A presente pesquisa tem por objeto de estudo a crescente incorporação ao sistema de justiça de métodos que visam a obtenção da solução dos conflitos de interesses de forma consensual. Nesta direção, percebe-se um contínuo esforço doutrinário e normativo direcionado para incentivar a utilização de métodos autocompositivos. Destaca-se, em termos normativos a edição da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça, ao instituir a Política Judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses, e também, as previsões normativas constante na lei 13.105/2015, que instituiu um novo Código de Processo Civil, entre as quais, a que prevê a realização de uma audiência prévia destinada exclusivamente para uma tentativa de conciliação. Diante deste quadro a proposta da pesquisa é por meio de levantamento bibliográfico e empírico realizado a partir de uma observação estruturada não participante de audiências designadas com o intuito de se obter uma conciliação, analisar a forma como se procede atualmente as tentativas de estabelecer uma solução consensual para o conflito, especificamente, as realizadas no bojo de um processo judicial por meio da técnica da conciliação, e verificar, se o seu uso, atende a finalidade precípua de entrega de uma prestação jurisdicional justa e adequada. O objetivo é investigar fatores que podem comprometer a utilização do referido instrumento como alternativa para uma justa-composição dos conflitos, evitando que se preste apenas para conjugar os interesses de politicas judiciárias para desafogo do sistema e sua utilização como instrumento de acomodação social. / This research has the object of study the growing incorporation of methods that aim the achieving of solution of conflicts by consensus form into the justice system. In this direction, we can see a continuous doctrinal and normative effort directed to encourage the use of conciliation methods. Stands out, in normative terms, the issue of Resolution 125 of the National Council of Justice, that establishes the Judicial Policy of proper handling of conflicting of interests, and also the norms forecasted in the law 13,105 / 2015, which institutes the new Procedure Civil Code, among which the one that provides for a prior hearing dedicated exclusively to an attempt of conciliation. Given this framework, the aim of this research is, through bibliographic and empirical survey, to analyse the way it currently happen the attempts to establish a consensual solution to the conflict, specifically those in the midst of a judicial court through, using conciliation techniques and, by research, assure if the use of these means meets the main purpose of delivering a fair and appropriate legal result. The objective is to investigate factors that may compromise the use of the conciliation means as an alternative to a justcomposition of conflicts, preventing its work just to combine the interests of a judicial policy for outpouring of the system and its use as social accommodation tool.

Quais as reações do Supremo Tribunal Federal quando acionado pelos pequenos partidos políticos? A literatura constitucional costuma definir a Corte como a terceira arena para o debate de interesses daqueles que perderam na deliberação de decisões relevantes, tomadas pelas maiorias legislativas. Nesse sentido, o Tribunal funcionaria como uma balança no jogo democrático, a fim de proteger minorias, revertendo as decisões das maiorias políticas. A presente pesquisa propõe uma estratégia empírica, a fim de verificar se, de fato, o STF é ativista e reverte as decisões das maiorias, atuando em favor dos pequenos partidos. Foram selecionadas as ações diretas de inconstitucionalidade propostas entre 1988 e 2015 pelas pequenas agremiações, submetendo-as a uma análise qualitativa-quantitativa tanto no que se refere aos temas submetidos à justiça constitucional quanto às respostas da Corte, a como ela decide. Variáveis categóricas foram escolhidas e, posteriormente, a elas aplicados instrumentos de estatística básica. Há algumas diferenças nas preferências de submeter alguns temas entre os pequenos partidos e o PT e o PMDB, porém, de uma maneira geral, a pauta das pequenas agremiações muito se assemelha à dos grandes partidos. O quantitativo da taxa de improcedência corresponde a quase o quádruplo do número das ações julgadas como procedentes. / What reactions does the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal STF) have when called upon by the small political parties? The constitutional literature often defines the Court as the third arena for debating the interests of those who have lost in the deliberation of relevant decisions, made by the legislative majorities. This way, the Court of Justice would work as a balance point in the democratic game, in order to protect the minorities, reversing the decisions made by the political majority. The present research proposes an empiric strategy, with the purpose of verifying if, in fact, the STF is an activist Court and reverts the decisions made by the majorities, acting in favor of the small political parties. The research selected lawsuits, called ações diretas de inconstitucionalidade (ADINs), proposed by the small parties between 1988 and 2015 and submitted them through a qualitative-quantitative analysis in either aspects of the topic submitted to the constitutional justice and the Court's responses. It chose categorical variables and, subsequently, applied to them basics statistical instruments. There are some divergences in the preferences of submitting some topics between the small parties and the PT and PMDB, although, in a generic way, the agenda of the small parties has many similarities with those from the bigger parties. The not upheld rate corresponds to almost four times the upheld rate.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2016-07-21T14:48:31Z No. of bitstreams: 1 2016_PauloAugustoDuarteFirmino.pdf: 4439289 bytes, checksum: b9c73880434eb9a2b154f6ab80019b40 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-02-17T18:26:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_PauloAugustoDuarteFirmino.pdf: 4439289 bytes, checksum: b9c73880434eb9a2b154f6ab80019b40 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-17T18:26:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_PauloAugustoDuarteFirmino.pdf: 4439289 bytes, checksum: b9c73880434eb9a2b154f6ab80019b40 (MD5) / Esta dissertação examina o processo contínuo de fortalecimento do Supremo Tribunal Federal que dá sinais de um desequilíbrio político-institucional relativo à posição ocupada pela Corte. Esse problema é contraposto pelos caminhos abertos pela PEC 33/2011, que configurou uma raríssima tentativa de resposta estruturada ao referido desequilíbrio que se mostra capaz de prejudicar pontos relevantes da democracia. Nesse sentido se utiliza uma abordagem qualitativa e o desenvolvimento dessa abordagem se faz em vários domínios do espaço jurídico-político, mas em especial o da judicialização da política e do ativismo judicial. O objetivo é provocar um despertamento para a necessidade de um aperfeiçoamento democrático nesse âmbito, no Brasil, que se pretende a partir da: descrição do processo de fortalecimento político-institucional do STF; da delimitação do âmbito desse fortalecimento, ensejado por uma confluência dos demais Poderes e pelo avanço jurisprudencial do próprio STF, em um processo autoalimentado de fortalecimento político-institucional; e evidenciando, a partir do estudo da PEC nº 33/2011, que esse processo implica riscos e prejuízos à democracia. / This dissertation examines the continuous process of strengthening the Supreme Court of Brazil, which shows signs of a political-institutional imbalance on the position occupied by it. This problem is opposed by the paths opened by the PEC nº 33/2011, which sets up a rare attempt to structured response to that imbalance able to harm some relevant points to democracy. The approach taken in this research is qualitative and its development is in many areas of this legal-political space, but especially the judicialization of politics and judicial activism. The objective of this analysis is to provoke the awakening to the need for democratic improvement in this area in Brazil, based on the description of the Brazilian Supreme Court political and institutional strengthening process; and the delimitation of the scope of this strengthening, occasioned by a confluence of other branches of government and the jurisprudential advance of this Court, which creates a self-powered process of political and institutional strengthening; and also demonstrating, from the study of PEC nº 33/2011, that this process involves risks and damages to democracy.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-25T12:20:03Z No. of bitstreams: 1 2016_MarcosFernandesSobrinho.pdf: 8023100 bytes, checksum: 006c2341890465b79975db1551eba030 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-29T12:43:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MarcosFernandesSobrinho.pdf: 8023100 bytes, checksum: 006c2341890465b79975db1551eba030 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-29T12:43:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MarcosFernandesSobrinho.pdf: 8023100 bytes, checksum: 006c2341890465b79975db1551eba030 (MD5) / O estudo se insere nos contextos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do livro didático de Física (LDF) em que procuramos realçar a importância da educação científico-tecnológica, com percepção e entendimento da natureza, consoante ao mundo social. Essa educação pressupõe atividades de ensino-aprendizagem, reconhecidamente importantes, ponderadas sobre (e a partir) de discussões de questões sociocientíficas (QSC) capazes de induzir à formação cidadã. Apesar de a literatura recomendá-las fortemente, aponta dificuldades para trabalhá-las. Isso posto, objetivamos ampliar o número [e o acesso] de fontes e gêneros textuais, como alternativas viáveis, na perspectiva de contribuir com a implementação de discussões de QSC, no ensino. Nesse sentido, identificamos, analisamos e sistematizamos indicadores, nos itens do Enem e em textos de LDF, capazes de potencializar articulações de discussões de temas sociocientíficos (TSC), considerando a voz do professor-sujeito de Física. Tomamos dimensões que envolvem a problemática relacionada à escola pública estadual de ensino médio, no que tange: (1) a presença (ou não) de itens e de textos com potencial para TSC, no exame e nos LDF, e seus reflexos na sala de aula; (2) o fato de o Enem cada vez mais se configurar como forma de acesso às vagas de ensino superior no Brasil; o que induz reestruturação dos currículos e impacta, de alguma forma, a “vida” da escola; e (3) a relevância dos itens do Enem e do LDF, no planejamento e na execução da atividade docente. Elegemos, então, uma unidade da federação do Centro-Oeste como campo da pesquisa cujo locus é constituído por seis municípios do interior, entre os quais selecionamos 12 escolas. Os procedimentos investigativos, de cunhos quali e quantitativo e documental, enquadram-se nos escopos teórico e empírico. Utilizamos instrumentos e técnicas para a tomada de dados (questionário, entrevista, gravações em áudio, microdados), tratados por elementos da análise de conteúdo e da estatística descritiva. Os dados sinalizam que, apesar de os professores recorrerem a itens do Enem e a textos de LDF para planejar e ministrar atividades pedagógicas, o fazem de maneira acrítica e com ênfase em algoritmos, muitas vezes deslocados de significância aos estudantes. Análises dos microdados sugerem associação negativa do desempenho dos estudantes, ao perfil dos professores e a itens com potencial para TSC. Dado que os resultados parecem falsear a realidade do contexto escolar, a aludida dificuldade foi, então, desmontada teórica e empiricamente, revelando-se potencialmente minimizada com o estabelecimento de trilhas que possibilitam o professor trabalhar discussões, a partir de TSC, identificados em materiais de fácil e universal acesso. Faz-se necessário, além de possível, favorecer o desenvolvimento da capacidade de reconhecer aspectos fundantes da infraestrutura do que se lê para, então, extrapolar e desenvolver competências latentes e pertinentes, na busca da função que o texto tem de desencadear os propósitos e os desdobramentos das discussões de QSC. Ainda que, atualmente, predominem ações pedagógicas carregadas de singularidades propedêuticas, defendemos um ensino educativo de Física, receptivo às potencialidades de articulações, entre as quais destacamos aquelas pautadas em discussões de QSC. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper focuses on the contents on the National Secondary Education Examination (Enem) and of Physics textbooks (PT), aiming to highlight the importance of scientific-technological teaching, with the perception and understanding of nature in the social world. This type of education presumes activities of teaching and learning, which are admittedly important and which should be based on discussions of socio-scientific issues (SSI) able to lead to the education of the citizen. Although the technical literature recommends such activities, it also points out the difficulties in developing them. Thus, we aimed at increasing the number of [and the access to] sources and genres as feasible alternatives, so as to contribute to the implementation of SSI discussions in teaching. In this sense, we identified, analyzed and systematized indicators both on Enem and in the PT that could enhance interactions across socio-scientific themes (SST), considering the voice of the Physics teacher. We analyzed the dimensions that involve the problem related to public secondary schools, regarding these aspects: (1) the presence (or not) of items and texts with potential to SST, both in the examination and in the PT, and their consequences in the classroom; (2) the fact that Enem has become a way to gain entrance to universities in Brazil; which leads to a reorganization of the syllabi and somehow impacts the school's "life"; and (3) the relevance of the items on Enem and in the PT to lesson planning and execution. Therefore, we chose a State in Brazil's Central West region as our field of research, whose locus consists of 12 schools selected from six towns. This study combines qualitative and quantitative research, containing document analysis, and it fits in the theoretical and empirical scopes. We used some data collection tools and techniques (questionnaires, interviews, audio recordings, micro-data), which were treated by elements of content analysis and descriptive statistics. The data showed that, despite resorting to the items found on Enem and in the PT textbooks to plan and teach the lessons, teachers usually do so in a non-critical way and they give emphasis to algorithms, which are frequently meaningless to students. Micro-data analyses suggest a negative relationship between students' performance, teachers' professional profile and items with potential to SST. Since the results seem to distort the reality of the school environment, the alluded difficulty was therefore dismissed theoretically and empirically, becoming potentially minimized by establishing ways that make it possible for the teacher to promote discussions based on SST identified in materials easily accessed. It is possible and necessary to foster the development of the ability to recognize infrastructural fundamental aspects of what it is being read, so that one can surpass them and develop latent and pertinent skills, in the search of the text's objective in instigating the SSI's purpose and unfolding their discussions. The educational actions that are made up of with basic singularities currently predominate. However, we defend an educative teaching of Physics, receptive to the potentialities of interactions, among which we highlight those based on SSI discussions.

This study aims to examine the area of the watershed Arroio Três Negrinhos located in Ijuí/RS that was included with the execution of an environmental recovery project. This project was executed in the period of 1988 to 1992. It attended the decree number 94076 of March 1987, by the Federal Government, which created the Watersheds National Plan, which provided for the improvement of working areas of watersheds by implementing techniques that improve the natural space. Environmental issues were the main focus of the project due to environment degradation that occurred in rural areas. For this project execution some public and private entities in Ijuí have teamed up to run it. They were four years of performed work in the area of watershed and several targets adopted. It is intended to verify through the research which results the project brought to farmers living in the area of watershed, as well as analyze what farmers preserve and what they are doing after the project´s first steps and how it is nowadays. / Este trabalho tem por objetivo analisar a área da microbacia hidrográfica do arroio Três Negrinhos, localizada no município de Ijuí/RS, a qual foi contemplada com a realização de um projeto de recuperação ambiental. Este projeto foi executado no período de 1988 a 1992, e atendia o Decreto Federal de número 94.076 de março de 1987, do Governo Federal, que criou o Plano Nacional de Microbacias Hidrográficas, com objetivo de melhoramento das áreas das microbacias hidrográficas, através da implantação de técnicas que melhorassem o espaço natural. As questões ambientais eram o foco principal do projeto, devido à degradação ambiental no meio rural. Para que a execução do projeto ocorresse algumas entidades públicas e privadas do município de Ijuí se uniram para executálo. Foram quatro anos de trabalho executado na área da microbacia e, várias metas implementadas. Pretende-se através da pesquisa, verificar quais os resultados que o projeto trouxe para os agricultores residentes na área da microbacia, bem como analisar o que os agricultores preservam e deram continuidade do que foi trabalhado no projeto, e ainda quais as condições ambientais que se encontra a microbacia hidrográfica.

Submitted by Juliane Camila Chatagnier null (ju.chatagnier@gmail.com) on 2018-03-09T15:18:53Z No. of bitstreams: 1 TESE JULIANE CAMILA CHATAGNIER.pdf: 1517550 bytes, checksum: 0f619d1b031428befe6918444044f2af (MD5) / Approved for entry into archive by Elza Mitiko Sato null (elzasato@ibilce.unesp.br) on 2018-03-09T18:13:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 chatagnier_jc_dr_sjrp.pdf: 1517550 bytes, checksum: 0f619d1b031428befe6918444044f2af (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-09T18:13:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 chatagnier_jc_dr_sjrp.pdf: 1517550 bytes, checksum: 0f619d1b031428befe6918444044f2af (MD5) Previous issue date: 2018-02-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A contemporaneidade tem colaborado com as mudanças na forma como as questões de gênero e sexualidade são vistas na sociedade. Padrões tradicionais vêm sendo quebrados e algumas formas de preconceito não se encaixam mais na comunidade. Hoje, muitos homens e mulheres não têm mais uma identidade única e fixa, e não configuram um par dual, e essa fragmentação das identidades de gênero possibilita a criação de ouras nomenclaturas. Com base nesse contexto de mudanças, as personagens de nosso corpus formam-se mulheres, homens, gays, lésbicas, e a construção do gênero é vista, então, como estratégia narrativa, na qual as escritoras procuram mostrar que há possibilidades para formação de gênero distinta dos padrões impostos pela matriz heteronormativa. Assim, realizamos uma análise de como essas configurações de gênero, masculinos ou femininos, são representadas na literatura, partindo da premissa de que as identidades de gênero sofrem rupturas com os modelos tradicionais e estão deslocadas, devido às diversas orientações sexuais presentes na contemporaneidade. Como corpus deste trabalho, escolhemos cinco obras, de escritoras norte-americanas, brasileiras e inglesas, a partir da década de 1970, a saber: Rubyfruit Jungle (1973), de Rita Mae Brown; The Front Runner (1974), de Patricia Nell Warren; Hotel Dulac (1984), de Anita Brookner; Duas iguais (1996), de Cíntia Moscovich e Sapato de salto (2006), de Lygia Bojunga. A configuração da identidade de gênero das personagens é analisada sob a luz da teoria da performatividade, de Judith Butler (1993; 2003; 2004; 2015), segundo a qual o gênero é constituído por meio da repetição de atos estilizados que se tornam inerentes ao indivíduo. Butler, juntamente à Rubin (1975), Wittig (1982; 1993) e Connell (2000), embasa, também, as questões relativas à construção da masculinidade e/ou feminilidade e Laclau (1990; 2004), Ortiz (1998; 2006) e Santos (1993; 2001), dentre outros, fundamentam o estudo a respeito das modificações ocorridas na sociedade, bem como essas interferem na construção da identidade de gênero. / Contemporaneity has contributed to changes in the way gender and sexuality issues are seen in society. Traditional patterns have been broken and some forms of prejudice do not fit into current society anymore. Today, some men and women have no longer a single, fixed identity, and no longer form a dual pair, and this fragmentation of gender identities makes it possible to create nomenclatures. Based on this context of change, the characters of our corpus are women, men, gays, lesbians, and the construction of gender is seen, therefore, as a narrative strategy, in which women writers try to show that there are possibilities for gender formation which differs from the patterns imposed by the heteronormative matrix. Thus, we perform an analysis of how these configurations of gender, male or female, are represented in literature, starting from a premise that gender identities suffer ruptures from traditional models and are displaced, due to diverse sexual orientations present in contemporary times. As a corpus of this work, we chose five works by American, Brazilian and English writers, beginning in the 1970s: Rubyfruit Jungle (1973) by Rita Mae Brown; The Front Runner (1974), by Patricia Nell Warren; Hotel Dulac (1984), by Anita Brookner; Duas iguais (1996), by Cíntia Moscovich and Sapato de salto (2006), by Lygia Bojunga. The configuration of the characters gender identity is analyzed in the light of Judith Butler's theory of performativity (1993, 2003, 2004, 2015), according to which gender is constituted through the repetition of stylized acts that become inherent to individual. Butler, along with Rubin (1975), Wittig (1982, 1993) and Connell (2000), also addresses issues related to the construction of masculinities and/or femininities, and Laclau (1990, 2004), Ortiz (1998, 2006) and Santos (1993), among others, ground the study on the changes that occurred in society, as well as these interfere in the construction of the gender identity.

Made available in DSpace on 2016-07-01T13:10:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-10-29. Added 1 bitstream(s) on 2016-07-01T13:14:16Z : No. of bitstreams: 1 000865916.pdf: 1755400 bytes, checksum: 1bfa7c6fbeb951d93ba7db0e772065bc (MD5) / A presente pesquisa pretende compreender a participação e o cotidiano femininos dentro da resistência a ditadura militar brasileira (1964-85). Para tanto, tem como analisa a vida da ex-presa e militante política, Áurea Moretti Pires. Áurea foi uma das líderes das Forças Armadas de Libertação Nacional (FALN), movimento na região de Ribeirão Preto, interior do estado de São Paulo, contrário à ditadura e que foi desmembrado em outubro de 1969. Na companhia de Vanderley Caixe, Mario Bugliani, Mario Lorenzato, dentre outros, organizavam manifestações políticas e um jornal, O Berro, adversos ao Estado autoritário. Tendo em vista que estudos sobre o cotidiano feminino na resistência armada à ditadura foram pouco divulgados, pretende-se analisar, a partir dos relatos de Áurea, como era a vida semi-clandestina, quais as dificuldades encontradas no treinamento e vida guerrilheiros, como foram enfrentadas por ela as torturas físicas e psicológicas desferidas pelos agentes do governo, como decorreu o processo que a condenou a seis anos de prisão, dos quais cumpriu três anos e meio em regime fechado e mais um ano em semi-aberto, assim como, suas experiências enquanto prisioneira política. O período escolhido (1965-1975) remete-se ao ano em que Áurea entrou para a luta armada, tendo sido presa em 1969 e torturada, levada à Organização Bandeirantes (Oban) e o período em que foi julgada e cumpriu sua pena. Entretanto, a fim de compreender melhor a formação da personagem, nos preocupamos também em pesquisar suas experiências antes e depois do período analisado, para empreendermos uma análise mais completa da personagem Áurea Moretti / This research aims at understanding the role and the daily life of women during the resistance to the Brazilian military government (1964-1985). Therefore, it will be analyzed the life path of the former political prisoner and left-wing partisan Áurea Moretti Pires, who was one of the leaders of Forças Armadas de Libertação Nacional (FALN), a guerrilla group based in the Ribeirão Preto region - São Paulo state's interior - which was dismantled in 1969. With Vanderley Caixe, Mario Bugliani, Mario Lorenzato, and others, Áurea organized political demonstrations and the newspaper O Berro against the military government. As studies about the women's daily life in guerrilla are not well known, this research aims at analyzing, from Áurea's testimonies, how was her clandestine life; the difficulties during training and daily life among the guerrilla fighters; the physical and psychological tortures perpetrated by State operatives; the court case that sentenced her to prison for six years; as well as her experiences as political prisoner. This analysis covers the period from 1965 - when Áurea joined guerrilla - to 1975 - when she was released. However, in order to place the formation of Áurea's thought, her experiences before 1965 and after 1975 are also considered

Submitted by PAULO GABRIEL FRANCO DOS SANTOS null (paulogabriel22@yahoo.com.br) on 2017-07-28T17:35:29Z No. of bitstreams: 1 Tese - Paulo Gabriel F dos Santos - 2017.pdf: 1759717 bytes, checksum: b00e6d4d3a56c3e3b21a857eac1c0924 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-08-03T14:39:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 santos_pgf_dr_bauru.pdf: 1759717 bytes, checksum: b00e6d4d3a56c3e3b21a857eac1c0924 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-03T14:39:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 santos_pgf_dr_bauru.pdf: 1759717 bytes, checksum: b00e6d4d3a56c3e3b21a857eac1c0924 (MD5) Previous issue date: 2017-05-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A presente tese busca sustentar um modelo de formação de professores baseado na perspectiva da experiência formativa de Walter Benjamin. Diante do declínio da experiência na modernidade, o desafio desta investigação é direcionado no sentido de criar um espaço favorável à experiência formativa, reivindicando relações orgânicas entre sujeito e objeto de conhecimento, do trabalhador com os produtos e o contexto do seu trabalho e como sobrevivência à reiteração do sujeito em tempos de industrialização e de império da racionalidade instrumental. Busca-se também desenvolver um caminho formativo para a profanação da Ciência e a Tecnologia pela via do tratamento das Questões Sociocientíficas, isto é, a reapropriação destes empreendimentos pelo ser humano como produção cultural, histórica, dinâmica, de modo a desmistificá-las e questionar sua suposta neutralidade e linearidade ascendente. Assim, o objetivo central da pesquisa é delinear a natureza de um contexto formativo de professores com intencionalidades de se constituir como comunidade de experiência e caracterizar o caráter do tratamento de Questões Sociocientíficas nesse contexto. O processo metodológico de pesquisa, de natureza qualitativa, inclui a participação ativa do pesquisador em reuniões periódicas com os professores, esforços para criar um lugar de construção de sentido, produção coletiva de conhecimentos e de conteúdos para trabalhar em sala de aula pelos professores envolvidos. Entendendo que a narração é uma expressão genuína da experiência e que narrar se converte também em uma experiência, as narrações dos professores do Pequeno Grupo de Pesquisa (PGP) são as fontes de informação para o desenvolvimento da análise, bem como as experiências do pesquisador. A análise é desenvolvida sob a perspectiva de constelação que consiste em um momento analítico-conceitual, com categorias criadas com base nos referenciais teóricos adotados, e representacional, que consiste na justaposição das categorias, constituição de imagens dialéticas e reagrupamento das imagens, configurando um movimento do particular concreto para a totalidade social apreendida pela experiência de pesquisa. De forma geral, caminhar entre dois mundos conceituais e concretos é transitar em um caminho tensionado, a figura ambígua do pesquisador como estrangeiro e como figura central garante a sustentação da interface Universidade-Escola, o trabalho docente povoado de fantasmagorias e incluso no fluxo da multidão requer interrupção e objetivação da realidade para torná-la elemento experiencial e o contexto de formação se constitui como uma promessa de redenção para os docentes, o exercício de rememoração e construção de significados contribui para a conformação de valores e práticas no contexto formativo e a elaboração e tratamento de Questões Sociocientíficas em um contexto de experiência formativa reclama elementos de legitimidade, relevância dos conteúdos e das práticas, abertura para a criatividade e autoria, profanação dos empreendimentos da ciência e da tecnologia e constante retorno para o lugar de formação para sua sustentação e produção de sentido. / This thesis seeks to sustain a teacher education model based on the perspective of the formative experience of Walter Benjamin. Faced with the decline of experience in modernity, the challenge of this research is directed towards creating a favorable space to formative experience, demanding for organic relations between subject and object of knowledge, worker and the products and the context of its work, as survival to the reification of the subject in times of industrialization and empire of instrumental rationality. The aim is to also develop a formative way to the profanation of Science and Technology via the treatment of socio-scientific issues, i.e. the reappropriation of these institutions by humans as cultural, historical and dynamic production, in order to demystify them and to inquire their supposed neutrality and ascending linearity. Thus, the central objective of the research is to delineate the nature of a formative context of teachers with intentions to constitute itself as a community of experience and to characterize the character of the treatment of Socio-Scientific Issues in this context. The methodological research process, of qualitative nature, includes the active participation of the researcher in regular meetings with teachers, efforts to create a place of construction of meaning, collective production of knowledge and content to work in the classroom by the teachers involved. Understanding that the narration is a genuine expression of experience and narrate also becomes experience, the narrations of the teachers in the Small Group of Reasearch (SGR) are the sources of information for the development of analysis, as well as the experiences of the researcher. The analysis is developed in the constellation perspective which consists of an analytical-conceptual moment, with categories created based on the theoretical framework adopted, and representational moment, which is the juxtaposition of categories, constitution of dialectical images and images reassembly, setting a movement from the particular concrete to the social totality apprehended by the research’s experience. In general, to walk between two conceptual and concrete worlds is to move on a tense path, the ambiguous figure of the researcher as a foreigner and the central figure guarantees the support of the University-School interface, the teaching work populated by phantasmagorias and as part of the crowd flow requires interruption and objectification of reality to make it an experiential element, the context of formation represents a promise of redemption for teachers, the exercise of rememoring and constructing meanings contributes to the conformation of values and practices in the formative context, and the elaboration and treatment of Socio-Scientific Issues in a context of formative experience claims for elements of legitimacy, relevance of contents and practices, openness to creativity and authorship, profanation of science and technology enterprises and constant return to the formation place for their support and production of sense.

In this work we propose to build a mosaic of feminine characters in some short stories by Nelida Piñon to understand their representation. In so doing, the following narratives were selected : ‘I Love My Husband’, published in O Cortejo do Divino e outros contos escolhidos ( 2007); ‘Colheita’, in Sala de Armas (1997); ‘Aventura de Saber’, ‘Breve flor’ and ‘Os Selvagens da Terra, published in O Tempo das Frutas (1997) and ‘A Camisa do Marido’, found in the book that receives the same title (2014). The analysis attempts to reveal certain aspects related to the patriarchal cultural system of values, specially those about gender relationship, historical and social practices that have interfered in those relations along the centuries. We tried to understand the way Piñon’s subversive writing contributes to deconstruct and denaturalize discourses and practices that, by indulging with Patriarchy, have legitimized both the hierarchical and dualist power relations between the masculine and the feminine genders and the regulations of social roles. As regards the historical, feminine trajectory, the theoretical foundation provided by Simone de Beauvoir, Céli Regina Jardim Pinto, Constância Lima Duarte, Heloísa Buarque de Hollanda, Nelly Novaes Coelho among others, was of high relevance to this research. To reflect upon questions of gender and feminist developments, we resorted to the concepts by Joan Scott, Judith Butler and Teresa de Lauretis that helped to sediment the analysis of the stories. In order to emphasize certain aesthetic aspects related to Piñon’s writing, we researched the studies by Lucia Osana Zolin and Nomi Hoki Moniz, as well as the writer’s own considerations about her work. Along this study, we observed the author’s compromise with a feminine literature: her texts preserve a recurrent dialogue with some of the discussions led by the feminist segments as they attempt to unfold the traditional and stereotyped mechanisms about women through a discourse that is ironic, inquisitive and defiant. Such an investigation allows us to verify the way the author constructs a remarkable variety of female protagonists whose profiles keep a distance - in a higher or lower degree - from the traditional woman portrayal. / Nesta dissertação, propusemo-nos a compor um mosaico de personagens femininas presentes em narrativas curtas de Nélida Piñon, para procurar entender como as relações de gênero, práticas sociais e históricas interferem nessas representações em: “I love my husband”, publicado no livro O cortejo do divino e outros contos escolhidos (2007), “Colheita”, presente no livro Sala de armas (1997), “Aventura de Saber”, “Breve flor” e “Os selvagens da terra”, publicados no livro O tempo das frutas (1997) e “A camisa do marido” presente no livro homônimo publicado em 2014. Assim, objetivamos compreender como a escrita de Nélida contribui para a desnaturalização e desconstrução de práticas e discursos que legitimam as relações hierárquicas e dualistas de gênero e a normatização de papéis sociais. Na fundamentação do resgate histórico da trajetória do feminino utilizamos reflexões de intelectuais como Simone de Beauvoir, Céli Regina Jardim Pinto, Constância Lima Duarte, Heloisa Buarque de Hollanda e Nelly Novaes Coelho. Para pensar as questões de gênero e os desdobramentos do feminismo, recorremos às reflexões de Joan Scott, Judith Butler e Teresa de Lauretis. Para construirmos um panorama sobre a obra de Piñon nos utilizamos dos estudos de Lucia Osana Zolin e Naomi Hoki Moniz, bem como as ponderações da própria escritora Nélida Piñon. Em suas narrativas, evidenciamos o claro compromisso da escritora em manter um diálogo constante com as discussões tencionadas pelos segmentos feministas, uma vez que realiza um desnudamento do mecanismo de construção do feminino, por meio de um discurso inquiridor, irônico e subversivo. A partir dessas considerações, elaboramos uma análise a fim de averiguar que maneira a escritora constrói a representação plural das protagonistas de cada conto, mantendo uma atenção para as marcas de aproximação e afastamento de perfis legitimados socialmente.

Orientador: José Duarte Neto / Banca: Daniel Damasio Borges / Banca: Thiago Massao Cortizo Teraoka / Resumo: Discute-se a possibilidade de aprimorar a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal, com o fito de tornar mais bem compatibilizado o seu Ativismo Judicial com as premissas do Estado Democrático de Direito. Isto porque se observa que o fenômeno do Ativismo, não obstante as suas críticas, ocorre nas sociedades ocidentais contemporâneas, de modo que se mostra necessária uma discussão que busque meios de se legitimar democraticamente o exercício jurisdicional de caráter proativo. Para tanto, apresentar-se-ão formas de adensar a legitimidade do Supremo Tribunal Federal, sobre a perspectiva da legitimidade objetiva e de exercício. Quanto à legitimidade objetiva, entende-se que a concretização de Direitos Fundamentais é instrumento de seu aprimoramento; assim, o Ativismo Judicial justificar-se-á quanto mais estiver comprometido com a efetivação desses direitos. Já no que toca a legitimidade de exercício, sua democratização dar-se-á através da inserção de atores sociais interessados no processo decisório. Por essa razão, analisa-se o mecanismo de participação amicus curiae e sua efetiva capacidade de pluralizar o debate, averiguando em que medida o uso desse instrumento nos moldes como é feito atualmente o torna apto a influir na dinâmica do processo decisório. Portanto, sob esses dois aspectos de densificação - da legitimidade objetiva e de exercício - acredita-se que se manteria o Supremo Tribunal Federal enquanto importante arena para a concretização de direitos fundamentais, todavia, melhor conformado com o princípio democrático / Abstract: We discuss the possibility of improving the democratic legitimacy of the Supreme Court, aiming to better settle its Judicial Activism with the premises of the Democratic State of Law. It is observed that the phenomenon of Activism, despite of the critics, occurs in contemporary western societies, so that a discussion that pursues means to democratically legitimize the exercise of judicial proactive is demanded. For this, we will present manners to densify the legitimacy of the Supreme Court, on the prospect of objective legitimacy and exercise. Regarding the objective legitimacy, it is understood that the realization of Fundamental Rights is an instrument of its improvement; thus, the Judicial Activism the more it is committed to the realization of these rights the more it is justified. Regarding the legitimacy of the exercise, its democratization will occur through the inclusion of social parties interested in decision making. For this reason, we analyze the mechanism of amicus curiae participation and its actual ability to pluralize the debate, examining to what extent the use of such instruments in the manner as it is currently done makes it able to influence the dynamics of the decision-making process. Therefore, under these two aspects of densification - the objective legitimacy and exercise - it is believed that the Supreme Court would remain as an important arena for the realization of fundamental rights, however, best conformed to the democratic principle / Mestre