Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-13T13:32:05Z No. of bitstreams: 1 PedroItaloDosSantosGalvao_DISSERT.pdf: 5771131 bytes, checksum: bb4e57611ad1909ecb0b4aa09e3e3380 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-24T16:01:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PedroItaloDosSantosGalvao_DISSERT.pdf: 5771131 bytes, checksum: bb4e57611ad1909ecb0b4aa09e3e3380 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-24T16:01:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PedroItaloDosSantosGalvao_DISSERT.pdf: 5771131 bytes, checksum: bb4e57611ad1909ecb0b4aa09e3e3380 (MD5) Previous issue date: 2016-05-31 / A evolu??o do ordenamento do territ?rio brasileiro passou a considerar que a ideia de propriedade urbana deve agrupar diversos aspectos, para que se possa chegar ? no??o atual, de que est? vinculada a uma fun??o social. Com isso, o que era visto como um direito exclusivo, com o passar dos anos evoluiu, atribuindo-lhe um papel social, concretizado nos interesses sociais. Assim, a Transfer?ncia do Direito do Construir ? uma das respostas do legislador, constituindo-o como um dos instrumentos de planejamento urbano. Nesta pesquisa, propomos a compreender a TDC, sua rela??o com o Planejamento Urbano no Brasil contempor?neo, em especial, na cidade do Natal-RN. Os objetivos espec?ficos est?o sintonizados para apresentar as principais categorias existentes entre Cidade, Direito e Planejamento Urbano. Tr?s categorias fundamentais na compreens?o do instrumento da Transfer?ncia do Direito de Construir. Analisar a TDC, em seus m?ltiplos efeitos e compreender as limita??es desse instrumento, incidentes nas cidades e din?micas urbanas. A metodologia trabalha com pesquisa bibliogr?fica explorat?ria, reunindo os pressupostos te?ricos que sustentam a pesquisa. Em seguida, realizamos um estudo de caso sobre a forma de aplica??o da TDC em Natal/RN, no per?odo 2007 a 2016. Uma pesquisa documental apresentando e analisando as legisla??es relativas ? TDC na capital potiguar e em seguida, identificando quest?es relevantes na regulamenta??o, gest?o e aplica??o. Os dados coletados s?o tratados de forma quantitativa (em tabelas, gr?ficos e quadros) e qualitativa (as quest?es levantadas na pesquisa relacionadas ao referencial te?rico adotado), ainda apresentando propostas de reformula??o do instrumento de TDC feitas pela administra??o municipal. Ao final, os resultados indicam que os espa?os de discuss?es para buscar o aperfei?oamento do instrumento da TDC foram de pouca abrang?ncia em escala intraurbana. Por outro lado, o referencial te?rico adotado na presente disserta??o demonstra que existem in?meros desafios e obst?culos que deve superar, em vista a uma aplica??o correta do instrumento da TDC. Ainda assim, deve-se ter em mente que a multidisciplinariedade entre o Direito Urban?stico e o Planejamento Urbano adotado fizeram com que a presente disserta??o se torna mais rica para a produ??o cient?fica. / The evolution of the Brazilian land planning began to consider the idea of urban property must group several aspects, so that one can get to the current notion that is bound to a social function. Thus, what it was seen as an exclusive right over the years evolved, giving it a social role, embodied in the social interest. Thus, the Transfer of Development Rights is one of the legislative replies, making it a one of urban planning tools. In this research, we propose to understand the TDC, its relationship with the Urban Planning in contemporary Brazil, especially in the city of Natal-RN. The specific goals are involved to present the main categories among City, Law and Urban Planning. Three fundamental categories in the understanding of the instrument of the Transfer of Development Rights. Analyzing the TDR in its multiple effects and understand the limitations of this tool, incidents in cities and urban dynamics. The methodology works with bibliographical research, bringing together the theoretical framework that support the research. Then we conducted a case study on the application form of TDR in Natal/RN, in the period 2007 to 2016. A documentary research presenting and analyzing the legislation on TDR in Natal and then identifying relevant issues in regulation, management and application. The data collected are treated quantitatively (in tables, charts and boxes) and qualitative (the issues raised in research related to the theoretical framework adopted), presenting proposals to recast the TDR instrument in Natal. Finally, the results indicate that the spaces for discussion to seek the improvement of TDR instrument were little comprehensiveness for intra-urban scale. On the other hand, the theoretical framework adopted in this dissertation demonstrates there are numerous challenges and obstacles they must overcome in order to the correct application of the instrument of TDR. Still, it must be borne in mind that the multidisciplinarity between Urban Law and Urban Planning adopted have made the present dissertation becomes richer for scientific production.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-02-02T14:17:57Z No. of bitstreams: 1 LuizFelipeDeOliveiraSilva_DISSERT.pdf: 3969338 bytes, checksum: 8e50b2ab964528557c7d626542a864be (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-02-08T22:17:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LuizFelipeDeOliveiraSilva_DISSERT.pdf: 3969338 bytes, checksum: 8e50b2ab964528557c7d626542a864be (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-08T22:17:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LuizFelipeDeOliveiraSilva_DISSERT.pdf: 3969338 bytes, checksum: 8e50b2ab964528557c7d626542a864be (MD5) Previous issue date: 2016-06-27 / O crescimento acelerado das cidades causa o encontro de manchas urbanas e o aumento da influ?ncia pol?tica, econ?mica e social entre cidades pr?ximas, acarretando um processo conhecido como metropoliza??o, que, por sua vez, provoca consequ?ncias diretas sobre a forma como as pessoas e mercadorias circulam pelas cidades - ou seja, sobre a mobilidade urbana. Sobretudo nos pa?ses em desenvolvimento como o Brasil, onde as regi?es metropolitanas (RM) carecem de interesse pol?tico e estruturas de planejamento que garantam a governan?a dessas ?reas, os efeitos da metropoliza??o podem causar impactos negativos irrevers?veis sobre a mobilidade. Frutos das reivindica??es da Reforma Urbana, instrumentos como o Estatuto da Cidade, a Pol?tica Nacional de Mobilidade Urbana e o rec?m-criado Estatuto da Metr?pole emergem como suporte ?s RMs brasileiras no alcance de uma mobilidade eficiente. Conforme os dispositivos, as diversas a??es urbanas devem ser planejadas em conjunto para o alcance de cidades mais ordenadas, socialmente justas e ambientalmente vi?veis. A partir dessa conjuntura, a presente disserta??o buscou mostrar se os principais projetos estruturantes de expans?o urbana e vi?ria implantados na Regi?o Metropolitana de Natal (RMN), cujas transforma??es f?sico-territoriais se intensificaram nas ?ltimas d?cadas, foram planejados em conson?ncia com a gest?o da mobilidade. Primeiramente foram listados os projetos mais importantes da metr?pole funcional, composta pelos munic?pios da RMN que apresentam forte integra??o. Em seguida, foi estabelecido um crit?rio denominado ?Potencial de Coes?o Metropolitana? para definir quais projetos apresentavam maior relev?ncia sobre o territ?rio da RMN, visto que limita??es desta pesquisa n?o permitiam a an?lise de todos os empreendimentos. Os projetos do Aeroporto Internacional Alu?zio Alves, do Ve?culo Leve Sobre Trilhos e da Via Metropolitana apresentaram os maiores potenciais de coes?o metropolitana, sendo analisados quanto a sua rela??o com a gest?o da mobilidade, objetivo primordial da pesquisa. Para constar tal rela??o, foi verificado se cada projeto estruturante atende ?s dilig?ncias do novo tipo de mobilidade urbana desej?vel, isto ?: promove investimentos nas ?reas mais carentes de infraestrutura; provoca adensamento populacional e induz usos mistos do solo; contribui para a compacidade; estimula o acesso democr?tico da popula??o a bens e servi?os; possui uma estrutura que privilegia os meios de transporte n?o motorizados e motorizados coletivos; possibilita a integra??o de modais; e busca acarretar menores danos ambientais. A partir dessa an?lise, ? poss?vel constatar se a RMN enseja a consolida??o de um ambiente urbano com uma mobilidade eficiente, contribuindo para promover o desenvolvimento sustent?vel no seu territ?rio, ou se, de forma contr?ria, fomenta um crescimento desordenado ao permitir que projetos estruturantes sejam implantados de maneira descolada ? gest?o da mobilidade. / The fast growth of cities causes the meeting of urban areas and the increase of political, economic and social influence between nearby cities, resulting in a process known as metropolization, which, in turn, causes direct impact on the way people and goods move through the cities - that is, on urban mobility. Especially in developing countries like Brazil, where the metropolitan areas (RM) lack of political interest and planning structures to ensure the governance of these areas, the effects of metropolization can cause irreversible negative impacts on mobility. As results of the claims of the Urban Reform, instruments such as the Statute of the City, the National Policy of Urban Mobility and the newly created Statute of Metropolis emerge as support to Brazilian RMs in achieving efficient mobility. According to these instruments, the various urban actions must be planned together to achieve more organized, socially fair and environmentally viable cities. From this situation, this study sought to show if the major infrastructure projects of urban and road expansion deployed in the Metropolitan Region of Natal (RMN), which physical and territorial transformations were intensified in recent decades, have been planned in accordance with mobility management. Firstly, the most important projects of the functional metropolis ? formed by the municipalities of RMN that have strong integration ? were listed. Then, a criterion called "Metropolitan Cohesion Potential" was established to define which projects were more relevant on the RMN?s territory as limitations of this study did not allow analysis of all projects. The International Airport Alu?zio Alves, the Light Rail and Metropolitan Road presented the highest potential of metropolitan cohesion, so they were analyzed considering their relationship with mobility management, primary objective of the research. It was investigated if the structuring project meets the steps of the new type of desirable urban mobility: promotes investments in the poorest areas of infrastructure; causes population density and induces mixed land uses; contributes to the compactness; encourages democratic access of the population to goods and services; has a structure that indulges the transport of non-motorized means and collective motor; enables integration of modal; and seeks to cause less environmental damage. From this analysis, it can be seen that the RMN entails the consolidation of an urban environment with efficient mobility, to promote sustainable development in its territory, or in a contrary manner, fosters a disorderly growth by allowing structuring projects to be deployed separated from the mobility management.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-02-22T19:02:48Z No. of bitstreams: 1 EucastilaJordaniaDeSouzaDiasAnjos_DISSERT.pdf: 1698578 bytes, checksum: 0992b6609358eccaf68381702ed84e37 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-06T20:55:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EucastilaJordaniaDeSouzaDiasAnjos_DISSERT.pdf: 1698578 bytes, checksum: 0992b6609358eccaf68381702ed84e37 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-06T20:55:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EucastilaJordaniaDeSouzaDiasAnjos_DISSERT.pdf: 1698578 bytes, checksum: 0992b6609358eccaf68381702ed84e37 (MD5) Previous issue date: 2016-07-18 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico (CNPq) / A pol?tica de desenvolvimento rural no Brasil tem a abordagem territorial como estrat?gia, e estabeleceu h? alguns anos a cria??o de espa?os para participa??o social diversificada, denominados colegiados ou F?runs Territoriais. Nesses espa?os deveriam estar presentes representantes de diversos segmentos da sociedade que comp?em a din?mica pol?tica dos Territ?rios: organiza??es da sociedade civil (ONGs, Sindicatos, Associa??es, Cooperativas, Movimentos Sociais, etc.) e gestores p?blicos (secret?rias municipais e estaduais, autarquias e ?rg?os federais como o MDA). Este trabalho tem como objetivo analisar as influ?ncias e estrat?gias estabelecidas pelos representantes pol?ticos considerados centrais no debate e execu??o de a??es com enfoque Territorial no Mato Grande/RN. Focalizamos as influ?ncias de suas atua??es no campo de discuss?es conformado a partir do espa?o institucionalizado de participa??o, o Colegiado Territorial, estabelecido sob a orienta??o dessa estrat?gia em 2005 enquanto inst?ncia de gest?o e controle social das a??es do Estado. Buscamos tamb?m compreender a partir das trajet?rias desses representantes, mobilizando o conceito de campos (Bourdieu, 1989,2002) como dinamizam, influenciam a organiza??o interna, de pautas e tomada de decis?es nos espa?os para representa??o (Colegiado e N?cleo Diretivo). A partir de observa??es participantes, como tamb?m de entrevistas semi-estruturadas com os agentes considerados centrais, podemos vislumbrar elementos que aproximam essas trajet?rias. Oriundos da Agricultura Familiar, os representantes centrais conseguem exercer o poder simb?lico (Bourdieu, 1989) nesse campo de debates e interesses, compartilham em suas trajet?rias pontos comuns como o tr?nsito entre movimentos sociais e organiza??es de assist?ncia t?cnica, processos que se reproduzem em um contexto de neglig?ncia das gest?es municipais e Estadual com esse debate, fator que condicionaria a reprodu??o de um ambiente de baixa participa??o social em torno da promo??o do desenvolvimento rural, logo das perspectivas trazidas pela abordagem territorial. / The rural development policy in Brazil has the territorial approach as a strategy and established a few years ago the creation of spaces for diverse social participation, called Council or territorial forums. These spaces should be attended by representatives of various segments of society that make up the political dynamics of the territories: civil society organizations (NGOs, trade unions, associations, unions, social movements, etc.) and public managers (municipal and state secretaries, local authorities and agencies federal as MDA). This work aims to analyze the relations between political representatives considered central in the debate and enforcement actions with territorial focus in Mato Grande / RN. Focus on the influence of their actions in the field conformed discussions from the institutionalized space of participation, the Territorial Council, established under the guidance of this strategy in 2005 as the body of management and social control of state actions. We also seek to understand from the trajectories of these representatives and mobilizing the concept of fields (Bourdieu, 1989.2002) as streamline, influence the internal organization, agendas and decision making in representation spaces (Council and Director Center). Building on participants made observations, as well as in semi-structured interviews with agents considered central, can be glimpsed elements that bring these trajectories. Originating Family Agriculture, the central representatives can exercise the symbolic power (Bourdieu, 1989) in the field of debates and interests and have common points in their trajectories as transit through social and service organizations movements. Processes that reproduce in a context of neglect of municipal administrations and state with this debate, a factor that would condition the reproduction of a low social participation environment surrounding the promotion of rural development, then the perspectives brought by the territorial approach.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-06-02T22:48:59Z No. of bitstreams: 1 RenataAlmeidaLeao_DISSERT.pdf: 1616664 bytes, checksum: 8496214d88ef2b1e4ca1ee8311b2d873 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-06-09T20:43:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RenataAlmeidaLeao_DISSERT.pdf: 1616664 bytes, checksum: 8496214d88ef2b1e4ca1ee8311b2d873 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-09T20:43:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RenataAlmeidaLeao_DISSERT.pdf: 1616664 bytes, checksum: 8496214d88ef2b1e4ca1ee8311b2d873 (MD5) Previous issue date: 2017-02-22 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / O fen?meno da explora??o sexual de crian?as e adolescentes consiste em um problema antigo, grave e persistente na cena contempor?nea, n?o recebendo, ainda, a aten??o massiva que pressup?e, nem tampouco o engajamento fundamental que nos conduza a um enfrentamento resolutivo. Trata-se de uma das mais graves viola??es de direitos humanos, representando falhas no Sistema de Garantia de Direitos (SGD), e na prote??o integral do segmento infanto-juvenil. Constitui-se, assim, um paradoxo entre o que preveem os marcos legais e o que de fato ? assegurado na pr?tica, al?m das consequ?ncias f?sicas e psicol?gicas oriundas dessas viola??es, ao passo em que deveriam ser vistos com prioridade absoluta, como sujeitos de direitos reais e n?o somente no discurso. Nesta dire??o, a rede de enfrentamento ? explora??o sexual ? uma importante ferramenta para a compreens?o das especificidades da problem?tica e, por esta raz?o, ? relevante conhecer a rede dispon?vel, observando seus desdobramentos, justificando, portanto, a pertin?ncia do estudo. Os percursos percorridos para este trabalho partiram do seguinte questionamento: ?Que institui??es comp?em a rede de enfrentamento ? explora??o sexual em Natal/RN e suas respectivas estrat?gias de combate ao fen?meno e garantia de direitos?? Como objetivo geral analisou-se as institui??es da rede de enfrentamento da explora??o sexual de crian?as e adolescentes, bem como as pol?ticas p?blicas para este segmento, que devem ser implementadas atrav?s dela no munic?pio. Neste sentido, foi elaborada uma pesquisa explorat?ria do tipo qualitativa, para conhecer a rede, os principais atores e parceiros. Assim, realizou-se pesquisa bibliogr?fica e documental, bem como pesquisa de campo, a partir de visitas institucionais e entrevistas semiestruturadas com os profissionais, auxiliadas por um roteiro de quest?es abertas. A partir desse estudo, identificou-se que h? uma rede de servi?os dispon?veis, mas n?o uma rede voltada mais diretamente para o trato da explora??o sexual. Ela conta com forte presen?a do Terceiro Setor, incidindo nas lacunas deixadas pelo Estado. Tem-se uma rede ainda n?o consolidada, possui baixa intersetorialidade e necessita de amplia??o, pois tem dado respostas pontuais diante das viola??es de direitos. Apesar de importantes conquistas, avalia-se que o SGD existe mais no n?vel do discurso que na pr?tica, haja vista que o ECA n?o alcan?ou, ainda, a materialidade pensada desde a sua formula??o. Espera-se que o estudo contribua com a elabora??o de discuss?es e refer?ncias que sejam subsidi?rias ao debate e ? apreens?o mais qualificada desse problema. / The phenomenon of the sexual exploitation of children and adolescents consists of an old, serious and persistent problem in the contemporary scene, not yet receiving the massive attention that it presupposes, nor the fundamental commitment that leads us to a resolute confrontation. This is one of the most serious violations of human rights, representing failures in the System of Guarantee of Rights (SGD), and in the integral protection of the child and youth segment. It is thus a paradox between what legal frameworks provide and what is actually ensured in practice, as well as the physical and psychological consequences of these violations, while they should be viewed with absolute priority, as subjects of rights Real and not just in speech. In this direction, the sexual exploitation coping network is an important tool for understanding the specificities of the problem and, for this reason, it is relevant to know the available network, observing its unfolding, thus justifying the pertinence of the study. The paths covered for this work were based on the following question: "Which institutions make up the network to combat sexual exploitation in Natal / RN and their respective strategies for combating the phenomenon and guaranteeing rights?" As a general objective, the institutions of the network Of coping with the sexual exploitation of children and adolescents, as well as the public policies for this segment, which must be implemented through it in the municipality. In this sense, an exploratory research of the qualitative type was developed, to know the network, the main actors and partners. Thus, bibliographical and documentary research was carried out, as well as field research, based on institutional visits and semi-structured interviews with professionals, assisted by a script of open questions. From this study, it was identified that there is a network of services available, but not a network geared more directly to the treatment of sexual exploitation. It has a strong presence of the Third Sector, focusing on the gaps left by the State. There is a network that has not yet been consolidated, has a low intersectoriality and needs to be expanded, since it has given specific responses to violations of rights. Despite important achievements, it is estimated that the SGD exists more at the level of discourse than in practice, since the ECA has not yet reached the materiality thought since its formulation. It is hoped that the study will contribute to the elaboration of discussions and references that are subsidiary to the debate and the more qualified apprehension of this problem.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-07-04T13:57:39Z No. of bitstreams: 1 RebecaMarotaDaSilva_DISSERT.pdf: 4197709 bytes, checksum: 3e9eb5bad8301b75d79f65e2fdb7049a (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-07-12T15:50:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RebecaMarotaDaSilva_DISSERT.pdf: 4197709 bytes, checksum: 3e9eb5bad8301b75d79f65e2fdb7049a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-12T15:50:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RebecaMarotaDaSilva_DISSERT.pdf: 4197709 bytes, checksum: 3e9eb5bad8301b75d79f65e2fdb7049a (MD5) Previous issue date: 2017-03-28 / Este trabalho analisa a din?mica socioecon?mica do Rio Grande do Norte a partir da economia das e?licas (2002-2015) e as microrregi?es onde s?o instalados os parques e?licos no estado. Por essa raz?o, ? pedra angular dessa disserta??o o focar na energia e?lica como proposta de desenvolvimento local, compreendendo-se como centro da an?lise, a rela??o entre os investimentos e?licos e os territ?rios estudados. Para melhor percep??o de como ? poss?vel a din?mica econ?mica de uma regi?o perif?rica, adotou-se como plataforma metodol?gica a investiga??o hist?rico-estruturalista da escola cepalina. A pesquisa parte da an?lise dos fatos hist?ricos que se manifestaram em diferentes per?odos, impactando positiva ou negativamente nas estruturas produtivas e sociais. Como procedimentos metodol?gicos foram realizados: revis?o da literatura; observa??o emp?rica atrav?s de uma visita de campo; e consulta e an?lise de documentos. Elegeu-se como principal hip?tese que apesar dos elevados investimentos, como ? o caso da energia e?lica no Rio Grande do Norte, ocorre uma baixa intera??o com a din?mica regional local, n?o contribuindo para a diminui??o de problemas estruturais, sociais e econ?micos de uma regi?o perif?rica. Conclui-se que apesar dos esfor?os nacionais em desenvolver o setor, no Rio Grande do Norte, a din?mica socioecon?mica foi influenciada de forma tangencial no que se refere a economia das e?licas, ou seja, sem profundas transforma??es. Destaca-se a urg?ncia de concomit?ncia entre as pol?ticas nacionais de setor com as pol?ticas locais de desenvolvimento. A economia das e?licas revela-se como promotora de desenvolvimento quando o Estado concilia as oportunidades que o setor desenvolve. Caso contr?rio, a economia das e?licas servir-se-? dos territ?rios em que se instala apenas como recurso para a reprodu??o do capital internacional sem se espraiar progresso pelo local. / Analyzes the socio-economic dynamics of Rio Grande do Norte from the economics of wind power (2002-2015) and micro-regions where are found the wind farms of the State. For this reason, it is the cornerstone of this dissertation the focus on wind power as local development proposal, figuring out how to center of analysis, the relationship between the wind farm investments and territories studied. For better understanding of how it is possible the economic dynamics of a peripheral region, it was used as methodological platform the historical research structuralist method of cepalina school. The research stems from the analysis of the historical facts that was expressed in different periods, impacting positively or negatively in the productive and social structures. As methodological procedures were performed: literature review; empirical observation through a field visit; and document consultation and analysis. It was elected as the main hypothesis that high investment, as is the case of wind energy in Rio Grande do Norte, result in conservatism and strengthening of local inequalities, there is a low interaction with the local regional dynamics, not contributing to the reduction of structural, social and economic problems of a peripheral region. It is concluded that despite the national efforts to develop the sector, in Rio Grande do Norte, the socioeconomic dynamics was influenced in a tangential way with regard to the economy of the wind, that is, without deep transformations. The economy of wind power is seen as a promoter of development when the State reconciles the opportunities that the sector develops. Otherwise, the economy of wind power will be used in territories where it is installed only as a resource for the reproduction of international capital without spreading progress through the site.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-07-04T13:57:39Z No. of bitstreams: 1 SaraJudyChristieDeOlives_DISSERT.pdf: 4050602 bytes, checksum: 4b829376924b5b9030d10c2bbebb7b4d (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-07-12T16:01:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SaraJudyChristieDeOlives_DISSERT.pdf: 4050602 bytes, checksum: 4b829376924b5b9030d10c2bbebb7b4d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-12T16:01:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SaraJudyChristieDeOlives_DISSERT.pdf: 4050602 bytes, checksum: 4b829376924b5b9030d10c2bbebb7b4d (MD5) Previous issue date: 2017-04-10 / Este trabalho analisa o trabalho social do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), Faixa 1, na Regi?o Metropolitana de Natal (RMN), nas cidades de Natal, Parnamirim e S?o Gon?alo do Amarante. Metodologicamente, o estudo trata-se de uma pesquisa qualitativa, no qual foram utilizados os seguintes procedimentos metodol?gicos: revis?o bibliogr?fica, an?lise documental, an?lise de dados secund?rios e prim?rios, di?rio de campo, observa??o participante, entrevistas semiestruturadas e grupos focais que evidenciaram as percep??es dos principais atores sociais que est?o diretamente relacionados com a implementa??o do trabalho social nos empreendimentos do PMCMV na RMN. Foram definidos tr?s empreendimentos para a realiza??o desta investiga??o: o Residencial Vivendas do Planalto I, II, III, IV, na cidade de Natal (Capital); o Residencial Ilhas do Atl?ntico, em Parnamirim; e o Residencial Ruy Pereira, no Munic?pio de S?o Gon?alo do Amarante. A pesquisa apontou para a pouca efetividade da implementa??o do trabalho social pr?/p?s-ocupacional e da gest?o condominial nos empreendimentos do PMCMV na RMN. Ademais, as Secretarias de Habita??o dos munic?pios estudados possuem baixa capacidade t?cnica na elabora??o dos Projetos de Trabalho Social (PTS), escassez de quadro de t?cnicos qualificados em projetos de habita??o de interesse social, alta rotatividade de profissionais e fragilidades quanto ? forma de contrata??o das Equipes T?cnicas Sociais (ETS). Por fim, a pesquisa constatou que o trabalho social ? permeado por interesses econ?micos e pol?ticos em todas as fases de execu??o, por diversos atores sociais e pol?ticos. / This work aims to analyze the social work of the Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), track 1, in the Metropolitan Region of Natal (RMN), in the cities of Natal, Parnamirim and S?o Gon?alo do Amarante. Methodologically, the study is a qualitative research, based on the dialectical-critical method, which evidences the perceptions of the main social actors that are directly related to the social work in PMCMV ventures. In this way, the following methodological procedures were used: bibliographic review, documentary analysis, analysis of secondary and primary data, semi-structured interviews, field diary and focus groups. Three projects were set up to carry out this research: the Residencial Villas do Planalto I, II, III, IV, in the city of Natal (Capital); The Residencial Ilhas do Atl?ntico, in Parnamirim; And the Residencial Ruy Pereira, in the Municipality of S?o Gon?alo do Amarante. In addition to the scarcity of studies in the area, the research pointed to little effectiveness of the implementation of pre/post-occupational social work and condominial management in PMCMV ventures in NMR. In addition, the housing departments of the municipalities studied have a low technical capacity in the elaboration of social work projects and a shortage of skilled technicians in projects of social interest housing, high turnover of professionals and weaknesses as to their way of hiring the Technical Teams (ETS). Finally, the research found that social work is permeated by economic and political interests in all stages of implementation, by various social and political actors.

Quais os impactos de curto prazo ocorridos a partir dos ciclos iniciais de implantação do “Programa Mais Médicos” (PMM) em municípios do Rio Grande do Sul? Essa dissertação versa um sobre subtipo de ensaio comunitário acerca da problemática em questão, com estudo agregado com múltiplos grupos, longitudinal em série temporal retrospectiva, a partir de dados de fontes secundárias, com análise descritiva de propósito exploratório. Trata-se de 10 grupos conformados por agregados de municípios do Rio Grande do Sul, selecionados e estratificados em 5 faixas populacionais, estando pareados pela condição de implantação e não implantação do PMM. Realizou-se análise comparativa e descritiva de um conjunto selecionado de indicadores correlatos aos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS). De um modo geral, observou-se o incremento de indicadores de estrutura nos agregados de municípios com implantação do PMM, notadamente nos agregados com faixas de menores populações. Em termos de indicadores de resultados observou-se discreto incremento na produção de serviços nos agregados com implantação do PMM, contudo, não foram identificadas diferenças significativas de internações por causas sensíveis e de outros indicadores de impacto próprios da APS. As hipóteses mais plausíveis para explicar os achados estão referidas ao exíguo tempo decorrido entre a implantação do PMM e a realização do estudo, além da constatação de que nos ciclos iniciais de implantação do programa houve predominância de caráter substitutivo de trabalho profissional médico nos municípios selecionados para o estudo. / What are the short-term impacts occurred in the early cycles implementation of the "More Doctors Program" (PMM) in municipalities of Rio Grande do Sul? This research focuses on one community trial subtype, added to multiple groups, in longitudinal retrospective time series, based on data from secondary sources, with descriptive analysis of exploratory purpose. It is conformed by 10 groups clusters of municipalities of Rio Grande do Sul, selected and stratified into five population groups, being matched by the deployment condition and not implementation of PMM. We carried out comparative and descriptive analysis of a selected set of indicators related to the services of Primary Health Care (PHC). In general, there was the structure of indicators of growth in clusters of municipalities with implementation of PMM, especially in conglomerates with smaller populations tracks. In terms of outcome indicators showed a slight increase in the production of services in conglomerates with implementation of PMM, however, significant differences in hospital admissions were identified by sensitive causes and other APS's own impact indicators. The most plausible hypotheses to explain the findings are referred to the narrow time between the implementation of the PMM and the study, besides the fact that in the early cycles of program implementation was substitute character predominance of medical professional working in selected municipalities to the study.

Paralelamente aos esforços dos países, sob a liderança norte-americana, para a construção de um sistema multilateral de comércio mais livre e mais integrado, o pós-guerra assistiu a esforços regionalistas sob a forma de Acordos Regionais de Comércio (ARCs). Impulsionados pela experiência européia, países na América Latina e na África engajaram-se na formação de ARCs nas décadas de 1960 e 1970, sem grande sucesso, marcando o primeiro momento regionalista. A ordem internacional após Guerra Fria foi marcada pelo reavivamento do regionalismo com a celebração de novos ARCs e o relançamento de antigos acordos, marcando o segundo momento. A formação de ARCs, especialmente a explosão de acordos desde a inauguração da OMC, tem suscitado discussões entre o multilateralismo e o regionalismo, se seriam complementares ou contraditórios. A percepção da importância que assumiram os ARCs na teoria econômica e nas relações econômicas internacionais desperta o interesse sobre os motivos que levam os países a formarem esses acordos e a despenderem tanto tempo e esforço em sua formação. De acordo com a análise tradicional, os países buscam os ARCs como forma de aumentar as trocas comerciais e os investimentos entre os países membros por meio da redução de barreiras alfandegárias. Embora estejam presentes nos ARCs e sejam importantes nos cálculos dos países na formação desse acordo, os motivos tradicionais não conferem um explicação completa, especialmente quando se considera novo regionalismo, marcado por grandes avanços nas liberalizações multilateral e unilateral. O fato é que os países não buscam a integração apenas por suas razões econômicas intrínsecas, configuradas nos ganhos tradicionais, os ganhos expressos em seus acordos. Além dos ganhos comerciais, muitas vezes, mais importantes que os ganhos econômicos, os países têm outros objetivos quando aderem a arranjos regionais. Em busca de uma teoria mais completa para explicar a formação de ARCs, este trabalho se apoiará em quatro ganhos não-tradicionais: acesso seguro a mercados, segurança, suporte para reformas domésticas e incremento do poder de barganha. / Alongside with the countries efforts, under the leadership of United States, to the construction of a freer and more integrated multilateral trade system, the post-war period witnessed the regionalist efforts in the form of Regional Trade Agreements (RTAs). Stimulated by the European experience, countries in Latin America and Africa engaged themselves into the formation of RTAs in the 1960\'s and 1970\'s, without much success, determining the first regionalist period. The international order after the Cold War was marked by the revival of regionalism with the signing of new RTAs and the relaunch of old ones, determining the second period. The formation of RTAs, especially the explosion of new agreements since the inauguration of the WTO, has created discussions between multilateralism and regionalism, if they are complementary or contradictory. The perception of the importance assumed by the RTAs in economic theory and in the international economic relations arouses the interest about the reasons that lead countries to form such agreements and spend both time and efforts into their formation. According to the traditional analysis, countries seek RTAs as a way to increase trade and investment among member countries by reducing customs barriers. Despite being present in RTAs and despite being important in the countries calculation during agreements formation, the traditional motives don\'t grant a complete explanation, especially when considering the new regionalism, marked by great progress in the multilateral and unilateral liberalization. The fact is that countries do not seek integration only by its intrinsic economic reasons, configured in the traditional gains, gains that are expressed in their agreements. In addition to trade gains, often, more important than the economic gains, countries have other goals when they join regional arrangements. Searching for a more complete theory to explain the formation of RTAs, this work will be supported by four nontraditional gains: safe markets access, security, support for domestic reforms and increased bargain power.

Quais os impactos de curto prazo ocorridos a partir dos ciclos iniciais de implantação do “Programa Mais Médicos” (PMM) em municípios do Rio Grande do Sul? Essa dissertação versa um sobre subtipo de ensaio comunitário acerca da problemática em questão, com estudo agregado com múltiplos grupos, longitudinal em série temporal retrospectiva, a partir de dados de fontes secundárias, com análise descritiva de propósito exploratório. Trata-se de 10 grupos conformados por agregados de municípios do Rio Grande do Sul, selecionados e estratificados em 5 faixas populacionais, estando pareados pela condição de implantação e não implantação do PMM. Realizou-se análise comparativa e descritiva de um conjunto selecionado de indicadores correlatos aos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS). De um modo geral, observou-se o incremento de indicadores de estrutura nos agregados de municípios com implantação do PMM, notadamente nos agregados com faixas de menores populações. Em termos de indicadores de resultados observou-se discreto incremento na produção de serviços nos agregados com implantação do PMM, contudo, não foram identificadas diferenças significativas de internações por causas sensíveis e de outros indicadores de impacto próprios da APS. As hipóteses mais plausíveis para explicar os achados estão referidas ao exíguo tempo decorrido entre a implantação do PMM e a realização do estudo, além da constatação de que nos ciclos iniciais de implantação do programa houve predominância de caráter substitutivo de trabalho profissional médico nos municípios selecionados para o estudo. / What are the short-term impacts occurred in the early cycles implementation of the "More Doctors Program" (PMM) in municipalities of Rio Grande do Sul? This research focuses on one community trial subtype, added to multiple groups, in longitudinal retrospective time series, based on data from secondary sources, with descriptive analysis of exploratory purpose. It is conformed by 10 groups clusters of municipalities of Rio Grande do Sul, selected and stratified into five population groups, being matched by the deployment condition and not implementation of PMM. We carried out comparative and descriptive analysis of a selected set of indicators related to the services of Primary Health Care (PHC). In general, there was the structure of indicators of growth in clusters of municipalities with implementation of PMM, especially in conglomerates with smaller populations tracks. In terms of outcome indicators showed a slight increase in the production of services in conglomerates with implementation of PMM, however, significant differences in hospital admissions were identified by sensitive causes and other APS's own impact indicators. The most plausible hypotheses to explain the findings are referred to the narrow time between the implementation of the PMM and the study, besides the fact that in the early cycles of program implementation was substitute character predominance of medical professional working in selected municipalities to the study.

Submitted by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2015-10-29T17:22:34Z No. of bitstreams: 4 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação - Gerani Félix do Nascimento Silva - 2015 parte 1.pdf: 14003895 bytes, checksum: 1deef8b843839e931401fd2687855c7a (MD5) Dissertação - Gerani Félix do Nascimento Silva - 2015 parte 2.pdf: 11378546 bytes, checksum: d119c2bfab445495905e8a4e315c0fb7 (MD5) Dissertação - Gerani Félix do Nascimento Silva - 2015 parte 3.pdf: 19840456 bytes, checksum: 7cb224299c4954791ef2b6e2ec860633 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-11-03T14:18:54Z (GMT) No. of bitstreams: 4 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação - Gerani Félix do Nascimento Silva - 2015 parte 1.pdf: 14003895 bytes, checksum: 1deef8b843839e931401fd2687855c7a (MD5) Dissertação - Gerani Félix do Nascimento Silva - 2015 parte 2.pdf: 11378546 bytes, checksum: d119c2bfab445495905e8a4e315c0fb7 (MD5) Dissertação - Gerani Félix do Nascimento Silva - 2015 parte 3.pdf: 19840456 bytes, checksum: 7cb224299c4954791ef2b6e2ec860633 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-03T14:18:54Z (GMT). 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In order to restore the hydrological functions of the place, the development of low impact in urban water management, in this study called low impact development (LID), aims at achieving efficiency in the protection of natural resources and meet environmental regulations in urban planning. To apply LID to Campus Samambaia, of the Universidade Federal de Goiás (UFG), since the initial urban planning and also in areas previously consolidated, compensatory techniques in urban drainage were studied based on the concept of LID. This campus was chosen as a case study because of the great densification that has been taking place there, due to the large injection of funds from the Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) in the country, from 2008 to 2013, with increased impervious surfaces, reaching 45.5% of its area. To perform this study, a broad literature review on the topic, field visits, and a case study were carried out. This research sought to initially understand the relationship between urban planning and stormwater drainage. The documentary research revealed the grounds of the laws and regulations governing urban planning, drainage within the sanitation context, as well as the master plans of federal institutions of higher education (IFES) in an interface with urban stormwater drainage. Furthermore, based on the review of guides, technical manuals, articles, theses, and dissertations on the subject, the operation of compensatory techniques was detailed, subject to the limitations regarding environmental, sanitary, landscape, and technical aspects. Field visits were made to the Campus Samambaia and a field visit to the Campus São Carlos, of the Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), in its experimental watershed, where several compensatory techniques are implemented in full scale, as a result of research trials. After confirming the feasibility of using structural and non-structural compensatory techniques at the Campus Samambaia, at the end of this study proposal guidelines were systematized for implementation in two scenarios, with 45.5% and 85.5% of impervious surfaces, the latter representing the limit allowed by the master plan of Goiânia. These recommendations were intended as a reference to the actions of both the physical expansion of UFG and future studies and similar applications. / A drenagem urbana convencional, conceituada como um sistema baseado no rápido escoamento das águas pluviais, tem se mostrado insustentável. Por conta da crescente impermeabilização resultante da expansão urbana, tem havido repetidas ocorrências de inundações e alagamentos, em especial nos espaços mais adensados. Com o intuito de restaurar as funções hidrológicas do lugar, o desenvolvimento de baixo impacto na gestão das águas urbanas, tratado neste trabalho como low impact development (LID), visa atingir a eficiência na proteção dos recursos naturais e atender às regulamentações ambientais no planejamento urbano. Com o objetivo de aplicar o LID ao Campus Samambaia, da Universidade Federal de Goiás (UFG), no município de Goiânia, GO, desde o planejamento urbano inicial e também em espaços já consolidados, foram estudadas técnicas compensatórias em drenagem urbana dentro do conceito LID. Esse campus foi escolhido como estudo de caso por ter ali ocorrido grande adensamento, fruto da ampla injeção de recursos oriundos do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) no país, no período de 2008 a 2013, com incremento de áreas impermeáveis, alcançando 45,5% de sua área de ocupação. Para a consecução deste trabalho, foram realizados ampla revisão de literatura sobre o tema, visitas de campo e estudo de caso. Nesta pesquisa, inicialmente buscou-se compreender a relação existente entre planejamento urbano e drenagem de águas pluviais. Por meio de pesquisa documental, evidenciou-se a fundamentação das leis e normativas que regulamentam o planejamento urbano, a drenagem dentro do saneamento básico, bem como os planos diretores de instituições federais de ensino superior (IFES) em interface com a drenagem urbana de águas pluviais. Para além disso, com base na revisão de guias, manuais técnicos, artigos, teses e dissertações sobre o tema, detalhou-se o funcionamento das técnicas compensatórias, observando-se as limitações em aspectos ambientais, sanitários, paisagísticos e técnicos. Foram realizadas visitas de campo ao Campus Samambaia e uma visita de campo ao Campus São Carlos, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em sua bacia hidrográfica experimental, na qual várias técnicas compensatórias estão implantadas em escala real como resultado de pesquisas científicas. Confirmada a viabilidade do uso de técnicas compensatórias estruturais e não estruturais no Campus Samambaia, ao final deste estudo foram sistematizadas proposições de diretrizes, com orientações para a sua implantação em dois cenários, com 45,5% e 85,5% de área impermeável, sendo este último o limite permitido pelo plano diretor de Goiânia. Tais recomendações visaram servir de referência para as ações tanto de expansão física da UFG quanto para estudos futuros e aplicações semelhantes.