Ce travail fait une analyse discursive d’une décision de justice sur la démarcation de la Réserve Indienne Raposa Serra do Sol par La Cour Fédérale Suprême et sur les bruits sociaux produits a propos de cela. Il s’agit surtout des relations entre le Droit et le Langage par le biais de l’idéologie qui autorise certains sens possibles pás d’autres. Dans la première partie du travail appelée « Contextualisation de l’objet », on cherche réfléchir sur des questions qui traversent l’objet de l’analyse. On apporte l’histoire de la délimitation de la réserve, l’indien comme catégorie à l’examen, concepts liés à la terre (la possession, la propriété, l’usufruit, le territoire) et, à la fin, on construit une interface avec le Droit. Dans ce travail, à la deuxième partie, on réfléchit sur l’objet d’analyse à partir de trois piliers de l’Analyse du Discours de perspective française : la mémoire discursive, l’idéologie et l’interprétation comme source de sens. Tout au long du travail théorie et analyse sont fabriquées de façon continue et ininterrompue, afin de rendre le travail plus productif pour l’Analyse du Discours, et non pas une méthode d’analyse qui soit tout simplement l’application de cette théorie sur un objet déterminé. À la fin, cette maîtrise conclut que, dans un contexte d’interprétation judiciaire, la présence non équivoque de l’idéologie, matérialisée dans le discours, est traversée par la mémoire discursive qui determine les sens possibles. Dans le passage du lieu empirique au lieu discursif, le sujetministre- juge s’inscrit dans un lieu discursif déterminé par les rapports de pouvoir, étant donné que, à partir de discussions y produites, ce que ce sujet décide finit par réglementer toute la société. / O presente trabalho faz uma análise discursiva de uma decisão judicial acerca da delimitação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, pelo Supremo Tribunal Federal, e os ruídos sociais produzidos a esse respeito. Trata principalmente das relações entre Direito e Linguagem pelo viés da ideologia, que autoriza que determinados sentidos sejam possíveis e outros não. Na primeira parte do trabalho denominada “Contextualização do Objeto”, procuramos refletir sobre questões que permeiam o objeto de análise. Trazemos um histórico a respeito da delimitação da reserva, o índio enquanto categoria a ser analisado, conceitos relativos à terra (posse, propriedade, usufruto, território) e por fim, construímos uma interface com o Direito. Nesse trabalho, em sua segunda parte, refletimos sobre o objeto de análise a partir de três pilares da Análise do Discurso de linha francesa: a memória discursiva, a ideologia e a interpretação com fonte de sentidos. Ao longo do trabalho teoria e análise são forjados de forma contínua e ininterrupta de forma a tornar o trabalho mais produtivo para a Análise do Discurso, e não uma forma de análise que seja simplesmente a aplicação dessa teoria sobre um determinado objeto. Ao final, essa dissertação conclui que, num contexto de interpretação judicial, a inequívoca presença da ideologia, materializada no discurso, é atravessada pela memória discursiva, que possibilita os sentidos possíveis. Na passagem do lugar empírico para o lugar discursivo, o sujeito-ministro-julgador inscreve-se num determinado lugar discursivo, o qual está determinado pelas relações de poder, estando configurado que, acima de quaisquer discussões, o que esse sujeito decide passa a regular toda a sociedade.

Submitted by ANA KARLA PEREIRA RODRIGUES (anakarla_@hotmail.com) on 2017-09-29T16:10:00Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1122632 bytes, checksum: c09cad1d7d1c0fab88b117bcd2ea8ab6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-29T16:10:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1122632 bytes, checksum: c09cad1d7d1c0fab88b117bcd2ea8ab6 (MD5) Previous issue date: 2017-03-27 / In Raposa Serra do Sol Case, the STF has established the thesis that the indigenous communities only have the rights of the lands they traditionally occupy, if such occupation could be verified on the date of the promulgation of the Constitution of 1988. This work aims to verify whether this unique time frame for the identification and demarcation of indigenous lands resists to a test of application of the principle of primacy of the most favorable norm. This principle is provided for in various human rights treaties, can be drawn from the constitutional principle of the prevalence of human rights and is applied in international and domestic jurisprudence. It establishes that law interpreters must, among plurality of normative documents and interpretations on them, seek the solution that guarantees the highest degree of protection of the human being in the concrete case, thus prohibiting the decrease of a standard of protection already achieved in the international or domestic plan. The analysis of the problem starts from the premise that the identification of the most favorable norm is a process of normative concretion that, in general, has to consider the principle of proportionality as well as other guidelines such as the international interpreters understanding, the countermajoritarian function of human rights and the principles of maximum effectiveness and prohibition of retrocession. In this sense, we will examine the issue considering each of these approaches, exploring the jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights, based on the precedents in which it applied the pro persona principle and in which it dealt with indigenous land issues. Finally, we will assess the implications of applying the principle of primacy of the most favorable norm in the interaction between domestic law and the IHRL, in order to demonstrate that, if the establishment of a specific time frame for the characterization of indigenous lands does not resist to a test of application of such principle, it becomes possible and necessary a constitutional mutation on the subject. / No Caso Raposa Serra do Sol, o STF fixou a tese de que somente são reconhecidos aos índios os direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam, se tal ocupação pudesse ser constatada na data da promulgação da Constituição de 1988. Nesta dissertação, objetivamos verificar se a fixação desse marco temporal único para a identificação e demarcação de terras indígenas resiste a um teste de aplicação do princípio da primazia da norma mais favorável. Tal princípio é previsto em diversos tratados de direitos humanos, pode ser extraído do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos e é aplicado na jurisprudência internacional e na interna, estabelecendo que o aplicador do direito deve, diante da pluralidade de diplomas normativos e interpretações sobre os mesmos, buscar a solução que estabeleça o maior grau de proteção do ser humano no caso concreto, proibindo, consequentemente, que um standard de proteção já alcançado no plano interno ou internacional diminua. A análise do problema parte da premissa de que a identificação da norma mais favorável é um processo de concretização normativa que, em regra, deve se valer do princípio da proporcionalidade e ter como vetores o entendimento dos intérpretes internacionais, a função contramajoritária dos direitos humanos e os princípios da máxima efetividade e da proibição do retrocesso. Nesse sentido, examinaremos a questão em tela sob cada um desses enfoques, explorando, principalmente, a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a partir dos precedentes em que aplicou o princípio pro persona e em que enfrentou a temática das terras indígenas. Finalmente, avaliaremos quais as implicações que a aplicação do princípio da primazia da norma mais favorável tem na interação entre o Direito interno e o DIDH, a fim de demonstrar que, se a fixação de um marco temporal específico para a caracterização das terras indígenas não resiste a um teste de aplicação do referido princípio, torna-se possível e necessária uma mutação constitucional quanto ao tema.

Ce travail fait une analyse discursive d’une décision de justice sur la démarcation de la Réserve Indienne Raposa Serra do Sol par La Cour Fédérale Suprême et sur les bruits sociaux produits a propos de cela. Il s’agit surtout des relations entre le Droit et le Langage par le biais de l’idéologie qui autorise certains sens possibles pás d’autres. Dans la première partie du travail appelée « Contextualisation de l’objet », on cherche réfléchir sur des questions qui traversent l’objet de l’analyse. On apporte l’histoire de la délimitation de la réserve, l’indien comme catégorie à l’examen, concepts liés à la terre (la possession, la propriété, l’usufruit, le territoire) et, à la fin, on construit une interface avec le Droit. Dans ce travail, à la deuxième partie, on réfléchit sur l’objet d’analyse à partir de trois piliers de l’Analyse du Discours de perspective française : la mémoire discursive, l’idéologie et l’interprétation comme source de sens. Tout au long du travail théorie et analyse sont fabriquées de façon continue et ininterrompue, afin de rendre le travail plus productif pour l’Analyse du Discours, et non pas une méthode d’analyse qui soit tout simplement l’application de cette théorie sur un objet déterminé. À la fin, cette maîtrise conclut que, dans un contexte d’interprétation judiciaire, la présence non équivoque de l’idéologie, matérialisée dans le discours, est traversée par la mémoire discursive qui determine les sens possibles. Dans le passage du lieu empirique au lieu discursif, le sujetministre- juge s’inscrit dans un lieu discursif déterminé par les rapports de pouvoir, étant donné que, à partir de discussions y produites, ce que ce sujet décide finit par réglementer toute la société. / O presente trabalho faz uma análise discursiva de uma decisão judicial acerca da delimitação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, pelo Supremo Tribunal Federal, e os ruídos sociais produzidos a esse respeito. Trata principalmente das relações entre Direito e Linguagem pelo viés da ideologia, que autoriza que determinados sentidos sejam possíveis e outros não. Na primeira parte do trabalho denominada “Contextualização do Objeto”, procuramos refletir sobre questões que permeiam o objeto de análise. Trazemos um histórico a respeito da delimitação da reserva, o índio enquanto categoria a ser analisado, conceitos relativos à terra (posse, propriedade, usufruto, território) e por fim, construímos uma interface com o Direito. Nesse trabalho, em sua segunda parte, refletimos sobre o objeto de análise a partir de três pilares da Análise do Discurso de linha francesa: a memória discursiva, a ideologia e a interpretação com fonte de sentidos. Ao longo do trabalho teoria e análise são forjados de forma contínua e ininterrupta de forma a tornar o trabalho mais produtivo para a Análise do Discurso, e não uma forma de análise que seja simplesmente a aplicação dessa teoria sobre um determinado objeto. Ao final, essa dissertação conclui que, num contexto de interpretação judicial, a inequívoca presença da ideologia, materializada no discurso, é atravessada pela memória discursiva, que possibilita os sentidos possíveis. Na passagem do lugar empírico para o lugar discursivo, o sujeito-ministro-julgador inscreve-se num determinado lugar discursivo, o qual está determinado pelas relações de poder, estando configurado que, acima de quaisquer discussões, o que esse sujeito decide passa a regular toda a sociedade.