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Estado, política cultural e manifestações populares: a influência dos governos locais no formato dos carnavais brasileirosSantos, Fernando Burgos Pimentel dos 29 February 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-02-29T00:00:00Z / Although they are affirmed as very important, the cultural politics not yet receive the same attention that others social politics. In the local governments this occurs in accented way, as in the great majority of Brazilian cities, the culture simply is ignored or treated as a secondary area. But it has exceptions, and it happens when the issues are the popular parties, mainly for the capacity of these events to bring financial profits for the localities. But the controversies on the form as these parties have been treated, are basic to recognize that, beyond the economic questions, they involve a very strong social component. Factors as the feeling of belonging and identity-building process, reinforcement of communitarian and social bows, popular participation in the formulation and implementation of the politics and occupation of public spaces have great relation with these parties. With these features is the greater Brazilian popular party: the carnival. The carnival parties are studied in this work. The objective is to analyze the relation between the Public Administration and the Carnival, that had been sometimes consensuals and, at other moments, conflicting relations. If we define the high relevance of cultural politics, either is possible to think equally about the relevance of carnival politics, mainly in the local sphere. E, through this analysis, better understand this national manifestation, under the perspective of the limits and potentialities that these parties have to improve the quality of life of the Brazilian citizens. More specifically, the carnivals of four cities had been analyzed: Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) and Santos (SP). The three first ones had been selected because of the great national and international prominence that they have. The Santos's carnival, for having been suspended for some years, brings the aspects of the continuity and discontinuity of public politics. For the accomplishment of this work a lot of public data had been collected composing the quantitative part of the research. The qualitative data had been gotten with interviews, with governmental and non-governmental actors related to carnival. Beyond the descriptive aspects of the local governments' role in relation to the mentioned carnivals, this work intends to a very little explored dimension in the research on the culture and the carnival in special. After all, much has been said on the Economy of Culture and it's necessary to research deeply about the Economy of Carnival. The days of the party generate great financial profits but is important to analyze who, in fact, are the great beneficiaries through a basic, but very importante, question: Carnival for who? Because, while the immense majority of that people who work in the carnival receives bad remuneration, great enterprise groups and the sponsors become the great beneficiaries of the party, with enormous financial profits in the commercialization of its products, in conditions near to monopolies. This work aims to collaborate with the studies about the public policies that the local governments can, in different ways, improve the labor conditions, creating mechanisms to change the income concentration situation, and then, collaborate with the socioeconomics inequalities reduction in Brazil. / Apesar das controvérsias sobre a forma como as festas populares têm sido tratadas, é fundamental reconhecer que, além das questões econômicas, elas envolvem um componente social muito importante. Fatores como o fortalecimento de identidade e do sentimento de pertencimento, reforço de laços comunitários, participação popular na formulação e implementação das políticas e ocupação de espaços públicos têm íntima relação com essas festas. Dentro desse cenário está inserida a maior das festas populares brasileiras, o carnaval. Os festejos carnavalescos são estudados nesta Dissertação. A idéia é analisar como o a Administração Pública e o Carnaval estiveram sempre muito próximos, em relações que por vezes eram consensuais e, em outros momentos, bastante conflitantes. Para a realização desta dissertação foram coletados diversos dados públicos, que compõem a parte quantitativa da pesquisa. Os dados qualitativos foram obtidos através de várias entrevistas, com atores governamentais e não-governamentais ligados à festa. Além do aspecto descritivo sobre a atuação dos governos locais em relação aos carnavais citados, este trabalho pretende ampliar uma dimensão pouco explorada nas pesquisas sobre a cultura em geral e sobre o carnaval em especial: a Economia do Carnaval. Os dias de realização da festa geram grandes ganhos financeiros e é fundamental analisar quem, de fato, são os beneficiários através de uma pergunta básica, mas de crucial importância: Carnaval para quem? Esta dissertação visa colaborar com a discussão sobre o papel que os governos locais podem, com algumas medidas, melhorar as condições socioeconômicas dos trabalhadores, criando mecanismos capazes de desconcentrar a renda, reduzindo assim as desigualdades socioeconômicas do país.
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Desenvolvimento de programa livre para análise de pórticos tridimensionais considerando-se a não linearidade geométrica, fissuração do concreto e ligações semi-rígidasCotta, Igor Frederico Stoianov 25 October 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-10-25 / Structural analysis of framed structures using discrete method, wherein, splitting them into elements with simplified considerations, can bring not satisfactory results or end up using very high safety coefficient to the structure. With the growth of computing and microcomputers it is feasible the resolution of structures considering all parts, therefore three-dimensional. The scope of this work is to make a physical and geometrical non-linear analysis of three-dimensional framed structures with re-bar elements, which can be joined by monolithic or semi-rigid connection, that is commonly used in Precast concrete structures. In order to reach this aim, has been developed a free software using PASCAL language and structural matrix analysis, adding up concrete physical nonlinear analysis with Branson expression. The geometric non-linear was considered from a present Lagrangean formulation. In both cases, it was used the incremental loading technique, which showed a very interesting relation between the results. In order to consolidate the studied concepts and to validate the developed software, it was dedicated a special attention to the resolution of several samples, comparing them with the given results of other software and also with values from experimental analysis, specially for the semi-rigid connections / A análise de estruturas de forma discretizada, ou seja, separando-a em outras estruturas com considerações simplificadoras, pode conduzir a resultados não satisfatórios ou o emprego de coeficientes de segurança muito grandes. Com o advento da informática e microcomputadores já é viável a resolução de estruturas considerandoas como um todo e portanto tridimensionais. Desta forma, objetivo deste trabalho é realizar a análise não linear física e geométrica de estruturas tridimensionais reticulares compostas por elementos de barra, os quais podem ser unidos por ligações monolíticas ou semi-rígidas, como ocorre para estruturas de concreto pré-moldado. Para atingir esta finalidade, desenvolveu-se um programa livre em linguagem TURBO PASCAL, utilizando-se da análise matricial de estruturas, acrescida da consideração da não linearidade física do concreto a partir da equação de Branson. A não linearidade geométrica foi considerada a partir de uma formulação lagrangiana atualizada. Em ambos os casos, utiliza-se a técnica do carregamento incremental, a qual se mostrou bastante interessante em relação aos resultados obtidos. A fim de consolidar os conceitos estudados e também para validar o programa elaborado, dedica-se especial atenção à resolução de vários exemplos, comparando-se os resultados obtidos com outros programas já devidamente validados, e também com valores obtidos a partir da análise experimental, principalmente para o caso das ligações semi-rígidas
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Análise do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Ourinhos/SP à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/10Coletti, Guilherme Luis 17 April 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-04-17 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / The great dilemma involving solid waste is related to the increase of its generation as well as
with the adequate management of its collection, transportation, processing and final disposal,
in such a way as to minimize related environmental and urban impacts. Such dilemma has been consuming high levels of human, technological and financial resources, granting the wastes a significant role in the urban sanitation systems. Thus, Brazil has created, by means of Law 12,305, dated as of August 2nd, 2010, the National Policy of Solid Wastes (PNRS)
pursuing the systematization of the waste management in the country holding liable all the
parties involved in the life cycle of goods. Among the duties contained therein, the PNRS
requires the City Halls to prepare a Municipal Plan for Integrated Management of Solid Wastes,
which shall present the minimum content to be implemented in this regard. In this way, this
paperwork has the purpose to review the Municipal Plan for Integrated Management of Solid Wastes of the City Ourinhos/SP (PGIRSO) in light of the requirements made by the PNRS and to compare the propositions of such plan with the actions so far taken by the City Hall of
Ourinhos/SP. It is concluded that, although the PGIRSO provides the minimum content to
implement improvements in the wastes management, it has not been put into force, turning it into a simple bureaucracy with no enforcement related to the social environmental quality of the municipality. / O grande dilema que envolve os resíduos sólidos está relacionado com o aumento de sua
geração, assim como o gerenciamento adequado de sua coleta, transporte, tratamento e
disposição final, de forma a minimizar os impactos ambientais e urbanos decorrentes. Dilema esse, vem consumindo elevada dose de recursos humanos, tecnológicos e financeiros
fazendo com que os resíduos ocupem um importante papel nos sistemas urbanos de
saneamento. Dessa forma, o Estado brasileiro instituiu, por meio da Lei 12.305, em 02 de
Agosto de 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) na tentativa de sistematizar
a gestão de resíduos no País, responsabilizando atores envolvidos em todo o ciclo de vida
dos produtos. Entre estas responsabilidades, a PNRS exigiu das Prefeituras a confecção de
um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, apresentando conteúdo
mínimo a ser contemplado. Sendo assim, este trabalho teve como objetivo analisar o Plano
Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Ourinhos/SP (PGIRSO) à luz das
exigências da PNRS e comparar suas propostas com as ações realizadas pela Prefeitura.
Concluiu-se que, embora o Plano possua conteúdo mínimo para desencadear melhorias no gerenciamento de resíduos, sua aplicação não vem ocorrendo, fazendo do documento mera
formalidade sem uso associado à qualidade socioambiental do município.
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O princ?pio constitucional da redu??o das desigualdades regionais e o transporte de g?s natural / The constitutional principle of regional inequalities reduction and the natural g?s transportLeite, F?bio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha 24 July 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-07-24 / In a country of continental dimensions as Brazil, one of the top challenges to its economic growth is the logistic related to energetical demand supply. We live now in the era of
environmental protection and, in this new context of priorizations, it passes trough the search for alternative energies for the energetic matrix, due the petroleum elevated costs in the global market (and its finitude), but also due its pollution over the environment. This attempt of substitution needs solutions related to the national reality, into a national long term developing plan and based at a juridical-economic analysis of its realization. This study will look for, also based in an economical analysis, the juridical legitimity of choosing natural gas as the new protagonist of national economic growth (as a substitute of petroleum) and the necessary boost that must be done by law, based on an economic policy focused strictly for that fact, as a modifying agent of this reality. This study, therefore, will always be turned to a
constitutional aspect, respecting the principles of economic order and the goal of reducing regional inequalities, which must influence the making off of a developing plan. At the end, it will try to demonstrate the juridical viability of such undertaking, tuned in jus-economical criteria. Another goal is related to the analysis of the natural gas industry, due the regulation of its transport has a major importance for national energetic integration, not only because this activity be characterized as a net industry, still under control of a natural monopoly, but also because the competitive or cooperative profile that should be priorized at the beginning of the
economic planning for this activity (such as investment policies and its own rules that will submit private agents) / Em um pa?s de dimens?es continentais como o Brasil, tem-se como um dos principais desafios para o seu crescimento econ?mico a quest?o log?stica relativa ? capacidade de
suprimento de demanda energ?tica. Vive-se atualmente a era da defesa do meio ambiente e, neste novo contexto de prioriza??es, passa-se pela busca da substitui??o da matriz energ?tica, seja pela necessidade decorrente dos altos custos do petr?leo no plano internacional (e da finitude das reservas), como tamb?m pelo grave desgaste ecol?gico por ele gerado. Essa tentativa de substitui??o precisa de solu??es focadas na realidade nacional, num plano
estrat?gico de desenvolvimento a longo prazo e na an?lise da viabilidade jur?dico-econ?mica da sua realiza??o. Buscar-se-?, neste estudo, sem descurar de uma an?lise econ?mica de
fundo, verificar a legitimidade jur?dica da op??o pelo g?s natural como novo protagonista do desenvolvimento nacional (em substitui??o ao petr?leo) e a necess?ria indu??o a ser exercida pelo direito, via uma pol?tica econ?mica voltada estritamente para tal fato, como agente modificador dessa realidade. O estudo, portanto, estar? voltado sempre no plano
constitucional, subordinado aos princ?pios da ordem Econ?mica e da busca pela redu??o das desigualdades regionais, que devem permear a elabora??o do plano de desenvolvimento. Procurar-se-? demonstrar, ao final, a viabilidade jur?dica do empreendimento, sintonizada em
crit?rios jus-econ?micos, e tamb?m que, na ind?stria do g?s natural, a regula??o do seu setor de transporte exerce import?ncia crucial para a integra??o energ?tica nacional, n?o apenas por se tratar tal atividade de uma ind?stria de rede, ainda sujeita ao monop?lio natural de uma ?nica empresa, mas tamb?m pelo perfil competitivo ou cooperativo a ser priorizado quando se for desenvolver o planejamento econ?mico do setor (tanto a pol?tica de investimentos, quanto ?s pr?prias regras que submeter?o os agentes econ?micos privados)
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O princ?pio constitucional da redu??o das desigualdades regionais e os campos maduro-marginais de petr?leo: aspectos regulat?rios e fiscais / O princ?pio constitucional da redu??o das desigualdades regionais e os campos maduro-marginais de petr?leo: aspectos regulat?rios e fiscaisPasseggi, Alicia Violeta Botelho Sgadari 03 September 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-09-03 / Instituto Brasileiro de Petr?leo, G?s e Biocombust?veis / Under the circumstances of the desestatization that penetrate Brazilian economy in the 90‟s, new features in the monopoly of oil by the Union were designed by the constitutional amendment number 9. of 1995. This deep change in the legal regime of oil sector brought the possibility of entrance to small and medium size producers in this industry, especially through the production activities developed in mature and marginal fields of oil, which are located mainly in northeast region of Brazil. Considering that the intervention of state over the economy finds its guidelines and limits in Federal Constitution disposals, the present work investigated in which way states regulation, mainly through taxation rules, has obeyed the constitutional regime in force, and specially, the reduction of regional inequalities principle. By mean, firstly, of an analysis of central concepts (mature fields, marginal fields, small and medium size producers) we observed that the imprecision over the conceptual aspect has constituted an obstacle to a specific states‟ regulation, directed to this newborn class of producers, whose growth has been pursuit by the state. That is verified in the case of concession procedures, and also, concerning the taxation system applied to small and medium size producers. Examining the main constitutional principles related to this universe which are the legality, equality, privileged treatment to small enterprises, contributive capacity, and reduction of regional inequalities we conclude that it is legally possible, a truly specific regulation, including a special taxation regime, to the small and medium size producers whose activities are concentrate over mature-marginal fields, aiming the concretization of the Brazilian state main goals / No contexto de desestatiza??o que permeou a economia brasileira na d?cada de 1990, surgiu a Emenda Constitucional 9/95, que deu contornos mais flex?veis ao monop?lio da
Uni?o sobre o petr?leo. Tal modifica??o no regime jur?dico do setor petrol?fero trouxe a possibilidade de inser??o de pequenos e m?dios produtores, sobretudo no ?mbito da produ??o em campos maduros e marginais de petr?leo, os quais se situam majoritariamente na regi?o Nordeste. Considerando que a interven??o do Estado sobre o dom?nio econ?mico encontra diretrizes e limites postos pela Constitui??o Federal, o presente trabalho investiga de que
forma a atividade regulat?ria do Estado, principalmente por interm?dio de normas tribut?rias, tem se conformado ao regime constitucional vigente e, em especial, ao princ?pio da redu??o das desigualdades regionais. Por meio, primeiramente, da an?lise dos conceitos centrais envolvidos (campos maduros, campos marginais, pequenos e m?dios produtores) observou-se que a imprecis?o que circunda o aspecto conceitual tem constitu?do entrave a uma regula??o
estatal espec?fica para esta nascente classe de produtores, cujo est?mulo tem sido propugnado pelo Estado em diversos ?mbitos normativos. Tal se verifica tanto no caso dos procedimentos de concess?o quanto no tratamento tribut?rio que vem sendo conferido aos pequenos e m?dios produtores do setor. Por meio do exame dos principais princ?pios constitucionais pertinentes ao tema da legalidade, da igualdade, do tratamento favorecido a empresas de pequeno porte, capacidade contributiva e redu??o das desigualdades regionais , constata-se que ? juridicamente poss?vel uma regula??o verdadeiramente diferenciada, incluindo-se um regime tribut?rio espec?fico, para a atividade dos pequenos e m?dios produtores sobre os campos maduro-marginais, com o fito de concretizar os fins prec?puos do Estado brasileiro
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Estratégias para viabilizar e fomentar a produção de habitação popular inclusiva no município de Curitiba / Strategies to make feasible and enhance the inclusionary housing production in CuritibaTorquato, Mario Leonardo 31 March 2017 (has links)
A política de Habitação de Interesse Social brasileira adota, desde a década de 60, modelo que produz grandes conjuntos habitacionais em áreas periféricas e usualmente segregadas. Ao passo que se assegura o atendimento habitacional, as famílias beneficiadas são privadas de acesso à cidade formal, às suas benesses e às suas oportunidades, escancarando a segregação socioespacial que caracteriza inúmeras grandes cidades brasileiras. Vislumbrando na formulação de políticas locais uma alternativa a este modelo, esta pesquisa propõe estratégias para viabilizar financeiramente a produção de Habitação Popular em áreas inseridas no contexto urbano, utilizando o município de Curitiba, capital do estado do Paraná e cidade mais populosa do sul do Brasil, como objeto de estudo. A hipótese básica da proposta é que, por meio do planejamento urbano e da adequação de parâmetros de uso de ocupação do solo, seria financeiramente viável exigir a comercialização de unidades de um empreendimento habitacional a preços inferiores aos praticados pelo mercado, as quais seriam ofertadas a famílias com rendimento entre três e nove salários mínimos. Inicialmente serão abordadas questões como a habitação social no Brasil, a segregação socioespacial e o direito à cidade. A seguir será desenvolvida a proposta com estratégias para viabilizar e fomentar a produção de habitação inclusiva na cidade de Curitiba. A viabilidade financeira desta hipótese foi testada por meio de simulações financeiras e se mostrou viável, sob a ótica do incorporador, para as duas poligonais selecionadas para a pesquisa. / The Brazilian housing policy adopted, since the early 60’s, a model that produces large housing complex in distant and segregated areas of the cities. While the popular housing offer is assured, low-income families are deprived from the benefits and opportunities of the city, bringing to light the social and spatial segregation that characterizes many Brazilian large cities. Considering that local housing policies may be the answer to change this model, this paper aims to propose strategies to assure financial feasibility to inclusionary housing at Curitiba city, capital of Parana State and the most populous city of south Brazil. The basic hypothesis of the proposal is that, through the adaptation of land use and occupation parameters, it would be feasible to demand from a real estate developer the supply of housing units at lower prices than those practiced by the market at urban complex inserted areas. The inclusionary housing units would be designated to families with incomes from three until nine “salários mínimos” At first the paper approaches the history of Brazilian housing policies, the social and spatial segregation of Brazilian cities and discusses about everyone’s right to access and benefit from the city. After that, strategies to make feasible and enhance the inclusionary housing production in Curitiba city will be developed. Financial simulations proved that the hypothesis was feasible at two demarcated areas from the developer’s perspective.
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Inclus?o social de catadores de materiais recicl?veis: estudo da pol?tica nacional de res?duos s?lidos e da efetiva??o do trabalho decente em Natal/RNSilveira, Raquel Maria da Costa 24 February 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-02-24 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Com a vig?ncia da Pol?tica Nacional de Res?duos S?lidos, a partir de 2010, a Administra??o Municipal figura legalmente como respons?vel pela gest?o integrada dos res?duos s?lidos urbanos no Brasil. De acordo com essa lei, os munic?pios devem incentivar a operacionaliza??o da coleta seletiva com a participa??o de entidades de catadores de materiais recicl?veis, objetivando a inclus?o social desses trabalhadores. Por?m, as a??es planejadas nesse sentido nem sempre alcan?am os objetivos legais, visto que inserem estes trabalhadores no contexto da coleta oficial, mas os mantem despidos de certos direitos laborais b?sicos que proporcionariam a concretiza??o do Trabalho Decente. Este deve ser compreendido, segundo a Organiza??o Internacional do Trabalho, como o labor devidamente remunerado e exercido em condi??es de liberdade, equidade, seguran?a e apto a proporcionar uma vida digna ao trabalhador. Neste sentido, a presente pesquisa investigou o processo de efetiva??o das diretrizes da Pol?tica Nacional de Res?duos S?lidos no munic?pio do Natal, a partir da an?lise da inser??o socioprodutiva dos catadores de materiais recicl?veis. Fundamentado no m?todo qualitativo, o estudo utilizou como principais percursos metodol?gicos a consulta bibliogr?fica e documental. Na pesquisa de campo realizada entre os anos de 2013 e 2014 nas cooperativas de catadores de Natal, foram realizadas observa??es in loco do trabalho da cata??o, bem como entrevistas semiestruturadas com representantes das organiza??es pesquisadas. A fim de investigar a efetiva??o do Trabalho Decente no cotidiano da cata??o, foram estudadas as a??es municipais para inclus?o de catadores em Natal, investigando-se tanto a gest?o municipal, quanto as cooperativas de catadores, com a finalidade de refletir acerca dos avan?os e dificuldades vivenciadas no trabalho da coleta seletiva sob a chancela da municipalidade. Verifica-se que, mesmo apoiadas pelo poder p?blico, as cooperativas atuantes no munic?pio de Natal ainda enfrentam dificuldades de diversas ordens. O desempenho do trabalho oferece riscos aos catadores, sem um ambiente de trabalho seguro e/ou adequado ? sa?de daqueles trabalhadores. Persistem ainda o estigma da ocupa??o e a baixa renda obtida pelos indiv?duos, o que distancia a atividade estudada dos par?metros do Emprego Verde e Trabalho Decente. Por outro lado, a pesquisa apontou potencialidades como a busca incessante das cooperativas pela obten??o de melhorias para os trabalhadores. / The integrated management of municipal solid waste in Brazil is held legally responsible by the city council administration. This is done since the year 2010 with the publication of the National Solid Waste Policy term. According to the policy and law, each city must encourage the implementation of selective collection and the participation of waste picker?s entities aiming social inclusion. However, these actions haven?t yet reached its legal aims. These workers are considered regarding collection actions but are stripped of certain basic labor rights not in conformation with the Decent Work concept. This type of work, according to International Labour Organization, must be seen as work that is properly paid for and must be done regarding conditions of freedom, equity, security and able to provide workers with a dignified life conditions. Thus, this work aims to investigate the implementation process regarding the Solid Waste National Policy in Natal-Rio Grande do Norte in Brazil. This is done considering socio-productive insertion of recyclable material collectors. The research is substantiated by a qualitative approach as well as documental and bibliographical research. A field research considering the cooperatives as well ?in locco" observation and semi-structured interviews were carried out between the time span of 2013 and 2014. In order to investigate decent daily working conditions the research emphasized municipal management actions in Natal towards social inclusion that aim to reflect on the progress and difficulties experimented. It is seen that even when these cooperatives receive government support there are still important struggles that need to be overcome. The worker?s tasks are risky, the work environment in not safe or is adequate in terms of health issues. There is the stigma of it being considered an occupational task, the low individual income distancing the activity regarding parameters of the Green Employment and Decent Work concept. On the other hand, the survey showed potential as the relentless pursuit on behalf of the cooperatives that still search better work condition improvement.
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Estratégias para viabilizar e fomentar a produção de habitação popular inclusiva no município de Curitiba / Strategies to make feasible and enhance the inclusionary housing production in CuritibaTorquato, Mario Leonardo 31 March 2017 (has links)
A política de Habitação de Interesse Social brasileira adota, desde a década de 60, modelo que produz grandes conjuntos habitacionais em áreas periféricas e usualmente segregadas. Ao passo que se assegura o atendimento habitacional, as famílias beneficiadas são privadas de acesso à cidade formal, às suas benesses e às suas oportunidades, escancarando a segregação socioespacial que caracteriza inúmeras grandes cidades brasileiras. Vislumbrando na formulação de políticas locais uma alternativa a este modelo, esta pesquisa propõe estratégias para viabilizar financeiramente a produção de Habitação Popular em áreas inseridas no contexto urbano, utilizando o município de Curitiba, capital do estado do Paraná e cidade mais populosa do sul do Brasil, como objeto de estudo. A hipótese básica da proposta é que, por meio do planejamento urbano e da adequação de parâmetros de uso de ocupação do solo, seria financeiramente viável exigir a comercialização de unidades de um empreendimento habitacional a preços inferiores aos praticados pelo mercado, as quais seriam ofertadas a famílias com rendimento entre três e nove salários mínimos. Inicialmente serão abordadas questões como a habitação social no Brasil, a segregação socioespacial e o direito à cidade. A seguir será desenvolvida a proposta com estratégias para viabilizar e fomentar a produção de habitação inclusiva na cidade de Curitiba. A viabilidade financeira desta hipótese foi testada por meio de simulações financeiras e se mostrou viável, sob a ótica do incorporador, para as duas poligonais selecionadas para a pesquisa. / The Brazilian housing policy adopted, since the early 60’s, a model that produces large housing complex in distant and segregated areas of the cities. While the popular housing offer is assured, low-income families are deprived from the benefits and opportunities of the city, bringing to light the social and spatial segregation that characterizes many Brazilian large cities. Considering that local housing policies may be the answer to change this model, this paper aims to propose strategies to assure financial feasibility to inclusionary housing at Curitiba city, capital of Parana State and the most populous city of south Brazil. The basic hypothesis of the proposal is that, through the adaptation of land use and occupation parameters, it would be feasible to demand from a real estate developer the supply of housing units at lower prices than those practiced by the market at urban complex inserted areas. The inclusionary housing units would be designated to families with incomes from three until nine “salários mínimos” At first the paper approaches the history of Brazilian housing policies, the social and spatial segregation of Brazilian cities and discusses about everyone’s right to access and benefit from the city. After that, strategies to make feasible and enhance the inclusionary housing production in Curitiba city will be developed. Financial simulations proved that the hypothesis was feasible at two demarcated areas from the developer’s perspective.
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A média complexidade no quadro da Política Nacional de Saúde Bucal: uma abordagem do seu processo de desenvolvimento em uma perspectiva regional / The medium complexity in the National Oral Health Policy: an approach to the development process under a regional perspectiveRenata Ferraiolo Peixoto Fortuna 26 April 2011 (has links)
Esta tese tem por objeto o processo de regionalização das ações de média complexidade e da oferta de próteses dentárias no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB). Foram realizadas duas pesquisas fundamentais para o entendimento desse processo: a primeira esteve voltada para o levantamento da descrição da oferta de ações especializadas e de próteses dentárias nos Planos Diretores de Regionalização (PDR) nas 27 unidades federadas do país. A segunda pesquisa verificou a cobertura por Equipes de Saúde Bucal (ESBs) na Estratégia de Saúde da Família (ESF) e a distribuição dos 844 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e dos 526 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) implantados até setembro de 2010 nas regiões de saúde do Brasil dos 27 estados da federação. Essas pesquisas permitiram concluir que: os PDRs, na grande maioria dos estados brasileiros, não contribuíram para a organização regionalizada da distribuição de CEOs e LRPDs no Brasil. A cobertura por Equipes de Saúde Bucal é heterogênea, com predominância da Região Nordeste e dos municípios de pequeno porte, em detrimento das capitais e dos estados das regiões Sul e Sudeste. No tocante à distribuição das unidades CEO e LRPD pelas regiões de saúde, a pesquisa mostrou que os critérios normativos para a seleção dos municípios a sediarem essas unidades vêm sendo cumpridos de forma precária na maior parte do país. Além disso, a distribuição dessas unidades não apresenta coerência com os princípios da regionalização prevista pelo Pacto de Gestão do SUS. / This thesis analyzes the process of regionalization of medium complexity actions and the supply of dental prostheses in the National Oral Health Policy (PNSB). Two main surveys were made for the understanding of this process: the first was aimed at describing the offer of specialized actions and dental prostheses according to the Regionalization Master Plans (PDR) in 27 federal units of the country. The second study examined the coverage by Oral Health Teams (ESBs) in the Family Health Strategy (ESF) and the distribution of 844 Specialized Dental Centers (CEOs) of 526 Regional Laboratories of Dental Prostheses (LRPDs) deployed by September 2010 in the Brazilian health regions in 27 states. These surveys showed that: the PDRs, in the vast majority of Brazilian states, have not contributed to the organization of regionalized distribution of CEOs and LRPDs in Brazil. Coverage by ESBs is heterogeneous, mostly in the Northeastern Region and in small towns, at the expense of the capital and the Southern and Southeastern states. Regarding the distribution of CEO and LRPD units by health regions, the survey showed that the normative criteria for the selection of municipalities to settle these units have been precariously completed in most of the country. Moreover, the distribution of those units is not consistent with the regionalization principles provided by the SUS Management Pact.
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A gest?o dos res?duos de equipamentos eletroeletr?nicos em Natal-RN/BrasilPaiva, Anna Lidiane Oliveira 31 March 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-03-31 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / A quest?o ambiental em escala global ocorreu associado a diferentes cen?rios, que foram adquirindo car?ter de urg?ncia e demarcaram a agenda das confer?ncias ambientais a partir da d?cada de 1970. No Brasil, com a promulga??o da Pol?tica Nacional de Res?duos S?lidos - PNRS (Lei 12.305/2010), criou-se um arcabou?o normativo-institucional para a gest?o de res?duos s?lidos, dentre eles os res?duos de equipamentos eletroeletr?nicos - REEE, tendo como instrumentos principais os acordos setoriais e a log?stica reversa. A presente pesquisa averiguou como se estrutura a gest?o de REEE no munic?pio de Natal/Brasil, a partir das recomenda??es da PNRS. Utilizando-se de m?todo qualitativo, o estudo teve como procedimentos metodol?gicos a pesquisa bibliogr?fica e consulta documental. A pesquisa de campo foi realizada no per?odo entre 2015 e 2017 onde se realizou observa??o direta em duas empresas gerenciadoras de REEE em Natal. Foram tamb?m realizadas entrevistas semiestruturadas com agentes do setor privado e, da mesma forma, com representantes da gest?o p?blica que atuam no meio ambiente e gest?o de res?duos. P?de-se perceber que a efetiva??o da log?stica reversa, na forma prevista na legisla??o, possui pontos cr?ticos, dentre essas quest?es cr?ticas, destaca-se a baixa articula??o interinstitucional e intrainstitucional. As estruturas atuais est?o limitadas ? realiza??o de campanhas peri?dicas de recolhimento desses res?duos. Nessa perspectiva, ? poss?vel inferir que a cadeia produtiva da reciclagem dos REEE no munic?pio de Natal est? se estruturando por meio de parcerias entre as empresas privadas, ?rg?os e autarquias municipais. Apesar das atuais articula??es entre Estado e mercado, conforme se apresentou em rela??o ao munic?pio de Natal, verificou-se que a gest?o p?blica municipal n?o consolidou conhecimento acerca dos REEE, pois a prioridade da Prefeitura est? em outros segmentos de log?stica reversa. / The question of environment on a global scale was raised in association with various scenarios, which gradually reach a state of urgency and set the agenda for the environmental meetings starting from the 1970's. In Brazil, with the institution of the National Policy for Solid Residue - PNRS (Law 12.305/2010), a normative and institutional framework of put in place for the management of solid residue, electronic waste (REEE) among them, having as its main instruments sector agreements and reverse logistics. This research investigated how the REEE management is structured in the city of Natal/Brazil, based on the recommendation of the PNRS. Employing the qualitative method, this work had bibliographical research and document research as its methodological procedures. The field research took place in the period between 2015 and 2017. In it, direct observation in two REEE managing companies in Natal was carried out. Semi-structured interview with agents from the private sector were also made and, similarly, with representatives of public management who work in environment and residue management. It was verified that city public management had not consolidated knowledge on REEE, since the priorities of City Hall are directed towards other segments of reverse logistics. The current structures are limited to periodic campaigns for the collection of this type of residue. From this perspective, it could be inferred that the productive chain of recycling of WEEE in the Natal municipality is being structured through partnerships between private companies, municipal agencies and municipalities. In spite of the current articulations between State and market, as it was presented in relation to the municipality of Natal, it was verified that the municipal public management did not consolidate knowledge about WEEE, since the priority of the Municipality is in other reverse logistics segments.
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