciais necessitam de conhecimentos e competências distintas e específicas, não existe imposição legal no que se refere à exigência de curso superior para o exercício da profissão de piloto. Não obstante às novas tecnologias embarcadas nos aviões e ao intensivo treinamento prático das tripulações técnicas, acidentes aeronáuticos com o envolvimento de fatores contribuintes relativos à capacitação e formação profissional continuam a ocorrer em quantidades incompatíveis com os esforços dedicados à sua mitigação. Assim, a proatividade nas atividades de prevenção torna-se mandatória, com foco no incremento da qualidade da formação profissional dos pilotos comerciais e de linha aérea. O presente trabalho propõe a inclusão da exigência de curso superior em Ciências Aeronáuticas ou Aviação Civil no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC n 61) - Licenças, Habilitações e Certificados para Pilotos - para obtenção de licenças de piloto comercial e linha aérea de forma a elevar requisitos de capacitação, em uma medida proativa na prevenção de acidentes aeronáuticos.

O presente trabalho tem como objetivo propor a implementação do Serviço de Gerenciamento de Pátio nos moldes dos serviços que são prestados em aeroportos dos Estados Unidos e Europa. Atualmente o principal serviço prestado no Aeroporto Internacional de São Paulo-Guarulhos em relação às operações aeroportuárias é a determinação dos locais de estacionamento das aeronaves e o monitoramento da chegada e saída, quando estão sendo balizadas para ingressarem em portões ou posições remotas ou ainda, acompanhamento da aeronave quando são empurradas (push-back) a fim de serem posicionadas em uma taxiway ou linha guia de taxi. Para se alcançar os objetivos traçados buscou-se informações sobre a sistemática de gerenciamento de pátio utilizada em dois aeroportos estrangeiros, um nos EUA em Miami e outro na Alemanha em Munique onde se constatou grande semelhanças entre eles além de bons resultados, fato comprovado por meio de levantamentos estatísticos realizados antes e depois da implementação do serviço. Descreveu-se em detalhes a dinâmica deste serviço tanto nos aeroportos citados como em Guarulhos. Também se fez necessário utilizar dados anteriormente obtidos por Costa Filho et al. (2007) de pesquisa de opinião junto a pilotos que operam no aeroporto, pois como usuários têm condições de comparar o serviço prestado em GRU com aeroportos norte americanos e europeus, além de controladores de tráfego aéreo de Guarulhos. As estatísticas de movimento de tráfego em GRU mostram que a demanda continuará crescendo, tanto doméstica quanto internacional. É possível que mesmo que se complete a ampliação das áreas de pátio, como previsto, não se pode descartar a possibilidade de congestionamentos nestas áreas, o que pode aumentar ainda mais os riscos de acidentes e incidentes. Considerando os estudos, pesquisas e comparações, implementar um efetivo Serviço de Gerenciamento de Pátio (SGP), é uma maneira de otimizar as operações e ao mesmo tempo promover a segurança das aeronaves.

Acidentes aeronáuticos em que uma aeronave ultrapassa os limites finais de uma pista de pouso e decolagem podem ocorrer a uma média de quase um por semana. Mesmo com toda a infraestrutura disponível nos aeroportos para resposta a esta emergência, o número de fatalidades ainda é um dos mais elevados, se considerado todas as fases de um voo. A busca de novas tecnologias e o estabelecimento de requisitos padronizados pela Organização da Aviação Civil Internacional vem auxiliando os Estados Membros na diminuição das perdas humanas e materiais em consequência de uma Runway Excursion, quando estes se propõem a melhoria de sua infraestrutura e a busca dos padrões de segurança operacional. A Certificação Operacional dos aeroportos é forma legal em que os operadores de aeroportos utilizam para demonstrar o seu compromisso e atendimento aos requisitos internacionais, entretanto, casos em que a área operacional disponível impede a melhoria de seus recursos de infraestrutura, faz-se a necessidade de adoção de medidas mitigadoras buscando sempre a excelência e o nível aceitável de segurança operacional. O presente trabalho busca apresentar aos gestores aeroportuários e reguladores do sistema de aviação civil, alternativas para as Áreas de Segurança de Fim de Pista, quando sua instalação dentro dos padrões regulamentares fica impossibilitada pela inexistência de área no sítio aeroportuário.