A presente tese discute a implementação do Projeto Alfa Tuning América Latina no Brasil, bem como se, e de que maneira, suas diretrizes foram incorporadas ao contexto da prática das universidades brasileiras participantes. O Projeto Alfa Tuning América Latina de acordo com os documentos oficiais, é uma proposta de afinação do ensino superior latino-americano e europeu, a partir de uma metodologia baseada na noção de competências e de uma rede de comunidades de aprendizagem. Desenvolvido em duas fases, a primeira, entre 2004 e 2007 e a segunda, entre 2011 e 2014, o Projeto Alfa Tuning América Latina integra as políticas de desenvolvimento e cooperação internacional da União Europeia e é financiado pela Comissão Europeia. Para análise do processo de implementação das diretrizes do Projeto Alfa Tuning América Latina nas universidades brasileiras participantes, considerando o cenário de governança multiescalar, os ajustes estruturais e espaço-temporais econômicos, políticos e sociais, foram estudados os relatórios oficiais do Projeto Alfa Tuning América Latina, realizadas entrevistas semiestruturadas com participantes da segunda fase do Projeto e analisados os projetos pedagógicos de seis cursos de graduação em universidades do Brasil. O referencial teórico da tese está pautado no ciclo de políticas e na análise das políticas interregionais de educação superior vinculadas ao entendimento da lógica global do modo de produção capitalista, sustentado-se, principalmente, nos seguintes autores: Bowe e Ball (1992), Ball (2012) e Harvey (2003; 2006; 2011; 2013). Este referencial permitiu compreender a relação do Projeto Alfa Tuning América Latina com seu contexto de influência (cenário de acumulação capitalista), contexto de elaboração da política (cenário da União Europeia) e contexto da prática (universidades brasileiras participantes). Desse modo, constatou-se que o Projeto Alfa Tuning América Latina é uma das ações de territorialização, desterritorialização e reterritorialização de políticas educacionais da União Europeia, que no cenário de governança multiescalar supera fronteiras nacionais para suprir as demandas do mercado global, em que a educação superior, pautada na competitividade, é vista como impulsionadora do desenvolvimento econômico. Verificou-se que o Projeto Alfa Tuning América Latina foi introduzido no Brasil fora dos marcos regulatórios do Estado, sendo acordado com universidades e docentes, desenvolvido a partir de redes políticas e não de decretos ou políticas públicas e que a implementação de suas diretrizes nas universidades brasileiras ocorreu de maneira pontual e discursiva. Entretanto, dada a complexidade das políticas inter-regionais que integram a dinâmica das regiões e das redes, os resultados do Projeto Alfa Tuning América Latina não podem ser dimensionados apenas pela implementação de suas diretrizes a curto prazo, mas também pelo seu potencial de influência nas políticas nacionais, pela adoção de conceitos, diagnósticos e metodologias e também pela possibilidade de legitimar outras políticas. / This thesis discusses the implementation of the Alfa Tuning Latin America Project in Brazil, as well as if and in what way its guidelines have been incorporated in the context of practice of the participating Brazilian universities. According to official documents, Alfa Tuning Latin America Project is a proposal to fine-tune both Latin American and European higher education, while having a methodology based on the notion of competencies and a network of learning communities as starting points. Alfa Tuning Latin America Project has been developed in two phases: the first one between 2004 and 2007, and the second between 2011 and 2014; it is part of the European Unions international cooperation and development policies and it is funded by the European Commission. In order to analyze the implementation process of Alfa Tuning Latin America Project guidelines within the participating Brazilian universities, while taking into account the multi-level governance scenario, as well as structural and spatio-temporal adjustments of social, political and economic order, Alfa Tuning Latin America Project official reports have been studied, semi-structured interviews have been conducted with participants in the second phase of the Project and the pedagogical projects of six undergraduate programs from Brazilian universities have been reviewed. The theoretical framework of this thesis is guided by the policy cycle approach as well as by the analysis of higher education interregional policies linked to the understanding of the global logic of capitalism, while mainly drawing on the following scholars: Bowe and Ball (1992), Ball (2012) and Harvey (2003; 2006; 2011; 2013). This framework has enabled the understanding of the relation between Alfa Tuning Latin America Project and its context of influence (scenario of capitalist accumulation), its context for the development of the policy (European Union scenario) and its context of practice (participating Brazilian universities). In this way, we found out that Alfa Tuning Latin America Project is one of the actions taken by the European Union for the territorialization, deterritorialization and reterritorialization of educational policies, which in the multi-level governance scenario overcomes national borders toward meeting the demands of the global market, where higher education, featured by competitiveness, is seen as a driver of economic development. We observed that Alfa Tuning Latin America Project has been introduced in Brazil regardless of States regulatory frameworks by being agreed among universities and academics, while being developed through political networks rather than decrees or public policies and also that the implementation of its guidelines in Brazilian universities has happened in a specific and discursive way. Given the complexity of the interregional policies comprised in the dynamics of regions and networks, however, the results of Alfa Tuning Latin America Project cannot be merely assessed by the short-term implementation of its guidelines, but also by its potential of influence on national policies through the adoption of concepts, diagnoses and methodologies, as well as through the possibility to legitimize other policies.

Esta tese de doutorado, que se insere no âmbito das pesquisas de comunicação e política, tem como objeto a imprensa regional ou local, a partir de uma questão crucial: teriam os jornais locais deixado de exercer o papel de controle e fiscalização do poder e, portanto, deixado de cumprir a missão de bem informar os cidadãos, acomodando-se a seguir a pauta e o enfoque dos veículos aos quais tomam de empréstimo o noticiário? Por meio de uma investigação da história do jornalismo local, conjugada com estudos empíricos acerca do discurso midiático, o presente trabalho conclui, baseado em estudos de caso e análises quantitativas e qualitativas de uma amostragem significativa de jornais locais e regionais, que a resposta a essa pergunta é \"sim\". O Brasil não conta uma imprensa local forte, o que acarreta implicações negativas para a democracia. O corpus da pesquisa foi recortado de seis veículos locais ou regionais: Comércio do Jahu-SP, Correio do Povo-RS, Diário do Rio Doce-MG, Folha do Estado da Bahia-BA, Jornal do Povo-MS e O Liberal-PA. Foram estudadas edições de cada um desses títulos, publicadas durante as crises políticas de 2015 a 2017. Além disso, profissionais responsáveis por esses conteúdos e representantes de associações de diários dos interiores e agências de notícias foram longamente entrevistados. Os resultados evidenciam o uso excessivo de notícias de segunda mão, isto é, não produzidas por equipes próprias. A análise do discurso aqui empreendida demonstrou que, no caso do impeachment de Dilma Rousseff, os seis jornais reproduziram, com ângulos praticamente idênticos e sem contextualização municipal ou regional, o discurso de Folha de S.Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo. Já sob o governo de Michel Temer, esses jornais procuraram se afastar da narrativa das três grandes publicações, denotando estar a serviço de interesses políticos de suas regiões. / This thesis, which belongs to the field of communication and political research, has as its subject regional or local press. Its crucial question is: would the local newspapers have abandoned their roles as watchdogs and, therefore, failed to properly inform their readers as the free press should do? Have they conformed themselves to the agenda and approach of the national newspapers from which they get the news? We started with a historical investigation of the local journalism, and we continue with empirical studies on media discourse, to conclude, based on case studies and content analysis of a significant sampling of local and regional newspapers, that the response to this question is \"yes\". Brazil does not have a strong local or regional press, which brings negative consequences for our democracy. The corpus of the research focuses on six local or regional vehicles: Comércio do Jahu-SP, Correio do Povo-RS, Diário do Rio Doce-MG, Folha do Estado da Bahia-BA, Jornal do Povo-MS and O Liberal-PA. We studied editions of each of these publications during the Brazilian political crisis of 2015 to 2017. In addition, journalists responsible for these contents and members of newspaper associations and news agencies were interviewed. The complete results show the excessive use of second-hand news, which is not produced by their own teams. The content analysis here showed that, in the case of Dilma Rousseff\'s impeachment, the six newspapers reproduced, with almost identical angles and without local contextualization, the discourse of Folha de S.Paulo, O Globo or O Estado de S. Paulo, the three major national newspapers in Brazil. But under Michel Temer government, these six newspapers sought to distance themselves from the narrative of the three major national titles, giving evidence of serving the political interests of their regions.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriela Fonseca Prada Cassiolato.pdf: 1337668 bytes, checksum: c2cadc3574b2ab1fa37da3bdc52be96c (MD5) Previous issue date: 2015-12-08 / This Master s thesis has the scope to deepen the knowledge on state tax incentives regarding ICMS and its misuse as an instrument to accomplish the constitutional objectives considering the Brazilian federalism characteristics. It aims to identify the peculiarities that forged a distorted model in the federative balance that allowed (and even reinforced) the birth and encouragement of what is known as tax harmful competition ; pointing out the various critiques that refute the theoretical notion that ICMS tax incentives represent unquestionably useful instruments in order to foster economic / social development and reduce the regional inequality that subsists in Brazil. / A presente dissertação tem por objetivo aprofundar o entendimento sobre os incentivos fiscais estaduais e a inadequação de seu manejo como instrumento de concretização dos objetivos constitucionais tendo em vista as características do federalismo brasileiro. Busca-se identificar as particularidades que forjaram um modelo com distorções no equilíbrio federativo que permitiram (e mesmo motivaram) a instalação e fortalecimento da guerra fiscal, com apontamento das críticas - sob diversas vertentes que refutam a concepção teórica de que os incentivos fiscais de ICMS consistem em mecanismos inegavelmente úteis para a promoção do desenvolvimento nacional e diminuição das desigualdades regionais.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cleverson Alexsander Reolon Parte 1.pdf: 1406939 bytes, checksum: d2691ff12c434a2eedfdafe676d6dbd4 (MD5) Previous issue date: 2007-03-07 / O objetivo desta dissertação é analisar a relação entre o processo de metropolização e a criação de unidades regionais no Brasil. Os elementos que motivaram a pesquisa foram os resultados do estudo Caracterização e Tendências da Rede Urbana do Brasil, que determinou a existência e a espacialidade de uma aglomeração urbana composta, basicamente, por Cascavel, Toledo e Santa Tereza do Oeste, na Mesorregião Oeste Paranaense, e a apresentação, à Assembléia Legislativa do Paraná, dos projetos de lei complementar n. 110 de 2003 e 235 de 2003, que visavam a instituição de unidades regionais polarizadas, respectivamente, por Cascavel e Toledo, duas cidades médias contíguas. Em virtude da generalização de Caracterização e Tendências da Rede Urbana do Brasil, decidiu-se aprofundar tal pesquisa, utilizando-se novos elementos para caracterizar a existência e mapear a espacialidade de aglomerações urbanas, como dados e informações referentes ao transporte coletivo intermunicipal e dados do Censo Demográfico de 2000, mensurando-se os movimentos pendulares exercidos pela população. Dessa forma, apontou-se a existência de pelo menos uma aglomeração urbana na Mesorregião Oeste Paranaense, a aglomeração urbana da soja, composta por dois núcleos, ou seja, bipolarizada por Cascavel e Toledo, agregando, ainda, em se tratando dos distritos, Corbélia, Ouro Verde do Oeste, Santa Tereza do Oeste e Sede Alvorada, com áreas de expansão configuradas por Cafelândia, Ibema, Marechal Cândido Rondon, Quatro Pontes, Rio do Salto, São José das Palmeiras, São Pedro do Iguaçu e Vera Cruz do Oeste. Tendo em vista as características da reestruturação socioespacial no Brasil, pode-se dizer que as problemáticas metropolitanas da aglomeração urbana da soja tendem a se aprofundar, ampliando-se, assim, os níveis de complementaridade entre os distritos que a compõem e, em corolário, a complexidade da rede urbana regional. Portanto, existe um processo de metropolização entre Cascavel, Toledo e cidades adjacentes. Como resultado, pode-se assegurar que o processo de metropolização se encontra bastante afastado da arena parlamentar. Paralelamente, também se pode afirmar que a institucionalização de unidades regionais está repleta de interesses corporativos e político-partidários.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daiane Marani Gotardo.pdf: 5036591 bytes, checksum: 2157d865596a41f95f6f113462580aaf (MD5) Previous issue date: 2015-08-28 / Regional inequalities do not occur only among large Brazilian regions, but are also common feature among the States in the same macro-region, thus, it is common to talk about regional differences even within the same State. The State of Paraná occupies a prominent position on the socio-economic development compared to other Brazilian States; however, it shows great regional inequalities. Considering this situation of high inequality, regional analyzes are important because the differences among the regions are the main issues on regional economic studies. Such analyzes are usually carried out considering the traditional division of space established by the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (Brazilian Institute of Geography and Statistics). However, the use of this regionalization can be inadequate to distinguish one region to any other, which must necessarily be taken into account in the design of economic development strategies. In this sense, this study makes a proposal for regionalization in strictly economic terms for the State of Paraná for ensuring the consistency of analyzes, actions, measures, and uses of economic policy instruments suggested by regional planners. This regionalization takes place considering the identification of economic centers and their areas of influence, so that the measurement of the interactions intensity among these points is essential to the delimitation of economic regions. The economic centers are set to meso-regional level and the State's municipalities are the units for analysis. The analysis is operationalized by the Gravitational Model, which uses "mass" and distance to calculate the interaction degree between two points in space. Through the Gravitational Model, respecting the contiguity among the areas and using the experience of other studies, economic regions could be delimited to Paraná State, which showed to be different from traditional regional sections. / As desigualdades regionais não ocorrem apenas entre as grandes regiões brasileiras, mas são também característica comum entre os estados de uma mesma macrorregião, assim como é comum se falar em desigualdades regionais até mesmo dentro de um estado. No estado do Paraná, o qual em relação aos demais estados brasileiros ocupa uma posição de destaque quanto ao desenvolvimento socioeconômico, regionalmente grandes desigualdades são verificadas. Diante desse quadro de elevadas desigualdades, as análises regionais se mostram importantes, dado que as diferenças entre as regiões são as questões principais sobre os estudos econômicos regionais. Tais análises geralmente são realizadas considerando a tradicional divisão do espaço estabelecida pelo IBGE. No entanto, o uso dessa regionalização pode ser inadequado para distinguir uma região qualquer de outra que deva ser necessariamente tomada em consideração na concepção de estratégias de desenvolvimento econômico. Nesse sentido, o presente estudo realiza uma proposta de regionalização em termos estritamente econômicos para o estado do Paraná, que garanta a coerência das análises, ações, medidas e usos dos instrumentos de política econômica sugeridos pelos planejadores regionais. Essa regionalização se dá a partir da identificação de polos econômicos e suas áreas de influência, de modo que a mensuração da intensidade de interações entre esses pontos é essencial para a delimitação de regiões econômicas. Os polos econômicos são definidos a nível mesorregional, e a unidade de análise são os municípios do estado. A análise é operacionalizada pelo Modelo Gravitacional, que utiliza massa e distância para calcular o grau de interação entre dois pontos no espaço. Através do modelo gravitacional, respeitando a contiguidade entre as áreas, e utilizando a experiência de outros trabalhos, pode-se delimitar regiões econômicas para o Paraná, as quais se mostraram diferentes dos recortes regionais tradicionais.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adalberto Telesca Barbosa.pdf: 1112905 bytes, checksum: c533dd8fe87ae0c38b9f159e7cd766b0 (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / The administrative region of Toledo, located in the West of Paraná and consisted of twenty municipalities, as a whole, it is a thriving region, having in agribusiness the mainstay of its economy. However, when the development is analyzed with its municipalities in individualized ways, the local disparities are clear. There are many factors that can account for these local inequalities, among them we mention aspects linked to the colonization process, aspects linked to the soil productive capacity, land distribution, among others. In this study, we aim to analyze the organization of the local societies from their associative entity, making the comparison between two municipalities of the region; Maripá and São Pedro do Iguaçu, which, in spite of the similarity in territorial aspects, size of population and equidistance to the regional pole municipality, present high discrepancy when their development level is confronted. The capital stock of both municipalities showed important differences and that can explain the difference in local development level. The social organizations existing in the municipality with higher level of local development exist in greater quantity and have greater diversity in their object, making a network of associative entities which join economic-productive, social, cultural, recreational and religious interests. These entities are in service of the civil society promoting the union of interests which erupt into the productivity or aspects related to the marketing, in addition to promoting their associates well-being and also used by the local public authorities in accomplishment of activities of the population common interest. In the municipality with lower development, the local entities are in smaller numbers and those ones in which their object is related to religious and recreational ties predominate. However, in this municipality, as well, the local public authorities make use of the social organization as a way of implementing actions of public harmony and also promoting services of assistance issue, education and accomplishment to public policy requirements of state and federal scope. / A região administrativa de Toledo, localizada no Oeste do Estado do Paraná e composta por vinte municípios, no seu conjunto é uma região pujante, tendo no agronegócio o principal esteio de sua economia. No entanto, quando o desenvolvimento é analisado com seus municípios de forma individualizada as disparidades locais são evidentes. Muitos são os fatores que podem ser responsáveis por estas desigualdades locais, entre os quais citamos aspectos ligados ao processo de colonização, aspectos relacionados à capacidade produtiva do solo, a distribuição fundiária, entre outros. Neste estudo, buscamos analisar a organização das sociedades locais a partir de suas entidades associativas, fazendo a comparação entre dois municípios da região, Maripá e São Pedro do Iguaçu, os quais apesar de similaridade nos aspectos territoriais, tamanho da população e equidistância ao município polo regional, apresentam alta discrepância quando confrontado o seu nível de desenvolvimento. O estoque de capital social dos dois municípios mostrou diferenças importantes e que podem explicar a diferença no nível de desenvolvimento local. As organizações sociais existentes no município com maior nível de desenvolvimento local existem em maior quantidade e tem maior diversidade no seu objeto, formando uma rede de entidades associativas as quais unem interesses econômico-produtivos, sociais, culturais, recreativos e religiosos. Essas entidades estão a serviço da sociedade civil promovendo a união de interesses que convergem para a produtividade ou aspectos relacionados a comercialização, além de promover o bem estar de seus associados sendo também utilizadas pelo poder público local na realização de atividades de interesse comum da população. No município com menor desenvolvimento as entidades locais são em menor número e predominam aquelas em que seu objeto está relacionado a vínculos religiosos ou recreativos. Porém, também neste município o poder público local aproveita esta organização social como forma de implementar ações de congraçamento público e também viabilizar serviços de cunho assistencialista, educação e atendimento a exigências de políticas públicas de âmbito estadual ou federal.

Made available in DSpace on 2017-07-10T19:07:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CESAR AUGUSTO FRAGA DE SOUZA.pdf: 4261821 bytes, checksum: 103ef945046503ca9fbdf50edd1c5f9a (MD5) Previous issue date: 2015-03-06 / This study aims to analyze the changes occurring in the urban landscape of Foz do Iguaçu, and especially in the region of Itaipu´s village and their surroundings, focusing on Vila "A", between the years 1970 and 2013 , and the way people experienced these changes in their memoirs. The city, located in the Triple Frontier of Brazil, Paraguay and Argentina experienced an unimaginable growth for residents who lived there in the early 1970s. Since 1974, with the start of construction of the Itaipu Hydroelectric Power Plant, the city would become a land of opportunity for thousands of people who, believing in the possibility of getting a job in the power plant, came to the city even without steady employment. In addition, forty thousand people came to work at Itaipu, which led the company's need to build housing for these employees. Three kinds of areas were built: "A"," B" and "C", each one for a category of employees. Over the years, new neighborhoods have emerged in these areas, altering the landscape and the memoirs of the city. / O presente trabalho tem como objetivo analisar as transformações ocorridas na paisagem do espaço urbano de Foz do Iguaçu e, principalmente, na região das Vilas de Itaipu e seus entornos, com foco na Vila A , entre os anos de 1970 e 2013, e de que maneira as pessoas vivenciaram essas mudanças em suas memórias. Foram utilizados diferentes tipos de fontes para a elaboração da pesquisa, como a fotografia, a memória (História Oral) e documentos oficiais (Planos Diretores), além do debate com outros autores. A cidade, situada na Tríplice Fronteira de Brasil, Paraguai e Argentina, vivenciou um crescimento inimaginável para os moradores que nela viviam na transição dos anos 1960 para 1970. A partir de 1974, com o início da construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional, a cidade se tornaria uma terra de oportunidades para milhares de pessoas que, acreditando na possibilidade de conseguir emprego na Usina, mudaram-se para a cidade mesmo sem emprego fixo. Além disso, quarenta mil pessoas vieram para trabalhar em Itaipu, o que gerou a necessidade da empresa construir moradias para esses funcionários. Foram criadas três Vilas: A , B e C , cada qual destinada a uma categoria de funcionários. Com o passar dos anos, novos bairros surgiram nos entornos dessas Vilas, alterando a paisagem e as memórias da cidade. A Vila A e seu entorno foi o objetivo principal dessa dissertação.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:54:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE ANTONIO FONSECA DOS SANTOS NETO.pdf: 12019513 bytes, checksum: f6fc8262c8ebe449285d6d01dc2b378b (MD5) Previous issue date: 2014-07-15 / This research which studies the public policy cycle, the design and the implementation of actions related to the Historical and Cultural Heritage was carried out in the colonial city of São Luís do Maranhão (today's historic center), from the last decades of the 20th century until the year 2006. The city São Luís, a manifestation of the dynamic and active forces in engendering the dawn of the capitalist system, yet commercial, later industrial-urban, in a given area of the tropical world, was chosen by the abstraction of its structural, functional and formal historical elements, identified in the motivation of the referred public policy to "revive it", the project to rebuild and maintain it, adjusted to the service terms of trade. "Revived" or redeveloped, with its antiquity to fulfill a new role, as well as offer cultural heritage in a competitive "city market", according to the requirements of the present stage of the forces in the aforesaid capital flow. Care must be taken of the Historical Heritage, conceptual expression theoretically established under the binding force of modern times of and under the multiple manifestations of memory, identity, time, space, representation, aesthetics, value, urbanism, among others: the city is protected at national and local level by Iphan, and internationally by Unesco; such a yearning claimed in the name of humanity; the city, an artifact, a work of art, for use and trade; the city whose body moves a spectacular symbolic diversity by crossing its cultures, vibrant on the facades of the houses of its immense collection, patios, roofs, sidewalks, poems, legends, and traces expressed in the primordial patina of cultural matters artistically elaborated and reworked. In short: how a human settlement built a structure to organize the exchange of goods between worlds in a given temporality. The city itself, in its metamorphoses has become the object of presenting its portfolio to the historic cities in the world today, by the use/enjoyment of its beauty and passions, inserted in the dynamics of the tourism economy / Cuida-se de estudar, caracterizando, no ciclo da política pública, a concepção e a implementação das ações concernentes ao Patrimônio Histórico e Cultural, levadas a efeito na cidade colonial de São Luís do Maranhão (o Centro Histórico de hoje), nas décadas finais do século XX até o ano de 2006. Toma-se São Luís, a cidade, tal uma manifestação das forças dinâmicas e operantes no engendramento da aurora do sistema do capital, ainda mercantil, depois industrial-urbano, dada numa zona do mundo tropical, decupa-se-a, pela abstração de seus elementos estruturais, formais e funcionais historicamente dados, identificando, na motivação das referidas políticas públicas para revivê-la , o projeto de reconstruí-la e mantê-la, ajustada, a serviço das relações de troca. Revivida , pois, ou requalificada, para, com sua antiguidade, cumprir um novo papel, agora enquanto bem patrimonial-cultural ofertável num competitivo mercado de cidades , segundo as exigências do presente estágio das forças do sobredito capital em fluxos. Cuida-se de Patrimônio Histórico, expressão conceitual histórica e teoricamente elaborada sob a força cogente do tempo da modernidade e sob as plúrimas manifestações quanto à memória, identidade, tempo, espaço, representação, estética, valor, urbanismo, entre mais: a cidade inscrita para a proteção, em nível nacional e local, pelo Iphan, e internacional, pela Unesco, tal um anseio reivindicado em nome da humanidade; a cidade, um artefato, uma obra de arte, para usos e trocas; a cidade em cujo corpo se move uma diversidade simbólica espetacular pelo cruzamento de suas culturas, vibrantes nas fachadas do casario de seu imenso acervo, terreiros, telhados, calçadas, poética, lendas, e dos vestígios expressos na pátina primordial da matéria cultural artisticamente elaborada e reelaborada. Em suma: de como um assentamento humano erguido para organizar a troca das mercadorias entre mundos numa dada temporalidade, ele próprio, em suas metamorfoses, vem a tornar-se o objeto a ofertar no portfólio geral das cidades históricas do mundo de hoje, dando a contemplar e uso/fruir sua beleza e paixões, inserta na dinâmica da economia do turismo.

Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2017-10-17T19:30:06Z No. of bitstreams: 2 Júlia Fernandes Guimarães Pereira.pdf: 9705002 bytes, checksum: b567190ac2361b4edced0df70b827438 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-11-27T12:11:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Júlia Fernandes Guimarães Pereira.pdf: 9705002 bytes, checksum: b567190ac2361b4edced0df70b827438 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-27T12:11:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Júlia Fernandes Guimarães Pereira.pdf: 9705002 bytes, checksum: b567190ac2361b4edced0df70b827438 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-22 / This research was carried out to make a contribution to push through the recasting of Public Assisted Housing Policies in Presidente Prudente, a town in São Paulo State, taking into account the analysis of the relationship between housing building accomplished by the My House My Life Program, from 2009 to 2017 and the expansion of the town grid, reproducing and deepening social inequalities resulted from its inadequate location, lack of access and public facilities, service rendering and urban mobility. By focusing on the case of Presidente Prudente, the research analyzes the way how our towns and cities have been built and the consequence of that issue on their urban structure, resulted from various agents and actors, among them the State and the construction market, focusing on processes which took place after 2009, with the implementation of various social housing developments and also popular condominiums, built in the town grid and linked to the Federal Program My house My Life which had just been released. Such implementations resulted in a hot real estate market of the town, mainly in areas around the implemented condominiums and houses, with de-allocations of urban enhancement and installations of new enterprises and subdivisions. One took into account the public initiative enterprises, as well as those of private initiative in order to understand the logic of the MHMLP implementation, whose discussion was based on a theoretical study of the land property and urban location issues , the processes which establish the structure of our towns and cities and the attempt to understand the action of the State, of estate agents and of construction companies in their economical and spatial logic meant for housing construction enterprises. The compilation of the studied data resulted in the drawing of maps and tables which help demonstrate how, by means of social housing programs, Presidente Prudente reproduces a process of social inequality, and based on the issues we have raised, the presentation of a proposal meant for pushing through the recasting of the County Assisted Housing Public Policies. / Este trabalho tem por objetivo contribuir com uma reflexão, para a reformulação das Políticas de Habitação Social na cidade de Presidente Prudente - SP, valendo-se da análise da relação entre a produção habitacional realizada pelo Programa Minha Casa Minha Vida, período de 2009 a 2017, e a expansão de sua malha urbana reproduzindo e aprofundando as desigualdades sociais decorrentes da má localização, falta de acesso a equipamentos públicos, serviços e mobilidade urbana. A pesquisa analisa, através do caso de Presidente Prudente, o modo como nossas cidades vêm sendo produzidas e o reflexo disso em sua estrutura urbana, resultados de agentes e atores diversos, entre os quais o Estado e o mercado, com ênfase nos processos ocorridos após o ano de 2009, com a implantação de diversos conjuntos de habitação social e também condomínios populares, instalados na malha urbana com vinculação ao Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, que acabava de ser lançado. Essas implantações ocasionaram uma movimentação do mercado imobiliário local, especialmente nas áreas de entorno dos conjuntos e unidades implantadas, com apropriação das valorizações urbanas e instalação de novos empreendimentos e loteamentos. Foram considerados os empreendimentos de iniciativa pública, bem como os de iniciativa privada para o entendimento das lógicas do PMCMV, cuja discussão pautou-se em estudo teórico sobre questão fundiária e localização urbana, os processos que estruturam nossas cidades e o entendimento da atuação do Estado, dos agentes imobiliários e das construtoras em suas lógicas econômicas e espaciais para a produção habitacional. A compilação dos dados obtidos teve como resultado a produção de mapas e tabelas que demonstraram como a cidade de Presidente Prudente reproduz, por intermédio da habitação social, um processo de desigualdade social.

A divisão de competências entre o governo central e os regionais definida durante a primeira metade do século XIX deixou às províncias a responsabilidade sobre um dos mais importantes itens do serviço público relacionados ao desenvolvimento econômico de um país ou região, a educação básica. Durante o Império Brasileiro, não obstante a centralização da maior parte dos recursos em mãos do governo central, foi possível às províncias manterem seus orçamentos equilibrados e, portanto, a definição sobre como tratariam suas finanças e investimentos em suas regiões. Esta divisão, que deixava a responsabilidade sobre a oferta de educação básica às províncias, foi mantida após a Proclamação da República e a adoção do federalismo no final do século XIX, em um contexto no qual a autonomia das antigas províncias, renomeadas como estados, foi ampliada. Portanto, o desenvolvimento da educação básica e dos itens que a compõe, como oferta de escolas, alcance da escolaridade e da alfabetização, estiveram, entre 1850 e 1930, sob a responsabilidade dos governos regionais e, dessa forma, os resultados que obtiveram vinculados ao modo com que cada uma delas tratou tal item do serviço público. Mesmo que, no plano geral, os resultados educacionais no Brasil tenham sido desfavoráveis se comparados ao que outros países alcançaram, é possível identificar diferenças relacionadas ao desenvolvimento da instrução primária que estiveram vinculadas à maneira com que cada região analisada Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul trataram e, principalmente, financiaram a educação básica, item reconhecidamente como um dos mais relevantes na formação e desenvolvimento de uma nação. / The division of powers between the central government and regional set during the first half of the nineteenth century has left the provinces responsibility for one of the most important items of public service related to the economic development of a country or region, the basic education. During the Brazilian Empire, despite the centralization of most resources in the hands of the central government, provinces was possible to keep their budgets balanced and therefore the definition on how they would treat their finances and investments they made in their regions. This division, which left the responsibility for the provision of basic education to the provinces, was retained after the Proclamation of the Republic and the adoption of federalism in the late nineteenth century, in a context in which the autonomy of the former provinces, renamed as states, was extended. Therefore, the development of basic education and the items that comprise an offering of schools, access to schooling and literacy, were between 1850 and 1930 under the responsibility of regional governments and thus the results obtained related to so that each item was treated as public service. Even though, in general terms, educational outcomes in Brazil have been unfavorable compared to what other countries have achieved, it is possible to identify related to the development of primary education differences were linked to the way that each region analyzed - Pernambuco, São Paulo and Rio Grande do Sul - treated and mainly financed basic education, admittedly item as one of the most important in the formation and development of a nation.