Made available in DSpace on 2015-05-14T12:36:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 2561986 bytes, checksum: 74797f211d7b343c444badcf4d968ad1 (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Nowadays, the digital television systems do not have specific standards for sign languages (SL). The solution used in TV is to transmit a window with a SL interpreter over the video program. This solution is ineffective in several aspects: it has high operational costs, is dependent of a interpreter, and distract nondeaf viewers. In addition, it does not respects the regional differences in SLs. To reduce these problems, the main objective of this work is to propose a protocol to encode and transmit Brazilian sign language (LIBRAS) windows into digital television systems. In this propose, the frames of LIBRAS windows are not transmitted. Instead, a set of codes is transmitted, where each code is related to a visual representation of a sign in LIBRAS stored in the TV receiver. Thus it is possible to respect the regional differences of SL and to reduce the used bandwidth. Additionally, some strategies to represent sound effects, voice intonation and emotion nuances are also being investigated. / Os sistemas de TV Digital atuais não possuem padronização específica para língua de sinais (LS). A solução utilizada na TV nos dias de hoje, consiste em transmitir uma janela com um intérprete de LS sobreposto ao vídeo do programa. Esta solução se mostra ineficaz em vários aspectos: possui um alto custo operacional, é dependente de um intérprete em tempo integral, além de distrair os telespectadores que não são surdos. Além disso, a geração de uma mesma janela para todos os usuários, não respeita as diferenças regionais das LS. Para reduzir esses problemas, o objetivo principal desse trabalho é propor um protocolo que viabilize a codificação e transmissão de janelas em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para sistemas de televisão digital. Nessa proposta, os quadros do vídeo da janela de LIBRAS não são transmitidos. Em vez disso, é transmitido um conjunto de códigos, em que cada código está relacionado à representação visual de um sinal de LIBRAS armazenada no receptor. Dessa forma, é possível respeitar as diferenças regionais e reduzir a largura de banda utilizada na transmissão. Adicionalmente, também são investigadas estratégias para representar efeitos sonoros, entonação de voz e nuances emocionais na sinalização.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 IndhiraAC_DISSERT.pdf: 578239 bytes, checksum: ef0ac86aaa19388e1e565920340ab50b (MD5) Previous issue date: 2008-05-30 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The Federal Constitution states that the reduction of social and regional inequalities is one of the goals to be achieved by the Brasilian State. The economic constitution states that the national economy must be developed so as to achieve, amongst other objectives, the reduction of those inequalities. In this paper, we aim to demonstrate the duty, imposed by the Constitution to the State, of acting in the national economy so as to promote the achievement of the constitutional goals, among wich we highlight the reduction of inequalities. One of the instruments that can be used by the State to achieve this objective is its fiscal policy. It is also an aim in this paper to demonstrate that inducing tax norms can be used by the State, because it can encourage the economic agents to bring about the reduction of social and regional inequalities. Therefore, after bibliographic and jurisprudential research, we conclude that the duty, imposed to the State, of acting in the national economy so as to promote the achievement of the constitutional goals exists. We also conclude that this acting must be planed and constant, because the consequences are slow and that, within the limits of the constitution, the inducing tax norms can be an instrument for the State in order to reduct the social and regional inequalities / A Constitui??o Federal determinou ser a redu??o das desigualdades sociais e regionais um dos objetivos a serem efetivados pelo Estado brasileiro. No T?tulo referente ? ordem econ?mica, temos que a economia nacional deve ser desenvolvida tendo por fim, dentre outros, a redu??o das desigualdades. Este estudo tem por fim demonstrar o dever, constitucionalmente imposto ao Estado, de atuar no desenvolvimento econ?mico nacional, de forma a promover a realiza??o dos objetivos constitucionais, dentre os quais destacamos a redu??o das desigualdades. Dentre os caminhos existentes para tal atua??o, encontra-se a tributa??o, sendo tamb?m objetivo deste trabalho a demonstra??o de que normas tribut?rias indutoras podem ser um instrumento utilizado pelo Estado, uma vez que estas possuem o poder de induzir a ado??o de comportamentos, pelos agentes econ?micos, mais favor?veis ? redu??o das desigualdades. Dessa forma, atrav?s de pesquisa bibliogr?fica e jurisprudencial, conclu?mos pelo dever de atua??o estatal na economia de forma a concretizar os objetivos constitucionais. Conclu?mos tamb?m que essa atua??o deve ser planejada e constante, uma vez que os resultados s?o paulatinos e que as normas tribut?rias indutoras, dentro dos limites constitucionalmente previstos, podem ser um instrumento utiliz?vel pelo Estado para a redu??o das desigualdades sociais e regionais

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HumbertoABL_DISSERT_PARCIAL.pdf: 80552 bytes, checksum: 3885db88fad86e12793fab8ffbcd3506 (MD5) Previous issue date: 2011-12-09 / This essay analyzes tax incentives concepts and existing discussions on national and foreing doctrine, especially in countries that influence our legal culture, such as Germany, United States of America, Spain, Italy and England, providing a detailed study about the requirements that must be observed to ensure that there be a legitimate concession of the same. All this using as argument the Constitutional Charter and the development of the Law, mainly through the principle of objective good faith, which acts as the limiting principle of administrative discretion in granting such tax incentives, as well as creative element of the new duties for the public managers in order to be more effective, efficient and transparent compliance with the pact between the government and society and the objectives pursued by the last. Always chasing a strong argument through a broad historical and philosophical analysis of the institutes discussed. Thus, through studies that reveal the necessary incidence of objective good faith in granting tax incentives to achieve the constitutional purposes, this work does not merely disclose what is wrong, but provides solutions to modify reality hitherto existing, ie, introduces ways to reduce the encumbrance of the odious and ineffective tax incentives in society and to redirect these values unjustly destinated for obscure interests to achieve the real reasons for the existence of tax incentives, especially economic development through the reduction of regional and social inaqualities and poverty eradication / A presente obra analisa os conceitos de incentivos fiscais e as discuss?es existentes nas doutrinas p?tria e internacional, em especial, nos pa?ses que influenciam nossa cultura jur?dica, tais como Alemanha, Estados Unidos, Espanha, It?lia e Inglaterra, promovendo um estudo detalhado sobre os requisitos que devem ser observados para que haja uma leg?tima concess?o dos mesmos. Isso tudo utilizando como argumento a Carta Constitucional brasileira e o pr?prio desenvolvimento do Direito atrav?s, principalmente, do princ?pio da boa-f? objetiva, que atua como limitador do princ?pio da discricionariedade administrativa na concess?o de tais incentivos fiscais, bem como elemento criador de novos deveres aos gestores p?blicos para que sejam mais eficazes, eficientes e transparentes no cumprimento do pacto realizado entre a administra??o e a sociedade e dos objetivos por ele perseguidos. Sempre buscando solidez na argumenta??o por meio de uma larga an?lise hist?rico-filos?fica dos institutos discutidos. Assim, atrav?s de estudos que revelam a necess?ria incid?ncia da boaf? objetiva na concess?o de incentivos fiscais para concretiza??o dos fins constitucionais, esse trabalho n?o se limita a divulgar o que se encontra errado, mas apresenta solu??es para modificar a realidade at? ent?o existente, ou seja, apresenta meios para reduzir a onera??o dos incentivos fiscais odiosos e ineficazes na sociedade e redirecionar tais valores injustamente destinados a interesses obscuros ? consecu??o dos verdadeiros motivos para a exist?ncia dos incentivos fiscais, sobretudo, o desenvolvimento econ?mico por meio da redu??o das desigualdades regionais e sociais com a erradica??o da pobreza

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EdmarEMV_DISSERT.pdf: 4563188 bytes, checksum: dcc789dbc6a3a3fcc788ce53cdae6e7e (MD5) Previous issue date: 2013-08-30 / The existence of inequalities among the Brazilian regions is an indeed fact along the country s history. Before this reality the constitutional legislator inserted into the Federal Constitution of 1988, as a purpose of the Federative Republic of Brazil, the reduction of regional inequalities. The development has also been included as a purpose from the State, because there is an straight relation with the reduction of regional inequalities. In both situations is searched the improvement of people s living conditions. . In pursuit of this achievement, the State must implement public policy, and, for this to happen, it needs the ingress of income inside of the public coffers and support of economic agents, therefore the importance of constitucionalization of the economic policy. The 1988 s Constitution adopted a rational capitalism regime consentaneous with current legal and social conceptions, that s why it enabled the State s intervention into economy to correct the so-called market failures or to make the established objectives fulfilled. About this last one, the intervention may happen by induction through the adoption of regulatory Standards of incentive or disincentive of economic activity. Among the possible inductive ways there are the tax assessments that aim to stimulate the economic agents behavior in view of finding that the development doesn t occur with the same intensity in all of the country s regions. Inside this context there are the Export Processing Zones (EPZs) which are special areas with different customs regime by the granting of benefits to the companies that are installed there. The EPZs have been used, by several countries, in order to develop certain regions, and economic indicators show that they promoted economic and social changes in the places where they are installed, especially because, by attracting companies, they provide job creation, industrialization and increased exports. In Brazil, they can contribute decisively to overcome major obstacles or decrease the attraction of economic agents and economic development of the country. In the case of an instrument known to be effective to achieve the goals established by the Constitution, it is duty of the Executive to push for the law that governs this customs regime is effectively applied. If the Executive doesn t fulfill this duty, incurs into unjustifiable omission, correction likely by the Judiciary, whose mission is to prevent acts or omissions contrary to constitutional order / A exist?ncia de desigualdades entre as regi?es brasileiras ? um fato presente ao longo da hist?ria do pa?s. Diante dessa realidade, o legislador constituinte inseriu na Constitui??o Federal de 1988, como objetivo da Rep?blica Federativa do Brasil, a redu??o das desigualdades regionais. O desenvolvimento tamb?m foi inclu?do com objetivo do Estado, pois tem direta rela??o com a redu??o das desigualdades regionais. Em ambos os casos o que se pretende ? a melhoria das condi??es de vida das pessoas. Nessa busca, o Estado deve implementar pol?ticas p?blicas, e, para isso, necessita do ingresso de receitas em seus cofres e do aux?lio dos agentes econ?micos, da? a import?ncia da constitucionaliza??o da Ordem Econ?mica. A Constitui??o de 1988 adotou o regime do capitalismo racional, consent?neo com as atuais concep??es jur?dicas e sociais, por isso possibilitou a interven??o do Estado na economia para corrigir as chamadas falhas de mercado ou para que sejam cumpridos os objetivos estabelecidos. Nesse ?ltimo caso, a interven??o pode ser feita por indu??o, atrav?s da ado??o de normas regulat?rias de estimulo ou de desest?mulo da atividade econ?mica. Entre as medidas indutivas poss?veis, est?o os incentivos fiscais, que visam estimular comportamentos dos agentes econ?micos, tendo em vista a constata??o de que o desenvolvimento n?o ocorre com a mesma intensidade em todas as regi?es pa?s. Nesse contexto, est?o as Zonas de Processamento de Exporta??o (ZPE s), que s?o ?reas especiais com regime aduaneiro diferenciado pela concess?o de benef?cios as empresas nelas instaladas. As ZPE s t?m sido utilizadas por diversos pa?ses com o objetivo de desenvolver determinadas regi?es, e os indicadores econ?micos demonstram que elas promoveram mudan?as econ?micas e sociais nos lugares onde est?o instaladas, especialmente porque, com a atra??o de empresas, proporcionam a gera??o de empregos, a industrializa??o e o aumento das exporta??es. No Brasil, podem contribuir decisivamente para a supera??o ou diminui??o dos principais obst?culos a atra??o dos agentes econ?micos e ao desenvolvimento econ?mico do pa?s. Em se tratando de um instrumento reconhecidamente eficaz para o cumprimento dos objetivos estabelecidos pela Constitui??o, ? dever do Poder Executivo diligenciar para que a lei que disciplina esse regime aduaneiro seja efetivamente aplicada. Se n?o cumprir esse dever, incorre em omiss?o injustific?vel, pass?vel corre??o pelo Poder Judici?rio, que tem a miss?o de impedir a??es ou omiss?es contr?rias a Ordem constitucional / 2020-01-01

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-02-23T00:08:18Z No. of bitstreams: 1 GabrielaTargino_DISSERT.pdf: 4932930 bytes, checksum: 0e8e863687e864a808c3fa63628df1d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-02-26T22:23:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GabrielaTargino_DISSERT.pdf: 4932930 bytes, checksum: 0e8e863687e864a808c3fa63628df1d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-26T22:23:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GabrielaTargino_DISSERT.pdf: 4932930 bytes, checksum: 0e8e863687e864a808c3fa63628df1d7 (MD5) Previous issue date: 2015-02-11 / A ind?stria criativa tem impulsionado e fortalecido o crescimento de diversos setores econ?micos no Brasil e no mundo, estimulando dessa forma a economia local de lugares com cen?rios atrativos e inovadores para o mercado de consumo. A presente disserta??o tem como foco estudar a relev?ncia dos eventos culturais para a economia criativa, bem como demonstrar como estes podem contribuir para o desenvolvimento social, cultural e econ?mico na Praia da Pipa, localizada no Rio Grande do Norte (Brasil). Os eventos culturais promovem ambientes tematizados e criativos que funcionam como mecanismo de atra??o para o aumento do consumo cultural, gastron?mico e de lazer social. Na Praia de Pipa t?m-se realizado eventos culturais e tem?ticos como o Festival Liter?rio da Pipa, Fest Bossa & Jazz da Pipa, Festival Liter?rio Alternativo da Pipa e o Festival Gastron?mico da Pipa, os quais conseguem atrair p?blico local, estadual, nacional, bem como, internacional. A pesquisa realizada caracterizou-se como qualitativa quanto ? abordagem do problema. A pesquisa de campo caracterizou-se pela abordagem etnogr?fica, com recurso ?s t?cnicas de observa??o participante, entrevista semiestruturada e registro fotogr?fico. Como resultados da pesquisa pode-se salientar que a Praia da Pipa promove eventos culturais que movimentam a din?mica econ?mica, social e cultural, inserindo novos h?bitos culturais neste espa?o urbano, e em alguns casos, resgatando a pr?pria hist?ria do lugar. Em cada evento, as for?as econ?micas e pol?ticas se conectam para promover a infraestrutura destes eventos, subsidiando a oferta de servi?os e produtos, a partir dos setores criativos e culturais. A tematiza??o dos eventos estudados mergulha o p?blico em hist?rias que podem ter (ou n?o) conex?o com a hist?ria local. Assim sendo, percebe-se que o presente trabalho traz ? luz um lugar que se apresenta como protagonista no estado do Rio Grande do Norte em termos de renova??o e mudan?a econ?mica, social e cultural em sua infraestrutura e na sua potencialidade de atra??o tur?stica, a partir dos setores criativos e culturais. / Creative industry has promoted and strengthened the growth of various economic sectors in Brazil and abroad, thus stimulating the local economy in places with attractive and innovative sceneries for the consumer market. This essay focuses on studying the relevance of cultural events for the creative economy, and these may contribute to the social, cultural and economic development in Pipa, located in Rio Grande do Norte (Brazil). Cultural events promote a themed and creative environment which has worked as attraction mechanism for the increase of cultural, gastronomic and social leisure consumptions. Cultural and thematic events has been held in Pipa, such as Festival Liter?rio da Pipa, Fest Bossa & Jazz da Pipa, Festival Liter?rio Alternativo da Pipa and Festival Gastron?mico da Pipa, which can attract the local, state, national and international audience. The research is characterized as a qualitative research about the problem approach. The field research is characterized by the ethnographic approach, using the techniques of participant observation, semi-structured interviews and photographic record. With the research results, we can point that Pipa promotes cultural events that move the economic dynamics, social and cultural, inserting new cultural habits in this urban space, and in some cases, rescuing the history of the place. In each event, the economic and political forces connect themselves to promote the infrastructure of these events, supporting the provision of services and products from the creative and cultural sectors. The theming of the studied events plunges the audience into stories that may have (or not) a connection to the local history. Therefore, it is perceived that this work brings the light to a place that presents itself as the protagonist of the state of Rio Grande do Norte in terms of renewal and economic, social and cultural change in its infrastructure and its potential for tourist attraction from the creative and cultural sectors.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-05-10T23:51:46Z No. of bitstreams: 1 PaulaJulianaDaSilva_DISSERT.pdf: 3982669 bytes, checksum: 6dcf49baaeab59a2db18c6e1a8133fc9 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-05-18T23:15:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PaulaJulianaDaSilva_DISSERT.pdf: 3982669 bytes, checksum: 6dcf49baaeab59a2db18c6e1a8133fc9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-18T23:15:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PaulaJulianaDaSilva_DISSERT.pdf: 3982669 bytes, checksum: 6dcf49baaeab59a2db18c6e1a8133fc9 (MD5) Previous issue date: 2015-07-31 / No Brasil as discuss?es sobre os vazios urbanos aparecem relacionadas com o processo de expans?o urbana. As cidades expandiram-se em dire??o ?s periferias, deixando nos interst?cios terrenos vagos, mantidos fora do mercado ? espera de valoriza??o imobili?ria. Na cidade de Natal, a forma??o dos vazios foi desencadeada por um processo de fragmenta??o do espa?o, promovido, principalmente, pela expans?o urbana com o surgimento de novos bairros, aberturas de loteamentos, conjuntos habitacionais e o surgimento de novos eixos de centralidade comercial. Neste sentido, o presente trabalho busca compreender o papel desenvolvido pelos vazios urbanos na din?mica imobili?ria e no processo de produ??o do espa?o da cidade de Natal. Para isso, foi abordado o conceito tomando por base a concep??o de diferentes autores e foram caracterizados quatro tipos de vazios que melhor explicam o fen?meno no contexto da proposta do trabalho, como as ?reas ociosas, os vazios expectantes, o vazio-Brownfield e as ?reas institucionais. Para cada uma dessas tipologias foi analisado um exemplo no contexto geral da cidade, por meio entrevistas semiestruturadas com t?cnicos, gestores e agentes p?blicos envolvidos na promo??o da cidade e/ou relacionados ? gest?o dos vazios urbanos. / In Brazil, the discussion about the urban voids appear related to the capitalist urban expansion process, when the urban growth act the cities were expanding toward the periphery, leaving in the interstices vacant land, kept out of the market waiting for the real estate valuation. In Natal, the formation of voids was triggered by the process of fragmentation of space promoted mainly by the urban sprawl with the emergence of new neighborhoods, lots of openings, housing developments and the emergence of new lines of commercial centrality. In this sense, this study aims to understand the role played by urban voids in the real estate dynamics and the production process of the Natal city space. For this, it was adressed the concept building on the conception of different authors and were characterized four types of gaps that best explained the phenomenon in the context of the work proposal addressed, such as idle, empty expectant, empty-brownfield areas and institutional areas. For each of these events were considered an example in the general context of the city through semi-structured interviews with technicians, managers and public officials in promoting the city and /or related to management of urban voids.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-07-11T17:48:44Z No. of bitstreams: 1 GilkaDaMataDias_DISSERT.pdf: 13025767 bytes, checksum: db0013d1ccde2512fe95adf2f616bacc (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-07-18T20:47:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GilkaDaMataDias_DISSERT.pdf: 13025767 bytes, checksum: db0013d1ccde2512fe95adf2f616bacc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T20:47:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GilkaDaMataDias_DISSERT.pdf: 13025767 bytes, checksum: db0013d1ccde2512fe95adf2f616bacc (MD5) Previous issue date: 2015-09-24 / A presente disserta??o trata de quest?es consideradas como essenciais para o desenvolvimento sustent?vel de orlas e praias urbanas. Muitos desses espa?os, mesmo sendo alvo de interesse por parte do Poder P?blico, do mercado econ?mico e da popula??o em geral - entre outros fatores, em raz?o de seu valor paisag?stico, de sua import?ncia para o lazer e como base do ?Turismo de Sol e Praia? - t?m apresentado degrada??o de ordem est?tica, sanit?ria e cultural, ensejando preju?zos e conflitos de ordem ambiental, econ?mica e social. Com base nessa percep??o, a investiga??o pretende compreender as principais raz?es desses resultados negativos para os espa?os praianos. Com esse objetivo, foi escolhido o estudo de caso de uma t?pica praia urbana, que ? a Praia de Ponta Negra, localizada em Natal, RN. Essa praia, que ? associada ao ?cart?o postal? da cidade, tem sido merecedora de normas urban?sticas municipais que reconhecem legalmente a import?ncia de sua paisagem. Tamb?m tem recebido constantes investimentos por parte do Poder P?blico, com projetos urban?sticos, sob o argumento de deixar o local atrativo para seus usu?rios. A despeito disso, nos ?ltimos quinze anos, a praia tem convivido com a amplia??o de seus problemas, tais como os relativos ? balneabilidade da ?gua, ? eros?o costeira, ? desconfigura??o de sua paisagem natural. Conflitos sociais tamb?m t?m sido frequentes nesse recorte temporal: entre moradores da orla e comerciantes que atuam na praia, entre os pr?prios comerciantes, entre os gestores do espa?o e pescadores, entre gestores e comerciantes formais e informais. Muitos desses conflitos sociais e ambientais tomaram propor??es t?o grandiosas que chegaram a ser judicializados. Partindo da premissa de que os problemas detectados est?o relacionados com a quest?o da racionalidade - entendida como um sistema de valores, normas e a??es que relacionam meio e fins - e sustentando a necessidade de uma investiga??o focada na ?racionalidade ambiental?, para se compreender e interpretar a din?mica dos problemas socioambientais verificados no local, a investiga??o que norteia o estudo ampara-se na teoria do economista mexicano Enrique Leff, relativa ? ?racionalidade ambiental?, que, de forma sucinta, pode ser definida como um sistema de valores, normas, a??es e rela??es de meios e fins fundado nos princ?pios da gest?o ambiental e do desenvolvimento sustent?vel. Entre outros aspectos, a racionalidade engloba planejamento transetorial da administra??o p?blica, a participa??o da sociedade na gest?o dos recursos ambientais, a reorganiza??o interdisciplinar do saber, o confronto de interesses opostos e a concilia??o de objetivos comum de diversos atores sociais. O estudo avalia a rela??o entre a ?racionalidade ambiental?, nos termos propostos por Enrique Leff, com a gest?o, as interven??es urban?sticas e os usos constatados na Praia de Ponta Negra. Para tanto, foram estabelecidos alguns par?metros de refer?ncia que foram considerados na pesquisa como ligados ao desenvolvimento sustent?vel do ambiente praiano. Os instrumentos de an?lise escolhidos foram as transforma??es urban?sticas e os problemas ambientais e sociais que foram alvo de processos judiciais. Tamb?m fazem parte do estudo, os problemas que foram objeto de inqu?ritos civis, que s?o procedimentos de investiga??o realizados pelo Minist?rio P?blico.A presente disserta??o trata de quest?es consideradas como essenciais para o desenvolvimento sustent?vel de orlas e praias urbanas. Muitos desses espa?os, mesmo sendo alvo de interesse por parte do Poder P?blico, do mercado econ?mico e da popula??o em geral - entre outros fatores, em raz?o de seu valor paisag?stico, de sua import?ncia para o lazer e como base do ?Turismo de Sol e Praia? - t?m apresentado degrada??o de ordem est?tica, sanit?ria e cultural, ensejando preju?zos e conflitos de ordem ambiental, econ?mica e social. Com base nessa percep??o, a investiga??o pretende compreender as principais raz?es desses resultados negativos para os espa?os praianos. Com esse objetivo, foi escolhido o estudo de caso de uma t?pica praia urbana, que ? a Praia de Ponta Negra, localizada em Natal, RN. Essa praia, que ? associada ao ?cart?o postal? da cidade, tem sido merecedora de normas urban?sticas municipais que reconhecem legalmente a import?ncia de sua paisagem. Tamb?m tem recebido constantes investimentos por parte do Poder P?blico, com projetos urban?sticos, sob o argumento de deixar o local atrativo para seus usu?rios. A despeito disso, nos ?ltimos quinze anos, a praia tem convivido com a amplia??o de seus problemas, tais como os relativos ? balneabilidade da ?gua, ? eros?o costeira, ? desconfigura??o de sua paisagem natural. Conflitos sociais tamb?m t?m sido frequentes nesse recorte temporal: entre moradores da orla e comerciantes que atuam na praia, entre os pr?prios comerciantes, entre os gestores do espa?o e pescadores, entre gestores e comerciantes formais e informais. Muitos desses conflitos sociais e ambientais tomaram propor??es t?o grandiosas que chegaram a ser judicializados. Partindo da premissa de que os problemas detectados est?o relacionados com a quest?o da racionalidade - entendida como um sistema de valores, normas e a??es que relacionam meio e fins - e sustentando a necessidade de uma investiga??o focada na ?racionalidade ambiental?, para se compreender e interpretar a din?mica dos problemas socioambientais verificados no local, a investiga??o que norteia o estudo ampara-se na teoria do economista mexicano Enrique Leff, relativa ? ?racionalidade ambiental?, que, de forma sucinta, pode ser definida como um sistema de valores, normas, a??es e rela??es de meios e fins fundado nos princ?pios da gest?o ambiental e do desenvolvimento sustent?vel. Entre outros aspectos, a racionalidade engloba planejamento transetorial da administra??o p?blica, a participa??o da sociedade na gest?o dos recursos ambientais, a reorganiza??o interdisciplinar do saber, o confronto de interesses opostos e a concilia??o de objetivos comum de diversos atores sociais. O estudo avalia a rela??o entre a ?racionalidade ambiental?, nos termos propostos por Enrique Leff, com a gest?o, as interven??es urban?sticas e os usos constatados na Praia de Ponta Negra. Para tanto, foram estabelecidos alguns par?metros de refer?ncia que foram considerados na pesquisa como ligados ao desenvolvimento sustent?vel do ambiente praiano. Os instrumentos de an?lise escolhidos foram as transforma??es urban?sticas e os problemas ambientais e sociais que foram alvo de processos judiciais. Tamb?m fazem parte do estudo, os problemas que foram objeto de inqu?ritos civis, que s?o procedimentos de investiga??o realizados pelo Minist?rio P?blico. / This dissertation addresses issues considered essential for sustainable development of urban waterfronts and beaches. Many of these spaces, even though they are of public authorities, economic market and general population interests - due to its landscape, its importance for recreation purposes and as a basis of " Sun and beach Tourism " (Turismo de Sol e Praia), among other factors - have shown aesthetic, health and cultural degradation, entailing environmental, economic and social losses and conflicts. Based on this perception, the research aims to understand the main reasons for these negative results for beach spaces. To this end, it was chosen the case study of a typical urban beach, Ponta Negra Beach, located in Natal, RN. Ponta Negra is associated with the "postcard" of the city and it has been deserving of municipal urban planning legislation that legally recognizes the importance of its landscape. Also it has received constant investments by the Government through urban projects, arguing to leave the site attractive to its users. Nevertheless, in the last fifteen years, the beach has lived with the expansion of its problems, such as those related to bathing water, to coastal erosion, and to the mangling of its natural surroundings. Social conflicts have also been frequent in this time frame: conflicts between residents of the waterfront and traders who work on the beach, between the traders themselves, between the managers of space and fishermen, between managers and formal and informal traders. Many of these social and environmental conflicts have taken such grand proportions that became legal matters. Assuming that the problems identified are related to the issue of rationality - understood as a system of values, norms and actions that relate means and ends - and upholding the need for focused research on "environmental rationality" to understand and interpret the dynamics of social and environmental problems encountered on site, the research that guides the study relies on the Mexican economist Enrique Leff's theory on "environmental rationality" which, briefly, can be defined as a system of values, norms, actions and means and ends relations based on the principles of environmental management and sustainable development. Among other aspects, rationality encompasses cross-sectional planning of public administration, the participation of society in the management of environmental resources, interdisciplinary reorganization of knowledge, the clash of opposing interests and the conciliation of common goals of different social actors. The study evaluates the relationship between "environmental rationality", as proposed by Enrique Leff, with the management, urban interventions and uses observed in Ponta Negra Beach. For that, some benchmarks were established and considered in the research as related to sustainable development of the "beachy" atmosphere. Analytical instruments chosen were the urban transformations and the environmental and social problems that have been the target of lawsuits. Also part of the study, the problems that were the subject of civil investigations, which are investigation procedures carried out by the Prosecutor's Office.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-07-11T17:48:44Z No. of bitstreams: 1 PedroAugustoFilgueiraAlbuquerque_DISSERT.pdf: 1985102 bytes, checksum: bc61bd8f1b67eac3054bd5562ab5f2d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-07-18T21:13:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PedroAugustoFilgueiraAlbuquerque_DISSERT.pdf: 1985102 bytes, checksum: bc61bd8f1b67eac3054bd5562ab5f2d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T21:13:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PedroAugustoFilgueiraAlbuquerque_DISSERT.pdf: 1985102 bytes, checksum: bc61bd8f1b67eac3054bd5562ab5f2d6 (MD5) Previous issue date: 2015-03-10 / Atualmente o crescimento acelerado dos centros urbanos, o ac?mulo de demandas socioambientais, a rela??o entre pol?ticas p?blicas e resolu??o de problemas cada vez mais complexos acentua a sensa??o de que as cidades passam por uma crise urbana. Esta crise tem como principal caracter?stica sua multidimensionalidade, passa por quest?es econ?micas, culturais, ?ticas, ambientais e, sobretudo, pol?tica. No intuito de estudar em profundidade esta crise que se manifesta pelo processo de urbaniza??o e tem nas metr?poles sua exacerba??o, foi realizado estudo te?rico conceitual acerca do sentido de desenvolvimento sustent?vel aplicado ? realidade das cidades, extraindo desse debate os conceitos: desenvolvimento territorial sustent?vel, sustentabilidade administrativa e sustentabilidade pol?tica. A fim de testar a aplicabilidade pr?tica destes conceitos te?ricos, estudou-se em profundidade a realidade da gest?o dos res?duos s?lidos urbanos na metr?pole de Natal. De acordo com o recente debate te?rico, os res?duos compreendem um setor da crise ambiental urbana que melhor representa a rela??o entre homem e meio ambiente. Garantindo a multidimensionalidade das quest?es ambientais por meio do Saber Ambiental, foi feito um estudo qualitativo em profundidade, correlacionando os conceitos de desenvolvimento territorial sustent?vel, governan?a metropolitana e Saber Ambiental aplicado aos res?duos s?lidos. Os resultados apontam para os reais desafios das administra??es p?blicas municipais em compreender, agir e mudar a in?rcia na qual v?m operando nas ?ltimas d?cadas. Os resultados tamb?m demonstraram a import?ncia de transformar as quest?es ambientais, em desafios pol?ticos, ou seja, embate por ideias, refer?ncias ideol?gicas e ?ticas. / Nowadays the rapid growth of urban centers, the accumulation of social and environmental demands, the relationship between public policy and increasingly complex problems accentuates the feeling that cities undergo an urban crisis. This crisis is especially characterized by its multidimensionality, which goes through economic, cultural, ethical, environmental and, above all, political issues. In order to study the core of this crisis that is manifested by the urbanization process and has in its exacerbation on the metropolitan areas was conducted conceptual and theoretical study of the meaning of sustainable development applied to the everyday reality of cities, extracting from this debate concepts, such as: sustainable territorial development, administrative sustainability and political sustainability. Looking forward to test this the practical applicability of these theoretical concepts studied, an empirical study was done on the reality of metropolitan solid waste in Natal, Rio Grande do Norte, Brasil. According to the recent theoretical debate, the waste comprises a sector of the urban environmental crisis that best represents the relationship between man and environment. Ensuring the multidimensionality of environmental issues through the ?Saber Ambietal? (LEFF, 2005), was made a extensive qualitative study correlating the concepts of sustainable territorial development, metropolitan governance and ?Saber Ambiental? applied on solid waste. The results point to the real challenges of municipal government in understanding the real situation, take action and change the inertia in which have operated in recent decades. The results also showed the importance of transforming environmental issues in political, in other words, struggle for ideas, ideological and ethical references.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-08-09T23:54:33Z No. of bitstreams: 1 CamilaRodriguesCabral_TESE.pdf: 4270769 bytes, checksum: 1d87d6722008a708e5ed50603d965a96 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-08-15T22:59:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CamilaRodriguesCabral_TESE.pdf: 4270769 bytes, checksum: 1d87d6722008a708e5ed50603d965a96 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-15T22:59:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CamilaRodriguesCabral_TESE.pdf: 4270769 bytes, checksum: 1d87d6722008a708e5ed50603d965a96 (MD5) Previous issue date: 2015-12-11 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico (CNPq) / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Esse estudo avalia os padr?es de diversidade alfa, diversidade beta e similaridade das comunidades zooplanct?nicas em 100 lagos rasos tropicais. No primeiro cap?tulo, n?s verificamos a riqueza zooplanct?nica entre os habitats limn?tico e litor?neo, se o resultado encontrado foi decorrente da presen?a de macr?fitas no habitat litor?neo ou de condi??es do habitat per se, e quais foram as vari?veis ambientais locais que mais influenciaram nos padr?es de riqueza. Nossas hip?teses eram de que a riqueza seria maior no habitat litor?neo, principalmente para microcrust?ceos, e que esses padr?es seriam determinados pela presen?a de macr?fitas. N?s vimos que o habitat litor?neo com macr?fitas ? detentor de maior riqueza zooplanct?nica, especialmente de esp?cies de rot?feros beneficiadas pelo espectro de recursos providos pelas macr?fitas. A riqueza de microcrust?ceos n?o foi afetada pelas macr?fitas, possivelmente devido ao tamanho reduzido desses organismos e ? baixa preda??o visual e h?bito omn?voro de peixes tropicais. Encontramos rela??o positiva entre a riqueza com a presen?a de macr?fitas e a baixa concentra??o de nitrog?nio. ? poss?vel que, devido ?s consequ?ncias da eutrofiza??o, o aumento dos nutrientes na ?gua determina: o aumento da biomassa algas e a redu??o de macr?fitas, e consequentemente, a redu??o da riqueza zooplanct?nica. J? no segundo cap?tulo,n?s observamos que o efeito combinado da heterogeneidade de habitats (habitat limn?tico ou litor?neo) e a aus?ncia direta de conectividade entre os lagos foram fundamentais no aumento da diversidade beta zooplanct?nica, e que, a complexidade estrutural (presen?a de macr?fitas) exerceu importante papel sobre a diversidade beta em escalas local e regional. A varia??o espacial, como a promovida pela compartimentaliza??o horizontal em lagos e pela presen?a de macr?fitas no habitat litor?neo, foi capaz de produzir mosaicos e gradientes capazes de permitir a coexist?ncia de diferentes esp?cies adaptadas ?s condi??es espec?ficas criadas pela variabilidade dos habitats limn?tico e litor?neo. Dentre esses habitats, o litor?neo constituiu a regi?o mais sujeita a efeitos do filtro ambiental em escala regional, apresentando maior diversidade beta e heterogeneidade ambiental, possivelmente devido ? maior complexidade espacial e temporal de fatores f?sico-qu?mico e biol?gicos. Enquanto que, no terceiro cap?tulo, n?s vimos os padr?es do zoopl?ncton de decaimento da similaridade com a dist?ncia (DDS), considerando o potencial de dispers?o dos organismos e a idade do lagos. Devido ao potencial de dispers?o, n?s esper?vamos que as taxas de DDS fossem maiores para cop?podes, clad?ceros e rot?feros, respectivamente, e que, devido ao maior tempo de exist?ncia dos lagos antigos e ao potencial de dispers?o do zoopl?ncton, as medidas de similaridade inicial fossem maiores e as taxas de DDS menores nos lagos antigos. N?s vimos que dentro de cada conjunto de lagos as taxas de DDS n?o variaram entre os organismos, evidenciando que al?m da habilidade de dispers?o per se, existem outros fatores que contribu?ram para inexist?ncia de decaimento mais r?pidos entre os grupos. As taxas de DDS foram mais evidentes nos lagos mais novos, possivelmente, o tempo tornou os lagos antigos mais complexos e heterog?neos, capazes de agir como filtro ambiental na sele??o de diferentes esp?cies. A DDS significativa do zoopl?ncton em escalas espaciais relativamente pequenas comprova que organismos pequenos podem apresentar padr?es biogeogr?ficos semelhante ao esperado para os macrorganismos. Por fim, os tr?s cap?tulos em conjunto forneceram informa??es importantes sobre os fatores que controlam a riqueza e distribui??o zooplanct?nica no espa?o e no tempo e pode auxiliar-nos na previs?o de respostas ecossist?micas, diante da eutrofiza??o cultural ou das mudan?as clim?ticas globais, e nas a??es de conserva??o e estrat?gias de conserva??o de ecossistemas lacustres.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-13T13:32:04Z No. of bitstreams: 1 KalianeBarbosaDaSilva_DISSERT.pdf: 1763953 bytes, checksum: 14079a5f235d5416f5e8036f655a9c6f (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-24T13:37:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 KalianeBarbosaDaSilva_DISSERT.pdf: 1763953 bytes, checksum: 14079a5f235d5416f5e8036f655a9c6f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-24T13:37:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KalianeBarbosaDaSilva_DISSERT.pdf: 1763953 bytes, checksum: 14079a5f235d5416f5e8036f655a9c6f (MD5) Previous issue date: 2016-06-16 / O objetivo deste estudo piloto consistiu em verificar se o Programa Bolsa Fam?lia (PBF) promoveu algum impacto positivo efetivo sobre a Seguran?a Alimentar de benefici?rios no munic?pio de Natal. Al?m de revisitar a literatura sobre a forma??o dos sistemas de prote??o social no mundo e no Brasil, o trabalho realizou uma avalia??o quantitativa e qualitativa para obter dados prim?rios, onde participaram 106 titulares do programa. A triagem dos adultos que compuseram a amostra foi realizada no Cadastro ?nico no munic?pio de Natal, situado no Bairro do Igap?, na Regi?o Administrativa Norte. Para caracterizar a situa??o socioecon?mica e demogr?fica, avaliar o n?vel de Seguran?a Alimentar e analisar a percep??o dos usu?rios, elaborou-se um question?rio de perguntas abertas e fechadas baseado na Escala Brasileira de Inseguran?a Alimentar (EBIA). Os resultados conforme apresentados no cap?tulo cinco, comprovaram que houve sim uma melhoria na condi??o alimentar das fam?lias atendidas, mas um avan?o apenas discreto, pois 99% dos entrevistados foram classificados em Inseguran?a Alimentar. Espera-se que este estudo piloto possa contribuir para o fortalecimento da compreens?o e do combate ? Inseguran?a Alimentar no munic?pio de Natal. / The objective of this pilot study is to verify that the Bolsa Fam?lia program (the Bolsa Familia program is a direct transfer program income that benefits families in poverty and extreme poverty in Brazil) has promoted some impact on the food security of beneficiaries in Natal. In addition to revisiting the literature on the formation of social protection systems in the world and in Brazil, the work carried out a quantitative and qualitative evaluation for primary data, attended by 105 adults program holders. The screening of adults in the sample was made in the Unified Register in Natal, located in Igap? Neighborhood, Administrative Region North. To characterize the socioeconomic and demographic situation, assess the level of food safety and analyze the perception of users, we prepared a questionnaire of open and closed questions based on the Brazilian Food Insecurity Scale. The results did not confirm improvement in the food condition of the families, since 99 % of respondents were further classified in Food Insecurity It is hoped that this pilot study will contribute to strengthening understanding and combating Food Insecurity in Natal.