Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martin Aranguri.pdf: 5253621 bytes, checksum: 111144762feef8aacb96527ab9842121 (MD5) Previous issue date: 2009-05-14 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study aims to deconstruct prison in historical and political terms. For that purpose, it avails itself of concepts that mark its thresholds, limits and tipping points. The dissertation s major underlying question is: How does an institution so criticized, reviled and slandered such as prison is able to endure for so long, thrive more and more, and show so much resilience? Prison s ability to pick itself up and continually expand even after being denounced and accused of major and minor failures is something that brings about a measure of reverence for the deed and a bit of uncertainty about the phenomenon. That is enough to provoke a lot of interest and a significant number of suspicions. The utmost care was taken to think outside the box herein. With regard to prison, that means challenging reform. Thus, this paper cannot have any commitment to the State s pressing needs. But -- how so? Well, from what has been scribbled on prisons so far, few are those records that can brag about not being reform manuals or a political institution s moralizing guide. Such writings even have a course of action very similar to the works that drive away readers because of the tedium they emanate: 1) they comply with a timeline; 2) they go back to ancient times when everything was, in the nitwits opinion, more barbaric, raw and stupid; and 3) they reach our days, a moment of relief for the evil which was left behind mixed with a disappointment for what could have been performed a lot better. So, they go on to analyze the minutia of every single failure in the several manifestations of the phenomenon in question; they begin the swarm of advices to governments and authorities, who someday may acquire enough judgment to direct individuals without excesses or wastes, in the full force of the law. Evolution, investigation, recommendation. Beginning, middle and ending of the works on prison reform. That is when this paper, spurred by the verification of these discourses common matrix, decides to frighten away its own yawning by jumping up and down, demarcating topics and subjects in the examination s progression-regression-perdition, while it averts the boring, flat time so that it is able to go ahead, come back and lose itself when necessary. Throughout its trajectory, it sought to dig an abyss between that science which provides a doctoral assistance to govern, control and master better and that knowledge which only announces its own design by sliding among doubts and queries under an avalanche of problems upon problems / Este estudo visa desconstruir a prisão em termos histórico-políticos. Para tal, lança mão de conceitos que marcam seus limiares, limites e pontos de inflexão. A grande pergunta nas entrelinhas da dissertação é: De que maneira uma instituição tão criticada, vilipendiada e difamada como a prisão consegue durar tanto, prosperar cada vez mais e demonstrar tamanha resiliência? Essa capacidade da prisão de se reerguer e expandir continuamente mesmo após ter sido denunciada e acusada de fracassos pequenos e grandes é algo que suscita certa medida de reverência pela proeza e um bocado de incerteza acerca do fenômeno. Só isso já é o bastante para despertar não pouco interesse e uma série expressiva de suspeitas. Nesta dissertação, tomou-se o maior cuidado para poder pensar fora da bitola. No tocante à prisão, isso quer dizer contestar a reforma. Destarte, este trabalho não pode possuir compromisso nenhum com as premências do Estado. Mas - como assim? Ora, do que se escrevinhou sobre as prisões até agora, são parcos os registros que podem se gabar de não serem manuais de reforma nem guias de moralização de uma instituição política. Tais escritos possuem até mesmo uma maneira de proceder muito parecida com a das obras que afastam o leitor pelo tédio que emanam: 1) obedecem a uma linha do tempo; 2) remontam aos idos da Antigüidade, em que tudo era, na opinião dos mais mentecaptos, mais bárbaro, cru e burro; e 3) chegam até os dias atuais, um momento de alívio pelo mal deixado para trás misturado com a decepção pelo que poderia ter sido muito mais bem executado. Então, passam a esmiuçar toda e qualquer falha nas diversas manifestações do fenômeno em questão; iniciam o enxame de conselhos a governos e autoridades, que talvez um dia adquiram o juízo necessário para dirigirem os indivíduos sem excessos nem desperdícios, tudo no rigor da lei. Evolução, apuração, recomendação. Princípio, meio e fim das obras sobre a reforma das prisões. Eis que este trabalho, aguilhoado pela constatação da matriz comum desses discursos, resolve espantar o próprio bocejar aos saltos, delimitando temas e tópicos na progressão-regressão-perdição do exame, ao passo que conjura o tempo chato e achatado para assim poder ir, voltar e se extraviar quando necessário. Ao longo de toda a sua trajetória, procurou cavar um abismo entre a ciência que fornece assessoria doutoral para governar, controlar e amestrar melhor e o conhecimento que somente anuncia o próprio desígnio deslizando entre dúvidas e interrogações, sob uma avalanche de problemas sobre problemas

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martin Aranguri.pdf: 5253621 bytes, checksum: 111144762feef8aacb96527ab9842121 (MD5) Previous issue date: 2009-05-14 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study aims to deconstruct prison in historical and political terms. For that purpose, it avails itself of concepts that mark its thresholds, limits and tipping points. The dissertation s major underlying question is: How does an institution so criticized, reviled and slandered such as prison is able to endure for so long, thrive more and more, and show so much resilience? Prison s ability to pick itself up and continually expand even after being denounced and accused of major and minor failures is something that brings about a measure of reverence for the deed and a bit of uncertainty about the phenomenon. That is enough to provoke a lot of interest and a significant number of suspicions. The utmost care was taken to think outside the box herein. With regard to prison, that means challenging reform. Thus, this paper cannot have any commitment to the State s pressing needs. But -- how so? Well, from what has been scribbled on prisons so far, few are those records that can brag about not being reform manuals or a political institution s moralizing guide. Such writings even have a course of action very similar to the works that drive away readers because of the tedium they emanate: 1) they comply with a timeline; 2) they go back to ancient times when everything was, in the nitwits opinion, more barbaric, raw and stupid; and 3) they reach our days, a moment of relief for the evil which was left behind mixed with a disappointment for what could have been performed a lot better. So, they go on to analyze the minutia of every single failure in the several manifestations of the phenomenon in question; they begin the swarm of advices to governments and authorities, who someday may acquire enough judgment to direct individuals without excesses or wastes, in the full force of the law. Evolution, investigation, recommendation. Beginning, middle and ending of the works on prison reform. That is when this paper, spurred by the verification of these discourses common matrix, decides to frighten away its own yawning by jumping up and down, demarcating topics and subjects in the examination s progression-regression-perdition, while it averts the boring, flat time so that it is able to go ahead, come back and lose itself when necessary. Throughout its trajectory, it sought to dig an abyss between that science which provides a doctoral assistance to govern, control and master better and that knowledge which only announces its own design by sliding among doubts and queries under an avalanche of problems upon problems / Este estudo visa desconstruir a prisão em termos histórico-políticos. Para tal, lança mão de conceitos que marcam seus limiares, limites e pontos de inflexão. A grande pergunta nas entrelinhas da dissertação é: De que maneira uma instituição tão criticada, vilipendiada e difamada como a prisão consegue durar tanto, prosperar cada vez mais e demonstrar tamanha resiliência? Essa capacidade da prisão de se reerguer e expandir continuamente mesmo após ter sido denunciada e acusada de fracassos pequenos e grandes é algo que suscita certa medida de reverência pela proeza e um bocado de incerteza acerca do fenômeno. Só isso já é o bastante para despertar não pouco interesse e uma série expressiva de suspeitas. Nesta dissertação, tomou-se o maior cuidado para poder pensar fora da bitola. No tocante à prisão, isso quer dizer contestar a reforma. Destarte, este trabalho não pode possuir compromisso nenhum com as premências do Estado. Mas - como assim? Ora, do que se escrevinhou sobre as prisões até agora, são parcos os registros que podem se gabar de não serem manuais de reforma nem guias de moralização de uma instituição política. Tais escritos possuem até mesmo uma maneira de proceder muito parecida com a das obras que afastam o leitor pelo tédio que emanam: 1) obedecem a uma linha do tempo; 2) remontam aos idos da Antigüidade, em que tudo era, na opinião dos mais mentecaptos, mais bárbaro, cru e burro; e 3) chegam até os dias atuais, um momento de alívio pelo mal deixado para trás misturado com a decepção pelo que poderia ter sido muito mais bem executado. Então, passam a esmiuçar toda e qualquer falha nas diversas manifestações do fenômeno em questão; iniciam o enxame de conselhos a governos e autoridades, que talvez um dia adquiram o juízo necessário para dirigirem os indivíduos sem excessos nem desperdícios, tudo no rigor da lei. Evolução, apuração, recomendação. Princípio, meio e fim das obras sobre a reforma das prisões. Eis que este trabalho, aguilhoado pela constatação da matriz comum desses discursos, resolve espantar o próprio bocejar aos saltos, delimitando temas e tópicos na progressão-regressão-perdição do exame, ao passo que conjura o tempo chato e achatado para assim poder ir, voltar e se extraviar quando necessário. Ao longo de toda a sua trajetória, procurou cavar um abismo entre a ciência que fornece assessoria doutoral para governar, controlar e amestrar melhor e o conhecimento que somente anuncia o próprio desígnio deslizando entre dúvidas e interrogações, sob uma avalanche de problemas sobre problemas

[pt] Esta dissertação tem como objetivo analisar experiências e práticas docentes que partem da exibição de filmes em escolas prisionais do Rio de Janeiro, apresentando uma reflexão sobre o lugar ocupado na prática docente por tais atividades, bem como a maneira como os estudantes entendem tais experiências e como transcorrem em um ambiente de privação de liberdade e priorização da segurança, em que convivem cotidianamente objetivos muitas vezes antagônicos, como punir e educar. Em função da imersão no campo de pesquisa, este trabalho é de tipo etnográfico, razão pela qual as notas de campo ganham espaço ao lado das análises de entrevistas. Foram registradas exibições e realizadas entrevistas com os docentes e discentes de escolas prisionais após as exibições. Além disso, apresentam-se dados do próprio sistema penitenciário que colaboram para verificarmos o quanto o Estado do Rio de Janeiro bem investindo para a garantia do direito à educação. Por ser a produção acadêmica acerca das práticas educacionais em ambientes de privação e restrição de liberdade, é possível que este trabalho contribua para os debates em torno da importância de práticas docentes na construção de uma educação para a liberdade. / [en] This dissertation intends analyze experiments and the teaching practices initiated with the exhibition of movies on the schools in prisons on Rio de Janeiro, Brazil, presenting a reflection on the place occupied in teaching practice for such activities, as well as the way the students understand such experiences and how that practices are put in place in an environment of deprivation of liberty and security prioritization in that coexist daily goals often antagonistic, such punish and educate. As it demanded immersion in the research field, this work is of ethnographic kind, which explains why the field notes have place among the analysis of the interviews. The movies exhibitions were registered and interviews were conducted with teachers and students of the prison education programs after the movies exhibition. Moreover, data from the correctional system are presented and it works together to verify how much the Rio de Janeiro s State is investing to guarantee the right to education. This is an academic work about educational practices in environments of deprivation of liberty therefore is possible which this work will contribute to discussions regarding the value of the teaching practices to constructing an education to the freedom.

Made available in DSpace on 2016-04-28T14:16:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eliane Leal Vasquez.pdf: 2788014 bytes, checksum: 1a1b396356e35ef01e5ea1797b99bf6f (MD5) Previous issue date: 2008-05-13 / Governo do Estado do Amapá / In the present work we analyse some penitentiary rules in Brazil in the transition of the 19th to 20th century, specially, in relation to the conception of education, focusing the changing of the scholar curriculum in this period from examples of the Casa de Correção da Corte , Presídio de Fernando de Noronha and Casa de Correção da Capital Federal . Besides that, we discuss the relation between the knowledge corpus , shared by the teachers at the school of the 21st century prison, with the behaviours and knowledges corpus that the captive society produce in the prison environment through the study of case accomplished with prison-students of the Instituto de Administração Penitenciária do Amapá . So, the study object of this research correspond to an essay to construction of interface in the history of science between penitentiary science, penitentiary law and history of penal execution in Brazil / Neste trabalho analisamos alguns regulamentos penitenciários do Brasil da transição do século XIX ao XX, em especial, no que tange à concepção de educação, focalizando a transformação do currículo escolar nesse período a partir de exemplos da Casa de Correção da Corte, Presídio de Fernando de Noronha e Casa de Correção da Capital Federal. Além disso, discutimos a relação entre o corpus de conhecimentos que são compartilhados pelos professores dentro da escola na prisão no século XXI, com o corpus de conhecimentos e comportamentos que a sociedade cativa produz no ambiente prisional a partir de estudo de caso realizado com alunos-presos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá. Desse modo, o objeto de estudo desta pesquisa corresponde a um ensaio para construção de interface na história da ciência entre a ciência penitenciária, direito penitenciário e histórica da execução penal do Brasil

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tatiana Chiaverini.pdf: 1271394 bytes, checksum: a080f3edc616d4ccc06d92de16cac237 (MD5) Previous issue date: 2009-11-10 / La présente étude se veut une réflexion sur l origine de la peine de prison, ayant pour base une recherche historique à partir des évènements économiques, politiques, culturels et religieux qui ont déterminé sont apparition et favorisé sa consolidation dans la procédure d uniformisation de la sanction pénale / O presente trabalho apresenta uma reflexão sobre a origem da pena de prisão, através de uma pesquisa histórica sobre as circunstâncias econômicas, políticas, culturais e religiosas que determinaram seu nascimento e favoreceram sua consolidação no processo de uniformização da sanção penal

[pt] O garantismo penal busca a interpretação do Direito Penal e Processual Penal em consonância com a Constituição, assegurando a todos os cidadãos, inclusive aqueles que respondem a processos, os direitos e garantias individuais, limitando o poder estatal. O direito penal deve ser fulcrado em princípios como legalidade estrita (devendo ser feita a análise da tipicidade de forma conglobante), materialidade e lesividade dos delitos, responsabilidade pessoal, contraditório, a presunção de inocência dentre outros, não podendo intervir de forma violenta contra o acusado, sob pena de estar contribuindo para o aumento da violência. Prisão não é solução contra crimes. Deve-se investir mais em políticas públicas efetivas. A liberdade é a regra. Prisão, exceção. Deve o magistrado, quando a prisão não for adequada e necessária, aplicar outras cautelares. As prisões cautelares devem servir ao processo, observando-se as regras processuais e princípios constitucionais. Na garantia da ordem pública, deve-se demonstrar o perigo na liberdade de forma concreta. As decisões do Tribunal de Justiça de Minas devem estar em consonância com as decisões garantistas do Supremo Tribunal Federal. / [en] The Penal Guaranteeism persuits the Criminal Law and Procedures interpretation in line with the Constitution, assuring all the citizens, including the ones whom respond to proceedings, the rights and individual guarantee, limiting the State power. The criminal law must be established to principles such as strict legality, (must be made the analysis of the typical features in an encompass way), materiality and how the offences prejudice, personal responsibility, contradictory, the presumption of innocence among others, do not taking part in a violent way against the accused, under penalty of being contributing to the violence increase. Arrest is not the solution against crimes. It must be more invested in effective public policies. Freedom is the rule. Arrest, an exception. The magistrate must apply interim measures when the arrest is not suitable or necessary. The interim measures must serve the proceeding, taking into account the procedural rules and the constitutional principles. In the public order assurance statement, it must be shown the danger in freedom in a concrete way. Court of Justice of the Estate of Minas Gerais decisions must be in line with the decisions from the garantists of the Supreme Court.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROBERTA CAMILO.pdf: 710907 bytes, checksum: de1bf4601576161c9728d200da327dd7 (MD5) Previous issue date: 2007-05-30 / The current paper analyzes the penal sanction and its evolution within the penal and procedural penal law up to the implementation of the differential, disciplinary regime, passed by Law nº. 10.792/2003, which altered article nº.52 and those that followed Law nº. 7.210/84 (Penal, Execution Law). Although, this is a relatively recent theme, it has already been object of both support and criticism. Moreover, we have analyzed the emergent circunstances that brought forth the creation of such institution. Therefore, we have investigated our Penitentiary System, which faces overcrowding problems - a great obstacle to the ressocialization of the condemned-and the bad influence of criminal groups′ leaders, many of which though imprisoned, still cause society fear. Finally, we have studied the differential, disciplinary regime in itself - that is, in its features, rules and applicability towards the Federal Constitution, for the mission of a Democratic State of Law / O presente trabalho analisa a sanção penal e a sua evolução diante do direito penal e processual penal, até a implantação do regime disciplinar diferenciado, instituído pela Lei nº 10.792/2003, que alterou o artigo 52 e seguintes da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal). Embora seja tema relativamente recente, já é, objeto de críticas e apoios. Ademais, analisamos as circunstâncias emergenciais que ensejaram a criação desse instituto. Analisamos, outrossim, o nosso Sistema Prisional, que enfrenta problemas de lotação, grande obstáculo para a ressocialização do condenado e a má influência de líderes de facções criminosas, muitos detidos, e, que, constantemente, causam temor à sociedade. Por fim, estudamos o regime disciplinar diferenciado, propriamente dito, com suas características, regras, sua aplicação em face da Constituição Federal , com vistas a missão de um Estado Democrático de Direito

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PRE TEXTUAIS.doc: 77312 bytes, checksum: a2f4426905d3c40273f26568c8bc2d11 (MD5) Previous issue date: 2006-07-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This ethnographic study describes and aims at interpreting the processes of recovering freedom by men who have lived the experience of criminal imprisonment in Brazil. It starts from the premise that imprisonment sets off values, traumas, behaviors and attitudes that are present when these subjects resume their lives after being released from prison. Freedom is not limited only to the opening of gates so that the subjects can leave the objective reality of having experienced imprisonment. The conception that persists about the ex-prisoners is that they are dangerous and devilish men, who are capable of catalyzing fear, insecurity and mistrust. They are considered the reverse side of civility, since they are dangerous, superfluous and susceptible of being exterminated. This image is also strengthened by the imprisonment heritage of being confined, by the vigilance and control perceived in the codes of ethics and conducts and the feeling of being strange that they feel when leaving the prison. To find out whether or not and to which extent imprisonment has been fixed on these subjects demanded a process of work, whose basic premise was a long life experience with this other. The basis was the narratives of fifty-two men, former prisoners who were interviewed and followed up for three years. The interpretation of these narratives enabled the acknowledgment not only of their creative and active potentials, but also the identification of several factors that resulted in the immobilization of their actions, plans and projects. Our starting point was to find out when the ex-prisoner ceases being considered an ex-prisoner? By giving voice to these subjects, we could understand the consequences of imprisonment in the attempts of being adapted to the outside world and/or of rebuilding their lives after prison. Based on their expressions, the prison itself was evaluated as a system and as such, the disciplinary techniques that were used were also evaluated. Michel Foucault and Irving Goffman s theoretical references were used to analyze the aspects of the imprisonment regime present in the ones that were subject to imprisonment and to analyze the consequences of this past of prison in the reconstruction of the identity of these subjects when they leave it. This past that is present in their lives was analyzed, and from it was confirmed that despite the drastic consequences of confinement, the subjects can react to them, with the aim of overcoming them to reach the emancipation status of a former prisoner, by thinking and acting free from imprisonment. The narratives were classified according to criteria of individual and group memory, analyzing their resignifications based on Michael Pollak. Conceptual schedules that were organized into chapters in this work stemmed from the analysis of the narratives: the singularities perceived in the research field that characterize the subjects, the exit from the prison and their introduction into the family and social milieu; their behaviors after prison, the re-signification of the delict and of the prison and finally the attempts of emancipation through work. From these schedules, it was possible to discuss issues referring to emancipation and identity, which were impacted by confinement, in terms of making their actions capable of overcoming the ex-prisoner status / Este estudo etnográfico descreve e busca interpretar os processos de retomada da liberdade por homens que viveram a experiência do encarceramento penal no Brasil. Parte da premissa de que o encarceramento deflagra valores, traumas, comportamentos e atitudes presentes na retomada da vida desses sujeitos quando das suas saídas das prisões. A liberdade não se constitui apenas na abertura dos portões para a saída dos sujeitos da objetiva realidade do cárcere vivido. Sobre os ex-encarcerados, penitenciários, persistem as concepções de homens perigosos, satanizados e que por isso catalisam medos, inseguranças e desconfianças. São considerados como o avesso da civilidade, perigosos, supérfluos e passíveis de extermínio. O fortalecimento dessa imagem se dá, também, pela herança prisional do isolamento, da vigilância e do controle, percebida nos códigos de ética, nas condutas e nos estranhamentos desses homens ao saírem das prisões. Saber se, ou o quanto e como o cárcere se fixa nos sujeitos exigiu um processo de trabalho que considerou como necessária uma convivência longa com esse outro , a partir das narrativas de cinqüenta e dois homens ex-encarcerados, entrevistados e acompanhados ao longo de três anos. Interpretar essas narrativas permitiu o reconhecimento não só das suas capacidades criativas e ativas, mas também a identificação dos diversos fatores que resultam na imobilização de suas ações, planos e projetos. Partimos do seguinte problema: quando o ex-preso deixará de ser ex-preso? Dando voz a esses sujeitos, compreendemos as conseqüências do aprisionamento nas tentativas de adaptação ao mundo externo a prisão e/ou na reconstrução de suas vidas, após a prisão, avaliado, a partir dessas vozes, a própria instituição prisional enquanto sistema e com base no uso das técnicas disciplinares. Utilizamos o referencial teórico de Michel Foucault e de Irving Goffman para analisar os aspectos do regime carcerário presentes naqueles que foram sujeitados ao aprisionamento e para analisar as conseqüências desse passado de prisão na reconstrução identitária dos sujeitos ao saírem dela. Esse passado presente foi analisado, e a partir dele constatou-se que, mesmo com as drásticas conseqüências do aprisionamento nos sujeitos, há possibilidades de resistências a elas, tendo em vista superá-las rumo a uma emancipação da condição de ex-presidiário, a partir do pensar e do agir, livre do encarceramento. Seguimos com Michael Pollak para classificar as narrativas em critérios da memória individual e grupal, analisando suas ressignificações. Da análise das narrativas emergiram esquemas conceituais organizados em capítulos nesse trabalho: as singularidades percebidas no campo de pesquisa que caracterizam os sujeitos, a saída da prisão e a chegada na família e no meio social; os comportamentos após o aprisionamento; a ressignificação do delito e da prisão e por fim as tentativas de emancipação pelo trabalho. A partir desses esquemas pudemos discutir questões referentes à emancipação e à identidade, impactados pelo aprisionamento no que tange a potencializar a ação dos sujeitos em busca da superação da condição de ex-preso

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PRE TEXTUAIS.doc: 77312 bytes, checksum: a2f4426905d3c40273f26568c8bc2d11 (MD5) Previous issue date: 2006-07-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This ethnographic study describes and aims at interpreting the processes of recovering freedom by men who have lived the experience of criminal imprisonment in Brazil. It starts from the premise that imprisonment sets off values, traumas, behaviors and attitudes that are present when these subjects resume their lives after being released from prison. Freedom is not limited only to the opening of gates so that the subjects can leave the objective reality of having experienced imprisonment. The conception that persists about the ex-prisoners is that they are dangerous and devilish men, who are capable of catalyzing fear, insecurity and mistrust. They are considered the reverse side of civility, since they are dangerous, superfluous and susceptible of being exterminated. This image is also strengthened by the imprisonment heritage of being confined, by the vigilance and control perceived in the codes of ethics and conducts and the feeling of being strange that they feel when leaving the prison. To find out whether or not and to which extent imprisonment has been fixed on these subjects demanded a process of work, whose basic premise was a long life experience with this other. The basis was the narratives of fifty-two men, former prisoners who were interviewed and followed up for three years. The interpretation of these narratives enabled the acknowledgment not only of their creative and active potentials, but also the identification of several factors that resulted in the immobilization of their actions, plans and projects. Our starting point was to find out when the ex-prisoner ceases being considered an ex-prisoner? By giving voice to these subjects, we could understand the consequences of imprisonment in the attempts of being adapted to the outside world and/or of rebuilding their lives after prison. Based on their expressions, the prison itself was evaluated as a system and as such, the disciplinary techniques that were used were also evaluated. Michel Foucault and Irving Goffman s theoretical references were used to analyze the aspects of the imprisonment regime present in the ones that were subject to imprisonment and to analyze the consequences of this past of prison in the reconstruction of the identity of these subjects when they leave it. This past that is present in their lives was analyzed, and from it was confirmed that despite the drastic consequences of confinement, the subjects can react to them, with the aim of overcoming them to reach the emancipation status of a former prisoner, by thinking and acting free from imprisonment. The narratives were classified according to criteria of individual and group memory, analyzing their resignifications based on Michael Pollak. Conceptual schedules that were organized into chapters in this work stemmed from the analysis of the narratives: the singularities perceived in the research field that characterize the subjects, the exit from the prison and their introduction into the family and social milieu; their behaviors after prison, the re-signification of the delict and of the prison and finally the attempts of emancipation through work. From these schedules, it was possible to discuss issues referring to emancipation and identity, which were impacted by confinement, in terms of making their actions capable of overcoming the ex-prisoner status / Este estudo etnográfico descreve e busca interpretar os processos de retomada da liberdade por homens que viveram a experiência do encarceramento penal no Brasil. Parte da premissa de que o encarceramento deflagra valores, traumas, comportamentos e atitudes presentes na retomada da vida desses sujeitos quando das suas saídas das prisões. A liberdade não se constitui apenas na abertura dos portões para a saída dos sujeitos da objetiva realidade do cárcere vivido. Sobre os ex-encarcerados, penitenciários, persistem as concepções de homens perigosos, satanizados e que por isso catalisam medos, inseguranças e desconfianças. São considerados como o avesso da civilidade, perigosos, supérfluos e passíveis de extermínio. O fortalecimento dessa imagem se dá, também, pela herança prisional do isolamento, da vigilância e do controle, percebida nos códigos de ética, nas condutas e nos estranhamentos desses homens ao saírem das prisões. Saber se, ou o quanto e como o cárcere se fixa nos sujeitos exigiu um processo de trabalho que considerou como necessária uma convivência longa com esse outro , a partir das narrativas de cinqüenta e dois homens ex-encarcerados, entrevistados e acompanhados ao longo de três anos. Interpretar essas narrativas permitiu o reconhecimento não só das suas capacidades criativas e ativas, mas também a identificação dos diversos fatores que resultam na imobilização de suas ações, planos e projetos. Partimos do seguinte problema: quando o ex-preso deixará de ser ex-preso? Dando voz a esses sujeitos, compreendemos as conseqüências do aprisionamento nas tentativas de adaptação ao mundo externo a prisão e/ou na reconstrução de suas vidas, após a prisão, avaliado, a partir dessas vozes, a própria instituição prisional enquanto sistema e com base no uso das técnicas disciplinares. Utilizamos o referencial teórico de Michel Foucault e de Irving Goffman para analisar os aspectos do regime carcerário presentes naqueles que foram sujeitados ao aprisionamento e para analisar as conseqüências desse passado de prisão na reconstrução identitária dos sujeitos ao saírem dela. Esse passado presente foi analisado, e a partir dele constatou-se que, mesmo com as drásticas conseqüências do aprisionamento nos sujeitos, há possibilidades de resistências a elas, tendo em vista superá-las rumo a uma emancipação da condição de ex-presidiário, a partir do pensar e do agir, livre do encarceramento. Seguimos com Michael Pollak para classificar as narrativas em critérios da memória individual e grupal, analisando suas ressignificações. Da análise das narrativas emergiram esquemas conceituais organizados em capítulos nesse trabalho: as singularidades percebidas no campo de pesquisa que caracterizam os sujeitos, a saída da prisão e a chegada na família e no meio social; os comportamentos após o aprisionamento; a ressignificação do delito e da prisão e por fim as tentativas de emancipação pelo trabalho. A partir desses esquemas pudemos discutir questões referentes à emancipação e à identidade, impactados pelo aprisionamento no que tange a potencializar a ação dos sujeitos em busca da superação da condição de ex-preso

[pt] Esta tese, por meio de autores decoloniais, pós coloniais e pensamento afrodiaspórico, principalmente os pensadores do sul, busca a compreensão da colonialidade do ser como mobilizador de opressões estruturais de raça, gênero, sexualidade e classe, apontando de que modo a justiça criminal e o sistema penitenciário, no decurso da história, são dispositivos centrais na perpetuação de violência sob os corpos e subjetividades daqueles e daquelas que foram binarizadas e racializadas de modo a serem subalternizadas e subalternizados em relação ao sujeito que trouxe para si os caracteres tidos como hegemônico impostos pela masculinidade, racismo e cisheteronormatividade. A partir dessas lentes, é feita uma releitura das decisões proferidas no sistema interamericano de direitos humanos para casos que versem sobre prisões no Brasil no período entre 1988 e 2018, para compreender os limites e potencias do litígio estratégico para a luta antipunitiva. Por fim, para entender o posicionamento dos diversos atores no combate ou reprodução da colonialidade racista de gênero no litígio, analisa-se todas as peças da Medida Provisória Pessoas Privadas de Liberdade no Complexo Curado vs. Brasil durante os anos de 2006 até 2014. / [en] This thesis, using decolonial authors, postcolonial and Afro-Diasporic thought, specially the thinkers of the south, seeks to understand the coloniality of being as a mobilizer of structural oppressions as race, gender, sexuality and class, pointing out how criminal justice and the penitentiary system, in the course of history, are central devices in the perpetuation of violence on the bodies and subjectivities of those who have been binarized and racialized in order to be subalternized in relation to the subject understood as hegemonic: male, white and hetenormative. Through these lenses, will be made a re-reading of the decisions pronounced by the inter-American human rights system on cases that deal with prisons in Brazil between 1988 and 2018, in order to understand the limits and potentials of strategic litigation for the anti-punitive struggle. Finally, in order to understand the position of the various actors in the combat or reproduction of the racist coloniality of gender in the litigation, we analyze all the pieces of the Provisional Measure Persons Deprived of Liberty in the Cured Complex. Brazil from 2006 to 2014.