Dentre as plantas vasculares sem sementes, o gênero Elaphoglossum Schott ex J. Sm. de acordo com estudos morfológicos e moleculares, pertence à família Dryopteridaceae. Seus representantes são caracterizados por apresentarem rizoma com um meristema ventral transversalmente alongado, curto a longo rastejante; frondes simples (na maioria das espécies); nervuras livres (com exceção de algumas espécies); dimorfismo entre as frondes férteis e estéreis e soros exindusiados e acrosticóides (cobrindo inteiramente a face abaxial da lâmina). É um gênero predominantemente epifítico (80%), mas também há representantes rupícolas e terrícolas. O gênero apresenta distribuição pantropical, com aproximadamente 600 espécies, onde a maioria ocorre na região Neotropical. No Brasil, o centro de diversidade das espécies está no Bioma Floresta Atlântica, que faz parte de um dos três centros de especiação e endemismo de plantas vasculares sem sementes para a América Tropical. Na região Sul do Brasil, o Estado do Paraná apresenta o maior número de espécies (29), seguido pelo Estado de Santa Catarina (23) e Rio Grande do Sul (18). Portanto, para a região Sul são reconhecidas 33 espécies: E. actinotricum (Mart.) T. Moore, E. alpestre (Gardner) T. Moore, E. beurepairei (Fée) Brade, E. brachyneuron (Fée) J. Sm., E. burchellii (Baker) C. Chr., E. didymoglossoides C.Chr., E. dutrae Brade, E. edwallii Rosenst., E. flaccidum (Fée) T. Moore, E. gardnerianum (Kunze ex Fée) T. Moore, E. gayanum (Fée) T. Moore, E. gertii Sehnem, E. glabellum J. Sm., E. glaziovii (Fée) Brade, E. horridulum (Kaulf.) J. Sm., E. iguapense Brade, E. itatiayense Rosenst., E. lagesianum Rosenst., E. langsdorffiii (Hook. & Grev.) T. Moore, E. lingua Brack., E. luridum (Fée) Christ, E. macahense (Fée) Rosenst., E. macrophyllum (Mett. ex Kuhn) Christ, E. montanum Kieling-Rubio & P. G. Windisch, E. nigrescens (Hook.) T. Moore ex Diels, E. pachydermum (Fée) T. Moore, E. paulistanum Rosenst., E. scolopendrifolium (Raddi) J. Sm., E. sellowianum (Klotzsch ex Kuhn) T. Moore, E. squamipes (Hook.) T. Moore, E. strictum (Raddi) T. Moore, E. ulei Christ e E. vagans (Mett.) Hieron. Chaves de identificação, lectotipificações, descrições do esporófito, comentários sobre a biologia e ecologia, imagens dos esporos, ilustração dos caracteres diagnósticos e mapas da distribuição geográfica são apresentados.

O Supergrupo Espinhaço corresponde às unidades vulcano–sedimentares depositadas sobre o Cráton do São Francisco entre o final da Era Paleoproterozóica e o início da Era Neoproterozóica. Essa unidade estratigráfica está atualmente exposta em uma ampla área do Cráton do São Francisco e faixas móveis adjacentes. Estudos de sedimentologia–estratigrafia, petrografia, geoquímica e isótopos de U–Pb e Lu–Hf em zircões detríticos, combinados com dados disponíveis na literatura, permitem caracterizar as principais áreas fonte, idades de deposição e empilhamento estratigráfico do Supergrupo Espinhaço na região da Chapada Diamantina, uma das áreas-tipo dessa unidade litoestratigráfica. O registro deposicional do Supergrupo Espinhaço é subdividido em três seqüências cronoestratigráficas, as seqüências Estateriana (1,8–1,68 Ga; Espinhaço Inferior), Calimiana-Ectasiana inferior (1,6–1,38 Ga; Espinhaço Intermediário) e Esteniana- Toniana inferior (1,2–0,9 Ga; Espinhaço Superior). Na Chapada Diamantina, a seqüência Estateriana compreende à Formação Serra da Gameleira e o Grupo Rio dos Remédios, cujo vulcanismo de ca. 1,75 Ga data a deposição desta unidade; a seqüência Calimiana-Ectasiana inferior compreende o Grupo Paraguaçú (intrudido por diques de ca. 1,5 Ga) e pela Formação Tombador, que possui zircões vulcânicos com idade de ca. 1,43 Ga; e a seqüência Esteniana-Toniana inferior compreende as Formações Caboclo e Morro do Chapéu. A composição modal do arcabouço e a composição química dos arenitos das seqüências Espinhaço Intermediário e Superior apontam para uma área fonte reciclada, relacionada a contexto tectônico colisional ou rifte. As idades U–Pb e as composições isotópicas de Hf dos zircões detríticos mostram um padrão variável. Na base da seqüência, predominam zircões de idade Riaciana, com fontes crustais e mantélicas; esse padrão é substituído por uma distribuição de idades Arqueanas a Paleoproterozóicas com isótopos de Hf indicando fontes Eoarqueanas e Neoarqueanas, como o Bloco do Gavião. No topo ocorre nova mudança no padrão de distribuição de zircões detríticos com a adição de zircões Estaterianos, oriundos do retrabalhamento das seqüências inferiores, e Calimianos, derivados de vulcanismo associado com a deposição. A abordagem regional das seqüências cratônicas depositadas no mesmo período em outra áreas do Craton São Francisco e das faixas móveis adjacentes, como as unidades estratigráficas expostas nas regiões das serras do Espinhaço Meridional e Setentrional, e os Grupos Andrelândia, Araí, Paranoá e Serra da Mesa e as Formações Carandaí e Tiradentes, permite reconhecer cinco padrões de distribuição de zircões detríticos, controlados pela idade deposicional e localização paleogeográfica. As informações são importantes para futuros estudos de paleogeografia e cinemática dos supercontinentes Proterozóicos. / The Espinhaço Supergroup corresponds to the volcano–sedimentary units deposited over the São Francisco Craton between the late Paleoproterozoic and early Neoproteozoic Eras. This stratigraphic unit is exposed over a wide area of the São Francisco Craton and adjacent mobile belts. Studies based on sedimentology– stratigraphy, petrography, geochemistry, and detrital zircon U–Pb and Lu–Hf isotopes, combined with data available in the literature, allow characterize main source areas, depositional ages, and the stratigraphic stacking of the Espinhaço Supergroup at Chapada Diamantina, one of the type-areas of this lithostratigraphic unit. The Espinhaço Supergroup is subdivided into three chronostratigraphic sequences, the Statherian (1.8–1.68 Ga; Lower Espinhaço), Calymmian-early Ectasian (1.6–1.38 Ga; Middle Espinhaço), and Stenian-early Tonian sequences (1.2–0.9 Ga; Upper Espinhaço). At Chapada Diamantina, the Statherian sequence comprises the Serra da Gameleira Formation and Rio dos Remédios Group, of which volcanic rocks aged 1.75 Ga date the deposition; the Calymmian-early Ectasian comprises the Paraguaçú Group (intruded by ca. 1.5 Ga dykes) and Tombador Formation, which includes volcanic zircon grains dated ca. 1.43 Ga; and the Stenianearly Tonian sequence comprises the Caboclo and Morro do Chapéu Formations. The framework modal and the chemical compositions of the sandstones from Middle and Upper Espinhaço sequences point to a recycled source area, related with collisional or rift tectonic setting. The detrital zircon U–Pb ages and Hf isotopic compositions show variable pattern. At the base, the juvenile and evolved Rhyacian zircon grains predominates, whereas this pattern changes with the input of Archean– Paleoproterozoic zircons with Hf isotopes indicating Eoarchean and Neoarchean crustal sources, such as the Gavião Block. At the top, another change of detrital zircons occurred with the addition of Statherian, derived from the reworking of lower sequences, and Calymmian grains, sourced from coeval magmatism. The regional approach of the cratonic sequences deposited during the same period in other areas of the San Francisco Craton and adjacent mobile belts, such as those sequences exposed in the Southern and Northern Espinhaço ranges, and the Andrelândia, Araí, Paranoá, and Serra Mesa Groups and Carandaí and Tiradentes Formations, distinguish five detrital zircons distribution patterns, controlled by the depositional age and paleogeography. The information are important for future studies of paleogeography and kinematics of Proterozoic supercontinents.

A Fm. Ouricuri do Ouro (Proterozóico, Bacia Espinhaço) na porção NW da Chapada Diamantina/BA, Brasil, é interpretada como um sistema de leques aluviais constituído por quatro associações de fácies: i) Depósitos proximais dominado por fluxos de detritos não-coesivos; ii) Inundações em lençol proximais; iii) Inundações em lençol intermediárias; iv) Planícies arenosas de inundações distais. A sedimentação na porção basal da unidade ocorre em três ciclos granodecrescentes, marcados pela entrada de espessos pacotes de fluxos de detritos que gradam para depósitos relacionados a inundações em lençol proximais. Na porção superior ocorre o predomínio de inundações em lençol, associadas a enxurradas nas cabeceiras que resultam em descargas rápidas e desconfinadas nas porções intermediárias e distais. A partir do empilhamento vertical da Formação Ouricuri do Ouro na região de estudo, pode-se notar uma retrogradação do sistema de leques. Tal padrão é observado na sobreposição dos depósitos proximais pelos distais, marcando uma mudança na dinâmica do sistema de leques e, consequentemente, nos processos sedimentares dominantes. Esta retrogradação sugere uma diminuição do gradiente regional e deve ser resultado de um declínio da atividade tectônica ou do recuo do sistema de falhas de borda da bacia. Entretanto, ao contrário dos ciclos progradacionais e granocrescentes comumente descritos em sucessões de fácies de leques aluviais, a presença de ciclos granodecrescentes de mais alta frequência sugere também um controle climático. Os ciclos granodecrescentes são resultantes da progressiva diminuição na capacidade e competência do fluxo, associado a decréscimo do escoamento de águas superficiais (runoff) ao longo tempo. / The Ouricuri do Ouro Formation (Proterozoic, Espinhaço Basin) in NW region of Chapada Diamantina/BA, Brazil, is interpreted as an alluvial fan system composed by four facies associations: i) Proximal deposits non-cohesive debrys-flow dominated ii) Proximal sheetfloods; iii) Intermediate sheetfloods; and iv) Distal sandy flood plains. The sedimentation in the lower part of the unity occurs in three fining-upward cycles, characterized by the appearance of thick debrys-flow deposits that grade to deposits related to proximal sheetfloods. The upper portion is sheetflood dominated, associated to flash floods in the upstream that result in unconfined sheetfloods in the downstream. A retrogradation of alluvial system can be observed from vertical stacking of Ouricuri do Ouro Formation. This pattern is observed in the overlapping of proximal deposits by distal deposits, marking a change in alluvial system dynamic and, consequently, in dominant sedimentary process. This retrogradation indicate a regional gradient decrease and should be a product of tectonic activity decline or backfaulting of basin margin. However, in contrast to progradational coarseningupward cycles commonly described in succession of alluvial fans facies, the occurrence of high frequency fining-upward cycles suggests a climatic control influence. The fining-upward cycles are results of the progressive waning of flow capacity and competence, associated to the runoff decrease across time.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-10-21T12:27:58Z No. of bitstreams: 1 Ricardo Bahia Rios.pdf: 5680161 bytes, checksum: d9eb7edf15e8eebad0b6cdfde500c901 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-06-03T21:08:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ricardo Bahia Rios.pdf: 5680161 bytes, checksum: d9eb7edf15e8eebad0b6cdfde500c901 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-03T21:08:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Bahia Rios.pdf: 5680161 bytes, checksum: d9eb7edf15e8eebad0b6cdfde500c901 (MD5) / Os portos constituem-se em importantes equipamentos responsáveis pela interligação de boa parte da produção local com os mais diversos mercados. Essa peculiaridade confere aos mesmos um importante papel: o de entrecruzarem diversos fluxos materiais e imateriais com velocidade e intensidade exigidas pelo atual período da história. Nem sempre os portos adquirem essas nuances, tornando-se, dessa forma, lugares de baixo dinamismo dentro do contexto das circulações internacionais. No caso dos portos de Aratu e Salvador, observa-se que ambos encontram-se encaixados na dinâmica semiperiférica da circulação brasileira, o que leva a justificar o estudo da organização atual desses portos dentro dos cenários global, nacional e regional. Apoiado em uma análise quali-quantitativa, a presente pesquisa buscou caracterizar a atual organização espacial dentro do contexto metropolitano. Historicamente, o Porto de Salvador constitui-se num importante atracadouro responsável por boa parte da circulação das riquezas produzidas pela hinterlândia de Salvador. Já o porto de Aratu, atualmente responsável por mais de 60% da movimentação de carga no estado da Bahia, foi projetado estrategicamente para atender as crescentes necessidades de uma área industrializada, caracterizando-o como o primeiro e mais importante complexo portuário industrial do estado voltado para a movimentação de carga, basicamente de químicos, petroquímicos e metalúrgicos beneficiados na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Objetivando construir uma análise comparativa das situações dos dois principais portos baianos, observamos que ambos possuem comportamentos e organizações bem complementares, à medida que o porto de Salvador opera especificamente com cargas conteinerizadas, muitas delas oriundas das indústrias localizadas na RMS. Essas mesmas empresas demandam de Aratu a importação de grandes quantidades de matéria-prima que serão beneficiadas em suas instalações. A falta de investimento em infraestrutura representa um dos principais fatores de limitação para a expansão das atividades portuárias. Portando, ambos os portos possuem características que os conferem diferentes grau de importância na reprodução do capital, contribuindo para a inserção semiperiférica do estado da Bahia no sistema de circulação da economia brasileira e internacional. / ABSTRACT The ports are important equipments points responsible for the interconnection of great part of the local production with the most diverse markets. This specific characteristic confers them an important function: to intercross different material and immaterial flows with the proper speed and intensity demanded by the current period of history. Sometimes the ports do not acquire these nuances and become places of low dynamism in the international market. In the case of the ports of Aratu and Salvador, it is observed that both are in the semiperipheral dynamics of Brazilian circulation, what justify the study of the current organization of those ports inside the global, national and regional scenes. This research was supported in a qualiquantitative analysis, trying to characterize the current space organization of the metropolitan context. Historically, the port of Salvador consists an important mooring which is responsible for the great part of the circulation of the wealth produced for the hinterland of Salvador. On the other hand, the port of Aratu, currently responsible for more than 60% of the load movement in the state of the Bahia, was projected strategically to take care of the increasing necessities of an industrialized area, characterizing it as the first and the most important industrial port complex of that state involved mainly with chemistries, petrochemical and metallurgic benefited in the Metropolitan Region of Salvador (RMS). In order to construct a comparative analysis of the situations of those two main ports of Bahia, we observed that both of them have complementary behaviors and organizations; in the same time the port of Salvador operates specifically with container loads, most of them from industries located in the RMS. Those same companies demand from Aratu the importation of great amounts of raw material which will be benefited in their installations. The lack of investment in infrastructure represents one of the main factors which impede the expansion of the ports’ activities. In conclusion, both the ports possess different characteristics that confer them a specific degree of importance in the reproduction of the capital, contributing for the semi peripheral insertion of Bahia state in the system of circulation of Brazilian and international economy. Key-words: Port; Maritime transport; Infrastructure; Metropolitan Region; Urban-Regional development.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-02T18:48:33Z No. of bitstreams: 1 Territórios de Identidade na Bahia - Cintya Flores - Dissertação.pdf: 5489297 bytes, checksum: de95058a05edc2aa828288567a43dd75 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-06-01T20:29:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Territórios de Identidade na Bahia - Cintya Flores - Dissertação.pdf: 5489297 bytes, checksum: de95058a05edc2aa828288567a43dd75 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-01T20:29:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Territórios de Identidade na Bahia - Cintya Flores - Dissertação.pdf: 5489297 bytes, checksum: de95058a05edc2aa828288567a43dd75 (MD5) / RESUMO: O presente trabalho realiza uma análise do Programa Territórios de Identidade (PTI/BA) a partir das estruturas institucionais das Secretarias de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente. Para tanto, elaborou-se um histórico da Política, a fim de entender seus objetivos, e a partir daí analisar a operacionalização do PTI nessas Secretarias, traçando seus limites e perspectivas. Estudou-se a organização espacial de cada Secretaria em contraponto com os Territórios de Identidade buscando refletir sobre as possíveis relações entre eles com o auxílio de mapas elaborados no sentido de compreender a espacialização não apenas administrativa de cada Secretaria, mas também a espacialização de suas políticas públicas, tomando como ponto de partida as demandas levantadas no processo participativo de elaboração do Plano Plurianual 2008-2011. Ressalta-se que para este estudo território e região não são conceitos mutuamente excludentes, mas sim complementares. Do mesmo modo, a idéia de desenvolvimento que mais dialoga com a perspectiva teórica deste trabalho é a proposta por Marcelo Lopes de Souza, desenvolvimento Sócio-espacial, segundo a qual, o desenvolvimento deve ser distribuído não apenas socialmente, mas também espacialmente, de forma descentralizada e democrática. A avaliação do PTI/BA ainda é algo preliminar uma vez que ela é recente, deste modo, o interesse foi de apontar as nuances que já se apresentam em termos de limites atuais e perspectivas futuras. Palavras– / ABSTRACT: This assignment presents an analysis of Territory of Identity Program of Bahia (PTI/BA) from institutional structures of Departments of Health, Education, Culture and Environment. To this end, a historic politics was elaborated in order to understand their objective, and before to analyze the TPD‘s operationalization of these Departments, tracing their limits and perspectives. The space organization was studied of each Department, compared to the Territories of Identity seeking to reflect about the possible relationship between them with the help of maps drawn up in order to understand the space not only management of each Department, but also their spatial publics politics, taking as starting point the demands raised in the participatory process of elaboration of the Multi-Year Plan 2008-2011. Remember that for this study, territory and region are not mutually exclusive, but complementary. Similarly, the idea that more dialogue with the theoretical perspective of development in this work is the proposed by Marcelo Lopes de Souza, Socio-spatial development, according to which development should be distributed not only socially but also spatially, so decentralized and democratic. The evaluation of the TPD / BA is still something a preliminary because it is recent, thus the interest was to point out the nuances presented in terms of current limits and future prospects.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:12:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_7641_DISSERTAÇÃO CLÁUDIA DA SILVA FERREIRA20150721-152555.pdf: 2853666 bytes, checksum: a298dd6cfbe8402bbe9ee78f957a0b45 (MD5) Previous issue date: 2015-08-06 / O objetivo desta dissertação de História Social das Relações Políticas é discutir a relevância da Estrada de Ferro Caravelas para o desenvolvimento socioeconômico do Sul do Espírito Santo. Apresentamos uma breve abordagem histórica dos caminhos do ferro na Europa e no Brasil do século XIX. Em seguida, buscaremos compreender a conjuntura da economia nacional e a relação da economia cafeeira com a implantação das ferrovias no cenário nacional e capixaba. Apresentaremos também as dificuldades da implantação das ferrovias no cenário estadual e analisaremos os motivos do primeiro trecho ferroviário ter sido construído na região sul do Espírito Santo. Finalmente, evidenciaremos a importância da Estrada no cenário de desenvolvimento econômico da região, sob uma abordagem que englobe os aspectos econômicos e sociais; o impacto da implantação da Estrada de Ferro Caravelas e sua anexação à Leopoldina Railway Company ampliando o trecho ferroviário que ligava Cachoeiro de Itapemirim a Alegre e, posteriormente, a Espera Feliz. Utilizamos como principais fontes documentos oficiais e periódicos da época, com a perspectiva metodológica que buscou analisar os discursos presentes nessas fontes.

Dissertação (mestrado) - Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia e Administração, Departamento de Economia / Made available in DSpace on 2013-07-15T20:26:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0

O padrão filogeográfico do lagarto teídeo Cnemidophorus vacariensis, endêmico dos Campos de Cima da Serra do sul do Brasil, foi estudado com a análise de dois segmentos de DNA mitocondrial (12S e 16S) e caracteres morfológicos. Através de métodos de máxima parcimônia, máxima verossimilhança e bayesianos, ambos marcadores moleculares demonstraram, concordantemente, a presença de diferenciação genética entre os clados do Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC) e Paraná (PR). A existência de fluxo gênico foi registrada entre as linhagens do RS e SC, enquanto a população do PR está isolada das demais por, no mínimo, 300 quilômetros. Morfologicamente, a população proveniente do PR exibiu uma tendência de discriminação em três caracteres, enquanto os clados do RS e SC não apresentaram diferenças. Foi possível correlacionar, em parte, os resultados das análises molecular e morfológica, indicando concordância entre as duas abordagens. Os haplótipos exclusivos encontrados sugerem que as populações de C. vacariensis vivenciaram uma história evolutiva de isolamento, o que provavelmente ocorreu no Pleistoceno, quando pulsos de retração e expansão dos biomas abertos se alternavam, exibindo uma dinâmica que pode ter fragmentado por diversas vezes as regiões campestres que este lagarto habitava. Os principais distúrbios que os Campos de Cima da Serra enfrentam atualmente são as queimadas, a pecuária e a silvicultura de espécies exóticas, ameaças que tornam urgentes a definição de estratégias de conservação da região e sua biota. Os lagartinhos-pintados (Cnemidophorus vacariensis) ocorrem em afloramentos rochosos pouco extensos e se deslocam pouco, de modo que Unidades de Conservação de pequeno tamanho poderiam ser efetivas para a sua conservação. Porém, é importante considerar que cada linhagem evolutiva possui um potencial genético distinto das demais e todas devem ser conservadas.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissSCBC.pdf: 3373414 bytes, checksum: b3c47c287c95337bf865aa8629e15ea6 (MD5) Previous issue date: 2004-08-16 / The majority of the metropolitan regions, urban agglomerates and Brazilian cities live together with a degraded urban environment, resulting from a non-planned spatial expansion, lack of basic infrastructure, inefficiency of health and cultural systems, social exclusion, and from a non-planned prioritization of economic activities. One may also observe an increase in the metropolization process, where cities are united by their economic vocation or by conurbation processes, acquiring a new characterization, represented by political-institutional aspects. Concurrently, there has been an increase in global awareness as to the anthropic activity consequences over ecosystems and the repercussion of the current degradation on communities life conditions. The sustainable development parameter arises as a path to be followed in order to prevent exhausting natural resources and for the conquering of a worthy quality of life for all humankind, being the Agenda 21 one of the main instruments to be used within a strategic and participative process. The search for sustainability for the cities of a metropolitan region orients the development of this study. Establishing as spatial field of research the Baixada Santista Metropolitan Region, and adopting a profile of the institutional and socio-environmental dimension, one may promote a systematization of the planning and management structure of its nine municipalities, and of the whole set, as support to confirm the hypothesis that the search for metropolitan sustainability depends on the implementation of a metropolitan committee and of a metropolitan Agenda 21. This systematization was elaborated from a theoretical and reflexive investigation into the concepts and guiding vectors of a sustainable city: the urban environmental planning tendencies and the Brazilian legal and institutional aspects of the environmental question; through selection of foreign and national experiences of Local Agendas 21; through investigation of the region s Local Agendas 21; and, finally, through interviews and questionnaires applied to the municipalities, public agencies and appointed metropolitan agents. The result demonstrated a political-institutional integration geared towards economic dimension, a tendency to isolated and momentary solutions and the absence of effective participative processes; but, on the other hand, it has pointed to a viability of alterations in the current socio-institutional conjuncture, with the real activation of the Metropolitan Agenda 21 and with normative alterations in the official jurisdiction of the shared metropolitan representation. / A maioria das regiões metropolitanas, aglomerados urbanos e cidades brasileiras convive com um quadro urbano-ambiental degradado, decorrentes da expansão espacial não planejada, da falta de infra-estrutura básica, da ineficiência de sistemas de saúde e cultura, da exclusão social, e da priorização não planejada das atividades econômicas. Observa-se também um aumento do processo de metropolização, onde as cidades se unem pela vocação econômica ou por processos de conurbação, adquirindo uma nova caracterização, representada por aspectos políticos-institucionais. Paralelamente, tem-se a crescente conscientização mundial das conseqüências das atividades antrópicas sobre os ecossistemas e a repercussão da degradação atual sobre as condições de vida das comunidades. O parâmetro de desenvolvimento sustentável surge como o caminho a ser trilhado para impedir o esgotamento dos recursos naturais, e para a conquista de uma qualidade de vida digna para toda a humanidade, sendo a Agenda 21 um dos principais instrumentos a serem empregados, dentro de um processo estratégico e participativo. A preocupação que norteia o desenvolvimento deste trabalho é a busca da sustentabilidade para cidades de uma região metropolitana. Estabelecendo como campo espacial de pesquisa a Região Metropolitana da Baixada Santista, e adotando-se um recorte sobre a dimensão sócio-ambiental e institucional, promove-se uma sistematização do quadro de planejamento e gestão dos seus nove municípios, e do conjunto, como suporte para comprovar a hipótese de que a busca da sustentabilidade metropolitana passa pela instalação de uma Câmara e de uma Agenda 21 Metropolitanas. Esta sistematização foi elaborada a partir da investigação teórica e reflexiva sobre os conceitos e vetores norteadores de uma cidade sustentável: as tendências de planejamento urbano-ambiental, e os aspectos institucionais e jurídicos brasileiros sobre a questão ambiental; através da seleção de experiências estrangeiras e nacionais de Agendas 21 Locais; por meio da investigação sobre as Agendas 21 Locais da região; e, finalmente, por entrevistas e questionários aplicados junto aos municípios, e órgãos e agentes metropolitanos instituídos. O resultado mostrou uma integração a nível político-institucional voltada para a dimensão econômica, a tendência a soluções pontuais e isoladas, e a ausência de efetivos processos participativos; mas, por outro lado, apontou para a viabilidade de alterações na conjuntura sócio-institucional atual, com a real ativação da Agenda 21 Metropolitana e com alterações normativas na instância oficial de representação metropolitana compartilhada.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-06-15Bitstream added on 2014-06-13T19:44:21Z : No. of bitstreams: 1 militao_scn_dr_mar.pdf: 1188153 bytes, checksum: e78a266ad4c187b797734e789a217bac (MD5) / Realizado mediante procedimentos de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e aplicação de entrevista semi-estruturada, o trabalho em tela analisa o recente processo de municipalização desencadeado no Estado de São Paulo, sobretudo por força da legislação federal aprovada no final de 1996 e das medidas educacionais adotadas e implementadas em nível estadual a partir de meados da última década. Analisa, em particular, o processo de municipalização que se desenvolve na Região de Governo de Marília. Examina, inicialmente, como as medidas de âmbito estadual contribuíram para alavancar o processo de municipalização que se encontrava estagnado há anos no Estado e, em seguida, mostra como o mecanismo do FUNDEF fruto da legislação federal de 1996 induziu claramente à municipalização do ensino fundamental. Na seqüência, revela a crescente participação dos municípios paulistas na oferta pública deste ensino no período de 1995 a 2005, especialmente no tocante às séries iniciais. Demonstra que o processo de municipalização levado a efeito na Região em estudo segue tendências semelhantes àquelas verificadas no conjunto dos municípios do Estado de São Paulo, tais como: decisão pela adesão à municipalização motivada pelo enfoque economicista; clara preferência das administrações municipais pela municipalização das matrículas das séries iniciais; coexistência de duas redes públicas destinadas ao atendimento dos dois ciclos do ensino fundamental; municipalização do ensino materializada predominantemente por meio de celebração de convênio de parceria. Em seguida, demonstra o impacto negativo deste processo no atendimento municipal em educação infantil, apontando, na seqüência, o novo alento que a recente implantação do FUNDEB pode significar para esta importante e indispensável etapa da educação básica. / Carried through by means of procedures of bibliographical research, documentary research and application of half-structuralized interview, the work in screen analyzes the recent process of municipalization unchained in the State of Sao Paulo, over all for force of the approved federal legislation in the 1996 end and of the adopted and implemented educational measures in state level from middle of the last decade. It analyzes, in particular, the municipalization process that if develops in the Region of Government of Marília. It examines, initially, as the measures of state scope had contributed to alavancar the municipalization process that if found stagnated has years in the State and, after that, show as the mechanism of the FUNDEF fruit of the federal legislation of 1996 induced clearly to the municipalization of basic education. In the sequence, it discloses the increasing participation of the Sao Paulo cities in offers public of this education in the period of 1995 the 2005, especially in the moving one to the initial series. It demonstrates that the process of taken municipalization the effect in the Region in study follows similar trends to those verified in the set of the cities of the State of Sao Paulo, such as: decision for the adhesion to the municipalization motivated for the economics approach; clear preference of the municipal administrations for the municipalization of the school registrations of the initial series; coexistence of two public nets destined to the attendance of the two cycles of basic education; municipalization of the education materialized predominantly by means of celebration of partnership accord. Finally, it demonstrates the negative impact of this process in the municipal attendance in infantile education, pointing, in the sequence, the new alent that the recent implantation of the FUNDEB can mean for this important and indispensable stage of the basic education.