Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-09-30Bitstream added on 2014-06-13T19:29:53Z : No. of bitstreams: 1 salum_gc_me_mar.pdf: 592099 bytes, checksum: ad91e5ec42022c2f12b4ee765557107c (MD5) / A propriedade intelectual é uma modalidade singular de relação de propriedade reconhecida universalmente a partir do advento da modernidade ocidental. Sua gênese e desenvolvimento estão localizados no bojo do longo processo histórico de submissão das múltiplas espécies de propriedade, existentes e coexistentes na antiguidade e na idade média, ao império da propriedade privada capitalista moderna. Tem-se que este contexto histórico-social de afirmação e expansão da propriedade privada se estendeu às criações intelectuais, nascendo desta combinação um elemento estratégico de poder e riqueza denominado propriedade intelectual no mundo contemporâneo. Desta forma, investigou-se as principais exteriorizações da propriedade desde o período précapitalista até a propriedade privada moderna. Pela constatação da hegemonia da propriedade privada, no contexto geral dessa relação social e histórica que é a propriedade, procurou-se verificar os principais discursos que no plano da filosofiapolítica justificaram ou negaram legitimidade ao novo modelo vigente. Passou-se, então, ao estudo dos vários sentidos históricos da relação do homem com o conhecimento produzido, perseguindo-se os motivos determinantes para que as criações do intelecto viessem a tornar-se objeto de propriedade. Finalmente, apresentou-se uma discussão sobre alguns pontos controvertidos que envolvem o significado da propriedade intelectual no mundo contemporâneo. Por último, deve-se salientar que o referencial teórico utilizado na pesquisa em uma abordagem histórica e sociológica do tema, recorrendo-se a um conjunto diversificado de categorias da Sociologia, e em certos momentos de outras áreas do conhecimento, nos esforços empreendidos. / The intellectual property is a singular kind of relation of property recognized universally from the advent of the western modernity. His origin and development are located in the bulge of the long historical process of submission of the multiple sorts of property, existent and coexistent in the antiquity and in the middle age, to the empire of the private capitalist modern property. It has been that this social-historical context of affirmation and expansion of the private property if it spread out to the intellectual creations, when there is born of this combination a strategic element of power and wealth called intellectual property in the contemporary world. In this way, the principal externalizations of the property were investigated from the period capitalist-daily pay up to the private modern property. For the observation of the hegemony of the private property, in the general context of this social and historical relation that is the property, there tried to check the principal speeches that in the plan of the political-philosophy justified or denied legitimacy to a new model in force. One passed, then, to the study of several historical senses of the relation of the man with the produced knowledge, when there are pursued the motives determinative so that the creations of the intellect came to become an object of property. Finally, a discussion showed up on some controverted points that wrap the meaning of the intellectual property in the contemporary world. For last, it is necessary to point out that the theoretical referential system used in the inquiry in a historical and sociological approach of the subject, resorting to a diversified set of categories of the Sociology, and at certain moments of other areas of the knowledge, in the undertaken efforts.

Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar o processo de transferência de tecnologia entre Universidade-Indústria nos NITs das universidades públicas do Estado do Paraná, bem como analisar o fluxo da transferência de tecnologia do Brasil. A metodologia caracterizou-se como exploratória e descritiva, sendo constituída como aplicada, sendo realizado um estudo de caso em um dos NITs pesquisados. No primeiro momento foram coletados dados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), no Banco Central do Brasil (BACEN), e nos Diretórios dos Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Posteriormente foram pesquisados os NITs do Estado do Paraná através do Octógono da Inovação e questionários semi-estruturados elaborados para coleta de dados. O Brasil vem recebendo tecnologias de grandes potências econômicas como Estados Unidos, Alemanha, Japão, França, Itália, Reino Unido, Suíça, Canadá e Espanha, tendo um considerável aumento neste período mesmo depois do início da crise econômica em 2008. Ao passo que também exportou mais tecnologias do que importou nos últimos 12 anos. As barreiras de cooperação entre universidade-indústria ainda são muito presentes, atualmente existem 27.523 grupos de pesquisa em todas as áreas do conhecimento, mas somente 0,31% desenvolvem atividades relacionadas com transferência de tecnologia, e 58% não estabelecem relações com indústria. Por meio do diagnostico da ferramenta octógono da inovação foi possível verificar os cenários dos núcleos de inovação tecnologia das universidades publicas do Estado do Paraná. Foi possível identificar que os núcleos tem uma equipe de profissionais com excelente nível de capacitação e com diferentes áreas de formação, porém com dificuldades para estabelecer relacionamentos internos entre seus membros e demais professores e grupos de pesquisa da universidade. E também, encontram dificuldades para desenvolver os pontos externos, compreendendo no estabelecimento de novas redes de pesquisadores, estudantes, outras universidades e até mesmo lideranças no setor produtivo para gerar e refinar novas ideias, e possuem processos internos falhos. Dos cinco núcleos pesquisados, apenas o NIT 1 obteve melhores pontuações, o que elevou a ser o melhor núcleo do Estado. Por meio da pesquisa, verificou-se que o NIT 1 estuda e implementa mecanismos que transformam conhecimento em inovação, o trabalho realizado pelo núcleo visa contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico e socioeconômico da sociedade brasileira. Contudo, a oferta de tecnologia deve depender excepcionalmente do processo de difusão tecnológica, da adoção de tecnologia pela sociedade por meio do aprendizado contínuo, possibilitando incremento no desempenho de serviços, processos e produtos produzidos no mercado. / This research aims to analyze the process of transfer of technology between Industries and Public Universities, specifically at Innovation and Technology Centers (known as NIT in Brazil), as well as analyze the technology transfer in Brazil. The methodology was characterized as exploratory and descriptive, being constituted as applied, and conducted as a case study at one of the surveyed NITs. At first data were collected at the National Institute of Industrial Property (INPI), Brazilian Central Bank (BCB), Directories and Research Groups of the National Council of Technological and Scientific Development (CNPq). NITs in Parana State were subsequently surveyed through Octagon Innovation methodology and semi-structured questionnaires designed to collect data. Brazil is getting technology from major economic powers like the United States, Germany, Japan, France, Italy, UK, Switzerland, Canada and Spain, with a considerable increase even after the economic crisis which began in 2008. Meanwhile Brazil has exported more technologies than imported them in the last 12 years. Barriers to cooperation between universities and industries are still very present. There are currently 27,523 research groups in all areas of knowledge, but only 0.31% of them develops activities related to technology transfer, and 58% do not establish relationships with industry. Through the diagnostic tool, octagon innovation, it was possible to verify the scenarios of core technology innovation of public universities in the state of Paraná. It was possible to identify such Center has a team of professionals with excellent level of training and different training areas, but it is experiencing difficulties in establishing internal relationships among members and other teachers and university research groups. Difficulties were also found in the process of developing external contacts, including establishing new networks of researchers, students, other universities and even leaders in the productive sector to generate and refine new ideas in order to prevent internal failures to processes. Among the five surveyed NITs, only one, got better results being the best in the state (NIT 1). Through research, it was found that the NIT 1 studies and implements mechanisms which transform knowledge into innovation. Its work aims to contribute to the scientific, technological and socioeconomic Brazilian society. However, it is possible to detect problems since technology depends on the process of technological diffusion, adoption of technology by society through continuous learning, enabling increased performance of services, processes and products produced in the market.

Orientadora: Rosangela da Silva Leote / Banca: Milton Terumitsu Sogabe / Banca: Giselle Beiguelman / Resumo: Este trabalho analisa o conceito de commons digital, originado no campo da cibercultura, no contexto de ações artísticas produzidas nos últimos anos na cidade de São Paulo. Valendome principalmente das teorias de Antonio Negri, Nicolas Bourriaud, Guy Debord e Gilles Lipovetsky, parto da retomada do "comum" como valor intrínseco à sociedade informacional, sigo com sua análise nos campos da arte pública e artemídia para, enfim, classificar cinco aspectos das poéticas do comum (p. 118), a partir de três modelos de casos: BaixoCentro (2012), Pimp My Carroça (2012) e Piscina no Minhocão (2014). Por fim, apresento os primeiros resultados da ação Terrenos Apaixonantemente Objetivos, que aplica a ideia do comum à deriva situacionista, e detalho a concepção e desenvolvimento do Derivoscópio, obra integrante da ação, um aparato vestível construído com hardware e software livres. / Abstract: This work analyzes the concept of digital commons, originated in the field of cyberculture, in the context of artistic actions produced in the last years in the city of Sao Paulo, Brazil. Based primarily on the theories by Antonio Negri, Nicolas Bourriaud, Guy Debord and Gilles Lipovetsky, I start from the resumption of the "common" as an intrinsic value to the Information Society to proceed with its analysis in the fields of Public Art and New Media Art. Then, I classify five aspects of the poetics of the common (p. 118), based on three case models: BaixoCentro (2012), Pimp My Carroça (2012) and Piscina no Minhocão (2014). Lastly, I present the first results of the artwork Objective Passional Terrains, which applies the concept of the common to the situationist drift, detailing the design and development of the Driftscope, a wearable apparatus built with free hardware and software, as part of that artwork. / Mestre

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-graduação em Economia, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T03:12:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 296848.pdf: 714912 bytes, checksum: d5c5a375ff1543124b83caaa9f4aba19 (MD5) / Esta dissertação tem como objetivo investigar os determinantes dos depósitos de pedidos de patentes das 50 maiores indústrias químicas em cinco países em desenvolvimento, quais sejam Argentina, Brasil, Coréia do Sul, México e Polônia. A análise empírica consiste em um painel para os cinco países no período de 1999-2006. Os resultados indicam que países que investem em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e oferecem maior proteção à propriedade intelectual estão mais suscetíveis a receberem pedidos de patentes. Ainda, a medida que a indústria local se desenvolve e passa a assimilar mais rápido as novas tecnologias, as empresas tendem a depositar mais pedidos de patentes. Entretanto, o investimento externo direto não foi significativo, sugerindo que o investimento das empresas químicas nos países em desenvolvimento tende a ser em tecnologias já consolidadas, com menor valor adicionado. / This academic work aims to investigate the determinants of patent filings of the 50 largest chemical companies in five countries, namely Argentina, Brazil, South Korea, Mexico and Poland. The empirical analysis consists of a panel for the five countries in 1999-2006. The results indicate that countries that invest in research and development (R & D) and offer greater protection to intellectual property are more likely to receive patent applications. Moreover, as the local industry grows and begins to assimilate quickly new technologies, companies tend to file more patent applications. However, FDI was not significant, suggesting that the chemical companies' investment in developing countries tends to be on technologies already established, with lower value added.

O presente trabalho trata da utilização dos métodos contemporâneos que combinam as Ciências Política e Econômica para o estudo dos regimes de propriedade dos hidrocarbonetos na América Latina. O ponto de partida é uma discussão ontológica e epistemológica sobre a produção teórica da chamada Nova Economia Política Internacional e suas raízes. O que torna os hidrocarbonetos tão importantes do ponto de vista estratégico é o fato de, com o carvão mineral, constituírem o conjunto dominante de fontes primárias de energia no mundo contemporâneo, inclusive para a geração elétrica. Além do alcance global como commodity comercializável, os combustíveis fósseis representam um estoque de riqueza finito e geograficamente concentrado, impactando as relações econômicas domésticas e internacionais dos Estados envolvidos. A pergunta central é: por que os governos optam por políticas energéticas “orientadas para a estratégia” ou “orientadas para o mercado”? Políticas orientadas ao mercado têm o objetivo de promover a competitividade, minimizando suas falhas para alcançar a eficiência sob iniciativa privada. Já as políticas orientadas para estratégia são caracterizadas pelo controle efetivo da atividade do setor por parte do Estado, a fim de consolidar um planejamento mais amplo que pode incluir política industrial, geração de empregos, manutenção de preços, aumento da receita pública, política exterior, etc. O objeto de análise é, portanto, o regime de propriedade adotado e o processo através do qual ele se consolida. A hipótese é de que a política final é resultado de uma interação simultânea entre interesses domésticos e internacionais, definidos pelo efeito-renda da variação dos preços, nível de pressão por redistribuição e características das instituições de agregação de preferências no primeiro caso; e vulnerabilidade diante da oferta e sensibilidade à variações de preço no mercado internacional no segundo. Assim, exclui-se, por hipótese, as explicações baseadas em preferências puramente ideológicas e político-partidárias, para testar o capacidade explicativa do interesse político-econômico racionalizável a partir de premissas simples. A pressão por redistribuição é instrumentalizada por uma combinação entre desigualdade (medida pelo índice de Gini) e imobilidade do recurso (constante e alta). As instituições são instrumentalizadas enquanto divisão formal de poderes (pontos de veto) e divisão de propósitos (pontos de veto efetivos), segundo trabalho de Haggard e McCubbins (2001). Vulnerabilidade e sensibilidade derivam da intensidade energética, medida como consumo/PIB e comércio líquido com o exterior. O método é lógico-dedutivo, partindo de uma revisão crítica das metodologias da área e fazendo uma síntese própria, para finalmente contrastar as previsões com os casos observados. Combina elementos da modelagem cientificista, associada ao mainstream da Ciência Política e Economia, com idiossincrasias regionais e setoriais, resultando em um modelo específico, a fim de delinear a fronteira entre a capacidade de generalização e o estudo histórico. Na verificação dos cinco casos – Brasil, Bolívia, Venezuela, México e Argentina – as previsões do modelo lógico-dedutivo se confirmaram. Concluímos que a contribuição é importante para a sistematização da análise e a escolha de casos para estudo em profundidade. / This work posits a contemporary method that combines Political Science and Economics to analyze the hydrocarbons property regimes in Latin America. The starting point is an ontological and epistemological debate on the theoretical production of the so-called New International Political Economy and its classical foundations. What makes the hydrocarbon industry so important, from the strategic point of view, is the fact that it constitutes the dominant primary energy source in the modern world, including for the electricity supply. Besides its worldwide range as a tradable commodity, the fossil fuel represents a finite stock of wealth that is geographically concentrated, causing impact on the domestic and international economic relations of the States involved. The central question is: why does the government choose between strategicoriented and market-oriented policies alike? Market-oriented policies aim to promote competition, minimize failures and guarantee efficiency under private initiative. Oppositely, strategic-oriented policies are defined as the effective control of the production by the State, which aims at wider planning strategies such as industrial policies, employment generation, price stability, revenue increase, foreign policy, etc. The study subject, then, is the property regime adopted and the process through which it comes about. The hypothesis is that the final policy is an outcome of a simultaneous interaction between domestic and international interests. These are defined by the income-effect of the price variation, level of the pressure for redistribution and the characteristics of the institutions whereby preferences aggregate, on the one hand; and the vulnerability of supply and sensibility to price stability in the international markets, on the other. That said, it is also excluded, by hypothesis, the explanation based on ideological grounds, so to test the explaining power of the rationalizable political-economic interests. The pressure for redistribution is instrumentalized as a combination of inequality (measured as the Gini Coefficient) and asset immobility (which is constantly high in our case). The institutional environment is classified by its formal power sharing (veto points) and division of purposes (effective veto points), according to Haggard and McCubbins (2001). Vulnerability and sensibility are associated with energy intensity, measured as consumption over GDP, and net trade. The method is logical-deductive, deriving from a critical review of the current alternative methods and building our own synthesis. After that, we test the predictions against real observations. In that sense, it combines the so-called scientific approach to social sciences, usually associated with the orthodox literature, with ad hoc adjustments that intend to respect regional and sector idiosyncrasies. The result is an asset-specific framework that contributes to draw the frontier between generalization and historical-sociology in a pragmatic way, respecting the importance of both approaches and its combination. In the five cases studied - Brazil, Bolivia, Venezuela, Mexico and Argentina - the model predictions were confirmed. We conclude that this was an important contribution for the selection of emblematic cases to study in depth.

O trabalho versa sobre a certificação de produtos da agroecologia e os regimes de propriedade intelectual. Estes dois processos se tornaram cruciais na economia globalizada contemporânea, evidenciando formas de controle, proteção e administrando atributos de originalidade e autenticidade a produtos. De modo que o comércio de produtos ecológicos e orgânicos apresenta crescimento vertiginoso, mecanismos de verificação sobre processos produtivos foram elaborados conduzindo as práticas de certificação a uma aproximação aos regimes de propriedade intelectual. Geralmente, os selos fornecidos pelas organizações certificadoras têm o objetivo de atestar que os alimentos possuem sanidade e estão livres de agrotóxicos. Entretanto, a hipótese principal dessa pesquisa é que os selos têm um papel ampliado; além de fornecer certificados de credibilidade, eles têm se tornado um dos mais importantes pilares da agroecologia, sendo uma forma de selecionar produtos e produtores, criar barreiras técnicas e de mercado. A certificação, ao tornar o produto apto para os mercados exigentes, cria simbolicamente novos produtos (reinventa), afirma os conhecimentos tradicionais e as experiências dos agricultores e relaciona produtos com pessoas, ideários e símbolos – se constituindo também num modo de agenciar a mercantilização. Os selos ainda fornecem outras credenciais, atestando que existe um estilo de vida do agricultor ecológico que é levado aos mercados por meio dos produtos, função que permanece implícita. Aproximam-se desse contexto os regimes de propriedade intelectual por duas razões. Primeiro, os selos são tratados diretamente enquanto propriedade intelectual sob a rubrica de marcas de certificações, ou seja, são marcas protegidas cujo objetivo é certificar processos e produtos. Segundo, de maneira análoga à propriedade intelectual, pois as certificações são formas de mercantilizar produtos e processos, formas intangíveis e imateriais, ou seja, além de possuir uma função de controle e proteção, elas também mobilizam elementos da ordem da cultura para torná-los comercializáveis. O trabalho analisa o caso do selo participativo e responsabilizado da Rede Ecovida de Agroecologia no Sul do Brasil que, por meio dos próprios agricultores em grupo e em parceria com outros atores sociais, certificam e constroem uma forma não-hierarquizada e descentralizada de fornecer reconhecimento aos produtos. O selo gerado de maneira endógena se articula a formas locais e em rede de controle sobre cultivos, sementes, conhecimentos e territórios, desenhando uma caracterização particular de como propriedades culturais e autenticidades são administradas. A certificação participativa da Rede, ao criar conexões parciais com os regimes de propriedade intelectual, reorganiza a dinâmica relacional da experiência coletiva, problematiza as noções de original/cópia, possibilita reflexões sobre a mercadoria e o fenômeno da reificação e engendra meios para se refletir sobre processos de desenvolvimento e mudança social. / The thesis is about certification of agro-ecological products and intellectual property regimes. These two processes became essential in the contemporary globalised economy, showing forms of control, protection and managing features of originality and authenticity to products. The trade of organic products shows an important increase. Besides, mechanisms of verification were built, making eco-labelling practices to be close to intellectual property regimes. Generally, labels provided by organizations have the goals of attesting the safety of food and the pesticide-free status. However, the main hypothesis is that labels bring up an amplified role. Besides giving credibility, labels have become one of the most important bases of agro-ecology, being a way of choosing products and producers and creating technical and trade barriers. As much as they make safe products for demanding markets, eco-labeling schemes create new symbolic products, highlight traditional knowledge and the peasantry experience, and interweave products to people, ideas and symbols – being also an agent of commoditization. Therefore, labels give other credentials to products. They certify that there is a specific lifestyle embedded in the products, which is also carried out to the markets (an implicit label’s function). The context described above is close to the intellectual property regimes for two reasons. Firstly, the labels are treated as intellectual property under the rubric of certification marks. It means they are protected marks whose goal is to certify processes and products. Secondly, in analogy with intellectual property, certification is a form of commoditization of products and processes, intangibles and immaterial forms. In other words, in addition to their controlling and protecting function, they also mobilize aspects of culture in order to transform them into a commodity form. This work analyzes a case of participatory and shared-responsibility certification which is made by producers themselves. In Rede Ecovida de Agroecologia (organic farming network), they certify and construct a nonhierarquic, decentralized eco-labeling process in order to create recognition for their products. The seal generated in an endogenous way is articulated to the local – and the network-based – forms of control over farming, seeds, knowledge and territories, designing a particular characterization to the manner how cultural properties and authenticities are managed. The participatory certification, while generates partial connections to the intellectual property regimes, reorganize the relational dynamics of the collective experience and the notions of original/copy. Furthermore, it gives new directions of thinking about commodity and the reification phenomenon and brings together opportunities to understand processes of development and social change.

Submitted by Gabriel Marcuzzo do Canto Cavalheiro (gabriel.marcuzzo@gmail.com) on 2014-11-04T19:48:08Z No. of bitstreams: 1 PHD THESIS___Gabriel Marcuzzo do Canto Cavalheiro.pdf: 59701987 bytes, checksum: f2a9c5522b28dd016f8b5e40946a0589 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2014-11-07T11:45:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PHD THESIS___Gabriel Marcuzzo do Canto Cavalheiro.pdf: 59701987 bytes, checksum: f2a9c5522b28dd016f8b5e40946a0589 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-11-17T11:27:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PHD THESIS___Gabriel Marcuzzo do Canto Cavalheiro.pdf: 59701987 bytes, checksum: f2a9c5522b28dd016f8b5e40946a0589 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-17T11:28:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PHD THESIS___Gabriel Marcuzzo do Canto Cavalheiro.pdf: 59701987 bytes, checksum: f2a9c5522b28dd016f8b5e40946a0589 (MD5) Previous issue date: 2014-10-09 / Drawing upon Brazilian experience, this research explores some of the key issues to be addressed in using e-government technical cooperation designed to enhance service provision of Patent Offices in developing countries. While the development of software applications is often seen merely as a technical engineering exercise, localization and adaptation are context bounded matters that are characterized by many entanglements of human and non-humans. In this work, technical, legal and policy implications of technical cooperation are also discussed in a complex and dynamic implementation environment characterized by the influence of powerful hidden agendas associated with the arena of intellectual property (IP), which are shaped by recent technological, economic and social developments in our current knowledge-based economy. This research employs two different theoretical lenses to examine the same case, which consists of transfer of a Patent Management System (PMS) from the European Patent Office (EPO) to the Brazilian Patent Office that is locally named ‘Instituto Nacional da Propriedade Industrial’ (INPI). Fundamentally, we have opted for a multi-paper thesis comprising an introduction, three scientific articles and a concluding chapter that discusses and compares the insights obtained from each article. The first article is dedicated to present an extensive literature review on e-government and technology transfer. This review allowed the proposition on an integrative meta-model of e-government technology transfer, which is named E-government Transfer Model (ETM). Subsequently, in the second article, we present Actor-Network Theory (ANT) as a framework for understanding the processes of transferring e-government technologies from Patent Offices in developed countries to Patent Offices in developing countries. Overall, ANT is seen as having a potentially wide area of application and being a promising theoretical vehicle in IS research to carry out a social analysis of messy and heterogeneous processes that drive technical change. Drawing particularly on the works of Bruno Latour, Michel Callon and John Law, this work applies this theory to a longitudinal study of the management information systems supporting the Brazilian Patent Office restructuration plan that involved the implementation of a European Patent Management System in Brazil. Based upon the ANT elements, we follow the actors to identify and understand patterns of group formation associated with the technical cooperation between the Brazilian Patent Office (INPI) and the European Patent Office (EPO). Therefore, this research explores the intricate relationships and interactions between human and non-human actors in their attempts to construct various network alliances, thereby demonstrating that technologies embodies compromise. Finally, the third article applies ETM model as a heuristic frame to examine the same case previously studied from an ANT perspective. We have found evidence that ETM has strong heuristic qualities that can guide practitioners who are engaged in the transfer of e-government systems from developed to developing countries. The successful implementation of e-government projects in developing countries is important to stimulate economic growth and, as a result, we need to understand the processes through which such projects are being implemented and succeed. Here, we attempt to improve understanding on the development and stabilization of a complex social-technical system in the arena of intellectual property. Our preliminary findings suggest that e-government technology transfer is an inherently political process and that successful outcomes require continuous incremental actions and improvisations to address the ongoing issues as they emerge.

Submitted by Solange Gualberto da Mata Machado (solange@amcham.com.br) on 2016-08-22T00:59:39Z No. of bitstreams: 1 Tese final 2016.pdf: 2279559 bytes, checksum: 88f812498d481aa641e83f1179f1ebc1 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2016-08-22T11:28:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese final 2016.pdf: 2279559 bytes, checksum: 88f812498d481aa641e83f1179f1ebc1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-22T11:30:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese final 2016.pdf: 2279559 bytes, checksum: 88f812498d481aa641e83f1179f1ebc1 (MD5) Previous issue date: 2016-07-14 / The globalization of markets has intensified exposure to the risk of counterfeiting, as well as increased the potential for disruptions within a supply chain. Issues related to counterfeiting have become complex and challenging because it is increasingly difficult to separate the licit from the illicit chains. Companies can take reactive and proactive position, but there is still a gap of how companies can become resilient against counterfeiting. For this to happen, the company needs to develop mitigation capabilities to be able to respond, recover, redesign and return to its normal performance. An exploratory study using the theoretical lens of risk management was carried out with four multinational and one domestic company. The objective of the study was to understand what are the capabilities developed in the process to become resilient against counterfeiting. The results showed that nine mitigation capabilities are developed in resilient companies. Not all of them are developed within the company. To maximize resources, companies choose to use the expertise in intellectual property of third party companies and focus on capabilities related to business. In addition, the research advances in the understanding of the development of mitigation capabilities and proposes the existence of two stages prior to resilience: reactive and proactive. Moreover, for each stage were identified a set of capabilities. In the first stage – named reactive – three capabilities were evident: trust and control, traceability and intellectual property internal capability. In the second stage – named proactive – four capabilities were identified: visibility, preparedness, supply chain internal and external collaboration and intellectual property external capability. In the last stage only one capability was evident: agility. Developing those nine capabilities increases the propensity of the company become resilient to counterfeiting. / A globalização de mercados tem intensificado a exposição ao risco da contrafação, assim como aumentou a possibilidade de rupturas dentro de uma rede de suprimentos. As questões relacionadas com a contrafação se tornaram complexas e desafiadoras, porque está cada vez mais difícil separar o lícito do ilícito. As empresas podem assumir posições reativas e proativas, mas ainda há uma lacuna de como as empresas podem se tornar resilientes à contrafação. Para que isto ocorra, a empresa precisa desenvolver competências de mitigação que permitam que após uma ruptura ela volte rapidamente ao seu desempenho normal. Esta pesquisa realizou um estudo exploratório com quatro empresas multinacionais e uma nacional para entender quais competências são desenvolvidas no processo de tornar as empresas resilientes à contrafação usando a lente teórica do risco. Os resultados da pesquisa mostraram que nove competências de mitigação são desenvolvidas em empresas resilientes, porém nem todas são desenvolvidas dentro das empresa. Para maximizar recursos, as empresas escolhem usar a expertise em propriedade intelectual de empresas terceirizadas e se focam nas competências ligadas ao negócio. Além disso, a pesquisa avança no entendimento do desenvolvimento das competências de mitigação e propõe a existência de dois estágios que antecedem a resiliência: estágio onde as empresas são reativas e proativas antes de se tornarem resilientes. Para cada estágio foi identificado um conjunto de competências. No primeiro estágio – denominado de reativo - foram evidenciadas competências de controle e confiança, rastreabilidade e capacitação interna para propriedade intelectual. No segundo estágio – denominado de proativo – quatro competências foram identificadas :visibilidade, preparação, colaboração dentro e fora da cadeia de suprimentos e capacitação externa para propriedade intelectual. No último estágio surge a agilidade como única competência. O desenvolvimento dessas nove competências tende a tornar a empresa resiliente às ações de contrafação.

Submitted by André Rivail Medrado (professor@medrado.adv.br) on 2016-10-11T13:48:23Z No. of bitstreams: 1 André Rivail Medrado - MESTRADO .pdf: 3653775 bytes, checksum: 74810d3b92ba57d813ae26148e572924 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-10-11T17:27:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 André Rivail Medrado - MESTRADO .pdf: 3653775 bytes, checksum: 74810d3b92ba57d813ae26148e572924 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-10-11T17:28:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 André Rivail Medrado - MESTRADO .pdf: 3653775 bytes, checksum: 74810d3b92ba57d813ae26148e572924 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-11T17:34:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 André Rivail Medrado - MESTRADO .pdf: 3653775 bytes, checksum: 74810d3b92ba57d813ae26148e572924 (MD5) Previous issue date: 2016-09-05 / In this study, starting from the question about the possibility to qualify cooking as art, we analyze to what extent the Copyright Law would apply to the protection of culinary creations. The chefs are often referred to as artists, but little attention has been given to the aesthetic-philosophical foundation of this assignment, i.e., if effectively makes sense to qualify a culinary creation as art. The initial hypothesis of this paper is that, justified the art nickname to culinary activity, its product should therefore deserve the same protection as to the intangible property subjected to Copyright. However, in order to grant a more complete treatment of the topic discussed, we extended the initial scope, so as to evaluate also other institutes of intellectual property – namely, the trademarks, the trade dress, the industrial design, the patent and the trade secret – as potentially useful legal tools to protect different aspects or elements of the culinary creations. The study included two field research tools: one qualitative, which consisted of twenty interviews with qualified and renowned chefs in the gastronomic segment, based on a eleven semi-structured questions; and other quantitative, which consisted in the application of questionnaires to 86 chefs. / Neste trabalho, partindo da indagação sobre a possibilidade de se qualificar a culinária como arte, buscamos analisar em que medida o Direito Autoral seria aplicável à proteção de criações culinárias. Os chefs são frequentemente referidos como artistas, mas pouca atenção vem sendo dada ao fundamento estético-filosófico desta atribuição, ou seja, se efetivamente faz sentido qualificarmos uma criação culinária como arte. A hipótese inicial deste trabalho é que, justificada a alcunha de arte ao fazer culinário, seu produto deveria, por conseguinte, merecer abrigo dentre os bens imateriais passíveis de proteção autoral. Contudo, de modo a conferirmos um tratamento mais completo ao tema abordado, ampliamos o escopo inicial, de modo a avaliarmos, também, outros institutos da propriedade intelectual – nomeadamente, a marca, o conjunto imagem, o desenho industrial, a patente e o segredo empresarial – como ferramentas legais potencialmente úteis para a proteção de diferentes aspectos ou elementos das criações culinárias. O trabalho contou com duas ferramentas de pesquisa de campo: uma qualitativa, e que consistiu na realização de vinte entrevistas com chefs qualificados e renomados no segmento gastronômico, baseadas em um roteiro semiestruturado, composto por onze perguntas; e outra quantitativa, consistente na aplicação de questionários a 86 chefs de cozinha.

The Latin America, the richest continent in the planet's biodiversity, has been subject to expropriation by multinational corporations seeking access to plants and animals or knowledge related to biodiversity, produced by indigenous peoples or traditional communities, which will give support to the scientific findings used by large industries in the production of medicines, cosmetics and a wide variety of products available in the market, for wich the industries claimed intellectual property rights, with the exclusion of traditional populations. In this scenario, there are overlaps between The CBD and TRIPs Agreement in multilateral settings, where the possibility of protecting biodiversity shares space with the same tendency to your merchandization. Although the The CBD and TRIPs Agreement structure different international issues, this norms interact from the granting of intellectual property rights on biodiversity products. Because of this, the research aims to comprehend the extent to which intellectual property rights under the WTO model, notably patents, impact on biodiversity protection by the Latin American countries. Investigates the multilateral regulation of biodiversity protection and intellectual property with the central analysis, respectively, in the CBD and TRIPs. Then, the structures of the multilateral system are confronted with a sui generis system, in order to find out if they are alternatives to protect biodiversity in Latin America. Thus, was possible to conclude that the Latin American countries have their possibilities to care of the biodiversity limited by international regime of intellectual property, which allows private ownership of biodiversity in the form of biotechnologies. This provides two contrary ways: to maintain the international regime of intellectual property that ensures the trade of bio-merchandise with patents, or to structure a regulatory framework to care of biodiversity, in the Conference of the Parties to the CBD and negotiations in the Council for TRIPs. However, the strong opposition of the North countries to the interests of Latin American countries leads to investigate a sui generis system, to articulate a unified position in Latin America for the international confrontation and have for basis the guarantee of rights to the traditional peoples on their traditional knowledge. / A América Latina, continente com maior riqueza em biodiversidade do planeta, tem sido submetida à expropriação por empresas multinacionais que buscam acesso a espécies de plantas e animais ou a saberes dos povos indígenas ou comunidades tradicionais sobre a biodiversidade, que darão suporte a descobertas científicas utilizadas por grandes indústrias na produção de medicamentos, produtos cosméticos e os mais variados bens disponíveis no mercado, para os quais são reivindicados direitos de propriedade intelectual, em exclusão das populações tradicionais. Nesse cenário, ocorrem as sobreposições entre a CDB e o TRIPs nas regulações multilaterais, a partir do que a possibilidade de proteção da biodiversidade compartilha espaço simultâneo com a tendência à sua mercantilização. Embora estruturem questões internacionais distintas, a CDB e o TRIPs interagem a partir da concessão de direitos de propriedade intelectual sobre produtos da biodiversidade. Em razão disso, a pesquisa buscou compreender em que medida os direitos de propriedade intelectual sob o modelo da OMC, notadamente as patentes, interferem na proteção da diversidade biológica pelos países da América Latina. Investiga-se a regulação multilateral de proteção da biodiversidade e de propriedade intelectual com a análise centralizada, respectivamente, na CDB e no TRIPs. Em seguida, são confrontadas as estruturas do sistema multilateral a um sistema sui generis, com o objetivo de descobrir se constituem alternativas de proteção da biodiversidade pela América Latina. Assim, foi possível concluir que os países latino-americanos têm suas possibilidades de cuidar da biodiversidade limitadas pelo regime internacional de propriedade intelectual, que permite a apropriação privada da biodiversidade em forma de biotecnologias. A partir disso surgem dois caminhos opostos: manter o regime internacional de propriedade intelectual que assegura o comércio de biomercadoria patenteada; ou estruturar um marco regulatório para o cuidado da biodiversidade, nas Conferências das Partes da CDB e em negociações no Conselho TRIPs. Porém, uma forte oposição dos países do Norte aos interesses dos países latino-americanos leva à investigar um sistema sui generis, que articule uma posição unificada da América Latina para o embate internacional e tenha por fundamento a garantia de direitos aos povos tradicionais sobre seus conhecimentos.