Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Geraldo Fonseca de Barros Neto.pdf: 1053548 bytes, checksum: 61c89acec90f0b2aee9546e7c0931046 (MD5) Previous issue date: 2012-06-19 / The objective of this dissertation is to analyse the judicial reorganization, conceived from the civil procedure law perspective. This proposed perspective is justified by the finding that reorganization can only take place through procedure law. The richness of the specialty of the proceedings related to reorganization decurrent from the complexity and specificity of the substantive law in scene makes this study even more relevant. In fact, intricate questions arise out of the practical concretion of reorganization, whose solution is found in the light of civil procedure law. Therefore, proceedings shall be studied in connection with the substantive law to which it has been drawn, as procedure law shall not be conceived as an end in itself. Baring this premise in mind, this paper firstly analyses the jurisdictional structure of restructuring, focusing on competence, the judicial trustee and the participation of the Public Prosecution Office. Subsequently, the study concentrates on the identification of the parties, specially regarding their legitimacy. Then the requirements for reorganization admission will be tackled in parallel with issues related to the merits. Thereupon, the present dissertation addresses the reorganization proceedings, step by step, from the statement of claim to the final judicial pronouncement which either grants reorganization or, dismissing debtor's plea, decrees the bankruptcy of the debtor. Furthermore, this paper examines the special proceedings applicable to minor business companies, as well as the credits verification and the proceedings emerging from the performance or the non-performance of the approved reorganization plan. Hence, this dissertation embraces the features concerning the practical concretion of companies' reorganization, through the analysis of the unique reorganization proceedings / O objetivo deste trabalho é analisar a recuperação judicial, a partir do direito processual civil. A perspectiva processual a que se propõe é justificada pela constatação de que somente pelo processo se realiza a recuperação judicial. A riqueza da especialidade do processo destinado à recuperação judicial decorrente da complexidade e especificidade do direito material em jogo faz ainda mais relevante o presente estudo. Afinal, na concretização prática da recuperação judicial, surgem intricadas questões, cuja solução é encontrada à luz do direito processual civil. Evidentemente, o processo é estudado diante do direito material para o qual é desenhado, não se vislumbrando como um fim em si mesmo. Nesse escopo, inicialmente é analisada a estrutura jurisdicional, com foco na competência, no administrador judicial e na participação do Ministério Público. Na sequência, passa-se à identificação das partes, com ênfase na legitimidade. Segue-se o apontamento dos requisitos de admissibilidade, em confronto com as questões de mérito. Chega-se, então, à análise do procedimento da recuperação judicial, passo a passo, desde a petição inicial até a sentença que concede o instituto ou, rejeitando o pedido, decreta a falência do devedor. Também cuida o estudo do procedimento especial destinado às empresas menores, bem como da verificação dos créditos e dos procedimentos decorrentes do cumprimento e do descumprimento do plano aprovado. Pretende o trabalho, portanto, cuidar dos aspectos relativos à concretização da recuperação empresarial, por meio da análise do peculiar processo de recuperação judicial

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Angela Patricio Muller Romiti.pdf: 1013809 bytes, checksum: dec0b3b9190b86b7a86ba5d5cf881c68 (MD5) Previous issue date: 2012-08-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The Federal Constitution has included the naval coastal lands as property belonging to the Union (art.20, VII).Nevertheless, its definition is extracted from the article Decree-law 9760/46. Oriented by the temporal criteria (average high tide of the year 1831) and spatial (33 meters), its delimitation is related to its own content of the concept of marine. It is because if not the most stormy theme correlate, the main core of the problematic. Nevertheless, common characteristic to the many species of marine lands are the salty waters, - always subject to the natural influences of the lunar-solar scheme. They are governmental property which constitute available goods of the Union, which title goes back to immemorial times, by the right of the conquest. Also known as marine lands, salty or salty lands, the first mention of which there is notice of under the denomination of salty was made at the Royal Letter of the 4th of December of 1678, although the most famous date back from the 21st of October of 1710 and the 10th of January of 1732.6Administrative practice in the Brazil-Colony, its first appearance in the legislative body, occurred only with the first edition of the Budget Law of the 15th of November of 1831. Although without counterparts in the foreign legislation found in the Portuguese lezirias also, poetically referred to as the daughters of the Tejo which figure is typically kingly, bears the traces of tenure, with respect to the marginal public property. With regards to the existence of free coastal areas for loading and unloading of merchandise, the implemented model was imported from the areas designed for the salty marines or Portuguese salty marines. Therefore, from the association of the LEZIRIAS with the salty marines, it was created the institute by us known as marine lands. Contrary to the supported by the doctrine, similar institution is found in Portuguese lands - they are goods that comprise the hydric public domain of the State, with guard band of 50 meters (Law Decree 467/81, article 3rd), yielded by means of licenses and concessions, by means of tax payments With further economic vision, rather than of safeguard, throughout centuries, the purpose of the marines remain unaltered: it refers to important source of state tax collecting. Lacking safe criteria for the determination of the high tide line of 1831, it is given space to the system of presumptions, becoming public what is allodial, and vice-versa, in defiance of the law. Elapsed more than 180 years of its first legal reference and more than 500 years of the discovery of Brazil there is no complete demarcation.7Such situation remains unaltered, as reiterated in recent study.8 Just this, by itself, justifies the need of the present study: in need of suitable systematization, the legal security gives margin to arbitrary and subjective interpretations, being from the public organs, being from the law enforcers. Furthermore and far beyond its extreme relevance, the few and sparse passages found in the manuals and articles destined to the subject, do not suit its direct social relexes. It was thus found, the primordial need of such study. Being so, given the extension of the subject and in the attempts of making a candid contribution, it was restricted to the present dissertation, to the analysis of the marines. Moreover, it was researched the various legal aspects which entail the subject, not forgetting the practical procedural aspects. By way of illustration, it was inserted paintings from the painter, Benedito Calixto, from Santos, giving colours and contours to the theory. It was thus aimed, to demonstrate how precarious is our system of demarcation, abandoned to the tax discretion, with repulse to legality. Such is our aim: a historical and useful study regarding the marines / A Constituição Federal incluiu os terrenos de marinha entre os bens pertencentes à União (art. 20, VII). Contudo, sua definição é extraída do art. 2º do Decreto lei n. 9760/46. Orientada pelos critérios temporal (preamar média do ano de 1831) e espacial (33 metros), sua delimitação está relacionada ao próprio conteúdo do conceito das marinhas. É, pois senão o mais tormentoso tema correlato, o principal cerne da problemática. Sem embargo, característica comum às diversas espécies de terrenos de marinha são as águas salgadas, - sempre à mercê da influência do regime luni-solar. São bens dominicais que constituem o patrimônio disponível da União, cujo título remonta aos tempos imemoriais, pelo direito de conquista. Também conhecidos como terras de marinha, salgados ou terras salgadas, a primeira menção que se tem notícia - sob a alcunha de salgados - foi feita na Carta Régia de 04 de dezembro de 1678, embora as mais famosas datem de 21 de outubro de 1710 e 10 de janeiro de 1732.2 Praxe administrativa do Brasil- Colônia, sua primeira figuração em corpo legislativo, ocorreu somente com a edição da Lei Orçamentária de 15 de novembro de 1831. Seus principais contornos são encontrados nas lezírias portuguesas também, poeticamente intituladas filhas do Tejo - cuja figura tipicamente reinol, guarda os traços do aforamento, com resguardo da propriedade pública marginal. Da necessidade de existência de faixas livres à beira-mar para embarque e desembarque de mercadorias, importou-se o modelo implantado nas áreas destinadas às marinhas do sal ou salinas portuguesas. Assim, da associação das lezírias com as marinhas do sal, criou-se o instituto por nós conhecido como terrenos de marinha. Contrariamente ao sustentado pela doutrina, similar instituto é encontrado em terras lusitanas são bens que compõem o domínio público hídrico do Estado, com resguardo de faixa de 50m (Decreto-lei 468/71, art. 3º), cedido por intermédio de licenças ou concessões, mediante pagamento de taxa. Com vistas mais econômicas, do que de salvaguarda, percorridos séculos, a finalidade das marinhas brasileiras permanece inalterada: trata-se de importante fonte arrecadatória estatal. À míngua de critérios seguros para determinação da linha de preamar de 1831, cede-se espaço ao sistema de presunções, tomando-se por público o que é alodial, e vice-versa, ao arrepio da lei. Transcorridos mais de 180 anos da primeira referência legal - e mais de 500 anos do descobrimento do Brasil - não há completa demarcação.3 Tal quadro permanece inalterado.4Apenas isto, já por si, justifica a necessidade do presente estudo: carente de idônea sistematização, a segurança jurídica cede espaço às interpretações arbitrárias e subjetivas, quer dos órgãos públicos, quer dos aplicadores do Direito. Bastante aquém de sua extrema relevância, as poucas passagens encontradas nos manuais e artigos destinados ao tema, não condizem com seus reflexos sociais diretos. Constatou-se, enfim, a premente necessidade do estudo. Assim, ante a extensão do tema e na tentativa de trazer singela contribuição, restringiu-se, a presente dissertação, à análise dos terrenos de marinha costeiros. Para tanto, foram pesquisados os diversos aspectos jurídicos que envolvem o tema, não se olvidando do viés prático-procedimental. Ilustrativamente, foram inseridas pontualmente - algumas reproduções de quadros do pintor santista Benedito Calixto, trazendo-se cores e contornos à teoria. Buscou-se, enfim, demonstrar quão precário é nosso sistema de demarcação, abandonado ao alvedrio fiscal, com repulsa à legalidade. Tal é nosso desiderato: um estudo histórico e útil acerca dos terrenos de marinha costeiros

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mario Marcio Saadi Lima.pdf: 1730347 bytes, checksum: 751db18885682b7fa9c4deb824858321 (MD5) Previous issue date: 2014-08-04 / The expression of interest has been used by agencies and government entities to receive technical works that can be used for structuring concessions and permissions, granted in accordance with Federal Law No. 8,987/1995 and Federal Law No. 11,079/2004. In Brazil, is based on norms already edited by entities of the federation and there are many examples of its use. Nevertheless, the theme demands reflection and systematic academic research, especially in regard to its use for carrying out the preparatory phase of the biddings and of the aspects that should comply with. For this reason, the present work has as its object the study of the expression of interest in light of the Brazilian legal framework. Due to its specific characteristics and the need of proceeding with holistic analysis, the present work studies the expression of interest under various aspects. There is the need for proper planning of concessions in the country and for methods to accomplish it. The expression of interest is considered as one of the alternatives the Governmental Bodies can use to achieve the proper planning. In such context, the work characterizes the expression of interest and presents the main features of acts issued on federal, state and municipal levels concerning the mechanism, in addition to examples of its use. Furthermore, it is presented the aspects of the expression of interest as a form of extension of public biddings for the granting of concessions and as a consensual action of the Public Administration. On the other hand, the work covers the aspects that must be considered to the expression of interest be transparent, motivated and controlled / O procedimento de manifestação de interesse tem sido empregado pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública para receber trabalhos técnicos que podem ser utilizados para a estruturação de concessões e permissões, outorgadas com base na Lei Federal 8.987/1995 e na Lei 11.079/2004. No Brasil, possui fundamento em atos normativos já editados por entes da federação e há diversos exemplos de sua utilização. Entretanto, ainda se trata de tema que demanda reflexões e pesquisas acadêmicas sistematizadas, especialmente no que tange ao seu uso para a realização da fase preparatória das licitações e dos contornos concretos que deve tomar. Por esta razão, o presente trabalho tem por objeto o estudo do procedimento de manifestação de interesse à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Devido tanto às suas particularidades quanto à necessidade de sua análise holística, optou-se por realizar o estudo sob vertentes diversas. Parte-se da constatação de necessidade de adequado planejamento de concessões no país e da forma de realizá-lo. O procedimento de manifestação de interesse é enquadrado como uma das formas à disposição da Administração Pública para tanto. Nesse bojo, é pontua-se a noção do procedimento de manifestação de interesse e expõem-se as principais características de atos normativos federais, estaduais e municipais a respeito do tema, bem como de exemplos concretos de sua utilização. Sequencialmente, são apresentados os contornos do procedimento de manifestação de interesse, encarado como forma de extensão da competição relativa à outorga de concessões e de atuação concertada do Poder Público. De outro lado, são delineados os aspectos para que seja utilizado de forma transparente, motivada e controlada

A reação em cadeia por polimerase (PCR) e suas variantes tem sido, desde o isolamento do metapneumovírus humano (hMPV), a técnica mais utilizada para a detecção do vírus em secreções respiratórias de diferentes grupos de pacientes. Entretanto, a interpretação de estudos abordando aspectos epidemiológicos e patogenéticos da infecção pelo hMPV tem sido dificultada pelo uso de uma grande variedade de técnicas de PCR \"in house\" na ausência de uma técnica \"padrão ouro\" claramente definida. A avaliação da sensibilidade, especificidade e reprodutibilidade de qualquer técnica molecular \"in house\" é um passo crucial para podermos comparar estudos realizados por diferentes grupos de pesquisa e diferentes grupos de pacientes. Este estudo teve como objetivos a padronização de duas técnicas de PCR - convencional e em tempo real - para a detecção do hMPV em secreções respiratórias e a avaliação da concordância existente entre as técnicas. Entre 228 amostras de lavado de nasofaringe coletadas de receptores de transplante de células tronco hematopoiéticas com sintomas de infecção respiratória aguda, 10 (4,4%) foram positivas para a presença do hMPV pela técnica de PCR convencional enquanto que 11 (4,8%) foram positivas pela técnica de PCR em tempo real. A concordância entre as técnicas, medida pelo índice Kappa para um intervalo de confiança de 95%, foi de 0,95, ou seja, quase perfeita. / The polymerase chain reaction (PCR) has been, since the isolation of the virus in 2001, the most used technique for detection of human metapneumovirus (hMPV) in respiratory specimens of several groups of patients. However, the interpretation of studies regarding the epidemiology and pathogenesis of hMPV infection has been hindered by the use of a great variety of PCRs techniques for hMPV detection, in the absence of a clearly defined \"gold standard\". The assessment of the sensitivity, specificity and reproducibility of any in-house molecular technique is a crucial step to allow the comparison of studies conducted in different settings and different groups of patients. The aim of the present study was to standardize two in-house PCR assays a conventional PCR and a real-time PCR for detecting hMPV in nasopharyngeal aspirates and to evaluate the agreement between the two assays. Of 228 samples of nasopharyngeal aspirates obtained from hematopoietic stem cell transplant recipients with acute respiratory symptoms, 10 (4.4%) were positive for hMPV by conventional PCR whereas 11 (4.8%) were positive by real-Time PCR. The agreement of both assays, measured by Kappa Index, was almost perfect (0.95, 95% confidence interval).

Esta tese avalia o impacto do treinamento no desempenho individual, durante a abordagem, analisando a capacidade de um grupo de policiais militares seguir procedimentos operacionais padrão (POP), após o treinamento. Em 2002, a Polícia Militar do Estado de São Paulo criou o SISUPA Sistema de Supervisão e Padronização uma política que padroniza procedimentos operacionais e sistematiza a supervisão e treinamento dos policiais de rua. Desempenhar as tarefas cotidianas de maneira coerente com os procedimentos padronizados pode diminuir tanto o grau de exposição ao risco do policial, como a possibilidade de prática abusiva. Em pesquisa realizada anteriormente constatamos a tendência do policial não seguir os POP de abordagem (PINC, 2007a). Entendemos que esse resultado estava relacionado a ausência de treinamento. Neste sentido, a hipótese central desta pesquisa sustenta que o treinamento aproxima o comportamento individual do policial, durante as abordagens, do padrão estabelecido pela polícia. Para testar esta hipótese realizamos um quase experimento com dois grupos não-equivalentes. Os grupos foram observados por meio da técnica da observação social sistemática (OSS), que registrou as imagens do desempenho dos policiais realizando abordagens sem que soubessem que estavam sendo observados. Como instrumento de avaliação do desempenho, usamos um questionário para buscar identificar a presença de quatorze procedimentos padronizados, em cada uma das 199 abordagens selecionadas na amostra. O treinamento de 60 horas foi aplicado a apenas um dos grupos, entre a primeira e a segunda etapa da OSS. A análise de regressão empregou o modelo estatístico do Difference-in-Difference. Os resultados indicam que o treinamento não atingiu o objetivo de mudar comportamento. Por fim, entendemos que esse resultado está relacionado, principalmente, à metodologia empregada no treinamento. / thesis evaluates the impact of the training on individual performance during the stop and search, analyzing the ability of a group of military police officer following standard procedures after training. In 2002, the Military Police of São Paulo State created a policy which standardized operational procedures (SOP) and a system of supervision and training. Performing daily tasks in a manner consistent with the standardized procedures can reduce both the degree of risk to the police officer and the possibility of abusive practice. Earlier research showed the tendency of the police officer not following the SOP (PINC, 2007a). I argue that the result was related to the absence of training. In this sense, the central hypothesis of this research establishes that training procedures might change police officers behavior by assuring the compliance with institutional standards. To test this hypothesis this study developed a quasi-experiment with two non-equivalent groups. The groups were observed by the systematic social observation (SSO) technique, which videotaped the performance of police officers during the stop and search without knowing they were being watched. The research used a questionnaire as instrument to identify the presence of fourteen standard procedures in each of the 199 stop and search selected in the sample. The 60 hours of training was applied to just one group, between the first and second stage of the SSO. Regression analysis used the statistical model of the Difference-in-Difference. The results indicate that training has not changed the police officers behavior. Finally, this result is mainly related to the methodology used in the training.

A ansiedade pode ser considerada uma experiência leve ou intensa, no momento anterior ao procedimento cirúrgico eletivo; é um sentimento comumente relatado pelo paciente que será submetido a uma cirurgia. Assim, a forma como ele enfrenta-a pode interferir na recuperação pós-operatória, com altos níveis de dor, distúrbios no sono, nutrição e atividade física, além de dificuldades na cicatrização da ferida operatória. O presente estudo teve como objetivo avaliar a presença de ansiedade no préoperatório imediato em pacientes cirúrgicos. Tratou-se de uma pesquisa observacional e analítica, de delineamento longitudinal, realizada em um hospital geral de uma cidade do interior do Estado de Minas Gerais. Uma amostra consecutiva e não probabilística foi constituída por 64 pacientes, de ambos os sexos, internados na clínica cirúrgica de um hospital público, no período de julho e agosto de 2016, e que atenderam aos seguintes critérios de elegibilidade: idade igual ou superior a 18 anos e submissão à cirurgia eletiva de médio porte. Para a coleta de dados foi elaborado um instrumento que teve seu conteúdo e aparência validados por três especialistas na área de conhecimento do tema investigado. Dentre os itens desse instrumento, constava a avaliação da pressão arterial sistêmica e da frequência cardíaca. A ansiedade foi mensurada pelo Inventário de Ansiedade Traço-Estado (IDATE) versão reduzida (intervalo de 13 a 49, maiores valores, maior ansiedade) e pela análise da alfa-amilase salivar (de 0 a 299 Ku/l, maiores valores indicando maior ansiedade). A coleta de dados foi realizada pela pesquisadora em dois momentos: no período préoperatório imediato, obtendo-se as informações na enfermaria, após a admissão do paciente, cerca de 12 horas anteriores ao procedimento cirúrgico e no segundo momento, também na enfermaria, no dia da cirurgia, uma hora antes dele ser encaminhado ao centro cirúrgico, avaliando os dados mencionados anteriormente. Os dados foram analisados descritivamente e para os testes de hipóteses, utilizamos os testes t de Student e de Wilcoxon, ambos para amostras dependentes; Teste de Mann-Whitney para comparar dois grupos independentes; e o teste de Correlação de Spearman para quantificar a correlação entre as duas variáveis respostas (IDATE versão reduzida e alfa-amilase salivar) e as variáveis explanatórias. Análise de regressão linear múltipla foi conduzida para avaliar a contribuição das variáveis explanatórias na determinação da ansiedade, avaliada no segundo momento. O nível de significância adotado foi de 0,05. Como resultados, constatamos que houve diferenças estatisticamente significantes entre as medidas do IDATE versão reduzida (<0,001) e da pressão arterial sistólica (<0,001) e diastólica (<0,001), quando comparamos os valores em t1 e t2. Obtivemos correlação estatisticamente significante apenas entre o IDATE versão reduzida e a idade (r=-0,404; p=0,001), somente na primeira avaliação. Na avaliação das correlações com a medida de alfa-amilase salivar e pressão arterial, frequência cardíaca e idade não houve resultados estatisticamente significante nas duas avaliações. Ao avaliarmos a presença de ansiedade e o uso de psicofármacos durante a internação pré-operatória, constatamos média menor da alfa-amilase salivar no grupo que fez uso do medicamento (p=0,002). No modelo de regressão linear multivariada, tendo como variável dependente a ansiedade (IDATE versão reduzida), na segunda avaliação e como variáveis explanatórias a idade, pressão arterial sistólica (em t1) e ansiedade (IDATE versão reduzida em t1), explicou 48,7% da variância. Apenas a variável correspondente à primeira medida de ansiedade foi estatisticamente significante no modelo testado. Conclui-se que as duas medidas de ansiedade usadas não apresentaram correlação forte/moderada e estatisticamente significante. A avaliação da ansiedade nos dois momentos teve diferença quando mensurada pelo IDATE versão reduzida, sendo a média em t1 maior do que em t2, o que não ocorreu quando avaliada pela amilase salivar / Anxiety can be considered either as a mild or an intense experience at the time preceding an elective surgical procedure; this is a feeling commonly reported by patients who will be submitted to a surgical procedure. Hence, the way surgical patients face this anxiety can interfere with postoperative recovery, with high levels of pain, disorders regarding sleep, nutrition, and physical activity, and difficulty in healing the operative wound. The aim of this study was to assess the presence of anxiety in the immediate preoperative period of surgical patients. An observational analytical study, with a longitudinal design, was conducted in the general hospital of a city in the state of Minas Gerais. The study sample was consecutive and nonprobabilistic, and consisted of 64 patients, both male and female, who were hospitalized in the surgical ward of a public hospital between July and August 2016, and met the following eligibility criteria: being 18 years old or over, and being submitted to a medium-size elective surgery. An instrument was created for data collection, and its face and content were validated by three experts in the area of knowledge under study. The assessment of systemic blood pressure and heartbeat was included in this instrument. Anxiety was measured by means of the anxiety scale STAI-S revised (13-49 interval, higher values, higher anxiety), and by salivary amylase analysis (0-299Ku/l, higher values, higher anxiety). Data were collected at two different times by the researcher: in the immediate preoperative period, in which data were obtained in the nursing ward once patients were admitted, about 12 hours before the procedure, and at a second time, still in the nursing ward, on the day of surgery, one hour before they were sent to the surgical center, in order to assess the data previously mentioned. The data were analyzed descriptively and the Student\'s t and Wilcoxon tests were used for the hypotheses tests, both for dependent samples; the Mann-Whitney test was used to compare the two independent groups, and Spearman\'s correlation test was used to quantify the correlation between the two response variables (STAI-S revised and salivary amylase analysis) and the explanatory variables. A multiple linear regression analysis was conducted to assess the contribution of the explanatory variables in determining anxiety, assessed at the second time of collection. A 0.05 level of significance was adopted. According to the results, statistically significant differences were found between the STAI-S revised (<0.001) and systolic (<0.001) and diastolic (<0.001) blood pressure values, when comparing values at the two times of collection. There was a statistically significant correlation between the STAI-S revised and age (r=- 0.404; p=0.001), only at the first assessment. There were no statistically significant results, at both times, in the assessment of the correlations to the salivary amylase and blood pressure, heartbeat and age. When assessing the presence of anxiety and the use of psychotropics during the preoperative hospitalization, a lower mean of salivary alpha-amylase was found in the group that used medications (p=0.002). Multivariate linear regression analysis explained 48.7% of the variance, having anxiety as the dependent variable (STAI-S revised), in the second assessment, and age, systolic blood pressure (at time 1) and anxiety (STAI-S revised at time 1) as explanatory variables. Only the variable corresponding to the first assessment of anxiety was statistically significant in the tested model. In conclusion, both anxiety assessments did not present a strong/moderate and statistically significant correlation. The assessment of anxiety at two times was different when measured by the STAI-S revised, with the mean at time 1 being higher than that in time 2, which did not occur in the assessment by salivary amylase

O presente estudo procurou investigar se procedimentos de discriminações simples, que produzem classes funcionais, poderiam produzir também classes de equivalência. No Experimento 1 utilizou-se o procedimento de discriminações simples sucessivas e reversões. Quatro adultos foram expostos ao treino em que respostas aos estímulos S+ (A1, B1 e C1), mas não aos S- (A2, B2 e C2), eram reforçadas. A seguir, os participantes eram expostos a reversões repetidas das contingências. Testes de relações condicionais emergentes (BA, CB, AC e CA) foram conduzidos por meio do procedimento go/no-go com estímulos compostos, para evitar que os testes envolvessem sequências de respostas possivelmente reforçadas no treino anterior. Os quatro participantes apresentaram responder consistente com a formação de classes funcionais e, três deles, também apresentaram responder indicativo da formação de classes de equivalência. O Experimento 2, investigou se um procedimento de discriminações simples, estabelecidas por meio de respostas diferenciais, que evitava o estabelecimento de sequências de respostas ou discriminações condicionais inadvertidamente, produziria classes funcionais e de equivalência. Outros quatro adultos típicos foram expostos ao treino, em que a Reposta 1 (R1) era reforçada apenas quando emitida na presença de A1, B1 e C1, enquanto a Resposta 2 (R2) era reforçada apenas na presença de A2, B2 e C2. A seguir, uma nova resposta era treinada na presença de um estímulo de cada classe (A1-R3 e A2-R4). Por fim, foram conduzidos Testes de transferência de função e Testes de relações condicionais emergentes (AB, BC, BA, CB, AC e CA) por meio do procedimento go/no-go com estímulos compostos. Os quatro participantes apresentaram responder consistente com a formação de classes funcionais e classes de equivalência. O Experimento 3, teve o objetivo de replicar o procedimento do Experimento 2 com crianças pré-escolares com desenvolvimento típico. Oito das onze crianças formaram classes funcionais e duas delas apresentaram responder consistente com a formação de classes de equivalência, avaliadas por meio do procedimento go/no-go. Outras três crianças também apresentaram responder indicativo da formação de classes de equivalência, apenas posteriormente, quando expostas a testes com o procedimento MTS. O Experimento 4 teve o objetivo de investigar com outras onze crianças se o emprego de outras topografias de respostas, durante o treino de respostas diferenciais, diminuiria a variabilidade dos resultados observados no Experimento 3. Os resultados mostraram que em uma das condições experimentais empregadas, em que as respostas eram mover o mouse ou clicar, nenhuma das cinco crianças apresentou responder consistente com a formação de classes funcionais. Em outra condição experimental, em que as respostas motoras eram gestos, três das seis crianças apresentaram formação de classes funcionais e de equivalência (avaliadas por meio do procedimento go/no-go com estímulos compostos). Em conjunto, os resultados dos quatro experimentos demonstram que procedimentos de discriminações simples podem produzir classes funcionais e também classes de equivalência e apontam que a variabilidade dos desempenhos caracteristicamente encontrada nos experimentos com crianças pode sugerir o efeito de variáveis críticas na aquisição das discriminações e formação de classes funcionais com esta população / This study investigated if simple discrimination procedures, which produce functional classes, could also produce equivalence classes. In Experiment 1, a simple successive discrimination reversal training was used. Four adults were exposed to training in which responses to S+ (A1, B1 and C1), but not to S- (A2, B2 and C2), were reinforced. Next, the participants were exposed to repeated-reversal training. Finally, Emergent conditional relations Tests (BA, CB, AC and CA) were conducted using the go/no-go procedure with compound stimuli to avoid tests involving response sequences adventitiously reinforced during the previous training. The four participants responded consistently with functional class formation and three of them also showed performance indicative of equivalence class formation. Experiment 2 investigated whether a simple discrimination training via differential responses would produce functional and equivalence classes. This training procedure avoided the inadvertently establishment of conditional discriminations or response sequences. Four additional adults were exposed to training procedure in which Response 1 (R1) was reinforced only when emitted in the presence of A1, B1 or C1 and Response 2 (R2) was reinforced only in the presence of A2, B2 or C2. Next, a new response was trained in the presence of one member of each class (A1-R3, A2-R4). Finally, a Transfer of function Test and Emergent conditional relations Tests (AB, BC, BA, CB, AC e CA) were conducted. The four participants responded consistently with functional and equivalence class formation. The purpose of Experiment 3 was replicating Experiment 2 with typically developing preschool children. Eight of the eleven children showed performance indicative of functional class formation and two of them also responded consistently with equivalence class formation, evaluated with the go/no-go procedure. The performance of other three children was also indicative of equivalence class formation, evaluated in tests with the MTS procedure. Experiment 4 investigated, with eleven additional children, if simple discrimination training with different responses topographies would decrease the between subject variability observed in Experiment 3. The results indicated that none of the participants responded consistently with functional class formation in one of the experimental conditions. In the other experimental condition, in which the differential responses were gestures, three of six participants responded consistently with functional and equivalence class formation (evaluated by the go/no-go procedure with compound stimuli). All together, the results of the four experiments demonstrate that simple discrimination procedures can produce functional and also equivalence classes. The variability between subjects specifically found in Experiments 3 and 4 suggests the effects of critical variables on the acquisition of the simple discriminations and functional class formation with children

Made available in DSpace on 2016-04-28T18:22:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Katia Diolina Gomes.pdf: 2373668 bytes, checksum: b5ae3a1bc2dbcdc66e6b374495df8df7 (MD5) Previous issue date: 2011-08-23 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study aims to verify if doubling instruction procedure can bring contribution on the training of a future teacher. Doubling instruction procedure (CLOT, 2006, 2010) consists of two writing phases: instructions and comments. On the first, a fictitious situation is created for a teacher s substitution by a researcher who needs accurate information on how to behave in order to minimize the substitution act. From this interaction, teacher and researcher produce an oral text and later transcript it as co-writers. On the second, the teacher reads the instruction transcription and writes personal remarks about this reading. Since those two writings are about the teacher s work, our main goal is to learn which representations, perspectives and styles from teaching as work can be identified in those texts as well as the implications of it on the training of future teachers. To achieve that, we undertake the theoretical and methodological framework from the Social Discursive Interacionism - SDI, (BRONCKART, 1999, 2006, 2008; GROUPE LAF - Language-Action-Formation, 2004), along with the conceptions developed by ERGAPE group - Ergonomie de l Activité Personnels de l Education - (AMIGUES, 2004; SAUJAT, 2004) and by the Activity Clinic (CLOT, 2006, 2010; FAÏTA, 2005; ROGER, 2007), as it has been done by the research ALTER group(ABREU-TARDELLI, 2006; BRONCKART & MACHADO, 2004; BUENO, 2009; CORREIA, 2007; LEITE, 2009; LOUSADA, 2006; MACHADO, 2009, 2010; MAZZILLO, 2006; TOGNATO, 2009;) on teaching as work. We also conceive the studies from Functional Systemic Linguistics (HALLIDAY, 1994) as well as from Discourse Analysis (MAINGUENEAU, 2005) all of which constitutes a theoretical and methodological framework based on social, historical and cultural perspective along with philosophical, social, ideological and discursive approach of the language studies from Volochinov (1929/1999). All these theories enables an in depth representation study on the teaching work in order to bring a broad understanding about the usage possibilities and implications of the investigated procedure for the training of future teachers. Our corpora is originated from the doubling instruction procedure generated from the participation of two Portuguese language teachers: a senior teacher with twenty years of teaching experience and a junior teacher with one year of experience who is also a student majoring in language teaching attending the last year of an undergraduate program. Both of them work for elementary public schools in Jundiaí located in São Paulo countryside. Text analysis signals to general characteristics of the doubling instruction procedure, as well as the teaching representation, perspective and styles from each participant s behavior. We consider the procedure effectual since it is dialectic enabling identification and discussion about different representations of the same work which also guides us to summarize ideas and ideals on teaching as work. We also conclude that with this procedure it is possible to establish a promising dialogue in which the worker or future worker is able to contribute for the collectivity and vice-versa, strengthening generic activity basis whereas the experienced or inexperienced teachers recognize themselves in their practice enhancing their participation / O objetivo desta pesquisa é o de verificar se o procedimento de instrução ao sósia pode ou não vir a contribuir com a formação de futuros professores. A instrução ao sósia (CLOT, 2006, 2010) é um procedimento constituído por duas etapas de produção dos textos: de instruções e de comentário. Na primeira, uma situação fictícia é criada para a substituição de um professor por um pesquisador que precisa de informações precisas sobre como se comportar para minimizar o ato dessa substituição. Dessa interação, pesquisador e professor produzem, em co-autoria, um texto oral (posteriormente transcrito). Na segunda etapa, o professor, após ler o texto de instrução transcrito, escreve um comentário a respeito de suas impressões sobre o que leu. Como esses textos se configuram sobre o trabalho do professor, nosso objetivo principal é o de levantar que representações, perspectivas e estilos do ensino como trabalho podem ser identificados nesses textos e que implicações isso acarretaria na formação de futuros professores. Para isso, assumimos o quadro teórico-metodológico do Interacionismo Sociodiscursivo - ISD (BRONCKART, 1999, 2006, 2008; GROUPE LAF - Langage-Action- Formation, 2004), unindo-o às concepções desenvolvidas pelo grupo ERGAPE - Ergonomie de l Activité Personnels de l Education (AMIGUES, 2004; SAUJAT, 2004) e pela Clínica da Atividade (CLOT, 2006, 2010; FAÏTA, 2005; ROGER, 2007), conforme já vem sendo feito pelas pesquisas sobre o ensino como trabalho do Grupo ALTER (ABREU-TARDELLI, 2006; BRONCKART & MACHADO, 2004; BUENO, 2009; CORREIA, 2007; LEITE, 2009; LOUSADA, 2006; MACHADO, 2009, 2010; MAZZILLO, 2006; TOGNATO, 2009;). Também adotamos os estudos desenvolvidos pela Linguística Sistêmico-funcional (HALLIDAY, 1994) e pela Análise de Discurso (MAINGUENEAU, 2005). Apoiamo-nos, assim, em um referencial teórico-metodológico com base na perspectiva sócio-histórica e cultural, juntamente com uma abordagem filosófica, social, discursiva e ideológica da linguagem de Volochinov (1929/1999). Todas essas teorias possibilitam um estudo aprofundado sobre a representação do trabalho docente, a fim de trazer uma ampla compreensão sobre as possibilidades de uso e as implicações do procedimento investigado na formação de futuros professores. Nosso corpus é proveniente do uso do procedimento de instrução ao sósia, com a participação de duas professoras de Língua Portuguesa: uma experiente com mais de 20 anos de carreira e, a outra, iniciante, atuando na profissão há um ano e, também, graduanda do último ano do Curso de Licenciatura em Letras. Ambas trabalham em escolas públicas municipais e estaduais do ensino fundamental (EF-II) do interior paulista, mais especificamente, da região de Jundiaí. Os resultados de análise dos textos apontaram para as características gerais do procedimento de instrução, bem como as representações, perspectivas e estilos sobre o agir do professor de cada participante. Consideramos, então, o procedimento válido, já que se trata de um procedimento dialético que nos permite identificar e debater diferentes representações sobre um mesmo trabalho, levando-nos a uma síntese de ideias e ideais acerca do ensino como trabalho. Constatamos, também, que, com o procedimento, podemos estabelecer um diálogo promissor, em que trabalhador ou futuro trabalhador contribuía com seu coletivo e vice-versa, fortalecendo as bases genéricas da atividade, em que professor experiente e iniciante reconheçam-se nelas e as reconheçam ao exercerem seu ofício, aumentando, assim, seu poder de agir

Os resultados de Campos et al. (2011) indicaram a emergência de simetria, mas não de transitividade e equivalência em pombos com o procedimento go/no-go com estímulos compostos. O presente experimento investigou a formação de classes em testes de transferência de função após treino com o procedimento go/no-go com estímulos compostos. Quatro pombos foram treinados a responder aos estímulos compostos A1B1, A2B2, B1C1 e B2C2 e a não responder aos compostos A1B2, A2B1, B1C2 e B2C1. Posteriormente, os sujeitos foram treinados a responder em DRL 3 s a A1 e FR20 a A2. Testes de transferência de função apresentaram os estímulos de treino A1 e A2 e os estímulos de teste B1, C1, B2 e C2 para verificar se os sujeitos apresentariam taxa de respostas mais baixa a A1, B1 e C1 e mais alta a A2, B2 e C2. Os sujeitos apresentaram taxas de respostas mais baixas tanto para alguns estímulos do Conjunto 1 quanto para alguns estímulos do Conjunto 2. Portanto, os resultados dos testes de transferência de função não indicaram a formação de classes de equivalência após treino com o procedimento go/no-go com estímulos compostos em pombos. Sendo assim, independentemente dos testes empregados (testes das propriedades com o procedimento go/no-go com estímulos compostos ou teste de transferência de função), desempenhos emergentes não são verificados em pombos após treino com o procedimento go/no-go com estímulos compostos / Campos et al.s (2011) results indicated the emergence of symmetry, but not transitivity and equivalence with pigeons in a go/no-go procedure with compound stimuli. The present experiment investigated stimulus class formation in transfer of function tests after training in a go/no-go procedure with compound stimuli. Four pigeons were trained to respond to A1B1, A2B2, B1C1, and B2C2 compound stimuli e not to respond to A1B2, A2B1, B1C2, and B2C1 compounds. Subsequently, subjects were trained to respond in DRL 3 s to A1 and in FR20 to A2. Transfer of function tests presented the A1 and A2 training stimuli and the B1, C1, B2, and C2 test stimuli to verify if subjects would show a lower response rate to A1, B1, C1 and a higher response rate to A2, B2, C2. Subjects showed lower response rates to some Set-1 stimuli as well as to some Set-2 stimuli. Thus, the results of the transfer of function tests indicate that equivalence classes were not established after training with the go/no-go procedure with compound stimuli in pigeons. Therefore, regardless of the test used (tests of the properties with the go/no-go procedure with compound stimuli or transfer of function tests), emergent performances are not verified in pigeons after training with the go/no-go procedure with compound stimuli

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:38:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Larissa Garcia Ponce.pdf: 3034025 bytes, checksum: eea80f76df75c2d24b9f114f5a45ac41 (MD5) Previous issue date: 2013-11-22 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo / In Brazil, the protection of children and adolescents was confirmed with the promulgation of a Children and Adolescents Statute , in 1990. Established by the Law number 8.069, this statute provides absolute priority in fulfilling the rights of children and adolescents as Brazilian citizens. When the family bonds, for issues of violence and other rights violations, break or find itself weakened, exposing the child or adolescent to risks or death threat, the subject of vulnerability must be submitted to a host institution. To shelter these individuals, the Social Mother figure was instituted in Brazil by the Law number 7.644, from December 18th, 1987, with the purpose to devote themselves on assisting the homeless children, exercising the role in a social level, within the system of Casa-Lares (House-Home). This study proposal was to capture the collective imaginary of Social Mothers, from a House-Home in the west part of São Paulo state, named W, in order to understand how to think and communicate the experience of motherhood offered to the sheltered. The study sought to conduct a psychoanalytic investigation, using a Drawing Procedure - Story with Theme , played individually, and a Group Therapeutic Interview to the Approach of Collective Personhood , accomplished together. Through the numerous associations found in these drawing-stories , interactive narratives were developed, guided by the assumptions of psychoanalysis, emphasizing Winnicott‟s contributions. It was intended to seize the unconscious psychological fields presented in these graphic and written speeches on the themes "children raised by parents" and "children raised by a Social Mother ", and then observe and discuss the possible reflections on conceptions and beliefs addressed in discourses and practices of these caregivers in their daily work. The interview, conducted right after, constituted as a communication period between researcher-researched, that allowed participants to get in touch with individual matters, raised by the use of PDE-T, with the due care and psychological support to develop these contents. From the interpretation of the material emerged the imaginary fields that address the following subjects: the configuration and operation of the traditional family and the traditional contemporary family; the description of the assumptions of good enough care and the features considered essential for the good enough Social Mother; the need to play the role of an adoptive mother; the beliefs that the institutionalized child and her biological family are problematic and inadequate, against natural and/or biological families, that are synonymous with happy families; idealizations: of the functions and feelings that a Social Mother shall submit, of the lack of negative professional aspects, of the work as a social mother not being a mere job but a mission, and finally, of the clues that reveal the ambivalence of the woman-mother for having to work and leave their own children. In the end, highlighted the importance of the selection, preparation and careful training of caregivers, so that they can understand the psychodynamics, needs and peculiarities of each individual sheltered. It also pointed out the importance of promoting a place of welcome, listening and psychological support to the care professionals in order to provide conditions for dealing with any eventual feelings and problematic aspects related to this function / No Brasil, a proteção a crianças e adolescentes se confirmou com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990. Instituído pela Lei nº 8.069 o Estatuto prevê prioridade absoluta no atendimento dos direitos de crianças e adolescentes como cidadãos brasileiros. Quando os vínculos familiares, por questões de violência e outras violações de direitos, se rompem ou se encontram fragilizados de forma a expor a criança ou adolescente a risco ou ameaça de morte, deve-se encaminhar o sujeito de vulnerabilidade a uma instituição de acolhimento. Para acolher esses indivíduos, a figura da Mãe Social foi instituída no Brasil pela Lei nº 7.644, de 18 de dezembro de 1987, para dedicar-se à assistência ao menor abandonado exercendo o encargo em nível social, dentro do sistema de Casas-Lares. A finalidade deste estudo foi captar o imaginário coletivo das mães sociais, de uma Casa-Lar do interior do Oeste Paulista nomeada W, no intuito de compreender como imaginam e comunicam a experiência de maternagem que oferecem aos abrigados. Buscou-se realizar uma investigação psicanalítica, utilizando o Procedimento de Desenho-Estória com Tema, desempenhado individualmente e a Entrevista Terapêutica Grupal para a Abordagem da Pessoalidade Coletiva, realizados em conjunto. Por meio das inúmeras associações encontradas nos desenhos-estórias, foram elaboradas narrativas interativas pautadas nos pressupostos da psicanálise, com ênfase nas contribuições winnicottianas. Pretendeu-se apreender os campos psicológicos não conscientes presentes nos discursos gráficos e escritos sobre as temáticas criança cuidada pelos pais e criança cuidada pela mãe social , para então, observar e discutir os possíveis reflexos das concepções e crenças abordadas, nos discursos e práticas destas cuidadoras em seu cotidiano profissional. A entrevista, realizada logo em seguida, se constituiu como um momento de comunicação entre pesquisadora-pesquisado que permitiu aos participantes entrarem em contato com questões individuais evocadas pelo uso do PDE-T, com o devido acolhimento e suporte psicológico para elaborar estes conteúdos. Da interpretação do material surgiram os campos do imaginário que abordam os seguintes assuntos: a configuração e funcionamento da família tradicional e da família tradicional contemporânea; a descrição dos pressupostos de cuidado suficientemente bons e as características consideradas indispensáveis para a mãe social suficientemente boa; a necessidade de desempenhar o papel de mãe adotiva; as crenças de que a criança institucionalizada e sua família natural são problemáticas e inadequadas em contraponto com as famílias naturais e/ou biológicas que são sinônimos de famílias felizes; idealizações: das funções e sentimentos que uma mãe social deve apresentar, da inexistência de aspectos profissionais negativos, do trabalho como mãe social não ser mero emprego e sim missão; e por fim indícios que revelam a ambivalência da mulher-mãe por ter que trabalhar e deixar seus próprios filhos. Destacou-se por fim, a importância da seleção, preparação e formação criteriosa de cuidadores, para que possam compreender as psicodinâmicas, necessidades e peculiaridades de cada indivíduo abrigado. Apontou-se também a relevância de se promover um espaço de acolhida, escuta e sustentação psicológica aos profissionais do cuidado de modo a oferecer-lhes condições para que lidem com eventuais sentimentos e aspectos problemáticos referentes à função