Este trabalho é um estudo comparativo entre as Microrregiões de Avaré e Bragança Paulista, duas regiões do Estado de São Paulo situadas em diferentes unidades geomorfológicas, mas com iguais exigências de produtividade pecuária pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Tem como objetivo verificar se estes índices de produtividade pecuária são compatíveis com a potencialidade agropecuária das regiões, definida por suas características físicas, particularmente o relevo. A presença de índices de produtividade não apropriados às características das terras pode penalizar os produtores rurais, que muitas vezes não tem como atingir o grau de produtividade exigido pelo Governo, ou, por outro lado, pode causar graves problemas sócio-econômicos, possibilitando a presença de áreas improdutivas que poderiam ser desapropriadas para a criação de assentamentos rurais de trabalhadores sem-terra. / This work is a comparative study between the Microregions of Avaré and Bragança Paulista, two regions in the State of São Paulo located in different geomorfological units, but with the same productivity demanded from INCRA (The National Institute of Colonization and Agrarian Reform). Its objective is to verify if these rates of cattle productivity are compatible with the potencial in terms of cattle and agriculture of the regions, which were defined for their physical features, particularly the relief. The presence of rates of inappropriate productivity considering the land characteristics can penalize the farmers, who often cannot cope with the level of productivity demanded by the government, or, on the other hand, it can cause major social and economic problems enabling the presence of unproductive areas that could be taken over for the creation of rural settlements for the landless workers.

A oferta da educação básica à população do campo no Brasil se caracteriza por uma precariedade histórica. Não obstante, entre as reivindicações e conquistas dos movimentos sociais pró reforma agrária, acentuadamente da segunda metade da década de 1980 em diante, destacaram-se os esforços para a construção de uma escola que atendesse a população do campo, comprometendo-se com os ideais de luta pela terra e igualdade social, visando a conscientização do homem do campo em relação aos seus direitos e contribuindo para o contínuo processo de construção e manutenção da cidadania. Este trabalho se propõe a investigar os possíveis impactos da experiência escolar na vida de alguns alunos egressos de uma Escola do Campo, reconhecida como de qualidade através de determinados indicadores, localizada em um assentamento de reforma agrária no município de Araraquara-SP. Por meio de entrevistas semi-diretivas, ouvimos oito ex-alunos da referida escola, buscando saber, principalmente, como eles avaliam essa experiência e que elementos da mesma os influenciaram, contribuindo para as suas condições atuais de vida. A análise dos relatos teve como referência algumas considerações sobre a juventude rural, as relações campo-cidade na vida dos jovens e alguns conceitos elaborados por Pierre Bourdieu que demonstram os limites da educação escolar no sentido de influenciar a trajetória pessoal dos alunos, bem como os argumentos de outros autores que, a nosso ver, complementam essa discussão. Os resultados obtidos indicam que a trajetória escolar e profissional dos egressos é marcada por dificuldades diversas, tais como a distância do assentamento em relação à cidade e a deficiência do transporte público, bem como a ausência de políticas públicas favoráveis aos habitantes do assentamento. Entretanto, os entrevistados ressaltaram a influência positiva da passagem pela escola do assentamento sobre suas trajetórias pessoais. Metade deles, inclusive, em alguma medida, atribui suas escolhas profissionais e/ou acadêmicas a essa experiência. / The provision of education to rural population in Brazil is characterized by a historical precariousness. Nevertheless, among the claims and achievements of the agrarian reform social movements, especially in the second half of the 1980s, there were the efforts to build a school that would serve the rural population. They committed themselves with the ideals of struggle for land and social equality, with the purpose of educate the rural workers regarding to their rights and contribute to the ongoing process of building and maintaining citizenship. This work aims to investigate the possible impacts of school experience in the life of some former students of a rural school recognized as a quality one, through certain indicators, located on a land reform settlement in Araraquara city, State of São Paulo. Through semi-directive interviews, we heard eight former students of the school, trying to learn, particularly, how they assess this experience and what elements of it influenced them, contributing to their current living conditions. The analysis of the reports was based on a few considerations about rural youth, rural-urban relations in the lives of young people and some concepts elaborated by Pierre Bourdieu that indicate the limits of schooling in influencing the personal trajectory of the students as well as arguments of other authors who, in our view, complement this discussion. The results indicate that the school and professional path of the former students is marked by various difficulties, such as the distance between the agrarian reform settlement and the city, the deficiency of public transportation and the absence of public policies in favor to the inhabitants of the agrarian reform settlement. However, respondents emphasized the positive influence of the passage by that particular rural school in their personal trajectories. Even half of them, in some extent, attribute their professional and / or academic choices to this experience.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vagner Jose Moreira.pdf: 3361739 bytes, checksum: a830f19b648da62efa8effa701ff4bf9 (MD5) Previous issue date: 1998-04-16 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / As experiências vividas e pensadas dos trabalhadores rurais sem-terra de Sumaré/SP, a luta pela terra, os significados de ser sem-terra, o "fazer-se" destes sujeitos enquanto sem terra, constituem os objetivos deste estudo. A partir das narrativas orais, dos processos de recordação, busco os significados atribuídos as historias de vida, expressos nas elaborações e reelaborações de normas morais, valetes, imagens etc., tensionados nas vivências na roça, na cidade e na terra. A partir das composições das lembranças da luta pela terra, as relações entre campo e cidade nas experiências destes sem terra manifestaram-se como pressões que desencadearam a luta pela terra Os modos de viver estão impregnados dessas vivências na roça e na cidade. Pato que me levou perceber a luta politica, a luta por cidadania, como elementos significativos desses modos de viver nos assentamentos. Procuro marcar uma posição dentro da historiografia e da história oral, cuja perspectiva preconiza o estudo dos significados atribuídos pelos sujeitos a sua experiência como elemento fundamental na explicação de processos históricos

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-08-17T12:57:55Z No. of bitstreams: 1 Mônica Xavier de Medeiros.pdf: 15304636 bytes, checksum: cb4354bcd0fc8b7e7263de7ee63753bd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-17T12:57:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mônica Xavier de Medeiros.pdf: 15304636 bytes, checksum: cb4354bcd0fc8b7e7263de7ee63753bd (MD5) Previous issue date: 2017-08-09 / This research seek understanding the social relations built in Vila Amazônia, a rural area in the municipality of Parintins/Amazonas/Brazil, between the years of 1980-2000. The work problematizes how social subjects constituted this territory through their experiences and memories. Therefore, we dialogued with rural workers who lived in the vicinities of Miriti, Zé-Açu, Valéria and Jauari lakes, as well as those who lived in Parintins urban area. Oral history methodology was essential because it allowed understanding these workers livelihoods, struggles, demands and resistance to transformations such as expansion of livestock, commercial fishing, predatory cutting of timber and the process of Agrarian Reform occurred in the lands where they lived for generations. These workers way of life is marked by the collective work (puxirum), the stablishiment of rural communities, manioc plantation, manioc flour production, hunting, fishing, tradicional saints festivities and an intense relation with the forest, animals, rivers, lakes and paranás. We sought to understand the correlation of forces between rural workers, cattle ranchers and government in the process of expropriation of Vila Amazônia territory, a process that took place in the context of the First National Plan for Agrarian Reform (I PNRA) of the Brazilian “New Republic” period. Historical evidence (oral narratives and newspapers) allowed us to examine the advances and limits of Agrarian Reform in lands of traditional occupation in the Brazilian Amazon state / Esta pesquisa busca compreender as relações sociais que se constituíram em Vila Amazônia, zona rural do município de Parintins/AM, entre os anos de 1980-2000. O trabalho problematiza como os sujeitos sociais engendraram este território através das suas experiências e memórias. Para tanto, dialogamos com trabalhadores rurais que moram no entorno dos lagos Miriti, Zé-Açu, Valéria e Jauari como também aqueles que moram, atualmente, na zona urbana do município. A utilização da metodologia da História Oral foi imprescindível, pois permitiu compreender seus modos de vida, lutas, demandas e resistências frente às transformações como a expansão da pecuária, pesca comercial, corte predatório de madeiras e o processo de Reforma Agrária ocorrido nas terras em que viviam há gerações. O modo de vida destes trabalhadores está marcado pelo trabalho coletivo (puxirum), a formação de comunidades rurais, roça da macaxeira, produção da farinha, caça, pesca, Festas de Santos e numa relação intensa com a floresta, os animais e as águas de rios, lagos e paranás. Buscamos compreender a correlação de forças entre trabalhadores rurais, pecuarista e governo no processo de desapropriação da Gleba de Vila Amazônia realizada no contexto do I Plano Nacional de Reforma Agrária (I PNRA) da “Nova República”. As evidências históricas (narrativas orais e imprensa) permitem perscrutar os avanços e limites da Reforma Agrária em terras de ocupação tradicional na Amazônia

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-11-09T17:34:50Z No. of bitstreams: 1 LysSobralCardosoDissertacao2018.pdf: 2997083 bytes, checksum: 219b632b04eeca98068560d5e9e092be (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-11-13T15:52:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LysSobralCardosoDissertacao2018.pdf: 2997083 bytes, checksum: 219b632b04eeca98068560d5e9e092be (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-13T15:52:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LysSobralCardosoDissertacao2018.pdf: 2997083 bytes, checksum: 219b632b04eeca98068560d5e9e092be (MD5) Previous issue date: 2018-09-22 / This paper proposes to deal with the insipience of public policies of prevention and assistance to the victims of slave labor in Brazil, and of possible ways of solution, in light of the theory of fundamental rights and of actions initiated in the country that have been presenting positive results. It starts from the analysis of the causes of the phenomenon and the profile of the workers involved. Once it has been established that the problem is hegemonic among the rural workers or from the rural milieu, and that it is deeply linked to the history of land concentration in Brazil, it has deepened in the agrarian reform as the measure effectively able to prevent slave labor and the grooming of workers, and the care of the victimized workers. The consolidation of human and fundamental rights implies understanding that forms of slave labor are unacceptable and injure innumerable intrinsic rights of the human being, requiring the adoption of immediate measures for their complete eradication. Examples of the Settlement Nova Vitória, in Piauí, formed by workers rescued from slave labor and their families, and from the Integrated Action Project of Mato Grosso, aimed at prevention and assistance to victims of slave labor, are incorporated into the training of settlements, inspired by the example of Piauí. Also discussed are ways to operationalize this agrarian reform aimed at vulnerable communities and people victimized by work analogous to the slave, including the possibilities of action of the Public Labor Ministry. In the end, it is argued that the deficiency in Brazil of the public policy of agrarian reform, as well as of policies to promote solidarity economy and family agriculture, is determinant for the maintenance of the permanence of contemporary slave labor, and that actions in these subjects are essential to talk about eradicating slave labor in the country. / Esse trabalho se propõe a tratar da insipiência de políticas públicas de prevenção e de assistência às vítimas de trabalho escravo no Brasil, e de possíveis caminhos de solução, à luz da teoria dos direitos fundamentais e de ações iniciadas no país que vêm apresentando resultados positivos. Parte-se da análise das causas do fenômeno e do perfil dos trabalhadores envolvidos. Uma vez constatado que o problema é hegemônico dentre os trabalhadores do campo ou oriundos do meio rural, e que está profundamente ligado ao histórico de concentração de terras no Brasil, aprofundou-se na reforma agrária como a medida efetivamente capaz de prevenir o trabalho escravo e o aliciamento de trabalhadores, e para a assistência aos trabalhadores vitimados. A consolidação dos direitos humanos e fundamentais implica compreender que formas de trabalho escravo são inaceitáveis e ferem inúmeros direitos intrínsecos da pessoa humana, exigindo a adoção de medidas imediatas para sua completa erradicação. Utilizam-se os exemplos do Assentamento Nova Vitória, no Piauí, formado por trabalhadores resgatados do trabalho escravo e suas famílias, e do Projeto Ação Integrada de Mato Grosso, voltado à prevenção e assistência às vítimas de trabalho escravo, que tem incorporado ações pela formação de assentamentos, inspirado no exemplo do Piauí. Discutem-se, ademais, as formas de operacionalizar essa reforma agrária voltada a comunidades vulneráveis e a pessoas vitimadas pelo trabalho análogo ao escravo, incluindo as possibilidades de ação do Ministério Público do Trabalho. Defende-se, ao final, que a deficiência no Brasil da política pública de reforma agrária, bem como de políticas de fomento à economia solidária e à agricultura familiar, é determinante para a manutenção da permanência do trabalho escravo contemporâneo, e que ações nesses temas são imprescindíveis para se falar em erradicação do trabalho escravo no país.

A Abordagem das Capacitações, de Amartya Kumar Sen, é uma teoria da justiça social que reconhece no processo de desenvolvimento a expansão das liberdades, ocasionando a eliminação de privações, as quais limitam as escolhas das pessoas para exercerem sua condição de agente. As capacidades (capabilities) para atingir o bem-estar é que precisam ser igualadas e expandidas. As oportunidades, devem ser proporcionadas com base na justiça social como equidade. Pela diversidade própria do ser humano em relação a características pessoais e externas, oportunidades sociais podem requerer ação pública de modo a atender essas especificidades, para que os indivíduos possam realizar funcionamentos (estados e ações de uma pessoa). Para combater essas desigualdades, políticas de redistribuição e reconhecimento são fundamentais, sobretudo, no meio rural em relação ao sistema educacional. Apesar da educação ser um direito previsto constitucionalmente, o histórico da educação rural é de precarização. Com o surgimento da luta em prol da Educação do Campo, é criado em 1998, como resposta às reivindicações dos movimentos sociais, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera. Anteriores a este programa, já existiam práticas pedagógicas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, dentre as quais destacava-se o Curso Técnico em Cooperativismo – TAC. Esta dissertação pretendeu investigar se o curso Técnico em Cooperativismo – TAC, realizado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera no Rio Grande do Sul, interfere na realização de funcionamentos e expansão das capacitações de seus egressos. Durante a pesquisa exploratória, foi realizada uma imersão no cotidiano do Instituto Técnico de Capacitação e Reforma Agrária – Iterra. Além disso, foram gerados dados quantitativos, com os quais foi possível traçar o perfil das turmas do TAC, através da estatística descritiva. Foram realizadas entrevistas com egressos de seis estados brasileiros e com representantes da Concrab e Coceargs, entidades responsáveis pelo TAC em nível nacional e estadual, respectivamente. Os objetivos deste trabalho foram alcançados, sendo concluído que o TAC tem contribuído para a expansão das capacitações e funcionamentos de seus egressos, com repercussões no desenvolvimento dos assentamentos, sendo que os resultados permitiram conhecer muito além das variáveis de análise propostas inicialmente. / The Capability Approach, by Amartya Kumar Sen, is a social justice theory that acknowledges the expansion of freedoms in the development process, which results in the elimination of deprivations, a limiter of people’s choice to exercise their agency. The capabilities, or opportunities, to achieve well-being is what needs to reach equality and expanded. The opportunities should be provided on basis of social justice as equity. Due to the humanity diversity, regarding personal and external characteristics, social opportunities might require public action in order to meet those peculiarities, so that individuals can perform functionings (states and actions of a person). In order to fight off these inequalities, policies of redistribution and acknowledgement are fundamental, especially in the countryside, concerning the education system. Even though education is a constitutional right, the history of rural education shows a state of precariousness. With the arrival of movements fighting for Rural Education, the National Program of Education in the Agrarian Reform – Pronera, was created in 1998, as a response to the social movement requests. Before this program, there were already pedagogical practices of the Landless Rural Workers Movement (MST), amongst which the Cooperative Technical Course (TAC) is highlighted. This essay intends to investigate if the Cooperative Technical Course – TAC, created by the National Program of Education in Agrarian Reform – Pronera in Rio Grande do Sul, affects the functionings and expansion of capabilities of its egress students. During this exploratory research, there was an immersion in the daily activities of the Technical Institute of Capacitation and Agrarian Reform – Iterra. Also, quantitative data was generated, which allowed the profiling of the classes in TAC, through Descriptive Statistics. Interviews with former students from six states and with representatives of Concrab and Coceargs were conducted, two entities responsible for TAC in national and state level, respectively. The objectives of this study were achieved, with the conclusion that TAC has significantly contributed to the expansion of capabilities and functionings of their egress students, with impacts over settlements development. The results also enabled us to gather much more knowledge than the initial variables proposed.

A presente Dissertação aborda os assentamentos do município de Eldorado do Sul, que faz parte da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), município este que possui atualmente sete assentamentos rurais. Para explicar este fenômeno, a Introdução e o Referencial Teórico darão uma breve síntese do que será trabalhado e quais os conceitos chaves da Geografia que serão utilizados – o território e a identidade territorial. Em seguida, será apresentado o caminho metodológico da pesquisa, tendo como técnicas empregadas a observação científica e a entrevista semiestruturada. Na segunda seção, será apresentada a situação atual e o passado dos agricultores assentados, com a demonstração dos seus municípios de origem e o que pensavam e faziam antes de serem assentados no município. Na sequência, a terceira seção abordará os assentamentos rurais de Eldorado do Sul e como ocorre a organização dos assentados em grupos coletivos. Na quarta seção, será apresentada a produção agropecuária dos assentamentos de Eldorado do Sul, com a realização de uma comparação produtiva da produção de todo o município com a produção oriunda da agricultura e da pecuária dos assentamentos rurais deste território. Em algumas das seções partes selecionadas de várias das respostas das entrevistas aplicadas com os assentados serão analizadas e comentadas Na seção de compêndio-análise de resultados haverá uma análise dos resultados levantados durante a pesquisa, com informações de investimentos públicos realizados nos assentamentos e comparação dos índices de produtividade dos assentamentos com o restante do município de Eldorado do Sul. Para concluir, nas Considerações Finais, será realizado um balanço do que foi trabalhado e quais as expectativas para o futuro. Assim sendo, pretende-se evidenciar o quão dinâmicas e impactantes foram/continuam sendo as repercussões territoriais pelas quais passou – e está passando - o município de Eldorado do Sul, desde seus primórdios históricos, quando ainda era distrito do município de Guaíba até passar a ser o município da RMPA com o maior número de assentamentos rurais instalados. / This Dissertation deals with the settlements of the municipality of Eldorado do Sul, part of the Greater Porto Alegre (RMPA), this municipality currently has seven rural settlements. To explain this phenomenon, the Introduction and Theoretical Referential give a brief summary of what is working and what the key concepts of geography that will be used - the territory and territorial identity. Then the Methodological Research will be presented, with the techniques used scientific observation and semi-structured interview. In the Second Section, the current situation and the past of the settled farmers, with the demonstration of their home municipalities and what they thought and did before being seated in the municipality will be displayed. Following the Third Section will address the rural settlements of Eldorado do Sul and how does the organization of the settlers in collective groups. In the Fourth Section, the agricultural production of Eldorado do Sul settlements will be presented with the completion of a productive comparison of the production of the entire municipality with the production from agriculture and livestock of the rural settlements of this territory. In some of the selected parts sections of several of the responses of the interviews applied with the settlers will be analyzed and commented. In the Results Compendium-analysis Section there will be an analysis of the results collected during the survey, with public investment information carried in the settlements and comparison of indices productivity of the settlements with the rest of the Eldorado do Sul. Finally, the Concluding Remarks will be held stock of what has worked and what are the expectations for the future. Therefore, we intend to show how dynamic and impactful were / are still the socioeconomic repercussions through which he passed - and is undergoing - the municipality of Eldorado do Sul, from its historical beginnings, when he was district Guaiba municipality to pass be the municipality of RMPA with the largest number of installed rural settlements.

Orientador: Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agrícola / Made available in DSpace on 2018-12-07T16:58:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 OrdonezGuerrero_IrisCecilia_D.pdf: 2917366 bytes, checksum: f119465a5cd0b3a372faf6445fe69f44 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Diante do iminente processo de emergência do Brasil e a existência de milhões de famílias que ficaram fora deste processo, conhecer e entender a Reforma Agrária do País converte-se num fato de considerável importância social e científica. Diante disto, este trabalho tem como objetivo principal contribuir na promoção e no melhor entendimento da multidimensionalidade da política de Reforma Agrária a partir do olhar dos beneficiários. Busca conhecer e analisar a Reforma Agrária do Brasil por meio de sua materialização em Assentamentos rurais e junto às famílias assentadas; analisar o caminhar desta política por meio da sua implementação no Assentamento Horto Vergel, pondo em evidência, em nível local, os diferentes aspectos desta. Além disto, analisa a inter-relação que existe, em nível familiar, entre os diferentes aspectos pelos quais perpassa a Reforma Agrária e a (In)segurança Alimentar sob enfoque da Escala Brasileira de (In)segurança Alimentar - EBIA. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa, de caráter descritiva- explicativa, baseada em entrevistas semiestruturadas com questões abertas e fechadas, incluindo a metodologia da Escala Brasileira de (In)segurança alimentar - EBIA. Os resultados demonstram que a Reforma Agrária é uma importante politica estruturante que deve ser analisada em seu caráter multidimensional. É uma Política que promove a segurança alimentar, fortalece a produção, renda, qualidade de vida, direitos e dignidade, contudo, existem caminhos a rever e parcerias a consolidar em prol da maior efetividade desta. A Reforma Agrária dialoga positivamente com a Segurança Alimentar e é evidentemente necessária tanto na vida das pessoas que passaram e que aguardam por ela assim como no desenvolvimento integral do País / Abstract: Due to imminent emergence process in Brazil and the existence of millions of families excluded of this process, know and understand the agrarian reform in the country, becomes in a fact of considerable social and scientific importance. Thus, this work aims to contribute in the promotion and better understanding of the multidimensionality of the agrarian reform policy through the eyes of the beneficiaries. This research paper seeks to understand and to analyze the Agrarian Reform of Brazil through its materialization in rural settlements and their settled families, following the process of Agrarian Reform through to its implementation in the Horto Vergel settlement, putting in evidence, at the local level, different aspects of this policy. Moreover, it analyzes the interrelationship that exists, at family-level, between different aspects by which pervades Agrarian Reform with the (In)Security food using the Brazilian Scale Food (In)Security (EBIA in Portuguese language). Methodologically, it is a qualitative and quantitative research, with descriptive-explanatory character, based on semi-structured interviews with open and closed questions, including the methodology of Food (In)Security Brazilian Scale (EBIA in Portuguese language). The results demonstrated that the Agrarian Reform is an important structural policy that must be analyzed in its multidimensional character. The Agrarian Reform promotes food security, enhance production, income, quality of life, dignity and rights. However, for a greater effectiveness, revision and consolidation of partnerships have to be done. The Agrarian Reform dialogues positively with the food security and is needed for those who successfully received their benefits and those who still waiting for it as well as the full development of the country / Doutorado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Doutora em Engenharia Agrícola

Submitted by GABRIELA ABRAHÃO MASSON null (gabrielaabrahaomasson@yahoo.com.br) on 2017-03-15T15:08:45Z No. of bitstreams: 1 TESE Gabriela Abrahao Masson versao final.pdf: 8208161 bytes, checksum: 72601de72a991c6170a98bad1cafe84b (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2017-03-21T15:00:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 masson_ga_dr_fran.pdf: 8208161 bytes, checksum: 72601de72a991c6170a98bad1cafe84b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T15:00:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 masson_ga_dr_fran.pdf: 8208161 bytes, checksum: 72601de72a991c6170a98bad1cafe84b (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / A concentração fundiária no Brasil segundo Barbosa (2012) é uma das maiores do planeta. Apenas 0,8% dos proprietários rurais ocupam 31,6 % das terras agricultáveis. Estima-se que a realização da reforma agrária, promovendo a desconcentração da estrutura fundiária no Brasil, beneficiaria diretamente 2,5 milhões de famílias sem-terra. Neste contexto a reforma agrária, enquanto política pública de desenvolvimento, juntamente com as políticas agrícolas e sociais poderia desencadear em nosso território um processo de desenvolvimento rural sustentado não apenas de desenvolvimento agrícola. No entanto, sabemos que as opções sociais, políticas, econômicas, portanto históricas que perpassaram os governos brasileiros, em torno da reforma agrária resultam na atualidade em uma “não reforma agrária”, nos termos de Oliveira (2011). Assim, para que se possa dirimir a desigualdade social engendrada no país desde sua constituição pressupõe-se muito mais que um a política de desapropriação, mas sim políticas públicas que contribuam e fortaleçam para permanência dos assentados e assentadas nos assentamentos rurais do Brasil. Nesta tese visamos problematizar, discutir e refletir se a reforma agrária em curso em Uberaba se caracteriza enquanto política pública de desenvolvimento ou se torna cada vez mais uma política social seletiva, focalizada e compensatória. Para tanto, realizamos pesquisa bibliográfica, documental que possibilitaram aprofundamento teórico prático essencial para o processo reflexivo das informações obtidas na pesquisa de campo e na observação participante. Entrevistamos os assentados e as assentadas da reforma agrária que residem nos assentamentos rurais em questão, Liderança política, o Secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Apicultura de Uberaba e o Superintendente Estadual do Incra de Minas Gerais, por meio da entrevista semiestruturada. A análise dos dados foi pautada na metodologia qualitativa e o método materialista histórico dialético de apreensão da realidade possibilitou sucessivas aproximações à particularidade estudada. Podemos apreender que a constituição dos assentamentos rurais estudados possui muitas contradições que impuseram muitos desafios ao cotidiano dos assentados e assentadas na atualidade. A Reforma Agrária em curso nestes assentamentos ainda se constituí um processo em construção perpassado por elementos estruturais da realidade brasileira que diariamente inviabilizam a reforma agrária enquanto política pública de desenvolvimento neste território. No entanto, a tônica da luta de classes dos camponeses, trabalhadores e trabalhadoras sem-terra nestes assentamentos é o horizonte que pode se traduzir em melhores condições de vida e trabalho. / According to Barbosa (2012), Brazil has one of the biggest land concentration in the world. Only 0,8% of land owners have possession of 31,6% of arable lands. It is estimated that promoting a land reform, which would raise the decentralisation of land structure in Brazil, would directly benefit 2,5 million of landless families. Land reform, thus, as a public policy of development, together with either agricultural and social policies, could trigger a rural development process in Brazil, sustained not only by an agricultural development. On the other hand, it is known that the social, political, economical, therefore historical options made by the earlier Brazilian governments on land reform now lead to a “non-land reform”, according to Oliveira (2011). Thereby, much more than a dispossession policy is expected for solving the social inequality that follows the rise of the country, with public policies that may contribute and enhance the sojourn of settled people in the rural settlements. In this thesis, we aim to question, discuss and think over the land reform ongoing in Uberaba, and if it can be whether characterized as a public policy of development or becomes an increasingly selective, focused and compensatory social policy. Therefore, a bibliographic, documental research was made, which enabled a theoretical practical essential improvement for the reflective process of the information obtained on field research and on participant observation. The following settled people of land reform who live in the rural settlements were interviewed by semi-structured interviews: Political leadership, Uberaba’s secretary of agriculture, livestock, fishing and apiculture and the state superintendent of Incra of Minas Gerais. The data analysis were based on qualitative methodology and the materialistic historical dialectic method of apprehension of reality enabled consecutive approaches to the unique situation studied. It allowed us to seize that the constitution of the rural settlements studied has many contradictions that enforced numerous challenges to the settled people current routine. Thus, the ongoing land reform in the settlements is still a procedure that is in force and is affected by structural elements of Brazilian reality, which daily invalidate the land reform process as a public policy of development. However, the tone of class struggle for peasants and landless workers in these settlements is the promise for possible better conditions of life and work. / La concentración fundiaria en Brasil según Barbosa (2012) es una de las mayores del planeta. Apenas 0,8% de los propietarios rurales ocupan 31,6% de las tierras agricultables. Es estimado que la realización de la reforma agraria, promoviendo la desconcentración de la estructura fundiaria en Brasil, beneficiaría directamente 2,5 millones de familias sin tierra. En este contextos la reforma agraria, mientras política pública de desarrollo, junto a las políticas agrícolas y sociales podría desencadenar en nuestro territorio un proceso de desarrollo rural sostenido no apenas de desarrollo agrícola. Entretanto, sabemos que las opciones sociales, políticas, económicas, por lo tanto históricas que atraviese los gobiernos brasileños, en torno de la reforma agraria resultan en la actualidad en una “no reforma agraria”, en las palabras de Oliveira (2011). Así, para que se pueda obstruir la desigualdad social engendrada en el país desde su constitución se presupone no solo una política de desapropiación, pero mucho más: políticas públicas que contribuyan y fortalezcan la permanencia de los asentados y asentadas en los asentamientos rurales de Brasil. En esta tesis visamos problematizar, discutir y reflectar si la reforma agraria en curso en Uberaba se caracteriza mientras la política pública de desarrollo o se torna cada vez más una política social selectiva, focalizada y compensatoria. De esta forma, realizamos una pesquisa bibliografía, documental que posibilitó profundización teórica practica esencial para el proceso reflexivo de las informaciones obtenidas en la pesquisa de campo y en la observación participante. Entrevistamos los asentados y las asentadas de la reforma agraria que residen en los asentamientos rurales en cuestión, Liderazgo político, el Secretario de Agricultura, Pecuaria, Pesca y Apicultura de Uberaba y el Superintendente Estadual do Incra de Minas Gerais, por intermedio de la entrevista semiestructurada. El análisis de los dados fue pautada en la metodología cualitativa y el método materialista histórico dialectico de aprensión de la realidad posibilitó sucesivas aproximaciones a la particularidad estudiada. Podemos aprehender que la constitución de los asentamientos rurales estudiados poseen muchas contradicciones que impusieron muchos desafíos en el cuotidiano de los asentados y asentadas en la actualidad. La Reforma Agraria en curso en estos asentamientos aún se constituye un proceso en construcción atravesado por elementos estructurales de la realidad brasileña que diariamente inviabiliza la reforma agraria como política pública de desarrollo en el territorio. Entretanto, en punto principal de la lucha de clases de los campaneases, trabajadores y trabajadoras sin tierra en estos asentamientos es el horizonte que se puede traducir en mejores condiciones de vida y trabajo.

A oferta da educação básica à população do campo no Brasil se caracteriza por uma precariedade histórica. Não obstante, entre as reivindicações e conquistas dos movimentos sociais pró reforma agrária, acentuadamente da segunda metade da década de 1980 em diante, destacaram-se os esforços para a construção de uma escola que atendesse a população do campo, comprometendo-se com os ideais de luta pela terra e igualdade social, visando a conscientização do homem do campo em relação aos seus direitos e contribuindo para o contínuo processo de construção e manutenção da cidadania. Este trabalho se propõe a investigar os possíveis impactos da experiência escolar na vida de alguns alunos egressos de uma Escola do Campo, reconhecida como de qualidade através de determinados indicadores, localizada em um assentamento de reforma agrária no município de Araraquara-SP. Por meio de entrevistas semi-diretivas, ouvimos oito ex-alunos da referida escola, buscando saber, principalmente, como eles avaliam essa experiência e que elementos da mesma os influenciaram, contribuindo para as suas condições atuais de vida. A análise dos relatos teve como referência algumas considerações sobre a juventude rural, as relações campo-cidade na vida dos jovens e alguns conceitos elaborados por Pierre Bourdieu que demonstram os limites da educação escolar no sentido de influenciar a trajetória pessoal dos alunos, bem como os argumentos de outros autores que, a nosso ver, complementam essa discussão. Os resultados obtidos indicam que a trajetória escolar e profissional dos egressos é marcada por dificuldades diversas, tais como a distância do assentamento em relação à cidade e a deficiência do transporte público, bem como a ausência de políticas públicas favoráveis aos habitantes do assentamento. Entretanto, os entrevistados ressaltaram a influência positiva da passagem pela escola do assentamento sobre suas trajetórias pessoais. Metade deles, inclusive, em alguma medida, atribui suas escolhas profissionais e/ou acadêmicas a essa experiência. / The provision of education to rural population in Brazil is characterized by a historical precariousness. Nevertheless, among the claims and achievements of the agrarian reform social movements, especially in the second half of the 1980s, there were the efforts to build a school that would serve the rural population. They committed themselves with the ideals of struggle for land and social equality, with the purpose of educate the rural workers regarding to their rights and contribute to the ongoing process of building and maintaining citizenship. This work aims to investigate the possible impacts of school experience in the life of some former students of a rural school recognized as a quality one, through certain indicators, located on a land reform settlement in Araraquara city, State of São Paulo. Through semi-directive interviews, we heard eight former students of the school, trying to learn, particularly, how they assess this experience and what elements of it influenced them, contributing to their current living conditions. The analysis of the reports was based on a few considerations about rural youth, rural-urban relations in the lives of young people and some concepts elaborated by Pierre Bourdieu that indicate the limits of schooling in influencing the personal trajectory of the students as well as arguments of other authors who, in our view, complement this discussion. The results indicate that the school and professional path of the former students is marked by various difficulties, such as the distance between the agrarian reform settlement and the city, the deficiency of public transportation and the absence of public policies in favor to the inhabitants of the agrarian reform settlement. However, respondents emphasized the positive influence of the passage by that particular rural school in their personal trajectories. Even half of them, in some extent, attribute their professional and / or academic choices to this experience.