Informações sobre as plantas visitadas pelas abelhas para a obtenção de recursos alimentares são importantes para conhecimento básico de padrões ecológicos e também para a aplicação desse conhecimento na polinização de plantas cultivadas. Por isso, faz-se necessário não somente conhecer quais plantas são fontes de pólen, néctar e/ou óleo para as abelhas, mas também analisar e compreender como essas plantas são utilizadas. Pode-se, então, estudar o uso dos recursos alimentares em diferentes escalas biológicas: individual, populacional ou comunitária. Nesse contexto, estudando-se espécies de abelhas solitárias coletoras de óleo, este trabalho objetivou compreender como indivíduos de duas populações de Epicharis dejeanii (Centridini) do litoral paulista contribuem para o nicho trófico da espécie. A sobreposição/partição dos recursos alimentares também foi estudada para populações de três espécies de Tetrapedia: T. curvitarsis, T. diversipes e T. rugulosa em uma área de cerrado. Aplicando-se a metodologia de análise polínica do resíduo pós-emergencial dos ninhos-armadilha aliada a um levantamento florístico-fenológico das plantas da área, observou-se que as três espécies de Tetrapedia estudadas ao longo de um ano são generalistas. Apesar disso, concentram suas coletas em poucas espécies de plantas, especialmente em espécies do gênero Croton (Euphorbiaceae). O mesmo padrão foi observado para as populações de E. dejeanii estudadas no litoral paulista: muitas plantas são visitadas, mas poucas intensamente exploradas. Neste caso, os tipos polínicos mais utilizados pertencem às famílias Melastomataceae, Myrtaceae e Malpighiaceae, com destaque para o tipo Tibouchina (Melastomataceae). Para todas as espécies de abelhas estudadas, Malpighiaceae foi a única família de plantas visitadas para a obtenção de óleo floral, que é utilizado na construção e no aprovisionamento de células de cria. As duas populações estudadas de E. dejeanii eram compostas por indivíduos generalistas e especialistas. Mas, os tipos polínicos utilizados pelos indivíduos especialistas estão contemplados na dieta dos indivíduos generalistas. Isso indica que a população provavelmente compartilha um mesmo ranking de fontes de recursos preferidas / Information about which plants are visited by bees for gathering food resources is important for basic understanding of ecological patterns and also for applying this knowledge in crop pollination. Therefore, it is necessary to know the plant species that provide pollen, nectar and/or oil for the bees, as well as analyze and understand how these plants are used by them. For this, we can study the use of food resources at different biological scales: individual, population or community level. Within this context, studying solitary oil-collecting bees, this study aimed to understand how individuals of Epicharis dejeanii (Centridini) from two populations of São Paulo Coast contribute to the trophic niche of this species. The overlap/partition of food resources was also studied in a Cerrado area, using populations of three species of Tetrapedia: T. curvitarsis, T. diversipes and T. rugulosa. Through the method of pollen analysis of post-emergency residues from trap-nests, combined with floristic and phenological surveys of plants from the area, we found that the three species of Tetrapedia studied over one year are generalists. Despite this, the bees concentrated their collections in just a few plant species, especially in the genus Croton (Euphorbiaceae). The same pattern was observed in populations of E. dejeanii of the São Paulo Coast, where many plants are visited, but only a few are intensively exploited. In this case, pollen types intensively used belong to Melastomataceae, Myrtaceae and Malpighiaceae, highlighting the Tibouchina kind (Melastomataceae). For all studied bees, Malpighiaceae was the only plant family visited for floral oil gathering, an essential resource for the construction and provisioning of brood cells. Regarding E. dejeanii, the two populations studied were composed of generalist and specialist individuals, being the pollen types used by specialist individuals included in the diet of the generalist ones. These results indicate that the population probably shares the same ranking of preferred sources

Orientadora: Larissa Maués Pelúcio Silva / Banca: Luís Antônio Francisco de Souza / Banca: Iara Aparecida Beleli / Resumo: As experiências subjetivas da contemporaneidade são compostas pela conexão contínua mediada pelas mídias digitais. Além da conexão, outro elemento tem se tornado cada vez mais expressivo na sociabilidade on-line: a conectividade. Pensando nesses aspectos, através de estudos de recepção e da etnografia on-line, a presente pesquisa objetiva analisar de que forma a cultura da conectividade tem se expressado nas plataformas de sociabilidade a partir do canal Põe na Roda. Através do estudo de recepção dos conteúdos do canal no YouTube, é possível perceber que transformações recentes alteraram a estrutura dessa plataforma, o que, por sua vez, se reflete na diluição de seu ideal participativo e em sua aproximação com a indústria do entretenimento. Nesse processo, subjetividades não-normativas passam a ser utilizadas como estratégia na arregimentação de negócios, sobretudo na área de comércio e serviços. A paródia e o riso midiatizado produzido pelo Põe na Roda apresentam-se como a alma do negócio, uma vez que são responsáveis por seduzir inúmerxs seguidorxs/consumidorxs, ao mesmo tempo que insere a transgressão não autorizada na ordem do discurso, contribuindo, assim, para a normatização da conexão nas mídias digitais. Entretanto, embora as plataformas estejam se projetando cada vez mais para o estímulo à conectividade, xs usuárixs não se colocam como meros figurantes desse processo. Na etnografia on-line realizada a partir do grupo Ajuda, Põe na Roda alojado no Facebook, a conexão ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The subjective experiences of contemporaneity are composed of the continuous connection mediated by digital media. In addition to the connection, another element has become increasingly expressive in on-line sociability: the connectivity. Thinking about these aspects, through reception studies and on-line ethnography, the present research aims to analyze how the culture of connectivity has been expressed in sociability platforms from the Põe na Roda channel. Through the channel content reception study on YouTube, it is possible to see that recent transformations have altered the structure of this platform, which, in turn, is reflected in the dilution of its participatory ideal and its approach to the entertainment industry. In this process, non-normative subjectivities are used as a strategy in the regimentation of business, especially in the area of commerce and services. The parody and the mediatized laughter produced by Põe na Roda present themselves as the soul of the business, since they are responsible for seducing countless followers / consumers, while at the same time inserting unauthorized transgression into the order of discourse, thus contributing to normalizing the connection in digital media. However, while the platforms are increasingly projecting themselves toward the stimulation of connectivity, users do not stand as mere extras in this process. In the on-line ethnography held from the Ajuda, Põe na Roda group hosted on Facebook, the connection is shown as an ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / Mediante la investigación se intentará un análisis de la Acción de Protección y su legitimación como modo de justificar la ocurrencia a la jurisdicción y la consecuente obtención de tutela judicial en defensa de los derechos fundamentales. Todo ello, basado en la historia de su establecimiento, la posición doctrinaria en la materia y un repaso jurisprudencial crítico

Tesis (Magister en Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social) / El presente trabajo tiene por objetivo identificar la función del recurso de unificación de jurisprudencia que se manifiesta en los fallos sobre nulidad de despido cuando se establece la naturaleza imponible de la remuneración en el fallo. Para ello, se efectuó un análisis de la doctrina nacional y extranjera respecto a las posibles funciones de la Corte Suprema, así como del tema de fondo, a saber, la nulidad de despido. Asimismo, se efectuó un análisis de fallos de tribunales superiores de justicia, casi en su totalidad correspondiente a sentencias sobre unificación de jurisprudencia de la Corte Suprema. Es posible concluir que el recurso de unificación de jurisprudencia no cumple con los objetivos que se desprenden de la historia fidedigna de la ley que estableció este recurso, a saber, que el pronunciamiento de la Corte Suprema debía servir de ‘interpretación uniforme’, de ‘precedente’ y para ‘uniformar los fallos’.

En nuestro sistema jurídico imperante, como en todo sistema jurídico real, pugnan el sentido axiomático, la sujeción a las normas y principios fundamentales; y, el sentido fáctico, que las normas cumplan la finalidad para la cual han sido creadas. En ningún otro instituto procesal, como en la recusación en materia penal adquiere más evidencia este conflicto. La recusación en el orden penal cuya finalidad es el asegurar que un juez libre de intereses defina en el fondo y en sus incidentes la imputación particular o social que ha recaído sobre un ser humano amenazando su libertad, trasciende en su significado el propio subsistema penal y se incardina en las profundas raíces de la dogmática constitucional de las que surgen las garantías procesales, que deben ser entendidas siguiendo la alteridad del derecho, como derechos intrínsecos del procesado como también de la víctima y del Estado( representado por el Ministerio Público) en su Función de hacer manifiesta la función preventiva general de la norma penal. En particular en Bolivia, éste instituto, reseñado jurídicamente por los artículos 316 y 320 del Adjetivo Penal Ordinario, ha sido trastocado de su finalidad, por la cultura jurídica peculiar, que lo ha convertido en una práctica dilatoria, que dificulta el funcionamiento del órgano judicial en su principal función, además de generar un enorme perjuicio a los actores procesales. La contemplación del anterior problema, ha motivado esta tesis, que se concentra en la identificación científica de la situación descrita, su interpretación jurídica- fáctica y la proposición de reformas normativas que tiendan a enfrentarla, bajo el sometimiento a un extenso marco teórico y de referencia histórica de la evolución de esta institución procesal, que por si solo tiene relevancia de ilustración, y las posibilidades de cambio normativo que nos dota la Constitución Política recientemente aprobada.

Facebook es la red social más popular en Lima y se ha convertido en un medio frecuente de interacción social entre los jóvenes. Los estudios sugieren que ofrece varios canales para proveer soporte social; sin embargo no se ha explorado a profundidad cómo se relacionan los usos de Facebook con el soporte social percibido en este. Para el presente estudio se diseñaron dos herramientas a fin de examinar ambas variables, un cuestionario sobre uso de Facebook y la Escala de soporte social percibido en Facebook (ESSPEF). Se aplicaron las encuestas a 167 estudiantes de 16 a 24 años que se encontraban en su primer año en una universidad de Lima Metropolitana. Se realizó un análisis factorial exploratorio para la ESSPEF que dio como resultado cuatro factores: feedback, conversaciones privadas, interacción social y ayuda, y atención y consideración. Los análisis de correlación revelaron múltiples relaciones entre las variables de uso de Facebook y algunos de los factores de la ESSPEF. Luego se realizó un análisis de conglomerados y se encontraron cuatro grupos: socialmente activos online, sociables discretos, indiferentes, y buscadores de autoestima. Los resultados mostraron que las variables del estudio se relacionaban de manera distinta en función del grupo al que pertenecían. El género apareció como una variable que influía el uso de la red social. Se señalan las limitaciones del estudio y se presentan sugerencias para futuras investigaciones. / Facebook is the most popular social network in Lima and it’s become a common social interaction tool for young people. Studies suggest that it offers several channels for social support; however, the relationship between usage and perceived social support on this tool has not been fully explored. Two instruments were designed for the present study to examine both variables, a survey to measure the use of Facebook and the Scale of Perceived Social Support on Facebook (SPESSF). They were administered to 167 college student aged 16 to 24 years who were in their first year of studies in a university of Lima Metropolitana. Factor analysis were made and showed four factors for the SPESSF: feedback, private conversations, social interaction and help, attention and consideration. Correlation analysis revealed multiple associations between the variables that measured usage and some of the factors obtained from the SPESSF. Cluster analysis were made and resulted in four groups: online socially active, sociable and discrete, indifferent, self-esteem seekers. The results showed variables were related in different ways depending on the group they belonged. Gender differences were found to influence the use of the social network. Limitations of the present study and suggestions for future research are presented. / Tesis

Fatores como a condição hídrica da planta alterada por sistemas de manejo do solo e a radiação solar podem interferir diretamente nos processos fisiológicos das plantas, afetando o acúmulo de matéria seca e o rendimento final da cultura. Os objetivos deste trabalho foram avaliar mudanças na arquitetura foliar do milho, na eficiência de interceptação da radiação fotossinteticamente ativa (RFA) e na eficiência de uso da RFA pela cultura do milho, em diferentes sistemas de manejo do solo, arranjos de plantas e níveis de irrigação. Um experimento foi conduzido em Eldorado do Sul, RS, em 2004/05, utilizando-se o híbrido Pioneer 32R21. Conduziu-se em sistemas de plantio direto (PD) e preparo convencional (PC), combinados com dois níveis de irrigação (irrigado e não irrigado) e dois arranjos de plantas (0,4 e 0,8 m entre linhas de semeadura). Um conjunto de três sensores media RFA transmitida (RFAt) pela cultura em cada tratamento, enquanto que um sensor instalado acima da cultura media RFA incidente (RFAinc). Mediu-se também o ângulo de inserção e a curvatura da parte mediana das folhas. O sistema plantio direto proporcionou maior eficiência de interceptação de RFA (εint) em relação ao preparo convencional. A redução da distância entre linhas também aumentou εint. Entretanto, não se verificou alteração na arquitetura foliar do milho entre os sistemas de manejo do solo, mesmo em espaçamentos reduzidos. O déficit hídrico provocou diminuição de εint, devido à redução do índice de área foliar e ao enrolamento das folhas. Este efeito foi maior em preparo convencional, causando valores mais baixos de εint. Aumento de εint em espaçamento reduzido não resultou em maior eficiência de uso de RFA. Não se observou diferenças no rendimento de grãos do milho em função de preparo do solo, mesmo no espaçamento de 0,4 m, que teve alteração de εint. / Factors such as plant water status modified by the soil management systems and solar radiation may interfere directly in physiological processes of plants, so affecting the accumulation of dry matter and the final crop yield. The objectives of this work were to evaluate alterations in the foliar architecture of maize, the efficiency of interception of photosynthetically active radiation (PAR), and the efficiency of PAR use by maize crops in different tillage systems, plant distributions and levels of irrigation. A field experiment was carried out in Eldorado do Sul, Brazil, in 2004/05, using the hybrid Pioneer 32R21. It was cropped in notillage system (NT) and conventional tillage (CT), combined to levels of irrigation (irrigated and non-irrigated), and to plant arrangements (0.4 and 0.8 m among sowing rows). A set of three sensors measured the transmitted PAR (PARt) by the canopy in each treatment, whereas another sensor installed above the canopy measured the incoming PAR (PARinc). The angle of leaf insertion and the curvature of the middle part of leaves were also measured. The no-tillage systems promoted a higher efficiency of interception of PAR (εint) than the conventional tillage. Reduction in the row spacing increased the εint. Nevertheless, no changes were observed in the foliar architecture of maize as function of soil management systems, even in the narrowest row spacing. The water deficit reduced εint since it decreased the leaf area index and caused rolling up of leaf. This effect was pronounced in the conventional tillage, leading to the lowest εint. The highest εint in the largest row spacing had no relationship to increasing efficiency of PAR use. There had no differences in grain yield of maize as function of tillage systems, even in the narrowest row spacing, in spite of alterations in εint.

TALEIRES, Janaina Sena. Segurança jurídica das decisões e o requisito da repercussão geral no recurso extraordinário em matéria tributária. 2013. 96 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-09T14:05:38Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_jstaleires.pdf: 642068 bytes, checksum: bfa28bfad830709608aabee309a49123 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-16T16:29:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_jstaleires.pdf: 642068 bytes, checksum: bfa28bfad830709608aabee309a49123 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T16:29:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_jstaleires.pdf: 642068 bytes, checksum: bfa28bfad830709608aabee309a49123 (MD5) Previous issue date: 2013 / Legal Certainty, perceived as an intrinsic element of Justice, aims to avoid the indiscretional will and to ensure equality and isonomy. It is indispensable that Legal Certainty is observed in the context of constitutional matter’s general repercussion. As a legal requirement for the admission of the Extraordinary Appeal, general repercussion acts as a filtering mechanism, selecting the appeals that will be judged by the Supreme Court. The present study objectifies to analise the aspects of general repercussion under the jurisdictional protection of fundamental rights, notedly in what concerns Tax Law, considering the importance of its preservation. It is important to point out that general repercussion´s study needs to be deepened because of its relevance, since Brazil is what can be called a Tax Estate. Said that, it will be analised the conduct of the Supreme Court in the decisions about general repercussion of the Extraordinary Appeals that concern taxing issues, observing the recognition of the transcendence of the objects in discussion, confronting it with the principle of judicial decisions’ legal certainty. In order to achieve that goal, it was indispensable reviewing jurisprudence and using bibliographic researching method. As a result, it was possible to conclude that, in order do minimize the state of legal uncertainty seen nowadays because of oscillating jurisprudences, it is necessary the presumption of general repercussion in taxing matters. / A segurança jurídica, entendida com elemento intrínseco do Direito, tem por finalidade afastar o arbítrio e garantir a prática da igualdade e da isonomia, de forma que se faz imprescindível a sua observação no contexto da instituição do requisito da repercussão geral das questões constitucionais discutidas nos casos levados para analise do Supremo Tribunal Federal a fim de que seja examinada a admissão do recurso. Esse requisito de admissibilidade dos recursos extraordinários funciona como filtro recursal, permitindo que o Supremo não julgue processos destituídos de repercussão geral. Assim, o presente estudo objetiva analisar os aspectos da repercussão geral sob a tutela jurisdicional dos direitos fundamentais, ou seja, sob a proteção que eles experimentam no seio da ordem jurídico-constitucional instituída, mormente em matéria tributária, considerando que a preservação dos direitos fundamentais é uma questão imperativa e intrínseca a toda e qualquer norma seja ela constitucional ou infra constitucional. Deve-se analisar, ainda, que a instituição de tal requisito carece de uma análise mais detalhada, vez que, no Brasil, considerado um estado fiscal ou tributário, a matéria tributária já se encontraria intrinsecamente dotada de relevância. Neste contexto cognitivo do trabalho, ora apresentado, será analisada a atuação do Supremo Tribunal Federal nas decisões sobre a repercussão geral de recursos em matéria tributária, observando a oscilação acerca do reconhecimento da transcendência das questões discutidas, confrontando tal feita com o instituto da segurança jurídica das decisões. Para tanto, se fez imprescindível a análise jurisprudencial e a utilização da metodologia da pesquisa bibliográfica, de maneira que se sugere no presente estudo a mudança de aplicação prática do reconhecimento da repercussão geral das matérias tributárias, passando a considerar-se as mesmas como imbuídas de relevância intrínseca para que se possa minimizar o estado de insegurança jurídica vivenciado diante das oscilações de posicionamento jurisprudencial no que concerne a esse tema.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-06-27T04:19:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 346338.pdf: 3534680 bytes, checksum: bc72929d9d0fd267190ae0d1d51dec28 (MD5) Previous issue date: 2017 / O tema de que trata a presente dissertação alude à necessidade de utilização do instituto denominado repercussão geral das questões constitucionais no âmbito do Supremo Tribunal Federal. O seu objetivo é verificar as funções desempenhadas por esse Tribunal e o cenário de crise em que se insere ao longo dos anos de sua instituição, destacando a imprescindibilidade de utilização do filtro recursal da repercussão geral para preservação do seu papel de intérprete da Constituição Federal e contenção da crise. Para atingir esse propósito, o trabalho utiliza, como apoio metodológico, a abordagem dedutiva e a técnica de pesquisa bibliográfica. O referencial teórico, considerado essencial para dar conta do tema escolhido e da respectiva questão-problema, foi reunido em três capítulos. O primeiro apresenta dois grandes modelos de Tribunais Superiores ? a Corte de Cassação francesa e a Suprema Corte norte-americana ?, as funções exercidas por esses órgãos judiciais e as influências sobre o Supremo Tribunal Federal. O segundo capítulo se dedica ao histórico do Supremo Tribunal Federal, desde sua instituição, consolidação da crise e formas de contenção da problemática. O terceiro e último capítulo trata, especificamente, da repercussão geral, da sua definição, seu procedimento e sua aplicação no sistema jurídico. Com esteio no esforço de pesquisa realizado, pode-se afirmar que o acúmulo de processos que tratam de questões sem relevância, no Supremo Tribunal Federal, é prejudicial ao exercício de sua função constitucional, o que muito contribui para a inviabilidade de uma prestação jurisdicional qualificada e estável. Para solucionar esse problema, a adequada utilização da repercussão geral é medida indispensável.<br> / Abstract : The theme covered by the present dissertation alludes to the necessity of utilizing the institute known as general repercussion of constitutional matters within the scope of the Supremo Tribunal Federal. Its objective is to verify the functions carried out by this Court and the crisis scenario in which it is inserted throughout the years of its institution, highlighting the indispensability of the utilization of the case selection mechanism of general repercussion for the preservation of its role and contention of the crisis. To achieve this goal, the present work utilizes as methodological support the deductive approach and the bibliographical research technique. The theoretical reference considered essential to deal with the chosen theme and the respective question-problem was consolidated into three chapters. The first one presents two major models of Supreme Courts ? the French Court of Cassation and the American Supreme Court ?, the functions carried out by these judicial bodies and their influences on the Supremo Tribunal Federal. The second chapter is dedicated to the history of the Supremo Tribunal Federal, since its institution, consolidation of the crisis and forms of containment of the problem. The third and final chapter deals, specifically, with the general repercussion, its definition, its procedure and its application in the judicial system. With support from the research effort deployed, it can be affirmed that the accumulation of cases that deal with matters of no relevance in the Supremo Tribunal Federal is harmful to the exercise of its constitutional function, which greatly contributes to the infeasibility of a qualified and stable jurisdiction. In order to solve this problem, the adequate employment of the general repercussion is an indispensable measure.

Submitted by ÁTILA DE ANDRADE PADUA null (atiladeandradepadua@gmail.com) on 2016-03-03T21:57:07Z No. of bitstreams: 1 ÁTILA DE ANDRADE PADUA.pdf: 1437890 bytes, checksum: 7141d33f51b3ed6de79c4efbfcfe595e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-03-04T17:33:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 padua_aa_me_fran.pdf: 1437890 bytes, checksum: 7141d33f51b3ed6de79c4efbfcfe595e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-04T17:33:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 padua_aa_me_fran.pdf: 1437890 bytes, checksum: 7141d33f51b3ed6de79c4efbfcfe595e (MD5) Previous issue date: 2016-02-17 / Mormente sob o influxo do princípio da “duração razoável do processo” – anexo ao compromisso em assegurar “meios que garantam a celeridade de sua tramitação” –, foi proposta a renovação do processo civil brasileiro via código, consagrando a postura contemporânea dos tribunais. Refutada a crítica abstrata ao sistema recursal brasileiro, o trabalho busca analisar as reformulações deste segmento da sistemática processual, seu propósito e condições de possibilidade da jurisdição estatal. Norteado pela teoria geral dos recursos e pela preocupação no alcance de uma metodologia pós-positivista, o trabalho adentra a discussão política e constitucional da dogmática jurídica, indagando pelo preço democrático das supressões recursais. Nesse percurso, compreendida a relevância dos institutos do sistema recursal, são colocadas em xeque propostas como a adoção de filtros, o incidente de resolução de demandas repetitivas e um modelo de precedentes à brasileira. Portanto, como pano de fundo, o trabalho pretende desnudar os limites do redimensionamento sistemático dos recursos. / Especially by the influx of the "reasonable length of the proceeding" principle – attached to the commitment to ensure "means to guarantee the speed of its proceedings" – has been proposed a renewal of the Brazilian civil procedure by a code, consecrating the contemporary posture of the courts. Once the abstract criticism of the Brazilian appeal system was refused, this dissertation analyzes the reformulations of this segment of procedural systematic, its purpose and conditions of possibility of state jurisdiction. Guided by the general theory of recourses and the concern in reaching a post-positivist methodology, the work enters the political and constitutional discussion of legal doctrine, questioning the democratic price of the procedure remedies deletions. In the middle of the rummage, understood the significance of the appeal system institutes, put into question proposals as the adoption of filters, repetitive demands resolution and a Brazilian model of precedents. Therefore, as a backdrop, the study intends to expose the limits of systematic downsizing of recourses.