Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:15Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:58 / In this dissertation we show the results of observations and investigations, and try to interpret the urban Xrural linkage that occurs between Belém and the island of the Combu, located in the south border of the town, having like backdrop the ideas of environmental sustainability in construction in this beginning of century. For that we carried out a research with information about the profile of islands physical-territorial occupation and carried out interviews with riverside inhabitants to hear the accounts about insular way of live and his relationship with Belém; we took informations from administrative organs that apply public policys in the island; we try to identify the chains of products that compete to insular sustainability; and try to find an indication of the resultant impacts from the relation that occurs between Belém and the region of his south islands. The research established the difficulties of insular occupation maintenance, concluded not existence of productive chains developed in the island and permitted to observe that the pressures that Combu suffers are intensibily originate in the continent and not in the own local space. It concluded also that the promotion of the sustainability of Combu depends still of an effort from Belém in the construction of news routes for his own sustainability in respect to other regions around, including the island object of the research. / Nesta dissertação vamos interpretar a relação urbano x insular que ocorre entre Belém e a ilha do Combu, localizada na fronteira sul do município, tendo como pano de fundo as idéias de sustentabilidade ambiental em construção neste início de século. Para isso realizamos uma pesquisa de campo com levantamento de informações sobre o perfil da ocupação físico-territorial da ilha e entrevistas com moradores ribeirinhos para ouvir os relatos sobre o modo de viver insular e sua relação com Belém; foram obtidas informações junto aos órgãos gestores das políticas públicas municipais e estaduais que se aplicam na ilha; procuramos identificar as cadeias de produtos que concorrem para a sustentabilidade insular; e buscamos uma indicação dos impactos resultantes da relação que ocorre entre Belém e a região de suas ilhas ao sul. A pesquisa permitiu constatar as dificuldades de manutenção da ocupação insular, concluiu pela não existência de cadeias produtivas desenvolvidas na ilha e permitiu ainda observar que as pressões que o Combu sofre originam-se muito mais no continente que no próprio espaço local. Concluiu também que a promoção da sustentabilidade do Combu depende ainda de um esforço de Belém no sentido de construir novos rumos para a sua própria sustentabildade que respeitem as regiões ribeirinhas como um todo, incluindo a ilha objeto da pesquisa.

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:47Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:386 / It analyzes the urban transports problematic, in the context of the Amazon region. The study aimed to describe and to analyze the transport of motorcycle-taxi in the cities of Castanhal, state of Pará, and Tefé, state of Amazon, as a realistic sample of this Region, front to the production necessities (private industry of motorcycle) and the reproduction (group of people). The study was: an exploration survey because has a little accumulated and systemize knowledge about the subject; explanatory, in reason of the search of relations between the variable; and descriptive, for the reason that esteem elements frequencies with definitive property or quantitative characteristic. The empirical research obeys a sampled plan. The search for knowledge on alternative transport was giving by bibliographical research. The conclusion of this scientific exposition is the public politics absence of urban transport in a context of non structuralize work market contributes for the sprouting of inadequate transports services for the perspective of security, and also in an singular chance of work, excludent, however of the roll of benefits capable to reduce the social risks of the involved workers in the activity. / Analisa a problemática dos transportes urbanos, no contexto da Região Amazônica. O estudo tem o objetivo de descrever e analisar o transporte de moto-táxi nas cidades de Castanhal, no estado do Pará, e Tefé, no estado do Amazonas, como uma amostra de uma realidade dessa Região, frente às necessidades da produção (indústria privada de motocicleta) e da reprodução (grupo de pessoas). O estudo foi: a) exploratório, porque há pouco conhecimento acumulado e sistematizado sobre o tema; b) explanatório, em razão da busca de relações entre as variáveis; e c) descritivo, pelo motivo de que se estimou freqüências de elementos com determinada propriedade ou característica quantitativa. A pesquisa empírica obedece a um plano amostral. A busca por conhecimento sobre o transporte alternativo se deu por meio da pesquisa bibliográfica. A conclusão desta exposição científica é que a ausência de políticas públicas de transporte urbano em um contexto de desestruturação do mercado de trabalho contribui para o surgimento de serviços de transportes inadequados. Esses serviços têm se constituído, muitas vezes, numa única alternativa de transporte urbano, inadequado pela perspectiva da segurança, e também numa única oportunidade de trabalho, porém excludente do rol de benefícios capaz de reduzir os riscos sociais dos trabalhadores. Neste sentido, aceita-se a hipótese de que a crescente necessidade por transporte alternativo tem se justificado pela ausência de adequadas políticas públicas de transporte e emprego.

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2017-03-13T11:41:07Z No. of bitstreams: 1 FERNANDO HENRIQUE SILVA RIBEIRO.pdf: 5154598 bytes, checksum: 867c7a891e599c9bd9e1381c69482488 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-13T11:41:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FERNANDO HENRIQUE SILVA RIBEIRO.pdf: 5154598 bytes, checksum: 867c7a891e599c9bd9e1381c69482488 (MD5) Previous issue date: 2017-01-23 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas ? PUC Campinas / This study has evaluated the condition of the urban mobility in the city of Campinas, Paulo, Brazit. through the application of the tool Index of Sustainable Urban Mobi!?ty (I_SUM), enabling the identification of criticai indicators of urban mobility that should be prioritized by the public administration. Throughout the development of the study, the results of the application of the tool were cornplemented with the analysis of the urban expansion pattern to verify its influence on the city's travei behaviour in order to establ?sh a correlation between expansion and urban mobility. The definition of the urban mobility scenario for Campinas allowed to determine how the guidelines establ?shed until then influenced rnobitity, as well as to enable the identification of criticai indicators that more broadly address the guidelines regarding mobllity, complementing the guidelines defined by the public administration. It was to identify, in Campinas, an evident dependence on the use of cars, as a result of the settlement pattern, which requires the car for travelinq, since there is no prioritization of collective transportation, in addition to the incentive to acquire cars. The cross-checking of the data showed the dose relationship that urban planning and transportation system planning should have in order to harmonize the relationship between settlement patterns and travei behaviour, highlighting the role of prioritization of collective medes and non-rnotorized medes, in order to democratize access to urban space. / O estudo avaliou a condi??o da mobilidade urbana em Campinas atrav?s da aplica??o da ferramenta IMUS (?ndice de Mobilidade Urbana Sustent?vel), possibilitando a identifica??o dos indicadores cr?ticos da mobilidade urbana que devem ser priorizados pela administra??o p?blica. Ao longo do desenvolvimento do trabalho. os resultados da aplica??o da ferramenta foram complementados com a an?lise do padr?o de expans?o urbana de Campinas para verificar sua influ?ncia no padr?o de deslocamento da cidade, a fim de estabelecer uma correla??o entre expans?o e mobilidade urbana. A defini??o do panorama de mobilidade urbana para Campinas permitiu determinar como as diretrizes at? ent?o estabelecidas influenciaram na mobilidade, al?m de possibilitar a identifica??o de indicadores cr?ticos, que abordam de forma mais ampla as diretrizes em rela??o a mobilidade, complementando as diretrizes definidas pela administra??o p?blica. Foi poss?vel identificar, em Campinas, uma evidente depend?ncia do uso do autom?vel, tanto em decorr?ncia do padr?o de ocupa??o, que exige o autom?vel para deslocamentos, uma vez que n?o existe uma prioriza??o do transporte coletivo. tanto pelos incentivos para aquisi??o do autom?vel. O cruzamento dos dados permitiu evidenciar a estreita rela??o que o planejamento urbano e o planejamento do sistema de transporte devem ter para harmonizar a rela??o entre os padr?es de assentamento e os padr?es de deslocamento, democratizando o acesso ao espa?o urbano.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-02-08T12:43:22Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ImpactosDesastresNaturais.pdf: 1989991 bytes, checksum: abbc4fb8f3cbfdcf343efccc6b82a1db (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-10T17:56:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ImpactosDesastresNaturais.pdf: 1989991 bytes, checksum: abbc4fb8f3cbfdcf343efccc6b82a1db (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-10T17:56:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ImpactosDesastresNaturais.pdf: 1989991 bytes, checksum: abbc4fb8f3cbfdcf343efccc6b82a1db (MD5) Previous issue date: 2016 / Nos últimos anos, tem aumentado a frequência dos desastres naturais na Amazônia, concomitantemente com a necessidade de estimar os prejuízos econômicos destes eventos, no intuito de definir estratégias para o desenvolvimento da região. Este trabalho tem como objetivo verificar qual é o tipo e intensidade do impacto das inundações de 2009, consideradas as maiores já registradas na Amazônia, ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) municipal. A metodologia consistiu na análise de correlação linear entre o desempenho econômico (calculado com base no PIB observado e esperado para os anos de 2009 a 2012) e dois conjuntos de variáveis: qualitativas (municípios atingidos por inundação, tipo de inundação, estado de localização) e quantitativas (PIB, tamanho geográfico, população, PIB per capita, densidade populacional, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, renda média, índices de pobreza humana e Gini, bem como as receitas e transferências orçamentárias para os municípios). Os resultados mostram que as inundações bruscas são as que mais afetam o crescimento econômico de longo prazo, constituindo um potencial problema para o desenvolvimento. As principais estratégias a serem adotadas perpassam pela inclusão de ações de mitigação de desastres naturais ao planejamento do crescimento econômico e ao desenvolvimento sustentável da Amazônia. / In the last years, have been increase the frequency of natural disasters in Amazon, concomitantly whit the need of estimate the economic losses these events, in order of define strategies to regional development. This work have the objective of check what is the type and intensity of 2009 floods impacts, considered the major already registered in Amazon, to the increase of municipal Gross Domestic Product (GDP). The methodology was the linear correlation analysis between the economic performance (calculated whit base in observed and expected GDP to years of 2009 to 2012) and two sets of variables: qualitative (municipalities hit by floods, type of flood, state of localization) and quantitative (GDP, geographic size, population, GDP per capita, population density, Indices of Municipal Human Development, average income, indices of human poor and Gini, as well as income and budget transfers to municipalities). The results bring which the fast flood are the which more affect the long term economic increase, constituting a potential problem to development. The means strategies to be adopted are the inclusion of natural disasters mitigation actions in plan of economics increase and to sustainable development of Amazon. / En los últimos años, tiene aumentado la frecuencia de los desastres naturales en la Amazonia, concomitantemente con la necesidad de estimar los prejuicios económicos distes eventos, en orden de definir estrategias para el desenvolvimiento de la región. Este trabajo tiene como objetivo verificar cuál es el tipo e intensidad do impacto de las inundaciones de 2009, consideradas las mayores ya registradas en la Amazonia, a el crecimiento de lo Producto Interno Bruto (PIB) municipal. La metodología consistió na análisis de correlación linear entre el desempeño económico (calculado con base en el PIB observado y esperado para los años de 2009 hasta 2012) y dos conjuntos de variables: cualitativas (municipios atingidos por inundaciones, tipo de inundación, estado de localización) e cuantitativas (PIB, tamaño geográfico, populación, PIB per capita, densidad de población, Índice de Desenvolvimiento Humano Municipal, renda media, índices de pobreza y Gini, así como las transferencias de ingresos y de presupuesto a los municipios). Los resultados muestran que las inundaciones bruscas son las que más afectan el crecimiento económico de lo curto plazo, constituyendo un potencial problema para el desenvolvimiento. Las principales estrategias para ser adoptadas son la inclusión de acciones de mitigación de desastres naturales al planeamiento de lo crecimiento económico e al desenvolvimiento sustentable de la Amazonia. / Ces dernières années, a augmenté la fréquence des catastrophes naturelles en Amazonie, en même temps que la nécessité d'estimer les pertes économiques de ces événements, afin d'élaborer des stratégies pour le développement de la région. Ce travail vise à vérifier quelle est la nature et l'intensité de l'impact des inondations de 2009, considéré comme le plus important jamais enregistré dans l'Amazonie, la croissance du Produit Intérieur Brut (PIB). La méthodologie a consisté à l'analyse de corrélation linéaire entre la performance économique (calculé sur la base du PIB observé et attendu pour les années 2009 à 2012) et deux ensembles de variables : qualitative (municipalités touchées par les inondations, type de les inondations, province de localization) et quantitative (PIB, superficie, population, PIB par habitant, la densité de population, l'indicateur du développement humain Municipal, revenu moyen par habitant les indices de pauvreté humaine et Gini, ainsi que le revenu et budgétaires transferts aux municipalités). Les résultats montrent que les inondations soudaines sont celles qui affectent la croissance économique à long terme, qui constitue un problème potentiel pour le développement. Les principales stratégies arrêtées en pâturage, par l'inclusion des catastrophes naturelles, des mesures d'atténuation à la planification de la croissance économique et le développement durable de l'Amazonie.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-02-20T15:53:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_QualidadeVidaUsuarios.pdf: 4026861 bytes, checksum: ffb5b36efa526eedd71dbe39023774a7 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-03-02T15:47:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_QualidadeVidaUsuarios.pdf: 4026861 bytes, checksum: ffb5b36efa526eedd71dbe39023774a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-02T15:47:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_QualidadeVidaUsuarios.pdf: 4026861 bytes, checksum: ffb5b36efa526eedd71dbe39023774a7 (MD5) Previous issue date: 2015-10-04 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O transporte fluvial é a principal forma de deslocamento das comunidades tradicionais na Amazônia, responsável pela qualidade de vida e sobrevivência dos ribeirinhos. A pesquisa teve como objetivo descrever as políticas públicas e a acessibilidade do transporte fluvial na Amazônia como responsáveis da qualidade de vida da população tradicional na Amazônia. A acessibilidade foi avaliada nos terminais fluviais de passageiros das cidades de Santarém e Oriximiná e a escolha foi feita pela representatividade da amostra com uso exclusivo do transporte pela população e por serem centros de escoamento de carga. As políticas públicas foram avaliadas por meio do posicionamento de políticos na criação da nova lei dos portos utilizando as notas taquigráficas. Foi observado que os terminais na Amazônia não possuem a acessibilidade prevista pelas normas nacionais definidas pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ) e pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). As notas taquigráficas tiveram maiores posicionamentos na discussão na forma de licitar as áreas portuárias e o tempo de manutenção de contratos com enfoque maior nas áreas de transporte de cargas e a emenda responsável pela avaliação local na Amazônia com o intuito de gerar as futuras políticas públicas não teve posicionamento de parlamentar amazônico. Ao analisar a qualidade de vida abordando a infraestrutura e as políticas geradas ao usuário do transporte fluvial na Amazônia foi observado que há pouca acessibilidade e as políticas públicas no setor visam o transporte de cargas em detrimento dos usuários e tem pouca representatividade regional no embate político nacional, impactando negativamente a qualidade de vida do usuário do transporte fluvial na Amazônia. Contudo, há escassez de estudos do transporte fluvial, sendo necessário aumentar as pesquisas no setor para futuros planejamentos de políticas públicas que incentivem a acessibilidade na Amazônia. / The river transport is the main form of displacement of traditional communities in the Amazon, and responsible for the quality of life and survival of riparian. The research aimed to describe how public policy and accessibility not carry river in the Amazon. The accessibility was assessed river Passenger Terminal In the cities of Santarém and Oriximiná and choose was made for the representativeness of the sample with exclusive transportation for population and they transport cargo. It was evaluated as Public Policy through the Political positioning in creation of new ports law using as shorthand notes. It was observed that the terminals in the Amazon not have an accessibility planned for national standards defined for the National Agency of Waterway Transportation (ANTAQ) and the Brazilian Association of Technical Standards (ABNT). As shorthand notes had largest placements in discussion as bid as areas port and contract maintenance time focusing greater cargo transportation areas and responsible amendment for the local assessment in the Amazon in order to generate as future Public Policy no had positioning parliamentary Amazon. By analyzing the quality of life addressing Infrastructure and how generated policies to river transport user Amazonian were observed there is little accessibility and how Public Policy in sector aim to transport cargo to the detriment of users and have little regional representation, not a national struggle political, negatively impacting the quality of life of inland waterway transport in the Amazon user, however no shortage of river transport studies, as research increase necessary being no paragraph sector future Public Policy planning that they encourage the accessibility in the Amazon.

A Constituição Federal de 1988 possibilitou perspectivas mais inclusivas da sociedade civil nas tomadas de decisões sobre políticas públicas, como por meio de referendos, plebiscitos, conselhos gestores, audiências, entre outros, na tentativa de modificar a ortodoxia de centralismo decisório até então praticada. Entretanto, estudos a respeito de práticas de participação social passaram a denunciar limitações do empoderamento da sociedade civil ocasionadas na conjuntura neoliberal do Brasil. Isso impactou na concentração de poder deliberativo sobre decisões públicas nas mãos de restritos atores da sociedade política. Por outro lado, tais estudos não apresentam resultados sobre relações de poder desenvolvidas na elaboração do planejamento governamental municipal, materializado no plano plurianual – PPA, uma política essencial para o estabelecimento de ações de governo a serem implementadas diante das mais variadas demandas sociais. Partindo-se desta lacuna de investigação, caberia responder: quem são e como participam os atores da sociedade política e da sociedade civil na elaboração do planejamento governamental municipal? Por meio de um estudo de caso da elaboração do PPA 2018 – 20121 da microrregião de Ponta Grossa do Estado do Paraná, o presente estudo adota como objetivo investigar as relações de poder estabelecidas na elaboração do planejamento governamental municipal a partir da ótica da sua elite política executiva. Para melhor justificativa dos resultados levantados, adota-se a observância dos perfis ideológicos das elites políticas e as distinções entre áreas temáticas públicas. Metodologicamente, esta pesquisa caracteriza-se como descritiva e explicativa, estando baseada em estudo de caso único a partir do uso da técnica de entrevistas junto às elites políticas dos Poderes Executivos da microrregião de Ponta Grossa/PR. Como resultado, observa-se um panorama de elaboração do planejamento governamental embasado na concentração do poder deliberativo nas figuras da elite política executiva, mais precisamente, nos Secretários/Presidentes das áreas temáticas, cabendo à sociedade civil a participação de forma consultiva, independentemente do perfil ideológico identificado, porém com algumas exceções de áreas temáticas com maior deliberação e autogestão da sociedade civil. Este cenário, de forma geral, reflete regulamentações da participação social nem sempre efetivadas e perfis ideológicos das elites estudadas mais voltados à defesa da participação social consultiva e fiscalizatória. Diante dos resultados e das literaturas apresentadas ao longo da teoria, que defendem a participação da sociedade civil e de seus segmentos organizados de forma deliberativa, recomenda-se às elites políticas adotarem uma governança mais democrática mediante promoção de tal empoderamento, como por intermédio de conferências temáticas e colegiados deliberativos voltados à elaboração do PPA, objetivando o desenvolvimento regional e político dos cidadãos. / The Federal Constitution of 1988 provided more inclusive perspectives of the civil society in public decision-making policies, such as referendums, plebiscites, management councils, audiences, among others, in an attempt to change the orthodoxy of the centralism on decision-making practiced up to that moment. However, studies about social participation practices started to denounce limitations on the civil society empowerment caused by the neoliberal conjuncture in Brazil. This has impacted on the concentration of deliberative power over public decisions in the hands of restricted actors in political society. On the other hand, these studies do not present results about power relations developed in the elaboration of municipal government planning, materialized in the multiyear plan, an essential policy for the establishment of government actions to be implemented in face of the most varied social demands. Starting from this research gap, it would be necessary to answer the following questions: who are and how do the actors of political society and civil society participate in the municipal government planning elaboration? By means of a case study on the preparation of the multiyear plan 2018 - 2021 to the Ponta Grossa’s microregion at the State of Paraná, the present study aims to investigate the power relations established in the elaboration of the municipal government planning by the political executive elite’s point of view. To justify better the results obtained, it is adopted the observance of ideological profiles of political elites and the distinctions between public thematic areas. This research is methodologically characterized as descriptive and explanatory, being based on a single case study using the technique of interviews with the Executive Power political elites at the microregion. As a result, there is a panorama on the elaboration of governmental planning based on the concentration of deliberative power in the executive political elite, more precisely, in the Secretaries / Presidents of the thematic areas, and civil society participation in an advisory form, regardless of the ideological profile identified, although with some exceptions in thematic areas with greater deliberation and self-management from civil society. This scenario, in general, reflects regulations of social participation not always implemented and ideological profiles of the elites studied more focused on the defense of social participation as advisory and monitoring. Given the results and literature presented throughout the theory, which advocate to the civil society and its organized segments participation in a deliberative way, it is recommended that the political elites it is recommended that political elites adopt a more democratic governance through the promotion of such empowerment, as well as through thematic and collegial deliberative conferences aimed at the elaboration of the multiyear plans, aiming at the regional and political development of citizens.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / O objetivo desse estudo em uma perspectiva qualitativa é o de analisar como está ocorrendo o processo de incorporação da saúde ambiental pela atenção básica, através da atuação da Estratégia de Saúde da Família no município de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro. A estrutura conceitual abordou os temas: Saúde ambiental e seu respectivo desenvolvimento dentro do sistema saúde brasileiro; o conceito de território e sua a aplicação prática na saúde; a Estratégia de Saúde da Família como veículo de operacionalização. A metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo foi utilizada para a confecção do roteiro de entrevista e a tabulação dos dados, permitindo a identificação das idéias centrais e expressões-chaves presentes nos discursos dos gestores e das equipes. A análise foi pelos preceitos da Teoria das Representações Sociais.Os resultados das entrevistas apontam para uma dicotomia entre a visão dos gestores, influenciada pelas concepções teóricas contidas nas políticas públicas de saúde, e a visão da equipes, influenciada pela a estrutura organizacional do SUS. O que influencia na relação saúde e ambiente. / The objective of this study was in a qualitative perspective to analyze as the process of incorporation of the ambient health for the basic attention is occurring, through the performance of the Strategy of Health of the Family in the city in of Volta Redonda, state of Rio de Janeiro. The conceptual structure approached the subjects: Ambient health and its respective development inside of the Brazilian system health; the concept of territory and its practical application in the health, the Strategy of Health of the Family as operationalizes vehicle. The methodology of the Speech of the Collective Citizen was used for the confection of the interview script and the tab of the data, having allowed the identification of the ideas central offices and expression-keys gifts in the speeches of the managers and the teams. The analysis was for the rules of the Theory of the Social Representations. The results of the interviews point with respect to a dichotomy between the vision of the managers influenced by the contained theoretical conceptions in the public politics of health, and the vision of the teams influenced by the a organizational structure of the SUS. What it influences in the relation health and environment.

MENDES, Maria das Dores Nogueira. A construção identitária regional pelas topografias discursivas das canções do pessoal do Ceará. 2007. 158 f. Dissertação (Mestrado em Linguistica) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Letras Vernáculas, Programa de Pós-Graduação em Linguística, Fortaleza-CE, 2007. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2012-08-24T13:59:42Z No. of bitstreams: 1 2007_DIS_MDNMENDES.pdf: 836253 bytes, checksum: ebd1985658957d66ee0fdefedcaa05e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2013-09-25T23:56:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_DIS_MDNMENDES.pdf: 836253 bytes, checksum: ebd1985658957d66ee0fdefedcaa05e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-25T23:56:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_DIS_MDNMENDES.pdf: 836253 bytes, checksum: ebd1985658957d66ee0fdefedcaa05e4 (MD5) Previous issue date: 2007 / In this research, we propose to investigate a discursive regional position with all kinds of investments attached to it. Therefore, we took as a basis Maingueneau (1997, 2001, 2004, 2005), a French line discourse annalist, and Costa (2001), who applies the most general concepts of positioning and investment to the literary. The concepts of discursive position, topography and investments are primary in this work: in order to accomplish our task, we fulfilled three stages: 1. To explain how other elements which make up the set design (enunciator, co-enunciator and chronography) as well as the notions of scenographic, ethic and linguistic investments contribute to the construction of cearenses/Northeastern topographies 2. Analysis of the corpus in which the identification of the discoursive topography is carried out 3. Identify of a cearense/Northeastern identity at the positioning, by means of a characterization of a possible topographic investiment. In order to accomplish the study of regional marking, we took as a basis Pimentel (1994) and Costa (2001) who seeks evidences of cearense regionality within discursive position “Pessoal do Ceará”, considering, at the oral level, the physical space, the thematization of local values, the shared ethic investments and the regionality defined by the song composers in his own direction within the Brazilian popular music. At the musical level, we investigate the kinds of music, the instruments and the singing style as well. We also explore the topographies of the songs, which in our opinion, represent elements which are fundamental to the construction of the regional cearense identification in musical terms at that period, which can be characterized through a sort of photography of that period, and of the cearenses landscapes as well / Nesta pesquisa, propomos investigar como as topografias discursivas cearenses com todos os investimentos discursivos a elas atrelados edificam uma identidade regional nas canções do posicionamento “Pessoal do Ceará”. Para isso, tomamos por base Maingueneau (1997, 2001, 2004, 2005) analista do discurso de linha francesa, e Costa (2001), que aplica ao discurso literomusical os conceitos mais gerais de posicionamento e investimento, propostos por aquele. São conceitos centrais neste trabalho: posicionamento, topografia e investimentos. Para efetuarmos nossa tarefa, cumprimos três etapas: 1. Esclarecer como outros elementos que compõem a cenografia (enunciador, co-enunciador e cronografia) e as noções de investimento cenográfico, ético e lingüístico colaboram para a construção de topografias cearenses/ nordestinas; 2. Analisar o corpus, em busca de identificar as topografias discursivas; 3. Identificar uma identidade regional cearense/ nordestina no posicionamento, por meio da caracterização de um possível investimento topográfico. Para o estudo da marcação regional, adotamos as propostas de Pimentel (1994) e Costa (2001), que buscam evidências da regionalidade cearense no posicionamento “Pessoal do Ceará”, considerando, no plano verbal, o espaço físico comum, a tematização de valores locais, os investimentos éticos compartilhados e a regionalidade definida pelos próprios cancionistas em sua orientação na esfera da música popular brasileira. No nível musical, sondamos os gêneros musicais, os instrumentos e o modo de cantar. Exploramos também, principalmente, as topografias das canções, que na nossa compreeensão se constituem elementos fundamentalmente construtores da marcação identitária regional cearense na música daquele período, a qual se distingue por meio de uma espécie de fotografia da época, das paisagens cearenses/ nordestinas

Petróleo Brasileiro S.A. / O trabalho expõe a consolidação do direito à verdade pelo Direito Internacional e a complementaridade entre as comissões da verdade e os tribunais, mecanismos de justiça de transição, como a combinação que melhor lhe confere aplicabilidade. Primeiramente, a tese reivindica que a transição e a consolidação democrática devem se dar por meio da prestação de contas com o passado, o que se torna possível na medida em que se promoveram a partir da 2a Guerra Mundial significativas alterações no Direito Internacional, que se afasta do paradigma vesfaliano de soberania. Aborda-se assim o excepcional desenvolvimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos, do Direito Internacional Humanitário e do Direito Penal Internacional, centralizados na ideia de responsabilidade. A tese também abrange o desenvolvimento do direito à verdade no seio da Organização das Nações Unidas e dos sistemas regionais de proteção de direitos humanos, tendo alcançado o status de norma imperativa ou peremptória, sendo explorados os obstáculos ao seu exercício como no caso de anistias e outras medidas similiares como a prescrição, a justiça militar e a coisa julgada. Enfrentam-se, ainda, as potencialidades e limites da verdade que resulta de comissões da verdade e dos tribunais, concebida esta como conhecimento sobre os fatos e o reconhecimento da responsabilidade pelo ocorrido. O trabalho aborda temas como a independência e imparcialidade das comissões de verdade, seus poderes e o alcance de suas conclusões e recomendações. Por sua vez, com vistas a identificar as verdades a serem alcançadas pelos tribunais, privilegia-se o processo criminal, por se entender que a sentença penal pressupõe o exercício mais completo do devido processo. A imperatividade do direito à verdade é também demonstrada pela defesa da participação da vítima no processo criminal e da admissão de culpa por parte do acusado -- ambos consagrados pelo Tratado de Roma. Por fim, a tese analisa alguns cenários para a complementaridade entre estes dois mecanismos de justiça de transição, fazendo o estudo dos casos do Chile, Peru, Serra Leoa e Quênia, casos estes permeados pelo Direito Internacional, seja pela influência da jurisdição universal ou pelo impacto da jurisdição internacional. O caso brasileiro, por certo, não se ajusta a nenhum destes cenários. Sua caracterização como um diálogo em aberto, para efeitos deste trabalho, pressupõe que o Brasil encontra-se em um importante momento de decisão sobre a complementaridade entre comissões da verdade e tribunais - a recente aprovação da Comissão Nacional da Verdade deve conviver com o aparente conflito entre a decisão do Supremo Tribunal Federal, que afirmou a constitucionalidade da Lei de Anistia de 1979, e a decisão da Corte Interamericana no caso Araguaia, que entende nulos os dispositivos da lei que obstaculizam o processamento dos responsáveis, ambas no ano de 2010 - com a oportunidade de demonstrar que a passagem do tempo não arrefece as obrigações a que se comprometeu no cenário internacional. / The dissertation exposes the consolidation of the right to truth by international law and the complementarity of truth commissions and tribunals, both transitional justice mechanisms, as the combination that better confers its aplicability. First, the work claims that transition to and consolidation of democracy should provide accountability for past abuses, what became possible by the changes that have impacted international law after the World War II. The exceptional development of international human rights law, international humanitarian law and international criminal law is explored, considered the idea of responsability. The dissertation takes care of the development of the right to truth within the United Nations Organization and the human rights regional systems, and its status of imperative or peremptory norm, as well the obstacles for its exercise in the case of amnesties and other similar measures as statute of limitation, military justice and doble jeopardy (res judicata). The truth that results from truth commissions and tribunais its potentialities and limits are here conceived as knowledge e acknowledgment of what occured. The work also considers aspects as the independence and impartiality of truth commissions, its powers and the reach of its conclusions and recommendations. On the other hand, considering the truth to be obtained by tribunals, the dissertation priviledges the analysis of criminal procedure, in the sense that a criminal veridict implies due process. The imperativity of the right to truth is also demonstrated by the participation of victims in the criminal procedure and the admission of guilty by the accused both celebrated by the Statute of Rome. The dissertation also covers some sceneries of complementarity between truth commissions and tribunals, making use of the case of Chile, Peru, Sierra Leone and Kenya, cases that suffered significant impact by international law, considered the influence of universal jurisdiction or the impact of international jurisdiction. The Brazilian case, at the end, does not fit precisely in any of these sceneries. Its caracterization as an open dialogue assumes that the country has come face to face with the debate of complementarity the recent approval of the National Truth Commission has to live together with the apparent conflict between two decisions held in 2010: the Supreme Court on the constitutionality of the 1979 Amnesty Law and the Inter-American Court of Human Rights on the Araguaia Case that considered null and void the parts of the law that obstacle the criminal persecution of the ones responsible -, and has opportunity to demonstrate that time has not moderated the obligations to which Brasil has compromised with in the international arena.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é uma autarquia federal e tem entre suas principais atribuições implantar a reforma agrária, manter o cadastro de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União. Através de políticas específicas, objetiva também realizar o acompanhamento e o desenvolvimento socioeconômico-ambiental das famílias camponesas e o acesso destas populações às políticas públicas implantadas pelo Governo Federal, além de ser o responsável pelo gerenciamento da malha fundiária nacional. O objetivo discute sobre qual é o papel do Incra na implementação destas políticas para o real atendimento das demandas desta população. O objetivo geral deste estudo é o realizar uma análise identificativa da conjuntura social, cultural, política e econômica, condicionando-a a geração de entraves para a real contribuição do Incra na efetivação das políticas públicas que contemplem uma distribuição mais justa de terras e renda, descrevendo a estrutura de governança do órgão e a sua evolução na linha do tempo para atendimento e adequação a estas. Para tanto foi levantada através da fundamentação, bibliografia pertinente à Administração Pública, direta e indireta, organização administrativa, políticas públicas e ferramentas de gestão que podem vir a ser utilizadas na gestão do órgão: planejamento e accountability. Utilizou-se neste estudo a metodologia de Pesquisa-ação pela interação entre o pesquisador e o objeto pesquisado. Como resultados foi levantada toda a estrutura de governança do órgão estudado e sua história e evolução administrativa para a realização de sua missão, além de realizado um diagnóstico dos entraves que impedem um maior desenvolvimento das estratégias de governança fundiária e de planejamento territorial rural. Propondo-se através das reflexões geradas pela pesquisa um roteiro para aprimoramento na gestão do órgão através de planejamento e accountability e a consequente apresentação de resultados através dos principais achados da pesquisa, onde a análise abrange desde a criação do Incra até 2015. / The National Institute of Colonization and Agrarian Reform (Incra) is a federal agency and has among its main tasks to implement land reform, maintain the register of rural properties and manage the public lands of the Union. Through specific policy objective also follow up and socioeconomic and environmental development of rural households and their access to populations public policies implemented by the Federal Government, and is responsible for managing the national land network. The purpose discusses what is the role of Incra in implementing these policies for real meet the demands of this population. The aim of this study is to perform a distinctive analysis of the social environment, cultural, political and economic, conditioning the generation of obstacles to the actual contribution of Incra in the execution of public policies that address a more equitable distribution of land and income, describing the agency's governance structure and its progress on the timeline for compliance and adaptation to these. For that was raised through the foundation, bibliography relevant to the Public Administration, direct and indirect, administrative organization, public policy and management tools that may be used in the body of management: planning and accountability. It was used in this study the methodology of action research by the interaction between the researcher and the researched object. As a result was raised all the organ governance structure and studied its history and career development for the realization of its mission, and carried a diagnosis of barriers hindering the further development of land governance strategies and rural territorial planning. It is proposing through the reflections generated by search a script for improvement in organ management through planning and accountability and the subsequent presentation of results through the main findings of the survey, which covers the analysis since the creation of Incra 2015.