Jorge Beltran (Perú) - Panelista; Sandra Echaiz (Perú) - Panelista; Leandro García (Perú) - Panelista; Alfredo Soria (Perú) - Moderador / Este evento abordará la temática del incumplimiento de los contratos y sus consecuencias jurídicas. Se desarrollarán aspectos elementales del incumplimiento contractual y las respuestas que brinda el derecho, a través de la regulación civil de los contratos en general, el derecho de obligaciones y de las normas especiales de contratos, incluyendo la regulación del contrato de obra.

[pt] Diante do acelerado crescimento populacional nas cidades, sobretudo de países subdesenvolvidos e emergentes, como o Brasil, a alternativa economicamente viável encontrada para a destinação final dos resíduos foi a construção de vazadouros a céu aberto, popularmente conhecidos como lixões. A despeito da criação de diversas leis ambientais nos últimos que visam assegurar a correta gestão de resíduos, como a Lei n 12.305/2010, conhecida como a Política Nacional de Resíduos Sólidos, muitos municípios ainda apresentam dificuldades para se adequar às novas determinações impostas, como o encerramento das operações dos lixões, previsto até o ano de 2014. A disposição inadequada de resíduos em lixões provoca impactos à saúde pública e ao meio ambiente, o que tem despertado a preocupação de órgãos ambientais e públicos competentes que, através da aplicação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), tem buscado remediar os efeitos das atividades dos lixões no Brasil, como é o caso do Município de Volta Redonda, localizado no interior do Estado do Rio de Janeiro, área de estudo escolhida para esta pesquisa. Neste sentido, este trabalho teve como objetivo avaliar a efetividade da recuperação ambiental da área do vazadouro do Município de Volta Redonda. Para tanto, foram realizadas entrevistas aos gestores do município, órgãos públicos ambientais e levantamento bibliográfico da área estudo. Verificou-se que o Município, assim como a maioria dos municípios brasileiros, possui dificuldades para atender as condicionantes para a recuperação ambiental, pois desde a sua criação em 1987 e até o momento, houve apenas parcial regularização da sua situação. / [en] Due to the accelerated population growth in cities, especially in emerging countries, such as Brazil, the economically viable alternative to the final disposal of waste was the construction of landfills, popularly known as dumpsites. However, this type of disposal is not considered environmentally appropriate because it can cause many impacts on public health and the environment, such as: production of leachate, highly toxic liquid, methane gas emission, animal attraction vectors of diseases, among others. Legal tools, such as TAC, have been applied by public agencies aiming to replace dumpsites, as a matter of priority, to sanitary landfill, in order to achieve the goals of the National Solid Waste Policy (Law n 12.305/2010), which establishes deadline for the end of brazilian s dumpsite operations. The new order of economic, social, ecological, political and economical in ascension presents significant changes of paradigms that need to be broken in the 21st century. Environment, waste treatment, sanitation, air pollution, among others, have ceased to be on clichés and began to receive holistic talks, which before were resolved in a timely and fragmented. As a direct result of all anthropogenic processes, we have been experiencing an increase in the production of solid waste, both in quantity and in diversity, especially in large urban centers. Besides the increase in quantity, the waste produced today passed to have in its composition synthetic elements and dangerous to ecosystems and human health. This fact let the waste treatment more expensive and, sometimes, the waste final disposal could be dumpsite.

A reforma do sistema de saúde brasileiro é um dos mais bem-sucedidos exemplos de descentralização institucional, a despeito de ser urna experiência que contém limites. Esses limites estão relacionados com a natureza das instituições responsáveis pela prestação dos serviços, e pelas demandas apresentadas pela população. Na Constituição de 1998 que deu forte ênfase a democratização das relações políticas, ocorreu a incorporação da saúde enquanto direito de cidadania, através do qual foram fixados atributos para o Estado, de modo a definir um outro patamar em seu relacionamento com a sociedade. O direito a saúde conduziu a uma centralidade nas questões relativas ao acesso aos serviços de saúde. Assim, produziu-se um reordenamento político e institucional do aparato estatal, orientado para potencializar a ação dos municípios, pois essa era a esfera de governo que caberia ampliar a oferta local de serviços básicos de saúde. Neste sentido, o direito a saúde torna-se direito universal a serviços locais de atenção a saúde. O presente estudo é uma investigação exploratória sobre a relação da demanda e oferta, na perspectiva da prática quotiadiana dos diversos atores. Essa relação foi examinada através de um estudo de um caso concreto, de reforma do sistema de saúde do município de Volta Redonda, o qual se desenvolveu um modelo de SUS denominado Em Defesa da Vida, que é a base dessa investigação. A experiência de Volta Redonda revelou que nesse município os preceitos institucionais do SUS universalidade, integralidade, descentralização e participação social foram plenamente incorporados, em paralelo à adoção de iniciativas inovadoras de reorganização das práticas em saúde e medicina, tais corno: o Programa Saúde da Família e a medicina homeopática. Esse êxito, no entanto foi limitado pela presença de variáveis relacionadas não somente ao campo biomédico, mas também aos contextos econômico, político e social.

A reforma do sistema de saúde brasileiro é um dos mais bem-sucedidos exemplos de descentralização institucional, a despeito de ser urna experiência que contém limites. Esses limites estão relacionados com a natureza das instituições responsáveis pela prestação dos serviços, e pelas demandas apresentadas pela população. Na Constituição de 1998 que deu forte ênfase a democratização das relações políticas, ocorreu a incorporação da saúde enquanto direito de cidadania, através do qual foram fixados atributos para o Estado, de modo a definir um outro patamar em seu relacionamento com a sociedade. O direito a saúde conduziu a uma centralidade nas questões relativas ao acesso aos serviços de saúde. Assim, produziu-se um reordenamento político e institucional do aparato estatal, orientado para potencializar a ação dos municípios, pois essa era a esfera de governo que caberia ampliar a oferta local de serviços básicos de saúde. Neste sentido, o direito a saúde torna-se direito universal a serviços locais de atenção a saúde. O presente estudo é uma investigação exploratória sobre a relação da demanda e oferta, na perspectiva da prática quotiadiana dos diversos atores. Essa relação foi examinada através de um estudo de um caso concreto, de reforma do sistema de saúde do município de Volta Redonda, o qual se desenvolveu um modelo de SUS denominado Em Defesa da Vida, que é a base dessa investigação. A experiência de Volta Redonda revelou que nesse município os preceitos institucionais do SUS universalidade, integralidade, descentralização e participação social foram plenamente incorporados, em paralelo à adoção de iniciativas inovadoras de reorganização das práticas em saúde e medicina, tais corno: o Programa Saúde da Família e a medicina homeopática. Esse êxito, no entanto foi limitado pela presença de variáveis relacionadas não somente ao campo biomédico, mas também aos contextos econômico, político e social.

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2003.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:25:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-04-28Bitstream added on 2014-06-13T18:53:23Z : No. of bitstreams: 1 lima_zp_me_botib.pdf: 5185294 bytes, checksum: e323c48b0a5c46e319ca2d9b490c3910 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Espécies do gênero Alchornea foram citadas num levantamento realizado por E.S. Costa e C.A. Hiruma-Lima no estado do Tocantins, Brasil em dezembro de 2000. Várias espécies deste gênero são conhecidas popularmente como tapiá, tanheiro-de-folha-redonda, iporuru e tem seus usos medicinais amplamente explorados. Considerando-se o uso popular avaliou-se as atividades gastroprotetora e cicatrizante dos extratos metanólicos de Alchornea glandulosa e Alchornea triplinervia. As frações também foram avaliadas com o objetivo de descobrir novos compostos com atividade antiúlcera e bem como seus prováveis mecanismos de ação. Nenhum dos extratos mostrou toxicidade aguda na dose de 5000 mg/Kg. Nos modelos de úlceras agudas induzidas por etanol e HCl-etanol, foi possível constatar que ambos os extratos reduziram significantemente as lesões gástricas em relação aos seus respectivos grupos controles. No modelo de úlceras induzidas por piroxicam houve aumento das lesões gástricas nos animais tratados com extrato metanólico de ambas espécies. A partir destes resultados selecionou-se a dose mais efetiva para investigação do possível mecanismo de ação dos extratos. Os parâmetros de secreção gástrica foram avaliados para Alchornea glandulosa e Alchornea triplinervia em camundongos submetidos à ligadura do piloro, onde se observou uma redução da concentração de íons H+ do conteúdo gástrico em animais pré-tratados com extratos metanólicos pelas vias oral e intraduodenal. Não foi constatado envolvimento do óxido nítrico ou do grupamento sulfidrila na gastroproteção de ambos extratos. As frações aquosa e acetato de Alchornea triplinervia foram avaliadas quanto ao seu efeito gastroprotetor frente ao etanol absoluto. A fração acetato se mostrou mais eficaz do que a aquosa, em exercer a gastroproteção. A dose de 100mg/Kg... / Species of the Alchornea genus had been cited in a survey carried through for E.S. Costa and C.A. Hiruma-Lima in the state of the Tocantins, Brazil in December of 2000. Some species of this genus are known how iporuru, tapiá, popularly tanheiro de folha redonda and have its widely explored medicinal uses. Considering the popular use we had evaluated the activities gastroprotective and healing of metanolhic extracts of Alchornea glandulosa and Alchornea triplinervia. The fractions had been also evaluated with the objective to discover new composites with activity antiulcer and its probable mechanisms of action. None of extracts showed acute toxicity in the dose of 5000 mg/Kg. In the models of induced acute ulcers for ethanol and HCl-ethanol, it was possible to evidence that both the extracts had significantly reduced the gastric injuries in relation to its respective groups controls. In the model of induced ulcers for NSAID it had increase of the gastric injuries in the animals treated with methanolic extract of both species. From these results the more effective dose was selected for inquiry of the possible mechanism of action of extracts. The gastric secretion parameters had been evaluated for Alchornea glandulosa and Alchornea triplinervia in mice submitted to the ligature of piloro, where was observed a reduction of the concentration of H+ íons of the gastric content in animals treated with methanolic extracts for oral and intraduodenal routes. Envolvement of nitric oxide or the endogenous sulphydryl compounds was not evidenced in the mechanism of gastroprotection of both extracts. The aqueous and acetate fractions of Alchornea triplinervia had been evaluated for its gastroprotetor effect front to absolute ethanol. The acetate fraction acetate showed more efficient than the aqueous fraction , in exerting the gastroprotection... (Complete abstract click electronic access below)

O objeto de estudo desta dissertação é a prática educativa da Casa Redonda Centro de Estudos, um projeto de educação infantil que teve início no começo dos anos 1980, numa chácara em Carapicuíba /SP, e que continua existindo até hoje. A proposta, idealizada pela pedagoga Maria Amélia Pereira, focaliza o desenvolvimento da sensibilidade da criança e sua forma de se expressar através da linguagem do brincar. Os pilares do trabalho da Casa Redonda são: a Cultura da Infância, como um modo próprio de ser no mundo, onde a multiplicidade e riqueza do universo das brincadeiras ancoram o processo de desenvolvimento, e a Cultura Brasileira, através de seus mitos, lendas, cantos, música, dança, como uma forma de enraizamento da criança no seu lugar de origem, levando em conta o corpo, como veículo sensível e integrador. Esta dissertação estuda a experiência da Casa Redonda Centro de Estudos, apresentando seu contexto pedagógico, suas referências teóricas e a importância da natureza e do espaço físico no processo de educação. Inclui o relato do trabalho desenvolvido pela equipe da Casa Redonda; depoimentos de ex-alunos que vivenciaram esta experiência; cursos de formação de educadores nesta abordagem e o efeito multiplicador em outros projetos sociais. / The research subject for this thesis is the educational practices of Casa Redonda Centro de Estudos, a child education project that began in the early 1980s, in a cottage in Carapicuíba /SP, where it remains to the present day. The approach, created by teacher Maria Amélia Pereira, focuses on development of the sensibility of the child and on their form of expression through the language of play. The foundations of this work are the Culture of Childhood, as a particular way of seeing the world, where the multiplicity and richness of the universe of games anchor the process of development, and Brazilian Culture, through its myths, legends, songs, music and dance, as a form of rooting the child in their place of origin, taking into account the body, as a sensitive and integrating vehicle. This thesis examines the experience of the Casa Redonda Centro de Estudos, presenting the pedagogical context of the period, its theoretical references, and the importance of the natural and physical space in the process of education. It includes a description of the work carried out by the Casa Redonda staff, statements by former students who went through this experience, a description of training courses for educators in this approach, and the multiplier effect of this work on other social projects.

O objeto de estudo desta dissertação é a prática educativa da Casa Redonda Centro de Estudos, um projeto de educação infantil que teve início no começo dos anos 1980, numa chácara em Carapicuíba /SP, e que continua existindo até hoje. A proposta, idealizada pela pedagoga Maria Amélia Pereira, focaliza o desenvolvimento da sensibilidade da criança e sua forma de se expressar através da linguagem do brincar. Os pilares do trabalho da Casa Redonda são: a Cultura da Infância, como um modo próprio de ser no mundo, onde a multiplicidade e riqueza do universo das brincadeiras ancoram o processo de desenvolvimento, e a Cultura Brasileira, através de seus mitos, lendas, cantos, música, dança, como uma forma de enraizamento da criança no seu lugar de origem, levando em conta o corpo, como veículo sensível e integrador. Esta dissertação estuda a experiência da Casa Redonda Centro de Estudos, apresentando seu contexto pedagógico, suas referências teóricas e a importância da natureza e do espaço físico no processo de educação. Inclui o relato do trabalho desenvolvido pela equipe da Casa Redonda; depoimentos de ex-alunos que vivenciaram esta experiência; cursos de formação de educadores nesta abordagem e o efeito multiplicador em outros projetos sociais. / The research subject for this thesis is the educational practices of Casa Redonda Centro de Estudos, a child education project that began in the early 1980s, in a cottage in Carapicuíba /SP, where it remains to the present day. The approach, created by teacher Maria Amélia Pereira, focuses on development of the sensibility of the child and on their form of expression through the language of play. The foundations of this work are the Culture of Childhood, as a particular way of seeing the world, where the multiplicity and richness of the universe of games anchor the process of development, and Brazilian Culture, through its myths, legends, songs, music and dance, as a form of rooting the child in their place of origin, taking into account the body, as a sensitive and integrating vehicle. This thesis examines the experience of the Casa Redonda Centro de Estudos, presenting the pedagogical context of the period, its theoretical references, and the importance of the natural and physical space in the process of education. It includes a description of the work carried out by the Casa Redonda staff, statements by former students who went through this experience, a description of training courses for educators in this approach, and the multiplier effect of this work on other social projects.

Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2018-08-30T13:09:13Z No. of bitstreams: 1 2010 - Eduardo ?ngelo da Silva.pdf: 47957661 bytes, checksum: 96713248474cd9ee81ea58efdcb3857a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-30T13:09:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010 - Eduardo ?ngelo da Silva.pdf: 47957661 bytes, checksum: 96713248474cd9ee81ea58efdcb3857a (MD5) Previous issue date: 2010-09-10 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This work is an attempt to articulate the perspective of labor history and urban history as two complementary fields in social history. We have tried to observe how the dynamic Brazilian economy, in which the Companhia Sider?rgica Nacional (the most important steel mill in the country) has been an important protagonist, since its creation in the 1940?s, related to the ways in which this company engendered its labor force, in clash with workers mobilizations. The most important landmark in this trajectory, after the democratic years (1945-1964), is the fracture caused by the 1964 state coup in the relationship between workers and company. The changes in CSN social policies, as well as the transformations in the economic policies implemented by the new regime, would be subject to a confrontation between different interpretations formulated by distinct agents involved in this process. In our case study, Volta Redonda, we could identify as important actors involved in the social dynamics of those years ? for example, the military ? interpreted the impacts of the coup on the working class. In the other extreme of the process, we have examined the workers experience in the town, in decade of 1970?s, looking for the rearticulation of their identitary references, after those changes in the general context, that indicate the new fractures and amalgamations inside the class occurred from that moment on / Este trabalho ? uma tentativa de articula??o entre as propostas da hist?ria social do trabalho e uma hist?ria social urbana. Pretendeu-se observar como a din?mica econ?mica brasileira, da qual a Companhia Sider?rgica Nacional foi importante protagonista, desde sua cria??o nos anos 40, relacionou-se ? forma como essa ind?stria gestou sua for?a de trabalho, entrando em choque com a mobiliza??o dos trabalhadores. O marco mais importante desta trajet?ria por n?s observada ?, ap?s os anos democr?ticos (1945-1964), a fratura causada pelo Golpe de 1964 na rela??o estabelecida entre os trabalhadores e empresa. As mudan?as na pol?tica social da CSN, assim como as altera??es do modelo econ?mico vigente, se tornariam alvo de uma disputa entre diferentes interpreta??es formuladas por diferentes agentes envolvidos no processo. No caso estudado, em Volta Redonda, pudemos identificar como importantes atores envolvidos na din?mica social daqueles anos ? por exemplo, os militares ? interpretaram os impactos do Golpe sobre a classe trabalhadora. Na outra ponta da viv?ncia do processo, nos debru?amos sobre a experi?ncia dos trabalhadores da localidade, nos anos 70, buscando a rearticula??o de seus referenciais identit?rios, a partir de tal mudan?a, os quais ir?o indicar as novas fraturas e am?lgamas internos a classe, a partir de ent?o.

A presente pesquisa busca compreender as transformações do lazer em Volta Redonda-RJ estabelecendo uma análise entre o lazer praticado e vivenciado na cidade com a CSN enquanto estatal e o atual momento de lazer no município que se dá através de ações empreendidas pelo poder público municipal. O lazer oferecido e fomentado pela CSN tinha como característica atender, preservar, recuperar e aumentar a capacidade de produzir do trabalhador apresentando características do momento industrial-fordista no Brasil com destaque para as atividades socioculturais e esportivos que acontecia principalmente nos clubes sociorrecreativos vinculados a empresa. Após a privatização da empresa, houve mudanças nas opções e formas de lazer do município em função da diminuição da presença da empresa na vida cultural da cidade e aumento da participação do setor público municipal no oferecimento das atividades de lazer para a população com características pós-industriais. Essas atividades estão em consonância com a modernização urbana empreendida pela prefeitura que busca deslocar a imagem da cidade vinculada a CSN ("cidade do aço") para uma cidade com boa qualidade de vida, com cidadania. Para isso, a prefeitura projeta uma cidade espetáculo através de projetos/programas e dos grandes eventos, principalmente os esportivos. Assim, as mudanças nos clubes sociorrecreativos ligados a CSN e o aumento dos investimentos da prefeitura em novos equipamentos de lazer, principalmente os esportivos, se relacionam com o tecido urbano do município sendo os dois principais aspectos das alterações de lazer na cidade. Entretanto, essas transformações não resultou em alterações na vivência do lazer para a população.