Orientador: José Walter Canôas / Coorientador: Dagoberto José Fonseca / Bnaca: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Banca: Maria Cristina Piana / Banca: Jandira de Almeida Ramos / Banca: Elisangela de Jesus Santos / Resumo: A proposta deste estudo é apontar, utilizando-se de referenciais bibliográficos e pesquisa de campo, como ocorre a trama, a mobilidade dos negros urbanizados nas políticas de assistência social e a igualdade racial brasileira contemporânea. Estas inquietações foram justificadas pela intensificação e volume de casos em que muitos, em miséria extrema, são acometidos pelas injúrias e estigmas transmitidos no decorrer dos séculos, décadas e anos no Brasil. Destaca-se que nosso país não vislumbrou uma política que defrontasse com as condições precárias e vulneráveis em que os negros foram fadados. Neste contexto, naturalizou as fortes clemências e abstenções dos "recém-libertos", que, além disso, passaram a ser considerados estorvos para esta nação, que não os colocou em cena. Assim, estes intérpretes da vida real, protagonizaram e protagonizam cenas num tecido social urbano em que os traços fenótipos ditam a regra do jogo. Nesse jogo de poder econômico, social, cultural e político, os afro-brasileiros são considerados apenas seres insignificantes, em que se promovem políticas públicas ineficazes e desrespeitosas. Para tal, iniciaram-se as seguintes interpelações: O que o Serviço Social tem a ver com isso? E a política de Assistência Social? E, especificamente, o assistente social, qual postura deverá assumir? Para tal, o objetivo geral, se definiu em: analisar a interface entre a política pública de Assistência Social e Igualdade Racial, avaliando como está estruturado o órgão re... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The purpose of this study is to point out, using bibliographic references and field research, how the plot, the mobility of urbanized black people and the Brazilian contemporary racial equality occur concerning the social service policies. These concerns were justified by the intensification and volume of cases of injuries and prejudice in which many black people, in extreme poverty, have been affected over the centuries, decades and years in Brazil. It is noteworthy that our country did not conceive a politic that could face the precarious and vulnerable conditions inherited by black people. In this context, the strong abstentions and mercies of the newly freed were naturalized; moreover, these people came to be considered hindrances to the nation, which did not put them in the scene. Thus, these interpreters of real-life acted and staged scenes in an urban social net in which phenotypic characteristics dictate the rules of the game. In this state of economic, social, cultural and political power, Afro-Brazilians are considered only insignificant beings, for whom, inefficacions and disrespectful public policies are created. To this purpose, the following questions aroused: What does social service has to do with it? And the Social Welfare Politic? And, respectively, which position should the social worker take? Having this in mind, the general goal was defined: analyze the interconnection between public politic Welfare and Racial Equality and evaluate how the responsible cor... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: La propuesta de este estudio es señalar, haciendo uso de referenciales bibliográficos y de investigación de campo, cómo ocurre la trama, la movilidad de los negros urbanizados en las políticas de asistenci a social y la igualdad racial brasileña contemporánea. Estas inquietudes fueron justificadas por la intensificación y el volumen de casos en los que muchos, en situación de miseria extrema, son afectados por las injurias y estigmas transmitidos durante el transcurso de los siglos, décadas y años en Brasil. Se destaca que nuestro país no vislumbró una política que se ocupase de las condiciones precarias y vulnerables a las que los negros fueron condenados. En este contexto, naturalizó las fuertes clemencias y abstenciones de los "recién liberados", que, además, pasaron a ser considerados como obstáculos para esta nación, que no les dio un papel en la escena. De este modo, estos intérpretes de la vida real protagonizaron y protagonizan escenas en un tejido soc ial urbano en el que los trazos fenotipos dictan las reglas del juego. En ese juego de poder económico, social, cultural y político, los afro brasileños son considerados apenas seres insignificantes, para los que se promueven políticas públicas ineficaces e irrespetuosas. A tal efecto, se iniciaron las siguientes interpelaciones: ¿Qué tiene que el Servicio Social a ver con todo eso? ¿Y la política de Asistencia Social? Y específicamente, el asistente social ¿qué postura deberá asumir? Para tal, el objetivo general quedó definido en: analizar la interface entre la política pública de Asistencia Social e Igualdad Racial, evaluando cómo está estructurado el órgano responsable de la implementación/implantación de estas acciones en São Carlos (SP). A partir de es o, se definió específicamente: identificar los proyectos de intervención y acciones socio educativas existentes; verificar si los derechos... / Doutor

Orientador: Agnaldo de Sousa Barbosa / Banca: Murilo Gaspardo / Banca: Milena Pavan Serafim / Resumo: Este trabalho tem como foco a análise da atuação do Ministério Público no âmbito do processo de judicialização da saúde na região de Ribeirão Preto. A pesquisa toma como referência o tema da Repercussão Geral nº262 no STF, que trata sobre a propositura de ações civis públicas em benefício de um grupo de pessoas com determinadas doenças. O objetivo é, portanto, a análise da dinâmica da judicialização da saúde por meio da atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo, do processo de expansão da Instituição e da sua inserção na esfera da política pública de fornecimento gratuito de medicamentos. Para tanto, a sua realização se deu mediante levantamento bibliográfico, com a utilização de fontes que tratam sobre temas relacionados à judicialização da saúde e à atuação do Poder Judiciário e Instituições paralelas nas políticas públicas. Do mesmo modo, foi realizada uma investigação sobre os pedidos realizados nas ações civis públicas visando o fornecimento de medicamentos propostas pelo Ministério Público de São Paulo nos anos de 2010 e 2011 na região de Ribeirão Preto. A pesquisa teve, ainda, como papel complementar a análise e comparação da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e da Lista de Medicamentos Essenciais do Estado de São Paulo, com os dados coletados nas ações civis públicas, o que permitiu aferir que a judicialização influencia de maneira virtual na reorganização das listas de medicamentos federal e estadual dos anos posteriores aos do recorte temporal da... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work focuses on the analysis of the role of the Public Prosecutor within the process of judicialisation of health in the region of Ribeirão Preto. The research take as reference the issue of the general repercussion nº262 on Brazilian's Supreme Court, which deals on the filing of public civil actions on behalf of a group of people with certain diseases. The objective is, therefore, the analysis of the dynamics of the judicialisation of health through the perfomance of the São Paulo State Prosecutor's Office, the expansion process of the Institution and its insertion in the sphere of the public policies of free supply of medicines. For this purpose, its realization took place through bibliographical research, with the use of sources that deal on issues related to health litigation and the role of the Judiciary and parallel institutions in public policies. In the same way, it was performed a research on the requests made in public civil actions aiming at the provision of drugs proposed by the São Paulo State Prosecutor's Office in 2010 and 2011 in the region of Ribeirão Preto. The research had as additional role the analysis and comparison of the National List of the Essential Drugs and the list of essential medicines of the State of São Paulo, with data collected in the public civil actions, which has allowed the measurement, in a virtual way, of the judicialisation influences in the reorganization of the lists of medicines, in federal and state governments, of the later years of the temporal cut of the search. In conclusion, some parameters, that are related to the adoption of criteria that meet regional needs, through an epidemiological study to be done by Public Power, as well as, the eventual elaboration of a specific policy for inputs, with the use of the data obtained by judicialisation, were delimited; which, consequently, could result in a saving of material and institutional... / Mestre

Made available in DSpace on 2016-07-01T13:10:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-11-04. Added 1 bitstream(s) on 2016-07-01T13:14:13Z : No. of bitstreams: 1 000865764.pdf: 1653554 bytes, checksum: c5aae86a8571c81dc82bd712655853b5 (MD5) / O objetivo deste trabalho é compreender como a questão indígena foi politicamente concebida durante as duas primeiras décadas do século XIX. Neste período de discussões caras à formação do estado nacional brasileiro, os contemporâneos procuraram estabelecer diretrizes para o trato das populações indígenas do Império do Brasil, o que dizia respeito à definição de meios para a civilização desses indivíduos. Exploramos essa temática por intermédio de discussões parlamentares, de leis e de projetos, destacando três propostas oriundas de personagens da província de São Paulo, apresentadas entre 1822 e 1823, e os posicionamentos dos membros do Conselho de Presidência e do Conselho Geral dessa mesma província, órgãos que estiveram em atividade de 1824 a 1834. Embora uma legislação indigenista não tenha sido definida nessa época, as concepções sobre a questão indígena mostraram a busca por novos sentidos para a civilização dos índios em meio ao pacto político que então se formulava no Império / The objective of this work is to understand how the indigenous issue was politically conceived during the first two decades of the nineteenth century. In this period of important discussions about the formation of the Brazilian national state, the contemporaries sought to establish guidelines for the treatment of indigenous peoples of the Empire of Brazil, which concerned the definition of means to civilization of these individuals. We explore this issue through parliamentary discussions, laws and projects, highlighting three proposals from characters of the province of São Paulo, presented between 1822 and 1823, and the positions of members of the Presidential Council and the General Council of the same province, organisms that were active from 1824 to 1834. Although an indigenous law has not been set at this time, the conceptions of indigenous issue showed the pursuit of new directions to the civilization of Indians on the political pact that was in formulation in the Empire

Submitted by ANA FLAVIA LOPES LENHARO null (lopeslenharo@gmail.com) on 2016-07-27T17:27:01Z No. of bitstreams: 2 Ana Flávia Defesa pós - Cópia (2).pdf: 3441645 bytes, checksum: cc9e0112e324693dd720fcda9a6845bb (MD5) produto final pós defesa Ana Flávia - Cópia.pdf: 2590565 bytes, checksum: a21c7627601820df7d616b264b5e73d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-07-29T13:24:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 lenharo_afl_me_bauru.pdf: 3441645 bytes, checksum: cc9e0112e324693dd720fcda9a6845bb (MD5) lenharo_afl_me_bauru_prod.pdf: 2590565 bytes, checksum: a21c7627601820df7d616b264b5e73d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-29T13:24:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 lenharo_afl_me_bauru.pdf: 3441645 bytes, checksum: cc9e0112e324693dd720fcda9a6845bb (MD5) lenharo_afl_me_bauru_prod.pdf: 2590565 bytes, checksum: a21c7627601820df7d616b264b5e73d6 (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / Esta pesquisa tem por objetivo discutir a potencialidade do uso de questões sociocientíficas na produção do gênero do discurso dissertação escolar. Para tanto, foi elaborada uma Sequência Didática de natureza interdisciplinar onde se buscou, pela análise do corpus, 30 textos dissertativos argumentativos, entender quais esquemas argumentativos vinculados à Nova Retórica e tipos de argumentos sociocientíficos são utilizados pelos discentes, ao abordar o tema Controvérsias sobre o rio Tietê. Vale salientar que o produto vinculado a esta investigação de Mestrado Profissional é uma Sequência Didática interdisciplinar direcionada a 3ªs séries do Ensino Médio. Também se espera contribuir para o ensino de Língua Portuguesa e para outros trabalhos que envolvam o desenvolvimento da capacidade argumentativa, atrelado ao exercício da cidadania. Por isso, apresenta-se uma proposta de trabalho pautada no diálogo entre os componentes curriculares e no uso de controvérsias sociocientíficas locais. Para a produção do gênero discursivo secundário dissertação escolar, o aluno precisa dialogar com saberes de diversas disciplinas. Além disso, é necessário o domínio do conteúdo temático, do estilo e da construção composicional do gênero do discurso. Nesse sentido, o arcabouço teórico que sustenta este estudo é a teoria da enunciação dos gêneros do discurso de Bakhtin, pois se acredita que a proficiência escrita se vincula ao dialogismo, à polifonia e à intertextualidade. Logo, a competência linguístico-discursiva está relacionada à capacidade de gerenciar as vozes alheias, na constituição da autonomia enunciativa. Entende-se, portanto, que o trabalho com projetos interdisciplinares sobre Questões Sociocientíficas pode colaborar para o ensino dos gêneros do discurso argumentativos, para formação em valores e para a emancipação de sujeitos, por meio da ação sociopolítica e da participação pública. / This research aims to discuss the potential use of socio-scientific issues in the production of the speech genre in the school dissertation. For this purpose, was prepared a didactic sequence of interdisciplinary nature where it sought by analysing the corpus, 30 argumentative dissertative texts, to understand which argumentative schemes linked to the New Rhetoric and types of socio-scientific arguments are used by students when approaching Controversy topic about Tietê river. It is noteworthy that the linked product to this Professional Master's research is an interdisciplinary Teaching Sequence directed to 3rd year of high school. It is also expected to contribute to the teaching of Portuguese language and other works that involve the development of argumentative skills, linked to the exercise of citizenship. Therefore, we present a job offer guided in the dialogue between the curriculum components and in the use of local socio-scientific controversies. For the production of discursive secondary school essay genre, the students need to talk with knowledge of different disciplines. In addition, it is necessary the domain of the thematic content, of the style and the compositional construction of the speech genre. In this sense, the theoretical framework that supports this study is the theory of enunciation of Bakhtin's speech genres because it is believed that writing proficiency is linked to dialogism, to the polyphony and intertextuality. Thus, the linguistic-discursive competence is related to the ability to manage the other people's voices, in the establishment of the enunciation autonomy. It is understood, therefore, that the work on interdisciplinary projects about socio-scientific issues can contribute to the teaching of genres on the argumentative discourse, for the training in values and for the emancipation of the individuals through the sociopolitical action and public participation.

Submitted by VANESSA PRADO BERALDO null (vannyprado@yahoo.com.br) on 2017-11-06T03:42:08Z No. of bitstreams: 2 DISSERTACAO_VANESSA_PAZ.docx: 24383067 bytes, checksum: bc7f401b9b922b10985ac5b66e10a30c (MD5) DISSERTACAO_VANESSA_PAZ.pdf: 10705862 bytes, checksum: e9d6e87604d8c29d83a0b383e91b79b7 (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-11-13T13:46:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 paz_vpb_me_prud.pdf: 10595500 bytes, checksum: f200d8b0bc27076b36f6cd4adb9fa751 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-13T13:46:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 paz_vpb_me_prud.pdf: 10595500 bytes, checksum: f200d8b0bc27076b36f6cd4adb9fa751 (MD5) Previous issue date: 2017-09-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho tem o objetivo de apresentar o Princípio Fundamental da Contagem (PFC) através da metodologia de Resolução de Problemas, dando ênfase na prática pedagógica com questões da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). Tendo como base essa concepção de ensino, elaboramos uma sequência didática que trouxe, dentro do tema da Análise Combinatória, o PFC, a qual aplicamos em uma sala do 6º ano do Ensino Fundamental – Anos Finais, na Escola Estadual “Parque das Nações”, localizada no munícipio de Bastos, interior de São Paulo. Tal sequência foi composta por questões da OBMEP adaptadas, levando em conta o fato de que elas contemplam os conteúdos, as competências e habilidades que fazem referência ao PFC e estão presentes no Currículo do Estado de São Paulo: Matemática e Suas Tecnologias (CESPMT) e nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). As atividades desenvolvidas apresentaram situações desafiadoras, eram contextualizadas de modo a se aproximar da realidade do aluno e permitir a utilização de materiais didáticos concretos, além de favorecer a socialização, o debate de ideias e o enriquecimento do currículo. No decorrer do trabalho prático, no que diz respeito ao PFC, verificamos que os alunos foram capazes de identificar as decisões que deveriam ser tomadas e traçar estratégias para resolver o problema. Além disso, eles também perceberam a importância da ordem em que essas decisões deveriam ser tomadas para tornar menos complexo o procedimento de resolução, começando sempre pela que apresenta mais restrições. Na avaliação dos resultados obtidos a partir da aplicação das atividades selecionadas, percebemos uma melhoria tanto na aprendizagem, quanto na motivação dos alunos, e que, portanto, é recomendável trabalhar, desde o início do Ensino Fundamental, com ênfase no PFC, por meio da Resolução de Problemas. / The present work has the objective of presenting the Fundamental Principle of Counting (FPC) through the Problem Solving methodology, emphasizing pedagogical practice with issues of the Brazilian Olympiad of Mathematics of Public Schools (OBMEP). Based on this conception of teaching, we elaborated a didactic sequence that brought, within the theme of Combinatorial Analysis, the FPC, which we apply in a room of the 6th year of elementary school - Final Years, at the "Parque das Nações" State School, located in the municipality of Bastos, in the interior of São Paulo. This sequence was made up of adapted OBMEP issues, taking into account the fact that they contemplate the contents, skills and abilities that refer to the FPC and are present in the São Paulo State Mathematics and Technology Technologies Curriculum and National Curricular Parameter. The activities developed presented challenging situations, were contextualized in order to approach the reality of the student and to allow the use of concrete didactic materials, besides favoring the socialization, the debate of ideas and the enrichment of the curriculum. In the course of the practical work, with regard to the FPC, we found that the students were able to identify the decisions that should be made and to devise strategies to solve the problem. In addition, they also realized the importance of the order in which these decisions should be made to make the resolution procedure less complex, always starting with the one with the most restrictions. In the evaluation of the results obtained from the application of the selected activities, we perceive an improvement both in the learning and the motivation of the students, and that, therefore, it is advisable to work, from the beginning of Elementary School, with emphasis in the FPC, through Troubleshooting. / CAPES: 5512101

Orientador: Marisa Saenz Leme / Banca: Ricardo Alexandre Ferreira / Banca: Andrea Slemian / Resumo: O objetivo deste trabalho é compreender como a questão indígena foi politicamente concebida durante as duas primeiras décadas do século XIX. Neste período de discussões caras à formação do estado nacional brasileiro, os contemporâneos procuraram estabelecer diretrizes para o trato das populações indígenas do Império do Brasil, o que dizia respeito à definição de meios para a "civilização" desses indivíduos. Exploramos essa temática por intermédio de discussões parlamentares, de leis e de projetos, destacando três propostas oriundas de personagens da província de São Paulo, apresentadas entre 1822 e 1823, e os posicionamentos dos membros do Conselho de Presidência e do Conselho Geral dessa mesma província, órgãos que estiveram em atividade de 1824 a 1834. Embora uma legislação indigenista não tenha sido definida nessa época, as concepções sobre a questão indígena mostraram a busca por novos sentidos para a "civilização" dos índios em meio ao pacto político que então se formulava no Império / Abstract: The objective of this work is to understand how the indigenous issue was politically conceived during the first two decades of the nineteenth century. In this period of important discussions about the formation of the Brazilian national state, the contemporaries sought to establish guidelines for the treatment of indigenous peoples of the Empire of Brazil, which concerned the definition of means to "civilization" of these individuals. We explore this issue through parliamentary discussions, laws and projects, highlighting three proposals from characters of the province of São Paulo, presented between 1822 and 1823, and the positions of members of the Presidential Council and the General Council of the same province, organisms that were active from 1824 to 1834. Although an indigenous law has not been set at this time, the conceptions of indigenous issue showed the pursuit of new directions to the "civilization" of Indians on the political pact that was in formulation in the Empire / Mestre

Orientador: Djanira Soares de Oliveira e Almeida / Banca: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Banca: Lucimary Bernabé Pedrosa de Andrade / Banca: Douglas Verrangia Corrêa da Silva / Banca: Maria Madalena Gracioli / Resumo: O tema desta pesquisa, que resultou em elaboração de tese de Doutorado, é o preconceito racial e as questões que o envolvem no ambiente escolar. Nesse sentido, o objetivo norteador da elaboração deste trabalho é a investigação de como os estudantes matriculados na 5ª série/6º ano do Ensino Fundamental avaliam o trabalho da escola a respeito da questão racial. Considera-se questão racial a relação existente entre os diversos grupos étnicos e raciais, tendo como foco o prejuízo social sofrido pelos descendentes de povos africanos que tem a aparência negra e não apenas características culturais desse grupo étnico, como a maioria do povo brasileiro. Na escola, são colocados dois focos: o ensino da história, cultura africana e afrobrasileira e a resolução de conflitos decorrentes das diferenças e do preconceito racial. Dessa forma, originam-se as perguntas utilizadas nas entrevistas com alunos, professores de História e gestores escolares a partir desses dois focos. Para a realização da pesquisa, foi construído um referencial teórico que permitiu conhecer aspectos da história das relações raciais no Brasil, no período posterior à abolição da escravatura, em 13 de maio de 1888. Esse estudo inclui o conhecimento de como a legislação concebeu a pessoa negra, como o movimento social negro se organizou em defesa dos direitos de seu povo, o que redundou em políticas como as ações afirmativas e a Lei 10.639/2003. Esse referencial teórico foi construído sob um prisma materialista histórico, o que leva em consideração as condições históricas vivenciadas pelos indivíduos e a influência das condições materiais na sociedade em que estão inseridos. Para o alcance dos resultados foi realizada uma pesquisa de campo, embasada em documentos institucionais e propostas governamentais de ensino, o que se completou com a análise feita a partir das respostas fornecidas nas entrevistas. Tais respostas foram... / Abstract: The theme of this research, which resulted in the preparation of doctoral dissertation is racial prejudice and the issues that surround the school environment. In this sense, the goal of guiding the preparation of this work is to investigate how students enrolled in grade 5/6 th grade elementary school work evaluated regarding the race issue. In this work, it is racial question the relationship between the various racial and ethnic groups, focusing on the social damage suffered by the descendants of African peoples which looks black and not just cultural characteristics of this ethnic group as the majority of the Brazilian people. At school, are placed two foci: the teaching of history and African and Afro-Brazilian culture and conflict resolution arising from differences and racial prejudice, so that these two foci arise the questions used in the interviews with students, teachers and managers of History school. To conduct the study, we built a theoretical framework that allowed us to know aspects of the history of race relations in Brazil in the period after the abolition of slavery on May 13, 1888, which includes the knowledge of how legislation conceived the black person as the black social movement organized itself in defense of the rights of black people, which resulted in policies such as affirmative action and the Law 10.639/2003. This theoretical framework was constructed under a historical materialist perspective, which takes into account the historical conditions experienced by individuals and the influence of the material conditions of the society in which they live. To achieve the results we conducted a field survey, based on institutional documents and proposed government education, which was completed the analysis from the answers given in the interviews. Such responses were analyzed with reference to the method of content analysis. After analyzing the results, it was possible to draw a picture of how is the training of... / Resumen: El tema de esta investigación, que resultó en elaboración de tesis de Doctorado es el prejuicio racial y las cuestiones que lo envuelven en el ambiente escolar. En este sentido, el objetivo que orienta la elaboración de este trabajo es la investigación de como los estudiantes apuntados en la 5ª serie/6º año de la Enseñanza Fundamental evalúan el trabajo de la escuela a respecto de la cuestión racial. En este trabajo, se considera cuestión racial la relación existente entre los diversos grupos étnicos y raciales, teniendo como foco el prejuicio social sufrido por los descendentes de pueblos africanos que tienen la apariencia negra y no solo características culturales de este grupo étnico como la mayoría del pueblo brasileño. En la escuela, son presentados dos focos: la enseñanza de la historia y cultura africana y afrobrasileña y la resolución de conflictos oriundos de las diferencias y del prejuicio racial, de modo que de estos dos focos se originan las preguntas utilizadas en las entrevistas con alumnos, profesores de Historia y gestores escolares. Para la realización de la investigación, fue construido un referencial teórico que permitió conocer aspectos de la historia de las relaciones raciales en Brasil en el período posterior a la abolición de la esclavitud, el 13 de mayo de 1888, lo que incluí el conocimiento de cómo la legislación concibió la persona negra, como el movimiento social negro se organizó en defensa de los derechos del pueblo negro, lo que resultó en políticas como las acciones afirmativas y la Ley 10.639/2003. Este referencial teórico fue construido bajo un prisma materialista histórico, lo que lleva en consideración las condiciones históricas vividas por los individuos y la influencia de las condiciones materiales en la sociedad en la que están inseridos. Para el alcance de los... / Doutor

Orientador: Marcia Teixeira de Souza / Banca: Marco Aurélio Nogueira de Oliveira e Silva / Banca: Christina Windsor Andrews / Banca: Gilberto Bercovici / Banca: José Blanes Sala / Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo analisar a postura institucional do Supremo Tribunal Federal em relação à reforma do Estado brasileiro efetivadas nos anos 90, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. O foco privilegiado deste trabalho remete para as ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas no Supremo Tribunal Federal que tinham por objeto as reformas constitucionais e infraconstitucionais que sustentaram juridicamente essa reforma. Para tanto foram analisados alguns julgados do Supremo Tribunal nessas ações que tinham por objetivo contestar essas reformas legais. A pesquisa focaliza a análise qualitativa dos julgamentos, na tentativa de extrair elementos para verificar como os membros desta Corte fundamentaram as suas decisões. Para um melhor tratamento da interação entre o poder judiciário e as demais instituições que compõem o Estado, buscou-se verificar como alguns estudiosos refletiram sobre os nexos do direito, materializado nas estruturas jurídicas, com os demais agentes públicos. Essas relações tornaram-se mais complexas a partir do momento em que as premissas que sustentavam a ordem liberal passam por intensa revisão e, a partir daí, considerações de ordem material, portanto de justiça, são acolhidas ao campo do direito. A inclusão do poder judiciário na esfera da política pode ser observada em algumas dimensões. A judicialização da política que nos interessa aqui remete para a potencial interferência do Supremo Tribunal Federal nas decisões políticas por meio do mecanismo de controle de constitucionalidade das leis. Em tese, o judiciário, através do Supremo Tribunal Federal, pode anular uma decisão política majoritária do parlamento ou do executivo. A pesquisa também procurou ponderar sobre as distinções e aproximações do processo decisório no âmbito da esfera do jurídico, e dos órgãos políticos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research has the aim of analyzing the institutional posture of the Supreme Court in relation to the Brazilian State reform accomplished in the 90's during Fernando Henrique Cardoso's government. The privileged focus of this work entrust to the suit for declaration of inconstitucionality filed in the Supreme Court that has had as object the constitutional and infra-constitutional reforms, which juridically support this reform. Thus, some Supreme Court adjudications were analyzed in these actions, which had the objective of contesting these legal reforms. The research focuses on the qualitative analysis of the judgments in the attempt to extract elements to verify how the members of this Court establish their decisions. For a better interaction between the judiciary power and the other institutions that form the State, it was tried to verify how some experts reflected about the law connections, materialized in the juridical structures with the other public agents. These relationships become more complex from the moment the presuppositions, which have supported the liberal order, go through an intensive revision and then the considerations of material order, and so a justice one, are taken to the law field. The inclusion of the Judiciary Power in the political sphere can be observed in some dimensions. The judicialization of politics that we are interested in here, entrusts to the potential interference of the Supreme Court concerning the political decisions through a mechanism of controlling the law constitutionality. Theoretically, the judiciary, through the Supreme Court, can annul a major political decision from the parliament or from the executive. The research has also tried to mediate the distinctions and the proximities of the ruling process in the judiciary and political organs' sphere, in the attempt to raise subsidies to verify how the Supreme Court has defined... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Encontrar caminhos para ensinar a concordância verbal a candidatos ao provimento de vagas no Serviço Público, a despeito de seu desconhecimento da estruturação sintática do português, tornou-se meta de trabalho e, portanto, baldrame para esta Dissertação de Mestrado em Língua Portuguesa. Consideraramse questões de provas de concursos públicos das principais bancas examinadoras cuja análise, comparada ao resultado das pesquisas com textos discentes orais e escritos, permitiu traçar as linhas de atuação didática com turmas competitivas. Com a apreciação dos dados da pesquisa, percebeu-se a necessidade de ensinar não apenas o que os alunos não sabem, mas analisar e refletir sobre aquilo que eles pensam que sabem, para que possam se interessar de fato em ser orientados a descobrir e dominar as diversas modalidades da língua e assim ampliarem seus horizontes lingüísticos e socioculturais. Esta dissertação traça planos de ação semiótico-funcionais a fim de garantir aos alunos a escolha das ferramentas certas, que lhes permitam enfrentar os múltiplos desafios, propostos pela condição de competidores, com alguma segurança. Busca-se, em última análise, propor a implantação de uma metodologia nova e especial nas aulas preparatórias, com recursos eficientes para capacitar esses sujeitos, independentemente de suas deficiências escolares pregressas. Essa é uma meta cuja consecução exige um olhar ampliado e obrigatório do docente pelos certames do concurso, para sustentar uma teoria gramatical mais produtiva ao desenvolvimento das capacidades de leitura de questões de prova e escritura de redações / Finding ways to teach verbal concordance to the candidates aiming at filling the vacancies in Public Service, despite their being unaware of the syntactic structure of Portuguese has become a goal of my work and, therefore, the basis for this Dissertation regarding the Master Degree in Portuguese Language. It has been taken into account the analysis of questions of prior examinations considering the main examining boards as compared to the results taken from researches from students essays either written or oral to elaborate ways to act didactically with competitive groups. With the analysis of the research data, it has been noticed the need to teach not only what the students dont know but also to analyze and reflect on what they think they already know, so that they can be really interested in being oriented on how to discover and master the various ways of the language and by doing this, open up their linguistic, social and cultural horizons. This dissertation outlines semiotic and functional action plans in order to give the students the choice of the right tools, the ones that will allow them to face multiple challenges offered by their condition as competitors, with a relative degree of safety. It is being searched ultimately to suggest the introduction of a new special methodology in preparatory classes with profuse resources to enable these subjects, regardless of their previous scholastic deficiencies. The success of this goal demands a magnified and mandatory look on the part of the teacher at the disputes of the contest, to give support to a grammatical theory which is more productive in relation to the development of the ability to read the questions on examinations and the writing of essays

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:58:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000422750-Texto+Completo-0.pdf: 635680 bytes, checksum: 5be5f2b5fd8fcc7c137abb0126f5ea87 (MD5) Previous issue date: 2010 / Les stratégies que les hommes et les femmes des ―Campos de Cima da Serra‖ ont adoptées pour survivre à la vie quotidienne, marqée par la violence, est une des questions que nous rencontrons dans cette étude. Donnant priorité, toutefouis, aux questions féminines, les femmes victimes et agents de la violence se faufilent dans les filets qui composent la vie quotidienne menée par l'idéal masculin et fémiin, démontrant cependant que la modernité étend ses tentacules, mais n´atteint pas tous. Et que beaucoup sont ceux qui vivent dans la contravention établie par l´ordre. fre / As estratégias que homens e mulheres dos Campos de Cima da Serra adotaram para sobreviver ao cotidiano marcado pela violência são questões que permeiam este estudo. Priorizam-se, todavia as questões femininas, as mulheres vítimas e os agentes da violência. Esses elementos imiscuem-se nas redes que permeiam o cotidiano, pautado pelo ideal masculino; também se evidencia que a Modernidade estende os seus tentáculos, mas não abrange a todos. O que se constata é que sujeitos específicos são os que andam na contravenção estabelecida pela ordem.