Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001Bitstream added on 2014-06-13T18:30:07Z : No. of bitstreams: 1 vieira_cs_me_fran.pdf: 1122477 bytes, checksum: f51738de0d9c73d971fa29721fcdf7dd (MD5) / O presente trabalho analisa a história da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Franca no período compreendido entre 1963 e 1976. A abordagem foi elaborada a partir da interpretação de dados encontrados principalmente em dois tipos de fontes. Primeiramente as que documentaram o funcionamento daquela instituição no contexto de sua criação até o processo de sua extinção tais como atas, regimentos, prontuários, revistas, entre outros. Em segundo lugar, os arquivos dos órgãos de repressão, particularmente o DEOPS-SP, foram valiosas fontes para o desenvolvimento da pesquisa. Dossiês, fichas individuais, prontuários do DEOPS e de outros órgãos possibilitaram dimensionar as relações entre Estado e educação sob o ponto de vista da repressão. Como fonte complementar foram utilizadas entrevistas com os personagens envolvidos com os episódios selecionados para narrar a trajetória da FFCLF. Os registros confluíram a fim de evidenciar fragmentos da história dos institutos isolados de ensino superior no Estado de São Paulo e as iniciativas governamentais para administrar e superar tal modelo de ensino. A pesquisa demonstra que a fórmula encontrada acompanhou a conjuntura política instaurada no Brasil em 1964. Assim, a trajetória da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Franca revela as incursões da ordem autoritária em seu cotidiano, bem como a ação dos indivíduos que o compunha para repudiar ou interiorizá-la.

Esta dissertação tem por objetivo demonstrar as conexões repressivas estabelecidas entre a ditadura civil-militar brasileira e o Uruguai ainda em seu período democrático, desde 1964 até 1973, anos em que esses países sofreram o golpe de Estado, respectivamente. Analisa-se a ditadura brasileira a partir do conceito de Terrorismo de Estado, considerando-se que esta pode ser assim caracterizada tanto pela sua política no plano interno quanto no plano externo. Ou seja, o regime civil-militar promoveu o Terrorismo de Estado ao aplicar as diretrizes da Doutrina de Segurança Nacional na luta interna contra a "subversão", mas também ao exportar técnicas repressivas para os demais países do Cone Sul, ajudando a cooperar com as ditaduras que seriam instituídas a partir dos golpes de Estado na década de 1970. Desde o golpe de 1964, o Brasil, em cooperação com as forças de segurança do Uruguai, possuía um sistema de informações para averiguar as ações dos exilados brasileiros que se aí encontravam. A partir da decretação do Ato Institucional nº. 5, em dezembro de 1968, começavam os "anos de chumbo" da ditadura brasileira, período de maior repressão e de intensivo intercâmbio de técnicas coercitivas. No Uruguai, neste momento, com o governo Pacheco Areco, iniciava-se a escalada autoritária neste país. Nessa conjuntura, o Brasil passou a se preocupar não somente com o seu "inimigo interno" no Uruguai (os exilados), mas também com o "inimigo interno" deste país (Movimiento de Liberación Nacional - Tupamaros e Frente Amplio), levando a ditadura brasileira a contribuir na espiral autoritária desencadeada pelas administrações Pacheco Areco e Bordaberry. Desse modo, o governo brasileiro colaborou para divulgar junto ao Uruguai mecanismos repressivos já experimentados no seu interior e que contribuíram na implantação do Terrorismo de Estado nesse país durante a sua ditadura. / The aim of this study is to demonstrate the repressive connections established between the Brazilian civilian-military dictatorship with Uruguay still in its democratic period, since 1964 up to 1973, yearsin wich countries suffered the coup d'etat, respectively. Brazilian dictatorship was analyzed from the concept of the State Terrorism, which considers the politics aspects in the internal and in the external plan as well. That is, the dictatorship promoted the State Terrorism when applying the lines of direction of the National Security Doctrine in the internal fight against the "subversion", but also when exporting repressive techniques to the too much countries of the South Cone, cooperating with the State Terrorism that would be instituted in the coup d'etat in the 1970'. Since the 1964 blow, Brazil, in cooperation with the forces of Uruguay security, had an information system to inquire the actions of the Brazilian exiles lived there. From the announcement of the Institucional Act nº. 5, in December of 1968, began the "years of lead", period of bigger repression and intensive interchange of coercitive techniques. In the Uruguay, at this moment, with the government Pacheco Areco, the authoritarian authoritarian scaling in this country started. In this state of affairs, Brazil passed to not only worry about its "internal enemy" in Uruguay (the Brazilian politics exiles), but also about the "internal enemy" of this country (Movimiento de Liberación Nacional - Tupamaros and Frente Amplio), taking the Brazilian dictatorship to contribute in the authoritarian spiral unchained by the administrations Pacheco Areco and Bordaberry. In this manner, the Brazilian government collaborated to divulge in Uruguay repressive mechanisms already tested in its interior and that had contributed in the implantation of the State Terror in Uruguay's dictatorship.

Esta tese tem por objetivo analisar as práticas de desaparecimento das ditaduras civil-militares de segurança nacional argentina e brasileira como componentes das estratégias de implantação do terror desses regimes, como a questão dos desaparecidos foi tratada durante os governos transicionais e administrações civis posteriores ao período ditatorial e como a temática foi trabalhada a partir dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kirchner. Pretende-se, desta forma, estabelecer uma relação entre a forma como foram realizados os processos de transição política – em se tratando dos Direitos Humanos, mais especificamente, a garantia do direito à justiça e à verdade – e a elaboração de políticas de memória e reparação ou desmemória e esquecimento no presente. A partir dessa compreensão, têm-se indícios de que as rupturas, caracterizadas por uma condenação moral em relação ao passado ditatorial, são fundamentais para o desenvolvimento dessas políticas. Para o cumprimento deste objetivo, este estudo está dividido em três capítulos. No primeiro, apresenta-se uma análise da prática do desaparecimento, salientado as semelhanças existentes entre o caso argentino e brasileiro, resguardadas as diferenças em extensividade e intensidade. O segundo estuda os processos de transição política e o tratamento conferido à questão dos desaparecidos pelos governos transicionais e pelas administrações civis até o término da década de 1990. O terceiro e último capítulo analisa as políticas de memória e reparação e desmemória e esquecimento elaboradas a partir dos anos 2000, quando se efetivou uma mudança no marco interpretativo sobre o passado recente da região e se tornou possível a consecução dessas políticas. / This thesis aims to analyze the practice of disappearance of Argentine and Brazilian national security civil-military dictatorship as components of strategies for implementing terror. It also aims to approach how the transitional governments and subsequent civil administrations dealt with the disappeared and how this issue had been discussed from the governments of Luiz Inácio Lula da Silva and Néstor Kirchner. This approach aims to establish a relation between the ways the political transitions took place in these countries – regarding the Human Rights, more specifically, in guaranteeing the rights to justice and truth – and the development of memory and repair policies or oblivion flaring and forgetting policies in the present. Based on this comprehension, there are evidences that the disruptions, characterized by a moral conviction against the dictatorial past, are fundamental to the development of these policies. For the fulfillment of these objectives, this study is divided into three chapters. The first one presents an analysis of the practice of disappearance, stressing the similarities between the Argentine and Brazilian case, safeguarding the differences in extensiveness and intensity. The second one deals with the processes of political transition and the treatment given to the issue of disappearance by the transitional governments and the civil administrations until the end of the 1990’s. The third and final chapter analyzes the memory and repair policies or oblivion flaring and forgetting policies prepared since the year 2000, when there was a change in the interpretative framework about the region recent past and it became possible to achieve these policies.

L’instauration du régime militaire, dans mars 1964, a eu implications décisives sur le fonctionnement d’espaces et groupes intellectuels de gauche au Brésil, en imposant nouveaux itinéraires à la suffisante mobilisation établie depuis la décennie de 1950, qui a commencé à se guider par l’idée fondamentale de retour à la démocratie. Cette thèse aborde l’opposition à l’autoritarisme établi à travers les éditrices Civilização Brasileira et Paz e Terra et de leurs revues, Civilização Brasileira, Política Externa Independente et Paz e Terra, éditées à Rio de Janeiro, entre les années de 1965 et 1969. Il cherche prouver, à travers la révision et l’analyse des groupes impliqués dans les publications et de leurs caractéristiques et les stratégies éditoriales, la position privilégiée occupée par les initiatives et par les sociétés, qui ont réussi à se réunir et maintiendront des actifs intellectuels de variés des matrices teórico-políticas et institutionnelles, dans les années initiales de la dictature, et même élargir leurs activités et son public lecteur. Il reconstitue, aussi, le suffisant ensemble de mesures judiciaires, policiers et illégaux utilisés par le gouvernement et par les agences d’informations et sécurité contre les deux éditrices, leurs livres, périodiques et leurs responsables, qui ont fini de rendre impracticable beaucoup des activités jusqu’en 1969. / A instauração do regime militar, em março de 1964, teve implicações decisivas sobre o funcionamento de espaços e grupos intelectuais de esquerda no Brasil, impondo novos rumos à ampla mobilização estabelecida desde a década de 1950, que passou a orientar-se pela ideia fundamental de retorno à democracia. Esta tese aborda a oposição ao autoritarismo estabelecida por meio das editoras Civilização Brasileira e Paz e Terra e de suas revistas, a Civilização Brasileira, a Política Externa Independente e a Paz e Terra, editadas no Rio de Janeiro, entre os anos de 1965 e 1969. Busca evidenciar, através da revisão e análise dos grupos envolvidos nas publicações e de suas características e estratégias editoriais, a posição privilegiada ocupada pelas iniciativas e pelas empresas, que conseguiram reunir e manter ativos intelectuais de variadas matrizes teórico-políticas e institucionais, nos anos iniciais da ditadura, e mesmo ampliar suas atividades e seu público leitor. Reconstitui, também, o amplo conjunto de medidas judiciais, policiais e extralegais utilizadas pelo governo e pelos órgãos de informação e segurança contra as duas editoras, seus livros, periódicos e seus responsáveis, que acabaram por inviabilizar muitas das atividades até 1969. / The establishment of the military regimen, in March of 1964, had decisive implications on the functioning of spaces and intellectual groups of left in Brazil, imposing new routes to the broad mobilization established since the decade of 1950, oriented now by the main idea of return to democracy. This thesis approaches the opposition to the authoritarianism established through the publishing companies Civilização Brasileira and Paz e Terra and its magazines, the Civilização Brasileira, the Política Externa Independente and the Paz e Terra, edited in Rio De Janeiro, between the years of 1965 and 1969. It seeks to evidence, through the reconstitution and analysis of the groups involved in the publications and of its characteristics and editorial strategies, the privileged position occupied by the initiatives and by the companies, that succeeded in gathering and maintaining active intellectuals of varied institutional and theoretical-political origins, during the initial years of the dictatorship, and even extend its activities and its public of readers. Moreover, it reconstitute the full range of judicial, police and extralegal means used by government and by information and security agencies against the publishers, his books, the magazines and those who were responsible for them, that contributed to the end of many of the activities until 1969.

O mundo se depara atualmente com a perspectiva de um significativo aumento na demanda por etanol combustível. O bagaço de cana está entre os maiores subprodutos agroindustriais no Brasil, sendo uma das alternativas na utilização para a produção do etanol de segunda geração. A degradação do bagaço de cana requer a ação de muitas enzimas diferentes que são reguladas transcripcionalmente. Considerando-se que o custo de celulases e hemicelulases contribuem substancialmente no preço do bioetanol, novos estudos visando o entendimento da eficiência e produtividade de celulases são de grande importância. Para entender como melhorar coquetéis de enzimas que podem hidrolizar o bagaço de cana-de-açúcar pré-tratado, uitlizou-se um experimento de genômica para investigar-se quais genes e vias são transcripcionalmente moduladas durante o crescimento de A. niger em bagaço de cana-de-açúcar explodido. Neste trabalho foram identificados genes que codificam celulases e hemicelulases com aumento da expresão durante o crescimento em bagaço de cana-de-açúcar explodido. Foi também realizada a determinação do acúmulo de mRNA de diversos genes que codificam transportadores para verificar se estes eram induzidos por xilose e por depedência de glicose. Foram identificados 18 genes que corresponde a 58% de celulases preditas em A. niger e 21 genes que correponde a 58% de hemicelulases preditas em A. niger os quias foram altamente expressos durante o crescimento em bagaço de cana-de-açúcar explodido. Foi investigado também o papel central realizado pelas proteínas quinases e fosfatases não essenciais (NPKs e NPPs, respectivamente) quando em presença de celulose como fonte de carbono, no sensoriamento do estado energético e na subsequente via de sinalização no fungo filamentoso modelo Aspergillus nidulans. O estudo com A. nidulans identificou 11 quinases e 7 fosfatases não essências, NPKs e NPPs, respectivamente, envolvidas na produção de celulases e em alguns casos, na produção também de hemicelulases. O envolvimento destas NPKs identificadas na resposta induzida por avicel e na desrepressão foram acessados pela análise do transcriptoma da cepa selvagem e por microscopia de fluorescência através da cepa de fusão CreA::GFP expressa no selvagem e no background dos mutantes de NPKs. A ausência das quinases snfA e schA reduziu dramaticamente a resposta transcricional induzida por celulose incluindo a expressão de enzimas hidrolíticas e transportadores, enquanto que a ausência de snfA resultou em uma quase completa modulação gênica induzida por celulose. O mecanismo pelo qual essas duas quinases controlam a transcrição gênica foi identificado, onde os dois mutantes de quinases foram capazes de desbloquear o CreA mediante a repressão catabólica do carbono (CCR), sob condições de desrepressão, como em baixa presença de carbono ou crescimento em celulose. Desta forma, este trabalho abriu novas possibilidades para o entendimento da sacarificação do bagaço de cana-de-açúcar por hidrolases de A. niger e para a construção de coquetéis de enzimas mais eficientes para a obtenção do etanol de segunda geração. Também possibilitou a identificação de muitas quinases e fosfatases envolvidas no sensoriamento do carbono e do estado energético, as quais demonstraram papéis sobrespostos e distintos de snfA e schA na regulação da desrepressão de CreA e na produção de enzimas hidrolíticas em A. nidulans. / The world today is faced with the prospect of a significant increase in demand for fuel ethanol. Sugarcane bagasse is among the largest agro-industrial by-products in Brazil, one of the alternatives in use for the production of second generation ethanol. Degradation of sugarcane bagasse requires the action of many different enzymes which are transcriptionally regulated. Considering that the costs of cellulases and hemicellulases contribute substantially to the price of bioethanol, new studies aimed at understanding and improving cellulase efficiency and productivity are of paramount importance. To understand how to improve enzymatic cocktails that can hydrolyze pretreated sugarcane bagasse, we used a genomics approach to investigate which genes and pathways are transcriptionally modulated during growth of A. niger on steam-exploded sugarcane bagasse. We also sought to determine whether the mRNA accumulation of several steam-exploded sugarcane bagasseinduced genes encoding putative transporters is induced by xylose and dependent on glucose. We identified 18 genes that corresponds to 58% of A. niger predicted cellulases and 21 genes that correspond to 58% of A. niger predicted hemicellulases, that were highly expressed during growth on sugarcane bagasse. The central role performed by nonessential protein kinases (NPK) and phosphatases (NPP) when grown on cellulose as a sole carbon source, in the sensing energetic status and the subsequent signalling pathways was assessed in the model filamentous fungus Aspergillus nidulans. This study identified multiple kinases and phosphatases (NPKs and NPPs, respectively) involved in the sensing of carbon or energetic status, while demonstrating the overlapping and distinct roles of snfA and schA in the regulation of CreA derepression and hydrolytic enzyme production in A.nidulans. The involvement of the identified NPKs in avicel-induced responses and CreA derepression was assessed by genome-wide transcriptomics and fluorescent microscopy of a CreA::GFP fusion proteinexpressed in the wild-type and NPK-deficient mutant backgrounds. The absence of either the schA or snfA kinase dramatically reduced cellulose-induced transcriptional responses including the expression of hydrolytic enzymes and transporters, while the absence snfA resulted in a near complete loss of wild-typecellulose-induced gene modulation. The mechanism by which these two NPKs controlled gene transcription was identified, as neither of NPK-deficient mutants were able to unlock CreA-mediated carbon catabolite repression, under derepressing conditions, such as carbon starvation or growth on cellulose. Our presently reported work opens new possibilities for understanding sugarcane biomass saccharification by A. niger hydrolases and for the construction of more efficient enzymatic cocktails for second-generation bioethanol. This work also enable the identification of multiple kinases and phosphatases involved in the sensing of carbon or energetic status, while demonstrating the overlapping and distinct roles of snfA and schA in the regulation of CreA derepression and hydrolytic enzyme production in A.nidulans.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-07-08T12:54:42Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 2979040 bytes, checksum: 4acd717dc9b89063f1cd436d8ecb1d6d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-08T12:54:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 2979040 bytes, checksum: 4acd717dc9b89063f1cd436d8ecb1d6d (MD5) Previous issue date: 2015-08-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This project seeks to contribute to the historiography concerning the Peasant Leagues of Paraiba, especially by rescuing this story through the memories of the ones from below. Our approach is through the work we developed at the State Commission of Truth and Memory Preservation of Paraiba (CEVPM/PB), through the taking of testimony of former rural workers, leaders of the movement and family members persecuted by the civil-military regime. Through the testmony of the latter, we also gave special attention to the effects of the coup and the civil-military regime for some persecuted politicians linked to the peasant leagues and their families. In most of the analyzed interviews, however, we highlight the struggles and battles fought by organized rural workers and landowners and their agents. Configuring antagonistic social forces, we also analyze how the power relations were given, noting that there was not an absolute domination of the ones on top towards the ones from below. Organized in Peasant Leagues, the peasants amounted forces that reacted in relatively balanced proportions to the arbitrariness of large landowners. This encounter often resulted in bloody battles that ended with casualties on both sides. It was in the light of historiographical aspects of social history, particularly the English tradition, and the New Political History, which we approach our object of study by understanding that power relations also permeate social dynamics. / Este trabalho busca contribuir com a historiografia referente às Ligas Camponesas da Paraíba, sobretudo ao resgatar essa história através das memórias dos de baixo. As abordamos por intermédio do trabalho que desenvolvemos na Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória na Paraíba (CEVPM/PB), mediante a colheita de depoimentos de antigos trabalhadores rurais, de lideranças do movimento e de familiares de perseguidos pelo regime civil-militar. Através dos depoimentos destes últimos, também tivemos especial atenção aos efeitos do golpe e do regime civil-militar para alguns perseguidos políticos vinculados às Ligas Camponesas e suas respectivas famílias. Na maior parte dos depoimentos analisados, entretanto, demos destaque às lutas e embates travados por trabalhadores rurais organizados e latifundiários e seus prepostos. Configurando forças sociais antagônicas, analisamos também a forma como se davam as relações de poder, observando que não havia uma dominação absoluta dos de cima em relação aos de baixo. Organizados em Ligas Camponesas, os camponeses somavam forças que reagiam em proporções relativamente equilibradas às arbitrariedades dos grandes proprietários de terra. Desse embate resultavam, não raro, lutas sangrentas que terminavam com baixas dos dois lados. Foi à luz das vertentes historiográficas da História Social, em especial a tradição inglesa, e da Nova História Política que abordamos nosso objeto de estudo, por compreendermos que a dinâmica social é também permeada por relações de poder.

Atento ao impacto que o exílio provocou nas nervuras ideológicas e nas estratégias de resistência e de intervenção política e cultural da intelligentsia contestatária latinoamericana, busco analisar, comparativamente, no corpus textual de Encontos com a Civilização Brasileira (1978-1982), da segunda época dos Cuadernos de Marcha (1979- 1984) e de Controversia (1979-1981), alguns dos temas que inflamaram as polêmicas no interior do meio intelectual crítico da América Latina entre os anos de 1978 e de 1984, marcos de fundação e fechamento das revistas que conformam o objeto desta tese. Anos, no contexto latino-americano, de reajustes, de redefinições e de encruzilhadas, definidos pela transição de um ambiente sociocultural cerceado e conduzido por um Estado autoritário para uma circunstância em que se deveria constituir um Estado de Direito com novas relações, fundadas em “regras compartilhadas”, com a emergente sociedade civil. Anos em que se fragmentaram estratégias de resitência política e cultural, tornadas gradualmente mais tensionadas. / The second half of the Seventies was notoriously a time of acute political and cultural transformations not only in the international arena, but also in the context of Latin American transition to democracy. During the Seventies, many Latin American intellectuals were banished into exile. Through the analysis of three political and cultural journals, Encontros com a Civilização Brasileira (1978-1982), Cuadernos de Marcha in its second epoch (1979-1985) and Controversia (1979-1983), I develop the argument that the exile of a segment of the Latin American intelligentsia, within the context of the Cold War, in place of choke the democratic resistance off, directed the political ponderings of the contestatory intellectual field on a course of critical revision and reorganization of the political thought. The distinctive atmosphere of anxiety, bewilderment and agitation has favored, in specific circumstances, the accumulation of critical mass. I assume that the political and cultural journals had an indisputable significance within this context. Moreover, it played an important role, as structures of sociability, in the restoration of Latin American intellectual networks, coexisting with emerging tensions.

O presente estudo analisa as formas como os familiares de pessoas mortas e desaparecidas durante a ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985) se organizaram para reivindicar: 1º) o reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro pelas violações aos direitos humanos praticadas em nome do regime autoritário; 2º) a apuração das reais circunstâncias em que estas mortes e desaparecimentos ocorreram; 3º) a responsabilização dos culpados; 4º) o resgate e a preservação da memória relativa a estes fatos. Fortalecida na primeira metade da década de 1970, a luta dos familiares organizados em torno da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos (CFMDP) estende-se até a atualidade. Canalizadas para os Comitês Brasileiros pela Anistia (CBA’s) que surgiram a partir de 1978, suas demandas foram, entretanto, praticamente desconsideradas no momento em que o Governo Federal aprovou a Lei da Anistia, em agosto de 1979. Com o fim da luta pela Anistia, e, por consequência, com a extinção dos CBA’s, os familiares rearticularam-se, centralizando seus esforços no fortalecimento da CFMDP. Em mais de três décadas de atividades, a CFMDP vem trabalhando de forma insistente junto à sociedade na tentativa de fazer com que os crimes cometidos no período autoritário não sejam esquecidos e buscando ampliar seu apoio com vistas à construção de políticas que atendam suas demandas. O trabalho desenvolvido pela CFMDP neste sentido obteve: a) o reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro pelos crimes cometidos em nome do regime civil-militar; b) a concessão de indenizações aos familiares das vítimas fatais do aparato repressivo; c) um incremento no tocante à divulgação do tema junto à sociedade. Para aprofundar suas conquistas e formular novas políticas, que, mais efetivas, tratem do tema, a Comissão continua, no entanto, tendo que lidar com legados do autoritarismo que, tais como o bloqueio interpretativo que defende uma anistia recíproca e incentiva a impunidade e o esquecimento dos crimes cometidos pela ditadura, o rol das prerrogativas militares, a política nacional de sigilo ainda vigente e os resquícios culturais da Doutrina de Segurança Nacional, seguem limitando visivelmente a obtenção de avanços significativos no que se refere à reparação dos familiares. / This study examines the ways in which relatives of people killed or disappeared during the civil-military dictatorship in Brazil (1964-1985) were organized to demand: 1) recognition of liability by the Brazilian state for violations of human rights committed in the name of the authoritarian regime; 2) the investigation of actual circumstances of these deaths and disappearances occurred; 3) liability of perpetrators; 4) the rescue and preservation of the memory on these facts. Strengthened in the first half of the 1970s, the struggle of families organized around the Commission of the Families of the Dead and Disappeared Political Activists (CFDDPA) extends until present. Channeled to the Brazilian Committees for Amnesty (BCA’s) that have emerged since 1978, their demands were, however, virtually ignored at the time the Federal Government approved the Amnesty Law in August 1979. With the end of the fight for amnesty, and, consequently, with the extinction of the BCA’s, the families reorganized themselves, centering its efforts on strengthening the CFDDPA. In more than three decades of activity, CFDDPA has been working persistently to the society in an attempt to make the crimes committed during authoritarian period are not forgotten and seeking to extend their support towards the construction of policies that meet their demands. The work developed by CFDDPA in this direction has obtained: a) the recognition of the liability of the Brazilian state for crimes committed on behalf of civil-military regime, b) the granting of compensation to the families of the victims of the repressive apparatus, c) an increase in respect of the disclosure of the issue to the society. To deepen their achievements and formulate new policies, more effectives to address the issue, the Commission continues, however, having to deal with legacies of authoritarian regimes, such as the interpretative blocking that defends a mutual amnesty and incentives the impunity and forgetfulness for crimes committed by the dictatorship, the role of military prerogatives, the secrecy national policy still in force and the remnants of the cultural National Security Doctrine, still follow limiting the obtaining of significant advances with regard to compensation to the families.

Esta dissertação tem por objetivo analisar os fatores que determinaram a peculiaridade histórica do sequestro dos uruguaios, ocorrido em novembro de 1978, na cidade de Porto Alegre no marco da conexão repressiva entre Brasil e Uruguai sob cobertura da Operação Condor. Para tanto, está dividida em três capítulos. O primeiro capítulo analisa o contexto do Cone Sul latino-americano nas décadas de 1960 e 1970, quando da implantação das ditaduras civil-militares de Segurança Nacional, bem como o início da conexão repressiva a partir do golpe de Estado no Brasil. A oficialização da Operação Condor, em 1975, qualificaria e redimensionaria essa experiência de colaboração regional, realidade até então, país a país. Ainda nesse primeiro momento, identificamos e avaliamos as principais características do operativo bem como a atuação do Uruguai e do Brasil dentro desse marco. O segundo capítulo aborda especificamente o sequestro dos uruguaios em Porto Alegre, desde a sua planificação no Uruguai até a sua execução na capital gaúcha. Para tanto, analisa a tentativa de organizar uma relativa resistência uruguaia, no Rio Grande do Sul, no final dos anos 1970, seus vínculos com a oposição brasileira e, consequentemente, a atuação repressiva conjunta do DOPS/RS e da Compañia de Contrainformaciones Estas estruturas repressivas foram o rosto do TDE regional contra Lilián, Universindo, Camilo e Francesca. Ainda no capítulo 2, apontamos e dissecamos as denominadas farsas diversionistas criadas para confundir a opinião pública, manipular a informação e inviabilizar a investigação e a responsabilização dos agentes e autoridades envolvidos no sequestro. Finalmente, o terceiro capítulo analisa os desdobramentos do sequestro em Porto Alegre e destaca o protagonismo crucial da imprensa, da OAB-RS, da Assembleia Legislativa e do MJDH, gerando um clima inédito, até então, de ofensiva de setores democráticos junto à opinião pública e contra as políticas repressivas de silêncio ou tergiversação das ditaduras envolvidas. O capítulo abrange, finalmente, o momento da responsabilização do Estado brasileiro ante um crime de lesa-humanidade. / This dissertation has for objective to analyze the factors that determined the historical peculiarity of the kidnapping of Uruguayans, in November 1978, in Porto Alegre city in mark of repressive connection between Brazil and Uruguay under coverage of Operation Condor. This analyze is divided into three chapters. The first chapter analyzes the context of the South Cone of Latin American in the 1960s and 1970s, when the deployment of civil-militaries dictatorships of National Security, as well as the beginning of the repressive connection from of the coup of State in Brazil. The formalization of Condor Operation, in 1975, qualify resize and up that experience for regional collaboration, reality until so, country by country. Even at this first time, identify and evaluate the main features of operating as well as performance Uruguay and Brazil within that framework. The second chapter specifically the kidnapping of Uruguayans in Porto Alegre, since its planning in Uruguay until its execution in the state capital. It analyzes the attempt to organize a relative Uruguayan resistance in Rio Grande do Sul, in the final 1970s, theirs links with the Brazilian opposition and, consequently, the repressive actions joint of the DOPS / RS and Compañia de Contrainformaciones. These repressive structures were the face of regional TDE against Lilián, Universindo, Camilo and Francesca. Also in Chapter 2, point out and dissect the so-called diversionary hoaxes created to confuse public opinion, to manipulate the information and to make impossible the investigation and accountability of officers and officials authority involved in the kidnapping. Finally, the third chapter analyzes the implications of the kidnapping in Porto Alegre and bring out the crucial highlight of the press, of the OAB-RS, of the Legislature and of theMJDH, generating an unprecedented climate, until then, of offensive of democratic sectors join to public opinion and against the repressive politics of silence or misrepresentation of dictatorships involved. The chapter covers, finally, the moment of accountability of the Brazilian State face a crime against humanity.

Esta tese tem por objetivo analisar as práticas de desaparecimento das ditaduras civil-militares de segurança nacional argentina e brasileira como componentes das estratégias de implantação do terror desses regimes, como a questão dos desaparecidos foi tratada durante os governos transicionais e administrações civis posteriores ao período ditatorial e como a temática foi trabalhada a partir dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kirchner. Pretende-se, desta forma, estabelecer uma relação entre a forma como foram realizados os processos de transição política – em se tratando dos Direitos Humanos, mais especificamente, a garantia do direito à justiça e à verdade – e a elaboração de políticas de memória e reparação ou desmemória e esquecimento no presente. A partir dessa compreensão, têm-se indícios de que as rupturas, caracterizadas por uma condenação moral em relação ao passado ditatorial, são fundamentais para o desenvolvimento dessas políticas. Para o cumprimento deste objetivo, este estudo está dividido em três capítulos. No primeiro, apresenta-se uma análise da prática do desaparecimento, salientado as semelhanças existentes entre o caso argentino e brasileiro, resguardadas as diferenças em extensividade e intensidade. O segundo estuda os processos de transição política e o tratamento conferido à questão dos desaparecidos pelos governos transicionais e pelas administrações civis até o término da década de 1990. O terceiro e último capítulo analisa as políticas de memória e reparação e desmemória e esquecimento elaboradas a partir dos anos 2000, quando se efetivou uma mudança no marco interpretativo sobre o passado recente da região e se tornou possível a consecução dessas políticas. / This thesis aims to analyze the practice of disappearance of Argentine and Brazilian national security civil-military dictatorship as components of strategies for implementing terror. It also aims to approach how the transitional governments and subsequent civil administrations dealt with the disappeared and how this issue had been discussed from the governments of Luiz Inácio Lula da Silva and Néstor Kirchner. This approach aims to establish a relation between the ways the political transitions took place in these countries – regarding the Human Rights, more specifically, in guaranteeing the rights to justice and truth – and the development of memory and repair policies or oblivion flaring and forgetting policies in the present. Based on this comprehension, there are evidences that the disruptions, characterized by a moral conviction against the dictatorial past, are fundamental to the development of these policies. For the fulfillment of these objectives, this study is divided into three chapters. The first one presents an analysis of the practice of disappearance, stressing the similarities between the Argentine and Brazilian case, safeguarding the differences in extensiveness and intensity. The second one deals with the processes of political transition and the treatment given to the issue of disappearance by the transitional governments and the civil administrations until the end of the 1990’s. The third and final chapter analyzes the memory and repair policies or oblivion flaring and forgetting policies prepared since the year 2000, when there was a change in the interpretative framework about the region recent past and it became possible to achieve these policies.