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Três ensaios sobre guerra fiscal e incentivos estaduais para a industrialização

Pontes, Paulo Araújo 02 August 2011 (has links)
Submitted by Paulo Pontes (paulo.pontes@gvmail.br) on 2011-08-24T12:38:56Z No. of bitstreams: 1 Tese Paulo Pontes.pdf: 1692493 bytes, checksum: d8d017a4d9392aef1faaa9b7b1f07ba2 (MD5) / Rejected by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br), reason: Prezado Paulo, Você obteve pendente de resultado na sua defesa de tese de 02/08. É necessário efetuar um novo protocolo para que a Secretaria de Registro emita uma nova ata para avaliação da banca. Após o resultado de aprovação por esta banca é que você efetua este procedimento da Biblioteca Digital. Em caso de dúvidas estamos à disposição. Att, Gisele Isaura Hannickel Secretaria de Registro on 2011-08-24T14:00:26Z (GMT) / Submitted by Paulo Pontes (paulo.pontes@gvmail.br) on 2011-10-06T12:09:33Z No. of bitstreams: 1 Tese Paulo Pontes.pdf: 1692493 bytes, checksum: d8d017a4d9392aef1faaa9b7b1f07ba2 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-10-06T12:38:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Paulo Pontes.pdf: 1692493 bytes, checksum: d8d017a4d9392aef1faaa9b7b1f07ba2 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-10-06T12:38:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Paulo Pontes.pdf: 1692493 bytes, checksum: d8d017a4d9392aef1faaa9b7b1f07ba2 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-06T12:39:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Paulo Pontes.pdf: 1692493 bytes, checksum: d8d017a4d9392aef1faaa9b7b1f07ba2 (MD5) Previous issue date: 2011-08-02 / The competition for private investment, undertaken by local governments is a common phenomenon in federal countries, and the provision of fiscal incentives such as tax cuts, tools routinely used. In this sense, theoretical perspectives argue that this dispute would resemble a model of perfect competition, in which voters seek to settle them in villages that offer a basket of taxes and public services that were closer to their desires, however some authors are opposed to this view claiming that such competition would lead to a reduction in social welfare given by tax revenues resulting low. It should be noted that, in general, this conflict results from the desire to promote local economic development, thus justifying the provision of tax benefits by attracting companies that, in turn, encourage employment in the localities where they settled . Thus, in this thesis, we decided to analyze some aspects related to the War Tax in Brazil, first, an econometric exercise carried out on fiscal externalities between Brazilian states, and found evidence of tax competition when one considers the collection of ICMS as a whole and in specific sectors, notably comercial. Then in the second chapter, we assessed whether the policy of tax incentives to the industrial sector of the State of Ceará effectively contributes to the generation of jobs in the state, concluding that the positive results are limited to the shoe industry, that is, such a policy presents limited results in terms of its objectives. Finally, the third chapter, is discussed whether this would be a political pork barreling, that is, if the transfers from the state public sector to the private sector would ensure election results for the party that held the state executive from 1990 to 2006. The results suggest the existence of a positive elasticity between the tax incentives and vote in the PSDB candidate for governor. / A disputa por investimentos privados, empreendida por governos locais, é um fenômeno comum em países federativos, sendo a oferta de incentivos fiscais, como a redução de impostos, instrumentos corriqueiramente utilizados. De tal forma, correntes teóricas postulam que esta disputa se assemelha a um modelo de concorrência perfeita, em que os eleitores buscam fixar residência nas localidades que lhes oferecem a cesta de impostos e serviços públicos que estão mais próximas de seus desejos. Alguns autores, entretanto, se opõem a este ponto de vista, alegando que tal concorrência leva a uma redução do bem-estar social dado pela baixa arrecadação tributária resultante. Deve-se destacar o fato de que, de uma forma geral, este conflito resulta do desejo de se promover o desenvolvimento econômico local, justificando-se a oferta de benefícios fiscais pela atração de empresas que, por sua vez, fomentam o emprego nas localidades onde se instalam. Assim, nesta tese, optou-se por analisar alguns aspectos relacionados à guerra fiscal no Brasil, sendo, em primeiro lugar, realizado um exercício econométrico sobre externalidades fiscais entre os estados brasileiros, sendo constatados indícios da competição tributária quando se considera a arrecadação de ICMS como um todo e em setores específicos, notadamente o comercial. Em seguida, no segundo capítulo, foi avaliado se a política de incentivos fiscais ao setor industrial do Ceará contribui efetivamente para a geração de empregos no Estado, concluindo-se que os resultados positivos são limitados a indústria calçadista. Finalmente, no terceiro capítulo, é abordado se esta política cearense é uma pork barreling, isto é, as transferências do setor público estadual para o privado resultam do apoio eleitoral dado ao partido que ocupou o Executivo Estadual no período de 1990 a 2006. Os resultados encontrados sugerem a existência de uma elasticidade positiva entre o volume de incentivos fiscais concedidos e a votação nos candidatos do PSDB ao cargo de governador.
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Análise do processo de implantação do “Projeto Mais Médicos para o Brasil” no estado do Rio Grande do Sul

Melo, Diego Azevedo Conte de January 2015 (has links)
Quais os impactos de curto prazo ocorridos a partir dos ciclos iniciais de implantação do “Programa Mais Médicos” (PMM) em municípios do Rio Grande do Sul? Essa dissertação versa um sobre subtipo de ensaio comunitário acerca da problemática em questão, com estudo agregado com múltiplos grupos, longitudinal em série temporal retrospectiva, a partir de dados de fontes secundárias, com análise descritiva de propósito exploratório. Trata-se de 10 grupos conformados por agregados de municípios do Rio Grande do Sul, selecionados e estratificados em 5 faixas populacionais, estando pareados pela condição de implantação e não implantação do PMM. Realizou-se análise comparativa e descritiva de um conjunto selecionado de indicadores correlatos aos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS). De um modo geral, observou-se o incremento de indicadores de estrutura nos agregados de municípios com implantação do PMM, notadamente nos agregados com faixas de menores populações. Em termos de indicadores de resultados observou-se discreto incremento na produção de serviços nos agregados com implantação do PMM, contudo, não foram identificadas diferenças significativas de internações por causas sensíveis e de outros indicadores de impacto próprios da APS. As hipóteses mais plausíveis para explicar os achados estão referidas ao exíguo tempo decorrido entre a implantação do PMM e a realização do estudo, além da constatação de que nos ciclos iniciais de implantação do programa houve predominância de caráter substitutivo de trabalho profissional médico nos municípios selecionados para o estudo. / What are the short-term impacts occurred in the early cycles implementation of the "More Doctors Program" (PMM) in municipalities of Rio Grande do Sul? This research focuses on one community trial subtype, added to multiple groups, in longitudinal retrospective time series, based on data from secondary sources, with descriptive analysis of exploratory purpose. It is conformed by 10 groups clusters of municipalities of Rio Grande do Sul, selected and stratified into five population groups, being matched by the deployment condition and not implementation of PMM. We carried out comparative and descriptive analysis of a selected set of indicators related to the services of Primary Health Care (PHC). In general, there was the structure of indicators of growth in clusters of municipalities with implementation of PMM, especially in conglomerates with smaller populations tracks. In terms of outcome indicators showed a slight increase in the production of services in conglomerates with implementation of PMM, however, significant differences in hospital admissions were identified by sensitive causes and other APS's own impact indicators. The most plausible hypotheses to explain the findings are referred to the narrow time between the implementation of the PMM and the study, besides the fact that in the early cycles of program implementation was substitute character predominance of medical professional working in selected municipalities to the study.
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Sobre tecnologias, educação, formação e etnografia: a experiência do Laboratório de Pesquisa Multimeios da Faculdade de Educação (UFC) / Des technologies, education, formation et ethnographie: Laboratoire de Recherche Multimédia Expérience Éducation College (UFC)

TORRES, Antônia Lis de Maria Martins January 2014 (has links)
TORRES, Antônia Lis de Maria Martins. Sobre tecnologias, educação, formação e etnografia: a experiência do Laboratório de Pesquisa Multimeios da Faculdade de Educação (UFC). 2014. 207f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-10T16:34:09Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_almmtorres.pdf: 1743947 bytes, checksum: b69b11c306c0b6224d2a75f8b2f29531 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-11T11:16:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_almmtorres.pdf: 1743947 bytes, checksum: b69b11c306c0b6224d2a75f8b2f29531 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-11T11:16:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_almmtorres.pdf: 1743947 bytes, checksum: b69b11c306c0b6224d2a75f8b2f29531 (MD5) Previous issue date: 2014 / The work at hand is about an etnographic research done at Laboratório de Pesquisa Muitimeios da Faculdade de Educação [Multimedia Research Lab of Education School] (UFC), which has the following goals: to analyse the construction of the Multimedia Research Lab, its conception and use of digital technology, in the perspective of professors/researchers; to evidence how the Multimedia Research Lab, as a matrix in Exact Sciences, was legitimating itself inside FACED/UFC; to verify the place of this Lab in the formation of its professors/researchers; to identify the specialities of Multimedia in the fields: theoretical-metodological, technical-operative and political in its acting places. The investigation cut of this study was led to the segment professors/researchers bound to the Lab from 1997 to 2012. In the fieldwork it was used things such as observation diary, documental research and semistructured interviews. Data points that this Lab has a conception being guided by the comprehension of the mankind relation with technology in a socio-cultural context, acknowledging technology as a product of mankind, though the ones who create it, elaborate it, but is also modified by it. It was still observed a tentative of “looking” criticly over technology from its uses, beyond the concern in focusing on authors that study technological matters. Beyond that global view, it is noticed that Multimedia has a perspective well directed to the use of digital technology in education, aggregating as a didatic resourse, which can auxiliar not only activities aimed at teaching area, but also activities that involve project elaboration. Nevertheless, it was verified that this conception of technology does not restrict to the aspect of teaching, it extends all the laboratorial activities that we could call “technology philosophy” present at the lab. It was verified the since the Lab constitutes itself as “place to work with technology” in FACED, it makes academic community create expectations that the researchers bound to it also make the work of computer technician. However, there has been tried to demistify that the focus is not technology, but to appropriate of its potencialities aiming at the learning. The testimonials enhanced the conception of the Lab as a place to discuss, to reflect, to try, to give sense to the use of digital technology in education, highlighting that this comprehension was being built in dialogs with theorists of education field. This way, it shows this Lab leaves this dimension more technical to think of the use of technology in education, becoming a place that little by little appropriates itself and being al so appropriated by education, being its big contribution the formative aspect. From the development of its activities, Multimedia has shown its “sense” to the technology in the field of education, to students and researchers that are graduated there. Concerning reflexions of its uses, this is translated in know-how. However, it is highlighted that Multimedia has a digital culture which is self and this happens in the inside of developed practices collectively. The observations indicate that Multimedia as “house of belonging of the subjects”, as also constitutes in changing space, user-friendliness, but also a place marked by dispute and power relation. It was verified that part of this building finds it self pillared in the “figure” of its coordinator, who makes it work, by his way, this Lab. No doubt, this Lab is the fruit of his legacy as product of knowledge involving the fields of math education, computers education, digital inclusion and distance education. It is also possible to infer that one of this Lab especialities is about the concerning of theoretical dimension, because the results of its production is what guarantee its legitimacy and importance in the academic scenary. After the research, it was possible to decipher the reality of Multimedia Lab, looking at it from the outside of a square place, closed walls, full of electronic equipament, many times ”imprisoning” the people in a inside to inside view. This way, we consider that this work allowed the trajectory of this Lab fro m its rupture with a cartesian perspective, routine, reiterative and uniquely burocratic, putting itself face to face with history and the social contemporary processes. / Trata de uma pesquisa de cunho etnográfico realizado no Laboratório de Pesquisa Multimeios da Faculdade de Educação (UFC), tendo os seguintes objetivos: analisar a construção do Laboratório de Pesquisa Multimeios, sua concepção e uso das tecnologias digitais, na perspectiva dos professores/pesquisadores; evidenciar como o Laboratório de Pesquisa Multimeios, com matriz nas Ciências Exatas, foi se legitimando dentro da FACED/UFC; averiguar o lugar deste Laboratório na formação de seus professores/pesquisadores; identificar as especificidades do Multimeios nos campos teórico-metodológico, técnico-operativo e político em seus espaços de atuação. O recorte de investigação deste estudo voltou-se ao segmento professores/pesquisadores vinculados ao Laboratório desde 1997 a 2012. No trabalho de campo, utilizou-se de instrumentos, como diário de observação, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Os dados apontam que este Laboratório possui uma concepção pautada na compreensão do homem que se relaciona com as tecnologias em um contexto sóciocultural, reconhecendo a tecnologia como produto do homem, que, embora a crie, a elabore, mas que também é modificado pela tecnologia. Observou-se ainda uma tentativa em “olhar” criticamente sobre essas tecnologias a partir de seus usos, além de uma preocupação em debruçar-se sobre os autores que estudam as questões de cunho tecnológico. Além dessa visão global, percebe-se que o Multimeios tem uma perspectiva bastante direcionada para o uso das tecnologias digitais na educação, agregando-a como um recurso didático que pode auxiliar não só as atividades voltadas para a docência, como também para ações que envolvem a elaboração de projetos. Verificou-se, entretanto, que essa concepção de tecnologia não se restringe apenas ao aspecto da docência, mas se estende a todas as atividades do Laboratório, o que poderíamos chamar de “filosofia da tecnologia” presente no Laboratório. Constatou-se que o fato de este Laboratório constituir-se como “lugar que trabalha com tecnologias” na FACED faz que a comunidade acadêmica gere expectativas de que os pesquisadores vinculados ao Laboratório realizem também o trabalho de um técnico de informática. Porém, busca desmistificar que o foco não é a tecnologia, mas sim apropriar-se de suas potencialidades objetivando o aprendizado. Os depoimentos reforçaram ainda a concepção do Laboratório como lugar que discute, reflete, experimenta, atribui sentido à utilização das tecnologias digitais na Educação, ressaltando que essa compreensão foi construída em diálogo com teóricos do campo da Educação. Desse modo, evidencia-se que este Laboratório vai deixando essa dimensão mais técnica para pensar no uso das tecnologias na Educação, tornando-se um lugar que aos poucos vai se apropriando e sendo também apropriado pela educação, sendo que seu grande contributo é o aspecto formativo. Com o desenvolvimento de suas atividades, o Multimeios foi mostrando seu “sentido” para tecnologia no campo da Educação, para discentes e pesquisadores que são por lá formados. No que diz respeito às reflexões sobre os usos, isso é traduzido em um saber-fazer. Ressalta-se que o Multimeios possui uma cultura digital que lhe é própria, e isso acontece no interior das práticas desenvolvidas coletivamente. As observações indicam o Multimeios como “casa de pertença dos sujeitos”, como também se constitui em um espaço de trocas, convivialidade, mas também um lugar marcado por disputa e relações de poder. Verificou ainda que parte dessa formulação encontra-se alicerçada na “figura” de seu Coordenador, que faz funcionar, à seu modo, esse Laboratório. Sem dúvida, esse lugar é fruto do seu legado como produtor de saberes envolvendo as áreas de Educação matemática, Informática Educativa, Inclusão Digital e Educação a Distância. É também possível inferir que uma das especificidades deste Laboratório diz respeito à preocupação com a dimensão teórica, mesmo porque os resultados de suas produções é que garantem sua legitimidade e importância no cenário acadêmico. Após esta pesquisa, foi possível decifrar a realidade do Laboratório Multimeios, olhando-o de fora de um espaço quadrado, fechado entre quatro paredes, composto por um amontoado de equipamentos eletrônicos, que, muitas vezes, “aprisionam” os sujeitos numa visão de dentro para dentro. Desse modo, considera-se que este trabalho permitiu explorar a trajetória deste Laboratório com base numa ruptura com uma perspectiva cartesiana, rotineira, reiterativa e unicamente burocrática, colocando-o frente a frente com a história e os processos sociais contemporâneos.
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Desenvolvimento, inovação e aprendizagem : avaliação da trajetória do Grande ABC

Anau, Roberto Vital January 2017 (has links)
Orientador: Prof. Dr. Jeroen Johannes Klink / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2017. / This thesis consists of a case study on the experience of the Greater ABC Region towards a Regional Innovation System (RSI). It is sought, from this study, to identify possibilities and limits for the construction of such Systems. Since 1990, public and public-private articulated institutions of regionality were created by the main social actors of the Region, constituting an original regional experiment. After a quarter of a century, there are discrepancies in the results of such entities. In terms of public policies articulated among the seven municipalities wich compound the Region, there were important advances. Regarding the territorial economic development based on universities, industries, local governments and unions interactions, towards innovation and productive diversification, the Region has achieved far more limited results. In order to understand these disparities, a research was carried out focusing on statistics, documents and interviews of personalities from the Region at the four activity segments mentioned. The results were interpreted based on the neoschumpeterian and regulationist frameworks, which made possible significant advances in the understanding of the regional problematic. Nevertheless, certain silences and gaps intrinsic to such theoretical strands were observed. Therefore, after presenting the main results achieved, a proposal for an additional research path is suggested, aiming to overcome those limitations of the theoretical paradigms adopted. / Esta tese apresenta estudo de caso sobre a experiência da Região do Grande ABC rumo a um Sistema Regional de Inovação (SRI). Busca-se, a partir desse estudo, identificar possibilidades e limites para a construção de Sistemas dessa natureza. Desde 1990, instituições de construção da regionalidade, públicas e de articulação público-privada, foram criadas pelos principais atores sociais da Região, constituindo um inovador experimento regional. Ao término de um quarto de século, constatam-se discrepâncias nos resultados de tais instituições. No plano de políticas públicas articuladas entre as sete prefeituras consorciadas, que compõem a referida Região, houve importantes avanços. Já no que tange ao desenvolvimento econômico desse território, baseado na interação entre universidades, indústrias, governos locais e sindicatos, em prol da inovação e diversificação produtiva, a Região alcançou resultados bem mais limitados. Para compreender tais disparidades, realizouse pesquisa focada em estatísticas, documentos e entrevistas de personalidades da Região nos quatro segmentos de atividade citados. Os resultados foram interpretados com base nos arcabouços neoschumpeteriano e regulacionista, os quais possibilitaram avanços significativos na compreensão da problemática regional. Não obstante, observaram-se certos silêncios e lacunas intrínsecos a tais vertentes teóricas. Por conseguinte, após a apresentação dos principais resultados alcançados, sugere-se uma proposta de caminho de pesquisa adicional, visando a superar aquelas limitações dos paradigmas teóricos adotados.
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Capital social e bem estar hedonista : um estudo comparado entre três localidades do Estado do Rio Grande do Sul

Viscarra, Simone Piletti January 2010 (has links)
O objetivo desta dissertação foi analisar a qualidade de vida e os estoques de capital social em três localidades do RS: COREDES Nordeste, Noroeste Colonial e Metropolitano Delta do Jacuí. A hipótese principal é que a presença de solidariedade, reciprocidade e confiança refletem no bem estar das pessoas. O estudo conduzido sobre essas localidades foi realizado com base em dados oficiais sobre o desenvolvimento socioeconômico e dados empíricos de avaliação sobre o bem estar. O referencial teórico e metodológico utilizado segue a abordagem adotada pela Teoria Culturalista, que permite incorporar o conceito de capital social ao debate. Isto porque a definição de capital social empregada atribui valor às normas e sentimentos que as pessoas possuem acerca dos demais membros e instituições de sua sociedade. Este é um estudo de natureza comparada e descritiva, sendo estruturado em três partes. A primeira, composta pela metodologia e o referencial teórico. A segunda, de caráter analítico, descreve os dados empíricos das regiões estudadas. E a terceira, conclusiva, define os limites, os avanços e as perspectivas do capital social para a compreensão e promoção do bem estar. Os principais resultados alcançados evidenciam que o bem estar das pessoas pode ser explicado por indicadores de capital social. / The objective of this thesis is to analyze the life quality and the stocks of social capital in three different cities of Rio Grande do Sul: COREDES Northeast, Colonial Northeast and the Metropolitan Delta of Jacuí. The main hypothesis is that the presence of solidarity, reciprocity and trust affects people’s welfare. The research carried on these cities was conducted based upon official data about the social and economical development and empirical data of welfare evaluation. The theoretical and methodological reference utilized is the same adopted the Culturalistic Theory, which incorporates the concept of social capital to the debate. That is because the concept of social capital used allows the use of values, rules and feelings that people may have about other members and institutions of their society. This dissertation is comparative and descriptive structured in three parts: The first part is discusses the methodology and the theoretical references. The second is of analytic nature that describes the empirical data from the cities studied. The third section, establishes the limits, progress and the perspectives of social capital in relation to the welfare’s understanding and the promotion of well being. The main results indicate that people’s welfare can be best explained by social capital indicators.
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Em busca da gestão moderna? A implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) nos municípios de Natal e Parnamirim

Almeida, Jelisse Vieira Gomes 26 March 2018 (has links)
Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-07-03T11:43:50Z No. of bitstreams: 1 JelisseVieiraGomesAlmeida_DISSERT.pdf: 2664916 bytes, checksum: f2946a773579b2c012986736ead946e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-07-09T15:52:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JelisseVieiraGomesAlmeida_DISSERT.pdf: 2664916 bytes, checksum: f2946a773579b2c012986736ead946e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-09T15:52:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JelisseVieiraGomesAlmeida_DISSERT.pdf: 2664916 bytes, checksum: f2946a773579b2c012986736ead946e2 (MD5) Previous issue date: 2018-03-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / As soluções para as problemáticas de cunho socioambiental demandam a pactuação entre diferentes atores políticos e sociais com vistas a inserir e consolidar essa temática nas agendas do governo e, consequentemente, atingir a efetividade da política pública. Nesse sentido, destacam-se as funções desempenhadas pelo decisor público como sendo o ator capaz de articular e viabilizar a execução das funções públicas diante das necessidades locais. Essa questão torna-se ainda mais contundente quando se pensa no contexto das regiões metropolitanas em que, diante do processo de metropolização cada vez mais expressivo, requer a elaboração de novos arranjos de natureza urbanística, ambiental e organizacional dos serviços públicos. A Lei Nº 12.305/2010, denominada Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regulamenta a questão socioambiental em torno dos resíduos sólidos no Brasil, uma vez que define diretrizes, princípios, instrumentos e atribuições, principalmente, ao poder público local, com o objetivo de estruturar um modelo de gestão e gerenciamento com base em soluções e ações compartilhadas. Sendo assim, esta dissertação possui como objetivo analisar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios de Natal e Parnamirim, com base na definição de uma estratégia comum para tais municípios, partindo da seguinte pergunta: Como ocorre a gestão dos resíduos sólidos nos municípios de Natal e Parnamirim considerando as prerrogativas contidas na legislação nacional? Esta pesquisa, de caráter qualitativo, utilizou o método indutivo e concluiu que após sete anos de sua promulgação, foram observados avanços tímidos no que compete a efetivação da PNRS enquanto política pública e instrumento de gestão de resíduos na metropolitana de Natal. A análise dos dados obtidos e das entrevistas realizadas junto aos representantes da gestão e empresa de iniciativa privada apontam fatores como a inexistência de uma consciência metropolitana e arranjos institucionais consolidados como entraves para as soluções com base na cooperação. Embora existam esforços no sentido de adequação às diretrizes contidas na PNRS, a maioria dos municípios estudados ainda se encontra em desacordo com a legislação nacional ou, quando aplica as normais legais, o faz de modo ineficiente. Os resultados encontrados apontam para a ineficiência da gestão de resíduos na área metropolitana de Natal no sentido de efetivar a gestão moderna para resíduos sólidos nos moldes que a PNRS impõe. / The solutions to the socioenvironmental problems require the agreement of different political and social key players to insert and consolidate this theme in the government’s schedule and, therefore, to reach the effectiveness of the public policy. In this sense, the public manager role functions stand out as the key player that articulates and makes possible the implementation of the public function before the local needs. This subject become even more powerful when it comes up the context of the metropolitan regions that, in the face of the metropolitan area process even more higher, require the elaboration of new urban, environmental and organizational arrangement of the public services. The law number 12.305/2010 (National Solid Waste Policy – Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, in Portuguese) regulates the socioenvironmental subject about solid waste in Brazil, once it defines, principles, devices and attributions, mainly to the local government, to structure a model of operation and management based on solutions and shared actions. So, the purpose of this paper is to analyze the implementation of the PNRS on the metropolitan region of Natal, based on the definition of a common strategy to the county, starting from the following question: how occurs the management of the solid waste in the metropolitan area considering the prerogative included in the national law? This qualitative paper, used the inductive method and concluded that after seven years of its promulgation, some timid advances were observed in which means the effectiveness of PNRS as a public policy and a waste management instrument in the Natal metropolitan area. The data analysis and the interviews made with the management representative and a private company indicate factors like the nonexistence of a metropolitan conscience and institucional arrangement consolidated as hindrances to the solutions based on cooperation. Although there are efforts to adjust it to the guidelines of the PNRS, most of the counties studied still is out of keeping with the national law or, when it applicates the legal rules, makes it inefficiently. The results found indicate the inefficiency of the waste management in Natal metropolitan area to carry out the solid waste modern management in the PNRS moulds.
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O regionalismo na formação territorial brasileira em Caio Prado Júnior

Stevani, Sara Cristina Pastro [UNESP] 20 October 2011 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-10-20Bitstream added on 2014-06-13T19:36:01Z : No. of bitstreams: 1 stevani_scp_me_rcla.pdf: 361502 bytes, checksum: a3b47d6a1e05cacd4c6ef52f58cbfb72 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho apresenta os resultados de uma análise que se inclinou sobre um viés ainda pouco estudado da obra de Caio Prado Júnior: o aspecto regional na formação do território brasileiro. Buscou-se, para tanto, identificar na interpretação dada pelo Autor, a gênese das políticas baseadas na prática de mando e nas relações coronelistas. Paralelamente, considerando-se as dimensões econômicas da obra de Caio, refletiu-se sobre o desenvolvimento desigual e combinado que marcou a formação territorial do Brasil e que resultou na grande desigualdade das regiões que compõem o território nacional. Para tanto, analisou-se os livros Diretrizes para uma política econômica brasileira (1954), História Econômica do Brasil (1979), Evolução Política do Brasil – Colônia e Império (2007) e Formação do Brasil Contemporâneo – Colônia (2008). Por fim, buscou-se estabelecer uma correspondência entre o regionalismo que caracteriza a atual governabilidade brasileira e as disparidades regionais / This subject intended to show the results of the analysis that based on a bias still little studied about the work of Caio Prado Júnior: the regional aspect in the formation of the Brazilian territory. It was found that identify in the interpretation given by the author, the genesis of the policies based on practice in the relations of the power and the coronelistas relations. At the same time, considering the economic parameters Caio‟s, we thought about on the combined and uneven development that marked the territorial formation of Brazil. It showed a great difference great of the regions forming the national territory. For this purpose, we analyzed the books: Diretrizes para uma política econômica brasileira (1954), História Econômica do Brasil (1979), Evolução Política do Brasil – Colônia e Império (2007) e Formação do Brasil Contemporâneo – Colônia (2008). Finally, we sought to establish a correspondence between the regionalism that characterizes the current Brazilian government and differences regional
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Centralidade e funções administrativas no Rio Grande do Sul

Becker, Olga Maria Schild 05 1900 (has links)
Submitted by Helio Pedrosa (helionelson01@hotmail.com) on 2016-06-30T15:11:14Z No. of bitstreams: 1 ASalomão.pdf: 338740 bytes, checksum: c1907c687002bb7ea8413d34eccc92ec (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-26T19:07:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ASalomão.pdf: 338740 bytes, checksum: c1907c687002bb7ea8413d34eccc92ec (MD5) Previous issue date: 2009-07-15 / Indisponível / Unavailable
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AS DESIGUALDADES ECONÔMICAS REGIONAIS E O SETOR AGROPECUÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL / REGIONAL ECONOMIC DISPARITY AND THE AGRICULTURAL SECTOR IN THE STATE OF RIO GRANDE DO SUL

Batista, Inajara Martins 03 February 2006 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / From the viewpoint of economic development, the state of Rio Grande do Sul presents a particularly special kind of peculiarity, when taking into account the state divided into two regions: North and South. The Southern half, which used to have the state s economical power, began a process of economical stagnation in the midst of the XX century, which persists until today. The Northern half, which used have the least economical power, is now considered the state s most economically developed region. This process has had continuity due to the economical concentration that can be observed in a certain region of the Northern half, referred to by Alonso et al. (1994) as the Northeastern region. Thus, this work considers the state of Rio Grande do Sul divided into three regions: Northeastern, Northern and Southern regions. Many factors have contributed to this economical condition, but it is prominently due to the processes of occupation, urbanization and industrialization. The importance of the agricultural sector in the state of Rio Grande do Sul is known; it is also known that these regional disparities, as they become increasingly accentuated, have a direct effect on the activities performed by this sector. The North-eastern Region, which s size corresponds to only 8.98% of the total area of the state, represents 53.44% of the state Gross National Product (GNP) and 15.53% of the Gross Agricultural Value (GAV). However, in economic values per area, the region contributes more than the Southern and Northern regions which correspond to approximately 87% of the state area contribute to 84.47% to the state s GAV. The Northern Region perceivably presents some advantages over the other two regions, being that there is a better-structured consumer market, with higher acquisitive power; the agricultural activities performed are more dynamic and there are better opportunities for industrialization and commerce which differs outstandingly from the Southern and Northern regions. From this analysis, the importance of the study of the dynamics of this process can be verified, so that other efficient policies can be elaborated in order to minimize the effects of regional economical disparities on the Agricultural sector of Rio Grande do Sul state. / Do ponto de vista do desenvolvimento econômico, o Rio Grande do Sul apresenta uma realidade bastante particular, quando considera-se o Estado dividido em duas regiões, Metade Sul e Norte. A Metade Sul, que antes detinha o poder econômico acaba, a partir da metade século XX, por entrar em um período de estagnação econômica que persiste até os dias atuais. A Metade Norte, por sua vez, passa de condição de atrasada para a Região economicamente mais desenvolvida do Estado. Este processo teve continuidade na medida em que se observa a concentração econômica em uma área da Metade Norte, definido por Alonso et al (1994) como Região Nordeste. Assim considera-se no presente trabalho o Estado dividido em três Regiões: Nordeste, Norte e Sul. Vários fatores contribuíram para essa condição de concentração econômica, porém destaca-se o processo de ocupação, de urbanização e industrialização do Estado. A importância do Setor Agropecuário para Rio Grande do Sul é amplamente reconhecida e as desigualdades regionais, à medida que se acentuam, atingem diretamente as atividades deste setor. A Região Nordeste, com apenas 8,98% da área, representa 53,44% do PIB Total e participa com 15,53% do VAB da Agropecuária do Estado. Porém, em termos monetários por área a participação da Região é superior as Regiões Sul e Norte, as quais participam em uma área de 86,45% com 84,47% do VAB da agropecuária estadual. A Região Nordeste apresenta algumas vantagens sobre as demais Regiões, onde destaca-se a estrutura do mercado consumidor, com maior poder aquisitivo. Também o fato das atividades agropecuárias desenvolvidas serem mais dinâmicas, além das oportunidades para industrialização e comercialização, diferentemente das Regiões Sul e Norte. A partir desta análise, verifica-se a importância do estudo da dinâmica deste processo, a fim de que sejam elaboradas políticas eficientes de modo que sejam minimizados os efeitos das desigualdades econômicas regionais sobre o Setor Agropecuário do Rio Grande do Sul.
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Caracterização físico socioambiental e enquadramento de áreas verdes urbanas de Votorantim-SP

Gerdenits, Daniela 31 July 2013 (has links)
Submitted by Maria de Lourdes Mariano (lmariano@ufscar.br) on 2017-03-21T18:38:59Z No. of bitstreams: 1 GERDENITS_Daniela_2013.pdf: 46263358 bytes, checksum: bb6cea6d07e79ec823a24509d56ff56f (MD5) / Approved for entry into archive by Maria de Lourdes Mariano (lmariano@ufscar.br) on 2017-03-21T18:39:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GERDENITS_Daniela_2013.pdf: 46263358 bytes, checksum: bb6cea6d07e79ec823a24509d56ff56f (MD5) / Approved for entry into archive by Maria de Lourdes Mariano (lmariano@ufscar.br) on 2017-03-21T18:39:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GERDENITS_Daniela_2013.pdf: 46263358 bytes, checksum: bb6cea6d07e79ec823a24509d56ff56f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T18:39:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GERDENITS_Daniela_2013.pdf: 46263358 bytes, checksum: bb6cea6d07e79ec823a24509d56ff56f (MD5) Previous issue date: 2013-07-31 / Não recebi financiamento / Within the process of urbanization green areas emerge as alternatives contemplating new cultural and aesthetic aspects, which come to extrapolate their functions and uses. This work fits within the proposed Master Plan Votorantim, and aims to identify, characterize, and assign frame through proposals, significant urban green areas of the city. These were characterized by a physical diagnosis through environmental field trips, maps present in the Secretariat of works pertaining to their subdivisions and public areas, information contained in the Master Plan and georeferenced images. Among the twelve areas, nine can be considered neighborhood parks and only three as neighborhood parks, mainly due to its dimensions. Regarding the state of conservation of the environment is worth highlighting three green areas, while the other studied have a higher degree of intervention, mostly with furniture and spaces waterproofed. Others are in a high degree of degradation, mainly by the accumulation of garbage. The enhancement and protection of green areas should be priorities in any master plan, based on the development of projects that include management programs, requiring detailed planning for these areas do not become problems for the city, eventually being abandoned or illegally occupied / Dentro do processo de urbanização as áreas verdes surgem como alternativas contemplando novos aspectos culturais e estéticos, que vêm a extrapolar suas funções e usos. Esse trabalho se enquadra dentro da proposta do Plano Diretor de Votorantim, e tem por objetivo identificar, caracterizar, enquadrar e destinar por meio de propostas, áreas verdes urbanas significativas do Município. Estas foram caracterizadas por meio de um diagnóstico físico socioambiental através de saídas de campo, mapas presentes na Secretaria de obras, referentes aos seus loteamentos e áreas públicas, informações contidas no Plano Diretor Municipal e imagens georreferenciadas. Dentre as doze áreas, nove podem ser consideradas parques de vizinhança e apenas três como parques de bairro, devido principalmente às suas dimensões. Em relação ao estado de conservação do meio ambiente vale destacar três áreas verdes, enquanto as outras estudadas possuem um maior grau de intervenção, principalmente com mobiliário urbano e espaços impermeabilizados. Outras se encontram em alto grau de degradação, principalmente pelo acúmulo de lixo. A valorização e proteção de áreas verdes deveriam ser prioridades em qualquer plano diretor, tendo como base a elaboração de projetos que contemplem programas de manejo, exigindo um detalhado planejamento para que essas áreas não se tornem problemas para a cidade, sendo eventualmente abandonadas ou ocupadas irregularmente

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