Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-10-04T14:55:25Z No. of bitstreams: 1 ROBERTO DE SOUSA MIRANDA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2007..pdf: 11832627 bytes, checksum: a58dc11a31ad6913c6287b8fc5a16607 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-04T14:55:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROBERTO DE SOUSA MIRANDA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2007..pdf: 11832627 bytes, checksum: a58dc11a31ad6913c6287b8fc5a16607 (MD5) Previous issue date: 2007-02-27 / Os estudos sobre a política de reforma agrária no Brasil e os processos de constituição dos assentamentos rurais têm dado pouca ênfase às dinâmicas institucionais como parte dos esforços das famílias assentadas em consolidar as áreas reformadas e viabilizarem-se enquanto agricultores familiares. Este trabalho analisa a relação entre a construção de arranjos institucionais, os processos de tomada de decisão e a superação dos dilemas da ação coletiva, adotando a noção de desempenho institucional, sob inspiração do neo-institucionalismo. Representa um esforço de reflexão, teoricamente fundamentado, sobre as dinâmicas institucionais constituintes dos assentamentos José Antônio Eufrosino e Osiel Pereira, localizados no semi-árido paraibano. A vida das famílias num assentamento implica na realização, cotidiana, de diferentes ações coordenadas e diversos momentos de tomada de decisão coletiva. Nos primeiros anos, principalmente, as demandas e as escolhas a serem feitas são significativamente grandes, e os custos sociais a elas relacionados normalmente altos. Nos assentamentos estudados, o desempenho institucional (qualidade da dinâmica institucional) foi avaliado com base em cinco diferentes campos de ação coletiva das famílias assentadas: 1) o parcelamento (definição do tamanho e localização dos lotes de cada família); 2) a elaboração do Plano de Desenvolvimento do Assentamento; 3) a regulação do uso e acesso aos recursos naturais apropriados coletivamente; 4) a organização e comercialização da produção; e 5) a execução do crédito para a construção das casas. O estudo mostra que o vácuo de instituições efetivas nos primeiros anos de criação dos assentamentos impede a resolução de conflitos e abre espaço para tomadas de decisão pouco participativas. Por outro lado, revela também que há um esforço de construção de instituições mais efetivas, propiciado pela aprendizagem e reformulação das instituições (principalmente formais) existentes, que abrem novas possibilidades para a ação coletiva nestas áreas. / Studies on Agrarian Reform Policies in Brazil and on processes of constitution of rural settlements have done a weak emphasis to institutional dynamics as part of the efforts that settled families have done in order to consolidate the occupied áreas and to make their living as family farmers. This dissertation analyses the relation among the building of constitution of institutional arrangements, some of make decision processes and the overwhelming of collective action dilemmas, adopting the notion of institutional performance, inspired in the neo-institutional perspective. This work represents a theoretical effort to reflect on institutional dynamics of two rural settlements, denominated José Antônio Eufrosino e Osiel Pereira, located in the Semi-Arid of Paraíba, Brazil. In those rural settlements, the institutional performance (the quality of institutional dynamics) was assessed taking as basis five collective action fields in which the settled families has acted: l)the slices resulted of the Land Reform (definition of size and localization of parts destined to each family); 2)The elaboration of Rural Settlement Development Plan; 3)the control of use and access to natural resources, collectively appropriated; 4) the organization an commercialization of the production; and 5) the offering of credit to be used in building houses. Our study shows that the vacuum of effective institutions in the beginnings of settlement makes difficult the conflicts management, opening space to make decision processes with low degree of the involved subjects participation. On the other side, it reveals as well that there is an effort to build more effective institutions, which open new possibilities of collective action in those áreas.

Submitted by Fábio Grigoletto (baboletto@gmail.com) on 2018-04-18T22:19:02Z No. of bitstreams: 1 Tese - GRIGOLETTO - atual.pdf: 2119347 bytes, checksum: bf1da810aa7043520a5dba5f247e0069 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-04-18T22:29:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - GRIGOLETTO - atual.pdf: 2119347 bytes, checksum: bf1da810aa7043520a5dba5f247e0069 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-04-19T13:09:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - GRIGOLETTO - atual.pdf: 2119347 bytes, checksum: bf1da810aa7043520a5dba5f247e0069 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-19T13:09:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - GRIGOLETTO - atual.pdf: 2119347 bytes, checksum: bf1da810aa7043520a5dba5f247e0069 (MD5) Previous issue date: 2018-03-19 / No período recente, um amplo processo de criação de cooperativas em bairros rurais e assentamentos rurais de reforma agrária tem sido observado no Brasil. Diferentes estudos tem interpretado essa emergência como resultado de incentivos ao cooperativismo inscritos em políticas públicas de compra institucional de alimentos, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Ainda que estas pesquisas divirjam quanto à validade dessa forma organizacional como meio para a organização produtiva de agricultores familiares e assentados rurais, pouca atenção tem se dado às práticas empregadas por estes para manter essas organizações operando. O objetivo desta pesquisa é compreender como se dá a manutenção de organizações de agricultores familiares em espaços impactados por ações de reordenamento fundiário. Para tanto, adota uma visão processual da organização, dando ênfase à sua emergência através de interações sociais situadas no tempo e no espaço. À essa visão, fundamentada na abordagem do organizar, procura integrar pressupostos da teoria institucional em organizações. Tomando o Guapiruvu, um bairro de Sete Barras, município do Vale do Ribeira, como espaço de análise, adota o lugar como nível de análise. Entendendo que a ação e a construção de sentidos não se dá em um vazio, mas sim como um processo relacional contínuo e historicamente situado que é delimitado por sistemas locais e extra-locais de sentidos, conclui que a manutenção se dá através de práticas de mediação institucional baseada na delimitação das fronteiras do organizar e, complementarmente, da institucionalização de contradições como forma de acomodação de inconsistências e tensões entre arranjos institucionais que se sobrepõe no lugar sem, no entanto, serem convergentes. Para tanto, propõe um modelo analítico adequado à realização de análises diacrônicas, o que permitiu identificar o relevante papel da história na formação de crenças e emoções e na ressignificação de instituições como a família e a religião, compondo, desse modo, sua substância. / In recent years, a large process of establishing cooperatives in rural agrarian reform settlements has been observed in Brazil. Different researchers have interpreted this emergency as a result of incentives to cooperativism enrolled in public food procurement schemes like Food Procurement Program (PAA) and School Feeding National Program (PNAE). Although research on the subject diverges on the validity of this organizational form as a tool for organizing settlements, little attention has been given to the different practices used by the members of these cooperatives to keep them operating. The objective of this research is to understand how the maintenance of organizations of family farmers in spaces impacted by land reform takes place. To do so, it adopts a procedural vision of the organization, emphasizing its emergence through social interactions situated in time and space. This view, based on the approach of organizing, seeks to integrate some assumptions of organizational institutionalism. The study was conducted at a neighborhood called Guapiruvu, located at Sete Barras, a municipality of Ribeira Valley. The place was adopted as the level of analysis. Understanding that action and the construction of meanings do not take place in a vacuum, but rather as a continuous and historically situated process that is delimited by local and extra-local meaning systems, this research concludes that maintenance takes place through practices of institutional mediation based on the delimitation of the boundaries of organizing and, in addition, the institutionalization of contradictions as a form of accommodation of inconsistencies and tensions between institutional arrangements that overlap in place without, however, being convergent. In order to do so, it proposes an analytical model appropriate to an institutional approach of the organizing that allows performing diachronic analyzes. By doing this, it allowed to identify the relevant role of history in the formation of beliefs and emotions that permitted the re-signification of institutions such as family and religion, thus composing its substance.

O principal objetivo da pesquisa Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária: o caso do curso Pedagogia da Terra da UNEMAT é analisar a experiência do convênio do curso Pedagogia da Terra, realizado no período de julho de 1999 a julho de 2003, focalizando as relações entre os sujeitos sociais envolvidos, principalmente entre a UNEMAT e o MST, também incluindo instituições e órgãos governamentais. A pesquisa é de abordagem qualitativa e faz uma análise histórica das lutas de resistência camponesa no Brasil e das mais recentes ações do MST na luta por terra e por Reforma Agrária. Analisa articulações com outros sujeitos sociais e entidades da sociedade civil em busca de políticas públicas de educação do campo, resultando no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária em 1998 e na possibilidade de se desenvolverem ações nessa área, em parcerias com universidades, instituições e órgãos governamentais. A pesquisa, que levou em conta o contexto de crise do capitalismo e de reforma do Estado no Brasil a partir dos anos de 1990, foi conduzida através de análise documental e bibliográfica e entrevistas semi-estruturadas. Os resultados apontaram para alguns avanços, limites e contradições relacionados com os aspectos metodológicos, de gestão e de financiamento, também indicando relações entre as tendências teórico-metodológicas do Projeto Político Pedagógico do curso e aquelas que influenciam os trabalhos educativos do MST. Este estudo pode contribuir para subsidiar políticas educacionais resultantes de projetos em parcerias hoje no país.

O principal objetivo da pesquisa Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária: o caso do curso Pedagogia da Terra da UNEMAT é analisar a experiência do convênio do curso Pedagogia da Terra, realizado no período de julho de 1999 a julho de 2003, focalizando as relações entre os sujeitos sociais envolvidos, principalmente entre a UNEMAT e o MST, também incluindo instituições e órgãos governamentais. A pesquisa é de abordagem qualitativa e faz uma análise histórica das lutas de resistência camponesa no Brasil e das mais recentes ações do MST na luta por terra e por Reforma Agrária. Analisa articulações com outros sujeitos sociais e entidades da sociedade civil em busca de políticas públicas de educação do campo, resultando no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária em 1998 e na possibilidade de se desenvolverem ações nessa área, em parcerias com universidades, instituições e órgãos governamentais. A pesquisa, que levou em conta o contexto de crise do capitalismo e de reforma do Estado no Brasil a partir dos anos de 1990, foi conduzida através de análise documental e bibliográfica e entrevistas semi-estruturadas. Os resultados apontaram para alguns avanços, limites e contradições relacionados com os aspectos metodológicos, de gestão e de financiamento, também indicando relações entre as tendências teórico-metodológicas do Projeto Político Pedagógico do curso e aquelas que influenciam os trabalhos educativos do MST. Este estudo pode contribuir para subsidiar políticas educacionais resultantes de projetos em parcerias hoje no país.

Esta dissertação toma como ponto de partida o conceito de comunicação pública, ainda em desenvolvimento no Brasil, em diálogo com autores estrangeiros (França, Itália e Colômbia) e nacionais, para destacar, dentre os possíveis agentes de comunicação pública, o próprio Estado, uma vez que este tem o dever de informar (art. 5º, inciso XXXIII da CF) e de dar publicidade a seus atos. Com isso, alia Direito e Sociologia aos estudos da comunicação, em conformidade com dois princípios constitucionais da administração pública brasileira: a publicidade e a impessoalidade (art. 37). Este estudo constata que, a partir da redemocratização brasileira, houve uma transição, no âmbito do Estado, do conceito de \"comunicação governamental\", entendida aqui como aquela voltada à construção da imagem de governos e governantes, para a comunicação pública, que é aquela cujo olhar volta-se aos interesses da coletividade, auxiliando no acesso e conhecimento das políticas públicas, no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e na garantia de maior participação da sociedade nos assuntos do Estado. Assim, a partir de um estudo de caso - a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de São Paulo (Incra-SP) -, a presente dissertação analisa como se deu a relação entre o Estado e a sociedade, no que tange ao direito à informação de posse dos órgãos públicos, principalmente a partir do relacionamento entre a comunicação social do órgão e os media, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2007 a 2010). / This dissertation takes as a starting point the concept of public communication, still in development in Brazil, in dialog with foreign (France, Italy and Colombia) and local authors to highlight, among possible agents of public communication, the State itself, once it has the obligation to inform (art. 5º, incise XXXIII of the federal Constitution) and to publicize its acts. In this ally\'s law and sociology to communication studies, according with two constitutional principles of Brazilian public administration: publicity and impersonality (art. 37). This study considers that from the Brazilian re-democratization there was a transition, within the Brazilian State, of the concept of \"governmental communication\" understood here as the one used to build the image of the government and the governors, to the public communication, which is the one who should look over the interests of the collectivity, helping to promote the knowledge and access to governmental programs, following the public investments and granting more social participation in government issues. So, from a case study - the Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de São Paulo (Incra-SP) -, the present dissertation analyses how was the relationship between the State and the society, about the right to access information uphold by the public institutions, mainly from the relationship between the institutions social communications office and the media during the second term of the president Luiz Inácio Lula da Silva government.

Orientador: Antonio Thomaz Júnior / Resumo: O presente trabalho busca compreender o processo de resistência camponesa à presença e métodos utilizados pelo agronegócio através do Complexo Celulose Papel (CCP) no Vale do Paraíba Paulista (VPP), evidenciando o conflito territorial existente entre o campesinato e o agronegócio na região. Para lograr o objetivo proposto apresentamos como ponto de partida o debate a respeito da disputa de diferentes modelos de desenvolvimento para o campo, geradores de conflitos ao longo da história. Estes estão materializados pelo agronegócio, modelo hegemônico vinculado ao modo de produção capitalista, e pela(s) agricultura(s) camponesa(s), modelo alternativo e de resistência ao agronegócio, no qual o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) emerge com um dos principais representantes. Na sequência, nos debruçamos sobre a constituição e especificidades desses dois modelos de desenvolvimento para o campo na região do VPP, na qual o CCP é o principal expoente do agronegócio e a luta pela terra do MST, a principal resistência camponesa. Aqui, é dedicado um olhar mais acurado aos assentamentos de reforma agrária Nova Esperança, no município de São José dos Campo, e Olga Benário, no município de Tremembé. À sequência, voltamos atenção à atual resistência camponesa protagonizada pelo MST na região do VPP, materializada na formulação do Programa de Reforma Agrária Popular (RAP). Procuramos identificar quais ações ligadas a tal formulação vêm sendo construídas na região e quais os desafi... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present work seeks to understand the process of peasant resistance to the presence and methods used by agribusiness through the Pulp and Paper Complex (CCP) in the Paraíba Paulista Valley (VPP), evidencing the territorial conflict between the peasantry and agribusiness in the region. In order to achieve the proposed objective, we present as a starting point the debate about the dispute of different models of development for the field, generators of conflicts throughout history. These are materialized by agribusiness, a hegemonic model linked to the capitalist mode of production, and peasant(s) agriculture(s), an alternative modeland of resistance to agribusiness, in which the Landless Rural Workers Movement (MST) emerges with one of the main representatives. Following, we focus on the constitution and specificities of these two models of development for the countryside in the VPP region, in which the CCP is the main exponent of agribusiness and the struggle for land of the MST, the main peasant resistance. Here, a more accurate look is dedicated to the settlements of agrarian reform Nova Esperança, in the municipality of São José dos Campos, and Olga Benário, in the municipality of Tremembé. In the sequence, we return to the current peasant resistance carried out by the MST in the region of the VPP, materialized in the formulation of the Program of Popular Agrarian Reform (RAP). We seek to identify what actions are associated with this formulation in the region and what c... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: El presente trabajo busca comprender el proceso de resistencia campesina a la presencia ymétodos utilizados por el agronegocio a través del Complejo Celulosa y Papel (CCP) en el Valle del Paraíba Paulista (VPP), evidenciando el conflicto territorial entre campesinado y agronegocios en la región. Para lograr el objetivo propuesto, presentamos como punto departida el debate sobre la disputa de diferentes modelos de desarrollo para el campo, generadores de conflictos a lo largo de la historia. Estos se materializan en el agronegocio, modelo hegemónico vinculado al modo de producción capitalista, y la (s) agricultura(s) campesina(s), modelo alternativo y de resistencia al agronegocio, en el que el Movimiento deTrabajadores Rurales Sin Tierra (MST) emerge con uno de los principales representantes. A continuación, nos centramos en la constitución y especificidades de estos dos modelos de desarrollo para el campo en la región VPP, en la que el CCP es el principal exponente del agronegocio y la lucha por tierras del MST, la principal resistencia campesina. En este sentido, se ha dedicado una mirada más precisa a los asentamientos de la reforma agraria Nova Esperança, en el municipio de São José dos Campos, y Olga Benário, en el municipio de Tremembé. En la secuencia regresamos a la actual resistencia campesina llevada a cabo por el MST en la región del VPP, materializada en la formulación del Programa de Reforma Agraria Popular (RAP). Buscamos identificar qué acciones están asociadas... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Mestre

Orientador: Bernardo Mançano Fernando / Resumo: Neste trabalho apresentamos algumas contribuições para a compreensão dos impactos socioterritoriais dos assentamentos rurais no município de Mirante do Paranapanema, região do Pontal do Paranapanema - SP. Trabalhamos com três dimensões: 1) dimensão política - destacando o processo de luta pela terra a partir das ocupações; 2) dimensão social - as mudanças e necessidades sociais e econômicas resultantes do estágio de implantação/consolidação dos assentamentos rurais; 3) dimensão econômica - relação assentamento-município a partir da perspectiva comercial e financeira. Também destacamos algumas questões importantes para o entendimento do desenvolvimento da agricultura sob o modo capitalista de produção, dando ênfase às particularidades desse processo no campo brasileiro. Iniciamos essa reflexão a partir dos fundamentos teóricos da questão agrária. Essa discussão é muito importante para a compreensão da diferenciação teórica, conceitual e política existente entre a agricultura familiar e a agricultura camponesa. Apresentamos a formação, espacialização e territorialização da luta pela terra e pela reforma agrária no Brasil, destacando o Pontal do Paranapanema e o município de Mirante do Paranapanema. / Abstract: In this work we presented some contributions for understanding the social and territorial impacts of rural establishments in the municipal district of Mirante do Paranapanema, region of Pontal do Paranapanema - Sao Paulo's state. We worked with three dimensions: 1) political dimension - highlighting the fight process for land, starting from the land occupations; 2) social dimension - the changes and social needs and economic resultants of the apprenticeship of implantation/consolidation of rural establishments; 3) economic dimension - relationship establishment-municipal district starting from the commercial and financial perspective. We also focus some important subjects to understanding the agriculture's development under the capitalist way of production, giving emphasis to the particularities of that process in Brazilian's field. We began this reflection starting from the theoretical foundations of agrarian subject. This discussion is very important to understand the theoretical, conceptual and politics differentiation existent between the family agriculture and the peasant agriculture. We presented the composition, spacialization and territorialization of the land's fight and for the agrarian reform in Brazil, highlighting Pontal do Paranapanema and the municipal district of Mirante do Paranapanema. / Mestre

Orientador: Ariovaldo Umbelino de Oliveira / Resumo: O estudo dos acampamentos e assentamentos como processo de (re)criação camponesa no Mato Grosso do Sul implicou necessariamente considerar não só as ações resultantes deste processo, mas o significado da luta para seus agentes. Logo lutar pela terra é muito mais que a conquista de um pedaço de chão. A situação conflitiva vivenciada pelos camponeses na busca do retorno a terra é uma luta pela recriação de sua condição de classe sui generis. As evidências históricas desse processo de (re)criação camponesa e o arcabouço teórico-metodológico construído para analisá-lo obedecem ao seguinte encadeamento: Após a Introdução, discutimos, no segundo capítulo, os caminhos teóricometodológicos da pesquisa, essencialmente a importância dos conceitos para o avanço científico. É também nesta perspectiva que se procura compreender a herança filosófica e a sistematização do pensamento geográfico. No terceiro capítulo, apresentamos nossa compreensão das condições de reprodução do campesinato no capitalismo, assumindo o pressuposto de que seu não desaparecimento se faz contraditoriamente como uma relação não-capitalista. Por sua vez, sua (re)criação não pode ser entendida pela unilateralidade do capital; é na luta cotidiana pela terra e na terra que o camponês tem garantido sua permanência no mundo capitalista. Isso posto, partimos para a análise da estruturação do espaço sul-matogrossense, no quarto capítulo, objetivando entender como se deu o cercamento das terras do Estado e o bloqueio histórico à terra de trabalho. Neste sentido, especial atenção é dada à gênese da luta pela terra nos campos sul-mato-grossenses, no intuito de registrar que se nosso passado e presente têm sido de monopolização do território pelo capital, ele têm sido também palco de inúmeras batalhas de resistência... (Resumo completo clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The study of the camp and settlement areas as a process of campesino recreation in Mato Grosso do Sul forces us to consider not only the actions that resulted from this process, but also the meaning of this fight for the people involved in this process. The fight for the land is actually much more than conquering a piece of land. The conflict present in the everyday life of this campesino population in its quest to return to the land is in reality a struggle for the re-creation of its sui generis class condition. The historical evidences of this process of campesino re-recreation and the theoretical and methodological tools gathered to study it obeyed the following sequencing. After Introduction, we discuss, in the second chapter the theoretical and methodological paths taken during the research, specially the importance of the concepts for the scientific knowledge. This perspective is also used in trying to comprehend the philosophical legacy as well as the systematization of the geographical reasoning behind this process. In the third chapter, we present our understanding of the conditions for the reappearance of the campesino population in capitalism. This is done assuming as a cornerstone that the simple fact this population did not disappear is in itself a contradiction, since it is not a traditional capitalist relation. In the fourth chapter, we move towards the analysis of the land area in Mato Grosso do Sul, with the objective of understanding how the partition of the land in the state actually took place, as well as the historical barrier against the working land was raised. In this chapter we give special attention to the origin of this fight for the land in Mato Grosso do Sul. The reason for this is the need to report that if our past and the present have been dedicated to the monopolization of the land by the capital... (Complete abstract, click electronic address below) / Doutor

Orientador: Célia Aparecida Ferreira Tolentino / Banca: Maria Antônia de Souza / Banca: José Geraldo Alberto B. Poker / Resumo: O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) tem demonstrado, ao longo de sua trajetória, uma capacidade surpreendente de 'reiventar-se politicamente', segundo as variações conjunturais. Através dessa sua característica, o Movimento tem conseguido manter-se ativo no cenário de debates políticos sobre a Reforma Agrária no Brasil desde meados da década de 80. Percebemos, no entanto, que a proposta e a concepção de Reforma Agrária do MST foram se transformando de acordo com as conjunturas. Pretendemos, então, neste trabalho, analisar as diferentes percepções de Reforma Agrária do MST ao longo de sua existência, demonstrando como este movimento, nas diferentes conjunturas e em contato com diferentes interlocutores, tem colocado o debate sobre o tema. Faremos isso, reconstruindo a história do MST a partir de seus Congressos e Encontros Nacionais, pois são neles que as lideranças definem o Programa de Reforma Agrária do Movimento, num processo de criação, incorporação e modificação de princípios e objetivos de acordo com a conjuntura. / Abstract: The MST (Landless Workers Movement) has demonstrated, throughout its trajectory, a surprising capacity of 'reivent itself politically', according to conjunctural variations. Through this its characteristic, the Movement has obtained to remain active in the scene of politicians discussions on the Agrarian Reformation in Brazil since middle of the decade of 80. We perceive, however, that the proposal and the conception of the Agrarian Reformation of the MST had been if transforming in accordance with the conjunctures. We intend, then, in this work, to analyze the different perceptions of the Agrarian Reformation of the MST throughout its existence, being demonstrated as this movement, in the different conjunctures and contact with different interlocutors, has placed the discussion on the subject. We will make this, reconstructing the history of the MST from its National Congresses and Meeting, therefore they are in them that the leaderships define the Program of the Agrarian Reformation of the Movement, in a process of creation, incorporation and modification of principles and objectives in accordance with the conjuncture. / Mestre

Orientador: Rosangela Aparecida de Medeiros Hespanhol / Banca: Luis Antonio Barone / Banca: Elpidio Serra / Resumo: O Município de Presidente Bernardes localiza-se no sudoeste do Estado de São Paulo, fazendo parte da região do Pontal do Paranapanema. Esse município apresenta várias características presentes na região, quais sejam: a presença de terras devolutas, em decorrência do processo de grilagem de terras no período de sua ocupação; a alta concentração fundiária; e, a improdutividade de grandes propriedades rurais, utilizadas de forma especulativa com a pecuária extensiva. Esses fatores contribuíram para que na década de 1990, movimentos sociais de luta pela terra atuassem na região e, em particular no município, pressionando o Estado, com o objetivo de promover uma reforma agrária via implantação de assentamentos rurais. O município de Presidente Bernardes teve a partir de 1996, com a implantação de vários assentamentos rurais, o aumento da importância da produção familiar, dinamizando espaços que anteriormente eram ocupados extensivamente pelas pastagens. Nesse contexto, a pesquisa teve como objetivo principal analisar a organização interna e as articulações externas dos assentamentos rurais do Município de Presidente Bernardes, no período compreendido entre meados dos anos 1990 até os anos de 2005/06. Constatamos na pesquisa de campo que, em virtude da grande distância (cerca de 40 km) dos assentamentos em relação à sede urbana do município, o circuito econômico dos assentados (consumo, comercialização, trabalho externo não-agrícola etc.) ocorre com mais intensidade em cidades localizadas em outros municípios como, por exemplo, Mirante do Paranapanema, Pirapozinho e Tarabai, que estão localizadas bem mais próximas (cerca de 10 a 15 Km) e possuem maior facilidade de acesso devido à melhor conservação das estradas. / Abstract: Presidente Bernardes is localized in the southwest of São Paulo state and is part of Pontal do Paranapanema region. Some regional characteristics can be found within this município, like: terras devolutas17, because of the occupation process with illegal titles of propriety; high level of land concentration; and unproductive lands of big farms, used as way of speculation with ranching cattle. Because of these characteristics, in the 1990s several social movements went to the region, particularly to Presidente Bernardes município, forcing the State into to make agrarian reform through the creation of rural settlements. The município had, since 1996, with the establishment of lots of rural settlements, growing of the small farming, making more dynamics spaces before used only for ranching cattle. The research had as main goal to analyze the internal organization and the external articulations of rural settlements of the studied município from the meddle 1990s to 2005/06. In the field research we realized that, because of the distance (40 km) between the settlements and the capital city of Presidente Bernardes município, the economical circuit of the settled small farmers (consumption, commercialization, nonagricultural external work etc.) is more intense with capital city of others neighbor municípios, for instance Mirante do Paranapanema, Pirapozinho and Tarabai, localized closer to the settlements (around 10 and 15 km). The access to these capital cities is easier because of good roads. This reality is an impasse for the Presidente Bernardes município, that make services and investments on education, health, road conservation etc., to attend the settled population, nevertheless, settled population has more relationship with others municípios, creating few returns relative to tax for Presidente Bernardes. / Mestre