Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-01-25T13:00:42Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4451402 bytes, checksum: 426645cedca2523bd4c2e78680d37d87 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-25T13:00:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4451402 bytes, checksum: 426645cedca2523bd4c2e78680d37d87 (MD5) Previous issue date: 2014-04-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In this study we proposed to reflect on the experiences and learning (re) constructed in the prison by female ex-prisoners and recidivists from the penitentiary system in the state of Paraiba. We focus our attention on understanding the biographical meaning which they attribute to that learning in the process of social reinsertion. In general terms, we developed an analytical reflection on the multifaceted character of the prison, and in particular on that which refers to that set of aspects which contribute to triggering off this learning in its social dimensions (which take place in formal, non-formal and informal processes of learning) and individual dimensions (which aggregate the subjective dimension). We start from the hypothesis that although the spaces of privation of liberty possess an anti-educational peculiarity, given their internal problematic structure (with marks of authoritarianism, rigid routine, overcrowding, etc.), they also constitute a locus of multiple learning – whether that be extracted from the field of their previous life (family, work, leisure, etc.) which in spite of being recreated in the prison, does not annul nor substitute it. Moreover, it remains as a reference for the interns and is produced in that context as an alternative for dealing with experiences of privation characteristic of imprisonment and as a strategy for shortening the sentence. The starting point for this approach were the results of the investigation developed during the master’s degree course, which, on the one side, revealed the strong relationship between women’s biographical learning and the motives which lead them to imprisonment and, on the other, showed the diverse possibilities of learning (not only those linked to crime) extant in the prison, although little perceived and considered in the educational processes there present. These results raised the key question of this thesis which is: if the learning acquired throughout life - by means of experience of socialization, was responsible for these women entering prison, what can we say when we add to this baggage of experience and learning (marked by the negation of basic human rights), a new repertoire of learning linked to the experience of domination and subjugation characteristic of the prison context, and at the same time to the ontological desire for liberty? Our interest in comprehending how a group of female ex-prisoners and recidivists redirected their lives after living the experience of prison led us to adopt the theoretical-methodological perspective of biographicity (ALHEIT e DAUSIEN, 1996, 2000, 2007). On the basis of this theoretical-methodological focus, we analysed the meaning attributed by these women to the learning produced and/or re-elaborated in prison, during the process of social reinsertion. From our analyses of their narratives, we understand that the learning which is prevalent in the construction of their biographies, while they are in prison, is that which is necessary for their survival inside. In all the cases narrated, learning to live together reveals itself to be an indispensable condition. In addition, it became clear that when the experiences and learning brought from other fields of life before the period of imprisonment (in the family, school, work, amorous relations, religion, etc. spheres) are added to these prison sociabilities they can both result in continuities and in ruptures and discontinuities on the post-prison biographical plan. But that also depended on the subjective meaning attributed to the learning in this context. Thus the conjunction of these sociabilities with the subjectivities helped these women to construct old and new postures in society, signalling the framing of the prison biographies and biographicities. In turn, we argue that to enlarge the chances of these women (with prison experience) of framing their biographies in the spirit of social reintegration, divested of the prison biographies (linked to recidivism), besides being necessary for enlarging the possibilities of learning in prison (by means of formal and non-formal effective educational actions), it is also necessary to give value to the informal experiences and learning (learning from living together) in the formative processes extant in that context. We conclude finally that the social reintegration of the imprisoned female population, translated in the framing of biographicities, depends as much on the articulation between the different ways of learning acquisition to which the prison gives rise as on educating society in order to achieve the goal of accepting these women back after the completion of their sentences. / Esse estudo se propôs a refletir as experiências e aprendizagens (re)construídas no cárcere por egressas e reincidentes do sistema prisional da Paraíba. Focalizamos nosso interesse na compreensão dos sentidos biográficos que elas atribuem a essas aprendizagens no processo de reinserção social. Grosso modo, realizamos uma reflexão analítica sobre o caráter multifacetado da prisão, particularmente, no que se refere ao conjunto de aspectos que contribuem para o desencadeamento de aprendizagens, em suas dimensões sociais (que ocorrem nos processos formais, não formais e informais de aprendizagem) e individuais (que agregam a dimensão subjetiva). Partimos do pressuposto de que os espaços de privação de liberdade embora possuam uma peculiaridade antieducativa, dada à estrutura interna problemática que apresenta (com marcas de autoritarismo, rígida rotina, superlotação, etc.), se constituem em lócus de múltiplas aprendizagens - sejam as extraídas dos campos da vida anterior (família, trabalho, lazer, etc.), que apesar de serem recriados na prisão, não as anulam nem as substituem, permanecem como referentes para os reclusos e são produzidas nesse contexto como alternativa para lidar com as experiências de privação, próprias do encarceramento, e como estratégia para abreviar a pena. O ponto de partida para essa abordagem foram os resultados da investigação desenvolvida no mestrado, que, de um lado, constatou a forte relação entre as aprendizagens biográficas de mulheres e os motivos que as conduziram ao encarceramento e de outro, revelou as diversas possibilidades de aprendizagens (não apenas aquelas ligadas ao crime) existentes na prisão, embora pouco percebidas e consideradas nos processos educativos ali presentes. Estes resultados suscitaram o questionamento chave desta tese, qual seja: se as aprendizagens adquiridas ao longo da vida - por intermédio das experiências de socialização, foram propiciadoras da entrada dessas mulheres na prisão, o que dizer delas quando somam a essa bagagem de experiências e aprendizagens (marcadas pela negação de direitos humanos básicos) um novo repertório de aprendizagens ligado às experiências de dominação e subjugação próprias do contexto prisional, e ao mesmo tempo ao desejo ontológico de liberdade? O interesse por compreender como um grupo de mulheres egressas e reincidentes reconduzem suas vidas após vivenciarem a experiência da prisão nos aproximou da perspectiva teórica-metodológica da biograficidad (ALHEIT e DAUSIEN, 1996, 2000, 2007). Com base neste enfoque teórico-metodológico foi que analisamos os sentidos atribuídos por essas mulheres, às aprendizagens produzidas e/ou reelaboradas na prisão, no processo de reinserção na sociedade. Das análises de suas narrativas, depreendemos que as aprendizagens que prevalecem na construção de suas biografias, enquanto estão na prisão, são aquelas que urgem como necessárias para a sobrevivência dentro dela. Em todos os casos narrados o aprender a conviver se colocou como uma condição indispensável nesse contexto. Além disso, ficou claro que as experiências e aprendizagens trazidas de outros campos da vida anteriores a prisão (na esfera da família, da escola, do trabalho, das relações amorosas, da religião, etc.) ao serem adicionadas a estas sociabilidades carcerárias podem resultar tanto em continuidades como em rupturas e descontinuidades no plano biográfico pós-prisional. Mas isso também dependeu dos sentidos subjetivos atribuídos às aprendizagens desse contexto. Portanto, a reunião destas sociabilidades com as subjetividades ajudaram essas mulheres à construção de velhas ou de novas posturas na sociedade, sinalizando a emolduração de biografias prisioneiras e de biograficidades. Por sua vez, defendemos que para ampliar as chances dessas mulheres (com experiência prisional) de emoldurarem suas biografias em direção à reintegração social, desvinculadas das biografias prisioneiras (ligadas à reincidência), além de ser necessário ampliar as possibilidades de aprendizagens no cárcere (por meio de ações educativas formais e não formais efetivas), também se faz necessária a valorização das experiências e aprendizagens informais (aprendizagem da convivência) nos processos formativos existentes nesse contexto. Conclui-se, por fim, que a reintegração social da população feminina encarcerada, traduzida na emolduração de biograficidades, depende tanto da articulação entre as diferentes formas de aquisição de aprendizagens (formais, não formais e informais) provenientes da prisão; como da educação da sociedade para o alcance deste propósito ao aceitá-las de volta.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-02-20T23:56:40Z No. of bitstreams: 1 LaisLuzDeMenezes_DISSERT.pdf: 2266325 bytes, checksum: 103067bc0939f9b924c6aafa4cfd06ae (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-03T19:11:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LaisLuzDeMenezes_DISSERT.pdf: 2266325 bytes, checksum: 103067bc0939f9b924c6aafa4cfd06ae (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-03T19:11:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LaisLuzDeMenezes_DISSERT.pdf: 2266325 bytes, checksum: 103067bc0939f9b924c6aafa4cfd06ae (MD5) Previous issue date: 2016-09-15 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Neste trabalho, pretende-se analisar o espa?o da Penitenci?ria Estadual de Alca?uz (PEA), inaugurada no ano de 1998 e localizada no munic?pio de N?sia Floresta (RN), a qual abriga uma m?dia de mil homens em cumprimento de pena privativa de liberdade no regime fechado. No tocante ? contribui??o te?rica, utilizaremos principalmente os autores Michel Foucault (institui??o disciplinar), Augusto Thompson (sistema de poder), Erving Goffman (institui??o total), Yi-Fu Tuan (lugar) e Michel de Certeau (subjetividade). Portanto, pretendemos demonstrar que a penitenci?ria ? um espa?o multifacetado, ora pode ser enxergado como um espa?o de objetividades, no qual impera a ordem e a disciplina, ora pode ser enxergada como um lugar permeado pelas subjetividades de seus integrantes (agentes penitenci?rios, apenados e visitantes). Nesse sentido, enxergamos a exist?ncia de tr?s lugares de destaque: o lugar de reencontro (pela perspectiva dos visitantes), o lugar do aprisionamento (pela perspectiva do apenado) e o lugar de trabalho (pela perspectiva do agente penitenci?rio). Buscamos, assim, problematizar esses lugares, nos questionando como esses sujeitos v?m ocupando e se apropriando do espa?o prisional? E o que esse espa?o vem produzindo nesses sujeitos? Para o desenvolvimento do trabalho foram utilizadas, al?m de outras fontes, entrevistas colhidas com agentes, apenados e visitantes, utilizando a metodologia da hist?ria oral. / In this work, we intend to analyze the space of the State Penitentiary Alca?uz (PEA), which opened in 1998 and located in the county of Nisia Floresta (RN), which houses na average of Thousand men in fulfillment of deprivation of liberty in closed regime. With regard to theoretical contribution, we will use mainly the authors Michel Foucault (disciplinary institution), Augusto Thompson (power system), Erving Goffman (total institution), Yi-Fu Tuan (place) and Michel de Certeau (subjectivity). Therefore, we intend to demonstrate that the prison is a multifaceted space, sometimes can be understood as an space of objectivities, where order and discip line prevails, sometimes can be understood as a place permeated by subjectivity of its members (prison guards, inmates and visitors). In this sense, we see the existence of three prominent places: the place of reunion (from the perspective of visitors), the place of imprisonment (from the perspective of inmates) and the place of work (from the perspective of prison guard). Therefore, we seek interrogate these places, questioning how these people have been occupying and appropriating the prison space? And what this space has been producing in these people? For the development of the work were used in addition to other sources, interviews with prison guards, inmates and visitors, using the methodology of oral history.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:27:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1966610 bytes, checksum: 21cb326767e9969c85d62f87fb69aeda (MD5) Previous issue date: 2011-04-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis aims to discuss, in a historic perspective, processes of prisons constitution, the main changes in which they have been through and how such a trajectory reflects in Brazilian society, with the objective of a better understanding the historic senses and current disputes. Before Brazilian prison model, we present a case of study at Serrotão Prison, in Campina Grande, Paraíba state, northeast of Brazil. We intend to research about new senses imposed by the general dynamics of capitalism to prisons and about how these questions of macro nature reflect a concrete situation in the local. Taking approaches on development and constitution of prisons in western societies, by Foucault, Bauman, Wacquant, Michel Cavadino, James Digman and others, we search to understand which current senses are in dispute contemporarily. This work was built through bibliography research, documents research, interviews and a focal group, besides direct observation. We indicate how the State lost its mission on socializing prisoners and created the organized crime phenomenon, particularly in the interior of prisons as a response for lack of sense for prisons as a space of social recovering. We search to present senses currently attributed to Brazilian prison system, for prisoners, prisons administrators and institutions in this sector, proving that the State does not accomplish its role of socializing prisoners and showing that, the lack of public policies towards them when they leave prison make them keep returning to prison. / O presente trabalho se propõe a discutir, em uma perspectiva histórica, os processos de constituição das prisões, as principais mudanças pelas quais vem passando e sobre como tal trajetória repercute na sociedade brasileira, com o intuito de melhor apreender os sentidos históricos e que atualmente se encontram em disputa sobre as prisões. Diante do modelo prisional brasileiro, apresentamos um estudo de caso realizado no Presídio do Serrotão, em Campina Grande/ PB. Pretendemos, com isso, apurar em que medida novos sentidos vêm sendo impostos pela dinâmica geral do capitalismo às prisões, e sobre como essas questões de natureza macro repercutem em uma situação concreta, localizada, referida ao Presídio do Serrotão. A partir das abordagens sobre a constituição e desenvolvimento das prisões nas sociedades ocidentais, por Foucault, Bauman, Wacquant, Michael Cavadino, James Digman e outros, buscamos compreender quais os sentidos das prisões que estão em disputa, sobretudo, na contemporaneidade. A construção do trabalho foi realizada por meio de pesquisa bibliográfica, de pesquisa documental, de entrevistas e da realização de grupo focal, além do recurso da observação direta. Indicamos como o Estado perdeu sua missão de ressocializar os apenados e possibilitou o fenômeno do crime organizado, particularmente no interior das prisões, como resposta ao esvaziamento do sentido da prisão como espaço de reabilitação social. Buscamos apresentar os sentidos atualmente atribuídos ao sistema prisional brasileiro por apenados, por gestores do sistema e por instituições atuantes no setor, constatando que o Estado não cumpre com seu papel de ressocializar os detentos e que, por não existirem políticas públicas voltadas para o egresso, acabam delinqüindo novamente e retornando ao presídio.

As APACs têm sido apresentadas por seus gestores e pelos atores que lhe apoiam como um modelo alternativo de prisão que consegue, mediante uma metodologia própria, diminuir até 15% a reincidência das pessoas que cumprem pena nesses locais, enquanto nas demais prisões a reincidência é superior a 70%. O trabalho descreveu as APACs em Minas Gerais, onde elas já representam 17% do total de unidades prisionais, analisando se o baixo índice de reincidência obtido por elas seria, de fato, um produto da sua metodologia ou poderia estar sendo influenciado também pela sua seletividade. Paralelo a essa questão, também se analisa o papel das APACs dentro do sistema prisional de Minas Gerais, uma vez que os seus gestores classificam-nas como uma alternativa às demais prisões. Para embasar nosso trabalho trazemos os debates sobre: as prisões enquanto um mecanismo de punição, assim como debatemos o constante desejo por sua reforma; sobre o conceito de reincidência, que deve ser tratado com cuidado em razão das diferentes maneiras que existem para mensurá-lo; e sobre as políticas públicas e seus atores uma vez que as casas apaqueanas recebem apoio institucional e financeiro do governo de Minas Gerais, de forma que foram alçadas a atores da política prisional daquele Estado. Os resultados foram obtidos a partir da analise dos dados fornecidos pelo INFOPEN no ano de 2014. Os resultados apresentam informações interessantes sobre as prisões apaqueanas quando elas são comparadas com prisões não apaqueanas ao demonstrar que a seletividade pode ser considerada relevante para os índices de reincidência dessas unidades prisionais, assim como apontamos que as APACs possuem um papel dentro do sistema prisional mineiro. / APACs have been presented by their managers and by the actors who support them as an alternative model of imprisonment that, through its own methodology, is able to reduce up to 15% the recidivism of people serving their sentences in these places, while in the other prisons the recidivism is superior to 70%. The study described APACs in Minas Gerais, where they already represent 17% of the total number of prison units, analyzing whether the low rate of recidivism obtained by them would in fact be a product of their methodology or could be influenced by their selectivity. Parallel to this issue, is also the role of APACs within the prison system of Minas Gerais, since their managers classify them as an alternative to other prisons. To support our work we bring the debates about: prisons as a mechanism of punishment, just as we debate the constant desire for its reform; on the concept of recidivism that must be treated with care because of the different ways in which it can be measured; and on public policies and their actors, since the houses of Achaean receive institutional and financial support from the government of Minas Gerais, in a way that has been elevated to actors of the prison policy of that State. The results were obtained from the analysis of the data provided by INFOPEN in the year 2014. The results present interesting information about the Apaquean prisons when they are compared with non-Apaquean prisons when demonstrat that selectivity can be considered relevant for the recidivism indexes of these prison units, as well as pointing out that the APACs have a role within the prison system of Minas Gerais.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-09-19T18:22:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação PPGDH UFPE (Adrielmo de Moura Silva).pdf: 5508340 bytes, checksum: e3b47825c18b9af69e1aec1d2a92375b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-19T18:22:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação PPGDH UFPE (Adrielmo de Moura Silva).pdf: 5508340 bytes, checksum: e3b47825c18b9af69e1aec1d2a92375b (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / Esta pesquisa busca compreender o papel da extensão universitária na relação entre a teoria e a prática na formação profissional do estudante de Direito e na afirmação dos direitos humanos dos prisioneiros. A pesquisa parte de uma reflexão da atuação de professores e alunos em um programa de extensão universitária no agreste de Pernambuco no Sistema Penitenciário. O estudo busca discutir a função da extensão universitária, na formação social dos discentes e na prática docente nos cursos jurídicos brasileiros. Verificar a necessária relação entre teoria e prática no Ensino jurídico, numa perspectiva de complementaridade, a partir da experiência do Programa de Adoção Jurídica de Cidadãos Presos no Agreste de Pernambuco. Identificar como essa extensão contribui na promoção dos direitos humanos através do processo de formação dos discentes e na prática docente a partir do atendimento e reconhecimento da dignidade das pessoas privadas de liberdade no agreste de Pernambuco. Experiência que permite a intervenção na realidade, a partir da garantia do acesso ao Judiciário, e através da formação humanista na construção do conhecimento e na formação de discente e na prática docentes nos cursos jurídicos. A extensão universitária Programa de Adoção Jurídica de Cidadãos Presos, além da ação extensionista, busca uma perspectiva humanista e de encontro com o diferente. Os resultados apontam para a relevância da discussão sobre a promoção do acesso à justiça aos prisioneiros do agreste de Pernambuco e a formação cidadã dos discentes, a compreensão de que a ação extensionista se situa no campo da afirmação dos direitos humanos, cumpre uma função social do direito no campo do ensino. A extensão consegue retirar o direito de dentro dos muros das faculdades e trazê-lo ao mundo da vida, da exclusão, lugar onde muitos dos jovens profissionais irão atuar. Tomamos como referencial teórico o pensamento de Paulo Freire e a reflexão sobre o ensino jurídico de Boaventura de Sousa Santos como aportes principais, por se encontrarem na perspectiva de uma ciência de caráter emancipatório que reconhece a educação como instrumento essencial dos processos de transformação da realidade, a metodologia é qualitativa, trabalhamos com estudo de caso, entrevista semiestruturada e análise de conteúdo, partir de Bardin (2004). O Programa de Adoção Jurídica de Cidadãos Presos que vem garantindo a aplicabilidade dos direitos humanos dos reclusos no Agreste de Pernambuco desde 2001, atuando frente à ausência de ações jurisdicionais do Estado na afirmação do direito ao acesso a justiça, e como a extensão universitária, ao mesmo tempo em que pode contribuir na defesa dos direitos dos segregados de liberdade, possibilita que docentes e discentes do curso de direito vivenciem a relação entre teoria e prática no ensino jurídico, superando as perspectivas tradicionais e conservadoras do ensino jurídico de formação elitista e conservadora, voltada para a formação de elites e para a sociedade de consumo e distanciamento dos problemas sociais. / Research aims to understand the role of academic extension in theory-practice ratio, concerning to law student formation in the human rights topic. The study starts from a reflection on the performance of teachers and students in a university extension program for the prision system, developed in a specific State area so called Agreste. The study aims to discuss the role of extension, student social training and teaching practice in Brazilian law courses besides checking the necessary relationship between theory and practice in law education, somehow a complementary perspective from the experience of the “Adoção Jurídica de Cidadãos Presos” Program, and Identifying how this extension contributes to promote human rights, through the process of student training and teaching practice, starting from care and dignity recognition of persons deprived from freedom, in the study area. This experience allows intervention in reality, from granting access to Courts and through humanistic education, in law courses ‘knowledge-building’ specifically concerning to student training and teaching practice. The extension Program “Adoção Jurídica de Cidadãos Presos”, along with the extension action, per se, looks for humanist approach dealing with multiple perspectives. The outline results tend to demonstrate the fundamental role of ‘human rights’ discussion and to promote justice for prisoners of Pernambuco’s study area, besides the fact that the students’ civic education passes through the understanding of the extension practice as human rights affirmation, fulfilling Law’s social function in teaching practice. The extension, by itself, can demonstrate how Law should overpass academic walls and materialize itself in a trouble fulfilled life, where many professionals will act. We assume a theoretical approach based on Paulo Freire’s and the critical contributions on law education from Boaventura de Sousa Santos, mainly because they rely strongly on emancipatory nature of science perspective recognizing education as a key instrument of change and reality transformation process. The methodology is qualitative, based on Case Study and semi-structured interviews. The content analysis is based on Bardin (2004). The “Adoção Jurídica de Cidadãos Presos” Program has, certainly granted better human rights standards for prisoners in the region since 2001, acting upon the absence of state court claims in order to grant access to justice, and as an academic extension, can contribute, at the same time, assuring rights of segregated persons, freedom, allowing Law School teachers and students the experience theory and practice in law education, overcoming the traditional and conservative perspectives of elitist law education and conservative formation, detached from social problems.

Submitted by Neusa Fagundes (neusa.fagundes@unioeste.br) on 2018-02-22T14:16:06Z No. of bitstreams: 2 Edson_Souza2016.pdf: 2101085 bytes, checksum: b9a9ea11e480388ed9d095b706be2d2f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-22T14:16:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Edson_Souza2016.pdf: 2101085 bytes, checksum: b9a9ea11e480388ed9d095b706be2d2f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-09-20 / This study has as theme the Education in Prison System as factor of Social Rehabilitation of the Imprisoned. In addition, it brings to the attention an overview of the history of prisons from birth to the present day. The methodology of this research consists of a case study in the Industrial Penitentiary of Cascavel (IPC), demonstrating that, despite the contradictions and their biases regarding school education in prisons, there is no doubt that education is an important contributory factor for the social rehabilitation of the imprisoned man. Therefore, we believe that education in prisons is a fundamental factor of social reintegration and fostering the reduction of criminal recidivism, then, it is an act of indispensable contribution in the policy of public security, reduction of crime and increase of social security. We also present the school situation of the prisoners that served and serve their sentence at the Industrial Penitentiary of Cascavel (IPC), in the period from 2012 to 2015, in order to demonstrate the educational level of the prisoners when they arrived at the Prison Unit until the compliance of the sentence. We intend, with this study, to point to future researches that can better evaluate the level of recidivism of those who could study and be professionally prepared for a return to society. It will be a study that will demand a longer and more thorough investigation in search of those who, when leaving the Prison Unit, return to social life a little more educated and professionalized, thus having better conditions to live a life that meets the standards of harmonious coexistence with society and with their own families. We believe that if we return the offending citizens to society, a little more humanized, educated and professionalized, their chances of returning to crime may be lower. This research dialogued with the following theorists Altusser (1998), Baratta (2001), Beccaria (2001), Bitencourt (2011), Foucault (2012), Melossi e Pavarini (2010), Onofre (2007, 2011), Rousseau (2000), Rusche e Kirchheimer (2004) and Goffman (2013). / A presente pesquisa tem como tema a Educação no Sistema Prisional como fator de Reabilitação Social do Aprisionado. Ademais, traz à atenção um panorama da história das prisões desde seu nascimento até os dias de hoje. A metodologia da pesquisa constitui-se em um estudo de caso na Penitenciária Industrial de Cascavel (PIC), apontando que, apesar das contradições e seus vieses quanto à educação escolar nas prisões, não restam dúvidas de que a educação constitui-se num importante fator contributivo para a reabilitação social do homem aprisionado, portanto, acreditamos que a educação nas prisões seja um fundamental fator de reintegração social e fomento à diminuição da reincidência criminal, logo, é um ato de imprescindível contribuição na política de segurança pública, de redução da criminalidade e aumento da segurança social. Apresentamos, ainda, a situação escolar dos aprisionados que cumpriram e cumprem pena na Penitenciária Industrial de Cascavel (PIC), no período compreendido entre o 2012 a 2015, com vistas a demonstrar o nível educativo dos apenados ao chegarem na Unidade Prisional até atingirem o cumprimento da pena. Pretendemos com este estudo apontar para futuras pesquisas que possam melhor avaliar o nível de reincidência dos apenados que puderam estudar e ser preparados profissionalmente para um retorno à sociedade. Será um estudo que demandará uma investigação mais demorada e minuciosa em busca dos que, ao deixarem a Unidade Prisional, retornam para o convívio social um pouco mais instruídos e profissionalizados, tendo, assim, melhores condições de levar uma vida que atenda aos padrões de uma convivência harmônica com a sociedade e com suas próprias famílias. Acreditamos que se devolvermos o cidadão infrator à sociedade, um pouco mais humanizado, instruído e profissionalizado, suas chances de tornar ao crime podem ser menores. Esta pesquisa dialogou com os seguintes teóricos Altusser (1998), Baratta (2001), Beccaria (2001), Bitencourt (2011), Foucault (2012), Melossi e Pavarini (2010), Onofre (2007, 2011), Rousseau (2000), Rusche e Kirchheimer (2004) e Goffman (2013).

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:55:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francieli _Motter Ludovico.pdf: 1343131 bytes, checksum: d064db535f6492782e83fef8ae8bea6f (MD5) Previous issue date: 2014-12-12 / This dissertation, called Distance Education for the Prison System: principles and contradictions linked to the language research line: Linguistic Practices, Cultural and Teaching in the Master of Arts Program from the State University of West Paraná Unioeste, has the theme of present and distance tutors formation, who will act in the Pilot Project e-Sipris Distance-Learning Education for the prison system. Unioeste and partner agencies will offer technical courses in the distance-learning modality for sentenced in Prison Units in the region, state and country. Thus the need to explore the process of distance-learning education in the prision system context to understand how the praxis of the tutors involved should happen, who should receive didactic pedagogical training to act in such a role. Distance Education for the prison system shows up as a way of inclusion and knowledge democratization, as the idiosyncratic context that represents.Initially we aim, from theoretical assumptions, show the rhizomatic power Distance learning has. Then, we will discuss about the actants present in this modality weaving mediated by technological devices and by a human organizational web. We focus mainly on observing and to comment on the tutors continued formation, and its importance for the function they will take in the educational process of the sentenced, and its importance for the professional life of these, bearing in mind that their formation, largely, is a bachelor's degree and, considering their profession as prison officers. In this light, this research seeks to answer, among others, the following questions: what is the role of the present and distance tutors who will work in this idiosyncratic context? How should be these tutors training so that their interaction will lead to a good student performance? What skills will have to be worked out in their tutor formation, in order for tutors to be able to perform their new role in a different context in which students do not have free access to all of the suggested materials? Methodologically, this research is supported by the qualitative approach and the use of the action research, as there is participation and interference of the researcher, in the formation courses of these actors. This research is supported by the theoretical assumptions of Assmann (1998, 2000), Deleuze and Guattari (2000), Morin (2002), Dal Molin (2003), Latour (2001), Levy (1996, 1998, 1999), Motter (2013) among others. The course "Present and Distance Tutoring" provided a major growth to the Pilot Project e-Sipris, as well to the human side of each actor involved. The reflections were very important because from them, it was possible to understand the role of each actant present in Distance Education for the Prison System. We met needs and specificities for this idiosyncratic context, and thus conduct the training of tutors formation that needs to be continued and whenever necessary, follow new paths. / A presente dissertação, denominada Educação a Distância para o Sistema Prisional: princípios e contradições, vinculada à linha de pesquisa Linguagem: Práticas Linguísticas, Culturais e de Ensino do Mestrado em Letras da Universidade Estadual do Oeste do Paraná Unioeste, tem como tema a formação dos tutores presenciais e a distância que atuarão no Projeto Piloto e-Sipris Educação a Distância para o Sistema Prisional. A Unioeste e órgãos parceiros ofertarão cursos técnicos a distância para os sentenciados em Unidades Prisionais da região, do estado e do país. Portanto surge a necessidade de se explorar o processo de Educação a Distância no contexto do sistema prisional para compreender como deve ser a práxis dos tutores envolvidos, que devem receber formação didático pedagógica para atuarem em tal função. A EaD para o sistema prisional mostra-se como um caminho de inclusão e democratização do conhecimento, visto o contexto idiossincrático que o constitui. Objetivamos inicialmente, a partir de pressupostos teóricos, mostrar a potência rizomática que a Educação a distância possui. Logo, discutiremos acerca dos actantes presentes na tecelagem desta modalidade mediada por aparatos tecnológicos e por uma teia organizacional humana. Ocupamo-nos, principalmente em observar e tecer considerações sobre a formação continuada dos tutores, e a sua importância para a função que ocuparão no processo educacional dos sentenciados, tendo em vista que sua formação acadêmica, em grande parte, é o bacharelado, uma vez que exercem a profissão de agentes prisionais. Diante do exposto, esta pesquisa, tenta responder, dentre outras, as seguintes indagações: qual é o papel dos tutores presencial e a distância que irão atuar nesse contexto idiossincrático? Como deve ser a formação desses tutores para que sua atuação provoque um bom desempenho dos estudantes? Que habilidades terão que ser trabalhadas na sua formação de tutoria, para que os tutores estejam aptos a desempenhar seu novo papel em um contexto diferenciado no qual os estudantes não terão livre acesso a todos os materiais sugeridos? Metodologicamente, esta pesquisa está sustentada pela abordagem qualitativa e a utilização da pesquisa-ação, pois existe a participação e a interferência da pesquisadora, nos cursos de formação desses atores. Fundamentam esta pesquisa os pressupostos teóricos de Assmann (1998, 2000), Deleuze e Guattari (2000), Morin (2002), Dal Molin (2003), Latour (2001), Lévy (1996, 1998, 1999), Motter (2013), dentre outros. O curso Tutoria Presencial e a Distância proporcionou um grande crescimento ao Projeto Piloto e-Sipris, bem como, o lado humano de cada ator envolvido. As reflexões foram muito importantes e a partir delas foi possível entender o papel de cada actante presente na Educação a Distância para o Sistema Prisional. Encontramos necessidades e especificidades para este contexto idiossincrático e, assim, conduzimos a formação dos tutores formação esta que precisa ser continua e, sempre que necessário, seguir novos caminhos.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-06-28T18:39:30Z No. of bitstreams: 1 2014 - Rafael Pitwak Machado Silva.pdf: 2946728 bytes, checksum: 3f8cd73116dbeb6ea8ad67011ebdcff0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-28T18:39:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014 - Rafael Pitwak Machado Silva.pdf: 2946728 bytes, checksum: 3f8cd73116dbeb6ea8ad67011ebdcff0 (MD5) Previous issue date: 2014-03-27 / The Regulation of the Federal Prison System, approved by Decree n? 6049 of February 27, 2007, provides in its structure, an Division of Rehabilitation responsible for several assists designed to meet a standard of treatment Penitentiary. Among them, the Educational Assistance has as provide attribution, middle, and high school vocational also develop several Federal programs that provide for the rehabilitation of the inmate and the redemption of his pen. With regard to this latter, the Redemption by Reading Project, established by Joint Ordinance N?. 276 of 20 June 2012, intends, addition to encouraging the reading of literary works and the elaboration of reviews, make redemption from the penalty of possible kept in a closed regime (Article 2? of the Joint Ordinance). In order to e'valuate the referred project, we conducted this study in the Federal Penitentiary in Porto Velho - RO, maximum security prison institution, with about 120 inmates, mostly do not possess the basic or secondary education. This penal institution pedagogical staff prepared under the project, a "Guide for Preparation of Reviews" to guide inmates. As theoretical reference the Theory of Transactional Distance Michael Moore, we analyzed the responses to a questionnaire assessing the project of a small sample of inmates. Its objective was to contribute to the improvement of project in the Federal Penitentiary in Porto Velho (RO). / O Regulamento do Sistema Penitenci?rio Federal, aprovado pelo Decreto n? 6049 de 27 de fevereiro de 2007, prev?, em sua estrutura, uma Divis?o de Reabilita??o respons?vel por assist?ncias diversas que visam atender um padr?o de Tratamento Penitenci?rio. Dentre elas, a Assist?ncia Educacional tem como atribui??o oferecer ensino fundamental, m?dio, profissionalizante e tamb?m desenvolver diversos Programas Federais que preveem a reesocializa??o do detento e a remi??o de sua pena. No que se diz respeito a esta ?ltima, o Projeto Remi??o Pela Leitura, institu?do pela Portaria Conjunta n? 276 de 20 de junho de 2012, pretende, al?m de incentivar a leitura de obras liter?rias e a elabora??o de resenhas, tornar poss?vel a remi??o da pena do custodiado em regime fechado (artigo 2? da Portaria Conjunta). Com a finalidade de avaliar o referido Projeto, realizamos este estudo na Penitenci?ria Federal de Porto Velho - RO, institui??o prisional de seguran?a m?xima, com aproximadamente 120 detentos que, em sua maioria, n?o possuem o ensino fundamental nem m?dio. Nesta institui??o penal a equipe pedag?gica preparou, no ?mbito do Projeto, um "Guia de Elabora??o de Resenhas" para orientar os detentos. Tendo como referencial te?rico a Teoria da Dist?ncia Transacional de Michael Moore, analisamos as respostas dadas a um question?rio de avalia??o do Projeto por uma amostra reduzida de detentos. Seu objetivo foi contribuir para o aperfei?oamento do Projeto na Penitenci?ria Federal de Porto Velho (RO).

A proposta desta pesquisa é reconstituir os aspectos socioeconômicos e os desdobramentos políticos da rebelião de presidiários do Instituto Correcional da Ilha Anchieta (Ubatuba, SP), ocorrida no dia 20 de junho de 1952. A hipótese norteadora é de que a rebelião teve um papel decisivo na reforma das prisões em São Paulo, cujos parâmetros e objetivos foram debatidos e executados nas gestões de Lucas Nogueira Garcez (1950-1954) e Jânio Quadros (1955-1959) no Governo do Estado. Assim, a referida rebelião será considerada como estudo de caso para a compreensão do regime prisional e penitenciário em São Paulo nos anos 1950. Com base nos autos de Inquérito Policial realizado pelo DEOPS-SP (1952-1953) pretende-se elaborar um perfil socioeconômico dos presos da Ilha Anchieta, considerando: idade, estado civil, cor, naturalidade, profissão, grau de instrução, filiação, situação familiar, condições de moradia, tempo e motivo do encarceramento. Estas informações fornecerão subsídios para compreender a relação entre processos econômicos de conjuntura e as políticas de controle social, sobretudo o funcionamento da prisão. Por outro lado, ainda no contexto da Ilha, pretende-se reconstituir aspectos da organização do Instituto Correcional da Ilha Anchieta, tais como: o trabalho prisional, a administração do pecúlio, os gastos da administração pública com a manutenção e reforma do presídio pós-rebelião, a relação entre presos e funcionários, o atendimento aos pedidos de livramento condicional, os castigos e o lazer. Considerando a rebelião como um momento de ruptura do equilíbrio de poder no interior da instituição, suas causas serão buscadas nesses aspectos que estruturam o cotidiano prisional. Para compreender o lugar ocupado pela rebelião no processo de reforma das prisões em São Paulo, esta pesquisa propõe analisar a repercussão do evento na grande mídia e nas publicações especializadas, além de resgatar os atos administrativos, normativos e legais executados pelos poderes Legislativo e Executivo. / The aim of this research is to study the socioeconomic conditions and the political developments of the inmates rebellion at Anchietas Island (Ubatubta/SP), in June 20, 1952. The main hypothesis is that this rebellion played a decisive role in the reform of prisons in Sao Paulo, whose parameters and objectives were discussed and implemented during the administrations of Lucas Nogueira Garcez (1950-1954) and Jânio Quadros (1955-1959), at State Government. Thus, the mentioned rebellion will be considered as a case study to understand the prison and penitentiary regimen in São Paulo at mid-twentieth century. Based on the records of the Police Inquires directed by Delegacia Especializada em Ordem Politica e Social from São Paulo State (DEOPS-SP), it is intended to build a profile of socioeconomic conditions of that prison, concerning inmates and employees, by collecting information about: age, place of birth, schooling, family relations, housing conditions, time and reason for conviction, work conditions before condemnation, skin color, filiations and civil status. These informations will provide aids to understand the relation between economical process and social control policies. On the other hand, but still in the Anchieta s Island context, it is intended to restore some organization aspects of the Instituto Correcional da Ilha Anchieta, as: labor-therapy, the administration of the inmates peculium, the government spending with the prison before and after the rebellion, some trends of the social relations inside the prison, punishments, rewards and recreation. Considering the rebellion as a disrupting of a certain balance of power in a priso, their causes will be sought in those aspects of everyday life in a prison. To understand the place that Anchietas Island rebellion had occupied in the reform of prisons in Sao Paulo, this research proposes to restore the administrative, legal and normative acts operated by the Legislative and Executive powers and, in the meantime, analyze the repercussion in the specialized media and in the mass media.

[pt] Esta pesquisa tem por finalidade investigar teologicamente a proposta salvífica da APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. A partir da observação diacrônica das funções antropológicas da pena, perpassando o contexto prisional brasileiro, apresenta o específico objeto material da tese, a APAC, em sua atuação no Brasil desde 1974. A realidade carcerária no Brasil necessita de efetiva e radical transformação. Este assunto tem sido estudado por diversas ciências, cabendo à teologia também pronunciar sua palavra específica. Por isso, em seguida, a tese percorre diacrônica e sincronicamente os conceitos de salvação cristã, central para toda a teologia, procurando identificar algumas de suas características irrenunciáveis. Conta, para isso, com a contribuição de alguns teólogos como Karl Rahner, Jürgen Moltmann, Joseph Moingt, Walter Kasper, dentre outros, que ajudarão a rever os conceitos salvíficos imprescindíveis para fins desta tese. A partir do confronto entre a proposta carcerária da APAC e o conceito de salvação cristã, a tese busca responder à questão sobre a viabilidade ou não da pedagogia da APAC, bem como indicar algumas questões mais amplas para a realidade carcerária brasileira e para a presença das igrejas cristãs no mundo carcerário. / [en] This research intends to investigate theologically the salvific proposal of APAC - Association of Protection and Assistance to the Convicted. From the diachronic observation of the anthropological functions of the pen through the Brazilian prison context, it presents the specific material object of the thesis, APAC, in its action in Brazil since 1974. The prison situation in Brazil needs an effective and radical transformation. This subject has been studied by several sciences, and it is up to theology to pronounce its specific word. For this reason, this thesis studies the concept of Christian salvation, a central concept to all theology, trying to identify some of its inalienable characteristics. It counts on the contribution of some theologians such as Karl Rahner, Jurgen Moltmann, Joseph Moingt and Walter Kasper, among others, who will help to review the essential contents of Cristian salvation salvific, so important for the purpose of this thesis. At the end, it answers the question about the viability or not of APAC pedagogy, as well as indicates some broader issues for the Brazilian prison situation and for the presence of the Christian churches in the prisoners world.