Este estudo visa compreender a adequação dos rendimentos às necessidades e condições de vida dos brasileiros. Observando os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para o período: 2008 e 2009, o estudo identifica um modelo que se concentra na investigação sobre o fato de 75% dos domicílios brasileiros declararem dificuldades orçamentárias. Para desenvolver um modelo, foi utilizada a percepção declarada e subjetiva de adequação da renda, informada pelo chefe de família ou pessoa de referência no domicílio. O referencial teórico baseia-se no comportamento do consumidor e foca nos recursos econômicos. O método quantitativo foi desenvolvido com Inteligência Artificial, mais especificamente Redes Bayesianas. Redes Bayesianas são estruturas em forma de grafos onde as distribuições de probabilidade são representadas por nós ligados por arcos acíclicos, que podem representar ou não relações causais entre as variáveis. No final pretende-se contribuir para o conhecimento e melhoria no desenho de políticas públicas e para as empresas em geral, dando um panorama sobre o que afeta as dificuldades das famílias, proporcionando uma visão que vai além da tradicional divisão de classes econômicas. / This study aims to understand the adequacy of Brazilians´ income to their needs and living conditions. According to the data from the Household Budget Survey (POF) conducted by IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics) for the years of 2008 - 2009, the study identifies a model which focuses on the investigations about the fact that 75% of Brazilian households reported budgetary difficulties. To develop a model, was used the perceived adequacy of income declared by the householder or reference person in the household. The theoretical framework was based on consumer behavior and focuses on economic resources. The quantitative method was developed by Artificial Intelligence, specifically Bayesian Networks. Bayesian Networks are structures in the form of graphs for which the probability distributions are represented by nodes connected by acyclic arcs, which may or may not represent causal relationships between variables. At the end we intend to contribute to knowledge and improvement in the design of public policies and business in general, giving a more detailed look at what affects the difficulties of families, providing a vision that goes beyond the traditional division of economic classes.

A tese apresenta o desenvolvimento teórico do princípio da justiça intra e intergeracional (PJI&IG) como elemento na definição da destinação das rendas de hidrocarbonetos. O tema é tratado como aspecto fundamental nas áreas energética e institucional de países produtores de hidrocarbonetos. O PJI&IG incorpora o conceito de equidade intergeracional. Também, assume-se que uso de rendas derivadas da exploração de recursos naturais exauríveis envolve dimensões associadas ao conceito de sustentabilidade. Admite-se a ideia de unicidade e de completude da espécie humana, que corresponde à cumulatividade da experiência humana sobre a Terra. A efetivação de direitos fundamentais é o mecanismo de concretização dessa ideia. Desenvolve-se metodologia empírica e qualitativa baseada na perspectiva institucionalista. Demonstra-se que a temática aqui tratada é elemento essencial para solucionar problemáticas referentes à hipótese da maldição dos recursos naturais. A metodologia abarca o uso do referencial teórico para construção do PJI&IG e de métodos qualitativos para a avaliação institucional tendo esse princípio como referência. A tese foca na experiência do Estado do Rio Grande do Norte, do Governo Federal, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário como casos que permitem verificar a aplicação do PJI&IG no processo de destinação das rendas de hidrocarbonetos. Os resultados demonstram que o princípio em questão é factível do ponto de vista constitucional e que o seu conteúdo possibilita a destinação das rendas de hidrocarbonetos dentro dos direitos fundamentais e da sustentabilidade integral, que assume a responsabilidade, a solidariedade e o comprometimento social como caminhos para destinação dessas rendas. Na análise institucional específica, os resultados apontam para uma tendência no Brasil de não se respeitar o PJI&IG nas práticas administrativas que gerenciam a destinação das rendas de hidrocarbonetos. Por exemplo, existem evidências de que os gastos com pessoal predominam na esfera municipal. No exame do Poder Executivo Federal, verificou-se evidências de que já existe uma espécie de fundo, quando as rendas de hidrocarbonetos destinadas aos Ministérios são contingenciadas para fins de gerar superávit primário. Em relação ao Poder Legislativo, especificamente, à Câmara dos Deputados, constatou-se referência ao PJI&IG nos textos dos Projetos de Lei, porém nenhuma proposição tornou-se lei. Na análise do Poder Judiciário, averiguou-se que o STF e o STJ inovam na ordem jurídica quando decidem que municípios não podem destinar rendas de hidrocarbonetos para gastos correntes. Nas conclusões foi possível apontar que apesar de o PJI&IG ter em sua base conceitual características que o direcionam como importante elemento de avaliação institucional, as instituições estudadas não o aplicam usualmente em suas decisões, seja no âmbito de políticas ou programas públicos, na confecção de leis ou em julgamentos. Por tal motivo, a tese recomenda, ao final, utilização de instrumentos e caminhos para a incorporação do PJI&IG dentro da prática institucional. / The thesis presents the theoretical development of the principle of intrageneration and intergeneration justice (PJI&IG) as an element in the definition of the destination of government takes. The subject is treated as a fundamental aspect in the energetic and institutional areas of the countries which produce oil and gas. The PJI&IG incorporates the intergenerational justice concept. It is also assumed hereby that the use of revenues derived from the exploitation of exhaustible natural resources involves dimensions associated to the concept of sustainability. The thesis creates the idea of the humankind as one, which is the sum of the human experience on Earth. The fundamental rights enforcement is a mechanism for achieving this idea. It develops an empirical and qualitative methodology based on an institutionalist perspective. It shows that theme being herein treated is an essential element to solve problems related to the hypothesis of natural resource curse. The methodology includes the use of the theoretical construction of the PJI&IG and qualitative methods in institutional assessment having this principle as a parameter. The thesis focuses on the experience of municipalities in Rio Grande do Norte State, Federal Government, Legislative Branch, and Judiciary as cases which allow us to verify the use of PJI&IG in the process of the destination of government takes. The results show that the principle in question is feasible from the standpoint of the Brazilian constitution and that its contents enable the allocation of government takes within both the fundamental rights and integral sustainability, which assume responsibility, solidarity and social commitment as ethical values for the allocation of government takes. In the institutional analysis herein, the results show that Brazil tends not to respect the PJI&IG in the administrative practices which run the destination of the government takes, there are evidences which show that the personal spending dominates in the municipal government, for instance. In the Federal Executive Branch scanning, there were evidences that show fund currently exists, when revenues are not sending to the Ministries in order to generate a primary surplus. Regarding to the Legislature, specifically the Chamber, there was reference to the PJI&IG in the bills, however none of them was approved. In the analysis of the judiciary, it was found that the STF (Federal Supreme Court) and STJ (Superior Court of Justice) create new law when they decided that municipalities cannot allocate the government takes to current expenditure. In the conclusions it was possible to stress that although the PJI&IG has in its conceptual basis features that show as important indicator of institutional assessment, the institutions studied do not apply it in their decisions, neither through policies nor through public programs, not even by making of laws or judgments. Therefore, this thesis recommends that PJI&IG should be incorporated in the institutional practice.

Made available in DSpace on 2015-05-08T14:53:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2074714 bytes, checksum: dac00ea8cc424b009c726064bc12dba1 (MD5) Previous issue date: 2014-08-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work aims to investigate how interorganizational relationships between constituent companies of the Great Joao Pessoa s shoes APL may contribute to the development of relational rents and competitive advantage. Thus, first, a literature review using the Resource Based View and as the main theoretical bases, especially Relational View and Extended Resource Based View was held. Thus, through the concepts of the literature investigated, it was possible to develop an analytical model consists of three major steps: characterization of the inter-relationships of the APL companies, identification of interorganizational resources and identifying potential sources of relational rents and competitive advantage. This research is characterized by a multi-case study by analyzing three companies of the Great Joao Pessoa s shoes APL. Moreover, it has predominantly qualitative and descriptive. Especially semi-structured interviews with managers of different companies investigated were used to collect data. For organization and analysis of qualitative data, the Atlas/ti software was used. It was found as the main common characteristics interorganizational relationship of the three companies: trust; sharing of tangible and/or intangible resources; joint learning; different degrees of collaboration; cooperation; interdependence between formally established partnerships; informal partnerships, in the figure of its managers and employees; and interaction with public and/or private institutions. Main interorganizational resource raw materials, parts, equipment, space, knowledge and information about aspects or not the production process that are shared between the companies were identified; use of the road network, proximity to ports, low cost of labor-intensive interaction with the region and private institutions of autonomous services; besides the tax incentives granted by the state government especially. As sources of relational rents knowledge sharing routines, complementary resource endowments and the existence of governance mechanisms were identified. Accordingly, therefore, there is the presence of potential for the generation of relational rents, indicating that relationships between companies in the Great João Pessoa s shoes APL may bring, varying according to the level of partnership, competitive advantages for companies forming part of them. / Este trabalho tem como principal objetivo analisar de que forma os relacionamentos interorganizacionais entre empresas constituintes do APL de calçados da Grande João Pessoa podem contribuir para o desenvolvimento de rendas relacionais e vantagens competitivas. Dessa forma, foi realizada uma revisão da literatura utilizando a Visão Baseada em Recursos e, especialmente, a Visão Relacional e a Visão Baseada em Recursos Estendida, como bases teóricas principais. Sendo assim, por meio de conceitos da literatura investigada, foi possível desenvolver um modelo de análise formado por três etapas principais: caracterização dos relacionamentos interorganizacionais de empresas do APL, identificação de recursos interorganizacionais e identificação de fontes geradoras de rendas relacionais e vantagens competitivas. Esta pesquisa se caracteriza por um estudo de multicasos por meio da análise de três empresas do APL de calçados da Grande João Pessoa. Além disso, possui caráter predominantemente qualitativo e descritivo. Para a coleta de dados, foram utilizadas especialmente entrevistas semiestruturadas com gestores das diferentes empresas investigadas. Para organização e análise dos dados qualitativos, foi utilizado o software Atlas/ti. Verificou-se como principais características comuns ao relacionamento interorganizacional das três empresas: confiança; compartilhamento de recursos tangíveis e/ou intangíveis; aprendizagem conjunta; diferentes graus de colaboração; cooperação; interdependência entre parcerias formalmente estabelecidas; parcerias informais, na figura de seus gestores e funcionários; e, interação com instituições públicas e/ou privadas. Como principais recursos interorganizacionais foram identificados: matérias-primas, peças, equipamentos, espaço físico, conhecimentos e informações sobre aspectos diretamente ligados ou não ao processo produtivo que são compartilhados entre as empresas; utilização da malha rodoviária, proximidade com portos, baixo custo da mão-de-obra da região e interação com instituições privadas de serviços autônomos; e incentivos fiscais concedidos especialmente pelo governo estadual. Como fontes geradoras de rendas relacionais foram identificadas rotinas de compartilhamento de conhecimento, dotações complementares de recursos e existência de mecanismos de governança. Dessa forma, verifica-se, portanto, potencial para a geração de rendas relacionais, indicando que os relacionamentos entre as empresas do APL de calçados da Grande João Pessoa podem trazer, variando conforme o nível de parceria, vantagens competitivas para as empresas que dele fazem parte.

Este estudo visa compreender a adequação dos rendimentos às necessidades e condições de vida dos brasileiros. Observando os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para o período: 2008 e 2009, o estudo identifica um modelo que se concentra na investigação sobre o fato de 75% dos domicílios brasileiros declararem dificuldades orçamentárias. Para desenvolver um modelo, foi utilizada a percepção declarada e subjetiva de adequação da renda, informada pelo chefe de família ou pessoa de referência no domicílio. O referencial teórico baseia-se no comportamento do consumidor e foca nos recursos econômicos. O método quantitativo foi desenvolvido com Inteligência Artificial, mais especificamente Redes Bayesianas. Redes Bayesianas são estruturas em forma de grafos onde as distribuições de probabilidade são representadas por nós ligados por arcos acíclicos, que podem representar ou não relações causais entre as variáveis. No final pretende-se contribuir para o conhecimento e melhoria no desenho de políticas públicas e para as empresas em geral, dando um panorama sobre o que afeta as dificuldades das famílias, proporcionando uma visão que vai além da tradicional divisão de classes econômicas. / This study aims to understand the adequacy of Brazilians´ income to their needs and living conditions. According to the data from the Household Budget Survey (POF) conducted by IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics) for the years of 2008 - 2009, the study identifies a model which focuses on the investigations about the fact that 75% of Brazilian households reported budgetary difficulties. To develop a model, was used the perceived adequacy of income declared by the householder or reference person in the household. The theoretical framework was based on consumer behavior and focuses on economic resources. The quantitative method was developed by Artificial Intelligence, specifically Bayesian Networks. Bayesian Networks are structures in the form of graphs for which the probability distributions are represented by nodes connected by acyclic arcs, which may or may not represent causal relationships between variables. At the end we intend to contribute to knowledge and improvement in the design of public policies and business in general, giving a more detailed look at what affects the difficulties of families, providing a vision that goes beyond the traditional division of economic classes.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-08-18T18:38:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇAO Claudia Paes Barreto.pdf: 10760097 bytes, checksum: d5d5aceaa12de088c9fb06e93de9d948 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-18T18:38:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇAO Claudia Paes Barreto.pdf: 10760097 bytes, checksum: d5d5aceaa12de088c9fb06e93de9d948 (MD5) Previous issue date: 2013-02-20 / Em 2001 aprovou-se a Lei dos Doze Bairros (LDB), elaborada para desacelerar a verticalização nos bairros do Derby, Espinheiro, Graças, Aflitos, Jaqueira, Tamarineira, Parnamirim, Santana, Poço da Panela, Casa Forte, Monteiro e Apipucos, denominados Área de Reestruturação Urbana (ARU). Essa área sempre figurou entre as localizações de grande interesse do setor imobiliário, onde a produção habitacional para o mercado privilegiado do Recife se plasmou em crescente processo de verticalização iniciado no final da década de 1970. Acredita-se que a aprovação da LDB tenha provocado, por um lado, a fuga do capital imobiliário para os bairros vizinhos à ARU e, por outro lado, a multiplicação de estabelecimentos comerciais em seus principais eixos viários, sendo o mais notável o caso da Avenida 17 de Agosto. A hipótese desta pesquisa é que a legislação urbanística, na medida em que impôs limites à reprodução do capital, alterou a hierarquia das rendas potenciais do solo, desencadeando um fenômeno de disputa de usos ao longo daquela avenida. O objetivo é analisar a transformação da Avenida 17 de Agosto em eixo comercial ao longo da última década à luz da Teoria da Renda da Terra Urbana. A partir dessa teoria se pode entender a disputa de usos do solo como reflexo da imbricação competitiva das rendas fundiárias, onde o uso que se impõe corresponde àquele que gere a maior renda ao proprietário fundiário. Portanto, a análise enfoca, por um lado, o impacto da LDB no setor imobiliário, através da comparação da viabilidade construtiva entre terrenos lindeiros àquela avenida e supostos lotes nos bairros vizinhos; por outro lado, o impacto sobre os proprietários fundiários, através da análise da imbricação competitiva das rendas fundiárias, na comparação entre a renda do comércio, representada pelo aluguel comercial praticado ao longo da avenida, e a renda gerada pela produção habitacional, representada pelo percentual de permuta por área construída. A análise mostra que a LDB provocou a migração do capital imobiliário, como uma ação das empresas construtoras na busca da produção de sobrelucro. Por sua vez, o comportamento do proprietário fundiário mostrou-se passivo: a destinação do imóvel ao comércio resulta da anulação da especulação latente outrora mantida pela alta valorização do solo para a produção habitacional, bem como do potencial daquela avenida como ponto comercial. A análise revela também que a renda fundiária do comércio apenas começa a superar a renda da produção habitacional onze anos após a aprovação da LDB, segundo os valores dos aluguéis praticados a partir de 2012. A principal conclusão do estudo é que a disputa de usos do solo vista como a imbricação competitiva de rendas fundiárias é o reflexo de duas lutas distintas. Por um lado, a renda da produção imobiliária representa a luta entre o capital imobiliário e o proprietário fundiário. Por outro lado, a renda fundiária do comércio representa a luta entre o capital comercial e o proprietário fundiário. Em ambas, o comportamento do proprietário fundiário é parasitário, reflete a essência da renda fundiária: o monopólio da terra. / In the year 2001 it was passed the urban law known as “the twelve neighborhoods’ law” (LDB), developed to decelerate the vertical building process in the neighborhoods of Derby, Espinheiro, Graças, Aflitos, Jaqueira, Tamarineira, Parnamirim, Santana, Poço da Panela, Casa Forte, Monteiro e Apipucos, named altogether as “urban restructuring area” (ARU). This area had always been one of the most valuable to the dwelling promotion industry, where the production to the prime market of Recife unleashed an increasing vertical building process by the end of the 1970 decade. We believe the passing of that law caused, on one hand, the migration of the dwelling production capital to other neighborhoods, and, on the other hand, the multiplication of shops and stores along the main avenues of the ARU, amongst all the “17 de Agosto” Avenue case is the most remarkable one. The leading hypothesis of this research is that the urban law, by imposing limits to the reproduction of capital, changed the potential land rent hierarchy, unleashing a dispute of land use along that avenue. The main goal is to analyze the transformation of that avenue in to a commercial axis over the last decade under the perspective of the urban land rent theory. From this point of view one can understand the land use dispute phenomena as a reflection of the competitive imbrication of the different land rents, where the imposing land use corresponds to the one that generates the biggest amount of land rent to the land owner. Therefore, the analysis focus, on one hand, the impact of the LDB on to dwelling production sector, by comparing the constructive potentiality of plots along that avenue and plots in other neighborhoods; on the other hand, the impact on to the land owners’ behavior, through the analysis of the competitive imbrication of land rents, by comparing the land rent generated by the commerce use (the commercial rent value along the avenue), and the potential land rent generated by the dwelling production activity (as the percentage of building area permute). The analysis shows that the LDB caused the migration of the dwelling production capital, as an action of the construction companies in the sake of extraordinary surplus production. Meanwhile, the land owners’ behavior turned out to be absolutely passive: disposing the property to the commerce use is a result both of the annulation of the latent speculation environment once kept by the high land value concerning the dwelling production market, and the avenue’s potential as a commercial point. The analysis also reveals that the commerce use land rent begins to overcome the dwelling production land rent only eleven years after the passing of the LDB, concerning the commercial rent values charged in the present year of 2012. The main conclusion of this research is that the land use dispute seen as the competitive imbrication of land rents is the reflection of two distinct disputes. On one hand, the dwelling production rent represents the dispute between the dwelling producer capitalist and the land owner. On the other hand, the commerce land rent represents the dispute between the merchant capitalist and the land owner. In both disputes, the behavior of the land owner is a parasitic one; it reflects the essence of the land rent concept: the land monopoly.

Não informado / O presente artigo propõe ferramentas que aumentem os efeitos econômicos positivos da renda irlandesa do município sergipano de Divina Pastora, através do aproveitamento de oportunidades das capacidades locais. Para tanto, identifica-se a participação de atores locais, públicos e privados, de cuja interação pode resultar a melhora econômica das artesãs de Divina Pastora. Também é investigado se a gestão participativa dos recursos disponíveis pode contribuir na melhora das condições econômicas das artesãs tratadas.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-04-18T14:34:16Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cláudio Lourenço dos Reis - 2015.pdf: 536218 bytes, checksum: b577c02a461570417a6b1f0d64b5696f (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-04-18T14:37:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cláudio Lourenço dos Reis - 2015.pdf: 536218 bytes, checksum: b577c02a461570417a6b1f0d64b5696f (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-18T14:37:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cláudio Lourenço dos Reis - 2015.pdf: 536218 bytes, checksum: b577c02a461570417a6b1f0d64b5696f (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-12-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work was developed in order to make an analysis of nancial mathematics at the Lace emphasizing the present value of an income and future value of an annuity showing a simpli ed way to calculate an income through the formulas of the sum and term general of the rst n terms of a PG. For a better understanding, requires some prerequisites such as a basic understanding of Geometric Progression. It also requires a stranglehold on Rents in nancial mathematics. Initially held a resumption of the Geometric Progression, giving some examples of nancial mathematics to better understand the sum of the rst n terms of a PG as well as the general term. Secondly the formula of nite sum was used to prove the income formulas both the future value and present value. And giving examples for better understanding. Applications were performed with two tables, one savings (future value of an annuity) and naciamento (present value of an annuity) explaining each tabelas.O aim of this is to understand rents as low as possible calculation. / Este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de fazer uma análise sobre matemática nanceira na parte de Rendas dando ênfase no valor presente de uma renda e no valor futuro de uma renda mostrando de maneira simpli cada o cálculo de uma renda atrav és das fórmulas da soma e do termo geral dos n primeiros termos de uma PG. Para um melhor entendimento, requer alguns pré-requisitos tais como: um entendimento básico sobre Progressão Geométrica. Requer também um domínio sobre Rendas na matemática nanceira. Inicialmente realizou-se uma retomada sobre a Progressão Geom étrica, dando alguns exemplos de matemática nanceira para maior compreensão da soma dos n primeiros termos de uma PG assim como do termo geral. Num segundo momento foi usada a fórmula da soma nita para provar as fórmulas de renda tanto do valor futuro como do valor presente. E dando exemplos para maior compreensão. As aplicações foram realizadas com duas tabelas, uma de poupança (valor futuro de uma renda) e nanciamento (valor presente de uma renda) explicando cada uma das tabelas. O objetivo desses é fazer compreender rendas o mínimo de cálculo possível.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Paula Simao.pdf: 390277 bytes, checksum: 73b3a096a1ef2c4c2b0997f493ce3191 (MD5) Previous issue date: 2009-05-13 / The constitutional reform introduced with the Constitutional Amendment 45/2004 occasioned a deep transformation in the execution process effective until then in the Brazilian legal system. This happened by means of the modification of the matter relating to ordinary law rule on the subject, with the objective to obtain a more rapid process and the delivery of life asset as an accomplishment in an effective manner. Nevertheless, despite the modification introduced with Constitutional Amendment 45/2004, the execution against Public Treasury was not affected by any alteration, remaining, in full, the legal devices that examine the affair. The execution against the Public Treasury possesses peculiarities, which are justified due to the prerogatives granted to it aiming public interest, primordial for the maintenance of the State and its functions. The main peculiarity resides in the impossibility of constriction of the public goods, which tries the debit payment by means of the entitled payment notice to government. The judicial payment notice to government must observe the budgetary rules and a money order, under the risk of the Public Administration to suffer the impounding of public revenues. The impounding of public revenues is an exceptional measure, which occurs when some of the constitutional hypotheses are present. The jurisprudence still admits the impounding of public revenues in another hypothesis, not listed in the Federal Constitution. This hypothesis is the one which the subject creditor suffers from disease and requires urgently an amount for its survival. The non-effectiveness of the impounding of public revenues, ahead of the economic impossibility of the Federation being for effectual of the judicial sentence, is common. It is the entitled theory of the reserve of the possible. What is observed by the present work study is that the execution system in face of the Public Treasury does not reach its objective, mainly because the non-payment of judicial payment notice to government does not mean any more severe punishment. Attempting to solve the problem, there are reform projects. In our point of view, the proposals are shy ahead of the chaos established in the system of debits payments of the Public Treasury. This is the reason why we propose a more intense modification, as in the case of other countries, with the constriction of the dominical public good / A reforma constitucional introduzida com a Emenda Constitucional 45/2004 ensejou uma transformação profunda no processo de execução até então vigente no ordenamento jurídico brasileiro por meio da modificação da regra infraconstitucional sobre o tema, com o objetivo de se obter um processo mais célere e a entrega do bem da vida de forma efetiva. No entanto, em que pese a modificação introduzida com a Emenda Constitucional 45/2004, a execução contra a Fazenda Pública não sofreu qualquer alteração, mantendo-se, na íntegra, os dispositivos legais que versam sobre o assunto. A execução contra a Fazenda Pública possui peculiaridades, as quais se justificam em razão das prerrogativas a ela concedidas visando ao interesse público, primordial para a manutenção do Estado e suas funções. A principal peculiaridade reside na impossibilidade de constrição dos bens públicos, o que enseja o pagamento do débito mediante o denominado precatório judicial. O precatório judicial deve observar as regras orçamentárias e uma ordem de pagamento, sob pena de a Administração Pública sofrer o sequestro de rendas públicas. O sequestro de rendas públicas é medida excepcional, que tem vez quando presente alguma das hipóteses constitucionais. A jurisprudência ainda vem admitindo o sequestro de rendas públicas em mais uma hipótese não elencada na Constituição Federal, aquela em que o sujeito credor sofre de moléstia e carece com urgência de quantia para sua sobrevivência. É comum a não-efetivação do sequestro de rendas públicas, diante da impossibilidade econômica do ente da Federação para efetivação da decisão judicial. É a denominada teoria da reserva do possível. O que se observa pelo estudo do presente trabalho é que o sistema de execução em face da Fazenda Pública não atinge seu objetivo, principalmente porque o não-pagamento de precatório judicial não enseja qualquer punição mais severa. Na tentativa de solucionar o problema, há projetos de reforma. A nosso ver, as propostas são tímidas diante do caos instaurado no sistema de pagamento de débitos da Fazenda Pública, razão pela qual propomos uma modificação mais intensa, a exemplo de outros países, com a constrição do bem público dominical

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mercedes Manchado Cywinski.pdf: 2124521 bytes, checksum: 76403ac864125c6606114d13bdff4c53 (MD5) Previous issue date: 2007-11-23 / The present work aims at analyzing the repercussion caused by the Santo André 1998/2001 Citizen Family Minimum Wage PMSA (SP) Program (the Program ), into the lives of a group of families that have taken part in the Program from the standpoint of such families history track. In order to tackle this research, we attempted to delineate the scenario in which the purpose of our work evolved, upon the changes introduced to the worldwide capitalism over the last decades which also reverberated in Brazil and the main challenges such changes posed relative to the social protection and regulation frame. We also presented the evolvement of the Brazilian Wage Transfer Programs, resumed the PRMSA-FC outline and presented the favelas hub/territories where PRMSA-FC has been implemented. By way of documentary research and interviews, we rebuilt the history track of each participating family in three distinct moments: (i) at the inception of the Program (1998-2000), (ii) at the termination (1999-2001) and at present (2007). In order to seek possible manifestations of social inclusion, the analysis has been performed taking into account tree basic premises: (i) social inclusion/exclusion, (ii) territory and citizenship and (iii) human development and autonomy / Esta tese tem como objeto a análise das repercussões do Programa de Renda Mínima de Santo André Família Cidadã PRMSA (SP) 1998- 2001 na vida de um grupo de famílias que dele participaram, através da análise de suas trajetórias de vida. Para abordagem de nosso objeto de investigação, buscamos inicialmente esboçar o cenário onde se move o nosso estudo por meio da análise das principais mudanças operadas no capitalismo mundial nas últimas décadas, situando o rebatimento destas mudanças no Brasil e os principais desafios colocados por estas no âmbito da proteção e da regulação social. Apresentamos também a evolução dos Programas de Transferência de Renda no Brasil, retomamos o desenho do PRMSA-FC, situado no município de Santo André e apresentamos os territórios/núcleos de favelas onde ele foi implementado. Por meio de pesquisa documental e de entrevistas, reconstruímos as trajetórias das famílias estudadas expressas em três momentos diferentes: o da entrada no Programa (1998-2000), o do desligamento (1999-2001) e o momento atual (2007). A análise foi realizada a partir de três eixos analíticos: inclusão/exclusão social, território e cidadania e desenvolvimento humano e autonomia, buscando possíveis ressonâncias de inclusão social

DRUMOND, Terezinha Bandeira Pimentel. Tecendo vidas: cultura e trabalho das rendeiras da Prainha de Aquiraz-Ce. 2006. 166 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Ceará, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História Social, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-06-28T16:12:45Z No. of bitstreams: 1 2006_Dis_TBPDrumond.pdf: 7699079 bytes, checksum: 47139497734a2d9db95c91e4ca72e3bb (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-19T14:32:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Dis_TBPDrumond.pdf: 7699079 bytes, checksum: 47139497734a2d9db95c91e4ca72e3bb (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-19T14:32:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Dis_TBPDrumond.pdf: 7699079 bytes, checksum: 47139497734a2d9db95c91e4ca72e3bb (MD5) Previous issue date: 2006 / The present dissertation analyses the construction, in 1979, of the “Centro das Rendeiras da Prainha” (community located at Aquiraz, Ceará, Brazil), and emphasizes this fact as a landmark of the local craftwomen’s organization and professionalization. Focusing on oral techniques, added to the investigation of some institutional documentation of the “Associação das Rendeiras da Prainha”, this research aimed to highlight traditional cultures (such as “renda de bilros” and fishing) as complementary activities to local families’ survival and maintenance. Finally, this study evidences the rendeiras’ political action in the perspective of associative culture, as well as their practices in the creation and maintenance of their place of work; something that is possible once considering the limitation of the object of study, through historiographic production dedicated to the social history of labour. / A presente dissertação analisa a construção, em 1979 do Centro das Rendeiras da Prainha em Aquiraz-Ce, ressaltando a importância deste fato para a organização e profissionalização das artesãs da comunidade. Privilegiando as técnicas da oralidade, somados à investigação da documentação institucional da Associação das Rendeiras da Prainha, este estudo procurou destacar as culturas tradicionais da renda de bilros e da pesca como atividades complementares para a sobrevivência e manutenção das famílias locais. Por fim, o estudo evidencia as ações políticas das rendeiras na perspectiva da cultura associativa, bem como suas práticas na criação e manutenção do espaço de trabalho; algo possível, considerando-se a delimitação do objeto de pesquisa, por meio da produção historiográfica dedicada à história social do trabalho.