A presente dissertação objetiva desenvolver uma análise crítica acerca das possibilidades e limites das ações e programas para a reabilitação dos grandes conjuntos habitacionais, especificamente aqueles da COHAB-SP. Para tanto se procedeu ao exame da evolução do ideário urbanístico e arquitetônico relacionado ao atendimento das demandas por moradia da classe trabalhadora, dos primórdios da Revolução Industrial até o esforço de reconstrução europeu do segundo pós-guerra, com a produção massiva sob a forma conjunto habitacional. A sobreposição de problemas físicos e sociais nesses espaços levou à implementação, a partir da década de 1970, de programas voltados à sua reabilitação; essas propostas são aqui examinadas e avaliadas de acordo com seus objetivos e resultados alcançados, dentro de seus contextos urbanos e socioeconômicos específicos. Procedeu-se ao exame das ações do Estado brasileiro no campo da habitação popular ao longo do século XX, culminando com a instituição do SFH/BNH, período em que são produzidos os maiores e mais precários conjuntos habitacionais no Brasil. Procurou-se avaliar de que forma a atuação estatal sob a forma da produção dos grandes conjuntos pela COHAB-SP condicionou vastos contingentes populacionais a um cotidiano de segregação e exclusão, reforçando padrões já presentes na estruturação do espaço metropolitano de São Paulo. Identificadas as características da produção dos grandes conjuntos da COHAB-SP passou-se à análise e avaliação do Programa Viver Melhor, instituído pela Companhia em 2001 especificamente com o intuito de melhorar a qualidade de vida das populações residentes em seus conjuntos; procurou-se identificar as possibilidades e limites na transformação das condições urbanísticas e sociais nesses espaços a partir dessas políticas públicas específicas. / This dissertation aims at developing a critical analysis of the possibilities and limits of actions and programs for the rehabilitation of large public housing estates, specifically those produced by COHAB-SP. Therefore, an examination of the development of the urban and architectural ideas related to the meeting of the demands for housing to the working class was carried out, from the beginning of the Industrial Revolution to the effort to rebuild Europe after the Second World War, with a massive production under the housing estate form. The overlapping of physical and social problems in these areas led to the implementation, from the 1970s, of programs aimed at their rehabilitation; these proposals are examined and evaluated here according to their goals and achievements within their specific urban and socioeconomic contexts. The actions of the Brazilian State in the social housing area during the twentieth century were examined until the establishment of the SFH / BNH, when the biggest and most precarious public housing estates were produced in Brazil. This research sought to evaluate how the state action for the production of large housing estates of COHAB-SP conditioned large groups of population to a routine of segregation and exclusion, reinforcing patterns already present on the structuring of São Paulos metropolitan space. After identifying the characteristics of the production of the large public housing estates of COHAB-SP there was the analysis and evaluation of the Programa Viver Melhor, established by the Housing Company in 2001 specifically to improve the life quality of the residents in their sites; the research sought to identify the possibilities and limits to the transformation of the urban and social conditions in these areas from these specific public policies.

Submitted by Gabriel Amaro (gabriel_amaro252@hotmail.com) on 2018-01-04T19:48:42Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Gabriel Amaro.pdf: 2071512 bytes, checksum: 35cc0d0ab5b428664e504c38138ade31 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2018-02-21T19:08:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Gabriel Amaro.pdf: 2071512 bytes, checksum: 35cc0d0ab5b428664e504c38138ade31 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-02T14:24:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Gabriel Amaro.pdf: 2071512 bytes, checksum: 35cc0d0ab5b428664e504c38138ade31 (MD5) Previous issue date: 2017-11-23 / Objetivo - Trata-se de uma pesquisa sobre as relações entre a iniciativa privada e o Estado, com o objetivo de, partindo de uma visão de dentro da empresa, entender o Poder Público como stakeholder para a montagem de uma estratégia que considere essa força atuante nas organizações. Para entender como trabalha essa pressão institucional, estudaremos o Poder Público para encaixá-lo como stakeholder e como força atuante no modelo de Porter, além de trazer um histórico sobre essa interação. Metodologia - Para isso selecionamos o caso do Porto Maravilha, uma Parceria Público Privada de reurbanização, já que nela temos a relação de uma concessionária como partícipe privada em um contrato com o Poder Público. Além disso, existem na área empreendimentos independentes que também podem ser analisados perante a relação do público com o privado. O estudo segue o método qualitativo, com viés exploratório. Foram entrevistados empresários que tem projetos na região do Porto maravilha, além da concessionária Porto Novo e sua contratante que representa o Poder Público. Utilizamos entrevistas semi-estruturadas, onde refletimos sobre as experiências onde o Estado se fez presente, identificando o papel que este assumiu como stakeholder de cada empresa. Resultado - A influência do Poder Público dentro das empresas resta notória em diversos aspectos. Ao final, contribuímos para o entendimento de como o Governo brasileiro se relaciona com as empresas, criando substrato para empresários tomarem decisões estratégicas conhecendo melhor uma das forças presentes no ambiente institucional: o Poder Público enquanto contratante, parceiro ou stakeholder. Contribuições Práticas - Concluímos com uma lista de ações práticas, elaborada a partir da pesquisa, como indicação para as empresas adotarem para melhor comportamento estratégico perante o Poder Público. Originalidade – A maior parte dos trabalhos sobre Parcerias Público-privadas toma o partícipe público como foco. Além disso, não é recorrente o estudo estratégico empresarial tomando o Poder Público como stakeholder / Objective - It is a research on the relations between the private initiative and the State, aiming, from a vision within the company, to understand the Public Power as a stakeholder for the assembly of a strategy that considers this force organizations. In order to understand how this institutional pressure works, we will study the Public Power to fit it as a stakeholder and as an active force in the Porter model, in addition to bringing a history of this interaction. Methodology - For this we selected the case of Porto Maravilha, a Public Private Partnership for redevelopment, since in it we have the relation of a concessionaire as private participant in a contract with the Public Power. In addition, there are independent ventures in the area that can also be analyzed in relation to the relationship between the public and the private sector. The study follows the qualitative method, with exploratory bias. Entrepreneurs with projects in the Porto region were interviewed, as well as the concessionaire Porto Novo and its contractor representing the Public Power. We used semi-structured interviews, where we reflected on the experiences where the State was present, identifying the role it assumed as a stakeholder of each company. Findings - The influence of the Public Power within the companies is notorious in several aspects. In the end, we contribute to the understanding of how the Brazilian Government relates to companies, creating a substrate for entrepreneurs to make strategic decisions, knowing better one of the forces present in the institutional environment: the Public Power as contractor, partner or stakeholder. Practical Implications - We conclude with a list of practical actions, elaborated from the research, as an indication for companies to adopt for better strategic behavior before the Public Power. Originality - Most of the work on Public-Private Partnerships takes public participation as the focus. In addition, the strategic business study is not recurrent taking the Public Power as stakeholder

Orientador: Silvia Aparecida Guarnieri Ortigoza / Banca: Auro Aparecido Mendes / Banca: Carlos Henrique Costa da Silva / Resumo: Esta pesquisa, desenvolvida sob a ótica do conhecimento geográfico, traz uma análise do processo de revalorização do espaço urbano ocasionado pela atuação do poder público em conjunto com o setor privado. Buscou-se analisar como que os projetos e legislações executadas pela esfera pública atuam na transformação do espaço urbano, conferindo-lhe novas dinâmicas que, muitas vezes, convergem com os interesses privados e, consequentemente, com a reprodução do capital. Neste contexto, tornou-se essencial questionar esta forma de planejar a cidade que não garante os direitos básicos da população de menor poder aquisitivo, impedindo inclusive o seu direito à cidade. Observou-se que, mediante esse processo de exclusão, a sociedade civil pode encontrar outros caminhos a partir da coletividade e solidariedade promovendo movimentos de resistência às imposições dos atores hegemônicos de produção do espaço, procurando, assim, conquistar o acesso aos equipamentos urbanos coletivos essenciais para a reprodução da vida, além de proporcionar a permanência em seu lugar. Visando aproximar a teoria da práxis, procurou-se compreender o planejamento urbano adotado em Santos-SP, especialmente a partir da década de 2000, com a implantação pela prefeitura municipal do programa Alegra Centro, em 2003. A intenção foi demonstrar que esta política se adequa aos ideais neoliberais de planejamento do espaço, que é caracterizado pelo Planejamento Estratégico, no qual a cidade é transformada em mercadoria, fator este também denominado de empreendedorismo urbano. As estratégias utilizadas pelo setor público têm como objetivo central tornar a cidade de Santos competitiva no cenário da concorrência regional, nacional e global, para tanto, a valorização do patrimônio histórico vem ocorrendo por meio de programas de refuncionalização e revalorização de áreas centrais. Dessa forma, foi realizada uma investigação com o... / Abstract: This research, developed from the perspective of geographical knowledge, offers an analyses of the urban space revaluation process caused by the joined performance of the public powers and the private sector. It was intended to analyze how the projects and laws implemented by the public sphere act in the transformation of urban space, giving it new dynamics that often converge with private interests and, consequently, with the reproduction of capital. Against this background, it has become essential to question this form of city planning that does not guarantee the basic rights of the population with low incomes, which also prevents their right to the city. It was observed that, through this process of exclusion, civil society can find other ways based on collectivity and solidarity, promoting resistance movements against the impositions that come from the hegemonic actors on the production of space, thus seeking to conquer access to urban collective facilities essential for the reproduction of life, as well as providing permanence in its place. Aiming at the close relation of theory and praxis, it was sought to understand the urban planning adopted in Santos-SP, particularly from the 2000s, with the establishment of the Alegra Centro program in 2003 by the municipal government. The intent was to demonstrate that this policy fits itself in the neoliberal ideals of space planning, that is characterized by the Strategic Planning, in which the city is transformed into a commodity, factor also called urban entrepreneurialism. The strategy used by the public sector have its main goal in making the city of Santos competitive in the regional, national and global competition, therefore, appreciation of the city's heritage is happening through refunctionalization and revaluation programs of the central areas. Hence, an investigation was conducted in order to reveal the real interests involved in the execution of the municipal program of Santos... / Mestre

A demanda para a ampliação da cobertura das redes de infraestrutura em regiões metropolitanas e o consequente aumento de exigências por suas melhorias de qualidade - especialmente em processo de desenvolvimento - permitem uma forma característica de compreensão a respeito de como certos benefícios e limitações físicas e econômicas acabam por regular o destino de áreas urbanizadas. Projetos de regeneração urbana, em geral, buscam responder por essa demanda por melhoramentos, não só no ambiente físico urbano, mas também na cobertura e qualidade dos serviços infraestruturais. Esses projetos objetivam reestruturar e reutilizar uma parte considerada decadente de uma área urbanizada no sentido de regular, reviver ou reinstalar maior vitalidade econômica no local em que se inserem. Dessa forma, esse renovado sistema urbano deve perdurar e ser capaz de permanecer diverso e produtivo através do tempo. Entretanto, a criação de guetos e enclaves diferenciados, em locais em geral carentes de infraestruturas fundamentais e em regiões onde estas são minimamente distribuídas no território urbano, tende a criar uma demanda que rapidamente é respondida e logo superada, com uma forte propensão a perder as qualidades intencionadas, que geraram a defasagem inicial em comparação ao tecido ordinário que os cercam. Contudo, o efeito perverso dessas iniciativas é a criação de uma superdemanda que acaba neutralizando os benefícios primeiros da iniciativa de regeneração urbana, como que configurando uma tendência a um efeito de dissolução dos enclaves diferenciados. O efeito resultante seria a homogeneização das carências, fazendo com que as limitações em escala e qualidade da operação de redes infraestruturais sejam replicadas e redistribuídas na malha urbana, sem que a solução localizada (no âmbito do perímetro da iniciativa de regeneração) efetivamente solucione o problema local e permaneça vantajoso através do tempo. Devido à heterogeneidade na rede de carências e benefícios no território da metrópole de São Paulo, soluções tópicas como as propostas em projetos de regeneração tenderiam rapidamente a ter suas qualidades e diferenças dissolvidas no grid urbano. Dessa forma, a hipótese desta pesquisa é a de que projetos de renovação urbana em cidades em desenvolvimento, que integram melhorias em relação à cobertura e qualidade de infraestrutura urbana - diferenciadas em relação ao entorno -, tendem a perder as qualidades intrínsecas que os diferenciam, sendo os seus benefícios atenuados e dissipados no território metropolitano. Por conseguinte, impõe-se como condição fundamental de preenchimento dos objetivos da regeneração, que se garantam condições equânimes de acesso à infraestrutura urbana na área de influência da intervenção. / The demand for the expansion of urban infrastructure coverage and the consequential increase of requests for quality improvements of networks in metropolitan areas, especially in developing countries, shapes a distinctive approach as to understand in what way certain benefits or limitations can ventually regulate the future of urban areas. Urban regeneration projects generally seek to account for the demand for network improvements, not only in the urban physical environment, but also in the coverage and quality of infrastructure services. These rojects aim to restructure and reuse a part of an urban area that is considered decadent, so to regulate, revive or reinstall greater economic vitality in its location. Thus, this new urban system must subsist and be able to remain diverse and productive over time. However, the creation of distinguished enclaves in regions that generally lack basic infrastructure, and or where this is minimally distributed in the urban territory, tend to rapidly meet the demand and soon after surpass it, with a strong propensity to loose the qualities that generated their initial intentions. Nevertheless, the perverse effect of these initiatives is the creation of a \'super-demand\' that neutralises the very first benefits of urban regeneration enterprises, as if setting a tendency of dissolution of these segregated enclaves. Where the limitations in scale and or quality of infrastructure networks are replicated and redistributed n the built environment, the net effect of these processes would be the dissemination of scarcity, making the purposes of the localised solution unattainable (within the perimeter of the regeneration initiative) and making it implausible to turn the enterprise advantageous over time. Due to the heterogeneity of the mesh of needs and benefits within the Metropolitan Region of São Paulo - the largest metropolis in South America - topical solutions such as those proposed in regeneration projects tend to have their qualities and differences rapidly dissolved in the urban grid. Thus, the hypothesis of this research is that urban renewal projects in developing cities that encompasses improvements over the coverage and quality of urban infrastructure - differentiated in relation to its surrounding environment - tend to lose its intrinsic qualities that would differentiate them in the first place, causing their expected benefits to be overcome and dissipated into the metropolitan territory. Therefore, a fundamental condition for completing urban regeneration objectives should ensure equitable conditions of access and quality of urban infrastructure in the area of influence of the intervention.

O trabalho aborda as sucessivas transformações por que passou a zona central da cidade de São Paulo entre os anos de 1886 e 1945, relacionando-as ao desenvolvimento do direito urbanístico, conceituado como tecnologia empregada pelo Estado para intervenção no meio urbano. Para tanto, discute-se, preliminarmente, a natureza do direito urbanístico, em suas acepções dogmática e objetiva, como síntese do processo que conduziu à institucionalização do urbanismo e do direito como campos distintos do saber científico, no contexto do desenvolvimento da economia capitalista e de seus instrumentos de legitimação política. Considerando que as instituições políticas, jurídicas e administrativas brasileiras foram herdadas diretamente de Portugal, o trabalho inclui um estudo histórico acerca do processo de construção do ordenamento jurídico positivo brasileiro, desde suas raízes ibéricas, a fim de demonstrar as origens de certa tendência centralizadora característica do Estado e do direito urbanístico brasileiro, a qual se refletiu na forma como este último foi aplicado na cidade de São Paulo. Referido caráter centralizador do Estado brasileiro, consolidado durante o Império, mantido pela Primeira República e aprofundado durante o Estado Novo serviu, entre outros aspectos, à afirmação do direito urbanístico como instrumento técnico, pretensamente neutro, de aplicação da vontade estatal, viabilizando a imposição vertical de modelos de urbanização na capital paulista, com vistas à maximização da extração da renda fundiária urbana. / The work approaches the successive transformations of the central area of the city of São Paulo between the years 1886 and 1945, relating them to the development of urban law, in the concept of a technology employed by the State to enable it to play an active role in the urban environment. For this purpose, the very nature of urban law is discussed, in its dogmatic and objective meanings, as a synthesis on the process which led, finally, to the institutionalization of urbanism and right as distinct fields of scientific knowledge, in the context of development of the capitalist economy and its instruments for political legitimacy. Considering that Brazilian political, juridical and administrative institutions are a direct legacy from Portugals, the work includes a historical study of the process of construction of brazilian positive legal system from its iberian roots, in order to demonstrate the origins of a trend of brazilian urban law towards centralization, which reflected in the way it was applied in the city of São Paulo. Such centralist feature of Brazilian State, consolidated in the Empire period, maintained in the First Republic and deepened during the New State régime, served, among other aspects, to establish urban law as a technical mean, supposedly neutral, employed by the State to accomplish its goals, making possible the imposing of urban planning models from above, in order to increase the extraction of urban land income.

A hipótese que conduz o trabalho atribui aos Grandes Projetos Urbanos à condição de ferramenta de transformação da forma urbana sob a ótica das intervenções sobre o tecido urbano degradado ou ociosos capaz de regenerar partes deste tecido e provocar a reabilitação de sua paisagem e dinâmica social e econômica. Como meio de investigação sobre a cidade contemporânea, a primeira parte da tese é dedicada ao estudo e análise da forma urbana e seus pesquisadores, no qual cada um apresenta suas teorias e resultados sobre o tecido urbano que se transforma a cada instante. É certo que os Grandes Projetos Urbanos tiveram maior influência nos países europeus motivados por diversos fatores (naturais ou não) que obrigaram as cidades a repensar suas estruturas urbanas e definir, rapidamente, estratégias de reconstrução de forma eficiente, assim na segunda parte da tese os \"estudos de caso\" são colocados como objetos de estudo e análise da forma urbana a partir da compreensão e entendimento das causas e consequências com que levaram cada cidade estudada a iniciar o processo de transformação da forma urbana, da mesma forma com que utilizaram de estratégias econômicas e sociais capaz de regenerar o tecido urbano e revigorar a dinâmica da cidade, sendo eleitos quatro Grandes Projetos Urbanos: 22@ BCN e La Sagrera-San Andreu em Barcelona - Espanha, ZAC Paris Rive Gauche em Paris - França, Spina 2 - Porta Susa em Torino - Itália, que se relacionam de forma direta ou indireta com o objeto de estudo: Operação Urbana Orla Ferroviária de Suzano, colocado em discussão na terceira parte da tese, confirmando a necessária condição com que as cidades americanas, e em especial as latinas e central, se posicionam quanto as hoje configuradas \"Cidades Globais\", e que em muitas vezes perderam ao longo do tempo sua dinâmica urbana em detrimento ora da falta do planejamento urbano ordenado ou pela degradação gradativa em função da transformação econômica e/ou tecnológica. O caso de Suzano, cidade localizada na Região Metropolitana de São Paulo e distante cerca de 40 Km do centro da capital, não pode ser tomada como exceção deste processo de \"desmontagem das peças urbanas\" que provocou a subutilização dos espaços antes ocupados pelos serviços de manobra e depósito da rede ferroviária assim como a degradação dos espaços construídos provocados pela falta de uma politica pública que incentivasse novas experiências e o redesenho urbano neste trecho da cidade. Em resposta a estes fatores, o objeto de estudo é compreendido neste caso, como uma importante ferramenta de transformação da forma urbana com estratégias que garantam sua sustentabilidade e desenvolvimento urbano compatíveis com as atuais tecnologias. O trabalho defende que os Grandes Projetos Urbanos quando se tornam objetos de redesenho do tecido tendem a transformar a Forma Urbana incorporando critérios além daqueles funcionais e específicos da paisagem, mas também com uma intensa relação com sua vizinhança e entorno próximo. Nesta condição, tendem a desempenhar um papel relevante na qualidade espacial da cidade contemporânea provocando a regeneração tanto dos espaços não construídos (vazios urbanos) como os construídos (edifícios), num convívio mútuo entre as formas urbanas existentes e as propostas pela intervenção. / The hypothesis driving the work assigned to the Large Urban Projects tool condition transformation of urban form from the perspective of interventions into the urban fabric degraded or idle able to regenerate parts of this tissue and cause your landscape rehabilitation and social and economic dynamics. As a means of research on the contemporary city, the first part of the thesis is devoted to the study and analysis of urban form and its researchers, in which each presents his theories and findings on the urban fabric that transforms every moment. Admittedly the Large Urban Projects had more influence in European countries motivated by several factors (natural or not) that forced the city to rethink its urban structures and set quickly rebuilding strategies efficiently, so the second part of the thesis \"case studies\" are placed as objects of study and analysis of urban form from the comprehension and understanding of the causes and consequences with each city studied that led to begin the process of transformation of urban form, the same way they used strategies social and economic able to regenerate and invigorate the urban dynamics of the city, being elected four Large Urban Projects: 22 @ BCN and La Sagrera-San Andreu in Barcelona - Spain, ZAC Paris Rive Gauche in Paris - France, Spina 2 - Porta Susa in Torino - Italy, which relate directly or indirectly to the subject of study: Urban Train Operation Orla Suzano, put in discussion in the third part of the thesis, confirming that the necessary condition to American cities, and especially Latin and Central stand today as the configured \"Global Cities\", and that in many times lost over time its urban dynamics over prays the lack of urban planning for orderly or gradual degradation due to the economic transformation and / or technological. The case of Suzano, a town in the Metropolitan Region of São Paulo and distant about 40 km from the city center, cannot be taken as an exception in this process of \"dismantling of urban pieces\" that led to the underutilization of the space once occupied by services maneuver and tank rail network as well as the degradation of built spaces caused by the lack of a public policy that encourages new experiences and urban redesign this part of town. In response to these factors, the study object is understood in this case as an important tool for transformation of urban form with strategies that ensure their sustainability and urban development compatible with existing technologies. The paper argues that the Large Urban Projects when they become objects redesign tissue tend to make Urban Form incorporating criteria beyond that functional and specific landscape, but also with an intense relationship with his neighborhood and near surroundings. In this condition, tend to play a role in spatial quality of the contemporary city causing regeneration of both spaces not built (urban voids) as built (buildings), a mutual interaction between the existing urban form and the proposed intervention.

Esta dissertação busca compreender as alterações urbanas e sociais de uma rua da área central da cidade de São Paulo, a partir do cotidiano de seus moradores. A rua Paim, localizada no distrito da Bela Vista, teve recentemente a grande maioria de seus cortiços demolida e substituída por edifícios verticais e voltados para público de maior poder aquisitivo. Tal processo, comumente chamado de \"renovação\", envolve a substituição de antigos moradores e uma valorização imobiliária, contrapondo-se à histórica estigmatização da rua como lugar \"degradado\". Esses dois discursos - \"renovação\" e \"degradação\" - acompanham as formas como novos e antigos moradores percebem o espaço em transformação e revelam definições relacionais do processo em curso. Para a compreensão desse processo, a pesquisa se orientou metodologicamente pela aproximação entre transformações urbanas e habitação e busca retomar o desenvolvimento da região sob uma perspectiva histórica, considerando as diversas intervenções urbanísticas que incidiram sobre esse espaço e as formas habitacionais que prevaleceram na rua. O estudo dessas formas, bem como das representações e práticas de seus moradores, permite a identificação de permanências e descontinuidades no cotidiano da rua, a partir da apropriação e do uso dos que ali vivem. / This work aims to comprehend the social and urban changes of a street located in the central area of São Paulo, from its inhabitant\'s everyday life point of view. Paim Street, part of Bela Vista district, has recently had the majority of its slums demolished and replaced by apartment buildings, aimed for a wealthier public. That process, commonly known as \"urban renewal\", involves the replacement of long-time inhabitants and real estate increasing values, and contrasts with the historic stigmatization of the street as a \"degraded\" place. These two speeches - \"urban renewal\" and \"urban decay\" - are related to the ways new and long-time inhabitants perceive the changing space and reveal relational definitions of the process. In order to understand this process, the research was methodologically oriented by the approach between urban transformations and dwelling, and intends to comprehend the development of the area from a historical perspective, considering the several urban interventions undertaken in that space and the dwelling forms that prevailed in the street. The study of these forms, as well as its inhabitants\' representations and practices, allows the identification of continuities and discontinuities of the street\'s everyday life, seen from the inhabitants\' appropriation and uses.

No coração do bairro de Pinheiros, sete quilômetros a sudoeste do centro de São Paulo, está o Largo da Batata, um subcentro urbano de expressão metropolitana. A formação do caráter comercial da área esteve ligada ao comércio atacadista de produtos agrícolas no início do século XX e, mais recentemente, à presença massiva de trabalhadores que faziam baldeações no terminal de ônibus instalado no local, com linhas conectando a região central às periferias a oeste do rio Pinheiros. Apesar de sua estrutura física precária, a vitalidade e os aspectos distintivos da área estiveram, até recentemente, baseados numa pujante atividade comercial de diferentes escalas e temporalidades. Há tempos percebido e representado como um foco de degradação em meio a bairros sofisticados, o Largo da Batata tem recebido, na última década, uma série de intervenções do poder público visando à sua \"reconversão urbana\". Entre estas figuram a extensão da avenida Faria Lima, a relocação do terminal de ônibus, a transformação de duas quadras em uma ampla praça, e uma estação de metrô. Comerciantes locais foram afetados negativamente pelas obras viárias e pela reorganização do transporte coletivo, tendo perdido parte de sua clientela. Ademais, os lojistas também têm sido pressionados pela alta dos aluguéis na região. Vários donos de estabelecimentos comerciais também foram despejados para dar espaço a empreendimentos imobiliários que guardam pouca relação com o pequeno comércio e o comércio popular da região, apontando na direção da construção de uma cidade global e exclusiva. O surgimento repentino de um espaço aberto tem estimulado uma diversidade de iniciativas artísticas e culturais que ocupam a nova praça com atividades por vezes críticas à transformação do bairro. A praça também se tornou um importante ponto de concentração para manifestações políticos de variados matizes ideológicos. Mesmo diante dessa conjuntura, muitos comerciantes têm conseguido se manter em atividade, seja cativando sua clientela ou se adaptando a um público diferente. Por outro lado, um novo tipo de comércio, voltado para o consumo das classes média e alta, tem se estabelecido nas franjas da região, aproximando-se gradualmente do Largo da Batata. De todo modo, o vigor do caráter comercial da área persiste, assim como persiste o papel da região na rede de transportes da região metropolitana. / At the heart of the Pinheiros district, 7 km southwest of downtown São Paulo, Brazil, lies the so-called Largo da Batata (\"Potato Square\"), the core of an urban subcenter of metropolitan expression. The neighborhood\'s formation as a commercial area was linked to wholesale greengrocers in the early 20th century and, more recently, to the working-class crowds of commuters transferring in and around the local bus terminal that served as a transit hub connecting central São Paulo to its western suburbs. In spite of the area\'s precarious physical structure, until recently its vitality and distinctive urban aspect had been supported by bustling commercial activity of different scales and temporalities. Long perceived as an urban eyesore squeezed in between posh residential, business, and night-life districts, Largo da Batata has been targeted over the past decade by a series of interventions aimed at its \"urban reconversion\". These have included the removal of the bus terminal, the extension of one of the city\'s main financial thoroughfares through the neighborhood, the reshaping of two-odd city blocks into an enlarged square, and a subway station. Pressured by rising rents and enduring a dwindling clientele after years of disruption by the public works, local retailers have also felt the loss of a significant portion of their bus-commuter patrons. Many tenants have also been evicted to give way to real estate projects that relate not to the area\'s characteristic working-class, small- scale uses, but to shiny prospects of an exclusive and motorized global city where poverty and its signs do not meet the eyes of affluent citizens. The sudden appearance of a raw, wide open space has spurred the emergence of several artistic and cultural initiatives occupying the new square, some of which critical of the upscaling of the neighborhood. The square has also become an important meeting point for political rallies and demonstrations that fall within a wide ideological gamut. Even against that backdrop, many shop owners have managed to put up with the new circumstances either by captivating their regular customers or by adapting to a different public. On the other hand, new, upmarket stores have established at the fringe of the region, gradually approaching Largo da Batata. In any case, the strong commercial character of the area persists, as does its role in the transportation network of the metropolitan area.

O presente trabalho tem por escopo a análise jurídica da variação do conteúdo da função social da propriedade e suas interações em matéria urbanísticas, de modo a fundamentar uma verdadeira cooperação entre o Poder Público e o particular nesta seara. Em nosso entender, há duas modalidades de articulação entre os setores público e privado em matéria urbanística. A primeira visa à revitalização ou incremento qualitativo urbano de determinada região, como se pode verificar nos relevantes institutos da operação urbana consorciada e nas concessões urbanísticas. Por sua vez, a segunda modalidade tem como objetivo a redução ou a eliminação dos impactos decorrentes de um grande empreendimento urbanístico, o que pode ser obtido, por exemplo, por meio da contraprestação exigida para redução do trânsito decorrente dos polos geradores de tráfego. Além disto, segundo nosso entendimento, para o cumprimento de sua função social, determinado empreendimento imobiliário deve, sempre que causar significativos impactos locais ou regionais na municipalidade, realizar contraprestação adequada, mesmo que a construção atenda aos respectivos coeficientes de aproveitamento estabelecidos pela legislação em vigor. Assim, a finalidade do presente estudo é identificar, com base nos instrumentos jurídicos existentes no ordenamento jurídico nacional, como é possível reformular o espaço urbano de determinada região e mitigar substancialmente os impactos oriundos dos grandes empreendimentos imobiliários, a fim de que estes possam cumprir, com eficácia e eficiência, a função social que constitui qualquer propriedade urbana. Mais do que isso, pretende-se demonstrar em que medida a evolução da teoria da função social contribui para a realização dessas articulações, o que denota a relevância desse tema em específico para o trabalho elaborado. / Lo scopo di questo lavoro è l\'analisi giuridica della variazione del contenuto della funzione sociale della proprietà e delle loro interazioni in materia di pianificazione urbanistica, al fine di sostenere la cooperazione efficace tra i settori pubblico e privato in questo sforzo. A nostro avviso, ci sono due modalità di articolazione tra i settori pubblico e privato in materia urbane. La prima mira a rivitalizzare o migliorare la qualità urbana in una determinata regione, come si può vedere negli istituti della operação urbana consorciada e delle concessões urbanísticas. A sua volta, la seconda forma di realizzazione mira a ridurre o eliminare l\'impatto di un grande sviluppo urbano, che può essere ottenuta, per esempio, attraverso le misure richieste per il miglioramento della circolazione nelle regioni generatore di traffico. Inoltre, secondo noi, per l\'espletamento della sua funzione sociale, uno sviluppo immobiliare dovrebbe, ove causare impatti significativi sul comune locale o regionale, prestare misure correttivi adeguate, anche se l\'edificio rispetta i coefficienti di sfruttamento stabiliti dalla legge. Pertanto, lo scopo di questo studio è quello di individuare, in base agli strumenti giuridici esistenti nel diritto nazionale, come si può rimodellare lo spazio urbano di una determinata regione e sostanzialmente mitigare gli impatti di importanti sviluppi immobiliari, al fine di che loro possono adempiere, in modo efficace ed efficiente, la funzione sociale che costituisce ogni proprietà urbana. Più di questo, abbiamo intenzione di dimostrare in quale misura l\'evoluzione della teoria della funzione sociale contribuisce a queste articolazioni, il che dimostra l\'importanza di questo argomento, in particolare per il lavoro svolto.

Acomodar adequadamente uma população urbana crescente terá implicações maiores não só para a indústria da construção, empregos e habitação, mas também para a infraestrutura associada, incluindo transporte, energia, água e espaços abertos ou verdes. Limitações da infraestrutura geralmente incluem o envelhecimento, subutilização e inadequação, assim como uma ausência de integração das estratégias de planejamento, projeto e gestão para o desenvolvimento futuro da cidade, em cenários de longo prazo. A exemplo do retrofit de edifícios, em que as intervenções ocorrem no âmbito do edifício isolado e seus sistemas constituintes, o retrofit urbano pode ser entendido como um conjunto de intervenções urbanas com vistas não somente à adequação da área urbana para atingir a sustentabilidade no momento presente, frente a problemas e demandas atuais, mas vislumbra a adequação para população e demandas futuras, fazendo a transição da situação atual da cidade para sua visão de futuro. Esta transição, o retrofit urbano em si, apresenta caráter abrangente e de larga escala, natureza integrada e deve ser mensurado por meio de indicadores e metas claramente definidos para monitoramento. Portanto, esta tese apresenta um método para implementação de retrofit urbano, na escala de cidades, para auxiliar a definição de metas de longo prazo e a tomada de decisão em processos de planejamento urbano. Utilizando as metas dos ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os \"indicadores de serviços urbanos e qualidade de vida\" da NBR ISO 37120:2017 (ABNT, 2017a), análise de tendência por Média Móvel Simples e benchmarking por análise de agrupamento (clustering), o resultado é um painel visual (dashboard), adaptável e flexível, passível de agregações e filtros, tais como: seções e temas da ISO 37120, classificação de indicadores, diferentes escalas temporais e espaciais, entre outras. O dashboard é interativo e amigável, traz informações e resultados desta pesquisa e pode ser totalmente acessado em https://bit.ly/2EDnZ4J. Sorocaba, município de grande porte do Estado de São Paulo, é utilizada como estudo de caso, evidenciando os desafios e oportunidades gerados pelo rápido crescimento populacional e auxiliando a priorizar intervenções de retrofit para o desenvolvimento urbano na direção de cenários futuros. / Accommodating growing populations in cities will have major implications not only for employment, housing and the construction industry, but also for urban infrastructure including transportation, energy, water and open or green space. Infrastructure constraints currently include ageing, underutilized and inadequate existing built environment, as well as a lack of integration in planning, design and management strategies for future infrastructure development in long-term scenarios. As building retrofit, which interventions take place in isolated buildings and their constituting systems performance, urban retrofitting can be understood as a set of interventions designed to upgrade and sustain an urban area by providing a long-term practical response to its current problems and pressures. Such interventions must take into account the future population´s needs by ensuring that the present urban infrastructure provides a firm basis for launching and achieving a city\'s ambitions for the future. One of the main requirements for urban retrofitting is a clearly defined set of goals and metrics for monitoring purposes. This thesis presents a method for urban retrofit implementation at city scale using a visual tool to support decision-making and urban planning processes. Using Sustainable Development Goals (SDGs) targets, the 100 ISO 37120:2014 \'indicators for city services and quality of life\', Simple Moving Averages (SMA) trend analysis, clustering and city benchmarking, this method proposes creating an adaptative and flexible dashboard, that could aggregate and filter data, such as: ISO 37120 sections, indicators classification, time and spatial levels, etc. The resulting dashboard is interactive and friendly, and can be fully accessed in https://bit.ly/2EDnZ4J. We use Sorocaba, a medium sized, well-located city in São Paulo State in Brazil, as a case study, focusing on the challenges and opportunities arising from exceptional urban population growth, and ranking key retrofit interventions in Sorocaba as possible forerunners of future urban development scenarios.