O trabalho é dividido em cinco capítulos. No primeiro, procuramos desenvolver uma teoria geral do princípio da eficiência no processo civil. Começamos apresentando o contexto histórico e normativo em que se insere, sua positivação legislativa, sua valorização dentro do neoconstitucionalismo e a configuração da sua natureza jurídica como norma com estrutura deôntica diferenciada das regras. Detalhamos seu desdobramento axiológico/normativo, que ocorre em quatro subprincípios: celeridade, efetividade, economicidade e segurança jurídica. Extraímos conclusões gerais sobre os vetores axiológicos que apresenta ao sistema e refletimos sobre a sua potencialidade normativa. Após a apresentação de uma teoria geral, passamos, nos capítulos seguintes, a aplicar o princípio da eficiência em pontos específicos do processo civil. No capítulo segundo, procuramos apresentar as implicações do princípio da eficiência no tema \"distribuição de competências\". Propomos uma nova visão que difere da doutrina e da jurisprudência consolidadas, concernente à flexibilização do sistema de nulidades decorrente de processo desenvolvido por juízo absolutamente incompetente. No capítulo terceiro, discutimos a relação do princípio da eficiência com o papel constitucional dos tribunais superiores, aventando a existência de um pressuposto processual intrínseco e implícito para o recurso especial. Asseveramos que, por força do princípio da eficiência, nosso sistema jurídico tem uma vinculação muito mais estreita com a commom law do que atualmente se admite, pelo sistema da obrigatoriedade da observância dos precedentes. No capítulo quarto, tratamos das relações entre o principio da eficiência e o processo de execução. Mostramos que a fraude à execução constitui técnica de implementação judicial da tutela de evidência, ligada à efetividade da atividade jurisdicional. Ainda sobre o tema, fizemos uma sugestão para a promoção de segurança jurídica na circulação imobiliária, precavendo o comprador de boa-fé contra o reconhecimento de uma fraude à execução em processo inter alius, mantendo-se a efetividade do sistema. Outrossim, tecemos considerações sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução extrajudicial e outros meios e modos de garantir eficiência no processo executivo. No quinto e último capítulo, abordamos as implicações do princípio da eficiência com pontos específicos do processo civil nos temas da coisa julgada e da sua eficácia preclusiva. Assim como no capítulo segundo, aqui também há a defesa de teses que não encontram respaldo na doutrina e na jurisprudência. Cada capítulo finda com conclusões parciais. / O trabalho é dividido em cinco capítulos. No primeiro, procuramos desenvolver uma teoria geral do princípio da eficiência no processo civil. Começamos apresentando o contexto histórico e normativo em que se insere, sua positivação legislativa, sua valorização dentro do neoconstitucionalismo e a configuração da sua natureza jurídica como norma com estrutura deôntica diferenciada das regras. Detalhamos seu desdobramento axiológico/normativo, que ocorre em quatro subprincípios: celeridade, efetividade, economicidade e segurança jurídica. Extraímos conclusões gerais sobre os vetores axiológicos que apresenta ao sistema e refletimos sobre a sua potencialidade normativa. Após a apresentação de uma teoria geral, passamos, nos capítulos seguintes, a aplicar o princípio da eficiência em pontos específicos do processo civil. No capítulo segundo, procuramos apresentar as implicações do princípio da eficiência no tema \"distribuição de competências\". Propomos uma nova visão que difere da doutrina e da jurisprudência consolidadas, concernente à flexibilização do sistema de nulidades decorrente de processo desenvolvido por juízo absolutamente incompetente. No capítulo terceiro, discutimos a relação do princípio da eficiência com o papel constitucional dos tribunais superiores, aventando a existência de um pressuposto processual intrínseco e implícito para o recurso especial. Asseveramos que, por força do princípio da eficiência, nosso sistema jurídico tem uma vinculação muito mais estreita com a commom law do que atualmente se admite, pelo sistema da obrigatoriedade da observância dos precedentes. No capítulo quarto, tratamos das relações entre o principio da eficiência e o processo de execução. Mostramos que a fraude à execução constitui técnica de implementação judicial da tutela de evidência, ligada à efetividade da atividade jurisdicional. Ainda sobre o tema, fizemos uma sugestão para a promoção de segurança jurídica na circulação imobiliária, precavendo o comprador de boa-fé contra o reconhecimento de uma fraude à execução em processo inter alius, mantendo-se a efetividade do sistema. Outrossim, tecemos considerações sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução extrajudicial e outros meios e modos de garantir eficiência no processo executivo. No quinto e último capítulo, abordamos as implicações do princípio da eficiência com pontos específicos do processo civil nos temas da coisa julgada e da sua eficácia preclusiva. Assim como no capítulo segundo, aqui também há a defesa de teses que não encontram respaldo na doutrina e na jurisprudência. Cada capítulo finda com conclusões parciais.

O Reservatório de Itupararanga, no interior do estado de São Paulo, tem como principal finalidade geração de energia elétrica e o abastecimento público, além de área de lazer e pesca. O crescimento urbano e agrícola em torno do corpo hídrico tem alterado a qualidade da água favorecendo a proliferação de cianobactérias. Estudos preliminares da comunidade fitoplanctônica demonstraram a dominância da cianofícea Cylindrospermopsis raciborskii e da clorofícea Monoraphidium contortum. Com o objetivo de investigar o nível trófico do reservatório e sua influência na dominância destas espécies, foram realizados ensaios de interação entre estes microrganismos sob diferentes concentrações de fósforo, simulando o reservatório em três diferentes níveis tróficos: oligotrófico, mesotrófico e supereutrófico. Também foi determinada a produção de saxitoxina pela cianobactéria. No ambiente oligotrófico a C. raciborskii apresentou diminuição do volume celular, aumento da produção de saxitoxina e senescência em interação com o M. contortum. Nos ambientes mesotrófico e supereutrófico, a cianobactéria não apresentou diferenças no crescimento e na produção de saxitoxina, comparado ao seu controle, quando em interação com a clorofícea. O mesmo não foi observado para M. contortum nestes dois níveis de trofia, pois teve seu crescimento prejudicado nas interações com C. raciborskii. As velocidades específicas de crescimento de M. contortum foram crescentes conforme o aumento da trofia, e as da C. raciborskii decrescentes. As concentrações de clorofila-a também foram crescentes conforme o aumento de trofia, e diminuíram no final dos experimentos. O consumo de ortofosfato foi semelhante na simulação dos três ambientes e o consumo do nitrato, foi maior quanto mais elevado o nível trófico. A partir dos resultados, foram feitas previsões das espécies fitoplanctônicas dominantes regidas pelo nível trófico do reservatório, que contribuirão nas medidas de conservação e manejo deste ecossistema aquático. / The Reservoir Itupararanga within the state of São Paulo, whose main purpose is public supply, besides electricity generation, and recreational areas and fishing. The urban growth and agriculture around the water body has changed its quality, favoring the growth of cyanobacteria. Preliminary studies of phytoplankton showed a dominance of cyanophyceae Cylindrospermopsis raciborskii and clorofícea Monoraphidium contortum. In order to investigate the trophic level of the reservoir and its influence on the dominance of these species, tests of the interaction between these microorganisms under different phosphorus concentrations were performed, simulating the reservoir in three different trophic levels: oligotrophic, mesotrophic and supereutrophic. The production of saxitoxin by the cyanobacteria was also defined. In the oligotrophic C. raciborskii showed a decrease of cell volume, increased production of saxitoxin and senescence in interaction with M. contortum. In mesotrophic and supereutrofic environments, the cyanobacteria did not show differences in growth and production of saxitoxin, compared to their control when interacting with the chlorophycea. The same was not observed for M. contortum in these two trophic levels, as its growth was affected by the interactions with C. raciborskii. The specific growth rates of M. contortum were growing with increasing trophic, and those of C. raciborskii decreasing. The chlorophyll-a concentrations were also growing with increasing trophic, and decreased at the end of the experiments. The orthophosphate consumption was similar in the three simulation environments and consumption of nitrate was greater the higher the trophic level. From the results, were made estimates of the dominant phytoplankton species was governed by the trophic level of the reservoir, which will help in the conservation and management of this aquatic ecosystem.

El objetivo del presente estudio es comparar la expresión del desacuerdo en dos conversaciones coloquiales, una española y una sueca. Partimos de la hipótesis de que los españoles en mayor grado que los suecos, expresan el desacuerdo claramente mediante estilos y recursos argumentativos que pueden ser interpretados como francos y que pueden hacer que corran riesgos de causar un conflicto entre los interlocutores. En lo que concierne a los suecos suponemos que utilizan, en mayor grado que los españoles, formas mitigadas de articular el desacuerdo, a fin de evitar conflictos. El estudio lo realizamos de forma cualitativa y cuantitativa mediante el análisis de las conversaciones. Los desacuerdos encontrados los analizamos cualitativamente clasificando cada uno por el estilo argumentativo y el recurso argumentativo usado al expresarlos. A continuación, para poder realizar una comparación entre las conversaciones, aplicamos el método cuantitativo. Al comparar los resultados cuantitativos de las conversaciones, nos fijamos en las formas más usadas en cada conversación y pretendemos mostrar algunos vínculos entre el uso y la imagen básica de cada cultura. Posteriormente discutimos el grado de franqueza que tienen los estilos argumentativos y recursos argumentativos empleados en las conversaciones, con el propósito de poder concluir en qué conversación, de las dos estudiadas, hay más grado de franqueza en la expresión del desacuerdo.  La hipótesis defiende que existe una diferencia del grado de franqueza al expresar el desacuerdo en las conversaciones. Sin embargo, la diferencia no es tan grande como nos esperábamos, teniendo en cuenta la imagen básica de las dos culturas.

El objetivo de este estudio consiste en mostrar la hipótesis de que Allende utiliza la invisibilidad como recurso literario antropológico de crítica poscolonial en los encuentros entre la gente de la Neblina y los expedicionarios Occidentales en La Ciudad de Las Bestias. Para lograr el objetivo el estudio se desarrolla con el análisis de texto como método; basándose primeramente en las teorías antropológicas de Turner y en segundo lugar en la teoría poscolonial para averiguar cómo la obra de Allende toma parte en la construcción de la cultura – con el fin de mostrar otras perspectivas y formas de pensar en contraste con los estereotipos coloniales. Esto también eleva la necesidad de la problematización de estudios previos de la obra que la definen como una novela para niños: moralista, instructiva y más bien pedagógica que una obra con cualidades literarias. Finalmente, el resultado confirmó la hipótesis y se consiguió el objetivo. Además de esto el estudio demostró que los comentarios del narrador reforzaban la función de la invisibilidad y que las cuestiones que la novela hace resaltar son universales y cruciales, algo que rebate la banalización de la obra por sus grandes cualidades literarias. / Syftet med denna studie är att påvisa hypotesen att Allende använder sig av osynlighet som ett litterärt antropologiskt grepp för postkolonial kritik vid mötena mellan grupperna La gente de la Neblina och de västerländska upptäckarna i La Ciudad de Las Bestias. För att uppnå syftet har studien utvecklats genom textanalys som metod, vilken i första hand har baserats på Turners antropologiska teorier och i andra hand på den postkoloniala teorin för att närmare utreda hur Allendes verk är en del av konstruktionen av kulturen ­– med ändamålet att påvisa andra perspektiv och sätt att tänka i kontrast med de koloniala stereotyperna. Det här lyfter också behovet av att problematisera tidigare studier som definierar verket som barnlitteratur och därmed som någonting moraliskt, instruktivt och pedagogiskt snarare än ett verk med litterära kvaliteter. Slutligen så bekräftar resultatet hypotesen och syftet uppfylls. Dessutom visar studien att berättarens kommentarer förstärker osynlighetens funktion och att frågorna som verket belyser är universella och vitala, vilket är något som omkullkastar banaliseringen av verket på grund av dess högt stående litterära kvaliteter.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El recurso de unificación de jurisprudencia llegó a la legislación chilena en la Ley N° 20.260 que Modifica el Libro IV del Código del Trabajo y la Ley N° 20.087, que establece un nuevo procedimiento laboral. Este recurso es un novedoso medio de impugnación que persigue la celeridad procesal, por una parte, y la igualdad en los pronunciamientos judiciales. Su conocimiento corresponde a la Corte Suprema. En el año 1995 fue creada por la ley 19.410, la subvención adicional especial. Los artículos 7º, 8º, 9 y 10º de dicha ley establecen el pago a los sostenedores de establecimientos subvencionados y municipales. El objeto de esta subvención fue el mejoramiento de las remuneraciones docentes, a través del pago de un bono proporcional a las horas de contrato de cada profesor, para lo cual se destina el 80% del monto de esta subvención. El 20% restante se destina al pago de la planilla complementaria, que tiene por finalidad incrementar la remuneración de profesores que no alcancen la remuneración básica mínima nacional. La ley 20.158 estableció un Bono extraordinario, también conocido como “Bono SAE”, que debe pagarse a todos los docentes que mantengan una relación laboral con un respectivo establecimiento educacional municipal en caso de haber excedentes después de haberse aplicado el bono proporcional y la planilla complementaria.

Tesis (Magister en Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social) / Este trabajo analizará la jurisprudencia de unificación de la Corte Suprema relativa a la responsabilidad de la empresa principal por accidente del trabajo, bajo régimen de subcontratación. Se deberá analizar si esa jurisprudencia acoge la tesis de que en la relación que existe entre el contratista y la empresa principal esta última es garante de las obligaciones del primero o, si en realidad solo responde por sus obligaciones propias en esta materia. Además se procura determinar si frente a la controversia planteada existe una sola solución correcta, desde el punto de vista de la argumentación jurídica o, si la Corte dirime una disputa doctrinaria, entre dos lecturas argumentativamente sostenibles de las normas jurídicas en juego. Para lo anterior efectuaremos un análisis de diversas sentencias de unificación de jurisprudencia como medio de impugnación de una sentencia y su relación con la tradición jurídica chilena, lo que necesariamente nos llevará a analizar estas sentencias de unificación de jurisprudencia para determinar si la Corte acoge la tesis de que la empresa principal se constituye en garante de las obligaciones de hacer de la contratista en materia de seguridad o solo responde por sus propios actos. Si esta responsabilidad es solidaria o mancomunada. Y si la responsabilidad de la empresa principal en esta materia es de naturaleza contractual o extracontractual. Estudiar la argumentación de la jurisprudencia de unificación seleccionada, con miras a definir la función o funciones del recurso de unificación de jurisprudencia y que responsabilidad en definitiva asigna a la empresa principal en relación con un accidente del trabajo de un trabajador dependiente de una contratista o subcontratista. Centraremos nuestro análisis en sentencias pronunciadas por la Corte Suprema entre los años 2014 y 2016 , a objeto de entregar una visión lo más actualizada posible de esta materia.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Autor no autoriza el acceso completo de su documento

Made available in DSpace on 2016-01-26T18:49:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CRIZIELI SILVEIRA OSTROVSKI.pdf: 1358395 bytes, checksum: 486b2c0b28e886ad663558cae3201812 (MD5) Previous issue date: 2009-03-23 / We live in a "digital society", so connect and / or inter-linked computers and education is possible, which is, contributing factor to improve the teaching learning. Thus, this research sought to cooperate to promote interdisciplinary work in the realization of its concept and pedagogical action in the first cycle of basic education, to identify the design of the Municipality from teachers of Medianeira - PR., about the use the digital newspaper. Thus the specific objectives established for the development of this work consisted of: help in the grounds of interdisciplinary work, cover the development of this theme in Brazil, and demonstrate, by means of reports from newspapers and magazines online, the interaction of the content of school curriculum. Regarding Informatics, Considering the computer as facilitator to the media by means of Internet. Accordingly, the development of the research took place through readings, which were selected relevant topics: Informatics in education, interdisciplinarity; text digital journalism as a vehicle for interdisciplinary content. The research involved a literature review directed to the online educational criticism to which authors such as Fazenda, Faria, Pavani, Saviani, Libâneo e Demo. The work also includes interviews with seventeen teachers in the 4th grade of elementary school - cycle I, the city of Medianeira in the state of Paraná. And from the interviews, it was possible to present the results by setting up a list of ideas on interdisciplinary, informatics, newspaper print and virtual, with bibliographic references. / Vivemos em uma sociedade digital , logo, ligar e/ou inter-relacionar informática e educação é possível, sendo isto, fator contribuinte para melhorar o ensino aprendizagem. Desta forma, a presente pesquisa procurou cooperar para fomentar o trabalho interdisciplinar, na concretização de seu conceito e da ação pedagógica no primeiro ciclo do ensino fundamental, com o objetivo de identificar a concepção dos professores do Município de Medianeira PR., acerca do uso do jornal digital. Assim os objetivos específicos estabelecidos para o desenvolvimento deste trabalho consistiram em: contribuir na fundamentação do trabalho interdisciplinar; abranger a evolução desse tema no Brasil; e demonstrar, por meio da utilização de reportagens de jornais e revistas virtuais, a interação dos conteúdos do currículo escolar. Em relação à informática, considerou-se o computador como facilitador aos meios de informação, por intermédio da Internet. Nesse sentido, o desenvolvimento da pesquisa, realizou-se por intermédio de leituras, cujos temas pertinentes selecionados foram: informática na educação; interdisciplinaridade; texto jornalístico digital como portador de conteúdos interdisciplinares. A pesquisa contou com uma revisão bibliográfica direcionada para a linha pedagógica crítica da qual fazem parte autores como Fazenda, Faria, Pavani, Saviani, Libâneo e Demo. O trabalho incluiu, também, entrevistas com dezessete professores da 4ª série do ensino fundamental ciclo I, do município de Medianeira, no Estado do Paraná. E, a partir das entrevistas, foi possível apresentar os resultados estabelecendo-se uma relação das concepções sobre interdisciplinaridade, informática, jornal impresso e virtual, com o referencial bibliográfico.

Made available in DSpace on 2016-07-18T17:54:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CRIZIELI SILVEIRA OSTROVSKI.pdf: 1358395 bytes, checksum: 486b2c0b28e886ad663558cae3201812 (MD5) Previous issue date: 2009-03-23 / We live in a "digital society", so connect and / or inter-linked computers and education is possible, which is, contributing factor to improve the teaching learning. Thus, this research sought to cooperate to promote interdisciplinary work in the realization of its concept and pedagogical action in the first cycle of basic education, to identify the design of the Municipality from teachers of Medianeira - PR., about the use the digital newspaper. Thus the specific objectives established for the development of this work consisted of: help in the grounds of interdisciplinary work, cover the development of this theme in Brazil, and demonstrate, by means of reports from newspapers and magazines online, the interaction of the content of school curriculum. Regarding Informatics, Considering the computer as facilitator to the media by means of Internet. Accordingly, the development of the research took place through readings, which were selected relevant topics: Informatics in education, interdisciplinarity; text digital journalism as a vehicle for interdisciplinary content. The research involved a literature review directed to the online educational criticism to which authors such as Fazenda, Faria, Pavani, Saviani, Libâneo e Demo. The work also includes interviews with seventeen teachers in the 4th grade of elementary school - cycle I, the city of Medianeira in the state of Paraná. And from the interviews, it was possible to present the results by setting up a list of ideas on interdisciplinary, informatics, newspaper print and virtual, with bibliographic references. / Vivemos em uma sociedade digital , logo, ligar e/ou inter-relacionar informática e educação é possível, sendo isto, fator contribuinte para melhorar o ensino aprendizagem. Desta forma, a presente pesquisa procurou cooperar para fomentar o trabalho interdisciplinar, na concretização de seu conceito e da ação pedagógica no primeiro ciclo do ensino fundamental, com o objetivo de identificar a concepção dos professores do Município de Medianeira PR., acerca do uso do jornal digital. Assim os objetivos específicos estabelecidos para o desenvolvimento deste trabalho consistiram em: contribuir na fundamentação do trabalho interdisciplinar; abranger a evolução desse tema no Brasil; e demonstrar, por meio da utilização de reportagens de jornais e revistas virtuais, a interação dos conteúdos do currículo escolar. Em relação à informática, considerou-se o computador como facilitador aos meios de informação, por intermédio da Internet. Nesse sentido, o desenvolvimento da pesquisa, realizou-se por intermédio de leituras, cujos temas pertinentes selecionados foram: informática na educação; interdisciplinaridade; texto jornalístico digital como portador de conteúdos interdisciplinares. A pesquisa contou com uma revisão bibliográfica direcionada para a linha pedagógica crítica da qual fazem parte autores como Fazenda, Faria, Pavani, Saviani, Libâneo e Demo. O trabalho incluiu, também, entrevistas com dezessete professores da 4ª série do ensino fundamental ciclo I, do município de Medianeira, no Estado do Paraná. E, a partir das entrevistas, foi possível apresentar os resultados estabelecendo-se uma relação das concepções sobre interdisciplinaridade, informática, jornal impresso e virtual, com o referencial bibliográfico.

Fundamentado na inter-relação dos sistemas naturais, sociais e culturais, esse estudo procurou compreender como se organiza a pesca da manjuba (Anchoviella lepidentostole) em Iguape/ SP, as dinâmicas de apropriação dos espaços produtivos e os conhecimentos envolvidos na prática dessa atividade. Do mesmo modo, objetivou compreender quais os fundamentos que viabilizam o uso compartilhado dos recursos pesqueiros. A partir dessas concepções foram descritas as lógicas comunitárias que permeiam as formas de acesso e exercem a manutenção e a gestão desses espaços.Os contornos do trabalho foram delimitados pelos conhecimentos tradicionais dos pescadores, que, fomentaram, juntamente com as inclinações teóricas utilizadas, o diálogo com o conhecimento cientifico. Buscou-se, dessa forma, valorizar a articulação dos saberes, a interação entre Sociedade e Natureza a fim de colaborar com as discussões contemporâneas sobre o manejo dos recursos naturais. / Based on the ecological, social and cultural interaction, this work has searched for the understanding of Manjuba fishing organization (Anchoviella lepidentostole) in the city of Iguape, (São Paulo Brazil), the dynamic of productive marine space appropriation and the knowledge involved in this practice. At the same time, looked for a comprehension of the fishing resource sharing fundamentals. These concepts were the foundation to the description of the local rules for management that are used by artisanal fishers, and for aspects of territoriality. This work borders were limited by the traditional fishers knowledge, that, together with the theory inclinations foment the scientific knowledge dialog. The final objective was demonstrating the interaction value of the human and nature, include the importance in using local rules for natural fishing resources management.