Professor Livre Docente -- Universidade de Sao Paulo. Faculdade de Saude Publica. Departamento de Pratica de Saude Publica, Sao Paulo, 2000.

Agência Nacional do Petróleo / O presente trabalho congrega duas temáticas de grande relevância para o estudo do Direito Internacional. A primeira delas é o Direito Internacional dos Investimentos, fruto dos intensos fluxos de capital e indivíduos ao redor do mundo e expressão de tratativas negociais e contratuais firmadas entre Estados hospedeiros e investidores estrangeiros, sendo estes dois últimos atores globais na consecução e efetivação do Direito dos Investimentos. A segunda temática refere-se ao direito ao desenvolvimento que, nascido em um ambiente de profunda e intensa discussão travada pela comunidade internacional, figura como direito multifacetado que abarca aspectos sociais, econômicos e ambientais. Nesse contexto de sustentabilidade e representatividade dos Direitos Humanos, a presente pesquisa procura demonstrar como essas duas temáticas podem contribuir para uma indústria de caráter essencialmente internacional, qual seja, a indústria do petróleo e gás natural. Com o fito de minimizar os impactos negativos causados pelas atividades de exploração e produção de óleo e gás nos países produtores, são aplicados os ensinamentos do Direito Internacional dos Investimentos e do direito ao desenvolvimento, chegando-se a alguns mecanismos que promovam o desenvolvimento nos países atuantes nessa indústria. Esses mecanismos são estudados sob a ótica do Direito Comparado e propõem uma estratégia de atuação, tanto para Estados hospedeiros, quanto para investidores estrangeiros, que permita garantir a harmonia na comunidade internacional, tornando indústria tão peculiarmente delicada e instável em um instrumento para a valorização do homem e do meio-ambiente. / This paper brings together two topics of great relevance for the study of International Law. The first one is International Investment Law, which is the outcome of the intense flows of capital and individuals around the world and expresses the consequences of contracts and treaties in force between host states and foreign investors. The second topic refers to the right to development, which came to life in an environment of deep and intense debate waged by the international community. The right to development represents the multifaceted right which encompasses social, economic and environmental aspects. In this context of sustainability and representativeness of the Human Rights, this research aims at showing how these two issues can contribute to an essentially international industry, namely the oil and natural gas industry. Intending to reduce the negative impacts of exploration and production of oil and gas activities in oil countries, the principles of International Investment Law and of the right to development are applied in order to reach some mechanisms that promote the development in the countries that take part in this industry. Such mechanisms are studied from the perspective of Comparative Law and they propose a strategy of action for both host states and foreign investors. That strategy is intended to guarantee harmony in the international community, turning this so peculiar and unstable industry into an instrument for the enhancement of both mankind and the environment.

Este trabalho trata da normatização internacional relativa às crianças-soldado e aborda, sobretudo, a utilização de defesas baseadas em alegações de violação aos princípios da legalidade e em ocorrência de erro de proibição por réus de processos penais do Tribunal Especial para Serra Leoa e do Tribunal Penal Internacional. Diante disso, investiga se a proibição geral ao envolvimento infantil em conflitos armados e as infrações a essa vedação particularmente as condutas de recrutar, alistar e utilizar crianças como soldados integram o Direito Internacional Costumeiro e, em caso positivo, em que momento teria ocorrido a inserção nesse campo. Analisa, igualmente, se o argumento da boa-fé pode ser um elemento de defesa válido naqueles processos, com fundamento no relativismo cultural. Pretende, com isso, esclarecer o processo de criminalização daquelas condutas, além de identificar a posição hierárquica ocupada pelas normas em questão. Para tanto, recorre à verificação da prática estatal e da opinio juris relativas ao tema. Com isso, conclui que o regramento possui natureza costumeira e pertence ao domínio do jus cogens. / This work deals with the international rules concerning child soldiers, and addresses, in particular, the use of defenses based on allegations of violation of the principles of legality and mistake of law by defendants in criminal proceedings of the Special Court for Sierra Leone and of the International Criminal Court. Moreover, it investigates if the general prohibition to child involvement in armed conflicts and the infractions to this seal particularly the ducts of recruit, enlist and using children as soldiers are part of the customary international law and, if so, since when they have been integrated to this field. It also analyzes if the argument of good faith can be a valid element of defense in those processes, on the basis of cultural relativism. The main purpose its to clarify the process of criminalization of those acts, and identify the hierarchical position occupied by the rules in question. In this regard, the state practice and the opinio juris concerning the theme are investigated. In result, it is concluded that those norms have a customary nature and they already belong to the domain of jus cogens.

This work intends to study, in an administrative procedural point of view, Brazilian public selection institute. Initially, a historical approach of the theme was performed, in order to enumerate the manpower selection instruments employed by Administration along the centuries, focusing on the various Brazilian constitutional systems. Then, by means of a mainly principled approach, the study of the institute according to the rules established by the current judicial order was realized. Following this, the rite adopted by the administrator when organizing a public selection, according to the preceding study of principles and rules established in the Constitution and by law, was addressed, featuring the jurisprudential positioning and administrative and judicial control methods applied to the theme. The next step was to verify if the present set of rules is adequate to promote the desired regulation of public selections. Along the work it was possible to conclude that public selections present judicial nature of a administrative process, thus being applicable the respective law; however, this is not enough to ensure the necessary regulation of the subject, so that the absence of a national law of public selections, as demonstrated by diverse situations, is cause of judicial insecurity for candidates, disobedience to constitutional principles and violation of the main objective of its execution, that is, the selection of the best trained candidates for the exercise of public service. / O presente trabalho visa estudar, de um ponto de vista processual administrativo, o instituto dos concursos públicos no Brasil. Inicialmente, realizou-se uma abordagem histórica do tema, com vistas a enumerar os instrumentos de seleção de mão-de-obra empregados pelas Administrações ao longo dos séculos, com enfoque nos diversos sistemas constitucionais brasileiros. Em seguida, por meio de uma abordagem eminentemente principiológica, passou-se ao estudo do instituto conforme as regras estabelecidas pelo ordenamento jurídico atual. A seguir, tratou-se especificamente do rito adotado pelo administrador ao organizar um concurso público, conforme os princípios anteriormente estudados e as regras estabelecidas na Constituição e nas leis, com destaque para o posicionamento jurisprudencial e os métodos de controle administrativo e judicial aplicados à espécie. O passo seguinte foi verificar se o conjunto normativo atualmente vigente se revela adequado a promover a devida regulamentação dos concursos públicos. Ao longo do trabalho, foi possível concluir que os concursos públicos apresentam natureza jurídica de processo administrativo, sendo-lhes, portanto, aplicável a legislação correlata; no entanto, isto não é suficiente para garantir a devida regulamentação do assunto, de modo que a ausência de uma lei nacional dos concursos públicos, conforme demonstram diversas situações fáticas, representa causa de insegurança jurídica para os candidatos, de desobediência aos princípios constitucionais e violação do objetivo precípuo de sua realização, que é a seleção dos candidatos mais capacitados para o exercício da função pública. / Mestre em Direito Público

[pt] O trabalho intitulado Do Discurso à Cidade: Políticas de Patrimônio e a Construção do Espaço Público no Centro Histórico de Manaus discute a concepção de patrimônio em Manaus no final do século XX e início do século XXI, especificamente o período de 1997 a 2012. Tal discussão se dá a partir dos discursos centrados nas Leis, decretos e projetos que compõem as políticas de patrimônio na cidade, amparadas nos discursos veiculados nos periódicos e materiais de divulgação das instituições envolvidas (Iphan, Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas e Secretaria Municipal de Cultura). A questão que se buscou responder foi: como e até que ponto os discursos do patrimônio interferem na construção do espaço público no Centro Histórico de Manaus? Para desenvolver tal questão, optou-se por pesquisa documental e pesquisa de campo com análise e interpretação dos dados, seguindo a linha de análise intertextual do historiador das ideias Quentin Skinner, que está centrada na intertextualidade, com destaque para o vocabulário normativo. No percurso da pesquisa, observou-se que no período em questão, delimitado por dois marcos – 1997, período da instalação da nova política cultural com a criação da Secretaria de Cultura do Estado e 2012, com o tombamento do Centro Histórico de Manaus pelo Iphan - cinco espaços do Centro Histórico passaram por um processo denominado de revitalização. Este processo de revitalização apontou para princípios formais e estéticos presentes na Manaus da Belle Époque, cujos espaços foram construídos na passagem do século XIX para o século XX, inspirados em padrões europeus e se mantiveram gravados na cidade até os anos 1960, quando estes padrões arquitetônicos foram substituídos por espaços necessários à implementação da Zona Franca de Manaus. Dessa forma, o projeto modelo foi o Largo de São Sebastião, que teve ruas fechadas para o trânsito e a revitalização da praça e do entorno do Teatro Amazonas. Este foi o primeiro espaço revitalizado e aberto para o olhar dos passantes, em 2004, sendo reproduzido em mais quatro espaços nos anos seguintes, sugerindo a ideia de cidade-postal. Por esse caminho, a pesquisa levou a refletir que os discursos podem ter contribuído para a construção do espaço público e que esta construção teve dois caminhos que se desdobram: a revitalização do espaço físico e a revitalização da memória afetiva sobre esses mesmos espaços, trazendo para o espaço presente, a Manaus de Antigamente. Ao buscar identificar os possíveis discursos que constroem as muitas cidades que habitam o Centro Histórico de Manaus, indicou-se o que poderia constituir patrimônio nas vozes locais. / [en] The paper entitled From Discourse to the City: Estate Policies and the Construction of Public Space in the Historical Center in Manaus argues the conception of estate in Manaus in the end of the XXTH century and beginning of the XXIST century, specifically the period between 1997 and 2012. Such reasoning takes place parting from Law-centered discourses, decrees and projects which make up the city s estate policies, supported in the discourses provided by newspapers and advertising materials from institutions involved (Iphan, Secretaria de Cultura do Estado do Amazonas e Secretaria Municipal de Cultura). The matter sought to be answered was: how and how far in have the estate discourses interfered with the construction of public space in the Historical Center of Manaus? To develop such matter, file and field research with analysis and interpretation of data were chosen, following the line of intertextual analysis from Ideas Historian Quentin Skinner, which is centered in intertextuality, with highlights for its normative vocabulary. Throughout the research, it was observed that along the range given, set out by two limits – 1997, new cultural policy with the creation of the State Cultural Office and 2012, tipping of the Historical Center of Manaus by Iphan -, five areas of the Historical Center went through a process called revitalization. This process of revitalization pointed out formal and aesthetic principles present at Manaus back in the Belle Epóque, whose spaces were built in the turn of the XXTH century to the XXIST, inspired by European patterns, and which have kept themselves inscribed in the city until the 60s, when such architectonic patterns were substituted with spaces required to the implementation of the Duty-free Zone in Manaus. Then, the model project was São Sebastião Square, which had its streets closed to traffic and the revitalization of the square around the Amazon Opera House. This was the first space revitalized and open to public visiting, in 2004, being later reproduced in other 4 spaces in the following years, suggesting the idea of postal-city. This way, this research led to be reflected that the discourses may have contributed to the construction of public space and that such construction unfolded into two paths: the revitalization of physical space and the revitalization of affective memory about these same spaces, bringing to the present space the Manaus of old. At pursuing the identification of the possible discourses which build the many cities that inhabit Manaus s Historical Center, it was hinted what could constitute estate in the local voices.

[pt] Essa pesquisa versa sobre o ensino de Ciências nos anos iniciais do ensino fundamental, tomando para investigação aspectos pertinentes ao ensino da disciplina a partir da implementação, em 2009, de novas políticas governamentais na Rede Municipal de Educação do Rio de Janeiro. Tais políticas se referem à inclusão de Ciências nas avaliações em larga escala, à formulação e distribuição de materiais pedagógicos nas escolas e à implementação de programas em parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), que vigoraram até 2013, o Programa Cientistas do Amanhã e o Programa Ciência Hoje de Apoio à Educação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que utiliza como procedimentos metodológicos entrevistas semiestruturadas, consulta a documentos públicos e visita a duas escolas da Rede. No eixo de políticas públicas, o principal referencial de análise é a abordagem do ciclo de políticas de Ball e Bowe (1992), que compreende os processos a partir de suas perspectivas macro e micro. No eixo do ensino de Ciências, a análise é feita sob a ótica do conceito de Alfabetização Científica, defendido por autores como Chassot (2000 e 2003), Lorenzetti e Delizoicov (2001), Krasilchik e Marandino (2004), Carvalho e Sasseron (2011). Sob a perspectiva dos atores educacionais, busca-se conhecer a prática atual no ensino de Ciências e o processo de desenvolvimento das políticas nos diferentes contextos de análise, percebendo a sua influência sobre o ensino. O estudo demonstrou que as políticas de caráter performático influenciaram o ensino de Ciências, estabelecendo diferenças entre os anos escolares, e que, embora tenham atribuído obrigatoriedade à disciplina nos quarto e quinto anos, não promoveram a Alfabetização Científica, voltando-se, prioritariamente, para a produção de índices de desempenho e o estímulo a práticas condizentes com uma concepção tradicional de ensino. Os programas de parceria foram considerados adequados pelos professores em relação aos materiais pedagógicos e estratégias de ensino, como a utilização de atividades investigativas e textos científicos. A ressalva é de que os mesmos foram implantados sem considerar a realidade das escolas e em dissonância com as demais propostas da Rede, dificultando sua plena realização. Efetivados como projetos de parceria da Secretaria de Educação e não das escolas, os programas não deixaram legado significativo após seu término. Conclui-se ser necessário uma reavaliação das atuais políticas educacionais para que o ensino de Ciências contribua efetivamente com a Alfabetização Científica e que estas só poderão lograr êxito se forem desenvolvidas em conformidade com a realidade das escolas e os governantes buscarem meios para a participação dos professores em todo o processo. / [en] This research deals with the teaching of science in the first years of elementary school, taking to research aspects relevant to the teaching of the discipline from the implementation, in 2009, of new policies aimed at Municipal Secretary of Education of the city of Rio de Janeiro. These policies refer to the inclusion of the discipline of Science in large-scale evaluations, to the formulation and distribution of teaching materials at schools and to the implementation of programs in partnership with Civil Society Organizations of Public Interest (OSCIP), which lasted until 2013, the Programa Cientistas do Amanhã and the Programa Ciência Hoje de Apoio à Educação. This is a qualitative research, which uses semi-structured interviews as methodological procedures, in addition to consulting public documents and visits to schools. At the public policies axis, the main analytical framework is Ball and Bowe s policy cycle approach (1992), which understands the processes from their macro and micro perspectives. In the axis of the teaching of Sciences, the analysis is made from the point of view of the concept of Scientific Literacy, defended by authors like Chassot (2000 and 2003), Lorenzetti and Delizoicov (2001), Krasilchik and Marandino (2004), Carvalho and Sasseron (2011). From the perspective of the educational actors, it is sought to know the current practice in teaching science and the process of policy development in the different contexts of analysis, perceiving its influence on teaching. The study demonstrated that the performatic policies influenced the teaching of Sciences, establishing differences between the school years, and that, although they have given compulsory discipline to the 4 th and 5 th years, they did not promote Scientific Literacy, turning primarily to the production of performance indexes and the stimulation of practices consistent with a traditional conception of education. The partnership programs were considered adequate by teachers in relation to teaching materials and teaching strategies, such as the use of research activities and scientific texts. The caveat is that they were implemented without considering the reality of the schools and in dissonance with the other proposals, hindering its full realization. Accomplished as partnership projects of the Municipal Secretary of Education and not of the schools, the programs did not leave significant legacy after its end. It is concluded that a reassessment of the current educational policies is necessary so that the teaching of Sciences contributes effectively to the Scientific Literacy and that these can only be successful if developed in accordance with the reality of schools and if the rulers seek means to include the participation of teachers in the whole process.

Orientador: Antonio Lázaro Sant'Ana / Resumo: O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo governo federal em 2003, vincula uma rede de atores em nível nacional e local, visando garantir alimentos em quantidade e qualidade para as pessoas em situação de insegurança alimentar, assim como, incentivar a produção e comercialização de produtos provenientes da agricultura familiar. A presente pesquisa objetivou analisar os efeitos do PAA em relação a fatores como a produção, a comercialização e a renda dos agricultores familiares assentados e beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade Compra para Doação Simultânea, do município de Mirandópolis (SP), a partir da visão desses agricultores. A metodologia da pesquisa baseou-se na aplicação de questionários a 50 agricultores familiares beneficiários do PAA, em 2014, residentes em três assentamentos do referido município. Atendidos esses critérios, a escolha dos produtores deu-se de forma aleatória. Entre os principais efeitos do Programa, na percepção dos agricultores pesquisados, estão o aumento a diversidade da produção para fins de comercialização; a redução da participação em outros canais de comercialização, principalmente via intermediários; a ampliação da participação em associações e do conhecimento que tinham em termos técnicos e de crédito rural; a maior valorização de sua condição de agricultor familiar; e o aumento expressivo na renda familiar após a inserção no PAA. / Mestre

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T07:16:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T00:15:21Z : No. of bitstreams: 1 143749.pdf: 2558141 bytes, checksum: 69d3a1decc8b8c366db5f3353f6a32fd (MD5)

[pt] A pesquisa Natureza, Mixofobias e Contenção Territorial: a estratégia NIMBY carioca do Alto Jardim Botânico ,tem como objetivo compreender a produção social do espaço do Alto Jardim Botânico a partir das estratégias NIMBY (Not in my back yard) de seus moradores. Para isso são apresentados os diferentes significados assumidos pelo bairro no qual está inserido - o Jardim Botânico, zona sul do Rio de Janeiro - desde a sua inicial função agrícola no século XVI até o recente processo de glamourização. Tal trajetória é explicada considerando-se as singularidades da natureza presentes na cidade, especialmente a montanha e a floresta, incorporadas à lógica do mercado de imóveis ao longo do seu processo histórico de ocupação, além, dos desafios associados à uma sociedade claramente marcada pela sensação de insegurança derivada do medo e dos diferentes tipos de riscos aos quais é submetida cotidianamente. O trabalho baseia-se em entrevistas semiestruturadas com moradores do bairro e apresenta reflexões sobre o conceito de segregação e sua relação com as noções de mixofobia e oroescapismo. Indo além, debate as formas de apropriação do espaço público que se realizam no recorte aqui escolhido para ser pesquisado e os fundamentos da sociedade biopolítica que produz ali, como um subproduto, o fenômeno da contenção voluntária. Por fim, aponta para a oportunidade existente nos estudos sobre semântica urbana que permitirá melhor compreender, por exemplo, o papel simbólico de certos termos usado entre pesquisadores das ciências ditas espaciais, como o caso do termo Alto, que será peça chave no desenrolar desta pesquisa. / [en] The study Nature, Myxophobias e Restraint Territorial: the NIMBY (Not in my backyard) strategies carioca of the Jardim Botânico upper, aims at understanding the social production of the Jardim Botânico upper side space on the grounds of the NIMBY (Not in my backyard) strategies, which have been implemented by its residents. In order to do so, the different meanings incorporated by its neighbourhood, Jardim Botânico, in Rio de Janeiro s South zone, are presented, from its initial agricultural function, in the 16th century, to a recent process of glamorization. Such process is explained by taking into consideration the specifications of the city s nature, specially the mountains and the forests, which have been incorporated to the logic of the real state s market throughout the historical process of its occupation. Besides, it is important to consider the challenges associated with a society clearly marked by a constant feeling of insecurity, derived from the fear and the different kinds of risks its residents are exposed to on a daily basis. This study is based on semi structured interviews with Jardim Botânico s residents and presents reflections over the concept of segregation and its relation with notions of myxophobia and oroescapism (necessity to escape to the mountains for different reasons). Besides, it discusses the different ways, pointed out in this study, to appropriate the public space and the basis of a bio political society, which produces, as a sub product, the voluntary restraint phenomenon. Finally, it shows the opportunity, presented in the studies of urban semantics, of a better understanding, for instance, of the symbolic role of certain terms used by spacial sciences researchers, like the term High (Alto), which is a key concept for the development of this study.

[pt] Atualmente mais da metade da população mundial mora em cidades. O deslocamento na região urbana, mediante a utilização de transporte público se dificulta devido ao planejamento deficiente das rotas e redes de transporte, longos tempos de viagem, aumento do custo das passagens, dos tempos de espera, etc. Como consequência, a busca de operações mais eficientes no sistema de transporte público urbano tem aumentado visando atender as necessidades de transporte de forma mais sustentável. Após a revisão da literatura relacionada ao problema de desenho de rede de transporte público urbano, foi escolhido o método proposto por Aquino, (1980), aplicável para redes de ônibus urbanos. Por médio da modernização do programa do método escolhido e as melhorias nele, o número de rotas que define a rede conectada diminuiu. O número de transbordos na rede foi minimizado até zera-lo com um menor conjunto de rotas. Análise de indicadores e de rentabilidade das rotas que minimizam o número de transbordo na rede, permite ao planejador ter uma visão geral do comportamento dessas rotas possibilitando tomar decisões mantendo os requerimentos iniciais e o objetivo de estudo. O programa do método desenvolvido, adaptado a uma linguagem moderna, Cmais mais, oferece, tanto ao meio acadêmico quanto ao profissional, uma ferramenta de fácil aplicação para dar solução ao Problema de Desenho de Rede de Transporte Público Urbano. Contribuindo potencialmente ao incremento da eficiência do processo de planejamento e, portanto, à redução de não conformidades do serviço de transporte resultando em economia dos custos para as empresas prestadoras deste serviço. / [en] Nowadays, more than half of the world s population lives in cities. Displacement in the urban area through the use of public transportation is hampered by poor planning of transport routes and networks, long travel times, increased ticket costs and waiting times, etc. As a consequence, the search for more efficient operations in the urban public transport system has increased in order to meet the transport needs in a more sustainable way. After the literature review related to the urban public transport network design problem, the method proposed by Aquino (1980), applicable to urban bus networks, was chosen. By means of the program s modernization of the chosen method and the improvements in it, the number of routes defining the connected network has decreased. The overflow number on the network has been minimized to zero with a smaller set of routes. Analysis of indicators and profitability of the routes that minimize the number of transfer in the network, allows the planner to have an overview of the behavior of these routes allowing to make decisions keeping the initial requirements and the objective of study. The developed method program, adapted to a modern language, C plus plus, offers both an academic and a professional environment an easy application tool to solve the Urban Public Transport Network Design Problem. Potentially contributing to the increase of the efficiency of the planning process and, therefore, to the reduction of nonconformities of the transport service, resulting in cost savings for the companies that provide this service.