Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-17T15:14:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GestaoAmbientalPlanejamento.pdf: 1924556 bytes, checksum: 5b2cf946bd1c7b40b4b42fc64dda6b3a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-06-03T13:08:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GestaoAmbientalPlanejamento.pdf: 1924556 bytes, checksum: 5b2cf946bd1c7b40b4b42fc64dda6b3a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-03T13:08:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GestaoAmbientalPlanejamento.pdf: 1924556 bytes, checksum: 5b2cf946bd1c7b40b4b42fc64dda6b3a (MD5) Previous issue date: 2007 / O presente trabalho discutirá a gestão ambiental e o planejamento urbano enquanto instrumentos da política pública municipal, através das concepções e ações que envolvem os órgãos e agentes sociais na dinâmica sócio-ambiental no espaço urbano de Abaetetuba. Analisando as atuações da administração municipal no que concernem as atividades desenvolvidas pela SESMAB e SEMOB, no período de 2004-2006, tentará esclarecer as visíveis e inegáveis contradições na paisagem urbana do Município, principalmente no que tange a qualidade do meio ambiente (o qual implica na qualidade de vida das pessoas) e a ausência de mecanismos mais específicos para desenvolver a proteção do meio ambiente e a inclusão social nos fóruns de decisão. Considerando o enorme potencial legislativo e jurídico brasileiro, esta pesquisa vai tentar mostrar que a falta de mobilidade político-administrativa municipal, mesmo com o recém criado Plano Diretor Municipal (Out./2006) ainda compromete os padrões ambientais urbanos, devido, entre outros, a desarticulação entre as secretarias municipais, o caráter físico-territorial das políticas urbanas e o centralismo do investimento público em áreas já servidas de infra-estrutura. / The present work will argue the ambient management and the urban planning while instruments of the municipal public politics, through the conceptions and actions that involve the social agencies and agents in the partner-ambient dynamics in the urban space of Abaetetuba. Analyzing the performances of the municipal administration in what they concern the activities developed for the SESMAB and SEMOB, in the period of 2004-2006, it will try to mainly clarify the visible and undeniable contradictions in the urban landscape of the City, in what it refers to the quality of the environment (which implies in the quality of life of the people) and the absence of more specific mechanisms to develop the protection of the environment and the social inclusion in fóruns of decision. Considering the enormous legislative potential and legal Brazilian, this research goes to try to show that the lack of municipal politician-administrative mobility, exactly to just created Municipal Managing Plan (Out. /2006) still compromises the urban ambient standards, had, among others, the disarticulation between the city departments, the physicist-territorial character of the urban politics and the centralism of the public investment in served infrastructure areas already.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-17T16:01:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MineracaoFinancasPublicas.pdf: 4727463 bytes, checksum: 39943d3fe30c4ca8eb014fbda48052b1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-06-05T14:13:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MineracaoFinancasPublicas.pdf: 4727463 bytes, checksum: 39943d3fe30c4ca8eb014fbda48052b1 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-05T14:13:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MineracaoFinancasPublicas.pdf: 4727463 bytes, checksum: 39943d3fe30c4ca8eb014fbda48052b1 (MD5) Previous issue date: 2009 / SEDUC/PA - Secretaria de Estado de Educação / A presente pesquisa tem como objetivo discutir de que forma a implantação dos projetos de beneficiamento mineral (Albrás, Alunorte, Pará Pigmentos e Imerys Rio Capim Caulim) tem impactado as finanças públicas de Barcarena, e como a prefeitura tem alocado esses recursos para a potencialização do desenvolvimento local. A alocação destes recursos teve como referência as obras físicas, contidas no Plano Plurianual de Barcarena (2002-2005) elaborado pela equipe da primeira gestão do prefeito Laurival Magno Cunha (2001-2004). A pesquisa esta estruturada em dois marcos temporais. No primeiro procuro analisar o município antes da implantação dos projetos minerais, ou seja, as décadas de 1970 e 1980, onde a dinâmica municipal é analisada a partir de dados populacionais, econômicos e das finanças públicas. No segundo marco temporal, procuro investigar o município apos à implantação dos projetos minerais. Neste sentido, estes projetos são estudados a partir da contribuição dos mesmos para a geração de empregos, investimentos realizados em projetos de cidadania e meio ambiente além dos impostos recolhidos por estas empresas. Em seguida, são analisadas a alocação das receitas e as obras físicas contidas no PPA (2002-2005) verificadas através de trabalho de campo se foram ou não realizadas. No trabalho de campo, realizou-se entrevistas com seis representantes dos movimentos sociais, quatro representantes do poder público local, além das empresas estudas. Finalmente é discutido o desenvolvimento local a apartir da visão e lutas dos movimentos sociais de Barcarena onde a participação ou não destes na gestão das obras físicas municipais durante a gestão 2001-2004 figura como ponto principal de investigação da pesquisa. / The current research aims at discussing the manner of establishing of the mineral dressing projects (Albrás, Alunorte, Pará Pigmentos and Imerys Rio Capim Caulim) have impacted through the government finances of Barcarena, and how the municipality city hall has allocated its resources to improve the local growth. These resources allocations have had as reference their set-ups, within the Multi-Year Plan of Barcarena (2002-2005) made by the team of the first management of the mayor Laurival Magno Cunha (2001-2004). The research is structured within two timelines framework. Within the first, I aim at verifying the municipalities before the mining projects assembling, since from the 70s and 80s, whereas the municipality dynamic is analyzed from the population datum, economic and government finances. Within the second timeline framework, I pursuit of inquiring about the municipality afterward the mining projects have been assembled. In regard to this point , these projects are studied from their contribution to the labor generation, citizenship projects investments and environment whose have been realized, besides the municipality taxes paid by the firms. Following, will be analyzed the allocation of the taxes revenues and physical works within the Multi-Year Plan (MYP) (2002-2005) which have been verified throughout the field-work whether they have been realized or not. Within the field-work, we have done interviews with six representatives from the social movements, four representatives from the municipality public authority, besides the representatives of the firms within this study. Finally it has been discussed the local growth from the Barcarena social movements and their viewpoint and struggles whereas their participation or not within the municipality set-ups management throughout the 2001-2004 management, highlight as the main issue of inquiring into of this research.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-08-07T18:22:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_VulnerabilidadePercepcaoRisco.pdf: 24444070 bytes, checksum: 263aa8eb267e17a6af8913fe3a7ada81 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-08-08T14:50:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_VulnerabilidadePercepcaoRisco.pdf: 24444070 bytes, checksum: 263aa8eb267e17a6af8913fe3a7ada81 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-08T14:50:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_VulnerabilidadePercepcaoRisco.pdf: 24444070 bytes, checksum: 263aa8eb267e17a6af8913fe3a7ada81 (MD5) Previous issue date: 2017-01-31 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A cidade de Abaetetuba, localizada no Nordeste do estado do Pará, teve seu crescimento às margens do rio Maratauíra onde se estabeleceram os bairros: Centro, São João, São José e Algodoal. Porém, uma significativa área desses bairros encontra-se a uma planície de inundação fluvial que ao longo dos anos foi descaracterizada, resultando na formação de uma planície tecnogênica, marcada por eventos de inundação e colapso, os quais ocasionam prejuízos à população. Nesse sentido, analisou-se a vulnerabilidade da população que vive nesses bairros, tendo como ênfase a percepção de risco enquanto capacidade de resposta no aspecto intangível. Este elemento foi priorizado porque se constatou que mesmo após o desastre, ocorrido em 2014 no bairro São João, a população permanece no local, fazendo-se necessário analisar o motivo da ocupação desses espaços. O procedimento metodológico para identificar a ameaça à inundação baseou-se na proposta de Silva Junior (2010) com base em entrevistas, Modelo Digital de Elevação, Trabalho de campo e análise participativa. Em relação ao colapso no solo teve-se como base o relatório da Companhia de Pesquisa Recursos Minerais que identificou o risco de enchente e movimento de massa no bairro São João. Para metodologia de vulnerabilidade adaptou-se a proposta de Szlafsztein (2015) sendo realizada a construção de um índice de Vulnerabilidade às Ameaças Ambientais na Amazônia pela Percepção, onde se analisou a vulnerabilidade social e a capacidade de resposta a partir da percepção das pessoas frente às ameaças destacadas, resultando no mapa de vulnerabilidade com ênfase na percepção. Nos resultados alcançados o bairro Centro apresentou Moderada vulnerabilidade a partir do Índice de Unidade de resposta pela Percepção. O que contribuiu para este resultado foi o fato de a população considerar que não existem riscos no local, devido à boa infraestrutura da área. A justificativa de permanência no local acontece devido à importância desta parte da cidade para a o desenvolvimento de atividades comerciais. Os demais bairros apresentaram baixa vulnerabilidade em reação a este índice, apresentando percepção diante das ameaças que se fazem presentes, porém observou-se que a população permanece nesses locais. Isso ocorre por conta de relações de identidade estabelecidas no espaço seja por questões familiares, de vizinhança ou pelo significado da paisagem representada pelo rio, como acontece nos bairros Algodoal e São João. Portanto trata-se de uma exposição voluntária ao risco. No São José isso acontece por aspectos econômicos devido à proximidade com o centro comercial, simbolizado pelo “beiradão”. Portanto, nesse caso considera-se que o risco é aceito, em virtude das particularidades dos sujeitos envolvidos. A partir desses resultados, pôde-se fazer uma discussão sobre o planejamento e gestão ambiental na cidade de Abaetetuba propondo um ordenamento territorial que considere a criação de Zonas Especiais de Interesse Social; Áreas de Preservação Permanente; novas formas de usos para locais em risco e ações de intervenções para redução de perdas diante de possíveis desastres. Considera-se que os resultados alcançados são importantes para subsidiar a gestão ambiental e planejamento urbano sustentável e participativo na cidade de Abaetetuba. / The Abaetetuba city, located in the Northeast Paraense of Pará state, was born on the river bank Maratauíra, where some neighborhoods were established such as the downtown, São João, São José and Algodoal. However, this place corresponds to a flood plain that for years has been decharacterized, it has been causing in the formation of a technogenic plain, characterized by flood events and collapse, as result this situation brings damage to the population in general. In this context, it was analyzed the vulnerability of them, with emphasis on the perception of risk as a response capacity in the intangible aspect. This element has prioritized because it had found that even after the disaster in the neighborhood of São João, however the population have been remaining in the place, making it necessary to analyze the reason for occupying these spaces. The methodology of this work used to identify the flood threat, it was based on the Junior‟s proposal (2010) based on interviews, Digital Elevation Model, Fieldwork and participatory analysis. About to the collapse in the soil was based on the report of the Mineral Resources Research Company that identified the risk of flood and mass movement in the neighborhood of São João. Anali vulnerability methodology was adapted the proposal of Slafstein (2015 ), With the construction of a Vulnerability Index of Environmental Threats in the Amazon by Perception, where social vulnerability and the capacity of response were analyzed based on people's perception of the highlighted threats, resulting in the map of vulnerability with emphasis on perception In this research it was as achieved results, the neighborhood of Centro presented Moderate vulnerability from the Index of Unit of response by Perception. The point is the fact that the population considers that there are no risks in the place have contributed to this result of this research, due to the good infrastructure of the area. The reason of permanence in the place happens due to the importance some native people for the development of commercial activities. As a contrast, The other districts presented low vulnerability in reaction to this index, presenting a perception of the threats that are present. But, the population has been remaining where threats are present until now. This occurs, due to the identity relations established in the space, whether due to family, neighborhood or the meaning of the landscape represented by the river, as it happens in the neighborhood of Algodoal and São João. Therefore, it can be consider a voluntary exposure to risk. In São José neighborhood, this happens due to economic aspects due to the importance of being close to the commercial center, symbolized by the "Beiradão". Therefore, in this case it is considered that the risk is accepted, due to the particularities of the subjects involved. From this result, it was possible to discuss the environmental planning and management in the city of Abaetetuba by proposing a territorial planning that considers the creation of Special Zones of Social Interest; Areas of Permanent Preservation; New uses for places at risk and actions of interventions to reduce losses in the face of possible disasters. It can consider that achieved results are important to subsidize environmental management and sustainable urban planning and participatory in the city of Abaetetuba.

A presente tese discute a implementação do Projeto Alfa Tuning América Latina no Brasil, bem como se, e de que maneira, suas diretrizes foram incorporadas ao contexto da prática das universidades brasileiras participantes. O Projeto Alfa Tuning América Latina de acordo com os documentos oficiais, é uma proposta de afinação do ensino superior latino-americano e europeu, a partir de uma metodologia baseada na noção de competências e de uma rede de comunidades de aprendizagem. Desenvolvido em duas fases, a primeira, entre 2004 e 2007 e a segunda, entre 2011 e 2014, o Projeto Alfa Tuning América Latina integra as políticas de desenvolvimento e cooperação internacional da União Europeia e é financiado pela Comissão Europeia. Para análise do processo de implementação das diretrizes do Projeto Alfa Tuning América Latina nas universidades brasileiras participantes, considerando o cenário de governança multiescalar, os ajustes estruturais e espaço-temporais econômicos, políticos e sociais, foram estudados os relatórios oficiais do Projeto Alfa Tuning América Latina, realizadas entrevistas semiestruturadas com participantes da segunda fase do Projeto e analisados os projetos pedagógicos de seis cursos de graduação em universidades do Brasil. O referencial teórico da tese está pautado no ciclo de políticas e na análise das políticas interregionais de educação superior vinculadas ao entendimento da lógica global do modo de produção capitalista, sustentado-se, principalmente, nos seguintes autores: Bowe e Ball (1992), Ball (2012) e Harvey (2003; 2006; 2011; 2013). Este referencial permitiu compreender a relação do Projeto Alfa Tuning América Latina com seu contexto de influência (cenário de acumulação capitalista), contexto de elaboração da política (cenário da União Europeia) e contexto da prática (universidades brasileiras participantes). Desse modo, constatou-se que o Projeto Alfa Tuning América Latina é uma das ações de territorialização, desterritorialização e reterritorialização de políticas educacionais da União Europeia, que no cenário de governança multiescalar supera fronteiras nacionais para suprir as demandas do mercado global, em que a educação superior, pautada na competitividade, é vista como impulsionadora do desenvolvimento econômico. Verificou-se que o Projeto Alfa Tuning América Latina foi introduzido no Brasil fora dos marcos regulatórios do Estado, sendo acordado com universidades e docentes, desenvolvido a partir de redes políticas e não de decretos ou políticas públicas e que a implementação de suas diretrizes nas universidades brasileiras ocorreu de maneira pontual e discursiva. Entretanto, dada a complexidade das políticas inter-regionais que integram a dinâmica das regiões e das redes, os resultados do Projeto Alfa Tuning América Latina não podem ser dimensionados apenas pela implementação de suas diretrizes a curto prazo, mas também pelo seu potencial de influência nas políticas nacionais, pela adoção de conceitos, diagnósticos e metodologias e também pela possibilidade de legitimar outras políticas. / This thesis discusses the implementation of the Alfa Tuning Latin America Project in Brazil, as well as if and in what way its guidelines have been incorporated in the context of practice of the participating Brazilian universities. According to official documents, Alfa Tuning Latin America Project is a proposal to fine-tune both Latin American and European higher education, while having a methodology based on the notion of competencies and a network of learning communities as starting points. Alfa Tuning Latin America Project has been developed in two phases: the first one between 2004 and 2007, and the second between 2011 and 2014; it is part of the European Unions international cooperation and development policies and it is funded by the European Commission. In order to analyze the implementation process of Alfa Tuning Latin America Project guidelines within the participating Brazilian universities, while taking into account the multi-level governance scenario, as well as structural and spatio-temporal adjustments of social, political and economic order, Alfa Tuning Latin America Project official reports have been studied, semi-structured interviews have been conducted with participants in the second phase of the Project and the pedagogical projects of six undergraduate programs from Brazilian universities have been reviewed. The theoretical framework of this thesis is guided by the policy cycle approach as well as by the analysis of higher education interregional policies linked to the understanding of the global logic of capitalism, while mainly drawing on the following scholars: Bowe and Ball (1992), Ball (2012) and Harvey (2003; 2006; 2011; 2013). This framework has enabled the understanding of the relation between Alfa Tuning Latin America Project and its context of influence (scenario of capitalist accumulation), its context for the development of the policy (European Union scenario) and its context of practice (participating Brazilian universities). In this way, we found out that Alfa Tuning Latin America Project is one of the actions taken by the European Union for the territorialization, deterritorialization and reterritorialization of educational policies, which in the multi-level governance scenario overcomes national borders toward meeting the demands of the global market, where higher education, featured by competitiveness, is seen as a driver of economic development. We observed that Alfa Tuning Latin America Project has been introduced in Brazil regardless of States regulatory frameworks by being agreed among universities and academics, while being developed through political networks rather than decrees or public policies and also that the implementation of its guidelines in Brazilian universities has happened in a specific and discursive way. Given the complexity of the interregional policies comprised in the dynamics of regions and networks, however, the results of Alfa Tuning Latin America Project cannot be merely assessed by the short-term implementation of its guidelines, but also by its potential of influence on national policies through the adoption of concepts, diagnoses and methodologies, as well as through the possibility to legitimize other policies.

This work seeks to understand the demands of the security sector in Latin America and Caribbean (LAC), in the context of reforms promoted by international aid agencies in the region. The initial hypothesis of this study is that international aid programs focused on Security Sector Reform (SSR) in the region have been generic, and have overlooked recipient countries\' own reform agendas. LAC perspectives on SSR have been inferred from documents of the Organization of American States (OAS), UNASUR, MERCOSUR, CARICOM and Andean Community documents. Information on international assistance for SSR programs was gathered from the OECD Development Assistance Committee (DAC) database for the years 2004-2014. The analysis shows that assistance programs are not generic and that the profile of projects, resources allocated and countries targeted differ greatly according to donors. However, international offer does not account for the whole set of demands and some expensive programs funded by international assistance are not even mentioned in local agendas, what suggests that SSR aid responds to funder\'s guidelines rather than to local needs. The study also reveals differences in programs funded by bilateral and multilateral aid agencies in the region, showing that, in general, programs funded by multilateral agencies are more attentive to local needs than those promoted by bilateral agencies, which are less demand-driven and more guided by donor interests. / Este trabalho busca entender as demandas do setor de segurança na América Latina e Caribe (ALC), no contexto das reformas promovidas pelas agências internacionais de cooperação para o desenvolvimento na região. A hipótese inicial deste estudo é que os programas de assistência internacional voltados à Reforma do Setor de Segurança (RSS) na região são genéricos e negligenciam as agendas de reforma dos países receptores. As perspectivas da ALC sobre RSS foram inferidas a partir de documentos da OEA, UNASUL, MERCOSUL, CARICOM e Comunidade Andina. Informações sobre assistência internacional para programas de RSS na região foram coletadas da base de dados do Comitê de Assistência ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE para o período 2004-2014. A análise mostra que os programas de assistência não são genéricos e que o perfil dos projetos, recursos alocados e países alvo diferem muito de acordo com os doadores. No entanto, a oferta internacional não contempla o conjunto de demandas locais e alguns programas dispendiosos financiados pela comunidade de doadores sequer são mencionados nas agendas regionais, o que sugere que a assistência para programas de RSS responde às diretrizes do financiador e não às necessidades locais. O estudo também revela diferenças entre programas financiados por agências de ajuda bilateral e multilateral na região, mostrando que, em geral, programas financiados por agências multilaterais têm maior aderência às necessidades locais do que aqueles promovidos por agências bilaterais, que são menos orientadas pela demanda e mais guiada pelos interesses dos doadores.

This work was presented under the Program of Post Graduate in Production Engineering, research line "Quantitative Methods", dealing with the configuration and deployment of an Educational Unit outside the main campus of Federal University of Santa Maria, UFSM from 2006 to 2010. The research required a qualitative research, case study with descriptive and interpretive bias, organized from four different sources: bibliographic study; text documents, image and sound; interviews; allowing the argumentative construction and reliable mapping of the studied reality. The aim of this study is to analyze the CESNORS deployment experience in search of regional innovation indicators that stand in CESNORS creation process as an educational unit outside the main campus of UFSM and planned and implemented in the period of expansion of Brazilian higher education (after 2006). Developed conceptual axes were: a) higher education in Brazil; b) expansion of public federal universities as state policy; c) University Management Models for Innovation and d) Regional Socio-Economic Indicators. With these conceptual axes, the study proposes The analysis of state policy formation which led to the expansion of higher education in Brazil occurred from the first decade of this century, showing the relationship between a need to increase the supply of places in institutions Higher Education and government actions that gave the necessary response to the question. Deriving from this Policy, Higher Education Expansion took place already from 2003, and the case studied started with an agreement signed between UFSM and the Ministry of Education and Culture in late 2005. This work deals with the creation Centre for Higher Education in the North of Rio Grande do Sul (CESNORS) during the period of 2006 to 2010, in order to follow up the effectiveness of planning. The CESNORS was created in two cities 280 km far from the main campus, that are, Frederico Westphalen and Palmeira das Missões. The approach results in an analysis of socio-economic data of cities evolved, in order to create categories for further development, since the time window proposed for this work is short, focus on the initial period of the unit where the CESNORS did not yet developed its potential social impact. The contribution proposed here is an exploration of possible socio-economic improvements in the region covered by the project. / A presente dissertação de Mestrado, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, linha de pesquisa Métodos Quantitativos , tem como temática a configuração e implantação de uma Unidade Educacional Universitária fora de sede, na Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, no período antecedente à expansão e interiorização das Universidades Públicas Federais Brasileiras. A investigação requereu uma pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso, com viés descritivo-interpretativo, organizado a partir de quatro fontes distintas: estudo bibliográfico; documentos em texto, imagem e som; depoimentos individuais; permitindo a construção argumentativa e o mapeamento fidedigno da realidade estudada. O objetivo geral deste estudo busca analisar a experiência de implantação do CESNORS em busca de indicadores de inovação regional que se destaquem no processo de criação do CESNORS como unidade educacional fora de sede planejada e implantada no período de expansão e interiorização da educação superior brasileira. Os eixos conceituais desenvolvidos foram: a) a Educação Superior no Brasil; b) expansão e interiorização das Universidades Públicas Federais como Política de Estado; c) Modelos de Gestão Universitária para Inovação e d) Indicadores Socioeconômicos Regionais. Com estes eixos conceituais, o estudo propõe a análise da formação da Política de Estado que deu origem à expansão do Ensino Superior no Brasil ocorrida a partir da primeira década do século presente, demonstrando a relação existente entre uma necessidade de aumento da oferta de vagas nas Instituições de Ensino Superior e as ações governamentais que deram a resposta necessária à questão. Decorrente desta Política, a Expansão do Ensino Superior deu-se já a partir de 2003, sendo que o caso ora estudado foi conveniado com o Ministério de Educação e Cultura em fins de 2005. Assim, o estudo propõe uma explanação do formato de implantação utilizado pela Universidade Federal de Santa Maria para o caso do Centro de Educação Superior Norte do Rio Grande do Sul (CESNORS) e sua aplicabilidade durante o período correspondente ao Projeto de Implantação - 2006 a 2010 - de forma a fazer o acompanhamento da eficácia do planejamento. Demonstra-se o cenário interno da UFSM à época, ambiente no qual foi formatado e implantado o CESNORS, atendendo os Municípios de Frederico Westphalen e Palmeira das Missões, ambos localizados num raio de 280 km da Sede. A abordagem, como efetuada, resulta em uma análise de alguns dados socioeconômicos dos Municípios em questão, de forma a buscar categorias de análise para futuro aprofundamento, uma vez que o recorte temporal proposto para esta dissertação, sendo curto e referente à implantação, momento em que o Centro ainda não dispunha da totalidade de seu potencial de impacto social, não permite conclusões definitivas. A contribuição aqui proposta trata de uma prospecção de possíveis melhoras socioeconômicas na região de abrangência do projeto, que permita seu acompanhamento posterior de maneira a criar os fios condutores de teses destinadas a sedimentar e justificar cientificamente os resultados assim obtidos.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elzo_Savella_2013.pdf: 8145378 bytes, checksum: a9ed17be7a009d27b83b18e5eea89183 (MD5) Previous issue date: 2013-10-07 / Open spaces for public use, the green spaces include squares, public gardens, urban parks and areas with woody vegetation. In this work the object of study are the woody vegetation areas intended for environmental and recreational purposes. In the municipality of Votorantim/SP there are 133 spaces that fit in this concept, while 20 were occupied by people looking for housing space. As a result some questions arise. The first is about the appropriate use of these spaces. The second is how to solve the problem of precarious housing in these areas: residents should be relocated and the areas should be recovered, or the residents should remain in the urbanized area? Two experiments are models. In the first, the residents remained on the place which was urbanized. In the second, residents were relocated in the same neighborhood and the area was recovered. At the end of the study we consider that the main cause of the problem of the occupation of the green spaces are the lack of policies that would define the destinations of these spaces, and that in cases of occupation solutions should be analyzed respecting the communities territory. Thus the ideal solution, relocation of the families and recovering of the green space, is not always the one that best serves the community. / Espaços livres de uso público, as áreas verdes compreendem praças, jardins públicos, parques urbanos e áreas com vegetação arbórea. Neste trabalho o objeto de estudo são as áreas com vegetação arbórea destinadas às funções ambientais e de recreação. No município de Votorantim/SP existem 133 áreas que se enquadram nesse conceito, sendo que 20 foram ocupadas por cidadãos em busca de espaço para habitação. Em virtude disso se colocam algumas questões. A primeira é quanto à destinação adequada dessas áreas. A segunda é quanto à solução do problema das submoradias nessas áreas: os moradores devem ser realocados e as áreas recuperadas ou devem permanecer no local urbanizado? Duas experiências servem de modelo. Na primeira os moradores permaneceram no local que foi urbanizado. Na segunda os moradores foram realocados no mesmo bairro e a área foi recuperada. No final do estudo consideramos que a principal causa do problema da ocupação das áreas verdes são a falta de políticas que definam as destinações desses espaços, e que nos casos de ocupações as soluções devem ser analisadas respeitando-se o território das comunidades. Dessa forma a solução ideal, de realocação das famílias e recuperação da área, nem sempre é a que melhor atende a comunidade.

[pt] Pernambuco desponta, hoje, como um dos principais polos cinematográficos do país em termos quantitativos, destacando-se ainda pela qualidade da produção, reconhecida internacionalmente em festivais e pela imprensa especializada. Tal preponderância, contudo, surpreende diante da posição periférica ocupada pelo estado no cenário nacional. O objetivo desse trabalho é justamente buscar elementos para a compreensão do fenômeno na análise histórica, identificando os agentes e as dinâmicas que contribuíram no longo processo de estruturação do campo cinematográfico em Pernambuco e deram origem a uma sólida tradição fílmica. / [en] The Pernambuco state is one of the main cinema producers in Brazil, standing also for the high quality of its movies, internationally recognized by film critics and festivals. This status, however, surprises when one take into account the state s minor position within the Brazilian Federation. The main goal of this research is to understand the phenomenon through the historical analysis of film production in Pernambuco, pointing the agents and the dynamics responsible for the state s cinema field building.

Submitted by Patrícia Laczynski de Souza (patricialac@gmail.com) on 2012-03-23T15:51:09Z No. of bitstreams: 1 tese_patricia_laczynski.pdf: 1279465 bytes, checksum: 998d04cf432e4dbc2b51e9fcb3057cc2 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-03-23T18:19:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese_patricia_laczynski.pdf: 1279465 bytes, checksum: 998d04cf432e4dbc2b51e9fcb3057cc2 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-23T18:26:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_patricia_laczynski.pdf: 1279465 bytes, checksum: 998d04cf432e4dbc2b51e9fcb3057cc2 (MD5) Previous issue date: 2012-02-24 / This piece of work aims to answer the two following questions: are consortia regional arrangements capable of carrying out policies to fight inequality? Are consortia capable of thinking inter-municipal governance from the redistribution context? Considering that Brazil is one of the most unequal countries, the study sought to deepen the practical debate about inequality and search for ways - from sub-regions - to implement redistributive policies. The inequality discussed here approaches different dimensions considering not only the income perspective, but also the access to public services (health, education, housing), the inequality between municipalities (size, resources, population) and the geographical one. The redistributive policies are based on the work of the North American author Theodore Lowi, who created a model to distinguish distributive, regulatory and redistributive public policies based on the impact in the society and on the spaces for negotiation of conflicts. Experiences of redistributive policies applied to the actual Brazilian context are also discussed. Respecting the fact that the Federal Government has an important role in the implementation of redistributive policies, this piece of work has attempted, nevertheless, to comprehend the role of local governments in the reduction of inequalities. The object of analysis of this research are inter-municipal consortia, ‘organisations resulting from the willingness of significant political actors of different municipalities (mayors) to cooperate aiming to solve problems related to a specific thematic or sector’ (CALDAS, 2008). Brazilian consortia are arrangements for local and regional management and inter-municipal cooperation which have become institutionalised before the creation of a specific legislation (Law 11.107/05), characterising an inter-organisational structure that had already been consolidated. The methodology chosen was the study of four consortia in the field of development and health. The choice for these fields of action is justified by the fact that development is widely debated as a path to reduce poverty and health is the most advanced field of debate around equity in Brazil. The Vale do Paranapanema Inter-municipal Consortium (CIVAP) and the Vale do Ribeira Inter-municipal Consortium (CODIVAR) are both located in the State of São Paulo, were both created in 1980 and are among the first development consortia encouraged by the then-State Governor André Franco Montoro (1983-1986). The Production and Supply Intermunicipal Consortium (CINPRA) is located in the State of Maranhão, near the state capital. Created in 1997, it aims to stimulate the regional development from small rural producers. The Alto São Francisco Health Inter-municipal Consortium (CISASF) is the first inter- municipal consortium for health created in the State of Minas Gerais (in 1983) and seeks to decentralise and increase the services of specialised healthcare. One concludes that consortia are tools that empower municipalities to increase the access of the population to public services and, as a result, to improve the life quality of people with more equity and are also capable of implementing quasi-redistributive policies, once that their actions benefit a large group of society, but their costs are not originated from another specific social group, but from an entire region. Finally, one should complement that consortia will only consider this inter-municipal governance from a perspective of maturity of mayors and technicians involved in consortia, process that should be induced by federal or state governments. / Este trabalho objetiva responder a duas perguntas: será que os consórcios são arranjos regionais possíveis de efetivarem políticas de combate à desigualdade? Serão os consórcios capazes de pensar a governança intermunicipal, a partir da redistribuição? Como o Brasil é um dos campeões de desigualdade, procurou-se aprofundar a discussão prática da desigualdade e procurar caminhos a partir das sub regiões de se implementar políticas redistributivas. A desigualdade discutida aqui aborda várias dimensões, não se restringindo apenas ao ponto de vista da renda, mas considerando também o acesso a serviços públicos (saúde, educação, moradia), a desigualdade geográfica e entre municípios (tamanho, recursos, população). As políticas redistributivas são baseadas no autor norte-americano Theodore Lowi, que criou um modelo para distinguir as políticas públicas distributivas, regulatórias e redistributivas a partir do impacto na sociedade e do espaço das negociações dos conflitos. São discutidas ainda experiências de políticas redistributivas aplicadas à realidade atual brasileira. Respeitando que o governo federal tem um papel importante na implementação de políticas redistributivas, este trabalho procurou, no entanto, compreender o papel dos governos locais na diminuição das desigualdades. O objeto de análise da pesquisa são os consórcios intermunicipais, ‘organizações resultantes da disposição de cooperação dos atores políticos relevantes de diversos municípios (prefeitos) que decidem cooperar entre si para resolver problemas relativos a um tema ou a um setor específico’ (CALDAS, 2008). Os consórcios no Brasil são arranjos de gestão local e regional e de cooperação intermunicipal que se institucionalizaram antes da legislação criada (Lei 11.107/05), caracterizando uma figura interorganizacional já consolidada. Metodologicamente, foram realizados estudos de quatro consórcios nas áreas de desenvolvimento e saúde. A escolha destes temas de atuação dos consórcios se justifica porque o desenvolvimento é amplamente debatido como caminho para a redução da desigualdade e a saúde é o campo no Brasil onde a discussão sobre equidade está mais avançado. O Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (CIVAP) e o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira (CODIVAR) estão no Estado de São Paulo, foram criados na década de 1980 e fazem parte dos primeiros consórcios de desenvolvimento que o então Governador André Franco Montoro (1983-1986) estimulou no Estado. O Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento (CINPRA) está localizado no Maranhão, na região da capital. Criado em 1997, tem como objetivo estimular o desenvolvimento regional a partir dos pequenos produtores rurais. O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto São Francisco (CISASF) é o primeiro consórcio intermunicipal de saúde criado no Estado de Minas Gerais (em 1983) e tem como proposta a descentralização e a ampliação do atendimento dos serviços especializados de saúde. Conclui-se que os consórcios são instrumentos que potencializam os municípios para ampliar o acesso da população a serviços públicos e, consequentemente, a melhorar a qualidade de vida das pessoas com mais equidade e são capazes de implementar políticas quase-redistributivas, uma vez que suas ações beneficiam um grupo muito grande da sociedade, mas o custo não se origina de outro grupo social específico, mas de toda uma região. Finalmente, cabe complementar que os consórcios só pensarão esta governança intermunicipal a partir de um processo de maturidade dos prefeitos e técnicos envolvidos com os consórcios, que deve ser induzido pelos governos federal ou estadual.

Submitted by Fabricio Abdo Nakad (fabricionakad@gmail.com) on 2018-01-15T12:53:15Z No. of bitstreams: 1 MPGPP_Dissertação_Fabricio_Gabriel.pdf: 812700 bytes, checksum: b776e6705ddee1e3798ce63fc6d39c7f (MD5) / Rejected by Mayara Costa de Sousa (mayara.sousa@fgv.br), reason: Prezados, Alguns itens deverão ser ajustados no trabalho: 1. A paginação começa na introdução, porém, todos os elementos pré-textuais devem ser contados. 2. Na folha de aprovação o "campo de conhecimento", "data" e "banca examinadora" devem estar inseridos à esquerda. 3. Esta faltando o abstract. Qualquer dúvida estou à disposição. Mayara 3799/3438 on 2018-01-16T22:52:04Z (GMT) / Submitted by Fabricio Abdo Nakad (fabricionakad@gmail.com) on 2018-01-17T18:37:20Z No. of bitstreams: 1 MPGPP_Dissertação_Fabricio_Gabriel.pdf: 1509698 bytes, checksum: 7614b8201ac3da3453ebb7931eb71f8e (MD5) / Approved for entry into archive by Mayara Costa de Sousa (mayara.sousa@fgv.br) on 2018-01-18T21:34:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MPGPP_Dissertação_Fabricio_Gabriel.pdf: 1509698 bytes, checksum: 7614b8201ac3da3453ebb7931eb71f8e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-19T17:28:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MPGPP_Dissertação_Fabricio_Gabriel.pdf: 1509698 bytes, checksum: 7614b8201ac3da3453ebb7931eb71f8e (MD5) Previous issue date: 2017-12-20 / O presente trabalho foi realizado com o intuito de responder a pergunta “como fazer a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) chegar nas salas de aula?”, tendo em vista os principais desafios relacionados ao processo de implementação do documento da Base, decorrentes, em grande parte, do fato de o Brasil ser um país de realidades socioeconômicas e costumes bastante díspares, além de o sistema de educação básica nacional ser constituído de uma rede extensa, distribuída por um território vasto e diverso. Foram levantados os principais modelos teóricos de implementação de políticas públicas, o contexto do tema no Brasil e o resultado prático em outros países que já adotaram uma base curricular comum. Buscou-se, em remate, propor soluções para viabilizar o processo de implementação da BNCC. / The present work was carried out with the purpose of answering the question “how to make the ‘Base Nacional Comum Curricular (BNCC)’ reach the classrooms?”, considering the main challenges related to the implementation process of the Base’s document, due, in large part, the fact that Brazil is a country with very different socioeconomic realities and mores, and the national basic education system consists of an extensive network, spread over a vast and diverse territory. Were analyzed the main theoretical models for the implementation of public policies, the context of the theme in Brazil and the practical result in other countries that have already adopted a common curricular basis. It was sought, in closing, to propose solutions to make viable the process of implementation of the BNCC.