Submitted by Noeme Timbo (noeme.timbo@metodista.br) on 2018-01-04T18:48:22Z No. of bitstreams: 1 VictorZaia.pdf: 2047527 bytes, checksum: 7858d54d0ef6a892713e11b89f935efc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-04T18:48:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VictorZaia.pdf: 2047527 bytes, checksum: 7858d54d0ef6a892713e11b89f935efc (MD5) Previous issue date: 2017-11-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study investigated whether and how Infertility Stress, Importance of Parenthood and resilience impacted on assisted reproductive treatment (ART) in infertile couples. 423 people participated in the research: 189 women, 183 men, mean age of 37 years, 72.1% first treatment of ART, 69.3% primary infertility, 64% sedentary life, 21.9% had aborted anteriorly, 71% had to make use of the in vitro fertilization technique. 49.3% of the participants believed they had over 60% chance of success in their treatment. To measure the variables, the instruments chosen were: Infertility Related-Stress Scale (IRSS); Importance of Parenthood in the Infertility Scale (IPIS) and Connor-Davidson Resilience Scale (CD-RISC 10) and treatment outcome measures in ART were verified. The main statistical analyzes indicated that the participants with the increased stress levels were: women, had more time of treatment in ART, lower monthly income, believed excessively in the success of the treatment; higher levels of importance of parenting were found in people who followed a religion and with a female’s infertility. Resilience has been positively associated with older people. Infertility Stress and Importance of Parenthood are positively correlated, and both are reverse with resilience. Furthermore, the importance of parenthood has been correlated to higher levels of displayed oocytes. The infertility stress, in intrapersonal domain, explains 6.5% of the variance of pregnancy, classifying 65% of cases correctly. The results indicate that women suffer more with infertility than men. When the cause of infertility is in both partners, adequate levels of importance of parenthood and scholastic level are protective factors for infertility stress. To believe excessively in the success of ART treatment and to follow a religion is not in itself negative. The ART outcome measures are altered by stress levels, which in turn is influenced by the resilience, which should be developed in individuals undergoing treatment for infertility. It is therefore necessary, a continuous focus on the emotional aspects of infertile patients, thus promoting the resilience, the reduction of stress levels, and the autonomy in the path chosen to have their children. Establishing protocols that measure levels of infertility stress, the importance of parenthood and resilience in patients receiving ART, would allow specific interventions that would lead to better adaptation to infertility and better outcomes measures in ART. / Este estudo investigou como e se o estresse, a importância da parentalidade e a resiliência impactaram no tratamento de infertilidade de casais. Participaram do estudo 423 pessoas, 189 mulheres e 183 homens, de média de idade de 37 anos, no primeiro tratamento em reprodução humana (72,1%), com infertilidade primária (69,3%), vida sedentária (64%) e histórico de aborto (21,9%) que iriam fazer fertilização in vitro (71%). Quase a metade deles (49,3%) acreditava possuir mais de 60% de chance de sucesso no tratamento que se iniciaria. Para avaliação das variáveis fez-se uso dos seguintes instrumentos: Infertility Related-Stress Scale (IRSS); Importance of Parenthood in Infertility Scale (IPIS) e Connor-Davidson Resilience Scale (CD-RISC 10), além de repostas ao tratamento de Reprodução Humana Assistida. Os principais resultados de análises estatísticas descritivas, correlacionais e de regressões logísticas indicaram que os participantes com maior estresse eram mulheres, tinham mais tempo de tratamento, menor renda e crença no sucesso do tratamento; maior importância da parentalidade em pessoas com alguma religião, causa feminina de infertilidade. A resiliência foi encontrada em maiores níveis em pessoas mais velhas. Estresse da infertilidade e importância da parentalidade se correlacionaram e ambas são inversas à resiliência. A importância da parentalidade também foi correlacionada a maiores níveis de oócitos visualizados. O estresse relatado da infertilidade, no domínio intrapessoal explica 6,5% da variância da gravidez, classificando 65% dos casos corretamente. Os resultados permitiram identificar que a mulher sofre maior impacto pela situação de infertilidade do que o homem. A causa de infertilidade em ambos os parceiros indica que melhor nível da importância da parentalidade e a escolaridade são fatores protetivos ao estresse. A crença no tratamento, apesar de supervalorizada, não é por si negativa, bem como o possuir alguma religião. Os resultados do tratamento podem ser modificados pelos níveis de estresse, que por sua vez são influenciados pela resiliência, a qual deveria ser trabalhada e ampliada nas pessoas em tratamento de infertilidade. É necessário, portanto, um olhar contínuo sobre os aspectos emocionais dos pacientes inférteis, de modo a favorecer a resiliência e a redução de estresse, de modo a possibilitar uma vivência de autonomia dessas pessoas na busca de terem o próprio filho. Para tanto, estabelecer protocolos de averiguação dos níveis de estresse, importância da parentalidade e resiliência, nos pacientes que iniciam o trajeto de reprodução humana, auxiliaria em intervenções mais específicas que favoreceriam melhor adaptação e melhores resultados no tratamento.

Made available in DSpace on 2018-06-04T19:14:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-04-17 / Introdução: Mulheres que apresentam impossibilidade ou dificuldade para engravidar muitas vezes recorrem às técnicas de reprodução humana assistida (RHA). A tomada de decisão quanto à utilização da RHA com ovodoação pressupõe o rompimento de paradigmas e representações sobre a transmissão sanguínea/ genética e a ideia de que a maternidade inclui a experiência da gestação e parto. Considerando a RHA heteróloga como tema contemporâneo e polêmico, mulheres interessadas podem buscar nas mídias sociais, blogs, websites de clínicas particulares e hospitais públicos informações para subsidiar sua tomada de decisão. Objetivo: Esta pesquisa teve como objetivo identificar alguns dos obstáculos enfrentados por mulheres que buscam a maternidade utilizando material genético de terceiros. Método: O estudo teve como foco depoimentos disponíveis em dois espaços virtuais voltados para mulheres envolvidas no processo de RHA heteróloga. Os comentários realizados pelas participantes foram analisados e categorizados considerando as barreiras enfrentadas referentes às vivências e dúvidas quanto aos seus projetos de maternidade. Resultados: A análise dos relatos possibilitou identificar alguns dos obstáculos, objetivos e subjetivos, enfrentados por mulheres que buscavam a maternidade com a utilização de material genético de terceiros, valorizando o blog como espaço de circulação de informação e socialização. Pode-se destacar a importância do espaço virtual em diversas situações: incentivo ao processo de tomada de decisão, ou não, quanto à RHA heteróloga para alcançar a maternidade; necessidade de vínculo genético, ou não, para a construção da família; construção sociocultural relacionada à consanguinidade e laços familiares; solidariedade diante das vivências relatadas; socialização de experiências e compartilhamento do conhecimento construído; apoio a outras mulheres; doação compartilhada de oócitos como solução para diminuição de custos do tratamento de alta tecnologia; enfrentamento do preconceito quanto à utilização de gametas doados; exposição do diagnóstico de infertilidade para realizar a maternidade monoparental; discussão sobre a idade e certas patologias como fatores de restrição à maternidade. Conclusão: Os blogs têm sido um importante fórum de discussões onde há compartilhamento de dúvidas, conhecimentos e explicitação das ambiguidades em relação ao tema. O anonimato parece favorecer essas trocas. Informações somadas a experiências podem proporcionar reflexões a respeito da RHA, favorecendo a desconstrução de barreiras e a mudança de valores e atitudes relativas a esse tema. / Introduction: Women who can’t get pregnant or face some difficulties for it, sometimes search for assisted reproduction techniques (AHR). To make the decision to use the Assisted Human Reproduction (AHR) with the donation of oocyte, requires the breaking of paradigms and representations of blood / genetic transmission and the acceptance of the idea that having a child means the experience of pregnancy and birth. Considering AHR a different and controversial contemporary theme, interested women can search for private clinics, hospitals and public information in social medias, blogs and websites that will help them making their decision. Objective: The purpose of this research is to identify some obstacles faced by women who desire the motherhood by using other people’s genetic material. Method: The essay had a focus on available collected testimonies from two selected virtual space aimed at women involved with the AHR process. The participants’ comments were examined and classified considering the obstacles they had about their experience and doubts related to their motherhood projects. Results: The reports analysis permitted the identification of a series of objective and subjective problems faced by women who wanted the motherhood with the donation of genetic material, and appreciating blogs as a place to exchange and share information. The virtual space is important in many situations: encouragement to the process of decision, or not, related to the AHR to get the pregnancy; genetic relationship needs, or not, to build a family; sociocultural development related to blood and family bonds; sympathy before the related experiences; sharing the experiences and knowledge built; support to other women; oocyte donation as a solution to an expensive high technological treatment; facing the prejudice about the use of given gametes; exposing the diagnostic of infertility to do the single parent motherhood; discussion about age and some disorders as restriction factors to motherhood. Conclusion: Blogs have been an important discussion forum where it is possible to share doubts, to know and explain the ambiguity ideas about the theme. Anonymity seems to benefit the experiences exchanged. Information allied to experiences may provide observation about AHR, and help to deconstruct barriers and change values and attitudes about this theme. / BV UNIFESP: Teses e dissertações

Submitted by ANA KARLA PEREIRA RODRIGUES (anakarla_@hotmail.com) on 2017-09-29T14:37:32Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2749902 bytes, checksum: 6ca49a6498aa9a2e01ec8e299990ea2d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-29T14:37:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2749902 bytes, checksum: 6ca49a6498aa9a2e01ec8e299990ea2d (MD5) Previous issue date: 2016-07-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Improvements in science and reproductive technology reached levels never before imagined. With real possibilities of genetic manipulation, extrauterine pregnancy and consequent economic fallout attached to them, It must be questioned the risks involved in procedures which emerged once just to help people achieve family planning. Moreover, these technologies have brought to the world elements whose concepts originally known by the law apparently presented as insufficient to cover, which are the gametes and embryos in vitro, still in need of specific regulation in Brazil. From the reality that is announced, the present thesis proposed to solve the following problem: in the absence of law about in Brazil, how to deal with ethical, legal, economic and social impact on the assisted human reproduction techniques, more specifically with regard to the use of gametes and embryos? How conceptualize them and what their Staff Regulations to be followed? In order to make a critical analysis of AHR procedures from the Resolution No. 2,121 / 2015 of the Federal Medical Council in the light of the principles of civil and constitutional law. To do so, it followed the deductive method of approach, starting from a set of ideas and rules relating to civil law institutes to analyze specific aspects of the legal protection of AHR techniques, production of gametes and embryos, concluding following a decreasing order of reasoning. In what regards the methods of procedure, reconciled to the historical method, in view of the concept of the evolution of the study and methods of AHR and legal standards, particularly of civil law, relevant affiliation and family entities; the interpretative method, from the deepening of doctrinal interpretation of the concepts mentioned above associated with the rules of public and private law applicable to the species, and the comparative method, through analysis of the rules applicable to foreign law. In the end, we came to the conclusion as to the most appropriate legal status to gametes and embryos, and established guidelines for proper protection, based on an ethic of responsibility. / Os avanços da ciência e da tecnologia reprodutiva chegaram a patamares nunca antes imaginados. Com possibilidades reais de manipulação genética, gestação extrauterina e consequentes consequências econômicas que lhes são inerentes, há de se questionar os riscos envolvidos em procedimentos que surgiram outrora tão somente para auxiliar pessoas a realizarem o planejamento familiar. Além disto, estas tecnologias trouxeram ao mundo elementos cujos conceitos originariamente conhecidos pelo direito se apresentaram aparentemente como insuficientes para abarcar, que são os gametas e embriões in vitro, ainda carentes de normatização específica no Brasil. A partir da realidade que se anuncia, a presente tese tem o objetivo de resolver o seguinte problema: diante da ausência de lei a respeito no Brasil, como lidar com as repercussões éticas, jurídicas, econômicas e sociais acerca das técnicas de reprodução humana assistida, mais especificamente no que diz respeito ao uso de gametas e embriões humanos? Como conceitua-los e qual o respectivo estatuto a ser seguido? Pretendeu-se fazer uma análise crítica dos procedimentos de RHA a partir da Resolução nº 2.121/2015 do Conselho Federal de Medicina, sob a luz dos princípios de direito civil-constitucional. Para tanto, seguiu-se o método de abordagem dedutivo, partindo de um conjunto de ideias e normas relativas a institutos de direito civil para a análise de aspectos específicos relativos a tutela jurídica das técnicas de RHA, produção de gametas e embriões, chegando à conclusão seguindo uma ordem de raciocínio decrescente. No que diz respeito aos métodos de procedimento, conciliou-se o método histórico, em face do estudo da evolução do conceito e métodos de RHA e das normas jurídicas, notadamente de direito civil, pertinentes filiação e entidades familiares; o método interpretativo, a partir do aprofundamento da interpretação doutrinária dos conceitos citados anteriormente, associada às normas de direito público e privado aplicáveis à espécie, e o método comparativo, por meio de análise das normas aplicáveis na legislação estrangeira. Ao final, chegou-se à conclusão quanto a condição jurídica mais adequada aos gametas e embriões humanos, sendo estabelecidas diretrizes para uma tutela adequada, pautada em uma ética de responsabilidade.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo402_1.pdf: 880694 bytes, checksum: 5b6a448136ed8051aeff1894d97d762c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / A partir do estudo da reprodução humana assistida através de meios não naturais que, o presente trabalho busca encontrar respostas para as diversas questões que podem surgir, envolvendo desde a discussão do direito de ser mãe até a tutela dos direitos fundamentais que envolvem o novo ser concebido. O objeto de investigação da presente pesquisa é estudar os diversos aspectos jurídicos da reprodução humana assistida, diante do Direito Civil Constitucional e principalmente os conflitos que podem surgir em face dos direitos fundamentais. O estudo dos aspectos jurídicos da reprodução humana medicamente assistida tem por fim a análise do direito à saúde, da dignidade do nascido, do direito de fundar uma família, do direito ao anonimato do doador, do direito a reprodução assistida de mulher solteira, das relações jurídicas da maternidade de substituição, da inseminação post‐mortem, da determinação da paternidade, do procedimento legal para reprodução assistida

INTRODUÇÃO: A realização pela maternidade e paternidade freqüentemente é um dos mais importantes projetos de vida para o indivíduo/casal e um dos alicerces sobre o qual o casal constrói o seu relacionamento. O diagnóstico de infertilidade, por representar uma interrupção no projeto de vida do casal, pode gerar dificuldades de relacionamento social, familiar e conjugal, nem sempre facilmente superadas. A doação de óvulos Ovodoação - é a técnica de Reprodução Assistida no qual o gameta feminino é fornecido por uma mulher distinta da que receberá este, ou o embrião resultante. Essas técnicas podem ajudar casais inférteis nesse projeto de parentalidade. OBJETIVOS - Considerando a relativa recenticidade do processo em nosso meio bem como a carência de dados nacionais sistematizados sobre as questões psicológicas envolvidas no processo de Ovodoação, o presente estudo teve como objetivo geral a investigação de vivências auto-referidas por potenciais doadores e receptores de óvulos em programa de Ovodoação, além de identificar os principais motivos referidos por mulheres para serem doadoras ou receptoras de óvulos; compreender fantasias referidas por essas mulheres em relação a esse processo; oferecer subsídios para a equipe trabalhar de maneira mais efetiva e integrada. MÉTODOS - O estudo foi realizado no Ambulatório de Reprodução Humana Assistida da Faculdade de Medicina do ABC. Foram convidadas a participar deste estudo todas as mulheres inscritas no programa de Ovodoação entre maio de 2006 e maio de 2008. Nesse período, vinte e três mulheres com idade entre 21 a 35 anos, candidatas à doação de óvulos e 58 mulheres com idade até 53 anos candidatas a recepção de óvulos. Para a coleta de dados foi utilizada entrevista semidirigida, com roteiro de questões previamente elaborado e prontuário para levantar diagnóstico médico. RESULTADOS - Pôde-se observar que o desejo de engravidar, a chance de ser mãe e constituir família foram os principais motivos alegados pelas receptoras, em contrapartida, foi reconhecido que essas mulheres teriam que tratar de um novo problema: lidar com a existência de uma quarta pessoa uma mulher mais potente e também com a situação do sigilo e manutenção do segredo do filho eventualmente assim concebido. Em relação às doadoras ajudar foi o motivo mais relatado por essas mulheres para participarem de tal programa. Efetivamente há disponibilidade de ajuda, porém, não com características exatamente de altruísmo, pois há uma expectativa de ganho em relação à forma que serão vistas e tratadas pela equipe por conseqüência da sua doação e do resultado positivo do próprio tratamento para engravidar. CONSIDERAÇÕES FINAIS - A compreensão dessa complexa constelação parece essencial para que a proposta seja sucedida. Os dados obtidos sugerem a existência de um universo multifacetado de fantasias, receios e expectativas que permeiam a vivência de inclusão em programa de Ovodoação, mostrando a importância de que estudos prospectivos sejam realizados em situações de Ovodoação efetiva, sejam elas bem ou mal sucedidas / INTRODUCTION: Self accomplishment through maternity and paternity is often one of the most important life projects for an individual or couple and one of the basis over which the couple constructs their relationship. Because it represents an interruption in the couples life project, the infertility diagnosis may generate difficulties in the social, familiar and conjugal relationships not always easily overcome. The oocyte donation is an assisted reproduction technique in which the female gamete is provided by a different woman from the one which will receive the resulting embryo. These techniques may help infertile couples in their parenting project. OBJECTIVES: Considering the relatively recent quality of the process, as well as the lack of systematized national data concerning the psychological issues involved in the process of oocyte donation, the present study had as its general objective to investigate the self-referred experiences of potential oocyte donors and receptors enrolled in a oocyte donation program; it also aimed to identify the main reasons referred by women for being oocyte donors or receptors; comprehend the referred fantasies of these women towards the process; and offer the health team the support to work through the process in a more effective and integrated manner. METHODS: The study was conducted in the Human Assisted Reproduction Center of the Medical School of ABC. All women enrolled in the Oocyte Donation Program between May of 2006 and May of 2008 was invited to participate in the study. Within this period there were 23 women, ages between 21 and 35 years, candidates to the oocyte donation, and 58 women, ages up to 53 years, candidates to the oocyte reception. Data was collected through semi-direct interviews, following a previously elaborated interview guide; the medical records were also used for detecting the medical diagnosis. RESULTS: We were able to observe that the wish for pregnancy, the chance of becoming a mother and constructing a family were the main reasons given by women for being oocyte receptors; on the counterpart, a new problem would have to be dealt with by these women: the existence of a forth party, a more potent woman; besides that, there was the secrecy situation, as well as the keeping of the secret from the child conceived from the procedure. As to the donors, helping another woman was the main reason referred by them for participating in such a program. There is in fact disposition to help, however, not with altruistic characteristics, for there is an expectation of gains concerning the way they will be seen and treated by the medical team in consequence of their donation, as well as expectations of a positive result (pregnancy) for their own treatment. FINAL CONSIDERATIONS: The comprehension of this complex constellation seems to be essential for the proposal to be well succeeded. The data obtained suggests the existence of a universe full of fantasies, fears, and expectations that permeate the experience of participating in a Oocyte Donation Program, showing also the importance of prospective studies concerning oocyte donation situations, no matter if they are successful or not

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ednara Pontes de Avelar.pdf: 3638438 bytes, checksum: d428a166ce582692b6dcb5176bc52a9c (MD5) Previous issue date: 2008-03-12 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The present work aims to research the medical civil responsibility due to the techniques of assisted human reproduction. To face the subject, it initially makes a brief study of the medical aspects of those procedures. Soon after, it analyzes their main juridical implications, such as: the destiny of the exceeding embryos; the gestation contract by somebody else; the donor s anonymity and the right to the genetic identity. Since then, it develops the central theme of the work, going by the examination of the incidence of the Code of Consumer s Defense in the relationships doctor-patient; of the nature of the obligation assumed by the doctor in those contracts of rendering of services: if of mean or of result; of the importance of the informed consent in the assisted procreation. It still searches the general aspects of the medical mistake, of the medical blame and of the medical damage, for in succession to treat the specific aspects of the recovery duty by the doctors, of the clinics of assisted human reproduction and of the banks of deposit of fertilizing material. At the end, it appreciates hypothetical cases that were presented to law operators, in order to have their opinions / O presente trabalho objetiva pesquisar a responsabilidade civil médica decorrente das técnicas de reprodução humana assistida. Para o enfrentamento da questão, faz inicialmente um breve estudo dos aspectos médicos desses procedimentos. Em seguida, analisa as principais implicações jurídicas deles decorrentes, tais como: o destino dos embriões excedentários; o contrato de gestação por outrem; o anonimato do doador e o direito à identidade genética. A partir daí, desenvolve o tema central do trabalho, passando pelo exame da incidência do Código de Defesa do Consumidor nas relações médicopaciente; da natureza da obrigação assumida pelo médico nesses contratos de prestação de serviço: se de meio ou de resultado; da importância do consentimento informado na procriação assistida. Perscruta ainda os aspectos gerais do erro médico, da culpa médica e do dano médico, para em sucessão tratar dos aspectos específicos do dever de ressarcimento por parte dos médicos, das clínicas de reprodução humana assistida e dos bancos de depósito de material fertilizante. Por fim, aprecia casos hipotéticos que foram apresentados a operadores do direito para a obtenção de pareceres

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-10-23T11:54:41Z No. of bitstreams: 1 Jacqueline Aguiar da Silva_.pdf: 756114 bytes, checksum: ac7574302d0052b68ea757e09aee174f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-23T11:54:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jacqueline Aguiar da Silva_.pdf: 756114 bytes, checksum: ac7574302d0052b68ea757e09aee174f (MD5) Previous issue date: 2014-12-18 / Nenhuma / A caracterização da maternidade impositiva e simbólica, tendo no filho biologicamente estabelecido o objeto do desejo, faz analisar a inserção do direito de procriação no campo dos direitos humanos reprodutivos, que se torna mola propulsora do desenvolvimento do saber biomédico apto a desconstruir a reprodução como algo natural e transpô-la para a alcova do laboratório, imersa em um contexto bioético e biopolítico, e fincado em embates políticos e jurídicos. O corpo reprodutivo aparece no cerne da discussão domesticado, controlado e politizado, na medida em que a reprodução se torna a mola propulsora do desenvolvimento biomédico, impulsionado pelos critérios de liberdade, autonomia e igualdade e, pelas incursões da economia de mercado em contraponto com os princípios bioéticos a serem respeitados pelo saber médico, enaltecendo teias de biopoder nas relações que se estabelecem entre os sujeitos envolvidos. Nesta perspectiva, em função dos embates a serem verificados entre individual e coletivo, público e privado, ganha relevo o papel do Estado, do qual se exigem a definição de posturas ativas prestacionais, sob a forma de políticas públicas, aptas a tornar exequível o direito à concretização do projeto parental por intermédio do uso de técnicas de reprodução assistida. Não mais a mera figura de um Estado assistencialista, mas um Estado estrategista e inteligente, que insere a biopolítica na agenda de perspectivas de governamentalidade. / The characterization of imposing and symbolic motherhood, considering the biologically established child as the object of desire, conducts to analyze the insertion of the right of procreation in the field of human reproductive rights, which becomes a springboard for development of knowledge able to deconstruct biomedical playback as something natural and transpose it to the alcove of the lab, immersed in a bioethical and biopolitical context, and stuck in political and legal struggles. The reproductive body appears at the core of the discussion tamed, controlled and politicized to the extent that reproduction becomes the mainspring of the biomedical development, driven by the criteria of freedom, autonomy and equality and, by the incursions of the market economy in contrast with the bioethical principles to be respected by the medical knowledge, extolling webs biopower relations established between the individuals involved. In this perspective, in terms of the collisions to be checked between individual and collective, public and private, becomes important the role of the State, which requires the definition of prestacionais active stance in the form of public politics, such as to make enforceable the right to implementate the parental project through the use of assisted reproduction techniques. No longer a mere figure of a welfare state but a clever and strategist State, which placed biopolitics in the prospects of governmentality agenda.

Made available in DSpace on 2016-08-03T16:34:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RENATA CRESSONI GOMES.pdf: 864143 bytes, checksum: a3f9f08993727a9b48be8d626b6e76e1 (MD5) Previous issue date: 2007-03-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objectives of the present study were: systematize the technical handling of clinical psychological interventions evidencing the comprehension of the transference relationships; describe the vicissitudes in the analytical field during these clinical interventions; and describe the technical handling of the psychological intervention with one female infertile patient of a human reproduction school clinic. The method used was the descriptive clinical method with a psychoanalytical approach. The analysis and the discussion of the results were based upon the presentation of one case, which served the purpose of illustrating the technique meant to be described. We present Mrs. S. case, a 41-year-old woman, informally married for five years, conducting an infertility treatment in the human reproduction clinic. The patient was attended by the psychologist in the ambient of the clinic during the period of her second pregnancy attempt. The instrument used to collect data was the psychological interviews or sessions. Only three (3) sessions took place and, within the period of two months, the patient missed three of the scheduled appointments. The sessions were analyzed according to the psychoanalytical theory. Five (5) analysis categories were created: 1) Listening; 2) Configuration of Psychological Complaint; 3) Conflicts Handling; 4) Transference Handling; 5) Setting. These categories represent elements of the session. The division of the session into categories has a didactic purpose; however, the systematization of the handling in these clinical consultations is made possible by the development of each of these categories during each session. Listening refers to the capacity of the psychotherapist to comprehend the relationship established with the patient, as well as understanding all the meta-psychological elements put on the emotional field, from theory-methodology perspective. The Configuration of a Psychological Complaint relies on the approximation to the psychological suffering, and to the conflicts that lie underneath the explicit or organic complaint. The Handling of the Conflicts refers to the way the psychotherapist comprehends and returns to the patient the contents brought up to session. It is emphasized that in handling the conflicts, the psychotherapist selects a specific element and focuses on it during the treatment, privileging actual life situations specifically related to the complaint. The Transference Handling deals with the comprehension and devolution of transference aspects to the patient. The transference neurosis and psychosis are avoided and the work is preferably developed through the interpretation of the extra-transference situation. Finally, the Setting embodies all formal and dynamic aspects that constitute the emotional field over which the treatment is developed. This type of consultation stays in between the psychological interview and the brief psychotherapy session; it has limited time and objectives that vary according to the adaptation quality and motivation of each patient to the psychological treatment. We conclude that this clinical consultation concerns both the diagnosis and the intervention, and that the role of the psychologist is to assist the patients in acknowledging the latent and manifest aspects of their complaint as well as provide a listening place in which their contents can be thought and understood / O presente estudo teve por objetivos: descrever o manejo técnico do atendimento psicológico, ilustrado pelo caso de uma paciente infértil de um ambulatório de reprodução humana assistida; descrever as vicissitudes no campo analítico nestes atendimentos; e sistematizar esse manejo técnico em intervenções ambulatoriais em que se privilegia a compreensão das relações transferenciais. O instrumento utilizado para a coleta de dados foram os próprios atendimentos, ou entrevistas psicológicas, baseadas no método clínico de abordagem psicanalítica. A análise e a discussão dos resultados se basearam na apresentação de um único caso, que ilustrou a técnica que se objetivou sistematizar e descrever. É apresentado o caso da Sra. S., uma mulher de 41 anos, com parceiro em união estável há cinco anos, que realizava tratamento de infertilidade no ambulatório de reprodução humana. A paciente foi atendida pela psicóloga no próprio ambulatório durante o período da segunda tentativa de gravidez. Foram realizados efetivamente três (3) atendimentos e, no período de dois meses, a paciente não compareceu a três (3) sessões. Foram criadas cinco (5) categorias de análise: 1) Escuta; 2) Configuração de Queixa Psicológica; 3) Manejo dos Conflitos; 4) Manejo da Transferência; e 5) Enquadre. Estas categorias representaram elementos do atendimento. A divisão do atendimento em categorias teve propósito didático, no entanto, a sistematização do manejo deu-se a partir do desenvolvimento destas categorias, mas não numa ordem pré-estabelecida. A Escuta refere-se à capacidade do psicoterapeuta compreender a relação estabelecida com o paciente, assim como os elementos metapsicológicos depositados no campo, a partir de seu quadro de referência teórico-metodológico. A Configuração de Queixa Psicológica refere-se à aproximação do sofrimento psíquico e dos conflitos que subjazem à queixa orgânica ou manifesta. O Manejo dos Conflitos representa o modo como são interpretados e devolvidos a um paciente os conteúdos trazidos para a sessão. Ressalta-se, no manejo dos conflitos, a eleição de um foco de trabalho em que se privilegia a situação atual da vida do paciente relacionada especificamente à sua queixa. O Manejo da Transferência refere-se à forma como os aspectos transferenciais são compreendidos e devolvidos ao paciente. A neurose e psicose de transferência são evitadas e o trabalho é preferencialmente desenvolvido a partir da interpretação de situações extra-transferenciais. Por fim, o Enquadre engloba todos os aspectos formais e dinâmicos que constituem o campo emocional sobre o qual se trabalha. Este tipo de atendimento pode ser situado entre a entrevista psicológica e o atendimento em psicoterapia breve com objetivos e tempo limitados, variando de acordo com a qualidade adaptativa do paciente e sua motivação para o atendimento psicológico. Concluímos que este modelo de atendimento ambulatorial engloba aspectos tanto diagnósticos quanto de intervenção e que o papel do psicólogo neste contexto é auxiliar o paciente atendido a compreender sua queixa em seus aspectos latentes e manifestos, além de propiciar um espaço de escuta em que os conteúdos trazidos podem ser pensados e compreendidos

The research addresses the existence of a fundamental right of access to assisted human reproductive techniques in Brazil. It starts with the analysis of several international rules on reproductive rights, as well as principles of bioethics, in order to enter the Brazilian internal rules concerning the right to health, family planning and human dignity. Therefore, in the face of so many problems hindering the effectiveness of social rights, it is imperative that the Brazilian jurists ponder the right to having a legitimate child and regulating one s offspring, according to the reality of public finances in a country such as Brazil. Thus, the contempt for the exercise of a right which has legal and constitutional grounds is unacceptable, as highlighted several times in this research. Moreover, it provides great importance to administrative rules issued by the Brazilian State seeking the provision of assisted human reproductive services by SUS. In that respect, it also investigates how these services are being provided to the population of the State of Alagoas. In the pursuit of effectiveness, the research shows the doctrinal constructions that follow the theme, such as the reserve of the possible, the existential minimum, the prohibition of retroceding and judicial activism. Still in the midst of this research, the few judgments that are concerned with the issue in Brazil are analyzed from a critical standpoint of view in order to contribute to future court decisions that will deal with the matter, since the social situation announces that such demands will grow sharply in the Brazilian Judiciary. Finally, the most appropriate legal ways to exercise this right are discussed. / O trabalho discute a existência de um direito fundamental de acesso às técnicas de reprodução humana assistida no Brasil. Parte-se da análise de diversas normas internacionais sobre direitos reprodutivos, além de princípios de bioética, para adentrar nas normas internas brasileiras referentes ao direito à saúde, ao planejamento familiar e à dignidade da pessoa humana. Assim, diante de tantos problemas que dificultam a efetividade dos direitos sociais, torna-se imperioso que os juristas brasileiros ponderem o exercício do direito a ter um filho natural e regular sua prole, com a realidade das finanças públicas em um país como o Brasil. Destarte, o que se torna inadmissível é o desprezo total pelo exercício de um direito que encontrou sua fundamentação legal e constitucional, conforme é destacado por diversas vezes na pesquisa. Ademais, presta-se enorme relevo às normas administrativas expedidas pelo Estado brasileiro, as quais buscam a disponibilização dos serviços de reprodução humana assistida pelo SUS. É nesse ponto que também se investiga como esses serviços estão sendo prestados à população do Estado de Alagoas. Na busca da efetividade, a pesquisa mostra as construções doutrinárias que caminham com a temática, a exemplo da reserva do possível, do mínimo existencial, da proibição do retrocesso e do ativismo judicial. Ainda no bojo do trabalho, os poucos acórdãos que tratam da temática no Brasil são analisados sob um aspecto crítico, a fim de contribuir para as futuras decisões judiciais que tratarão da matéria, pois a conjuntura social anuncia que essas demandas poderão crescer acentuadamente no Judiciário brasileiro. Por fim, discute-se qual o caminho judicial mais adequado para o exercício desse direito.