A tecnologia digital cria espaços diferenciados para a informação e coloca a Ciência da Informação frente a novas questões. O objetivo deste estudo exploratório e descritivo é abordar questões sobre o papel dos blogs, a influência da blogosfera na conformação das trocas de informações, relacionando novos formatos culturais e o estatuto do autor na blogosfera, assim como as questões de visibilidade e legitimidade que permeiam as relações mediadas pelas tecnologias de informação e comunicação. Toma-se como ponto de partida o estudo de caso da campanha Usura não!, criada em 2007, que incentivava o uso do link como uma netiqueta para blogs. Buscou-se acompanhar os desdobramentos da campanha e as proposições de seus participantes, formulando questões e elencando referenciais teóricos capazes de explicar tais manifestações e as possibilidades de encontro com os interesses da Ciência da Informação. Estabelece-se uma relação entre as dinâmicas presentes na blogosfera e as teorias de campo e habitus de Pierre Bourdieu, indicando as correlações da campanha na incorporação do habitus para mudar a situação dos agentes dentro do campo da blogosfera de entretenimento brasileira. Estas reflexões remetem a questões como a legitimação e a apropriação da informação por parte dos atores (navegadores/usuários), trazendo subsídios para se refletir acerca dos processos de circulação da informação na internet. / Digital technology creates differentiated spaces for information, and puts the \"Information Science\" in the face of new issues. The aim of this exploratory and descriptive study is to address questions about the role of blogs and the blogosphere\'s influence in the configuration of information exchange, linking new formats and cultural status of the author in the blogosphere, as well as issues of visibility and legitimacy that permeate the relations mediated by information technology and communication. Take as a starting point of this case study the campaign \"Usura não!\", created in 2007, which encouraged the use of the link as a blogging netiquette. We tried to follow the developments of the campaign and the propositions of the participants, asking questions and selecting theoretical references able to explain these events and the possibilities of meeting the interests of the Information Science. Is established a link between dynamics present in blogosphere, and theories of field and habitus of Pierre Bourdieu, indicating the correlation of the campaign in the incorporation of habitus to change the situation of workers in the field of entertainment Brazilian blogosphere. These considerations refer issues such as legitimacy and appropriation of information by the actors (browsers/users), providing subsidies to reflect upon the process of circulating information in the Internet.

Esta dissertação tem por escopo estudar a interface do Acordo TRIPS com o a Convenção sobre Diversidade Biológica, sob a perspectiva dos países em desenvolvimento. Para tanto, resgata a construção epistemológica Ocidental do conhecimento, direito, propriedade intelectual e desenvolvimento. Esta base teórica constituída é questionada pela CDB, que apresenta direitos relativos ao acesso de recursos genéticos e / ou conhecimento tradicional que subvertem a ordem estabelecida de geração do conhecimento e acumulação econômica. Tal subversão é parte integrante de movimento maior que questiona o próprio modelo de desenvolvimento e a relação Norte e Sul. Esta pesquisa contextualiza a estruturação legal e organizacional do tema e revisa as contribuições de autores que estudam este, sistematizando-as. Com este arcabouço, ela levanta hipóteses e reflete sobre as respostas destas, identificando paradoxos, compatibilidades e desafios. Apresenta (ndo) se, por fim, uma análise da governança institucional deste tema, através de uma nova configuração cognitiva e legal do mesmo. / This MA dissertation aims at studying the interface of the \'TRIPS Agreement\' with the \'Convention on the Biological Diversity\', under the view of the developing countries. As such, it ransoms the epistemologic building of the Ocidental knowledge, as well as the rights, intelectual property and development. This theoretical basis is questioned by \'CDB\', which presents rights related to the access of genetic resourses/ and the traditional knwledge, which subvert the established order of knowledge generation and economic accumulation. Such subvertion is part of a larger movement that questions its own development model and the North/ South relation. This research contextualizes the legal orgazing structuralization of the theme and revises the contributions of authors that study it, systematizing them. With this backbone, it rises hypotheses and thinks of these hypotheses, identifying paradoxes, compatibilities and challenges. It finally presents an analysis of the institutional governing of this theme, via a new cognitive and legal configuration of the same.

Qual é a internet que queremos? Para o Direito essa pergunta oferece um enorme desafio. Com a expansão comercial da rede, muitos interesses foram afetados e demandam conformação no ambiente digital. Um novo comportamento social emerge, com vistas à produção não mercadológica, baseada na troca e no compartilhamento de arquivos e informações, que se torna interessante para o desenvolvimento econômico e para o surgimento de novas oportunidades de inserção e prosperidade social. Questiona-se se os conceitos e as técnicas jurídicas desenvolvidas para descrever, analisar e regular a dinâmica da economia industrial são aplicáveis ao espaço cibernético ou se as novas tecnologias da informação propiciam inovações e comportamentos que exigem novos conceitos e definições que se moldem à Sociedade da Informação. Os controladores da infraestrutura de conexão e as grandes indústrias de entretenimento demonstram interesse na inspeção do fluxo de dados transmitido pela rede, bem como na restrição de uso e de acesso a conteúdos por dispositivos digitais conectados à internet e transmitidos via redes de compartilhamento de arquivos (redes p2p). Seus argumentos se fundamentam tanto na questão da abertura de modelos econômicos mais rentáveis e necessários à expansão da largura de banda, em resposta à demanda infinitamente crescente por internet de qualidade, quanto na fiscalização e impedimento da troca e do acesso a conteúdos protegidos por direito de propriedade intelectual. O presente trabalho vem demonstrar como as restrições impostas aos usuários poderiam impactar o ambiente competitivo e inovador criado na internet. O Marco Civil da Internet é formulado sobre as novas diretrizes produtivas e vem para definir, diante de um debate aberto e uma construção compartilhada com a sociedade brasileira, os possíveis caminhos a serem perseguidos com a regulação da internet. Os contornos jurídicos que resultarão da legislação a ser aprovada dependerão do posicionamento do Estado em face das demandas apresentadas, em alinhamento com o projeto desenvolvimentista insculpido no art. 3º da Constituição Federal. / Which internet do we want? From the aspect of the Law, this question poses a great challenge. With the commercial expansion of the web, many interests were affected by it, and these interests demand conformity in the digital environment. A new social behavior emerges, not aiming at a non-commercial aspect, but based on exchanging and sharing files and information, which is interesting for the development of the economy and for new opportunities of social insertion and prosperity. What is in question is if the legal concepts and techniques developed to describe, analyze and regulate the industrial economic dynamics are applicable to cyberspace, or if the new technologies of information provide enough innovation and behaviors that demand new concepts and definitions that mold them into the new Information Society. The controllers of connection infrastructure and the big entertainment industries show interest in the inspection of data flow transmitted on the web, as well as the restriction of content use and access through digital devices connected to the internet and transmitted through file sharing networks (p2p networks). Their arguments are based on two ideas: the opening of more profitable and necessary economic models, needed for the expansion of broadband width connection, answering the escalating demand for quality provision of internet use; and the supervision and stoppage of sharing and accessing content that is protected by intellectual property right. Under both ideas stated above, the aim of this work is to show how the restrictions imposed on users could impact the competitive and innovative environment fostered on the internet. The Internet Bill, called Marco Civil da Internet in Brazil, is formulated on the new productive directives and comes to define, with an open debate and a shared construction with all Brazilian society, the possible ways to be followed in regards to the regulation of internet use. The legal framework that will result on the approval of this legislation will depend on the position of the State about the presented demands, in alignment with the development project registered in art. 3rd. of the Federal Constitution

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Mendes Dias.pdf: 659325 bytes, checksum: 8cc75023786bc1f2c176d3f050ca4bb5 (MD5) Previous issue date: 2016-03-11 / This paper aims to demonstrate that class actions are legal instruments able to accomplished intellectual property rights effectiveness. In chapter one the goal is to "navigate" in the universe of intellectual property rights, highlighting; concepts, principles, Brazilian national historic of legal protection and, also, key laws related. It aims also to let the reader aware regarding the current social context, in which the main characteristic feature are the production and the consumption on a large scale. Chapter two describes how Brazilian national law´s disciplines the infringements on intellectual property rights and how such infringements cause damages that transcend the individual sphere. It also shows that the high rate of violations of intellectual property rights is reality on the streets and it is being catalyzed by the current scenario of hyper consume in such a way, either by physical commerce either by e-commerce, that collective damages are inevitable. Chapter three begins with a brief study of the principles of the collective´s rights, so, in advance, its able to shows their legal concepts and, above all, to emphasize the fact that the intellectual property rights infringements, described in the previous chapter, causes collective´s rights ineffectiveness, in such a way, that that they should be target by class actions. After all this approach path between the damage on intellectual property rights and, the correspond, ineffectiveness of collective rights, the last chapter begins with the presentation of the Brazilian collective microsystem procedural of legal protection and it is, followed by, how the class actions can be used as an appropriate legal instrument in order to protect the intellectual property rights. At last, once the assumptions intended are established, it is concluded, in such a way, that the class actions are and should be used as legal procedures aiming intellectual property right´s effectiveness / O presente trabalho visa demonstrar que as Ações coletivas são instrumentos jurídicos aptos a efetivar direitos de propriedade intelectual. Busca-se no capítulo um navegar pelo universo dos direitos a propriedade intelectual, destacando; conceitos, fundamentos, histórico nacional de proteção jurídica e marcos legislativos. Busca-se, igualmente, situar o leitor quanto ao atual contexto social cujo traço característico é a produção e consumo em larga escala. O capítulo dois relata como o ordenamento jurídico nacional disciplina as lesões aos direitos de propriedade intelectual e como tais lesões repercutem danos que transcendem a esfera individual. Mostra-se que a alta taxa de violações a direitos de propriedade intelectual é realidade nas ruas e é catalisada pelo cenário atual de hiperconsumo, seja via comércio físico seja via comércio virtual, de tal modo que os danos coletivos são inevitáveis. O capítulo três inicia com um breve estudo sobre os princípios do direito material coletivo para, em seguida, apresentar seus conceitos jurídicos e, sobretudo, enfatizar o fato de que o conjunto de lesões a direitos de propriedade intelectual, apresentados no capítulo anterior, acarretam inefetividade a direitos materiais coletivos de tal monta que devem ser alvo das ações coletivas. Percorrido esse trajeto de aproximação entre os danos aos direitos de propriedade intelectual e, correspondente, inefetividade a direitos materiais coletivos pertinentes, inicia-se o último capítulo com a apresentação do microssistema processual coletivo de proteção e, ato contínuo, de que forma as ações em defesa de direitos coletivos podem ser utilizadas como um instrumento de proteção jurídica adequada a direitos de propriedade intelectual. Por fim, estabelecidas as premissas pretendidas, conclui-se no sentido de que as ações coletivas são e devem ser meios aptos a efetivar direitos de propriedade intelectual

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavio Lucas de Menezes Silva.pdf: 1492980 bytes, checksum: c577565f5b3d8f245ebe4d2528a18042 (MD5) Previous issue date: 2009-03-10 / This dissertation intends to study the doctrine of franchising under special perspectives. It aims to give an overview of the historical and structural development of this precept since its remote origins, in Brazil and in other countries, to better understand its legal forms of materialization and its legal implications, during the times and in the contemporary era. Using philosophical conceptions, such as the doctrine named Culturalismo and the Three-dimensional Law Theory of the author Miguel Reale, as well as the entailed theories of the Intellectual Property knowledge; Contract Law; and the Theory of the Company , this study aspires to apprehend the way the 3rd generation s franchising principle, known as the Business Format Franchising main object of this dissertation - is related with the present consumer society, the economic field and, specially, with other related legal precepts, such as the know-how, the goodwill, and, particularly, the business establishment. It is determined to understand the Dasein of franchising in the contemporary world / A presente investigação tem por propósito o estudo do instituto do franchising segundo perspectivas singulares. Procura-se dar conta do desenvolvimento histórico e estrutural do instituto desde suas mais remotas origens, no Brasil e no mundo, para melhor compreender suas formas de manifestação e suas implicações jurídicas, ao longo do tempo e no mundo contemporâneo. Partindo de concepções filosóficas tais como o culturalismo e a Teoria Tridimensional do Direito formulada por Miguel Reale, bem como, as teorias vinculadas ao universo da Propriedade Intelectual, do Direito Obrigacional e da Teoria da Empresa, este estudo intenta apreender de que modo o instituto do franchising de terceira geração, isto é, o Business Format Franchising objeto fulcral deste trabalho se relaciona com a atual sociedade de consumo, as esferas econômicas e, especialmente, com outros institutos jurídicos a ele relacionados, tais como o know-how, o Aviamento, e, particularmente, o Estabelecimento Empresarial, com o fito de precisar o seu Dasein no mundo contemporâneo

O artigo analisa os capítulos sobre propriedade intelectual dos acordos preferenciais de comércio firmados pelos Estados Unidos com países da América Latina na década de 2000, discutindo tanto as motivações do país para a assinatura dos mesmos (e inserindo tal discussão em um framework teórico) quanto as implicações dos acordos para os direitos de propriedade intelectual de seus signatários. Nesse sentido, apresenta algumas teorias acerca das características intrínsecas a instituições internacionais multilaterais, em contraste com as bilaterais e regionais; tais teorias afirmam que os estados, ao lidarem com resultados indesejados de características institucionais, modificam instituições (ou criam novas instituições) de acordo com seus objetivos. Em seguida, apresenta o resultado de um levantamento bibliográfico acerca das motivações estadunidenses para a assinatura dos mencionados acordos preferenciais de comércio, com ênfase nas relacionadas aos direitos de propriedade intelectual; tal resultado é complementado com a análise dos documentos primários pertinentes. Por fim, compara o conteúdo dos mencionados capítulos entre si; também os compara com o Acordo TRIPS da OMC. O artigo conclui que as motivações estadunidenses coincidem com as expectativas teóricas; que os capítulos analisados são substancialmente diferentes do Acordo TRIPS; que eles contêm diversas diferenças entre si (as quais são, em parte, decorrentes de exigências do legislativo estadunidense); e que ainda há espaço para pesquisas sobre a política comercial estadunidense praticada no período, no que tange à sua interface com os direitos de propriedade intelectual. / The article analyzes the intellectual property rights chapters of the preferential trade agreements signed by the United States with Latin American countries during the 2000s, discussing both the country\'s reasons for signing such agreements (and inserting such discussion in a theoretical framework) and their implications to the intellectual property rights of its signatories. In this regard, it presents some theories about the features intrinsic to the multilateral international institutions, when contrasted with the bilateral and regional ones; such theories claim that states, when dealing with undesired effects of institutional features, modify institutions (or create new ones), in accordance with their objectives. Then, the article presents the findings of a literature review about the U.S. reasons for signing the aforementioned preferential trade agreements, emphasizing those reasons related to intellectual property rights; such findings are complemented by the analysis of the pertinent primary documents. Finally, it compares the content of the chapters with each other; it also compares them with the WTO TRIPS Agreement. It concludes that the U.S. reasons presented coincide with the theoretical expectations; that the analyzed chapters are substantially different from the TRIPS Agreement; that the chapters have many differences with each other (which are, in part, due to U.S. Congress requirements); and that there is still room for new researches on the U.S. trade policy practiced during the analyzed period, when it comes to its interface with intellectual property rights.

Pela presente pesquisa aventamos a possibilidade de investigar a política de propriedade intelectual da Universidade Federal do Tocantins tendo em vista o arcabouço jurídico que regulamenta o tema no âmbito das instituições de ciência e tecnologia no país. A investigação teve por objetivo geral avaliar a gestão da propriedade intelectual na Universidade e propor a implantação de uma política pública sobre inovação tecnológica, à luz das disposições da Lei de Inovação 10.973/2004. Constituíram objetivos específicos analisar atos normativos, induzir a elaboração de regulamentos, avaliar projetos pedagógicos dos cursos de graduação e pósgraduação e coletar dados sobre pesquisas e desenvolvimento de novas criações. O referencial teórico trata de Estado, Administração Pública e processo de descentralização administrativa, do ciclo de Gestão de Políticas Públicas e da legislação sobre propriedade intelectual, ciência e inovação. O tema pouco investigado no universo acadêmico justifica e atribui relevância ao presente trabalho. Para tanto, a metodologia proposta combinou o estudo de caso exploratório com a técnica da análise de conteúdo acerca das evidências coletadas na dimensão gerencial, operacional e acadêmica, as quais são responsáveis pela efetividade do processo de inovação tecnológica e implantação da política de propriedade intelectual no âmbito da Universidade Federal do Tocantins. / The present research will investigate the intellectual property policy of Universidade Federal do Tocantins according to the law which regulate theme in the area of the country's science institutions. The research has the general objective to evaluate the intellectual property management in the University and propose the implementation of public policy about technological innovation according to the 10.973/2004, known as "Lei da Inovação" or Innovation Law. The specifically objectives are the analysis of normative acts, to induce the project elaboration, evaluate pedagogical projects of Graduate and Postgraduate courses and collect data from development of inventions. The theoretical reference deals with State, Public Administration and the administrative decentralization, it also deals with the cycle of public policy management and the regulation of intellectual property, science and innovation. This theme is not very investigated in the academic universe justifying and attributing relevance on this present research. The methodology adopted combined the study of concrete cases with the analysis of the content about the evidences collected in the management, operational and academic area that are responsible for the effectiveness of technological innovation process and the intellectual property policy implementation in the Universidade Federal do Tocantins.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BRUNA CASTANHEIRA DE FREITAS.pdf: 3686133 bytes, checksum: 0e11fb62e9737a140ce2a4ce454e6ec9 (MD5) Previous issue date: 2016-02-23 / This paper aims to map how 3D printing is already affecting and will affect intellectual property. In Chapter 1, we trace the historical development of intellectual property as well as the philosophical justifications for this related to the development of technologies that work with content (music and movies) such as the internet. Therefore, we make analogies with this case in order to capture insights that can guide the analysis regarding the relation intellectual property and 3D printer . Chapter 2 lends itself to analyze the 3D printer and its development in the market; there are also reflections on the Maker Movement, Open Source Hardware licenses and the environmental effects of this technology. Chapter 3 analyzes cases that have already occurred involving 3D printers and intellectual property, analyzing how this technology further enhances the problem of the performance of intellectual property in the XXI century. / O presente trabalho objetiva mapear de que forma a impressão 3D já afeta e afetará a propriedade intelectual. No Capítulo 1, traça-se o desenvolvimento histórico da propriedade intelectual, bem como as justificativas filosóficas para esta em face do desenvolvimento de tecnologias que trabalham com conteúdos (músicas e filmes) como a interent. São feitas assim analogias com este caso de forma a capturar insights que possam nortear análises a respeito da relação propriedade intelectual e impressora 3D . O Capítulo 2 se presta a analisar a impressora 3D e o seu desenvolvimento no mercado; há também reflexões a respeito do Movimento Maker, licenças Open Source Hardware e os efeitos ambientais desta tecnologia. O Capítulo 3 analisa casos que já ocorreram envolvendo a impressora 3D e propriedade intelectual, analisando-se de que forma esta tecnologia problematiza ainda mais o desempenho da propriedade intelectual no século XXI.

A avaliação do Capital Intelectual de Redes Organizacionais de Segurança e Saúde do Trabalho - SST para o escalonamento das prioridades é essencial para o atendimento das demandas das indústrias, pois além de alinhar as expectativas dos diversos stakeholders, contribui com a melhor forma de realizar futuros investimentos na rede. As organizações estão inseridas em ambientes de negócios, onde o seu Capital Intelectual - CI é dividido nas categorias Capital Humano, Capital Estrutural, e Capital Relacional, e neste contexto a gestão do CI torna-se um fator crítico de sucesso e de diferenciação no mercado. Para realizar a avaliação do capital intelectual, esse trabalho propõem a utilização de multimetodologias, com combinação das metodologias InCaS para realizar a avaliação do Capital Intelectual - CI de redes organizacionais de SST, e o Método de Multicritério a AHP com ratings para realizar o escalonamento das prioridades para a tomada de decisão. A metodologia InCaS é utilizada para formulação do problema, com a identificação dos fatores críticos de sucesso, definição do objetivo global, critérios e subcritérios da estrutura hierárquica, e a metodologia AHP com Ratings para identificação das prioridades globais da estrutura hierárquica do problema de priorização do capital intelectual de redes para subsidiar a tomada de decisão. A metodologia proposta foi aplicada da Rede SESI da Indústria da Construção, com a participação dos stakeholders formados por clientes e gestores de redes, o que possibilitou comparar e avaliar suas expectativas para apoio na tomada de decisão.

A presente tese localiza-se no âmbito do direito econômico, investigando um de seus eixos, a regulação sobre os recursos genéticos, que será analisada a partir de dois pontos de vista: os desafios furtadiano e gramsciano, que dizem respeito, respectivamente, à condição periférica e à condição subalterna. quando tomados em perspectiva geral, e, quando tomados de maneira particularizada. (i) à construção de um sistema nacional de inovação periférico com sentido distributivo e (ii) à construção de uma democracia participativa quente. Inicio apresentando um panorama político e metodológico (Capítulo I) e a configuração do campo biodiversidade/biotecnologia, com os recursos genéticos como epicentro (Capítulo lI). Após, enfrento a questão sobre a capacidade da regulação brasileira enfrentar o desafio furtadiano, concluindo positivamente, mas apenas \"moderadamente\" (Capítulo III). Em seguida, realizo o mesmo procedimento em relação à capacidade de a regulação brasileira enfrentar o desafio gramsciano, concluindo negativamente, sendo o arranjo institucional falho, apesar do mandamento constitucional (Capítulo IV). A conclusão apresenta um condensado resumo do trabalho (Capítulo V). / This thesis is located in the sphere of economic law and investigates one of its axis, the regulation of genetic resources, which is to be analyzed from two perspectives: the furtadian and gramscian challenges, related respectively to the peripheral and the subaltern conditions, when taken in a broad view as well as when taken particularly (i) to the construction of a distributive national system of peripheral innovation, and (ii) to the construction of hot participative democracy. I begin introducing a political and methodological overview (Chapter I) and the configuration of the biodiversity/biotechnology field with genetic resources as epicenter (Chapter II). Afterwards, I face the question of the capacity of the Brazilian regulation to deal with the furtadian challenge, concluding positively but \"moderately\" (Chapet III). Then, I realize the same procedure in relation to the gramscian challenge, concluding negatively for the institutional arrangement is faulty despite the constitutional commandment (Chapetr IV). The conclusion presents a brief recapitulation of the work (Chapet V).